26/09
22:23

Por descumprimento do regimento, Ana Lúcia pede anulação de arguição a Susana

A deputada Ana Lúcia Vieira (PT) defendeu na manhã desta quarta-feira, 26/09, que os deputados estaduais cumpram o regimento interno da Assembleia Legislativa e anulem a arguição feita à candidata à vaga de conselheira do Tribunal de Contas, deputada Suzana Azevedo (PSC), na segunda-feira, 24/09 – já que não foram comunicados da arguição os demais deputados que não compõe a referida comissão, o que fere o princípio democrático da publicidade.

Ana Lúcia também sugeriu que fosse anulada a reunião da segunda comissão especial para arguir o secretário de Educação Belivaldo Chagas, também candidato, onde ocorreu a mudança dos  membros que a compõe.

“Nós que criamos e aprovamos as leis que conduzem a sociedade sergipana precisamos obedecer ao regimento interno. Para o bem da sociedade nós temos que cumprir a lei”, observou.

A deputada leu parte do regulamento da Assembleia onde consta que a mesa diretora tem entre suas atribuições “tomar as providências necessárias para a regularidade dos trabalhos legislativos”.

“As comissões fazem parte do trabalho legislativo, então precisamos anular tudo o que aconteceu. E se precisar substituir algum membro, isso deve ser feito de acordo com o regimento. Não temos outra alternativa”, avaliou.

Para a deputada, nada justifica a não divulgação de reuniões tão importantes. “A Assembleia tem site, tem noticiário, tem uma agência de notícias que informa tudo que acontece aqui, mas nada disso foi divulgado previamente. Isso é um erro de procedimento grave, e mostra que o que falta a esta Casa é o espírito democrático que a gente cobra tanto de outras instituições”, criticou.

Comissões diferentes

Ana Lúcia também questionou o motivo de terem sido formadas duas comissões diferentes para sabatinar os candidatos para o mesmo cargo. “É a primeira vez que isso acontece aqui, porque formar duas comissões implica que elas façam relatórios diferentes e tenham parâmetros de avaliação distintos. Os critérios das duas comissões nunca serão os mesmos, porque cada parlamentar tem uma visão e uma forma de questionar”, apontou.

A deputada concluiu que os erros cometidos podem ser corrigidos sem que os deputados precisem entrar em conflito.

“O colegiado desta Casa precisa resolver todos estes problemas internamente, porque aqui ninguém tem que ter privilégios nem vantagens, nem oportunidades diferentes do outro. Esta Casa tem que ser democrática sim, e a democracia a gente constrói no debate, fazendo a análise e a crítica. Mas como temos uma cultura autoritária, a gente não gosta da crítica e nós temos que corrigir onde erramos. Então, em defesa da democracia nesta Casa e na nossa sociedade, precisamos anular os dois procedimentos”, pediu a parlamentar. (Da assessoria)


Política
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Por Eugênio Nascimento
26/09
21:57

Gualberto aponta erros regimentais no processo de escolha do conselheiro do TCE

A disputa pelo cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, travada na Assembleia Legislativa entre Susana Azevedo e Belivaldo Chagas, ganhou mais um ingrediente na sessão desta quarta-feira, 26: a indignação. Para o deputado Francisco Gualberto (PT), líder do governo, a reunião feita às pressas por parte dos integrantes da comissão que irá sabatinar o candidato Belivaldo fere claramente o Regimento da Casa em vários artigos. Ele classificou o ato como 'atropelo deliberado' do processo.

"Queremos ver a disputa ocorrer dentro da legalidade. Disputas políticas são legítimas, mas respeitando os aspectos legais", frisou Gualberto. Citando variados artigos do Regimento Interno que tratam da eleição de conselheiro do TCE, o petista mostrou que a referida comissão só poderia se reunir caso o membro mais velho, o deputado Zezinho Guimarães (PMDB), fizesse a convocação para deliberar sobre o assunto. A partir disso, os cinco membros iriam dar seguimento ao processo sobre a sabatina.

Acontece que de fora intempestiva, a reunião foi feita na terça-feira, 25, com apenas três dos cinco integrantes da comissão anteriormente oficializada: Venâncio Fonseca (PP) - eleito presidente; Raimundo Vieira (PSL) - eleito vice-presidente; e Zeca da Silva (PSC) - designado relator. Francisco Gualberto estava ausente por motivos de saúde, e Zezinho Guimarães cumpria agenda de compromissos fora da AL.

"Existem questões que não podem ser tocadas à base da vontade política nem minha nem de ninguém. Para isso existe um regimento", indignou-se Gualberto. "Era de competência do deputado Zezinho reunir a comissão e a partir daí tirar os encaminhamentos. Que diferença faria se isso fosse feito um, dois ou três dias depois?", questionou o líder governista.

Outra irregularidade apontada por Gualberto foi a substituição de um dos membros da comissão sem que houvesse acordo algum com os demais integrantes. De uma hora para outra, substituíram o deputado Capitão Samuel por Raimundo Vieira. "Trata-se de um processo eivado de vícios jurídicos", garante, deixando claro que a Justiça poderá resolver essas questões, caso não haja bom senso na Casa.

Data - O pré-estabelecimento de uma data, dia 28, para que Belivaldo seja sabatinado na comissão também é apontado como ato irregular, de acordo com o Regimento. Segundo Gualberto, essa data é marcada mediante entendimento entre a 1ª secretária da AL, deputada Conceição Vieira, e o candidato a ser sabatinado. Como se não bastasse, o regimento não fala em limite de dias.

Além desses fatos, a reunião com apenas três integrantes foi feita praticamente de forma secreta, quando deveria ter sido publicizada de maneira abrangente. "Quando a comissão se reúne e não comunica nem aos próprios deputados, fere de morte o regimento. No meu caso, entregaram um ofício às 11h45 do mesmo dia convocando a reunião para as 12h30. E eu sequer estava no gabinete. Acho que queriam formalizar o atropelo", revelou Gualberto.

Para ele, a única forma de a disputa pela vaga no TCE transcorrer de forma elegante e legal é seguindo o regimento e a própria Constituição estadual. "Não podemos enviar ao Tribunal de Contas um conselheiro sob suspeita no seu processo de eleição nesta Casa", argumentou, recomendando à Mesa diretora que reveja a situação e repare os equívocos, segundo a interpretação correta do Regimento Interno da Casa. (Da assessoria)



Política
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Por Eugênio Nascimento
26/09
19:42

Parto inédito de gêmeas siamesas unidas pelo cóccix acontece no Nordeste

De acordo com o neurocirurgião que acompanhou a gestação, o caso é raro e pode ser o primeiro no Brasil






Duas meninas nasceram unidas pelo cóccix no Hospital Antonio Prudente, da Rede Própria do Hapvida, em Natal (RN). As  gêmeas siamesas Ana Clara e Any Vitória vieram ao mundo no dia 12 de setembro e estão ligadas pela parte do corpo que inclui o fim da coluna e a região glútea. Segundo o neurocirurgião Ângelo Silva Neto, que acompanhou a gestação e o nascimento das meninas, o caso é raro e pode até ser o primeiro no Brasil: "Geralmente ocorre um caso de gêmeos siameses a cada 200 mil nascimentos. Em relação aos pigópagos (ligados pelo cóccix), eles se resumem a 20% dos casos de siameses. É a raridade da raridade", frisa. A mãe das crianças, a dona de casa Eucivânia Cunha, declarou que ela e o marido já decidiram autorizar a cirurgia de separação. No entanto, como aconselha o médico, o procedimento só deve ser realizado quando as gêmeas estiverem com cerca de nove meses de idade.  (Da assessoria)



Variedades
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Por Eugênio Nascimento
26/09
17:42

Machado desafia Valadares a provar na justiça acusação de sonegação

Classificando de desonesto o teor da propaganda política do candidato a prefeito pelo PT/PSB, Valadares Filho, “que na ânsia de reverter seu fraco desempenho nas pesquisas de opinião se dedica a um verdadeiro 'jogo sujo', ao insistir em divulgar constantes inverdades em seu programa eleitoral”, o candidato a vice-prefeito da coligação “Aracaju não pode esperar”, José Carlos Machado, reagiu com indignação à última peça publicitária do candidato governista, que atribui ao vice de João Alves o ato de omitir informações à Justiça eleitoral.

Diante do acintoso ato, que denominou de verdadeira “malandragem”, Machado decidiu, além da interpelação judicial de rotina junto à justiça eleitoral contra a propaganda política ilegal, entrar com uma ação cível na justiça comum contra Valadares, por calúnia e difamação, além de tê-lo desafiado publicamente a provar suas acusações.

- Estou entrando com uma ação na justiça civil contra Valadares para que ele prove o teor das acusações caluniosas que desferiu contra mim e, neste momento, aproveito a oportunidade para  desafiá-lo publicamente a apresentar os documentos que comprovem que estou sonegando informações de bens de minha propriedade, seja à justiça eleitoral ou à Receita Federal”, reagiu o candidato do Democratas/PSDB, taxando de covarde a atitude do deputado federal, cuja candidatura a prefeito tem o apoio do governador Marcelo Deda e do prefeito Edvaldo Nogueira.

O candidato democrata lamentou que a campanha tenha descambado para tão baixo nível, com o uso da calúnia e da injúria pura e simples por parte dos adversários de João Alves, desesperados com a derrota eleitoral ainda no primeiro turno que se avizinha, e salientou estar absolutamente tranquilo dos seus atos, a ponto de ter a convicção de que a justiça condenará Valadares.

Segundo Machado, até mesmo os documentos que Valadares Filho apresenta contra ele, em suas inserções publicitárias, seguramente são fraudulentos, razão pela qual é impossível ler a redação de qualquer um deles. “Por isso eu o desafio a apresentar as tais certidões dos imóveis que ele diz serem de minha propriedade e que ele divulgou, em sua peça publicitária, de forma ilegível”, completou.

A representação judicial contra Valadares Filho junto à justiça eleitoral acusa seu programa político de mais uma vez se valer do artifício da campanha difamatória contra Machado, sem nenhum documento comprobatório das acusações, solicitando ao poder judiciário que interceda fazendo cessar a divulgação do material, bem como concedendo o direito de resposta ao democrata, além da instituição de multa diária de R$ 20 mil contra o candidato governista se ele continuar insistindo na divulgação das inverdades constatadas.  (Da assessoria)



Política
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Por Eugênio Nascimento
26/09
17:30

Vice de João Alves omite imóveis da declaração de bens à Justiça Eleitoral

O empresário José Carlos Machado, “braço direito” e candidato a vice-prefeito na chapa do ex-governador João Alves Filho (DEM), omitiu pelo menos seis imóveis na declaração de bens que apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral.

A irregularidade foi denunciada pela coligação Aracaju Segue em Frente, em inserções veiculadas pela televisão no horário eleitoral. Na peça de 30 segundos são exibidas certidões dos imóveis omitidos, expedidas por cartórios de Aracaju.

José Carlos Machado – que recorreu à Justiça para pagar no vizinho município de São Cristóvão o IPTU de dois terrenos que possui no Mosqueiro, na Zona de Expansão de Aracaju – é o mais rico entre os candidatos a vice-prefeito, de acordo com os dados que todos eles são obrigados a fornecer à Justiça Eleitoral.  

A fortuna declarada por ele à Justiça Eleitoral soma mais de R$ 6 milhões, a maior parte em imóveis distribuídos em Aracaju, São Cristóvão, Itabaiana e outras cidades.

A peça exibida na televisão diz ainda que se João Alves ganhar, abandonará tudo para ser candidato a governador em 2014, deixando a prefeitura nas mãos de José Carlos Machado.

E conclui perguntado: por que João Alves esconde o vice de sua propaganda no horário eleitoral? e por que José Carlos Machado esconde seu patrimônio?  (Da assessoria)



Política
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Por Eugênio Nascimento
26/09
12:34

José dos Anjos foi eleito e nomeado desembargador do TJSE

Oito juízes disputaram o cargo de desembargador no TJSE



O juiz José dos Anjos, 65 anos, foi escolhido nesta quarta-feira para a função de desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe. Ele foi o mais votado, sua avaliação atingiu 1.144 pontos, sendo seguido pela juíza Iolanda Guimarães, com 1.114 pontos, eo juiz Gilson Félix, com 1.108. Como o nome dele apareceu na lista tríplice por três vezes seguida, José dos Anjos foi de imediato anunciado e nomeado para substituir o desembargador José Alves Neto, que se aposentou este ano. O ato de posse poderá acontecer no dia 9 de outubro, dois dias depois das eleições municipais. Também disputaram a indicação popr merecimento outros cinco juízes - Elvira Maria de Almeida, Maria Angélica França e Souza, João Hora Neto, José Pereira Neto e Valter Ribeiro Silva..


Política
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Por Eugênio Nascimento
26/09
07:24

Disputa por cadeira no TCE-SE - Instalada comissão de sabatina para Belivaldo Chagas

A Comissão Especial que vai sabatinar o secretário de Estado da Educação e ex-deputado  estadual  Belivaldo Chagas foi instalada ontem com as presenças dos deputados Venâncio  Fonseca (PP) – eleito presidente; Raimundo Vieira (PSL) – eleito vice-presidente; e Zeca  da Silva (PSC) – designado relator. Os também deputados Francisco Gualberto (PT) e  Zezinho Guimarães (PMDB) estavam ausentes. Os parlamentares presentes querem definir a data da sabatina de Belvaldo, que promete ir à Justiça para ter respeitado o direito de ir à Assembleia na data que avaliar como melhor. Na segunda-feira passada a deputada Susana Azevedo esteve em sua comissão.


Política
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Por Eugênio Nascimento
26/09
07:17

Carlos Britto será convidado para disputar o Senado por Sergipe

Assim que deixar o Supremo Tribunal Federal (STF, em novembro próximo, o ministro Carlos  Ayres Britto  será  convidado pelo PPS para compor os seus quadros para disputar uma  cadeira no Senado em 2014. O convite lhe será feito pessoalmente pelo presidente estadual  do partido, Nilson Lima, que deseja ser candidato a governador no mesmo pleito. (Do Periscópio, do Jornal da Cidade)


Política
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Por Eugênio Nascimento
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