25/09
15:17

Grampola marca dois e Bahia vence

Jogando no Estádio Jóia da Princesa, em Feira de Santana, a equipe sub-23 do Bahia, comandada por Chiquinho de Assis, venceu o Feirense, por 2 x 1, na tarde deste sábado (24).

Os dois gols do Bahia foram marcados pelo atacante Rafael Grampola, recentemente contratado, vindo do Sergipe, clube pelo qual marcou 11 gols pelo estadual deste ano, foi artilheiro e eleito craque da competição.

O Esquadrão de Aço segue invicto na Copa Governador do Estado e agora soma 07 pontos no torneio.

A equipe do técnico Chiquinho de Assis jogou com: George, Madson, Dudu, Murilo e Lucas Calo(Lenine); Mosquera, Pablo, Fábio e Maurício(Robinho); Rafael Grampola e Gabriel(João Vitor).

O próximo jogo do Bahia será contra o mesmo Feirense, no próximo sábado, em Pituaçu, às 15h30, na preliminar de Bahia x Avaí, pela Série A.

Fonte: EC BAhia




Esportes
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Por Kleber Santos
25/09
14:32

Adriane Souza é a Madrinha NPOR 2011

(Fotos: Kleber Santos)

O Concurso Madrinha do Núcleo de Preparação dos Oficiais da Reserva (NPOR) 2011 do 28º Batalhão de Caçadores foi vencido pela modelo Adriane Souza de Queirós (centro), nesse sábado (24), no salão de festa da Vila Militar de Aracaju. A segunda colocação ficou com Michelle Carvalho Gama (à dir.), seguida de Elaine Santos de Santana (à esq.).




Variedades
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Por Kleber Santos
25/09
12:22

Enzo Lopes conquista primeira vitória na 85cc em Aracaju

(Foto: Maurício Arruda)

A pista de Aracaju, em Sergipe, ficará para sempre gravada na memória de Enzo Lopes. O piloto de 12 anos conquistou neste sábado a primeira vitória da sua carreira na categoria 85cc do Pro Tork Brasileiro de Motocross. O gaúcho ainda fechou o dia, nesse sábado (24) com o primeiro lugar na 65cc, classe na qual é o líder invicto. As provas foram válidas pela quarta etapa do campeonato, sendo que a programação incluiu ainda os treinos cronometrados que definiram as prioridades de largada deste domingo, para as baterias da quinta etapa (veja os horários abaixo).

Os mais rápidos dos treinos cronometrados foram Marcos Cordeiro (MX3), Marcos Moraes (230cc), Enzo Lopes (65cc), Milton Becker ?Chumbinho? (MX4), Adam Chatfield (MX1 e MX2) e Gustavo Henn (85cc). O público sergipano compareceu em peso ao motódromo Jurinha Lobão, na Orla do Atalaia, e promete grande festa para amanhã, quando os pilotos voltam a acelerar no circuito que mescla terra e areia.

Nas provas deste sábado, Enzo Lopes mostrou o resultado de muito trabalho dentro e fora das pistas. Vale lembrar que as baterias foram realizadas em Aracaju porque durante a quarta etapa, que teve como palco a cidade de Anchieta (ES), uma forte chuva impossibilitou que as motos de cilindradas menores disputassem as posições. ?Estou muito feliz por ter vencido na 85cc. Foi bastante difícil por conta do calor e da parte de areia, que é muito pesada. O cansaço foi grande, principalmente no final da corrida?, contou Enzo Lopes.

Mesmo assim, o piloto voltou à pista para disputar os treinos cronometrados e ainda faturou a vitória na 65cc. ?Estou em uma ótima fase e venho treinando bastante para isso. Tenho trabalhado muito a parte física, com bicicleta e nos treinos com moto?, concluiu o gaúcho.

Da Assessoria


Esportes
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Por Kleber Santos
25/09
11:32

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - Magistrado Sergipano

 Carlos Rebelo Junior - Professor do Departamento de Direito da UFS e juiz federal

 

Uma das áreas do pensamento político que tem merecido profusa produção na reflexão dos estudiosos é aquela concernente aos direitos e liberdades qualificadas como fundamentais. Disto surge um arcabouço sistêmico-normativo, que pode ser nada mais nada menos que um adornado espectro cenográfico. Em outras palavras, a efetividade com que o chamado Estado Democrático de Direito brinda ao povo os direitos formalmente consagrados está distante das produções discursivas. Até se fala numa “petrificação” de parcelas normativas. Esse apodado “bloco de constitucionalidade”, lamentavelmente, se transforma em um clamor normativo anódino, dada sua precária ou insignificante eficácia em termos de atenção às grandes massas. Não falta quem o denuncie como um “contrabando normativo”. Nada mais passaria do que um elenco de velhos direitos decorrentes do pensamento jusnaturalista e agora envolvido em floreada nomenclatura.

Cada unidade política soberana mantém sua peculiar engenharia política. A Constituição do Brasil entrega ao Supremo Tribunal Federal – STF a guarda precípua de si mesma. O STF integra o Poder Judiciário. Eis aí uma deferência que traz conseqüências de grande relevo. Inclusive, vem a lume a secular advertência de que “é o mais débil dos três departamentos do poder [...] e em perigo constante de ser dominado, atemorizado e influenciado [...]” (O Federalista).

Essa fragilidade fez com que Montesquieu aportasse menção de que, entre os três poderes, o de julgar seria “em um certo modo, nulo”, ao invocar Públio.

Séculos depois dessa advertência, as promessas não cumpridas da democracia mencionadas por Bobbio, entre outros, gera uma crise de legitimidade institucional nos órgãos integrantes da administração estatal. As frases democratistas já não passam de frases com vazio conteúdo de efetividade. O Estado de emergência, inclusive, é permanente.

Por certo, o debate é amplo, mas, aqui e agora, com a vaga surgida no S T F, agrega-se um aporte específico, não sobre o mecanismo vigente de seleção, certamente questionável, mas sim, pelo espaço disponível de escolha de seus membros, sob tais parâmetros. Não se á de admitir que a indicação possa surgir a benefício de prebendários derivados de relações labirínticas com o poder ocasional. Dessas injunções não pode depender o guardião da constituição, sob pena de perder legitimidade. Como parte integrante do Poder Judiciário, com competências amplas de julgamentos, a indicação será funcional e estabilizadora se mantiver critérios de conhecimento claro e aberto ao povo, donde emana o poder. O profissional do julgamento em processos judiciais é o juiz.

Neste diapasão, já escrevi em várias oportunidades que Sergipe dispõe de um nome à altura dessas exigências. Trata-se do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho. Lembre-se que proclamo esse nome desde o tempo em que ele era Juiz Federal de primeira instância. Por certo, ao galgar a segunda, aprimoraram-se nele saber e experiência.

Dificilmente, encontrar-se-ia, em termos de trajetória profissional, um nome com igual bagagem: servidor público no INSS e na Justiça Federal, Juiz de Direito, onde por delegação exerceu a Justiça Laboral, e, ainda, décadas de magistratura Federal.

Portanto, como juiz, teve oportunidade de jurisdicionar nas Justiças Estadual, Trabalhista e Federal. Conhece-as longe lateque. Ao lado disto, sua produção intelectual como contista, historiador e jurista é nacionalmente reconhecida. Suponho que inexista operador jurídico que não se haja valido de uma de suas produções intelectuais para abeberar-se de lições e conceitos em sua faina profissional.

Seu percurso de vida o revela de peito aberto ao povo, como um magistrado que decide com denodo, fiel às suas convicções de um bom e justo direito, sem entregar suas pena e toga ao temor do poder ou de grupos por mais poderosos que sejam. Se necessário, enfrenta-os com sua pena a prumo e em punho.

Esta é a verdadeira conduta guardiã dos mais sublimes valores que devem conduzir a atividade estatal, em favor do povo e para o bem comum. A letra constitucional deixa de ser morta ou cênica. Häberle fala em constituição como cultura. A ser verdade, a cultura de bem julgar, como dever constitucional, sem constrições originárias espúrias, há que permear todo o tecido judiciário. A população dos espaços territoriais por onde judicou o Dr. Vladimir Souza Carvalho, conhece-o com a estatura afirmada.

Seu nome extrapola a terra natal de Itabaiana e Sergipe, credenciado que é, nacionalmente, para integrar o tribunal supremo, como um experiente e sábio julgador por profissão, em honra às mais lídimas tradições dos juristas sergipanos.




Política
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Por Eugênio Nascimento
25/09
09:27

As galinhas dos ovos de ouro de SE -- AS PREFEITURAS MAIS DESEJADAS DO ESTADO


Ninguém tem dúvida de que as prefeituras que serão mais disputadas em 2012, em Sergipe,  são aquelas que tem as maiores receitas. Elas despertam os interesses de políticos que  desejam fazer algo de positivo para os seus munícipes e também até mesmo daqueles  encobertos com bons discursos, mas cheios de más intenções em relação aos tesouro  municipal. A corrida ao tesouro vai ser intensa e quem tem pistas da botija e bons caçadores de apoios e votos, pode chegar lá mais facilmente.



Seguindo essa linha de raciocínio, os políticos estão de olhos grossos mais voltados para Aracaju, Itabaiana, Nossa Senhora do Socorro, Estância, Itabaianinha, Lagarto, Nossa  Senhora da Glória, Canindé do São Francisco, Tobias Barreto, São Cristóvão, Laranjeiras,  Japaratuba, Pirambu e até a Barra dos Coqueiros, que vai engordar o caixa com royalties do petróleo encontrado no mar. A soma de arrecadação e de eleitores, nesses 14  municípios, ultrapassa a metade de todo o Estado, que tem 75 cidades.



Esses municípios serão os mais disputados. Hoje, em alguns deles, já são apontados cinco ou seis nomes que poderão estar na disputa em 2012. Aracaju, que terá um orçamento bem superior aos R$ 1 bilhão deste ano, por exemplo, desperta o interesse de muitos políticos  da base governista e da oposição. Só o PT como exemplo. Sílvio Santos, atual  vice-prefeito, deputado federal Rogério Carvalho, vereador Emanuel Nascimento e o insatisfeito Robson Viana desejam a PMA. Viana, por não ver chances, ameaça deixar o PT.



Por conta da intensa disputa, a campanha nos 14 municípios será agressiva. Não do porte  violento de Alagoas ou do interior de Pernambuco, mas, com certeza a usura estimulará atos violentos, sejam verbais ou físicos. Por isso, a necessidade de uso de tropas  federais, ainda que seja cedo dizer isso, vai ser manifestada, principalmente por causa  do baixo contingente policial do Estado e também por estar a polícia vivendo um momento  de certa rebeldia por conta de promessas não cumpridas ou, em alguns casos, por opções políticas e partidárias de lideranças.



Já há ensaios de que o tom será grosso em Aracaju. Viu-se isso na internet recentemente e também, comenta-se, eu não vi, por conta de xingamentos na mídia. Na verdade, essa fase
de grosseria parece ser motivada pela necessidade de possíveis candidatos de demarcarem  seus espaços e chamarem a atenção do eleitorado para eles. Na campanha, talvez o caldo
engrosse na fase final. Aracaju é de paz e não vai ser agora que vai optar pela estupidez  de políticos desesperados.

Política
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Por Eugênio Nascimento
25/09
09:22

A Academia Sergipana de Letras e a Escola de Direito da UFS

Afonso Nascimento  - Professor do Departamento de Direito da UFS

A Academia Sergipana de Letras (ASL) foi fundada em 1929, exatamente cincoenta e um anos depois da Academia Brasileira de Letras (ABL). Da mesma forma que esta, a sergipana seguiu o modelo institucional da Academia Francesa, composta por quarenta patronos e, por conseguinte, quarenta membros. No caso sergipano, no primeiro momento, só foram escolhidos dezesseis patronos pelos dezesseis fundadores. Como explicar isso? Dificuldade de encontrar quarenta nomes de intelectuais sergipanos mortos e de valor intelectual para outros candidatos a fundadores?  Talvez esse tenha sido o caso, visto que os outros vinte e quatro nomes de patronos – exceções à parte – não parecem ser especialmente importantes. Somente dois anos depois, em 1931, é que a ASL alcançou o número quarenta de patronos e quarenta membros.

De sua fundação até hoje, a ASL tem sido uma instituição cujos membros não têm sido ligados, estritamente falando, aos gêneros literários (romance, poesia etc.), mas também às ciências em geral. Ela tem cumprido a função social de ser uma instituição que consagra intelectuais de origens institucionais e especialidades literárias múltiplas. A forma de ingresso na ASL tem sido através de eleição de candidatos por parte de seus membros – o que faz com que intelectuais não necessariamente com obra relevante possam ser aceitos através de redes de parentesco, de amizade, etc.

A ASL começou como uma instituição exclusivamente masculina, mas, na segunda metade do século passado, admitiu sete mulheres. Ao todo, a ASL teve, até agora, cento e vinte e seis membros. Embora aceitando intelectuais com origens em todas as formações escolares (Medicina, etc.), os bacharéis em Direito têm tido uma presença expressiva, tanto em relação aos patronos, como em relação aos membros da academia. Isso não é nada surpreendente, se for considerado o caráter tardio da educação superior no Brasil em geral e especialmente em Sergipe. Criada em 1950, a Escola de Direito da UFS incorporou professores já membros da ASL e, de lá para cá, contribuiu com vinte e dois nomes para a mesma instituição.

Estes são os professores da Escola de Direito que foram ou ainda são membros da Academia Sergipana de Letras: Alberto Bragança de Azevedo (Posse: renunciou à eleição em 1941); Antônio Manoel de Carvalho Neto (Posse: 1929); Artur Oscar de Oliveira Déda (Posse: 11.08.1982); Augusto César Leite (Posse: 1929); Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto (Posse: 29.10.1998); Francisco Leite Neto (Posse: 02.07.1940);Gonçalo Rollemberg Leite (Posse: 16.08.1967);João Batista Perez Garcia Moreno ( Posse: 18.10.1940);José Amado Nascimento (Posse: 19.11.1971);José Anderson Nascimento ( Posse: 10.12.1981);José Bonifácio Fortes Neto (Posse: 02.08.1978);José da Silva Ribeiro Filho ( Posse:);José Gilton Pinto Garcia ( Posse: 10.06.2002);José Lima Santana (Posse: 07.09.2000);José Silvério Leite Fontes (Posse: 26.06.1971);Luiz Carlos Fontes de Alencar (Posse: 20.12.1970);Luiz Garcia (Posse: 06.07.1942);Luiz Pereira de Melo (Posse: 24.10.1945);Luiz Rabelo Leite (Posse: 24.05.1988);Manoel Cabral Machado (Posse: 25.05.1963);Mário Cabral (Posse: 13.09.1941) e Wagner da Silva Ribeiro (Posse:10.10.1980).

Pela leitura dos nomes e das datas mencionados, e como fora avançado acima, pode-se notar que já eram acadêmicos antes da fundação da Escola de Direito da UFS os seguintes nomes: Francisco Leite Neto, Augusto César Leite, Garcia Moreno, José da Silva Ribeiro, Luiz Pereira de Melo, Luiz Garcia, Luiz Rabelo Leite, Mário Cabral. Os demais membros vieram, claro, depois. Dos novatos, último a entrar na ASL foi Gílton Garcia.

Os professores da Escola de Direito da UFS estão assim distribuídos segundo a sua especialização literária: o atual presidente da ASL José Anderson Nascimento (letras jurídicas, ensaísta, historiógrafo e cronista); José Lima Santana (letras jurídicas, poeta, romancista e ensaísta); José Silvério Leite Fontes (filósofo, historiador e ensaísta); José Amado Nascimento (letras jurídicas, poeta e filósofo);   Luiz Pereira de Melo (letras jurídicas);  José da Silva Ribeiro Filho (poeta); Wagner da Silva Ribeiro (poeta e contista); Alberto Bragança de Azevedo(latinista e filósofo); Augusto César Leite (ensaísta);João Batista Perez Garcia Moreno (cronista e ensaísta); Mário Cabral  (letras jurídicas, cronista, contista, poeta e romancista); José Bonifácio Fortes Neto (poeta, cientista político, letras jurídicas); Francisco Leite Neto (letras jurídicas);  Gonçalo Rollemberg Leite (letras jurídicas e historiógrafo); Antônio Manoel de Carvalho Neto (letras jurídicas, ensaísta e romancista);   Manoel Cabral Machado (poeta, letras jurídicas, ensaísta e cronista);  Luiz Carlos Fontes de Alencar (letras jurídicas); Artur Oscar de Oliveira Déda (letras jurídicas, poeta, cronista);  Luiz Rabelo Leite (letras jurídicas);  Carlos Augusto Ayres de Freitas (poeta, letras jurídicas);  Luiz Garcia (letras jurídicas, ensaísta e cronista); José Gilton Pinto Garcia (ensaísta).

Da leitura das especializações acima listadas, pode-se notar que somente Luiz Carlos Fontes de Alencar, Luiz Pereira de Melo, Luiz Rabelo Leite, Francisco Leite Neto entraram unicamente na condição de juristas. Os que entraram como não bacharéis em Direito foram os dois primeiros professores de Medicina Legal: Augusto César Leite e Garcia Moreno. Todos os demais entram nas categorias mais amplas de historiógrafo, historiador, ensaísta, poeta, filósofo, cronista e romancista.

Está fora das pretensões deste artigo fazer uma análise do valor estético ou científico das obras dos professores da Escola de Direito da UFS. Todavia, alguns comentários podem ser feitos. Com relação ao fato de professores de Direito – demais bacharéis em Direitos membros da ASL - terem sido polígrafos em diversas áreas das ciências humanas, isso parece dever-se ao já mencionado caráter tardio do superior em Sergipe. No que diz respeito ao grande número de poetas entre os professores de Direito (e entre os bacharéis em geral), suponho que isso tenha a ver com a tradição beletrista herdada dos franceses e cultivada pelas elites intelectuais brasileiras desde o século XIX. Pode-se dizer, por fim, que ASL terminou se transformando numa espécie de “academia sergipana de letras jurídicas” para aqueles que a ela tiveram acesso como acadêmicos com obras jurídicas, na ausência de outra instituição que cumprisse essa função.



Colunas
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Por Eugênio Nascimento
25/09
08:41

Sergipe tem 814 crianças casadas

O último censo do IBGE realizado no Estado mostra que há em Sergipe 814 crianças e adolescentes em regime de matrimônio. São casamentos ilegais, informais. Esses casamentos são arrumados para minimizar os efeitos da pobreza/miséria. Essa prática envolve pessoas de 10 a 14 anos. (A matéria completa da Bruna Carvalho está no Jornal da Cidade deste domingo)


Variedades
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Por Eugênio Nascimento
25/09
07:14

Aeroporto Santa Maria ocupa 4ª posição do Nordeste

O Aeroporto Santa Maria, que já teve sua ampliação anunciada pelo Governo de Sergipe, prevista para junho de 2012, registrou em agosto deste ano um crescimento de 16,42% em relação ao percentual relativo ao mesmo mês do ano passado.

Segundo dados fornecidos pela Infraero, o Aeroporto Santa Maria ocupa hoje a 4ª posição dentre os aeroportos de capital nordestina, tanto no crescimento percentual acumulado (16,42%) quanto no crescimento percentual relativo ao mesmo mês do ano anterior (14,41%).

Dentre os registros na movimentação dos aeroportos das capitais, o Santa Maria foi o que teve a menor oscilação em relação ao mês anterior, considerado alta estação, registrando uma queda de apenas -7,05%, menor que a queda média registrada no Nordeste, que foi de -12,89%.



Economia
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Por Eugênio Nascimento
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