29/08
13:40

Déda convida Jackson para reunião 2ª feira em São Paulo

O governador licenciado de Sergipe, Marcelo Déda (PT), convidou o governador em exercício, Jackson Barreto (PMDB), para uma reunião segunda-feira em São Paulo, onde se submete a tratamento de saúde.

Jackson, que está em Brasília, disse que segue para São Paulo no sábado e fica o fim de semana descansando por lá. “Eu ia para Aracaju sexta-feira, 30, mas houve o convite do governador Déda, então optei por já seguir para São Paulo e evitar aumentar os gastos com viagem”, explicou. JB informou ainda que a reunião terá os temas que Déda definir.



Política
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Por Eugênio Nascimento
29/08
06:45

Presidente Dilma se solidariza a Rogério Carvalho que sofre retaliação do CREMESP

 

O deputado federal Rogério Carvalho( PT/SE) recebeu solidariedade da Presidente Dilma Rousseff e de lideranças petistas como Ruy Falcão, presidente do PT, José Guimarães, líder do PT na Câmara, por conta da retaliação que sofreu do Conselho Regional de Medicina de São Paulo.

O deputado mostrou hoje, 28, a presidente Dilma e aos companheiros de partido, durante reunião no Palácio do Planalto, o telegrama que recebeu da entidade em seu gabinete em Brasília. Rogério é médico fiscal concursado deste Conselho desde 1996 e atualmente está licenciado sem vencimentos por ocupar o cargo de deputado federal.

A licença sem vencimentos, no caso de cargos eletivos é obrigatória. Porém, contrariando a Constituição, o Conselho Regional de Medicina Encaminhou nessa semana um telegrama suspendendo a licença e obrigando o deputado a retornar ao trabalho imediatamente:

“Como posso voltar ao trabalho se estou licenciado por ter sido eleito. É obrigação deste conselho conceder a licença e não uma “gentileza”, está previsto na constituição . O que eles estão fazendo é uma retaliação, um assédio moral porque sou relator do Mais Médicos. Não vou aceitar e nem me intimidar com esse tipo de atitude. Acima de todos nós está aConstituição. O único Império que vivemos é o Império da Lei!Por isso mostrei o telegrama a presidenta que ficou chocada com a atitude e semostrou solidária a mim e a todos da comissão que temos sido retaliados.”, informou Rogério.

O deputado acrescentou que a Comissão de Seguridade Social e da Família da Câmara, através da Procuradoria Jurídica da Câmara dos Deputados irá tratar do caso com o Conselho e se necessário for, na justiça.



Política
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Por Eugênio Nascimento
28/08
17:33

Apagão: TJSE adota a suspensão do expediente e prorrogação prazos processuais

O Presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Roberto Porto, em razão da falta de energia que atingiu vários Estados do Nordeste, inclusive Sergipe, ocasionando o funcionamento deficiente do serviço de protocolo, determinou a suspensão do expediente em todas as unidades jurisdicionais do Estado, bem como a prorrogação dos prazos processuais com vencimento para a data de hoje, 28/8.



Variedades
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Por Eugênio Nascimento
28/08
05:51

Coluna Primeira Mão - Política e Economia

MEC decide implantar campus da UFS no sertão, anuncia JB

O ministro da Educação, Aloísio Mercadante, recebeu em audiência o governador em exercício de Sergipe, Jackson Barreto, no início da noite desta quarta-feira. Durante o encontro, Jackson lembrou a Mercadante a necessidade de instalar um campus da Universidade Federal de Sergipe no sertão do Estado e o ministro lhe autorizou a anunciar que o Campus do Sertão vai sair e que entrará em funcionamento provavelmente no próximo ano. O governador comunicou ao reitor da UFS, professor Angelo Antoniolli, a autorização do MEC, que deverá ser oficializada logo em breve. Uma equipe do MEC virá a Sergipe para avaliar as condições para a instalação do campus em Nossa Senhora do Glória ou Poço Redondo.

Novo campus é vitória da luta dos sergipanos, diz reitor

Segundo o reitor Antoniolli, “UFS planeja implantar no novo espaço da Universidade, inicialmente, os cursos de Agronomia, Zootecnia e Medicina Veterinária. Depois, vamos avaliar as condições para a ampliação”, disse. Segundo ele, tem sido importante a luta de todos os sergipanos, principalmente do povo dos municípios sertanejos, que têm realizado grandes manifestações públicas em defesa da UFS no Sertão. Agora, vamos aguardar o desenrolar das conversações para o o encaminhamento do projeto”. A UFS tem campus em Aracaju (Saúde, no HU), São Cristóvão (a sede, que fica no Rosa Elze), Laranjeiras, Itabaiana e Lagarto (que funciona provisoriamente em prédio cedido pelo governo do Estado). Antoniolli destacou a atuação do governador em exercício, Jackson Barreto, que "demonstrou ser um político de iniciativa".

Retaliação? - Conselho de Medicina convoca Rogério Carvalho para o trabalho


O Conselho Regional de Medicina De São Paulo (Cremesp) decidiu suspender a licença e convocar o seu funcionário, deputado federal Rogério Carvalho (PT-SE), a retornar ao trabalho. A entidade encaminhou telegrama ao parlamentar,. que avaliou a atitude como uma retaliação à sua posição favorável ao Programa Mais Médicos, do Governo Dilma. Na semana passada, Carvalho foi escolhido para ser o relator da Medida Provisória do Mais Médico. “Só pode ser isso. Nada mais aconteceu para justificar, na concepção do Conselho, o meu retorno ao trabalho. Não levaram sequer em consideração o fato de o funcionário Rogério Carvalho ser hoje um deputado federal, cargo que conquistou nas urnas”.


Agripino Absolvido: TRE/SE julga processos dos municípios de Tobias Barreto e Capela


O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) julgou processos referentes aos municípios de Tobias Barreto e Capela. Em ambos os casos, o Tribunal reformou a decisão do Juízo de Primeiro Grau. No caso de Tobias Barreto, os candidatos eleitos aos cargos de prefeito e vice-prefeito do município, Adilson de Jesus Santos e Nailson Gama Ramos, respectivamente, interpuseram recursos eleitorais contra a decisão proferida pelo Juízo Eleitoral da 23ª Zona, que cassou-lhes os registros de candidatura e aplicou ao candidato cabeça de chapa pena pecuniária. Ainda, impôs a anulação dos votos conferidos aos apelantes, circunstância que implica na necessidade de realização de nova eleição. O Juízo Eleitoral julgou procedente o pedido formulado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que acusa os candidatos por suposta captação ilícita de sufrágio, sob alegação de que o recorrente Adilson de Jesus Santos, após ser procurado por Maria Ivanilde, prometeu e efetivamente entregou à eleitora a quantia de R$ 300,00 e, para a Sra. Ednícia Gois de Souza, empregada de Maria Ivanilde, também ofereceu ajuda financeira em troca de voto, oferta essa que foi gravada em telefone celular. Não obstante não ter auferido de imediato a benesse, foi prometido a essa última eleitora que, após receber seu subsídio, ajudaria a mesma a pagar aluguéis. Entretanto, os membros do Tribunal acordaram por desfazer a decisão da 23ª ZE, considerando a ilicitude da prova que deu provimento a fundamentação da decisão de Primeiro Grau. Uma vez que a prova, utilizada para embasar os fundamentos fáticos alegados na representação ministerial, foi obtida por meio ilícito.


Capela: Justiça Eleitoral acata parcialmente ação de Sukita e candidatos


Já Capela, trata-se de Recurso Eleitoral interposto por Josefa Paixão de Santana e Carlos Milton Mendonça Tourinho, candidatos não eleitos em 2012 aos cargos de prefeito e vice-prefeito do Município de Capela, respectivamente, bem como pelo então Prefeito Manoel Messias Sukita Santos, contra sentença do Juízo da 5ª Zona Eleitoral. O Juízo julgou parcialmente procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral proposta pela Coligação “Administração com Seriedade e Transparência” (PRB/PDT/PTB/PSL/PSC/PR/DEM/PHS/PV/PSDB), a qual condenou os dois primeiros recorrentes pela prática de conduta vedada e por captação ilícita de sufrágio, com aplicação de penalidade pecuniária; e condenou o último recorrente pela prática de conduta vedada e por abuso de poder político, cominando-lhe multa e sanção de inelegibilidade para as eleições que se realizarem nos oito anos seguintes. Acatou-se a acusação de que, por intermédio do Prefeito à época, Manoel Sukita, sob a justificativa de execução de programa social do Governo Municipal, entregaram a qualquer cidadão o valor de R$ 40,00, com o intuito de captar indevidamente votos para os candidatos da chapa majoritária Josefa Paixão e Carlos Milton, os quais concorreram com o número 40. Contudo, os membros do TRE/SE decidiram por unanimidade no sentido de reformar a decisão de Primeiro Grau, afastando as condenações de Josefa Paixão de Santana, Carlos Milton e Manoel Messias Sukita. Tal conclusão deveu-se a ausência de participação direta ou indireta dos candidatos mencionados, falta de provas conclusivas sobre os fatos denunciados e, além disso, considerando a licitude da distribuição de benefícios assistências realizada pela Prefeitura de Capela, vinculada ao Programa “Bolsa Ajuda”, instituído pela Lei municipal nº 227, de 16 de maio de 2006


PRE/SE: Partido da República é condenado por propaganda irregular


Atendendo a representação da Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe (PRE/SE), o Tribunal Regional Eleitoral em Sergipe (TRE/SE) condenou o Partido da República, em Sergipe, a perda de tempo na propaganda partidária televisiva. O PR utilizou seu tempo de propaganda partidária para realizar promoção pessoal de filiados no espaço de propaganda que seria destinado aos partidos. Na representação, a procuradora regional eleitoral, Lívia Nascimento Tinôco, explica que a exibição da propaganda partidária se situa fora do calendário eleitoral e seu direcionamento é a promoção da agremiação e não de políticos em evidência integrantes do partido. No entanto, na sua propaganda, o PR fez promoção pessoal do deputado federal, Laércio Oliveira.

Vereador acusa professores da rede estadual licenciados por doença de trabalharem normalmente nas escolas privadas


O vereador Agamenon Sobral denunciou ontem que 344 professores da rede estadual de educação estão licenciados, sob a alegação de problemas dessaúde, mas muitos deles estariam dando aulas normalmente – embora se digam doentes – em escolas da rede privada. Segundo o parlamentar, se faz vistas grossas e deixa-se a questão de lado, ainda que isso prejudique o bom funcionamento das escolas e, principalmente, os alunos. Ele voltou alembrar que há um descompromisso de alguns professores com a educação e com o trabalho e cobrou da Secretaria de Estado da Educação que se posicione sobre a questão.


Educação esclarece acusação de vereador Agamenon Sobral


A Secretaria de Estado da Educação explicou que acata os atestados médicos emitidos pela Perícia Médica do Estado para o afastamento do funcionário de suas atividades laborais para tratamento de saúde, como determina o Estatuto do Magistério de Sergipe. O vereador Agamenon Sobral deve ter conhecimento que, quando um servidor público de qualquer categoria profissional apresenta um atestado médico em sua repartição, este passou por uma perícia de profissionais idôneos que emite o parecer técnico estabelecendo o tempo de afastamento das atividades laborais necessário à cura da enfermidade. A comprovação da veracidade da enfermidade do servidor não é da competência da SEED, muito menos do secretário da Educação; compete à Perícia Médica do Estado de Sergipe. Se o vereador tiver uma denúncia concreta para apresentar questionando os laudos médicos, que apresente junto à Secretária de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Pasta responsável pela perícia médica.


Professores das redes estaduais e municipais param na sexta-feira


No próximo dia 30 de agosto, sexta-feira, os professores das escolas estaduais e municipais de todo o Brasil devem paralisar as suas atividades. A convocação está sendo feita pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e, em Sergipe, pelo Sintese. O movimento tem por objetivo a valorização dos profissionais do magistério.


Ministro Aloísio Mercadante virá a SE para reunião do CRUB


O ministro da Educação, Aloísio Mercadante, é aguardado em Aracaju na próxima quinta-feira, quando participará na reunião do Conselho de Reitoresb das Universidades Brasileiras (Crub), que se reunirá na Universidade Tiradentes. A entidade associativa reúne dezenas de instituições de ensino superior, públicas e privadas. Mercadante falará sobre o crescimento da oferta de vagas no ensino da graduação e pós-graduação no Brasil.


Fábio Reis participa de reunião executiva do PMDB e diz qaue partido vai buscar mais filiações


O deputado federal Fábio Reis (PMDB-SE) participou de reunião executiva do PMDB, a convite do presidente do partido, senador Valdir Raupp (PMDB-RO). Entre os assuntos tratados está a regularização de diretórios municipais e a campanha nacional de filiação ao partido. “Quanto mais organizado estiver o partido, melhor para os integrantes e também para a sociedade, que verá com mais transparência o que acontece aqui dentro”, afirmou Reis. Fábio também aprovou a iniciativa do presidente do partido de lançar, no próximo mês, uma campanha nacional de filiação. “Precisamos da participação de ainda mais homens, mulheres e jovens, estes últimos que são portadores de ideias frescas e revolucionárias”, completou.


Ministra se reúne com parlamentares do PSC e prefeito de Socorro/SE


Ontem, durante audiência com a Ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, solicitada pelo líder do PSC, deputado federal André Moura, que estava acompanhado pelo senador Eduardo Amorim e do prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Fábio Henrique, a pauta foi a liberação de recursos para este e outros municípios. Segundo o prefeito Fábio, a liberação das verbas ajudará no planejamento de Socorro, executado desde a primeira gestão, agora capitaneada com a reeleição de 2012. “Socorro é a segunda maior população do Estado, as demandas são inúmeras, seja na manutenção ou na construção, se os recursos não chegam a população sente, pois a arrecadação é exígua. Por isso, a parceria e a ajuda do deputado federal André Moura e senador Eduardo Amorim são de grande valia para o povo socorrense”, comentou; Para o senador Eduardo, o trabalho de legislar é válido, mas os prefeitos têm sido bastante sacrificados com a centralização de verbas no Governo Federal e, dia-a-dia, sentem na pele como está difícil administrar um município. Ideli Salvatti se comprometeu com o líder André, o senador e o prefeito Fábio em analisar, o quanto antes, recursos para que sejam sanadas as demandas de Nossa Senhora do Socorro.


Governo inicia pagamento dos servidores nesta quinta, 29


O Governo de Sergipe divulgou comunicado anunciando quea folha de pagamento dos servidores e dos aposentados será creditada no Banese a partir desta quinta-feira, 29. Sendo assim, receberão nessa data os trabalhadores da Educação. Por sua vez, os servidores das demais secretarias e órgãos da administração direta receberão na sexta-feira, dia 30. No sábado, dia 31, será a vez dos aposentados, pensionistas e servidores das autarquias, das fundações e os que recebem pelo Fundo Estadual de Saúde.


Antônio Leite denuncia suposta pretensão da PMA de destruir vegetação


Segundo o militante ambientalista e membro do Partido Verde, Antônio Leite, “A prefeitura de Aracaju está com a idéia absurda de retirar as arvores das avenidas para fazer os corredores para o transporte publico. Imagine a avenida Hermes Fontes careca, pelada mesmo, sem arvore. É uma loucura. Aracaju já é a capital menos arborizada do pais, tirando as poucas arvores que tem vira um inferno. Precisamos sim resolver o problema da mobilidade urbana de Aracaju, mas sem acabar de destruir a vegetação da cidade”.


Jackson destaca importância da Petrobras durante comemorações dos 50 anos da descoberta de petróleo em SE


Um momento histórico para o desenvolvimento de Sergipe e do Brasil. Essa foi a definição utilizada pelo governador em exercício, Jackson Barreto, ao destacar a importância da celebração dos 50 anos da perfuração do primeiro poço de petróleo em Sergipe (ocorrida em 15 de agosto de 1963) que reuniu diversos dirigentes da Petrobras, alguns dos pioneiros que iniciaram o processo da extração do petróleo em terras sergipanas e autoridades. Os atos ocorreram no município de Carmópolis, a 45 km da capital. Ao lado dos membros do Conselho Estadual de Cultura, Barreto assinou o decreto de tombamento do poço CP -1, localizado na fazenda Mercês, declarando-o de interesse público para fins de inscrição e tombamento ao Patrimônio Histórico e Artístico de Sergipe a preservação do antigo poço.


Márcio Macêdo é relator da PEC do ICMS sobre comércio eletrônico


O deputado federal Márcio Macêdo será o relator da Proposta de Emenda à Constituição 197/2012, que muda as regras de recolhimento do ICMS nas operações de compra e venda realizadas pela internet. Com as alterações, a expectativa é que o imposto não fique apenas com o Estado que sedia a empresa, como acontece hoje, mas seja repartido com os Estados para onde os produtos são enviados. Uma comissão especial foi criada nesta terça-feira (27) na Câmara para analisar o projeto, que já foi aprovado no Senado. A proposta aplica a alíquota interestadual do ICMS nos casos de venda para o consumidor final, estabelecendo parcelas do imposto para o Estado de origem e o Estado de destino. Hoje, a Constituição prevê a aplicação da alíquota interestadual apenas nos casos de venda para o consumidor que também é contribuinte do ICMS. Pela proposta, quando um produto for vendido a um consumidor de outro Estado, será aplicada a alíquota interestadual do imposto e caberá ao estado destinatário a seguinte parcela: se o consumidor final for contribuinte, a diferença entre a alíquota interna do Estado destinatário e a alíquota interestadual; caso o consumidor final não seja contribuinte, a diferença entre a alíquota interna do Estado remetente e a alíquota interestadual.


Câmara vota vetos de João Alves a projetos de lei


Os vereadores votaram três vetos do Executivo a Projetos de Leis (PLs). O primeiro veto mantido foi do PL nº 30/2013 de autoria do vereador Pastor Roberto Morais (PR) que dispõe sobre a proibição de faísca e fogo em casas noturnas e boates fechadas, localizadas no município de Aracaju. O outro veto foi ao PL nº 56/2013 que trata sobre a proibição do fornecimento de energia elétrica em fins de semana e feriados. E por fim, foi vetado o PL 97/2013 de autoria do vereador Adriano Taxista (PSDB) que determina o tempo de uso dos ônibus do sistema integrado do transporte de Aracaju. Segundo Roberto Morais, a justificativa dada pelo prefeito para o veto do projeto foi quanto uma questão de nomenclatura. “O único problema é quanto à correção de uma nomenclatura do texto, o projeto em si não foi rejeitado. Em outro momento, apresentarei outro projeto com o mesmo conteúdo, mas com a correção proposta pelo prefeito”, justificou. O vereador Emmanuel Nascimento (PT) disse que a intenção do vereador Roberto Morais merece elogios. “Só não entendo como é que o prefeito veta um projeto para evitar incêndio? Se é uma questão de nomenclatura, que aprove sem isso, mas o projeto é para evitar incêndios, e acredito que isso é muito importante para o prefeito rejeitar”, declarou.


Valadares Filho nega, mas será mesmo o vice de JB


O deputado federal Valadares Filho (PSB) sempre que consultado sobre o tema nega. Mas é consenso nos partidos da base aliada do Governo e até mesmo nos comentários dos oposicionistas que ele comporá a chapa majoritária do bloco governista, ao lado de Jackson Barreto (PMDB) em 2014. Jackson será candidato a governador e Valadares Filho o seu vice. “ Hoje, Valadares Filho pode até negar, mas não convencerá a ninguém. Ele será o vice mesmo”, diz o vereador Robson Viana.


Almeida Lima: PTB está dispostos a contribuir com o governo


O deputado federal Almeida Lima disse hoje, no programa do radialista George Magalhães, que, embora esteja atuando junto com o governo do Estado, o PTB não tem preocupação em buscar para si cargos na administração pública de Sergipe. “O PTB está trabalhando junto com os governos federal e estadual. Não temos cargos em Sergipe e não estamos brigando por isso, até por não termos deputado estadual. Mas estamos dispostos a contribuir com as esferas estadual e federal”, explicou.


Renilson Félix cobra a CPI da Deso com urgência


O vereador Renilson Félix (DEM) usou a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), nesta quarta-feira, 28/8, para voltar a cobrar a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso). O parlamentar lamentou a posição da presidência do Parlamento Municipal que, na ótica do vereador, não deixa o processo tramitar. Renilson destacou que fez o requerimento com 14 assinaturas e não consegue entender o por que de não ter sido efetivado. "O requerimento está em uma das gavetas da presidência e é preciso que seja colocado em prática. Não sei por qual motivo o presidente da Câmara não levou isso adiante. Mesmo sendo contrária a posição do meu prefeito, defendo e continuarei defendendo a CPI da água porque os condomínios particulares não suportam mais os desmandos dessa empresa", desabafou.

Assessoria de Comunicação

(Com dados de assessorias)


Coluna Eugênio Nascimento
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Por Eugênio Nascimento
27/08
19:03

Governo inicia pagamento dos servidores nesta quinta, 29

O Governo de Sergipe divulgou informação anunciando que a folha de pagamento dos servidores e dos aposentados, referente ao mês de agosto, será creditada no Banese a partir desta quinta-feira, 29. Sendo assim, receberão nessa data os trabalhadores da Educação.

Por sua vez, os servidores das demais secretarias e órgãos da administração direta receberão na sexta-feira, dia 30. No sábado, dia 31, será a vez dos aposentados, pensionistas e servidores das autarquias, das fundações e os que recebem pelo Fundo Estadual de Saúde.



Economia
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Por Eugênio Nascimento
27/08
14:35

Governo de Sergipe isenta produtores de farinha do ICMS

Decisão atende a uma Indicação, apresentada pelo deputado Zezinho Guimarães e aprovada pela Alese

Atendendo a sugestão do deputado estadual Zezinho Guimarães (PMDB), o Governo do Estado, entrega nesta quinta-feira, aos produtores de mandioca de Sergipe, o Decreto de Isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) incidido sobre a farinha produzida por eles. A solenidade acontece, às 9 horas no Centro de Treinamento da Fetase.

Há cerca de três meses, a Assembleia Legislativa aprovou uma Indicação, de autoria do próprio deputado Zezinho Guimarães solicitando a isenção dos índices do ICMS, sob o argumento de que a farinha de mandioca é um dos produtos da cesta básica. Além disso, usou como justificativa o fato de vários Estados, como São Paulo, Bahia e Alagoas, além do próprio governo federal, já terem procedido a isenção do ICMS sobre o item.

No início do mês passado ao visitar produtores de farinha de mandioca, numa cooperativa, localizada no município de Campo do Brito, Zezinho ouviu os reclamos da categoria. Saiu de lá com o compromisso de conversar com o governador em exercício, Jackson Barreto (PMDB) sobre o problema. “O impacto do ICMS sobre a farinha é muito grande”, afirmou Zezinho Guimarães.

Ele explicou que, atualmente, pela venda da farinha de mandioca para o mercado externo, os produtores pagam 12% de ICMS. Quando a venda é feita para o próprio estado, esse percentual é de 7%. Guimarães destacou a reclamação dos produtores que são sacrificados com a cobrança exorbitante. “Não se justificava essa cobrança, uma vez que a farinha é um item que compõe a cultura de subsistência”, afirmou. 

(Da assessoria)


Política
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Por Eugênio Nascimento
27/08
13:12

TJSE amplia Fórum da UFS e destina espaço para acadêmicos de Direito

O Fórum Professor Gonçalo Rollemberg Leite, localizado na Universidade Federal de Sergipe, foi entregue hoje, dia 26, após passar por obras de reforma e ampliação. A unidade da Justiça foi dotada de oito salas para estagiários da UFS, três salas para a Defensoria Pública e de um auditório com capacidade para 50 pessoas, além da ampliação das áreas para conciliação, gabinetes e assessoria.

O TJSE  e a UFS já tinham firmado um Contrato de Cessão de Uso de Imóvel,  no qual a Justiça se responsabilizaria pela construção, conservação, funcionamento do Fórum e a Universidade pela promoção de estágio aos estudantes de Direito e também de outras áreas relacionadas às atividades forenses. Assim, a ampliação do espaço contendo salas de estágio completou a parceria entre as instituições, já que os acadêmicos de Direito atuarão junto à Defensoria Pública no atendimento à população carente nas ações ingressadas na 1ª Vara de Assistência Judiciária e no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Cristóvão.

De acordo com Presidente do TJSE, Des. Cláudio Dinart Déda Chagas, a parceria somente traz benefícios para a população sergipana. “Este acontecimento demonstra a importância da cooperação de duas instituições relevantes em benefício da comunidade. Como Presidente do Tribunal, sinto grande alegria. Como ex-aluno da Faculdade de Direito da UFS, sinto grande emoção”.

O Reitor da UFS, Ângelo Roberto Antoniolli, destacou o crescimento da universidade e a importância dos estudantes servirem à sociedade. “Em seis anos, passamos de 10 mil para 30 mil alunos e a universidade se tornou grande, mas localizada numa região pobre. Por isso, convênios como esse nos fazem romper os muros da universidade. Hoje passamos a captar as mentes da academia com foco na sociedade, porque neste fórum nossos alunos terão uma percepção da realidade social e sairão daqui prontos para construirem uma sociedade melhor”.

O estudante Yuri Pereira de Melo comemorou a inciativa do TJSE. “Parabenizamos o Tribunal de Justiça por abrir as suas portas e permitir o encontro dos estudantes com a sociedade, o que é ideal para a formação acadêmica de qualidade”.

Todas as instalações do Fórum Professor Gonçalo Rollemberg Leite foram reformadas com o acréscimo de serviços como assentamento cerâmico, itens de acessibilidade, conforme recomentação do CNJ; instalação da rede de cabeamento estruturado com vista na virtualização processual, pontos de CFTV e wireless, além de pintura. (Da assessoria)



Variedades
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Por Eugênio Nascimento
27/08
12:43

O dólar e o PIB

Ricardo Lacerda*

A elevação da cotação do dólar nas últimas semanas reflete a anunciada, ainda não implementada, reversão da política monetária expansionista do banco central americano. 

A chamada facilitação quantitativa, que se encontra em sua terceira versão, injeta mensalmente até 85 bilhões dólares na economia americana por meio de aquisição de títulos públicos. Os sinais mais concretos de que a economia americana vem se recuperando nos últimos trimestres, ainda que em ritmo moderado, foi o sinal para que o Federal Reserve comunicasse que esse poderoso estímulo monetáriodeverá ser gradualmente retirado. A simples expectativa sobre os efeitos de sua progressiva desativação sobre as taxas de juros vem causando, literalmente, uma revolução nos mercados de câmbio em todo o mundo, inclusive no Brasil.

Na semana passada, a moeda norte-americana chegou a ser cotada em R$ 2,45 quando a cotação média mensal em maio foi de R$ 1,98 (ver Gráfico 1). A cada novo salto, especialistas ajustam apressadamente suas previsões para o suposto novo ponto de equilíbrio; há um mês falava-se em R$ 2,40, na semana passada, alguns estipulavam R$ 2,70, mas, de fato, ninguém tem uma idéia mais sólida sobre o patamar que vai estacionar.

Fonte: Banco Central do Brasil


Retomada

Mais difícil é avaliar os impactos da reversão da expansão monetária nos EUA sobre a evolução do PIB dos países emergentes e, especificamente, sobre o PIB brasileiro.  Desde o terceiro trimestre de 2012, o nível de atividade da economia brasileira, apesar de oscilações de alguns indicadores mensais, vem apresentando uma série consistente de crescimento, mesmo com aceleração bastante moderada, como é o caso da evolução do PIB trimestral, na comparação com o mesmo trimestre do ano anterior.  

A publicação do resultado do PIB do segundo trimestre de 2012, no próximo dia 30, deverá confirmar essa tendência de lenta recuperação que, frente ao quadro muito difícil da economia mundial, é ainda um resultado positivo.  

A evolução trimestral do IBC-BR, indicador do nível de atividade do Banco Central, já apresentava taxa de 4% no segundo trimestre de 2013, frente ao mesmo trimestre do ano anterior (ver Gráfico 2). 

 
Fonte: Banco Central do Brasil

A questão central que vem guiando as expectativas, melhor dizendo, as ansiedades, nas últimas semanas é se a elevação na cotação do dólar vai ser mais uma peça entre os fatores que podem se contrapor à modesta e já muito arrastada recuperação do nível de atividade interna.Não há como negar que essa nova rodada de desvalorização do real frente ao dólar, iniciada em junho, adiciona graus de incerteza sobre a velocidade da retomada do crescimento. 

Não deixa de parecer paradoxal que um fato extremamente positivo para a recuperação da economia mundial, como a confirmação de que os Estados Unidos, a muito custo, vem superando o período de extremasdificuldades que vem se arrastando por sete anos, pode disseminar efeitos desestabilizadores sobre outros países. 
Câmbio

O aparente paradoxo decorre de dois efeitos,com sinais opostos, que são propagados pela progressiva e moderada recuperação da economia americana, um sobre os juros e outro sobre a demanda.
Enquanto os estímulos de sua retomada sobre a economia mundial somente se farão sentir à medida em que o crescimento econômico impacte positivamente os fluxos comerciais, os efeitos financeiros e cambiais são imediatos e  têm potencial de desorganizar as economias dos países mais dependentes de afluxos de capitais externos para fechar o balanço de pagamento.

Há ainda o impacto da desvalorização do câmbio sobre os preçosque, no caso particular do Brasil, poderia levar o Banco Central a prolongar o ciclo de elevação das taxas de juros, com efeitos negativos sobre o nível de atividade, embora seja razoável ponderar que os sinais mais recentes de esfriamento do consumo, podem (ou não) atenuar a capacidade das empresas de repassarem para preço aumentos de custos provenientes da desvalorização cambial.

Depois do tranco inicial, a desvalorização do câmbio trará efeitos muito benéficos para a economia brasileira, ajustando o nível de consumo à renda nacional, e, por outro lado, impulsionando a produção interna frente ao consumo de importados, com efeitos muitos positivos sobre a sustentabilidade do crescimento econômico no médio prazo.


*Professor do Departamento de Economia da UFS e Assessor Econômico do Governo de Sergipe.
Artigos anteriores estão postados em http://cenariosdesenvolvimento.blogspot.com/


Coluna Ricardo Lacerda
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Por Kleber Santos
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