30/07
12:14

Post Scriptum: A Bodega de Gildete

Clóvis Barbosa
Blogueiro e presidente do TCE/SE

Malhador é uma pequena cidade do interior sergipano, distante 49 quilômetros de Aracaju. Tem como base econômica a agricultura, com predomínio da plantação de inhame. Em qualquer feira do Estado, a pergunta de quem gosta desse tubérculo é a mesma: é de Malhador? É uma terra de gente trabalhadora, com vocação para o comércio. Dificilmente uma feira em Sergipe não tenha um feirante de naturalidade malhadorense. O seu lema combina perfeitamente com o seu ordeiro povo: Ridens vivere, sic ut (A sorrir, a viver, a dizer sim). Fui levado a Malhador pelo convite que me foi formulado por João da Diamante, proprietário de uma fazenda em Saco Torto, naquele município. Depois, conheci figuras que aprendi a admirar, tornando-me um assíduo visitante daquelas paragens. Gostava de almoçar na bodega de Gildete, um misto de bar e restaurante, chamado de Cristal. Era o point da cidade para aqueles que gostavam de uma boa comida, de uma galinha; uma carne frita, seja de boi, seja misturada com porco, fígado e rim; de um lombo feito na panela; de um bife suculento; de uma feijoada disputada no tapa pelos seus frequentadores; e tantas outras guloseimas. O acompanhamento era sempre saboroso: feijão, arroz, farinha, salada, macarrão e um molho de pimenta daquela “que matou o guarda”. Por lá, já desfilaram figuras importantes da política, habitantes do local e visitantes: Antônio Carlos Valadares, Valadares Filho, Venâncio Fonseca, Rogério Carvalho, Nilson Lima, Capitão Samuel, Luciano Bispo, Erotildes de Itabaiana, Fábio Henrique, Bosco Costa, Marcelo Déda, Jackson Barreto, Maria Mendonça, Eduardo Amorim, André Moura, radialista Marco Aurélio, Limão (sempre acompanhado dos seus filhos, os Limãozinhos), Leondes, Beto e Paulinho de Abelardo, Mala Véia, Zé da Piscina, Valter de Percílio, Wilson dos Reis, Dedé do Inhame, Tatagás,  Coronel Leão, Coronel Sávio, Vicente (o Índio), o saudoso João da Cocada, Elayne de Dedé, Jorge, motorista do Tribunal de Contas, Rosalvo Alexandre e tantos e tantos outros. João da Diamante se babava quando saboreava uma feijoada. Se Ernest Hemingway considerava Paris uma festa, a Bodega de Gildete era um canto sacrossanto da gastronomia de Malhador. Apesar de ser um bunker do grupo de pessoas vinculadas a Elayne de Dedé, o ambiente era bastante democrático, embora se radicalizasse em épocas de eleições. Mas, o que é bom um dia se acaba. Eleição de 2016. Disputantes da Prefeitura: Elayne de Dedé x Jadinho. Eleição dura, disputa de voto a voto. Resultado: Elayne 50,20%, Jadinho 49,80%. Na última passeata de Jadinho, uma eleitora de Elayne, Zefinha, dedurou Gildete. Ela estava toda fantasiada de laranja, as cores do partido de Jadinho, toda solta, dançando e pedindo voto para o seu candidato. Pronto! Esse foi o estopim para afastar todo o pessoal que trabalhou pela candidatura de Elayne da Bodega de Gildete. Hoje, os antigos frequentadores vivem da saudade da deliciosa comida da Gildete. Passam pela porta e sentem ainda o cheiro gostoso das iguarias, que o digam João da Diamante e Jorge, motorista do Tribunal de Contas. Quando querem comer alguma coisa, viajam para Moita Bonita, mas todos são unânimes em afirmar: não existe carne frita, nem feijoada, como a preparada por Gildete. Mas de lá, hoje, só o cheiro! 

Clóvis Barbosa escreve quinzenalmente, aos domingos.


Coluna Clóvis Barbosa
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Por Kleber Santos
30/07
12:12

Operação Valquíria

Clóvis Barbosa
Blogueiro e presidente do TCE/SE

Nunca jamais maquine contra o príncipe. A não ser que você tenha o aval de um deus. Entre os escandinavos, por exemplo, as valquírias (deusas-menores) desempenhavam a importante missão de estabelecer o destino dos príncipes humanos. Tal papel achava especial destaque durante as guerras. Nelas, as valquírias praticamente ditavam o desfecho. Interessante é que, pelos costumes nórdicos, príncipes deviam lutar e deuses podiam morrer. Fala-se que os deuses vikings tinham uma dieta composta de maçãs sagradas, porquanto precisassem viver até a batalha final, denominada Ragnarok. Daí, a exigência de permanente cautela, pois decidir errado seria um convite à morte. Por isso, as valquírias não agiam sem o consentimento de Odin, o deus-pai. Elas não apontavam a queda de um príncipe, salvo se isso fosse desejado pela divindade. Ainda assim, o espírito do nobre era guiado a um recinto celeste (Walhala).

Há um detalhe. Tão-somente os espíritos dos mais intimoratos guerreiros, mortos em batalha, tinham o direito de entrar no Walhala, a fim de serem recebidos pomposamente por Odin. Essa tradição de honrar os intrépidos, ainda que derrotados, foi bem assimilada pela cultura germânica. Parece, porém, que a veneração post mortem requisitava o endosso divino. Um exemplo histórico: o coronel alemão Claus Stauffenberg foi o mentor da “Operação Valquíria”, consistente num plano para matar Hitler. Para tanto, Stauffenberg contava com a anuência de Erwin Rommel, “a raposa do deserto”, um deus guerreiro entre os alemães. A eliminação do Führer estava agendada para 20 de julho de 1944. Tudo ocorreria numa convenção, a realizar-se na toca do lobo, um dos quartéis-generais do ditador. Stauffenberg, pessoalmente, foi à toca, onde, sub-repticiamente, deixou uma mala, dentro da qual havia explosivos.

Estaria selado o destino de Hitler. Metaforicamente, as valquírias o teriam marcado para morrer, consagrando o final da 2ª Guerra. Pois bem. Também metaforicamente restava saber se esse era o projeto de Odin. Não foi. A bomba que Stauffenberg quis deixar no colo de Hitler feriu gravemente cerca de dez pessoas e matou algo em torno de cinco. No Führer, todavia, ela apenas causou imperceptíveis escoriações. Identificados os autores do atentado, todos foram fuzilados, com exceção de Rommel (um deus, como dito acima), a quem foi outorgado o direito de praticar suicídio. Contudo, e malgrado a medonha conspiração, fez-se valer a práxis nórdica. Os cortejos fúnebres, tanto de Stauffenberg quanto de Rommel, ostentaram distinções que só são estendidas a chefes de estado. Embora facínora, Hitler, na linguagem maquiavélica, sabia proceder como um príncipe, possuindo os atributos de um: virtù e fortuna.

Virtù, em Maquiavel, não é bondade e justiça. Virtù é a aptidão para melhor visualizar o tabuleiro político, o que permite ao príncipe jogar energicamente para conseguir e sustentar o poder. Fortuna (ou acaso) traduz-se pela oportunidade de pôr em prática a virtù. No caso da “operação valquíria”, uma inegável conspiração contra o príncipe, Hitler pôde contar com a fortuna. E não deixou de aplicar a virtù. Com vigor, eliminou todos os que quiseram pôr uma bomba no seu colo. E não foi só nesse acontecimento que Hitler conseguiu sobreviver e agir como um príncipe, na exata conceituação maquiavélica. Em 1938, um jovem estudante de teologia, Maurice Bavaud, viajou da Suíça para a Alemanha com um plano para assassinar o ditador nazista. A intenção era atirar à queima-roupa no Führer durante as comemorações de aniversário da revolução, que se daria em Munique no mês de novembro daquele ano.

O plano do estudante não deu certo. A multidão que acompanhava Hitler formou uma verdadeira barreira humana, de tal sorte que impedia qualquer tipo de aproximação por quem quer que seja. O jovem Bavaud, ao ser preso por não portar documentos, teve a sua arma descoberta pela Gestapo. Após sofrer torturas de toda espécie, acabou confessando a sua ousadia. Foi condenado à morte e levado à guilhotina em 1941. O mundo está cheio de psicopatas que tentam por todos os meios assassinar pessoas que se tornam famosas ou influentes. É o desejo de entrar na história, nem que seja como um assassino de uma figura marcante. Em 1939, na Varsóvia, Franciszek Niepokólczycki, um major do exército polonês, urdiu um plano para assassinar Hitler durante sua estada na capital polonesa. Uma bomba foi colocada discretamente num local, mas o seu dispositivo não disparou. 

Embora o petardo tivesse sido encontrado, a polícia nazista não conseguiu desvendar a autoria da tentativa de morte. Um ano antes, em 1938, uma conspiração de militares, liderada pelo coronel Hans Oster, ligado à inteligência militar alemã, tentou prender, julgar e executar Hitler e a alta cúpula do partido nazista. A ação dependia do fracasso de Hitler numa ação militar a ser desencadeada na Tchecoslováquia. Só que a ação militar foi resolvida sem qualquer derramamento de sangue, o que frustrou os conspiradores, que passaram a se desentender, terminando em delações recíprocas. Oster terminou sendo enforcado pelos nazistas, sob a acusação de traição. O evento foi conhecido como a “Conspiração Oster”. Também em 1939, um carpinteiro comunista, Georg Elser, colocou uma bomba-relógio num bar que confinava com um anfiteatro onde Adolf Hitler iria se apresentar.

A sorte, mais uma vez, protegia o Führer. Treze minutos antes da explosão da bomba, ele já tinha se retirado do local, contudo, oito pessoas morreram e mais de sessenta ficaram feridas. Elser foi preso pela SS. Foi torturado e encaminhado ao campo de concentração de Dachau, onde foi fuzilado. No capítulo XV de “O Príncipe”, Maquiavel ensina que “para se manter príncipe é necessário aprender a ser mau, valendo-se disso quando necessário”. Isto não é uma defesa do nacional-socialismo. É uma defesa do príncipe. Churchill dizia que “quando se tem de matar um homem, não custa nada ser educado”. Não vejo educação alguma em planejar jogar uma bomba no colo do príncipe, até porque o colo do príncipe é um colo sacrossanto, como diria Maquiavel, naquela sua visão de realidade que rodeia a política ou a ação dos homens de estado.  

*Clóvis Barbosa escreve quinzenalmente, aos domingos.


Coluna Clóvis Barbosa
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Por Kleber Santos
30/07
12:09

Sergipe no Nordeste e no Brasil: PIB per capita e rendimento médio

Ricardo Lacerda 
Professor da UFS

No artigo de hoje e nos das próximas semanas vamos buscar destacar o que é especifico da economia de Sergipe no quadro geral do Nordeste e do Brasil. Focalizaremos nossa atenção na evolução da economia estadual nessas quase duas décadas do século XXI, frente ao comportamento dos demais estados da região e da média do Brasil e, em um segundo momento, procuraremos delinear como a atual crise econômica incide em Sergipe, sempre buscando identificar as especificidades que as distintas dimensões dela assumem em nosso estado. 

Nos primeiros artigos apresentaremos as características mais gerais da economia do estado, antes de começar a tratar propriamente dos efeitos da crise.

Humildade
Entendo que, ao se debruçar sobre uma realidade concreta, o mais importante para o pesquisador ou analista social é buscar o que é especifico daquela realidade em relação ao quadro geral em que ela se insere. 

Entendo ser recomendável que o estudioso exercite a humildade perante situações que são complexas, antes de proferir vaticínios cabais. É fundamental procurar compreender as nuances de um quadro socioeconômico, abrir os dados a níveis mais desagregados, por vezes desconfiar dos dados, e procurar entender o significado deles e suas implicações. Há sempre o risco de tratar a realidade como tábua rasa, com conclusões apressadas que avalizam a ascensão ao céu ou a condenação às profundezas do inferno. Começando com os grandes números. 

Maior PIB per capita 

De acordo com os últimos dados disponíveis do IBGE, referentes ao ano de 2014, antes, portanto, da recessão se instalar inteiramente no país, Sergipe mantinha o PIB per capita mais elevado do Nordeste. 

Naquele ano o PIB per capita anual de Sergipe alcançou R$ 16.882,71, frente à média regional de R$ 14.329,13 e a média nacional de R$ 28.500,24 (ver Tabela 1).  Depois de Sergipe, os estados de Pernambuco e do Rio Grande do Norte contavam com os maiores PIB per capita do Nordeste, enquanto Maranhão, Piauí e Alagoas apresentavam os piores resultados. Cabe destacar que o PIB per capita do Nordeste é o mais baixo entre as regiões brasileiras, até mesmo inferior ao da região Norte, atingindo apenas cerca da metade (50,3%) do PIB per capita nacional (R$ 28.500,24).

Nenhum estado da região Nordeste alcançava 60% da média nacional do PIB per capita. Esses dados por si mesmo sugerem que relacionar indicadores de estados nordestinos em relação à média nacional resulta na quase totalidade das situações em amplas desvantagens para todos eles.  Em um extremo o PIB per capita de Sergipe se situava 17,8% acima da média da região Nordeste, ainda que bem abaixo da média nacional, 59,2%.  No outro extremo, o estado do Maranhão registrava um PIB per capita 21,7% abaixo da média do Nordeste e  um pouco menos de 40% da média do país.


Rendimento médio
Outro indicador da dimensão renda do desenvolvimento é o rendimento médio do pessoal ocupado. Há pelos menos duas possiblidades principais de fazer essa comparação, uma considerando os dados da Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar (PNAD), com resultados anuais, cujos resultados mais recentes são referentes ao ano de 2015, e outra com base na PNAD contínua, com a última edição referindo-se ao 1º trimestre de 2017.

Na tabela 2 apresentamos o rendimento médio nominal do trabalho principal das pessoas ocupadas nos estados da região Nordeste com base nos dados da PNAD contínua. Para minimizar os efeitos sazonais, apresentamos, além dos dados referentes ao 1º trimestre de 2017, uma média simples nominal dos últimos quatro trimestres, reconhecendo que o mais adequado seria calcular a média ponderada e com preços constantes. 

Nos dois casos, Sergipe apresentou o maior rendimento médio nominal do trabalho principal entre os estados da região Nordeste.  No 1º trimestre de 2017, o rendimento no trabalho principal das pessoas ocupadas de Sergipe foi de 1.628 reais, contra a média de 1.398 reais da região Nordeste e 2.052 reais da média do país (Ver Tabela 2). Assim, o rendimento médio habitual do trabalhador no Nordeste era equivalente a 68,1% da média do país. 

O rendimento médio das pessoas ocupadas em Sergipe se situou 16,5% acima da média da região e equivalia a 79,3% da média nacional. O estado do Maranhão apresentou o pior resultado, com rendimento médio 17,5% abaixo da média do Nordeste e equivalia a 55,5% da média nacional.


O outro caminho para fazer esse cálculo é utilizando os dados da PNAD anual de 2015. Nesse caso, Sergipe não se encontra na liderança, mas há fatos curiosos que merecem ser destacados. Na série iniciada em 2001, Sergipe e Rio Grande do Norte, ambos estados produtores de Petróleo, disputam a liderança regional, com o Rio Grande do Norte aparecendo em 1º lugar na maioria dos anos. 

Sergipe alcançou o maior diferencial em relação à média do Nordeste em 2011, nessa pesquisa, quando ficou em 21,7% acima do resultado regional. Em todo o período 2001 a 2013, o rendimento médio de Sergipe ficou acima da média do Nordeste. Em 2013, o rendimento médio de Sergipe era 16,9% acima da média regional, mas em 2014 e 2015, os resultados de Sergipe ficaram um pouco abaixo dessa média. Em 2015, o rendimento médio do trabalho principal em Sergipe na PNAD anual era de 98,6% da média regional. Oscilação tão ampla em pouco tempo, em geral, leva o pesquisador a, no mínimo, questionar a qualidade dos dados.

Para comparar, consultamos a PNAD continua para esse período. Considerando os dados da média dos quatro trimestres de 2015 da PNAD continua, o rendimento médio do trabalho principal de Sergipe era 11% acima da média regional, e 9,5% acima da média regional, considerando o último trimestre daquele ano.  Em tais situações é necessária no mínimo alguma cautela antes de concluir sobre a trajetória do estado em relação à media regional, no que diz respeito a esse indicador específico e à dimensão renda do desenvolvimento econômico. Na próxima semana, trataremos de novos indicadores do desenvolvimento de Sergipe, antes de penetrar propriamente no impacto da crise nacional sobre a economia local.

*Assessor econômico do Governo do Estado de Sergipe


Coluna Ricardo Lacerda
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Por Kleber Santos
30/07
12:08

Moradores do Coqueiral recebem 3ª edição do programa Minha Comunidade Segura

A ação ocorreu no Colégio Estadual Senador José Alves do Nascimento e contou com diversas atividades e serviços ligados à promoção da cidadania

Moradores do Coqueiral tiveram, neste sábado, 29, um dia com diversas atividades e serviços ligados à promoção da cidadania. A comunidade local e adjacências foram contempladas com a 3ª edição do programa Minha Comunidade Segura, uma iniciativa do governo do Estado, em parceria com a prefeitura municipal de Aracaju, que tem por objetivo a promoção da cidadania entre os jovens moradores de localidades e seus familiares nos bairros que apresentam, desde 2016, os maiores dados estatísticos de criminalidade na capital. A ação ocorreu no Colégio Estadual Senador José Alves do Nascimento e contou com a presença do governador Jackson Barreto. 

Entusiasmado, Jackson Barreto falou sobre a importância de garantir a cidadania aos jovens. “O que estamos fazendo aqui é um chamamento para a comunidade do Coqueiral, que é uma área vulnerável do ponto de vista da violência. Esse programa foi pensado para desenvolver a consciência pública geral e mostrar que podemos contribuir muito para diminuir a violência, atuando nas áreas onde esses índices se apresentam com maior força. Precisamos mostrar a juventude que é preciso exercer a cidadania entre eles e seus familiares e criar uma cultura de vivermos fora desses padrões tão altos de violência que afrontam a dignidade das pessoas, que impedem  uma convivência harmoniosa como cidadão. Esse é o nosso papel”, frisou.

Idealizado pela Casa Civil e pela SSP, o Programa visa à promoção da cidadania entre os jovens moradores e seus familiares em bairros que apresentaram em 2016, os maiores dados estatísticos de vulnerabilidade social em Aracaju: Santa Maria, Santos Dumont, Coqueiral, 17 de março e adjacências. 


Política
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Por Kleber Santos
30/07
12:06

Aracaju é a 1ª capital do Nordeste e a 3ª do país que mais reduziu despesas

Não é tão simples como seguir uma receita de bolo, mas quem precisa administrar uma casa entende muito bem que, para conseguir equilibrar as contas, é necessário diminuir as despesas e, assim, poder projetar investimentos mais sólidos no futuro como, por exemplo, uma reforma na casa. Foi exatamente esta organização orçamentária que a administração do prefeito Edvaldo Nogueira realizou durante os primeiros seis meses de 2017, o que fez com que Aracaju chegasse ao posto de primeira capital do Nordeste e a terceira do país que mais reduziu despesas. 

O dado foi revelado em reportagem do jornal Valor Econômico, de circulação nacional, que baseou o seu levantamento nos relatórios fiscais de 21 capitais enviados à Secretaria do Tesouro Nacional. Em 12 delas, ou seja, na maioria, a despesa aumentou, havendo um desequilíbrio orçamentário que prejudicará ações de melhoria dessas cidades em um futuro não tão distante. Aracaju, por sua vez, fez a lição de casa.

A política de gestão financeira na capital sergipana atuou de forma a fazer com que, comparando o primeiro semestre de 2016 com o de 2017, a receita crescesse 4,52%, enquanto que as despesas caíram 11,76%. Os dados de Aracaju foram mais positivos do que a média nacional. Na avaliação das 21 capitais analisadas, houve uma variação de 3,6% nas despesas e de 2,02% nas receitas, em média. Isso significa que Aracaju, ao contrário da maioria das outras capitais, está conseguindo equilibrar suas contas em tempos de crise financeira acentuada em que o próprio Governo Federal apresentou o maior déficit registrado desde 1997.  

“Esta é uma mostra concreta de que estamos no caminho certo. Aracaju é a capital nordestina que mais conseguiu diminuir despesas. Cortamos em 20% os gastos com custeio da máquina e em quase 50% os cargos comissionados. Reduzimos os gastos de todas as formas possíveis. Por isso estamos pagando salários em dia, este mês inclusive antecipamos o salário para esta sexta-feira, dia 28. Por conta do nosso esforço estamos realizando também operação tapa-buraco, reequipando os postos de saúde, já inauguramos escola, estamos voltando a ter qualidade na limpeza. Todos os prestadores de serviço, todas as empresas que atendem à prefeitura estão recebendo em dia. Tudo isso é fruto das economias que estamos fazendo”, afirmou o prefeito Edvaldo Nogueira. 

Esforço 

A Prefeitura tem conseguido, aos poucos, reequilibrar as contas mesmo depois de ter herdado dívidas da gestão anterior (R$ 530 milhões a curto prazo, além de um valor que ultrapassa R$ 334 milhões de débitos parcelados a longo prazo). O relatório do primeiro semestre de 2017 mostra que houve redução de despesas na ordem de R$ 65 milhões, se comparado com o mesmo período de 2016. Os principais itens que contribuíram para que Aracaju alcançasse este índice estão justamente no controle do custeio da máquina pública. 

“Tivemos reduções bastante significativas: queda de 20,35% no custeio, nos seis primeiros meses. Só aí dá uma economia de R$ 58 milhões. E em alguns itens a queda foi muito mais acentuada como, por exemplo, a queda das diárias (redução de 73,5%), passagens e locomoção (redução de 62,4%), material de consumo/funcionamento das secretarias (redução de 55,7%), material promocional/folders/panfletos/ (redução de 62%) e o índice que mais chama atenção foi a redução de 94% com consultorias”, informa o secretário da Fazenda, Jeferson Passos, que também ressaltou o corte de cerca de 50% com cargos de comissão. 

A contenção de despesas e o aumento da receita não significam que está sobrando dinheiro em caixa, mas sim que a verba está sendo bem administrada para equilibrar as contas e, assim, investir massivamente em melhorias para a população, como já vem sendo feito com a regularidade no pagamento dos salários dos servidores dentro do mês trabalhado e com a prestação de serviços básicos mais eficiente. 

“Esta disposição em conter e qualificar os gastos, fazendo com que, efetivamente, os recursos sejam aplicados na finalidade primordial da administração pública, continuará sendo perseguida. A perspectiva para o segundo semestre é continuar nesse ritmo. Houve uma determinação de contingenciamento de gastos de 20% do orçamento e isso vem sendo atingido no tocante a custeio. O empenho é continuar contendo os gastos de custeio, canalizar recursos efetivamente para o funcionamento das atividades do município e buscar manter um crescimento nas receitas para poder equilibrarmos as contas públicas”, reforçou Jeferson Passos. 

Redução do endividamento

De acordo Passos, havia uma perspectiva negativa do resultado nominal para o orçamento de 2017, com probabilidade de aumento do endividamento da Prefeitura em R$ 51 milhões neste período. "No entanto, o esforço orçamentário feito permitiu que o Município deixasse de aplicar R$ 157 milhões, direcionando esse recurso para diminuir o endividamento em R$ 104 milhões, ao invés de aumentá-lo", esclareceu.

Previdência 

Assim como nas demais capitais brasileiras, o déficit da Previdência é o maior problema que o município tem que enfrentar. A análise dos dados do semestre mostra que o que continua aumentando no município são as despesas com aposentadorias e pensões que tiveram um crescimento de 19,9% no semestre. “Uma situação grave nacionalmente, pois a maioria das capitais também enfrenta, e que compromete a receita, mas que vem sendo tratada com total atenção. É claro que a gente ainda tem uma situação de desequilíbrio financeiro, com passivos significativos. Mas o caminho a ser perseguido é a manutenção desse controle de gastos para regularizar no futuro as contas do Município", ponderou.


Política
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Por Kleber Santos
30/07
12:05

Turismo: Aracaju é a quarta capital brasileira no número de leitos por 100 mil habitantes

Os dados são baseados em um levantamento realizado pelo Observatório de Sergipe, vinculado a Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag)

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou no último dia 19, a Pesquisa de Serviços de Hospedagem 2016 destacando as principais características da rede hoteleira no País. De acordo com a pesquisa, Aracaju aparece como a 4ª capital brasileira e a 2ª nordestina no número de leitos por 100 mil habitantes.

Os dados são baseados em um levantamento realizado pelo Observatório de Sergipe, vinculado a Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), com base na Pesquisa de Serviços e Hospedagem do IBGE em convênio com o Ministério do Turismo, para levantar os principais aspectos da rede hoteleira do Brasil.

De acordo com a diretora de pesquisa do Observatório de Sergipe, Michele Dória, em 2016 havia 285 estabelecimentos de hospedagem no estado de Sergipe, com 9.340 unidades habitacionais e 21.719 leitos. “Entre esses estabelecimentos, 48,4% eram pousadas; 29,1% hotéis; e 18,9% motéis”, explicou Michele, ressaltando que o percentual de pensões e hospedagem, apart-hotéis/flat, hostels/albergues turísticos e outros somaram 3,6%.

Ainda segundo a diretora, na região Nordeste o cenário é semelhante. “As pousadas também são maioria (46%), seguidas por hotéis (34,3%) e motéis (14,9%). Já no Brasil, os hotéis respondiam por quase metade dos estabelecimentos de hospedagem (47,9%). As pousadas 31,9% e os motéis 14,2%”, afirma.

O levantamento revela que em 2016, Sergipe tinha uma média de 33 unidades habitacionais por estabelecimento de hospedagem, ficando acima da registrada pela nacional e pela região Nordeste, de 32 e 30 unidades, respectivamente.

Outro ponto analisado pelo Observatório é que de 2011 a 2016 houve um acréscimo de 17,9% no número de estabelecimentos de hospedagem em Aracaju. Entre as capitais nordestinas, foi uma das que obteve maior crescimento. No tocante ao número de leitos, Aracaju destaca-se como a capital nordestina que mais cresceu, com 26,6%.


Variedades
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Por Kleber Santos
30/07
12:02

Prefeitura realiza pela primeira vez um pregão transmitido pelo Youtube

Utilizar as ferramentas tecnológicas para inovar, permitir transparência e a participação dos cidadãos nas ações da administração municipal. Essa é uma premissa que tem norteado ações determinadas pelo prefeito Edvaldo Nogueira, nas mais variadas atribuições da administração municipal. Um destes exemplos ocorre na manhã desta segunda-feira, 31, a partir das 9h, quando, pela primeira vez, um pregão para um novo contrato de locação de veículos será transmitido integralmente pelo Youtube, permitindo a todos os interessados e a qualquer cidadão acompanhar todo o processo.

O acesso ao pregão se dará por um link específico vinculado ao portal da Prefeitura de Aracaju (www.aracaju.se.gov.br), direcionado a um canal no Youtube. A ação presencial ocorrerá no auditório do Centro Administrativo José Aloísio de Campos.

Transparência e Economia

O secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Augusto Fábio Oliveira, destaca a importância do processo para consolidar um novo modelo de gestão. "Conforme determinação do prefeito Edvaldo Nogueira, nossa meta é buscar inovar com a utilização das ferramentas tecnológicas ao alcance da sociedade. Pela primeira vez na história do Município de Aracaju, vamos transmitir um pregão eletrônico que poderá ser acessado por qualquer cidadão na capital, no país e no mundo, através da internet. Essa inovação permite enaltecer o aspecto da transparência nos processos de compra da administração municipal, além de possibilitar a economia de recursos públicos, uma vez que atrai um maior número de fornecedores aos processos de compra", destaca.

Portal de Compras

Para o coordenador da Central de Compras e Licitações (CCL), Rossini Espínola, que comandará todo o processo, essa é uma inovação sem precedentes. "Desde que implementamos nosso portal de compras, que centralizou todos os processos, já obtivemos uma economia da ordem de aproximadamente R$ 3 milhões nos 16 processos realizados, uma vez que, por ser centralizado e com acesso permitido para que todos os interessados acompanhem o procedimento, atraímos 700 novos fornecedores o que aumenta as disputas pela melhor oferta. Isto é economia nos recursos municipais. Com a transmissão pelo Youtube, avançamos para um novo patamar na relação com os fornecedores e com os cidadãos. Isto é respeito pelo erário público!", enfatiza.

O portal de compras centralizadas da administração municipal pode ser acessado no www.aracajucompras.se.gov.br. Lá está descrito todo o processo de redução de gastos nas compras efetuadas pela administração municipal.

Esse é só o início das inovações de um modelo de gestão que vai ampliar a participação popular, adotando diversas soluções tecnológicas que aproximem a administração municipal das realidades e necessidades da população aracajuana.


Política
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Por Kleber Santos
30/07
11:27

Procon Municipal realiza fiscalização no Aeroporto Santa Maria

Os serviços prestados aos consumidores que utilizam o transporte aéreo são alvo de fiscalização, nesta sexta-feira, 28. Para divulgar e verificar o cumprimento da nova resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), o Procon Municipal de Aracaju  se integrou à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE) e outras entidades durante a realização de uma "blitz" no Aeroporto Santa Maria.

Entre os aspectos levados em consideração está o funcionamento da franquia de bagagens para os passageiros (se a empresa pratica cobranças ou não, e como as informa aos consumidores). Nos casos em que há cobrança, são observados os valores, as dimensões e os pesos permitidos. A disponibilização do Código de Defesa do Consumidor também é um dos pontos observados. 

"Em caso de identificação de irregularidades, o Procon Municipal aplica um auto de constatação, estabelecendo o prazo de 15 dias para as adequações. No entanto, no caso da ausência do Código de Defesa do Consumidor, que deve estar em local visível e acessível, será aplicada multa, que correspondente ao valor de R$ 1.064,00", explica o coordenador de fiscalização do Procon de Aracaju em exercício, Francisco Costa.   

A iniciativa articulada pelo Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Nacional de Defesa do Consumidor, envolve a participação de 25 estados brasileiros. "Hoje, o nosso objetivo é conferir se os benefícios previstos aos passageiros, através da resolução nº 400 da ANAC, assim como pelo Código de Defesa do Consumidor, estão sendo respeitados e, para isso, a parceria com o Procon Municipal e Estadual é muito importante", informou o presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/SE, Eduardo Pereira Araújo.

Os consumidores receberam a iniciativa com entusiasmo. "Temos muitas dúvidas em relação às novas resoluções. Saber que há fiscalização e ter acesso à informação é muito importante para todos nós", avaliou José David, 61, que veio do Rio Grande do Sul para conhecer o estado.

A fiscalização ocorre nos horários de maior fluxo no aeroporto. O primeiro momento aconteceu  às 10h30, já o segundo está previsto para esta tarde. Durante a ação, haverá a distribuição de cartilhas elaboradas pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), com informações relacionadas ao transporte aéreo.

Nova resolução

Entrou em vigor, em março deste ano, a resolução nº 400/2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). O ponto de maior repercussão diz respeito à cobrança da bagagem, que passou a ser permitida às empresas aéreas. "A cobrança só é válida para as viagens com passagens compradas a partir do dia 14 de março deste ano. O valor é determinado pela livre concorrência", esclareceu o presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/SE, Eduardo Pereira Araújo.  

Em contrapartida, também houve benefícios para o consumidor. A franquia da bagagem de mão, por exemplo, passou de 5kg para, no mínimo, 10 kg. Além disso, no caso de compra de passagens pela internet, a resolução garante a possibilidade de cancelamento em até 24h, sem qualquer custo, desde que o bilhete tenha sido adquirido com antecedência mínima de sete dias em relação à data do embarque.

"Antigamente havia o cancelamento automático do voo de volta, caso o consumidor não comparecesse ao voo de ida. Atualmente, é garantido ao consumidor comunicar o não cancelamento do voo de volta, caso queira usufruir deste", elencou o representante da OAB/SE.

O coordenador de fiscalização em exercício do Procon de Aracaju, Francisco Costa, revela um outro benefício pouco conhecido pelos passageiro. "Há garantia de desconto nas passagens caso o passageiro não possua bagagens", chamou a atenção. Esse, inclusive, foi um dos pontos fiscalizados durante esta sexta-feira.

Foto: Silvio Rocha 


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Por Kleber Santos
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