29/09
16:53

UFS realiza concurso para técnico administrativo neste domingo

A Universidade Federal de Sergipe realiza neste domingo, 30 de setembro, as provas do concurso para o preenchimento de 82 vagas para o seu quadro técnico administrativo.Os candidatos devem comparecer os locais de provas às 8h e às 9h terá início o processo seletivo. Estão inscritos 22.445 candidatos e todos eles devem apresentar o cartão de identificação para ter acesso aos locais do concurso, que será realizado em 42 diferentes espaços.


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Por Eugênio Nascimento
29/09
15:31

Portaria distribui 218 novas vagas para professor na UFS

Concursos serão para professor adjunto, em regime de dedicação exclusiva

Em portaria assinada ontem, 24, o reitor Josué Modesto dos Passos Subrinho distribuiu 218 das 265 vagas para professor que a Universidade Federal de Sergipe recebeu do Ministério da Educação. As vagas se destinam ao cargo de Professor Adjunto, em regime de dedicação exclusiva (DE).

Referentes aos Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) de 2011, 2012, e à Expansão do Campus de Lagarto, “as vagas chegam para consolidar e garantir a qualidade acadêmica do processo de expansão”, afirma o reitor. A UFS conta hoje com 1.135 professores efetivos.

Distribuição das vagas

As vagas foram distribuídas seguindo os critérios do Reuni, atendendo aos cursos criados no programa, transformando inclusive em Departamento os Núcleos existentes (dispondo um mínimo de dez professores).

Além disso, a distribuição buscou corrigir o problema dos cursos que servem a outros cursos (como Matemática) e também dos cursos que possuem várias habilitações (como Comunicação Social e Letras).

Concursos

Segundo a chefe da Gerência de Recursos Humanos (GRH), Tereza Lins, a partir de agora “será dado andamento ao processo de abertura de concursos. Os departamentos e núcleos devem encaminhar seus pedidos de preenchimento em até 180 dias contados da publicação da Portaria do Ministério da Educação”.

A gerente lembra ainda que outras formas, além de novos concursos, para preenchimento das vagas: “É possível utilizar concursos realizados pela instituição ou por outras Federais do Nordeste ou redistribuição de professores de outras universidades. A nomeação pode ocorrer imediatamente, uma vez que as vagas estão autorizadas”.

Como todas as vagas são para professor adjunto em regime de dedicação exclusiva, a portaria esclarece que eventuais pedidos de alteração do cargo ou regime de trabalho precisam ser encaminhados com fundamentação à Administração Superior da universidade. (Da assessoria)



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Por Eugênio Nascimento
29/09
15:26

UFS recebe 145 funções de coordenador de curso (FCC)

reitor Josué Modesto dos Passos Subrinho reuniu professores e técnicos administrativos na manhã desta quinta-feira, 27, para explicar a nova modalidade de gratificação criada pelo Ministério da Educação: a função comissionada de coordenação de curso (FCC). 

Destinada a servidores que desempenhem atividade de coordenação acadêmica de cursos tecnológicos, de graduação e de pós-graduação stricto sensu, a função foi criada a partir da Lei nº 12.677, publicada no DOU em 26 de junho de 2012.

A Portaria n° 1.172, publicada no DOU em 18 de setembro, estabelece o quantitativo de FCCs entre as instituições federais de ensino. A UFS recebeu 145 funções. O valor da FCC é R$ 770. A função está sendo implantada imediatamente na UFS.

Dentre os esclarecimentos, o reitor informou que os servidores que recebem função gratificada 4 (FG-4), e que atuam em divisões, vão passar a ter direito à FG-1. Os pró-reitores passarão de cargo de direção (CD-3) para CD-2. O campus de Lagarto também será contemplado, com a disponibilização de CDs e FGs.

No caso das FCCs, o professor Josué reiterou que essas funções vão atender inclusive àqueles professores que atuam na chefia de cursos e não recebem a gratificação.

O reitor citou ainda outro exemplo: trata-se de servidor que exerce determinada função sem receber a gratificação adequada. Para Josué, apenas nesse momento de “encerramento da gestão” foi possível “‘pagar uma dívida’ com os servidores que tinham uma gratificação muito pequena”. (Da assessoria)



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Por Eugênio Nascimento
29/09
15:15

Trancada ação penal contra acusado de tentar furtar uma galinha

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou ação penal contra um homem acusado da tentativa de furtar uma galinha, avaliada em R$ 30. Os ministros aplicaram ao caso o princípio da insignificância e reformaram decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

A relatora do habeas corpus, ministra Assusete Magalhães, afirmou que a intervenção do direito penal só se justifica quando o bem jurídico protegido tenha sido exposto a um dano expressivo e a conduta seja socialmente reprovável. Para ela, a conduta do réu no caso, embora se enquadre na definição jurídica de furto tentado, é desproporcional à imposição de uma pena privativa de liberdade, tendo em vista que a lesão é “absolutamente irrelevante”.  

A Turma concedeu o habeas corpus de ofício para aplicar o princípio da insignificância e trancar a ação penal, que corre na Comarca de Guaxupé (MG). A decisão foi unânime. (STJ)


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Por Eugênio Nascimento
29/09
13:25

Governador em exercício encaminha Projeto de Lei do Orçamento 2013 para a Assembleia


Orçamento atinge o valor de R$ 7,8 bilhões, dos quais R$ 4,4 bilhões serão destinados para as despesas de pessoal




Buscar expandir investimentos tendo como foco a promoção do crescimento econômico. Essa é, em linhas gerais, a diretriz que orientou a elaboração do Projeto de Lei do Orçamento Anual do Estado de Sergipe, que foi assinado e encaminhado ao Poder Legislativo na manhã desta sexta-feira, 28, pelo governador em exercício, Jackson Barreto. O ato ocorreu no Palácio dos Despachos, contando com a presença dos secretários de Estado da Fazenda, João Andrade; do Planejamento, Orçamento e Gestão, José de Oliveira Júnior; pelo secretário de Governo, Francisco Dantas, e pela secretária adjunta do Planejamento, Ana Cristina Prado.

O orçamento atinge o valor de R$ 7,8 bilhões, dos quais R$ 4,4 bilhões serão destinados para as despesas de pessoal (incluindo os poderes Legislativo, Judiciário e Ministério Público), além de mais de R$ 1 bilhão para investimentos. “Esse é um ato que busca cumprir rigorosamente a lei, enviando para apreciação do Poder Legislativo a Lei Orçamentária para o ano de 2013 até o final do mês de setembro. Vamos aguardar que o projeto seja apreciado, já que aí estão as linhas gerais que definirão o orçamento do Estado com as suas responsabilidades em cada setor da vida pública, estabelecendo diretrizes para o ano de 2013”, declarou o governador em exercício, Jackson Barreto.

Perspectivas Econômicas

De acordo com o secretário Oliveira Júnior, a elaboração do orçamento procurou se guiar por uma perspectiva realista da economia. “Nós estamos satisfeitos com a evolução da economia sergipana, que tem crescido além do verificado na região Nordeste, que, por sua vez, também tem crescido além do Brasil”, informou o secretário. “Isso está refletido, por exemplo, na projeção do ICMS, que ganha uma participação maior no conjunto das receitas do Estado”, complementou.

Por outro lado, ainda de acordo com o secretário, continua a preocupação com os gastos correntes, entre os quais, a folha de pagamento. “Para a folha de pagamento nós projetamos alguma expansão dos gastos em função do crescimento vegetativo, do aumento do déficit previdenciário, mas essa continua sendo a parte do orçamento que enseja maior cautela, já que estamos no chamado ‘Limite Prudencial’ da Lei de Responsabilidade Fiscal. Portanto, o Estado não pode planejar expansão de gastos nessa linha”, esclareceu.

Já em relação aos investimentos públicos, o secretário afirmou que o orçamento é bastante otimista, contando com a realização das operações de crédito solicitadas pelo Governo mais a gestão dos recursos próprios, permita a expansão desses investimentos. “Isto tem reflexos importantes também para o crescimento do próprio estado, já que significa demanda para segmentos importantes da economia”, detalhou Oliveira Júnior.

Para as políticas públicas tradicionais, especialmente segurança, educação e saúde, o secretário explicou que, por determinação do governador Marcelo Déda, referendada pelo governador em exercício, Jackson Barreto, está prevista uma elevação orçamentária. “Em todas estas áreas finalísticas de governo está previsto um aumento de gastos, elevando a respectiva participação no conjunto das despesas públicas”, afirmou.

O secretário concluiu contextualizando a importância da vinculação com a realidade econômica na elaboração do orçamento. “Não estamos prevendo uma expansão além daquela que estamos vendo factível de ser acompanhada pelo PIB do país. Dentro desse contexto, estamos buscando ajustar ainda mais as despesas administrativas, expandir os gastos com as políticas públicas e manter os investimentos em níveis que permitam o crescimento econômico”.

De imediato, logo após a assinatura do governador, o secretário de Estado de Governo, Francisco Dantas, encaminhou pessoalmente o Projeto de Lei para ser protocolado junto ao Poder Legislativo. Após a devida apreciação pelos parlamentares estaduais, o projeto deverá ser votado dentro dos prazos preceituados pela Constituição Estadual, até o final do período legislativo. (Da assessoria)


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Por Eugênio Nascimento
28/09
13:34

Compensação de royalties para Sergipe aumentou no mês de setembro

 


Análise realizada pelo Boletim Sergipe Econômico, parceria do Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) e do Departamento de Economia da UFS, com base nos dados da ANP, indicou que, em setembro, a compensação de royalties ao estado, devido à extração de petróleo e gás, apresentou leve aumento de 3,4% no valor creditado, em relação ao mesmo mês do ano anterior (setembro/2011).

 

O pagamento dos royalties efetuados neste mês, referente à extração de julho deste ano, chegou a R$ 12,3 milhões. Além do aumento na comparação anual, esse total apresentou crescimento de 8%, em relação à remuneração do mês anterior (agosto/2012), quando o valor creditado alcançou R$ 11,4 milhões.

 

De janeiro a setembro deste ano, o pagamento dos royalties atingiu R$ 113,9 milhões, no estado, registrando avanço de 18,5%, em relação ao mesmo período de 2011.

 

Royalties dos municípios

O município de Carmópolis, maior polo de extração de petróleo e gás do estado, recebeu, no mês analisado, R$ 3,1 milhões em royalties, enquanto Aracaju auferiu R$ 2,3 milhões. Já o município de Pirambu foi compensado com R$ 1,7 milhão.

Outros destaques são os municípios de Japaratuba, Itaporanga D'ajuda, Divina Pastora e Estância, aos quais se destinaram R$ 1,1 milhão, R$ 671 mil, R$ 512,4 mil e R$ 345,5 mil, respectivamente, referentes à extração de petróleo e gás. (Da assessoria)



Economia
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Por Eugênio Nascimento
28/09
13:31

Arrecadação Federal em Sergipe chegou a R$ 148,1 milhões em agosto

Análise realizada pelo Boletim Sergipe Econômico, parceria do Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) e do Departamento de Economia da UFS, com base nos dados da Receita Federal do Brasil, apontou que, em agosto deste ano, a arrecadação de tributos federais, no estado, somou R$ 148,1 milhões, sendo 3% (em termos nominais) maior que a arrecadação do mesmo mês de 2011. Já no comparativo com julho deste ano, houve uma redução de 16,3%, também em termos nominais.

De janeiro a agosto deste exercício, a arrecadação federal, no estado, já somou R$ 1,2 bilhão, situando-se 16,2% acima (em termos nominais) da arrecadação dos primeiros oito meses de 2011.

 

Composição da Arrecadação

 

No oitavo mês do ano, o Imposto sobre a Renda (IR) das pessoas físicas e jurídicas chegou a R$ 51,9 milhões em Sergipe, compreendendo 35% da arrecadação total. A COFINS, contribuição destinada ao custeio da seguridade social, reuniu R$ 46,9 milhões, enquanto que a CSLL, contribuição que incide sobre o lucro, atingiu R$ 11,2 milhões.

A arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) recolheu R$ 8 milhões aos cofres da União, no mês analisado.


Economia
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Por Eugênio Nascimento
28/09
13:26

Mutirão dos Correios deve entregar 90 mil objetos em SE

Em todo o país, nos últimos seis dias de paralisação, 89,8% dos objetos foram entregue no prazo

 

 

 

 

Neste final de semana, cerca de 150 empregados dos Correios em Sergipe vão participar de um grande mutirão de entrega de correspondências. O objetivo é regularizar o atraso provocado pela greve, que durou nove dias e terminou nesta sexta-feira, 28. A expectativa é entregar, somente no sábado e no domingo, grande parte da carga atrasada, que corresponde a 97 mil objetos.

 

 

 

Esse número equivale a menos da metade da carga de um dia em Sergipe. Em todo o país, nos últimos seis dias de paralisação, 89,8% dos objetos foram entregue no prazo, o que corresponde a 191,3 milhões de cartas e encomendas.

 

 

 

De acordo com os gestores da Área de Operações, no Centro, na Atalaia e em Nossa Senhora do Socorro, a entrega já deve ser normalizada neste sábado, 29. Já na Zona Norte de Aracaju, região que apresenta dificuldades em função das inconsistências nos endereços, a regularização deverá ocorrer até terça-feira, 2.

 

 

 

O volume de correspondências que seguem com atraso é considerado pequeno porque, em Sergipe, apenas 8% dos empregados aderiram à greve, segundo dados do sistema eletrônico de ponto. Além disso, no último final de semana, foi realizado um mutirão que resultou na entrega de 54 mil objetos.

 

 

 

Fim da greve

 

 

 

O Tribunal Superior do Trabalho julgou nessa quinta-feira, 27, o dissídio coletivo dos Correios. Foi concedido reajuste de 6,5% sobre salários e benefícios, retroativo a agosto. Conforme a empresa havia anunciado durante as negociações trabalhistas, as assistências médica e odontológica não sofrerão alteração. A ECT e os sindicatos formarão uma comissão paritária para discutir melhorias no plano de saúde.

 

 

Outra decisão trata da entrega matutina. A empresa vai criar um projeto piloto em três localidades para testar um novo horário de entrega, que atualmente ocorre no turno da tarde. Quanto aos dias parados, foi determinado que haja compensação.  (Da assessoria)



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Por Eugênio Nascimento
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