02/09
10:47

João Alves prestigia Desfile Cívico e elogia participação dos estudantes

O prefeito João Alves Filho prestigiou na manhã de hoje, 1º, o Desfile Cívico Municipal na rua Bahia, bairro Siqueira Campos, abrindo as atividades na semana em que se comemora a semana da pátria. Com o tema "Louvando a Vida, Construindo a Paz", 21 escolas do município e quatro particulares desfilaram este ano, destacando assuntos pertinentes à vida e à natureza.

Desde 2005 a Prefeitura de Aracaju abre as comemorações municipais em alusão à Independência do Brasil, organizando o desfile cívico através da Secretaria da Educação. Entusiasmados com a estrutura do desfile e as apresentações das forças armadas e da Guarda Municipal, o prefeito de Aracaju disse que existe a necessidade de uma valorização maior à memória da história brasileira.

"Nesse primeiro dia da Semana da Pátria, em termos de festividades oficiais, graças a Deus à Prefeitura, através da Secretaria Municipal da Educação, está dando uma demonstração muito bonita com um desfile bem estruturado, organizado e com temas interessantes como a valorização da natureza. É preciso, sobretudo, lembrar a nossa juventude a importância dos valores cívicos do Brasil. Devemos valorizas a nossa história e os nossos grandes heróis. A Educação de todos os grandes países que conheço, há a valorização dos heróis do pensamento e dos grandes vultos brasileiros", disse o prefeito.

"Nossa juventude está crescendo sem conhecer os nomes que construíram o nosso país. É necessário desenvolver esse comportamento. Essa é a grande função da Semana da Pátria. A Prefeitura, em seu primeiro ano de gestão, está inovando no desfile, mesmo sem dinheiro suficiente para esse tipo de investimento. Estão de parabéns a secretária Márcia Valéria, os professores e os alunos, já que sem eles nada aconteceria", elogiou João Alves.

Da Assessoria
Foto: Sergio Silva


Política
Com.: 0
Por Kleber Santos
02/09
10:00

Destaques esportivos da TV desta segunda-feira

11h - Volta da Espanha, ciclismo, ESPN +

12h - Aberto dos EUA, tênis, ESPN, ESPN + e SporTV 2

18h30 - Brasil x Uruguai, Copa América de basquete masc., ESPN Brasil e SporTV

21h - Venezuela x Argentina, Copa América de basquete masc., SporTV 3


Esportes
Com.: 0
Por Kleber Santos
01/09
17:50

O PIB surpreendente

Ricardo Lacerda*

O resultado do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo trimestre de 2013 surpreendeu positivamente até mesmo os mais otimistas a respeito da força da recuperação do nível de atividade econômica.

Na série sem efeitos sazonais, o PIB trimestral cresceu 1,53% na comparação com o 1º trimestre de 2013, o que significa que o PIB rodou nesse 2º trimestre ao ritmo de 6,3% em termos anualizados. Em qualquer das séries que se observe, o resultado ficou acima do esperado, refletindo a aceleração da retomada do crescimento. Em relação ao mesmo trimestre do ano anterior, a taxa de crescimento acelerou de 1,9% para 3,3%, entre o 1º e 2º trimestres (ver Gráfico 1). O PIB semestral cresceu 2,6%, o melhor resultado desde o terceiro trimestre de 2011. Na série de quatro trimestres, a expansão acelerou de 1,2% para 1,9%.

Na série que compara com o mesmo trimestre do ano anterior, todos os resultados desde meados de 2012 mostram aceleração, ainda que bastante moderada, e não perda de ritmo (ver Gráfico 1). Nesse último trimestre, a curva ganhou nova inclinação.


Setorial

Um aspecto chama especial atenção. Dos pontos de vista setorial e dos componentes da demanda verificou-se uma mudança na qualidade do crescimento. Tanto na série em relação ao trimestre anterior, quanto em relação ao mesmo trimestre de 2012, a agricultura e a indústria cresceram mais do que o setor serviços e os investimentos mais do que o consumo das famílias e da administração pública (ver Gráfico 2).

O setor agropecuário em 2013 vem se recuperando das agruras enfrentadas no ano passado, quando estiagens no centro-sul e no nordeste fizeram o PIB setorial recuar 2,3%. Nesse primeiro semestre de 2013, o PIB agropecuário se expandiu notáveis 14,3%, e no 2º trimestre, 13%, na comparação com igual período do ano anterior. Mesmo a atividade industrial, que mais havia sido atingida pelo longo período do real valorizado, apresentou no 1º semestre de 2013 o primeiro resultado positivo, na série semestral, desde o final de 2011.

Os investimentos que vinham desacelerando desde meados de 2013 confirmaram a retomada recente. Na série sem efeitos sazonais é o terceiro trimestre seguido do crescimento dos investimentos e o segundo na comparação com o mesmo trimestre do ano anterior, mesmo com resultados modestos.

De qualquer ponto de vista, os resultados do 2º trimestre publicados na semana passada foram surpreendentemente bons. É possível que esses movimentos já reflitam os primeiros efeitos positivos do conjunto de medidas adotadas desde o final de 2011 voltadas para a desoneração da produção e sejam também uma parte da resposta, com a defasagem normal nesses casos, à mudança anterior do patamar do cambio, em maio de 2012.

Lanterna na proa

Não faltarão alertas de que os resultados do PIB do 2º trimestre mostraram uma tendência de retomada que não se sustentaria na segunda metade do ano. De fato, alguns indicadores têm sinalizado que teria havido um esfriamento na recuperação nos meses de julho e agosto, em parte por conta da queda de confiança por parte das famílias e dos empresários, em parte por conta das novas incertezas que emergiram com o anúncio da reversão da expansão monetária americana que antecipam elevações na taxa de juros com suas conseqüências no câmbio dos países emergentes, em parte devido ao agravamento do quadro político no oriente médio.

Considere-se, todavia, que se os renovados vaticínios pessimistas daqueles que não reconheciam nos últimos meses que a recuperação estava em curso e o PIB vier a estacionar nos 3º e 4º trimestres, ainda assim, a série livre de efeitos sazonais apontará uma taxa de crescimento de 2,5% em 2013.

O resultado do PIB de 2013 ainda não está dado. Mas o anuncio do PIB do 2º trimestre foi uma excelente notícia.

*Professor do Departamento de Economia da UFS e Assessor Econômico do Governo de Sergipe.
Artigos anteriores estão postados em http://cenariosdesenvolvimento.blogspot.com/


Coluna Ricardo Lacerda
Com.: 0
Por Kleber Santos
01/09
17:41

Curai enfermos e expulsai demônios

Clóvis Barbosa - Blogueiro e conselheiro do TCE-SE

A razão estava com Nietzsche. O homem consegue realizar-se apenas quando se consubstancia no reflexo da perversão. Fazendo isso, ele reduz-se ao poder que se vitupera na carne. O que está acontecendo agora no Brasil demonstra esse ponto-de-vista. A histeria tomou conta de parte da classe médica nacional. Principalmente daquele segmento que segue a orientação de entidades corporativas. É um anteprojeto ignóbil da patuléia, que elegeu a preguiça, por um lado, e a ganância pelos bens materiais, por outro, como mola propulsora da existência. Deixa que os outros pensem por ela (até porque ela não pensa). Daí o vazio, a não-perspectiva, a decidibilidade quase sempre incompetente em face das políticas eleitas para a profissão escolhida. Trata-se de uma alcatéia indomável, pois, para projetar sua arquitetura de destruição, mostra-se capaz de tudo, até de matar o semelhante. Nesse sentido, não perdoo aqueles que dizem estar de boa-fé (se é que existe boa-fé quando a pessoa se nega a pensar). Aliás, Descartes pugnava que, para existir, é preciso pensar, raciocinar, assimilar e criar o seu pensamento crítico sobre tudo que ocorre ao redor (“penso; logo, existo”). Pois bem. Todos estão acompanhando a tentativa do Governo em implantar o chamado “Mais Médicos”. Quando se esperava que a crítica fosse veemente pelo atraso na implantação do programa, eis que uma onda xenofóbica tomou conta do País, principalmente diante dos tratados internacionais firmados com países para importação de médicos, como é o caso de Cuba. Os médicos de Portugal, Espanha, Argentina e dos países nórdicos podem vir à vontade. São bonitos, tem olhos verdes, independentemente de sua capacidade. Alto lá! Cubanos, não! Nesta terça-feira que passou, uma linda mulher, loira, jornalista, postou, às 9h59min, no seu facebook: Me perdoem se for preconceito, mas essas médicas cubanas têm uma cara de empregadas domésticas. Será que são médicas mesmo? Arre, que terrível! Médico geralmente tem postura, tem cara de médico, se impõe a partir da aparência... Coitada da nossa população. Será que eles entendem de dengue? E febre amarela? Deus proteja o nosso povo! Pobre país, o nosso Brasil, por haver em seu seio pessoas dessa estirpe.

 

No entanto, o festival de baboseiras continua a infestar o país contra os médicos cubanos. Um dia antes da postagem do facebook, em Fortaleza, um grupo de sociopatas, todos de jaleco branco, liderado pelo sindicato da categoria, vaiou estrepitosamente os cubanos que saíam de um curso. Os cubanos só não apanharam por que não reagiram aos insultos. Essa virulenta reação contra a vinda de seis mil médicos cubanos para trabalhar em áreas carentes do país é muito mais do que uma atitude meramente corporativista. Na verdade, por detrás disso está o pavor de uma determinada elite da classe médica brasileira diante do elogiável êxito do modelo adotado por Cuba, que prioriza a prevenção e a educação para a saúde. Isso faz com que haja uma redução das enfermidades e redução dos custos com o setor. Esta não é a primeira investida radical contra a prática vitoriosa dos médicos cubanos entre nós. Em 2005, quando o governo do Tocantins não conseguia médicos para a maioria dos seus pequenos e afastados municípios, recorreu a um convênio com Cuba e viu o quadro da saúde mudar rapidamente com a presença de apenas uma centena de profissionais daquele país. A reação das entidades médicas do Tocantins, comprometidas com a baixa qualidade da medicina pública que favorece o atendimento privado, beirou o pandemônio. Esses médicos, possuidores de parafilias fóbicas, só descansaram quando obtiveram uma liminar de um juiz de primeira instância, determinando, em 2007, a imediata revogação do convênio mantido pelo Estado do Tocantins com o Governo cubano. Cuba tem uma tradição de exportar médicos desde os anos 70 do século passado. Eles estão na África, no Leste Europeu, na América Latina e no Oriente Médio. Grande parte do seu modelo foi abarcado por um dos países mais desenvolvidos do mundo, o Canadá. Só em 2011, médicos cubanos recuperaram a visão, gratuitamente, de dois milhões de pessoas em 35 países.

 

Uma das mais respeitáveis revistas dos EUA, Foreign Affairs, citando fontes do próprio governo americano, colocou o sistema de saúde cubano como superior ao de outros países em desenvolvimento e com capacidade de competir com o de muitos países desenvolvidos. Estudos mostram que a mortalidade materna, em 2008, estava em 21,2 por cem mil crianças nascidas vivas, taxa virtualmente igual à dos Estados Unidos, de 20,8. Mas ainda superior aos níveis de países europeus e do Japão. Para que se tenha uma idéia, a média latino-americana, nesse mesmo ano, foi de 190 por cem mil. Um aspecto importante para o sucesso da medicina de Cuba é a participação ativa das organizações da sociedade, como a Central de Trabalhadores, a Associação Nacional de Pequenos Agricultores e a Federação Estudantil Universitária, que ajudam a disseminar a cultura de prevenção da saúde e lideram campanhas de doação de sangue, de vacinação, de diagnóstico precoce do câncer, de bons hábitos alimentares e de higiene, além do trabalho de conscientização da população para evitar enfermidades. Essa mobilização social, tão bem caracterizante da solidariedade desse povo, faz com que a média atual em Cuba, em termos de doação de sangue, seja de 1 por 19 pessoas. A Organização Mundial de Saúde (OMS) considera desejável, para países desenvolvidos, uma doação por 20 pessoas. O The New York Times, em matéria publicada no Globo Online, perguntou: “Como pode um país pobre, no qual os gastos anuais com saúde chegam a uma média de US$ 230 por pessoa, em comparação com os US$ 6.096 gastos no EUA, chegar perto do país mais rico do mundo?”. E o próprio NYT respondeu: “As estatísticas da OMS, da CIA e de outras fontes mostram que as populações de Cuba e dos Estados Unidos têm mais ou menos a mesma expectativa de vida - 77 anos, com uma diferença de alguns poucos meses.”

 

Tudo isso, com efeito, me traz à lembrança a obra de T. L. Osborn, “curai enfermos e expulsai demônios”, aclamada como um clássico do século passado. Nesse livro, que aborda a cura divina, destacam-se os resultados do poder da ressurreição de Jesus Cristo, manifestado no povo por meio de curas milagrosas. Osborn chama a atenção para o capítulo 16 do Evangelho de Marcos, no versículo 18, onde Jesus determinou a seus discípulos que fossem "por todo o mundo" (todo o mundo) para fazerem o que Ele ordena (curar enfermos). E arrematou: "Porão as mãos sobre os enfermos e os curarão." Parece que os médicos cubanos estão cumprindo o evangelho da cura. Por outro lado, alguns médicos brasileiros precisam ser submetidos a outro tipo de cura. A cura moral. A cura ética. Precisamos, urgentemente, expulsar deles o demônio da intolerância, sob pena de vermos nosso povo enfermo padecer à míngua. Osborn estava certo. Penso, pois, ser preciso pôr as mãos sobre os médicos brasileiros, que estão enfermos de ganância, para curá-los e salvá-los de uma inevitável condenação popular que virá em breve.

Clóvis Barbosa escreve aos domingos, quinzenalmente



Coluna Clóvis Barbosa
Com.: 1
Por Eugênio Nascimento
01/09
17:35

Êxtase e marasmo na política sergipana

José Lima Santana - Professor do Departamento de Direito da UFS

            O PT vive dias de agonia, inclusive de disfarçado canibalismo. O governador Marcelo Déda, enfermo, nada pode fazer, por enquanto, a não ser emitir tuitadas, causadoras de rebuliços. Os petistas internamente estão rachados. A briga promete, salvo se um anjo benfazejo inflar as bochechas e soprar muito suavemente sobre os vermelhinhos, trazendo-lhes a paz. Tudo é possível, mas não é o que parece que possa vir a ocorrer. Esta situação petista respinga muito fortemente em Jackson Barreto, que continua emparedado pelo núcleo de governança. Coitado! Este núcleo vai fazê-lo sangrar devagarzinho até março? Jackson, provavelmente por respeito a Déda, ou por esmorecer diante de sua condição de vice-governador, ou ainda por não ter peito para enquadrar o “núcleo”, está perdendo tempo e espaço eleitoral. Poderá o PT vir a ser o cavalo de Tróia de Jackson? Ele precisa apaziguá-lo, no que lhe compete, como provável postulante ao governo do Estado. Porém, no exercício do governo, ele precisa ter pulso mais firme. Governo é governo. PT é PT. O PT não é o núcleo de governança. Nem o núcleo de governança é o PT, simplesmente.

Sinceramente, eu acho que Jackson está demonstrando fraqueza. E ele não é disso, nos embates políticos. Não precisaria que o vereador Robson Viana andasse dizendo o que disse. Caberia a Jackson dizer a Déda que iria agir como governador de fato e de direito, na interinidade. Dizer a Déda que iria governar como, deveras, deveria estar governando. Jackson já deveria ter afinado a viola. O que não deveria acontecer é o que está acontecendo: um recado daqui, um disse-que-disse dali. Está faltando a JB chamar o feito à ordem, combinando com Déda. Afinal, por enquanto, é ele quem está, constitucionalmente, à frente do governo. Infelizmente, não é só na Inglaterra que o rei (quando há rei) reina, mas não governa. Aqui também. Quando o rei não governa, outros o fazem. E aí as coisas não fluem como deveriam fluir, ou seja, fluem ao arrepio do governador interino ou contra ele, no caso de JB.

            O senador Eduardo Amorim, depois do baque simbólico que o irmão levou ao perder o PTB para Almeida Lima (ou para Jackson?), está na dele. Nada de negativo tem lhe assaltado, por enquanto. A sua agenda, que pode até ser tímida, tem sido positiva. E ele está ao largo de tudo o que tem enrolado os demais pretendentes aos píncaros da política sergipana, em 2014. Sereno, naquele seu jeito de quase um monge, atencioso e atento, ele vai se afirmando pouco a pouco. Médico com formação jurídica, ele é um arguto estudioso dos problemas de Sergipe. E conta com uma mídia muito bem azeitada, a partir da Rede Ilha. É cedo, contudo, para dizer que o esquema midiático lhe favorecerá em termos de votos futuros. Muita água represada ainda há de rolar. Mas ele está fagueiro.

            Uma observação: fala-se por aí que o PTB não sairá do bloco amorinista, não. Teve ou terá uma reviravolta. Se isto se confirmar, para onde irá Almeida Lima? Retornará forçosamente ao PMDB, que ele abandonou? Por ora, são especulações.

            Valadares, também senador, é águia astuta. Do alto de sua pouca vasta cabeleira ele olha para todos os lados. Trabalha nos bastidores como ninguém. Acompanha com presteza o deslocamento das peças no tabuleiro do jogo de xadrez. Aguarda a hora certa de fazer a sua jogada. Muita gente ainda aposta que ele será candidato a governador com o apoio do PT. Será? Dizem que ele é pule de dez se Rogério Carvalho perder a eleição para a presidência do PT estadual. Dizem também que Rogério não perderá.

            Para alguns analistas, o prefeito João Alves Filho parece que ainda pensa que é governador. A Prefeitura de Aracaju é pequena para ele, dizem. E é mesmo. Ele é de pensar no macro, ou seja, em coisas grandes (ou faraônicas, como acusam os seus desafetos), porém, a PMA não lhe favorece neste aspecto. Politicamente, João precisa acertar o passo, apesar de ainda ter um cobiçado respaldo eleitoral. Por enquanto, ele conta apenas com o apoio do PSDB. É pouco. E administrativamente, tem alguns setores da Municipalidade que não lhe ajudam a contento para ajeitar-se na caminhada. Caminhada para onde? Eis o xis da questão. Para onde João está pensando em ir? Creio que, no seu íntimo, no mais escondido dos seus antigos e atuais desejos, primeiramente é o Palácio dos Despachos que está na mira dos seus olhos. Todavia, há muitos percalços a serem vencidos pelo Negão. Políticos e administrativos. O Senado poderia ser uma boa opção. Aliás, na semana passada o presidente da Câmara Municipal, Vinicius Porto, afinou a voz com outras vozes demistas, no sentido de almejar João como pré-candidato a senador, ao lado de Amorim. Desejo de muitos. E não desejo de outros tantos.

O DEM quase não existe mais no Estado. E pensar no que já foi o antigo PFL! Em muitos Municípios, nem candidato a vereador o partido apresentou, em 2012. Deixaram o partido se esvair desde 2005, quando muita gente começou a debandar diante da apatia ou da boa fé de João. No governo, João deixou que muitos membros do seu partido fossem cooptados e acabou perdendo a reeleição, em 2006. Em 2010, João enfrentou Déda pela segunda vez, com o partido minguado e pela segunda vez perdeu. Sem uma boa estrutura partidária, candidatura majoritária nenhuma logra êxito. Salvo uma zebra das bem zebradas. Como não estamos na África...

A administração aracajuana parece ser morosa, ao menos em parte, do tipo lesma ou cágado fazendo “cooper”, como me disse um jovem professor de economia. O prefeito está imbuído em desenvolver projetos, que, na verdade, a cidade precisa, enquanto o feijão com arroz do dia a dia nem sempre sai da panela com bom cozimento. Esta situação deve preocupar João, e, com certeza, preocupa o vice-prefeito José Carlos Machado, que sempre foi um executivo ágil, e aprendeu com João. Caracóis e tartarugas jamais fariam “cooper” ao lado de Machado. Aliás, Machado gostaria de ver os Institutos Tancredo Neves, do DEM, e Teotônio Vilela, do PSDB, juntos, promovendo eventos políticos, além de ações efetivas para alavancar as filiações nas duas siglas. João deve pensar assim também, mas ainda há muita morosidade ou indecisão. O que é mesmo que João está querendo? O tempo urge. E “ruge”.  

 

(*) Publicado no Jornal da Cidade, edição de 1º/09/2013



Colunas
Com.: 0
Por Eugênio Nascimento
01/09
17:06

Coluna Primeira Mão - Política e Economia

Sergipano é cotado para comandar o Pré-Sal

O sergipano José Lima Neto é um dos nomes mais cotados para assumir o comando da PPSA, a empresa estatal que vai realizar os contrato do Pré-Sal, conforme a jornalista Vera Magalhães, do Painel da Folha (painel@uol.com.br). Veja a seguir as informações que ela publicou:

Há vagas 1  -  Edison Lobão e Dilma Rousseff discutiram recentemente nomes para o comando da PPSA, estatal que cuidará dos contratos do pré-sal. O ministro de Minas e Energia sugeriu José Lima Neto, da BR Distribuidora, mas a presidente achou melhor mantê-lo onde está.

 

Há vagas 2 -  Dilma, então, sugeriu Marco Antônio, hoje secretário de petróleo da pasta de Lobão. O ministro ponderou que não pode abrir mão do assessor. Assim, a dupla ainda busca uma alternativa para o cargo, cujo salário é de R$ 52 mil.


Retirada de árvores da Hermes Fontes será compensada, promete secretário

Quando indagado se é verdade que as árvores da Avenida Hermes Fontes serão retiradas para o BRT (ônibus sanfonão) circular em Aracaju, o secretário Municipal de Meio Ambiente, Eduardo Matos, disse que “não será essa retirada em massa como alguns gostam de alardear inverdades. È preciso esclarecer que uma cidade é uma atividade impactante. Quando construímos a nossa casa, a qual moramos, já impermeabilizamos alguma parte. Então, à medida que a cidade cresce, ela cria mais problemas. A população cresce e com ela as demandas. O Brasil saiu de 90 milhões de habitantes em 1970 para 200 milhões em 2013. Dai você tem uma demanda de saúde, de educação, de transporte e de mobilidade. Dessa forma, o município precisará melhorar o transporte público, que tem suas deficiências, e ao mesmo tempo, proteger o meio ambiente. Observe, Aracaju não foi projetada no passado para o número de veículos que temos hoje, e nem o número de habitantes. Temos nesse caso da Hermes Fontes ponderações em dois princípios: da mobilidade e da preservação. Nós vamos fazer um equilíbrio. A Sema ainda não recebeu o pedido de supressão das árvores da Hermes Fontes para implantação do sistema BRT. Mas o secretário de infra estrutura Luiz Durval informou nos casos em que houver os pontos de parada do BRT que deve acontecer a cada 500 m, serão suprimidas pouquíssimas árvores, nos demais casos não haverá supressão. Nesse caso, será exigida a compensação na forma da legislacão municipal. Todas as cidades do Brasil passam por isso. Por exemplo, a Avenida Desembargador Maynard tinha canteiros no passado, mas foram tirados para melhorar o tráfego de veículos que ao longo dos 20 anos se intensificou. Mas reafirmo que a secretaria vai zelar para que aja compensação na integra das árvores suprimidas. (a entrevista na íntegra está no Jornal da Cidade deste domingo)


Estância - Moradores do Porto do Mato vão ao MP denunciar descaso no Centro Esperança de Deus


Neste sábado, 31, por volta das 14h00, aconteceu mais uma reunião com os moradores e membros da Associação Comunitária da Região Litorânea da Boa Viagem, com o objetivo primordial de discutir e melhorar a situação do Centro Pastoral Esperança de Deus, fundado pelo Padre Humberto Leeb, no povoado Porto do Mato. A reunião ocorreu na Escola Municipal Dr. Humberto Ferreira. Durante o encontro foi criada uma comissão pelos integrantes dessa associação, para procurar na próxima semana o Ministério Público e entrar com uma ação, até para pedir uma intervenção. O professor e ex-diretor do Centro Pastoral Esperança de Deus, Genilson Ferreira, fez uma explanação dos bens que existiam no Centro, e que segundo ele, ultimamente estão sendo subtraídos. “Foi feito um Inventário dos bens, como também foi entregue um abaixo assinado ao promotor de justiça, substituto de Carla Rocha, Dr. Walterberg Lima de Sá”, informou.


Governador Jackson Barreto sanciona leis que facilitam quitação de débitos com o Fisco


O governador do Estado em exercício, Jackson Barreto, sancionou nessa sexta-feira, 30, duas leis que facilitam a quitação de dívidas relativas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e ao Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Ainda no mês de setembro, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) publicará no Diário Oficial do Estado a regulamentação dos programas de parcelamento. O Programa de Regularização Fiscal (Refis) do ICMS reduz a quantidade de processos judiciais e administrativos e ampliando a capacidade de arrecadação pelo Estado de Sergipe. O contribuinte em débito com o Estado pode optar por quitar seus débitos em até 120 meses. O benefício é direcionado para os fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2012, inscritos ou não na dívida ativa, mesmo em fase de execução fiscal já ajuizada. A iniciativa também contempla os débitos de parcelamento não integralmente quitado, desde que rescindidos até 31 de dezembro de 2012. De acordo com a Secretaria da Fazenda, essas normas foram objeto de decisão do Confaz, entidade nacional dos secretários de Fazenda dos Estados.


Programa Recuperar facilita causa mortis


De forma semelhante, através do Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual (Recuperar) a PGE e a Sefaz podem executar medidas facilitadoras para a quitação de débitos do Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e “Doação de Bens ou Direitos” (ITCMD). Com o Recuperar o devedor do tributo pode regularizar a situação em até 60 meses, desde que os fatos geradores tenham ocorrido até 31 de dezembro de 2010. Segundo o secretário de Estado da Fazenda em exercício, José de Oliveira Júnior, os projetos têm características semelhantes e o objetivo é o de promover um incremento na arrecadação estadual. “As leis sancionadas pelo governador serão um instrumento importante para o Estado receber em curto prazo créditos tributários que, através das vias judiciais, seriam de difícil previsão. Sacrifica menos o bolso do contribuinte e é, além disso, um incremento à arrecadação do Estado”, complementou, acrescentando que no caso do Refis para o ICMS os municípios também são beneficiados, a partir do repasse de 25% da arrecadação do imposto às prefeituras municipais”, finalizou.


Brejo Grande está de prefeita nova


Fernanda Tenório Ribeiro Machado, segunda colocada na eleição de 2012, foi diplomada na noite de anteontem, em solenidade realizada na Câmara Municipal, como prefeita da cidade de Brejo Grande. Ela tem como vice Luiz Ferreira Neto. No fim de julho, a justiça eleitoral manteve a cassação do prefeito eleito (o mais votado), Anderson Ferreira Bastos, e do vice-prefeito, José Antônio Ferreira. Agora Anderson deve apresentar recurso ao TSE, em Brasília, para retornar ao cargo. Eles são acusado pelo Ministério Público de ter comprado votos durante a campanha eleitoral de 2012.


PSC espera decisão do senador Eduardo Amorim, diz André


O deputado federal André Moura, presidente do Diretório Estadual do PSC, concedeu entrevista em vários veículos de comunicação, na sexta-feira, 30. Ele esteve no Jornal do Estado 1ª edição da TV Atalaia, apresentado por Amália Roeder tratou da Redução da Maioridade Penal, destacou que o jovem de hoje, que envereda pelo mundo do crime, se escuda no ECA para delinquir e defendeu a realização de um plebiscito para que a população decida se deve ou não reduzir de 18 para 16 anos a idade a maioridade. Em seguida, Moura foi ao programa Batalha na TV, veiculado na TV Cidade, e falou sobre a audiência pública que ocorrerá no dia 06 de setembro, às 09hs na ALESE, organizada pela Comissão Especial que analisa a PEC 247/13, da qual é presidente. Concluindo a rodada de entrevistas, no final da tarde o parlamentar participou do Jornal da Ilha 2ª edição, apresentado nesta sexta pelo radialista Alex Carvalho, onde abordou vários temas, principalmente sobre o cenário político de 2014 e, mais uma vez, a vontade dele, como presidente do diretóro estadual, assim como dos membros do agrupamento em Sergipe, é ter o senador Eduardo Amorim candidato ao Governo do Estado, entretanto, ainda está à espera da decisão dele.


Déda e Jackson se reúnem nesta 2ª feira


O governador licenciado de Sergipe, Marcelo Déda (PT), e o governador em exercício, Jackson Barreto (PMDB), se reúnem nesta segunda-feira, 2, em São Paulo, para discutir o encaminhamento da administração estadual. O encontro foi marcado na capital paulista porque lá Déda se submete a tratamento de saúde. Jackson, que está em Brasília, revelou que seguiria para São Paulo no sábado e fica o fim de semana descansando por lá. Tem gente apostando que o encontro será tenso. Mas tudo indica que isso não acontecerá. JB gostaria de colocar em pauta a reforma do secretariado, mas não o fará se Déda não puxar o tema.


Como as empresas de ônibus conseguiram falir em SE?


Ouve-se muitos comentários entre empresários, políticos e jornalistas sobre uma suposta condição de falência das empresas de transporte coletivo que atuam em Sergipe, especialmente em Aracaju. Fala-se que algumas dessas empresas, parece se tratar da totalidade, tem ações na Justiça para que a Prefeitura da capital e o governo do Estado lhes indenizem pela dificuldades financeiras que enfrentam, que seria fruto da perda da exclusividade de linhas (até isso existia ou ainda existe, em alguns casos).Numa avaliação mais sincera, vê-se que as empresas acumularam dinheiro e prestaram maus serviços o tempo todo. Elas são beneficiadas pela aquisição de ônibus a preços menores, tarifas caras e o direito a prestarem serviços ruins. E ainda assim faliram ou estão falindo. O que está realmente acontecendo com o sistema de transporte coletivo de Sergipe?


2014, ano do centenário de Aloísio de Campos.


O reitor da Universidade Federal de Sergipe, professor Angelo Roberto Antoniolli, definiu uma Comissão Especial para organizar as comemorações do centenário de nascimento do economista, professor e ex-reitor da instituição de ensino, José Aloísio de Campos. Ele nasceu em Frei Paulo/SE, em 1914, e em 1943 formou-se pela Universidade Federal da Bahia, em Ciências Contábeis. Ocupou inúmeros cargos e exerceu diversas atividades no Estado de Sergipe. Foi o primeiro secretário executivo do Conselhode Desenvolvimento Econômico de Sergipe (CONDESE), além de prefeito da cidade de Aracaju(de 1968 a 1970). Coube a ele construir a Cidade Universitária da UFS, localizada no bairro Rosa Elze, em São Cristóvão, que leva o seu nome.


50 mil raios atingem o Brasil por ano e um dos alvos certeiros é região Sul de SE


500 mil raios que atingem anualmente o planeta Terra e deste total 10%, ou seja 50mil caem no Brasil, conforme estudos técnicos. Como as chuvas convectivas, que provocam esse fenômeno em Sergipe acontecem no final da primavera, de novembro a dezembro, atuando a sudoeste do Estado, as maiores ocorrências de queda de raios estão entre Riachão do Dantas, Tobias Barreto, Lagarto e Simão Dias, onde, segundo moradores, muitas pessoas já foram atingidas.


Amorim quer um campus da Univasf para Propriá


O senador Walter Pinheiro (PT-BA) anunciou na última sexta-feira, em Aracaju, que está apoiando o senador Eduardo Amorim na luta por um campus da Universidade do Vale do São Francisco (UNIVASF) para Sergipe e pela duplicação e reforma da BR-235 que liga os dois Estados. Eduardo Amorim explica que “essa semana fez dois discursos no Senado, e não é a primeira vez tratando desse tema, primeiro pedindo a expansão da UFS para o Sertão sergipano, para Estância e, também, para a região do Baixo São Francisco e do Vale do Japaratuba. Foi quando surgiu a feliz ideia do senador Walter Pinheiro de trazer para Sergipe a UNIVASF, que já existe há mais de 10 anos e Sergipe nunca foi contemplado com um campus. Ela tem campus em Pernambuco, na Bahia e em Piauí, com diversos cursos. Sergipe e Alagoas ainda não tem”.

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Semarh realiza 4ª Conferência Estadual de Meio Ambiente

 


A 4ª Conferência Estadual de Meio Ambiente será realizada nessa segunda-feira e terça-feira, 02 e 03, no Centro de Convenções de Sergipe. O evento, a ser aberto às 18h pelo secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Genival Nunes, e o representante do Ministério do Meio Ambiente, Luiz Henrique da Silva, visa discutir a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos com foco nos seguintes temas: Produção e Consumo Sustentáveis; Redução dos Impactos Ambientais; Geração de Emprego e Renda; e Educação Ambiental. Após a solenidade de abertura da conferência, realizada pelo Governo de Sergipe, através da Semarh, acontecerão três palestras. A primeira, sobre “Impactos Ambientais: Alternativas para a Redução dos Impactos Ambientais no Semiarido”, será proferida pelo técnico do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Campello. O representante da Comissão Organizadora Nacional e do Movimento Nacional dos Catadores, Luiz Henrique da Silva, falará sobre a “Coleta Seletiva: Alternativa e Desafios para os Catadores de Materiais Recicláveis e para os Gestores Municipais”. Por fim, João Cesar Silva Fernandes, da Fundação Banco do Brasil, fará apresentação do Programa Cataforte – Negócios Sustentáveis em Redes Solidárias.


Royalties do petróleo para Sergipe somaram mais de R$ 12 milhões em agosto

 


Com base nos dados da ANP, a análise realizada pelo Boletim Sergipe Econômico, uma parceria do Núcleo de Informações Econômicas (NIE) da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) e do Departamento de Economia da UFS, indicou que o pagamento de royalties do petróleo e gás natural em Sergipe ficou em R$ 12,1 milhões, em agosto deste ano. A compensação financeira registrou alta de 6,7% na comparação com o mesmo mês do ano passado. No comparativo mensal (julho/2013), o crescimento foi de 3,7% no pagamento.

Royalties dos Municípios - No mês analisado, o município de Pirambu apresentou maior recebimento de royalties no estado, totalizando R$ 1,9 milhão. O município de Carmópolis, maior pólo de extração de petróleo e gás do estado, recebeu no mês analisado R$ 1,64 milhão em royalties, enquanto Japaratuba auferiu R$ 1,61 milhão. Já o município de Aracaju foi compensado com R$ 1,3 milhão. Outros destaques foram os municípios de Itaporanga D’Ajuda, Estância e Rosário do Catete, aos quais se destinaram R$ 919,1 mil, R$ 840,7 mil e R$ 816,2 mil, respectivamente, referente à extração de petróleo e gás.

Governo de Sergipe convoca mais 59 em concurso do Magistério

 

O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), convoca mais 59 aprovados no concurso público para provimento de vagas nas escolas da Rede Pública Estadual, em diversas disciplinas, por meio de um edital de convocação. Para saber a data, horário e local em que sua perícia foi agendada, o convocado deve acessar os editais de convocação. Para quem está entre os aprovados do concurso para o Magistério de Sergipe, a Seplag orienta prestar muita atenção nos prazos, na documentação e nos exames exigidos para apresentação na Perícia Médica. Segundo a superintendente-geral de Recursos Humanos, Andrea Macedo, os candidatos aprovados no concurso devem ficar atentos a cada convocação. “A Seplag encaminha telegramas com informações sobre a convocação, data, horário e documentação. Mas, mesmo assim, podem ocorrer problemas para chegar ao endereço, como mudança de endereço do aprovado ou algum erro nos Correios. Então, a orientação é que cada decreto de nomeação seja visto pelos aprovados e que estes já providenciem a documentação e exames exigidos para a perícia”, explica Andrea Macedo.

 



Coluna Eugênio Nascimento
Com.: 0
Por Eugênio Nascimento
01/09
11:29

A UFS no sertão era o sonho dos sergipanos

Eugênio Nascimento


Desde que foi encaminhando ao Ministério da Educação (MEC), há pouco mais de sete anos, o projeto de expansão da Universidade Federal de Sergipe contemplava os municípios de Itabaiana, Lagarto, Nossa Senhora da Glória, Estância e Propriá. Como se vê, o sertão estava representado por Glória, uma das cidades que mais cresce no Estado, aquela que comanda o polo de desenvolvimento regional. Havia uma certa predileção de políticos e  professores e das torcidas organizadas e  desorganizadas do Sergipe, Confiança, Itabaiana  e outros mais.


A região, pelo ambiente de sofrimento gerado pela seca, falta de empregos, elevados índices de miséria e outros problemas mais, sempre contou com a mais elevada simpatia dos sergipanos. De esquerda ou de direita. Por isso, todos sempre torceram por Nossa Senhora da Glória quando começou a expansão. Mas Itabaiana e Lagarto furaram a fila do desejo popular, assim como Laranjeiras, que ganhou um campus graças a um convênio entre o MEC e o Ministério da Cultura, para fazer uso de imóveis recuperados pelo Programa Monumenta.


Agora chegou a vez do sertão. Na quarta-feira passada, o ministro da Educação, Aloísio Mercadante, anunciou para o governador Jackson Barreto, durante audiência, que o Campus da UFS no Sertão estava autorizado. Não revelou município e, por conta disso, foram apontados os nomes de Glória e Poço Redondo. Onde ficar estará bem. Mas a verdade é que Nossa Senhora da Glória reúne melhores condições para receber o campus, que poderá se propagar posteriormente com cursos em outros municípios da região.


Foram boas as iniciativas das bancadas federal, estadual e municipais, prefeitos, UFS, empresários e, principalmente, dos jovens da região, que se submeteram a horas e mais horas sob o Sol quente do sertão em caminhadas, atos públicos em praças, ruas e avenidas, manifestações que vinham chamando a atenção de todos. Mas é preciso destacar a atuação do governador Jackson Barreto, que há aproximadamente 15 dias recebeu um manifesto dos jovens, em defesa da presença da UFS na região, e se apressou em marcar a audiência e levar o pleito dos sergipanos. A pressa, nesse caso, foi  amiga do sucesso.


Agora, falta ao MEC oficializar a proposta, autorizar o encaminhamento de ações para que o projeto venha a ser colocado em prática, isso com certa urgência, já que existe a pretensão que colocar em funcionamento as atividades universitárias dos cursos de Agronomia, Medicina Veterinária e Zootecnia em 2014. A sede do campus poderia ser em qualquer dos municípios da região, mas Glória, que era o alvo inicia da expansão,  reúne as melhores condições para a viabilização do sonho dos sertanejos de Sergipe. De agora por diante, é preciso trabalhar cada vez mais para que tudo vire realidade e o sertão ganhe um bom instrumento para o seu desenvolvimento. Tudo vai dar certo e dias melhores virão.



Política
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Por Eugênio Nascimento
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