04/07
23:57

Governo garante liberação de R$ 18 milhões para reordenação fundiária em Sergipe

De acordo com o governador Jackson Barreto, a regularização fundiária consiste numa ação social que, por meio do geocadastro, garante a titulação, possibilitando aos agricultores familiares o acesso às demais políticas públicas do governo, entre elas as de crédito rural, assistência técnica e social

O governador Jackson Barreto e o secretário Especial de Agricultura e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República (SEAD), José Ricardo Ramos Roseno, assinaram termo de cooperação no valor de R$ 18 milhões, destinados a impulsionar as políticas de reordenação fundiária voltadas para a Agricultura Familiar em Sergipe. O ato ocorreu nesta terça-feira, 04, no Palácio de Despachos e contou com a participação do vice-governador Belivaldo Chagas e o deputado federal, Laércio Oliveira. 

O secretário da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário também anunciou que Sergipe vai ser contemplado com o Projeto Dom Helder Câmara, com liberação de recursos no valor de R$ 28 milhões. Ele também anunciou a liberação de R$ 3,5 milhões para equipar a Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), com maquinários, computadores e veículos para melhor prestar assistência técnica ao homem do campo. 

A Sead assumiu com o governo de Sergipe o compromisso de disponibilizar os R$ 18 milhões para reordenação fundiária até dezembro de 2018. Serão utilizados R$ 4 milhões na Regularização Fundiária para a entrega de 4 mil títulos de propriedade da terra aos pequenos agricultores. O programa viabiliza aos agricultores familiares a permanência na terra, por meio da segurança jurídica da propriedade, atendendo áreas rurais devolutas de domínio estadual. 

Foto: Marcelle Cristinne/ASN


Economia
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Por Kleber Santos
04/07
23:53

Ministério da Justiça autoriza liberação de recursos para reforma do presídio semiaberto em Sergipe

Projeto do governo objetiva criar 900 vagas para os regimes semiaberto e fechado, no prazo de dois anos. A autorização de recurso do Fupen era necessária devido a existência de portarias que determinam a utilização do Fundo para a criação de vagas para regime fechado, não sendo expressamente autorizado o uso para fins de criação de vagas para regime semiaberto

O secretário de Justiça do Estado de Sergipe, Cristiano Barreto, reuniu-se nesta terça-feira, 04, como o ministro da Justiça Torquato Jardim, em Brasília, para reivindicar autorização para a utilização dos recursos do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), gestor do Fundo Penitenciário Nacional – Funpen, na reforma e ampliação do presídio semiaberto de Areia Branca. O ministro autorizou a utilização dos recursos por entender se tratar de um pleito antigo e urgente para o estado de Sergipe.

O presídio semiaberto de Areia Branca ocupa uma área total de 16 mil m² de extensão, com mais de 5 mil m² de área construída. A reunião foi acompanhada pelo deputado federal Fábio Mitidieri, pelo ex-deputado federal, Sérgio Reis, e pelo deputado estadual por Roraima, Jorge Everton, assim como pelo diretor da Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas - Cehop, Caetano Quaranta.

"Desde 2013,  Sergipe não conta com o regime semiaberto, o que contribui com o aumento da violência e da criminalidade no estado. A partir de agora, Sergipe está oficialmente autorizado a utilizar o recurso, que antes era destinado apenas para o regime fechado, para construção do semiaberto, cumprindo assim, mais um compromisso firmado com o poder judiciário”, afirmou o secretário Cristiano Barreto.

O deputado Fábio Mitidieri demonstrou satisfação com o resultado da audiência. "O ministro Torquato compreendeu a importância do nosso pleito e de pronto atendeu nossa solicitação. Quero parabenizar o secretário Cristiano Barreto pelo empenho em solucionar essa demanda que há tempos prejudica o sistema prisional. Sergipe não pode continuar sem um presídio do regime semiaberto", frisou  Mitidieri.

Mais investimento

Em março deste ano, o governador Jackson Barreto em audiência com o então ministro da Justiça, Osmar Serraglio, solicitou autorização para utilização de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Fupen), no valor de R$ 32 milhões, para construção de unidade prisional de regime semiaberto, no município de Areia Branca, ampliação do regime fechado e regularidade nos repasses para a construção da nova unidade socioeducativa da Fundação Renascer, em Nossa Senhora do Socorro.

O projeto do governo objetiva criar 900 vagas para os regimes semiaberto e fechado, no prazo de dois anos. A autorização de recurso do Fupen era necessária devido a existência de portarias que determinam a utilização do Fundo para a criação de vagas para regime fechado, não sendo expressamente autorizado o uso para fins de criação de vagas para regime semiaberto.


Política
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Por Kleber Santos
04/07
23:50

Unidades de Saúde disponibilizam a Pílula do Dia Seguinte

Preocupada com as possíveis gravidezes indesejadas, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) disponibiliza nas suas 44 Unidades de Saúde da Família (USFs) a Pílula do Dia Seguinte (PDS) para as usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS). Porém, é importante ressaltar que ela é indicada somente para alguns casos: quando ocorre ruptura do preservativo durante a relação sexual, por exemplo, em caso de estupro, em situações de relação sexual desprotegida ou quando a mulher esquece de tomar a pílula anticoncepcional durante dois ou três dias.

A coordenadora do Programa da Saúde da Mulher da SMS, Cristiani Ludmila, explica que a PDS, é um contraceptivo de emergência, mas que não deve ser utilizado constantemente, já que ele tem uma grande quantidade de hormônios.

“A pílula é indicada para algumas situações, mas é importante frisar que a mulher não deve tomar a PDS livremente e nem utilizá-la com frequência. É somente em casos de emergência mesmo. Tanto que, para ter acesso à pílula na Rede de Atenção Básica, a usuária deve ir à unidade de saúde mais próxima e conversar com um enfermeiro ou médico para que ele possa lhe dar orientações e prescrever o medicamento. Esse cuidado é necessário porque a pílula tem uma quantidade enorme de hormônios e pode gerar efeitos colaterais”, conta.

Além disso, Cristiani ressalta que a PDS deve ser tomada até 72h após a relação sexual. “A pílula deve ser tomada o mais rápido possível para que ela tenha mais chances de fazer efeito e impeça a gravidez indesejada. O ideal é tomar até 72h após a relação sexual. No entanto, ela não é 100% segura e há falhas em aproximadamente 15% dos casos e algumas mulheres acabam engravidando”, disse. De acordo com especialistas, apesar de não ser abortiva, ela deve ser utilizada apenas uma vez por ano.

Acompanhamento médico

Embora haja a possibilidade de evitar a gravidez indesejada com a Pílula do Dia Seguinte, é imprescindível que a mulher, que tem uma vida sexual ativa, procure um ginecologista para que o profissional possa recomendar um método contraceptivo adequado.

“A pílula é para casos de emergência. Sendo assim, orientamos que a mulher que tem relações sexuais procure um profissional para receber acompanhamento médico e fazer uso de um método contraceptivo adequado. Inclusive, nas unidades de saúde disponibilizamos anticoncepcionais e a inserção do DIU (Dispositivo Intra-Uterino), mas é importante lembrar também que, independente de métodos, o uso do preservativo é fundamental para se proteger contra as Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST)”, conclui Cristiani.

A vendedora Priscila dos Santos, por exemplo, é uma das que já fizeram uso da PDS. Mas ela conta que, depois da experiência, ela está mais atenta e toma de maneira correta o anticoncepcional que foi recomendado pelo seu ginecologista. “Certa vez tive relações com meu namorado e não usamos preservativo e na época eu não estava usando nenhum anticoncepcional. Então fui a uma unidade de saúde e peguei a pílula do dia seguinte. Depois disso, fiquei mais atenta e, agora, tomo certinho um contraceptivo”, afirma.

Efeitos colaterais
Os principais efeitos colaterais que a pílula de emergência pode causar são: náuseas e vômito, dor de cabeça, cansaço, sangramento fora do período menstrual, hipersensibilidade nos seios, dor abdominal, diarreia e alteração no ciclo menstrual.

Foto: Ascom/SMS


Economia
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Por Kleber Santos
04/07
23:48

Secretária de Saúde se reúne com representantes do Sindimed

A secretária interina Municipal de Saúde, Waneska Barboza, se reuniu com a diretoria do Sindicato dos Médicos do Estado de Sergipe (Sindimed). Na oportunidade, questões relacionadas à categoria médica, a exemplo do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), gratificação de desempenho e a implantação do ponto eletrônico nas unidades de saúde de Aracaju, foram debatidas.

Recebida com boas-vindas por membros da entidade sindical, Waneska Barbosa relatou os motivos que a fizeram aceitar o convite do prefeito Edvaldo Nogueira, de assumir a pasta interinamente, fez breve relato de como estão sendo encaminhados os processos já iniciados e empenhou seu esforço para dar andamento ao projeto da gestão na área da saúde.

“Mesmo interinamente, tenho trabalhado bastante para que não haja prejuízo ao projeto do prefeito, de melhorar a saúde pública em Aracaju. Estamos focados nesse objetivo e enquanto estiver à frente da pasta, darei o meu melhor”, reforçou a secretária interina, que estava acompanhada da consultora extraordinária para Assuntos Governamentais, Ana Débora Santana, da diretora da Atenção à Saúde, Marina Manzano, e do assessor Jurídico, João Vitor Burgos Mota.    

Sobre o PMAQ, a secretária interina informou que está sendo feito estudo no âmbito interno para definir os valores correspondentes aos médicos e aos demais profissionais que fazem jus à gratificação. Isso porque, foram detectados valores irregulares no pagamento do incentivo. O estudo servirá para corrigir as distorções.

Quanto ao ponto eletrônico, segundo Waneska Barboza, a discussão passa por uma decisão do Tribunal de Contas, que determinou a instalação do equipamento, processo que está em fase de finalização. Sobre a gratificação de desempenho, a secretária informou aos membros do sindicato que uma comissão foi criada para estabelecer o modelo e o mérito de avaliação do desempenho.

As informações passadas na reunião deixaram os membros do sindicato satisfeitos. Ao final, o presidente da entidade, João Augusto, fez um breve resumo das discussões. Para o secretário-geral do sindicato, Luiz Carlos Spina, a reunião trouxe pontos positivos e animadores. “O sindicato quer isso, que os médicos trabalhem com ética, mas que sejam bem remunerados”, concluiu.    

Ascom/SMS


Política
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Por Kleber Santos
04/07
18:04

Comércio pode abrir neste sábado de feriado

Apesar de sábado, 08 de julho, ser feriado estadual, por conta da emancipação política de Sergipe, o comércio pode abrir suas portas normalmente fruto de acordo coletivo de trabalho celebrado entre os sindicatos patronal e empregado.

Segundo Gilson Figueiredo, presidente do Sindilojas, as lojas poderão funcionar normalmente das 9 às 13h, desde que obedeça aos ditames do acordo coletivo de trabalho, com compensações para os comerciários. Nos shoppings centers, o horário será das 14 às 20h.

Ele também faz um apelo para que os lojistas adiram ao funcionamento do comércio neste sábado, “até como forma de reavermos ou tentar recuperar vendas, já que os meses anteriores não renderam bem para todo o comércio”.

O apelo é reforçado pelo presidente da FCDL/Sergipe, Edivaldo Cunha, que vê na celebração do acordo com os trabalhadores do comércio “oportunidades para os dois lados, já que temos que tentar incrementar as vendas e também respeitar os direitos trabalhistas beneficiando-os num dia considerado feriado”. 

(Da assessoria)


Economia
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Por Eugênio Nascimento
04/07
17:41

Trânsito será interditado em algumas ruas de Aracaju nesta quarta-feira

A Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) informou nesta terça-feira, 04, que o fluxo de veículos será interrompido em algumas áreas da região central da capital na manhã de quarta-feira, 5 de julho, das 8h ao meio-dia. Os trechos afetados são: cruzamento da rua Capela com rua Propriá; cruzamento da rua Santa Luzia com rua Itaporanga; e cruzamento da rua Lagarto com rua Maruim.

Agentes de trânsito estarão nos pontos citados para orientar os condutores. Durante toda a manhã, os ônibus que circulam por esses locais também serão desviados para as vias mais próximas.

As linhas afetadas são: 031-Eduardo Gomes/Desembargador Maynard; 033-Terminal Rodoviário/Desembargador Maynard; 707-Castelo Branco/Centro; 715-Tijuquinha/Desembargador Maynard; 032-Tijuquinha/Osvaldo Aranha; 061-Marcos Freire/Centro; 062-Piabeta/Centro; 064-Albano Franco/Centro; 065-Marcos Freire II/Centro; 072-Barra dos Coqueiros/Centro; 074-Unit/Centro; 605-18 do Forte/Centro; 614-Sanatório/Centro; 615-Bugio/Centro; 701-Jardim Atlântico/Centro; 711- DIA/Nova Saneamento.

A interdição do trânsito foi solicitada pela Polícia Civil. Os policiais realizarão manifestação pública.


Política
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Por Eugênio Nascimento
04/07
14:03

JB adia lançamento da Ceasa de Itabaiana

Indignado com o assassinato de um doente dentro de um hospital de Itabaiana, na madrugada de hoje,  o governador Jackson Barreto suspendeu o lançamento da  obra do Ceasa no município .  JB anunciou que  “determinei ao secretário de segurança pública, João Elói, que não poupe esforços para capturar esses marginais que cometeram esse crime e que chocou a sociedade Itabaianense".



Variedades
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Por Eugênio Nascimento
04/07
13:52

ALESE - Audiência pública discutirá turismo religioso em Sergipe

O deputado Moritos Matos promove na próxima sexta-feira, 7, a partir das 9h, a Audiência Pública sobre “Turismo Religioso”. O parlamentar é o autor do Projeto de Lei – PL nº 26/2017 que dispõe sobre a instituição e diretrizes para o Turismo Religioso no Estado de Sergipe. “Esse projeto tem como objetivo consolidar o turismo religioso no Estado”, explica Moritos Matos. O evento aco0ntecerá na Assembleia Legislativa.

O diretor da Operadora Catedral, Claudemir de Carvalho foi convidado a participar do evento. A Catedral é a maior operadora de Turismo Religioso do Brasil e uma das maiores empresas da América Latina. Segundo Matos, o foco desse evento é o de divulgar o patrimônio não só católico, mas de todas as denominações. “Queremos que a Catedral coloque Sergipe no roteiro do turismo religioso do País”, enfatiza Moritos Matos. 

(Com dados da assessoria)


Política
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Por Eugênio Nascimento
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