03/07
21:14

Eduardo Amorim manterá voto contra reforma trabalhista

Nesta segunda-feira, 3, em entrevistas às rádios Atalaia AM e Xodó FM, o senador Eduardo Amorim (PSDB) reafirmou que manterá o voto contra a reforma trabalhista. "A reforma trabalhista será votada em Plenário. Manterei a coerência e reafirmarei meu voto contrário", disse. 


Política
Com.: 0
Por Eugênio Nascimento
03/07
21:01

20 municípios de SE e BA discutirão dia 14 criação Comitê do Rio Real

Será realizado no próximo dia 14 de julho de 2017, às 08h30min, o 5* Encontro Pró-Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Real, no município de Cícero Dantas/BA, promovido pela Prefeitura Municipal de Cícero Dantas, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. Participação do evento representantes dos municípios do Estado de Sergipe e da Bahia (Poço Verde, Tobias Barreto, Tomar do Geru, Cristinápolis, Itabaianinha, Riachão dos Dantas, Umbaúba, Indiaroba, Jandaíra, Rio Real, Itapicuru, Conde, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Euclides da Cunha, Fátima, Adustina, Heliópolis, Paripiranga e Novo Triunfo).

Local: Sindicato dos Servidores Públicos de Cícero Dantas.
Data: 14/07/2017
Horário: 08h30min - 13h00min.



Política
Com.: 0
Por Eugênio Nascimento
03/07
20:26

Governo de SE e Gol definem este mês vôo ligando Aracaju a Buenos Aires

O secretário de Estado do Turismo, Fábio Henrique, anunciou hoje que o Governo do Estado e a Gol Linhas Aéreas devem assinar convênio para viabilizar a redução de imposto objetivando a viabilização de um vôo semanal ligando Aracaju a Buenos Aires, na Argentina, com escala em Salvador (BA). Durante o evento será anunciado o  dia da saída do vôo. Fábio acredita no sucesso da linha.



Política
Com.: 0
Por Eugênio Nascimento
03/07
20:12

Mesmo insatisfeito com Temer, JB não pretende deixar o PMDB

 O governador de Sergipe,  Jackson Barreto, embora insatisfeitos com a insensibilidade do governo do peemedebista Michel Temer  no atendimento das reivindicações do Estado, não definiu ainda se deixará ou não a agremiação. Especulou-se na semana passada que ele iria para o PODEMOS, mas ele deixou claro nesta segunda-feira, 03,  que não tem nada definido. Entre as reivindicações de JB a Temer está a liberação de novas ambulâncias para o SAMU, a conclusão da duplicação da BR-101 e a reforma do aeroporto, entre outras.



Coluna Afonso Nascimento
Com.: 0
Por Eugênio Nascimento
03/07
19:46

Onda de assaltos atinge o sertão de Sergipe

Os moradores do povoado Santa Rosa do Ermírio, em Poço Redondo, vivem momentos de tensão com uma onda de assaltos e roubos. A fragilidade da segurança  da região se acentuou com a retirada da Polícia de Caatinga da área e sua instalação em Nossa Senhora da Glória, bastante distante do local em que funcionava. O posto de gasolina do povoado já foi assaltado duas vezes.



Variedades
Com.: 0
Por Eugênio Nascimento
03/07
07:51

É a hora do grande teste da democracia representativa

Cezar Britto - É advogado e escritor, autor de livros jurídicos, romances e crônicas. Foi presidente da Ordem dos Advogados do Brasil e da União dos Advogados da Língua Portuguesa. É membro vitalício do Conselho Federal da OAB e da Academia Sergipana de Letras Jurídicas.


No mundo que se diz democrático não há espaço para o isolamento decisório. Nesta moderna forma de administrar a coisa pública, o governante não é mais o senhor absoluto das decisões, tampouco o único interprete autorizado a decifrar o pensamento dos seus administrados. O governante que se diz moderno é obrigado a compartilhar os seus poderes, pudores e quereres.

Neste sentido, a consulta aos cidadãos e suas organizações não é uma mera faculdade, mas uma obrigação fundamental e definitiva para situar o grau de Democracia aplicado. Mas a participação do cidadão e suas organizações não se resume ao processo eleitoral ou à consulta popular via plebiscito, leis de iniciativa popular e referendo.  Não poderia mesmo a Democracia ser reduzida a instrumentos que são utilizados de forma pontual e periódica, ainda que a democracia participativa seja considerada a mais eficaz.

O vácuo provocado pelo lapso de tempo é preenchido com a chamada democracia representativa, onde o cidadão e suas organizações escolhem aqueles que representarão os seus interesses, perspectivas, projetos, sonhos e até esperanças. Com a democracia representativa, complementando a participação direta dos cidadãos, estaria fechado o círculo de compartilhamento decisório a que está obrigado o governante.Assim, para a consolidação da Democracia, espera-se que o representante seja o espelho dos cidadãos e organizações que o designou, o receptor mais autorizado para escutar as suas lamúrias e o porta-voz mais legítimo para tornar reais as suas expectativas. Como oriundo de um processo eleitoral de escolha democrática, deve ser fiel às promessas assumidas durante a campanha e, sobretudo, aos compromissos éticos, legais e políticos inerentes ao exercício da função delegada pelo representado.

É escrever em outras palavras: o representante de uma organização, comunidade ou segmento social, deve observar o pensamento da entidade, sociedade ou agrupamento que está a representar. E como representante destes cidadãos e organizações, mesmo quando legalmente livre para agir e votar segundo suas próprias concepções, não pode esquecer as motivações de sua escolha. Afinal, afastar-se dos compromissos da representação equivale à perda da condição ética da própria representação. E sem a ética não há que se falar na manutenção da representação, pois é negada a sua legitimidade e a razão da existência democrática.

Assim entendendo, não posso deixar de concluir que o presidente plantonista Michel Temer, flagrado em circunstâncias nada republicanas, perdera a condição ética de mandatário dos cidadãos brasileiros. Ainda que empossado em circunstâncias históricas nebulosas, estava obrigado a manter intacto o elo que deve unir o querer do representado ao agir do seu representante. O golpe parlamentar que lhe outorgara o mandato não tinha o poder autorizativo de um habeas corpus preventivo para livre violentar a Constituição Federal.

O mesmo defeito que atinge o deputado Rodrigo Maia, seu aliado político e cúmplice na manobra parlamentar que evita instaurar, via processo de impeachment, a necessária investigação dos atos ilícitos atribuídos ao chefe provisório do Executivo. Aliás, como demonstram todas as pesquisas divulgadas imprensa afora pelos institutos especializados, não apenas em razão de questões éticas a completa ausência de sintonia entre o povo e os seus representantes, estão rejeitados os governantes e as políticas restritivas de direitos que praticam.

Agora, pela primeira vez na História do Brasil, o presidente da República é denunciado criminalmente perante o Supremo Tribunal Federal. A Constituição Federal condiciona o prosseguimento da ação à prévia autorização dos deputados federais. Caberá à chamada Casa do Povo, decidir se o Poder Judiciário pode ou não cumprir a sua missão constitucional de instruir e julgar os atos praticados pelo cidadão residente no Palácio Jaburu. Este será, certamente, o grande teste para confirmar a aposta constitucional na democracia representativa, fundada na ideia de que o representante deve permanente satisfação ao representado, assim como deve proteger a coisa pública daquele que a compreende como patrimônio privado.



Colunas
Com.: 0
Por Eugênio Nascimento
02/07
17:06

Por que o Brasil não dá certo?

Clóvis Barbosa
Blogueiro e presidente do TCE/SE

O Brasil, segundo dados de 2015 do Fundo Monetário Internacional, é a nona maior economia do mundo. Pela ordem, os Estados Unidos seria a primeira com um PIB de 17,9 trilhões de dólares, seguidos por China (US$10,9 trilhões), Japão (US$4,1 trilhões), Alemanha (US$3,3 trilhões), Reino Unido (US$2,8 trilhões), França (US$2,4 trilhões), Índia (US$2,0 trilhões), Itália (US$1,8 trilhões) e Brasil (US$1,7 trilhões). No ranking mundial da corrupção, segundo a Transparência Internacional, o Brasil ocupava a septuagésima sexta colocação em 2015, ao lado de países como a Mongólia, Panamá, Trinidad e Tobago, Bosnia e Herzegovina, Burkina Faso, Índia, Tailândia, Tunísia, Zâmbia, China e Sri Lanka. Por outro lado, países como a Dinamarca, Finlândia, Suécia, Nova Zelândia, Holanda, Noruega, Suíça, Singapura, Canadá, Alemanha, Luxemburgo e Reino Unido, pela ordem, estão entre os menos corruptos do mundo. Em 2016, a situação do Brasil piorava, passando do 76º para o 79º lugar. A revista britânica The Economist, em edição de 2009, publicava em sua capa uma foto do Cristo Redentor decolando, com a chamada Brazil takes off (Brasil decola). Em 2013, a revista dedicou uma nova capa para o Brasil. Desta vez, o Cristo Redentor explodia no ar acompanhado da manchete, Has Brazil blown it? (O Brasil explodiu?) Finalmente, em 2016, uma nova capa era destinada ao nosso país. Agora, o Cristo, postado em seu local no Rio de Janeiro, segurava uma faixa com a sigla SOS e a seguinte manchete: The Betrayal of Brazil (A traição do Brasil). Em 18 de abril de 2017, o jornal espanhol El País, em editorial com o título “Uma elite amoral e mesquinha se revela nas delações da Odebrecht”, afirmava: “o que sobressai dos relatos dos delatores são empresários e políticos que enxergam o Brasil como uma Sociedade Anônima para seu usufruto, e não como uma sociedade que deveria ser”.

A verdade é que, de 2014 para os dias atuais, a crise do Brasil só piorou. Primeiro, inventaram uma crise política orientada por aqueles que perderam nas urnas; depois, a crise política criava como consequência uma crise econômica que, paulatinamente, agudizou a situação do país. Hoje vivemos uma das maiores crises econômicas, estando fora do mercado cerca de 14 milhões de trabalhadores. Mais uma vez, ficou claro que o Brasil não é dos brasileiros. Como já dito pelo professor de literatura da UERJ, João Cezar de Castro Rocha, ao comentar o livro Outras Visões do Rio de Janeiro Colonial, de Jean Marcel C. França: "O brasileiro é mais do que um desterrado em terra própria. Ao que parece, o Brasil é do pau-brasil e não dos brasileiros. O brasileiro é o estrangeiro do Brasil". A citação vem ratificar aquilo que Darcy Ribeiro explicita sobre a nossa classe dominante: Nós temos uma das elites mais opulentas, antissociais e conservadoras do mundo... Elas são cruéis, elas asfixiam as massas mantendo-as na escuridão da ignorância. As escolas não cumprem com o papel de educar e preparar os meninos do Brasil. Só vamos acabar com a violência quando resolvermos a questão da Educação. A ciência política, em vários tratados, tem explicado que a falta de manifestação da sociedade – a sua omissão em relação à gestão pública - tem proporcionado o surgimento dos governos cleptocratas, onde o estado de direito é substituído por uma casta de indivíduos que se apropria dos recursos públicos para o seu enriquecimento pessoal. O governo cleptocrata, ou o governo dos ladrões, serve-se de comparsas endinheirados, sempre dispostos a concentrarem o maior número de riqueza, levando o conjunto da sociedade de um país à miséria e à barbárie.

Em estudos de 2014, a ONG alemã Transparência Internacional revelou, ainda, uma lista dos 10 maiores líderes cleptocratas do mundo. Em dólar dos Estados Unidos, foram surrupiados: 35 bilhões pelo ex-presidente da Indonésia, Suharto, entre 1967 e 1998; 10 bilhões pelo ex-presidente das Filipinas, Ferdinand Marcos, entre 1972 e 1986; 5 bilhões pelo ex-presidente do Zaire, Mobutu Sese Seko, entre 1965 e 1997; 5 bilhões pelo ex-chefe de Estado da Nigéria, Sani Abacha, entre 1993 e 1998; 1 bilhão pelo ex-presidente da Iugoslávia e da Sérvia, Slobodan Milosevic, entre 1989 e 2000; 800 milhões pelo ex-presidente do Haiti, Jean-Claude Duvalier, entre 1971 e 1986; 600 milhões pelo ex-presidente do Peru, Alberto Fujimori, entre 1990 e 2000; 200 milhões pelo ex-primeiro-ministro da Ucrânia, Pavlo Lazarenko, entre 1996 e 1997; 100 milhões pelo ex-presidente da Nicarágua, Arnoldo Alemán, entre 1997 e 2002; e 80 milhões pelo ex-presidente das Filipinas, Joseph Estrada, entre 1998 e 2001. Outros grandes chefes de estado também são acusados da prática de desvio de dinheiro público em seus países. É o caso do ex-líder da OLP – Organização para Libertação da Palestina, Yasser Arafat, 1 a 10 bilhões; o presidente paquistanês Asif Ali Zardari, 2 bilhões; Augusto Pinochet, ditador chileno, 28 milhões; e até o ex-presidente egípcio Hosni Mubarak, 70 bilhões. A Transparência Internacional é uma organização não governamental, cujo objetivo é a luta contra a corrupção. Anualmente, são medidos os índices de percepção de corrupção dos países do mundo. Em 2016, elegeu a Operação Lava Jato como a maior iniciativa de combate à corrupção no mundo. Segundo pesquisa FIESP e revista Exame, estão surrupiando do erário no Brasil R$ 600 milhões por dia, R$ 18 bilhões por mês, R$ 216 bilhões por ano.

Em artigo na revista Isto É, fevereiro de 2017, Marco Antônio Villa aponta: A elite política, assim como a elite do mercado e das finanças que fazem negócios com o Estado, com raríssimas exceções, não tem caráter, não tem pudor, não tem princípios. Faz política como negócio e negócios com favorecimentos políticos. Eventualmente incorpora alguma demanda popular, mas sempre para tirar algum proveito. São farsantes convictos. Ficam incomodados quando vigiados. E quando são atingidos – sempre tímida – do Estado Democrático de Direito, reagem e buscam a proteção da estrutura político-jurídica que blinda a elite, criando inúmeros obstáculos para a aplicação da lei. Há um confronto entre a elite e a lei. Os poderosos divergem, atacam, criticam, mas todos fazem parte do mesmo clube. Para o jurista e professor Luiz Flávio Gomes existe hoje no Brasil quatro grandes grupos criminalmente organizados. O primeiro é de natureza privada - formado pelo Primeiro Comando da Capital (PCC), Comando Vermelho (CV), Família do Norte (FDN), etc. – e atua, fundamentalmente, na distribuição e venda de drogas. O segundo grupo é integrado por agentes da administração pública. Dentro do INSS, por exemplo, para recebimento fraudulento de pensões; dentro das polícias, quando alguns policiais assumem o papel de verdadeiros narcotraficantes e vendedores de armamentos; ou mesmo nas auditorias fiscais, com cargas liberadas após pagamento de propina. O terceiro grupo é o chamado crime organizado empresarial. A Operação Zelotes descobriu que empresas “compravam” decisões tributárias favoráveis no órgão recursal respectivo (CARF) para se livrarem do pagamento (total ou parcial) de milionárias autuações fiscais. Incontáveis e poderosas empresas foram citadas pelo jornal Estadão de 28/03/2015, que teriam gerado desfalque de mais de 19 bilhões de reais ao Fisco.

Finalmente, o quarto grupo do crime organizado é o político-partidário-empresarial, fruto do conluio da economia com a política. É composto, como tem revelado diariamente a Lava Jato, de políticos, deputados, senadores, governadores, presidentes, etc., de setores dos antigos partidos e empresários picaretas que integram a cleptocracia brasileira. Para Luiz Flávio Gomes, esses quatro grupos organizados estão roubando e matando os brasileiros e o país. Matam dentro e fora dos presídios. Alguns decepam as cabeças inimigas nas celas, outros roubam o dinheiro público e matam gente invisível na fila do INSS, dentro dos hospitais ou nas periferias do arcaico Brasil. É preciso entender que há um desencanto acentuado com os resultados apresentados pela representação política. A democracia representativa está em crise. O grave nisso tudo é o fato de aqueles que deveriam estar protegendo o erário, paradoxalmente, participarem e permitirem a captura do Estado pelos interesses privados. Até quando esses interesses ilícitos abusarão da paciência do conjunto da sociedade brasileira? É esse tipo de comportamento, onde a corrupção passou a ser regra e a decência a exceção, que queremos legar para os nossos filhos e netos? A história está aí para nos ensinar. Esse mesmo cenário foi vivenciado por um pequeno país nórdico insular europeu, banhado pelo oceano Atlântico Norte, a Islândia. O povo, através de gigantescos protestos, não deu trégua ao Parlamento e ao Governo. O governante foi obrigado a renunciar. Uma nova constituição foi aprovada por mil e duzentos eleitores escolhidos por sorteio e outras trezentas pessoas foram chamadas para representar os trabalhadores, empresários, ONGs, etc.

No dia em que entendermos que civilização é um método de viver, uma atitude de respeito igual por todos os homens, estaremos construindo um novo mundo, aquele em que o meu direito termina quando começa o do outro. Poderemos mudar para valer a cara desse país de forma civilizada, dialogicamente, sem maiores traumas, fundamentado e apoiado num sistema fincado em três pilares: a transparência, a educação e a igualdade. Se um país como a Suécia - habitado no passado por um bando de selvagens louros, vestidos de peles e chifres na cabeça - conseguiu chegar ao pico dos países mais civilizados do mundo; se a Islândia, num pequeno lapso de tempo e com uma situação muito parecida com a nossa, pôde atingir uma situação invejável no cenário mundial; por que não podemos? Depende de cada um de nós. Afinal, a decência é que tem que ser a regra comportamental. A corrupção, a exceção. Portanto, precisamos urgentemente reconstruir o Brasil. Precisamos fazer a nossa revolução, antes que os espoliados e vítimas desse sistema o façam, decepando as nossas cabeças.
Clóvis Barbosa escreve aos domingos, quinzenalmente


Coluna Clóvis Barbosa
Com.: 0
Por Kleber Santos
02/07
17:03

Dom João José Costa e o Pálio

José Lima Santana
Professor da UFS

É tradição antiga na Igreja Católica que os Arcebispos recebam do Papa o pálio. Mas, o que é o pálio, e qual o seu significado? O pálio é uma espécie de colarinho de lã branca, com cerca de 5 cm de largura e dois apêndices, sendo um na frente e outro nas costas. Possui seis cruzes bordadas em lã preta: quatro no colarinho e uma em cada um dos apêndices. É confeccionado pelas monjas beneditinas do Mosteiro de Santa Cecília, em Roma. Para fazer os pálios, elas utilizam a lã de dois cordeiros que são ofertados ao Papa anualmente, no dia 21 de janeiro, pois neste dia, celebra-se a Solenidade de Santa Inês, jovem mártir cristã do século IV (ela nasceu em 304).

“Uma vez confeccionados, os pálios são abençoados pelo Santo Padre, guardados numa arca junto ao túmulo do Apóstolo São Pedro, o primeiro Pontífice, e entregues pelo próprio Papa, no dia 29 de junho de cada ano, na Solenidade de São Pedro e São Paulo, aos Arcebispos nomeados após a celebração do ano anterior. O uso do pálio, que nos primeiros séculos do Cristianismo era exclusivo dos Papas, passou a ser usado pelos Metropolitas a partir do século VI, tradição que vigora até os nossos dias. Qual o significado do pálio usado pelo Arcebispo? Para entendê-lo, é importante ter presente que a Igreja Católica está organizada pelo mundo afora em províncias eclesiásticas. Cada uma é formada por algumas dioceses (não há número determinado) e uma arquidiocese. À frente dela esta o Metropolita, que é o Arcebispo da diocese-sede. As palavras “arqui” e “arce”, colocadas junto às palavras diocese e bispo, vêm da língua grega, e significam “a primeira”, “o primeiro”. Assim, a Arquidiocese e o Arcebispo são “a primeira” e “o primeiro”, não em linha de importância, mas para serem aquela e aquele que devem estar a serviço e promoção da comunhão.” (Dom Jacinto).

Após a sua nomeação de Arcebispo, deve o Metropolita pedir ao Bispo de Roma, o Papa, o pálio, símbolo de seu “poder” (o serviço e promoção da comunhão) na própria Província Eclesiástica e de sua comunhão com a Sé Apostólica. Uma vez recebido o pálio, o Arcebispo usa-o unicamente dentro das funções litúrgicas, sobre os paramentos pontificais, dentro da Província a que preside, e unicamente nela, como diz Dom Jacinto. Como todos o sabem, a Província Eclesiástica de Sergipe é composta pela Arquidiocese de Aracaju e pelas Dioceses de Propriá e Estância.

Vejamos o que disse o Papa Bento XVI sobre o pálio na homilia que ele fez, no dia 29 de junho de 2005, ao entregá-los aos Arcebispos daquele ano: “Estais para receber o palio das mãos do Sucessor de Pedro. Fizemo-lo abençoar, como pelo próprio Pedro, pondo-o ao lado do seu túmulo. Agora ele é expressão de nossa responsabilidade comum diante do ‘supremo pastor’, Jesus Cristo, da qual fala Pedro na sua Primeira Carta. O pálio é a expressão da nossa missão apostólica. É expressão da nossa comunhão, que no ministério petrino tem a sua garantia visível”. Citação feita em artigo publicado na internet por Dom Jacinto Bergmann, Arcebispo de Pelotas, no Rio Grande do Sul. (https://formacao.cancaonova.com/espiritualidade/palio-a-expressao-da-missao-apostolica/ Acesso em 25 de junho de 2017).

Que todos nós católicos na Arquidiocese de Aracaju possamos, ao nosso modo e como pudermos, ajudar Dom João a ser sempre digno do pálio que ele está recebendo das mãos do Papa Francisco, nesta quinta-feira, 29 de junho de 2017, dia da Solenidade de São Pedro e São Paulo – e a usá-lo com toda a consciência do seu significado. Certamente, ele o fará com prudência, firmeza e determinação. Em Roma, Dom João optou por receber o pálio sem comitiva. Possivelmente, por dois motivos: primeiro, a impossibilidade de convidar membros do clero que pudessem viajar às expensas da Cúria Metropolitana, por absoluta impossibilidade financeira momentânea para tal; e, segundo, dada a sua simplicidade, que não se coaduna com as pompas. Para Dom João, receber o pálio não se trata de uma festa, mas da confirmação de sua missão, que é o amor, a caridade pastoral em relação ao rebanho que lhe foi confiado. E, obviamente, a sua ligação fraterna com os bispos da Província Eclesiástica da qual ele é o Metropolita. Mas, acima de tudo, a sua estreita relação com o Papa, o sucessor de São Pedro.

Que o clero aracajuano possa se unir em torno do seu pastor. Precisamos de unidade. Que o laicato também se integre cada vez mais ao seu pastor. Com cinco meses e dez dias, à frente da Arquidiocese de Aracaju, Dom João procura dar sequência ao profícuo trabalho desenvolvido por Dom Lessa, em duas décadas à frente da mesma Arquidiocese. Cada pessoa, em qualquer atividade, tem o seu ritmo e o seu estilo de trabalho. E não seria diferente entre Bispos e Arcebispos que vão se sucedendo. Ademais, assim é a vida. Embora nem todos o queiram compreender. Infelizmente.

No dia15 de setembro vindouro, o Núncio Apostólico virá a Aracaju para fazer a entrega definitiva do pálio a Dom João José Costa, como manda a tradição. Aguardemos.


Coluna José Lima
Com.: 0
Por Kleber Santos
Primeira « Anterior « 11 12 13 14 15 16 17 » Próxima » Última

Enquete


Categorias

Arquivos