27/08
12:41

MPF/SE denuncia ex-prefeita de Muribeca por fraude contra a Receita Federal

Sandra Conserva adquiriu Títulos da União vencidos para pagamento de débitos tributários e previdenciários; prejuízo aos cofres do município foi de R$ 1,6 milhão e aos cofres da União, de R$ 2,4 milhões

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) denunciou a ex-prefeita do município de Muribeca e mais três pessoas por usar recursos do município para comprar títulos públicos vencidos. Esse documentos, inválidos, foram apresentados para pagamento de débitos na Receita Federal, durante o ano de 2011.

Os quatro acusados responderão pelos crimes de apropriação indébita, formação de quadrilha, falsidade ideológica e por crimes de responsabilidade dos Prefeitos Municipais. Pelos mesmo delitos, os réus já respondem processo na esfera civil, por improbidade administrativa.

Além de Sandra Conserva, também foram denunciados Indyra Cleo da Silva Conserva, ex-secretária Municipal de Saúde de Muribeca; Geraldo Antonio Povoas, sócio da a Consutec Serviços de Cobrança, Administradora de Bens e Crédito Ltda., empresa que comercializou os títulos vencidos, e Paulo Roberto Brunetti, advogado e também sócio da empresa.

O esquema fraudulento foi descoberto pela Receita Federal do Brasil (RFB), que, em 2011, realizou uma fiscalização em Muribeca sobre o recolhimento das contribuições previdenciárias pela prefeitura.

As investigações conjuntas indicaram que esquema fraudulento da prefeitura de Muribeca começava com a empresa Consutec Serviços de Cobrança, de Geraldo Povoas e Roberto Brunetti, vendendo os títulos de crédito vencidos à prefeitura. A prefeitura comprou créditos no valor de R$ 1,868 milhão, pagando 65% do valor de face do título, ou seja, R$ 1,214 milhão.

Já o Fundo Municipal de Saúde de Muribeca, sob responsabilidade da secretária municipal de Saúde, Indyra Conserva, também comprou esses títulos, adquirindo crédito de R$ 595 mil com pagamento de R$ 386 mil. No total, os recursos desviados dos cofres da prefeitura e pagos diretamente à Consutec somam R$ 1,6 milhão.

Estes créditos eram usados para pagamento das Guias de Recolhimento de FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP), que eram preenchidas com informações falsas, gerando prejuízos para a União no valor de R$ 2,4 milhões, referentes valor que deixou de ser recolhido pela Prefeitura de Muribeca junto à Receita Federal.

Entenda o caso - Esses supostos créditos adquiridos pelo Município, emitidos em 1903, já estão prescritos e não são reconhecidos pela Receita nem pela Secretaria do Tesouro Nacional. Por isso, não servem para pagamento de dívida fiscal nem para compensação tributária.

A prefeitura de Muribeca, além disso, descontava normalmente as contribuições previdenciárias dos servidores municipais, mas não recolhia os valores junto à Receita, pois pagava o débito com os créditos prescritos. A investigação comprovou, ainda, que todo a fraude era orientada diretamente pelo escritório Paulo Brunetti & Advogados Associados.

O número da ação penal é 0003827-97.2013.4.05.8500. A ação civil já ajuizada tramita na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Sergipe em segredo de justiça. 

(Da assessoria)


Política
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Por Eugênio Nascimento
27/08
12:30

Sergipe vai participar da Centro Oeste Tur

Na próxima quinta-feira, 29.08, o Governo de Sergipe, através da Secretaria de Estado do Turismo (Setur) e da Empresa Sergipana de Turismo (Emsetur) estará participando da 25ª edição do Centro Oeste Tur, em Brasília.

No estande de Sergipe, os agentes de viagem da região Centro Oeste terão a oportunidade de conhecer as belezas naturais do litoral e praias sergipanas, além do Cânion de Xingó, um dos principais cartões postais do Estado.

A evento contará com cerca de 200 empresas expositoras que vão apresentar as novidades de destinos, roteiros e pacotes de viagens, inclusive para a Copa 2014. É uma feira de negócios dirigida exclusivamente aos profissionais de turismo. A previsão é receber mais de 1000 agentes de viagens de Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins. (Da assessoria)



Variedades
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Por Eugênio Nascimento
27/08
10:55

José Lima - Violência contra a mulher

José Lima Santana

 

            Um dia, nos albores da civilização, os homens intuíram a necessidade de regrar as condutas para que se pudesse estabelecer a paz e a harmonia social. Foram criadas, então, as normas jurídicas, embora, lá atrás, ainda muito incipientes, mas que foram sendo aprimoradas com o passar dos tempos. Por isso mesmo, disse Tobias Barreto que “o Direito é a força que venceu a própria força”. E como explicaria Sílvio Romero, dileto discípulo daquele, “a força da civilização venceria a força bruta”. Os séculos se passaram e os homens ainda lutam para refrear instintos, para regrar condutas e sancionar os infratores do ordenamento jurídico estabelecido.

            O homem, antes de tudo, é um animal. Racional, social... E tudo o mais. Perfeito. Todavia, ainda não foi possível, se é que um dia o será, domar os instintos por completo. Os maus instintos. E há surtos bestiais por parte de muitas pessoas. E há atos ferozes de homens que atentam contra as mulheres. Assim o é há milênios. E o é em todos os lugares, basicamente. Em todas as sociedades. Em todas as camadas sociais. A violência contra a mulher, num grau maior ou menor, não está instalada somente nas periferias das cidades ou nos grotões do interior, como verdadeiros guetos. Não! Ela também pode ser encontrada nas zonas de classes sociais e econômicas mais favorecidas. Nas periferias e nos grotões a violência contra a mulher chama muito mais a atenção, porque ela se expõe muito mais. Nas áreas dos ricos ela é colocada embaixo do tapete.

            Como resolver a questão da violência contra a mulher? Com uma lei? Geralmente, as pessoas pensam que a lei pode tudo. Ensina a professora de Direito da PUC-SP, Maria Helena Diniz, que “a lei não age”. Logo, “a lei não coage”. Não bastam as leis. Se elas fossem suficientes para combater a violência contra a mulher, bastaria a Lei Maria da Penha, que em boa hora foi publicada. Mas ela, por si mesma, é insuficiente. Aliás, a violência de um modo geral tem campeado pelo país afora, numa escala crescente, e que parece crescer mais a cada dia. A família está se destroçando (e aqui não vai nenhuma reprimenda aos novos tipos de família, consagrados pelo sistema jurídico pátrio). Os valores que a instituição familiar resguardou por séculos a fio, transmitindo-os aos seus membros estão se desmilinguindo. A escola já não tem o controle do processo educativo complementar àquele que se estabelecia no reduto dos lares. A sociedade queda sem saber o que fazer, ou o que deve ser feito. O estado está perdendo o passo no combate à violência. O caos está instalado? Não sou alarmista. Porém, tenho que considerar que o sinal amarelo está aceso. Daí para o sinal vermelho não passa de um passinho de formiga.

            Tornando à violência contra a mulher, é absolutamente inconcebível que, com leis ou sem elas, homens estúpidos, verdadeiros brucutus, para não os chamar de monstros, embora esta seja a nomenclatura que se lhes apresenta mais apropriada, teimem em ver nas mulheres meros objetos dos seus desejos escusos, dos seus devaneios, dos seus bestiais instintos, da sua sanha criminosa. É provável que algum leitor melindrado, e eu não saberia o porquê disto, replique que há mulheres que também atentem contra a integridade física ou moral dos homens. No universo da malfadada violência dos homens contra as mulheres, a prática da violência destas contra aqueles é uma gota no oceano. Ninguém é de ninguém. A pertença não se estende sobre as pessoas. Não há o direito subjetivo de propriedade de alguém sobre outrem. Nem mesmo no caso dos casais. Não! Você leitor amigo e você amiga leitora hão de concordar comigo? Espero que sim. Ou melhor, eu tenho certeza que sim. Afinal, os nossos leitores e leitoras são inteligentes. Sabem muito bem o valor da vida em sociedade. Defendem a paz social. A resolução dos conflitos sociais a partir da via legalmente estabelecida: a judicial, quando é preciso.

            Os casos violentos contra a mulher se sucedem. Enchem os meios de comunicação social. Estarrecem as pessoas. Acionam os aparatos policiais e judiciais. Até quando? Nos lares, nas ruas, nos estabelecimentos de trabalho ou de ensino. Nenhuma mulher, infelizmente, está livre. Nenhum local está imune a isto.

            Na última segunda-feira, dia 19, foi a vez de a Universidade Federal de Sergipe ser usada como palco para que um monstro desse vazão ao seu instinto de fera. Como todos tomaram conhecimento, a colaboradora de uma empresa prestadora de serviços ao Restaurante da UFS (Resun), teve sua preciosa vida ceifada por um meliante, que fora, até pouco tempo, seu companheiro. Rejeitado por ela, diante de suas atitudes que provavelmente não condiziam com as que uma mulher requer do seu companheiro, ele deve ter tramado roubar a jovem vida daquela que nele buscou, em vão, compreensão, respeito, amor, ou quaisquer adjetivos que queiramos imprimir.

            Para nós da UFS, para toda a comunidade, foi um momento de desalento. E o fato lamentável e reprovável ocorreu no exato momento em que o reitor Ângelo Roberto Antoniolli estava discutindo com os seus pares, na ANDIFES (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), a possibilidade de criar a Guarda Civil Universitária, cuja intenção é, se o MEC der o aval, o que não será fácil, dotá-la de armas não letais, para substituir em todas as instituições a vigilância contratada. Do mesmo modo, o homicídio ocorreu dias após o reitor ter aberto a discussão com os seus auxiliares diretos, no sentido de tomar outras medidas internas, como a criação de brigadas de segurança, incêndio, primeiros socorros, impacto ambiental etc. E, ainda, reabrir antiga discussão com a comunidade universitária em geral acerca da possibilidade de instalar equipamentos de segurança nas entradas dos campi e nos locais mais adequados dos espaços físicos interiores, neste último caso para a instalação de câmaras de circuitos internos, dentre outros instrumentos que melhorem a segurança. Tudo isto vinha sendo discutido nos últimos dias. Esperamos que tudo possa, paulatinamente, ser intensificado e levado a bom termo, após consulta aos docentes, discentes e técnicos, no que for cabível consultar. Afinal, trata-se de uma entidade pública onde deve imperar a democracia e, mais ainda, a razoabilidade.

            A sociedade sergipana perdeu mais uma vida. Mais uma vida feminina. Uma vida jovem. Arrebatada que fora de forma monstruosa por uma força monstruosamente incontida. Que um dia nós possamos contê-la. Que possamos nos conter. Um dia, que não demore tanto. Chega de violência contra a mulher.

 

Publicado no Jornal da Cidade, em 25/08/13

 



Colunas
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Por Eugênio Nascimento
27/08
06:21

Agronegócio melhora a vida das mulheres de Barra da Onça

“Começamos com 600 quilos ao mês, hoje já são cerca de dois mil quilos de polpas de acerola, goiaba e umbu. Estamos crescendo, mas pensando no futuro, pois uma parte do lucro está sendo investido no próprio negócio. Já adquirimos novos equipamentos como freezer e forno, melhoramos a estrutura da sede da nossa agroindústria, o foco agora é trabalhar para adquirir o SIF. Sabemos que não é fácil, mas estamos determinadas a conquistar ”, explica Maria José, líder do grupo.

 

 

 

 

Com apenas dois anos trabalhando de forma associada, as Mulheres Sertanejas de Barra da Onça já começaram a colher bons frutos. O grupo está produzindo mensalmente cerca de dois mil quilos de polpas de frutas, que são comercializados no município de Poço Redondo, entregues para reforçar a merenda escolar.

 

 

 

 

As Mulheres Sertanejas de Barra da Onça são assistidas pelo Projeto Frutos da Floresta, que é financiado pelo programa Petrobras Ambiental. Ele vem sendo executado pelo ICODERUS (Instituto de Cooperação para o Desenvolvimento Rural Sustentável), que tem como parceiros a CODEVASF, SEBRAE, Prefeituras, Associações Comunitárias e IBES (Instituto Brasileiro de Ecologia e Sustentabilidade). O foco é o manejo sustentável dos recursos naturais da agricultura familiar.

 

 

 

 

“Temos muito agradecer aos Frutos da Floresta, verdadeiro parceiro do nosso grupo. A equipe do Projeto tem nos apoiado de várias formas, viabilizando capacitações nas áreas de produção de polpas e doces, higienização de alimentos, boas práticas alimentares e desidratação de frutas. Além da abertura de mercado, pois quem não vende o que produz não tem como fazer o negócio andar”, diz Edivania Cordeiro da Silva, integrante do grupo de mulheres que é ligado a Associação Camponesa de Barra da Onça.

 

 

 

 

SIF

 

 

 

 

O Selo de Inspeção Federal é primordial para quem quer ampliar mercado, vender para outros municípios e estados. Para conquistar o SIF, o grupo participou de um curso de 30 horas/aula, destinados à produção das polpas de frutas, diminuição de perdas, cuidados com a higiene pessoal e boas práticas de fabricação.

 

 

 

 

A instrutora foi à bióloga Yzila Maia de Araujo, doutora em biotecnologia. “As mulheres estão em processo para conquistar o Selo, que irá abrir portas para a comercialização. Todo o conteúdo do curso é importante, mas o que mais destacamos são as boas práticas de fabricação”, alerta a professora.

 

 

 

 

Sustentabilidade e parceria

 

 

 

 

Para o coordenador geral dos Frutos da Floresta, o engenheiro florestal Ronaldo Fernandes Pereira, é primordial desenvolver uma ação em rede, trabalhar as cadeias produtivas com foco na recuperação e utilização sustentável das florestas. “O projeto sentiu necessidade de também desenvolver uma ação com as mulheres. Iniciamos uma capacitação focada na produção de polpas, a proposta é criar condições para que essas mulheres sertanejas melhorem sua renda familiar, ajudando aos maridos que também são apicultores”, orienta.

 

 

 

 

Além das polpas de frutas, o Grupo de Mulheres Sertanejas de Barra da Onça também está preocupado em diversificar a linha de produção, e já estão se preparando para produzir bolos e frutas desidratadas, que também serão entregues para a merenda escolar de Poço Redondo. “Já temos a primeira encomenda, precisamos entregar oito mil unidades para a merenda escolar, mais um desafio”, finaliza a sertaneja Maria Adriana Costa, integrante do grupo.



Economia
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Por Eugênio Nascimento
27/08
05:50

Seed e PM fazem parceria para reforçar ronda policial nos entornos das escolas da rede estadual

Atendendo à solicitação do secretário de Estado da Educação, Belivaldo Chagas, de reforçar a ronda policial nos entornos das escolas da rede estadual para evitar os roubos e furtos que estão ocorrendo nas unidades de ensino, o comando do policiamento militar da capital da Polícia Militar de Sergipe definiu uma estratégia de ação que começa a funcionar a partir desta segunda-feira, 26.

Na última sexta-feira, 23, o comandante do policiamento da capital, coronel Jackson Santos do Nascimento, os comandantes do 1°, 5° e 8° batalhões e os 12 comandantes das companhias da Polícia Militar reuniram-se para definir a estratégia. O chefe da segurança escolar da Seed, Charles Hardman, também participou do encontro.

A ação consiste em ampliar o número de ronda nas ruas onde estão situadas as escolas para evitar o crescimento dos furtos e roubos nas unidades escolares. Os batalhões abrangem os municípios de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Barra dos Coqueiros, São Cristóvão e Itaporanga d’Ajuda.

De acordo comandante Jackson Santos Nascimento, as rondas ocorrerão por várias vezes nos turnos da manhã, tarde, noite e de madrugada. Ele disse que diariamente as escolas serão visitadas por policiais que estão fazendo a ronda e estes conversarão com a equipe diretiva das unidades para saber como está o transcurso do expediente escolar. (Da assessoria)



Variedades
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Por Eugênio Nascimento
26/08
21:38

Procuradoria do Município conquista recuperação de valor do repasse de royalties

O município de Aracaju, através da Procuradoria Geral do Município (PGM), conquistou uma importante vitória que vai garantir a realização eficaz de serviços essenciais à população aracajuana. A juíza titular da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Regina Coeli Formisano, deferiu liminar pleiteada pelo município que suspendeu a eficácia da lei 12.734/2012 que reduzia o valor do repasse de royalties do petróleo para Aracaju.

A lei que estava em vigor suspendia o antigo sistema formalizado pela Lei 9.478/97. Com a suspensão, Aracaju estava deixando de receber cerca de R$1 milhão por mês. De acordo com o sub-procurador de Aracaju , Ramon Rocha, subscritor da tese acatada, alguns municípios, bem como Aracaju, tiveram significantes perdas com a redução do valor dos repasses.

"A procuradoria impetrou um mandado de segurança para que fosse restaurada a sistemática anterior que se valia da Lei 9.478/97. Essa importante vitória significa uma recuperação anual de cerca de R$12 milhões que serão revertidos em importantes realizações para o povo de Aracaju, como a garantia de serviços essenciais", explicou Ramon Rocha.

Para o procurador geral do município, Carlos Pinna Júnior, essa vitória representa o empenho da PGM. "Essa conquista demonstra a capacidade e o engajamento da procuradoria na pronta solução das questões jurídicas que envolvem o município de Aracaju", frisou o procurador.

Da Assessoria


Variedades
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Por Kleber Santos
26/08
21:35

Lazer em Meu Bairro atrai grande público no bairro América

No último sábado, dia 24, a Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal da Juventude e do Esporte (Sejesp), promoveu a segunda edição do projeto Lazer em Meu Bairro. A comunidade do bairro América recebeu, durante todo o dia, atividades esportivas, brincadeiras populares, atividades lúdicas, demonstrações de modalidades esportivas e apresentações culturais. O evento aconteceu na praça Franklin Roosevelt, e reuniu um público acima do estimado pela Sejesp.

Para o secretário Carlos Eloy, o projeto vem contribuindo com o resgate dos valores sociais nas comunidades. "Um dos servidores da Sejesp mostrou que uma frase resumiria bem o que foi esta edição do Lazer em Meu Bairro: ‘Um bom exemplo é o melhor sermão'. Essa frase, do inventor Benjamin Franklin, mostra que boas ideias e boa vontade em fazer acontecer podem resgatar e transformar. A praça em que realizamos o projeto é tomada pelo tráfico. Mas mostramos que por pelo menos aquele dia, a praça voltaria às mãos de quem realmente merece: a juventude sadia", pontuou Eloy.

As atividades começaram com uma grande aula promovida por professores da Academia da Cidade. Servidores da Sejesp e o público entraram no clima e se exercitaram ao som de músicas animadas. Depois do aulão, foram iniciadas as atividades recreativas. A cama elástica teve fila de espera, sendo o brinquedo mais concorrido.

Também muito disputada foi a vaga para cortar cabelo. Profissionais da Escola Escova de Ouro atenderam a comunidade durante todo o dia, contabilizando mais de 130 cortes masculino e feminino. Uma das pessoas atendidas foi a dona de casa Givalda Novais, que economizou o dinheiro que ia gastar no salão de beleza.

Da Assessoria
Fotos: Ascom/Sejesp


Esportes
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Por Kleber Santos
26/08
21:30

Obra do Mercado do Augusto Franco entra na fase de conclusão

O projeto de reforma e ampliação do Horto Mercado Vereador Milton Santos, localizado no conjunto Augusto Franco, está conciliando modernidade na estrutura predial, e tradição nos aspectos que caracterizam os locais destinados ao comércio de produtos populares. O novo espaço comercial, que deve ficar pronto em outubro, contará com quatro pavilhões, 413 boxes, oito quiosques, oito galpões, um palco, um bloco administrativo, banheiros masculinos e femininos e um auditório. 

Além disso, os frequentadores do novo mercado terão a comodidade de contar com mais de 100 vagas de estacionamento e, ao fazer as compras, assistir a apresentações no palco reservado para shows e espetáculos culturais musicais. Os feirantes poderão contar ainda com um escritório para a administração do local, vestuário, depósito e um espaço que abrigará três câmaras frigoríficas. O novo mercado de hortifrutigranjeiros mede uma área total de mais de 13 mil metros quadrados. 

Atualmente, cerca de 120 profissionais da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) trabalham na fase final da obra. As bancadas onde serão expostos os produtos estão sendo revestidas, os pilares de sustentação também recebem a camada de reboco, além de assentar o piso da alta resistência. Para incentivar a cultura do cultivo e comercialização de produtos oriundos da agricultura familiar e orgânica está sendo construído um pavilhão exclusivo ao comércio desse tipo de produto. 

Da Assessoria
Foto: Ascom/Emurb


Política
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Por Kleber Santos
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