26/09
07:07

Atlas Digital 2012 - Semarh comemora 15 anos da Política Estadual de Recursos Hídricos

O Governo do Estado, através da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), promoveu ontem solenidade em comemoração aos 15 anos da Política Estadual de Recursos Hídricos. O evento, que contou com a participação da representante da Agência Nacional de Águas (ANA), Alessandra Daibert, foi realizado no auditório da Codise e teve seu ponto alto o lançamento do Atlas Digital de Recursos Hídricos versão 2012.

Na abertura do evento Alessandra Daibert destacou sobre a importância do menor Estado da Federação estar classificado nas semifinais do Prêmio ANA, mediante a execução de dois projetos, um, referente à categoria Governo em que encontra-se o Atlas Digital e o segundo sobre Organismos de Bacias que é o do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Japaratuba.  “O trabalho desenvolvido pela Semarh mostra como a gestão de recursos hídricos em Sergipe está bem representada e fortalecida”, afirmou.

Em sua fala, o secretário de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Genival Nunes, afirmou que durante esses seis anos de Governo, o Estado caminha com atitudes firmes e marcantes na área do meio ambiente e que um dos primeiros ganhos dessa política se constituiu na área de recursos hídricos com a criação da Superintendência de Recursos Hídricos da Semarh. “Outro ponto marcante durante esses 15 anos se deu a partir do surgimento dos comitês de bacias do Rio Japaratuba e Piauí, fortalecendo assim outros comitês como o Sergipe, levando em consideração a participação popular”, frisou o secretário.

Ainda em seu discurso Genival destacou outras ações do governo na área de recursos hídricos: a ampliação e modernização das adutoras do Alto Sertão e Sertaneja; a construção da Adutora do semi-árido que permite a regularização do abastecimento das localidades atendidas estendendo o benefício a centenas de novos povoados, que não contam com fontes alternativas de abastecimento. “Essas iniciativas do governo, concluída em dezembro de 2011, com investimento da ordem de R$ 107,6 milhões, recursos do Estado de Sergipe e do Japan Bank for International Cooperation (JBIC), ampliaram de 170 mil para 330 mil o número de pessoas atendidas, residentes na região mais carente do Estado”, frisou. (Da assessoria)



Política
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Por Eugênio Nascimento
26/09
06:59

Deputado Laércio Oliveira defende redução de impostos nos alimentos

O deputado federal Laércio Oliveira (PR/SE) defende a redução de impostos para os produtos que compõem a cesta básica. Ele se baseia em estudo da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) que demonstrou que quanto menor a renda, maior o peso dos alimentos no orçamento das famílias brasileiras.

 

Aquelas com ganhos inferiores a dois salários mínimos por mês (R$ 1.244), por exemplo, destinam 30% de seu rendimento à compra de alimentos. Por outro lado, famílias que ganham mais de 25 salários mínimos (R$ 15,5 mil) gastam apenas 12,7% de seu orçamento com a alimentação.

 

Segundo o parlamentar, não haveria prejuízos ao país. Pelo contrário, se os impostos cobrados na produção dos alimentos que compõem a cesta básica fossem eliminados, o País teria um acréscimo de R$ 10,9 bilhões à economia. O incremento financeiro corresponde a 0,4% do PIB (Produto Interno Bruto, que mensura as riquezas do País). Além disso, seriam gerados 416 mil empregos e os setores produtivos ganhariam R$ 22,8 bilhões.

 

“Como um dos grandes produtores mundiais de alimentos, o Brasil não pode aceitar que a maior parte da população seja prejudicada por uma carga de impostos desproporcional sobre produtos essenciais”, argumenta Laércio, acrescentando que com orçamento aliviado, as famílias passariam a consumir outros bens e serviços, o que movimentaria a economia.

 

O custo da cesta básica é tema do projeto de lei 3.154/2012, que aguarda votação pelo Senado. Pela proposta, o pacote de produtos essenciais ficaria livre do PIS (Programa de Integração Social), da Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Assim, a produção de açúcar, biscoitos, café, carne bovina, carne de frango, carne suína, margarina, óleo de soja, pães, arroz, feijão, macarrão, farinhas, leite, tomate, batata e banana ficaria mais barata e esses produtos chegariam ao consumidor com um preço mais acessível.



Economia
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Por Eugênio Nascimento
26/09
06:55

MPF/SE processa DER por causar poluição em praia de Aracaju

 
Departamento realizou drenagem de uma obra sem autorização ambiental e despejou água contaminada direto no mar

 

O Ministério Público Federal (MPF) processou o Departamento de Insfraestrutura Rodoviária de Sergipe (DER/SE) por ter poluído as águas de uma praia na capital sergipana, Aracaju. Ao realizar a drenagem de uma obra, o DER/SE despejou água contaminada diretamente nas praias e no mar.

Em 2010, o MPF iniciou uma investigação sobre o acúmulo de águas de chuva próximo a um condomínio provocado por uma reparo que estava sendo executado pelo DER/SE na rodovia José Sarney. Ao ser questionado pelo MPF sobre os problemas que aquele acúmulo de água poderia causar, o Departamento informou já ter realizado a drenagem do local, despejando a água na praia próxima à rodovia.

O procurador da República Rômulo Almeida, responsável pelo processo, explica que o DER não possuía qualquer licença ambiental, seja da ADEMA, seja do IBAMA, para realizar a drenagem referida, licença essa necessária por se tratar de atividade poluidora, já que seriam drenadas águas estagnadas e possivelmente contaminadas. No processo, o procurador ressalta que a resolução 237/1997 do Conama prevê que obras em rodovias e a construção de canais de drenagem estão sujeitas a licenciamento ambiental.

Em relatório feito pela Adema sobre a balneabilidade das praias no mês de maio de 2010, a pedido do MPF, ficou constatado que, após essa drenagem realizada pelo DER/SE, a praia em questão ficou com água imprópria para banho durante uma semana, com níveis de coliformes fecais até 114 vezes superiores aos considerados aceitáveis pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).

O MPF requer que o DER/SE seja condenado a pagar indenização pelos danos ambientais causados pela poluição do mar e das praias, cujo valor deve ser revertido ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, além de ficar proibido de realizar qualquer obra de drenagem que destine águas ao mar sem que haja licença ambiental para tanto.

O número do processo é 0005431-30.2012.4.05.8500  (Da assessoria)



Variedades
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Por Eugênio Nascimento
26/09
06:50

Deputada Ana Lúcia questiona falta de divulgação prévia da arguição de Suzana Azevedo

A deputada estadual Ana Lúcia Vieira (PT) foi surpreendida pela informação de que os deputados membros de comissão especial se reuniram ontem, segunda-feira, 24/09, na Assembleia Legislativa, para sabatinar a deputada estadual Suzana Azevedo (PSC), candidata à vaga de conselheira do Tribunal de Contas de Sergipe.

 

O dia escolhido para a arguição da deputada foi justamente a segunda-feira, dia da semana em que não acontece sessão plenária, conforme acordo comum entre deputados até o período eleitoral. A não divulgação da reunião contribuiu para que só estivessem presentes os membros da comissão, obrigados a participar da arguição.

 

A deputada Ana Lúcia afirmou que nos dias atuais, com tantos recursos tecnológicos para facilitar o fluxo de informação, não há como negar que a não divulgação da reunião foi um erro da mesa diretora. ?Nossa educação ainda é muito autoritária, e este erro deve ser corrigido. Quando falo de educação autoritária não me refiro só à educação escolar, mas à própria experiência vivenciada pela população brasileira, que passou por um processo de colonização, pelo regime de escravatura, por uma Ditadura Militar ? várias experiências que marcaram nossa cultura, fazendo com que um comportamento autoritário e antidemocrático seja tido como natural?, lamentou. (Da assessoria)



Política
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Por Eugênio Nascimento
26/09
06:45

Escolha de novo desembargador de SE acontecerá no Pleno desta quarta-feira

Acontecerá nesta quarta-feira, dia 26 de setembro, a escolha do novo Desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe, que ocupará a vaga deixada pelo Desembargador José Alves Neto, aposentado compulsoriamente no último mês de julho. A votação, que será presidida pelo Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, Presidente do TJSE, acontecerá logo após a sessão judicial do Pleno, que inicia às 8h30, no auditório do 8o andar do Palácio da Justiça, na Praça Fausto Cardoso.

 

Esta é a primeira vez que o TJSE realiza a formação da lista tríplice de acordo com a Resolução 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os 12 desembargadores votantes vão declarar a sua convicção para a escolha da sua lista, pontuando cada um dos juízes concorrentes à vaga, baseando o voto nos critérios de desempenho (aspecto qualitativo da prestação jurisdicional), produtividade (aspecto quantitativo), presteza no exercício das funções, aperfeiçoamento técnico e adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura Nacional.

 

A referida vaga deverá ser preenchida por um Juiz de Direito que, para participar do processo de escolha, deve integrar a quinta parte dos magistrados mais antigos, ou seja, 20% e dois anos de judicatura em Comarca de última entrância; não ter sido punido, nos últimos 12 meses, em processo disciplinar, com pena igual ou superior à de censura e não ter retido autos acima do prazo legal.

 

Oito Juízes habilitados apresentaram candidatura: Elvira Maria de Almeida, Maria Angélica França e Souza, Gilson Félix dos Santos, José dos Anjos, João Hora Neto, José Pereira Neto, Valter Ribeiro Silva e Iolanda Santos Guimarães. (Da assessoria)



Política
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Por Eugênio Nascimento
26/09
06:39

HOJE - Aécio Neves traz seu apoio ao candidato João Alves

convidado pelo ex-governador João Alves, o senador Aécio Neves, provável candidato a Presidente da república pelo PSDB em 2014, estará em Aracaju nesta quarta-feira, quando desembarca no aeroporto Santa Maria, às 15H30m, onde concede entrevista coletiva à imprensa. Aécio vem a Sergipe para trazer seu apoio político ao candidato a prefeito da coligação “Aracaju não pode esperar".

Após à coletiva, o senador segue de helicóptero para a cidade de Itabaiana, a convite do senador Eduardo Amorim, onde participa de uma caminhada em apoio a candidato a prefeito daquela cidade.

Em seguida, Aécio Neves retorna a Aracaju, onde estará às 17H30m na Avenida Maranhão, levando seu apoio ao candidato a prefeito João Alves Filho, quando participa de uma caminhada por algumas ruas do DER e, de lá, ruma em carreata pelos bairros Santos Dumont, Palestina, 18 do Forte, Santo Antônio e centro da cidade, com destino à praça da Bandeira.

Também compõem a comitiva do senador Aécio Neves o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra, e o senador pela Paraíba Cássio Cunha Lima.(Da assessoria)



Política
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Por Eugênio Nascimento
25/09
13:58

SERGIPE - CEF e Itaú são mais atingidos pela greve

Greve dos bancários em Sergipe atinge 100% na Caixa e no Itaú
 
Greve dos bancários em Sergipe atinge 100% na Caixa e no Itaú

A greve dos bancários continua bastante forte neste 7º dia em todo o país. Em Sergipe, a paralisação já atingiu 100% na Caixa Econômica e no Banco Itaú. Até agora, foram fechadas 158 das 202 agências do Estado, sendo 72 na capital e 86 no interior. Nesta terça-feira, dia 25, às 17h30, tem assembleia no auditório do Sindicato dos Bancários para avaliar a paralisação.


No Banco do Brasil, das 48 agências em funcionamento no Estado, apenas três estão abertas ao público. ?A greve está muito forte, superando nossas expectativas. No quarto dia de paralisação, o número já ultrapassou 9 mil, superando o total registrado no final da greve passada? lembra José Souza, presidente do Sindicato dos Bancários de Sergipe.


Em reunião realizada na última sexta-feira (21), em São Paulo, o Comando Nacional dos Bancários avaliou a primeira semana de greve e orientou a ampliação da greve como forma de pressionar ainda mais os banqueiros para apresentarem uma nova proposta. A primeira e única proposta apresentada foi de 6%, considerada insuficiente pela categoria.


Os bancários de Sergipe estão em greve desde a zero hora do dia 18, conforme decisão aprovada na assembleia da última quarta-feira (12), e reafirmada na assembleia da segunda-feira (17). A categoria está pedindo 10,25% de reajuste salarial, sendo 5% de aumento real, mas os banqueiros só ofereceram 6%.


?Os bancos mantiveram o compromisso de nenhum deles avançar na negociação, inclusive o Banco do Brasil, a CAIXA e o Banco do Nordeste. Ficaram à sombra da Fenaban (Federação nacional dos Bancos) igualmente aos bancos privados?, critica José Souza, presidente do Sindicato dos Bancários de Sergipe (SEEB/SE).


Queremos parabenizar os bancários por essa grande assembleia. Que a greve seja bem organizada. Que ela tenha um bom desempenho. É preciso valorizar a força do trabalho e estamos aqui para ajudar nessa luta?, garantiu o presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras) de Sergipe, Edival Góes.


Confira as prinicipais reivindicações dos bancários:


? Reajuste salarial de 10,25% (aumento real de 5%).
? Piso salarial de R$ 2.416,38.
? PLR de três salários mais R$ 4.961,25 fixos.
? Plano de Cargos e Salários para todos os bancários.
? Elevação para R$ 622 os valores do auxílio-refeição, da cesta-alimentação, do auxílio-creche/babá e da 13ª cesta-alimentação, além da criação do 13º auxílio-refeição.
? Mais contratações, proteção contra demissões imotivadas e fim da rotatividade.
? Fim das metas abusivas e combate ao assédio moral
? Mais segurança
? Igualdade de oportunidades.
 

Fonte: SEEB-SE - 24/09/2012


Economia
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Por Eugênio Nascimento
25/09
13:40

Doente, Déda suspende agenda de audiências públicas e de atividades eleitorais

O governador Marcelo Déda suspendeu sua agenda de audiências públicas e de atividades eleitorais. A medida foi tomada por recomendação médica, em função do  governador ter apresentado indisposição no abdômen, durante a semana passada, em meio à extensa agenda que cumpriu de compromissos administrativos e políticos.

Examinado pela equipe médica e submetido aos primeiros exames, os médicos diagnosticaram um processo de inflamação no cólon, o que teria causado seu mal estar. Esta semana o governador dá sequência a um conjunto de exames, aqui mesmo em Aracaju, e que poderá se estender também para São Paulo, onde deverá aproveitar para fazer uma nova revisão de sua cirurgia.

O governador, entretanto, manterá suas atividades administrativas de despachos com secretários e assinatura de documentos na própria casa e no Palácio de Veraneio. (Da assessoria)


Política
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Por Eugênio Nascimento
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