23/09
10:21

Gilson Andrade propõe a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência de SE

 

A comemoração do Dia Nacional da Luta das Pessoas com Deficiência, que ocorre no dia 21 de setembro, foi o tema do pronunciamento do deputado Gilson Andrade feito na sessão desta quinta-feira, dia 19, da Assembleia Legislativa. Na oportunidade, o deputado propôs a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência do Estado de Sergipe.

 

Ele convidou os colegas parlamentares e a sociedade civil a participar desta Frente para que juntos se possa oferecer mais um meio de lutar pela defesa dos direitos das pessoas com deficiência, “instituindo, em âmbito estadual, a citada Frente que terá representante legal perante a Assembleia Legislativa de Sergipe”.

 

Gilson Andrade conclamou os colegas para que possam formalizar a instituição da Frente Parlamentar, que precisa um mínimo de oito deputados para sua criação. “Temos a certeza do apoio dos nobres colegas nesse projeto, pois sabemos da importância da criação dessa Frente na luta pela proteção da pessoa com deficiência.

 

Durante seu pronunciamento, o parlamentar fez um breve histórico da data, que foi instituída pelo movimento social em encontro nacional realizado no ano de 1982. “Esta data é comemorada e lembrada todos os anos desde então em todos os Estados. Ela serve de momento para refletir e buscar novos caminhos, diante da dimensão do quanto ainda é preciso fazer para que o respeito às diferenças seja observado em nossa sociedade. É uma forma de divulgar as lutas por inclusão social”, afirmou.

 

O deputado Gilson informou que, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 14,5% da população brasileira tem algum tipo de deficiência, o que representa algo em torno de 24,5 milhões de pessoas. “Os direitos dos deficientes estão garantidos na Constituição Federal de 1988 e o Brasil tem uma das legislações mais avançadas sobre os direitos das pessoas com deficiência”, disse.

 

Legislação
O deputado Gilson Andrade citou algumas dessas leis, como a lei federal 7.853, de 1989, que dispõe sobre a responsabilidade do poder público nas áreas da educação, saúde, formação profissional, trabalho, recursos humanos, acessibilidade aos espaços públicos, criminalização e preconceito. Outra lei federal, disse ele, é a 8.213, de 1991, que dispõe que as empresas com cem empregados ou mais devem empregar de 2% a 5% de pessoas com deficiência.

 

Além da lei federal 10.098 de 2000, que trata sobre acessibilidade nos edifícios públicos ou de uso coletivo, nos edifícios de uso privativo, nos veículos do transporte coletivo, nos sistemas de comunicação e sinalização, e ajudas técnicas que contribuam para a autonomia das pessoas com deficiência. Outra é a lei federal 10.436, de 2002, que dispõe sobre o reconhecimento da Língua Brasileira de Sinais para Surdos (Libras).

 

“Desta forma, é nosso dever e papel buscarmos a efetividade dessas leis, bem como legislarmos no sentido de dar maior proteção às pessoas com deficiência, buscando desta forma a integração, o reconhecimento e o normal desenvolvimento social das pessoas com deficiência”, destacou o deputado Gilson Andrade.

 

Em Sergipe, acrescentou o parlamentar, dados do Censo 2010 do IBGE apontaram que 25,09% da população do Estado tem algum tipo de deficiência, o que equivale a 518.901 pessoas. Para ele, diante desses dados, não poderia se furtar de prestar uma singela homenagem a essas pessoas que lutam diuturnamente com seus limites, sejam eles físicos ou intelectuais. “Mas que se lhes forem ofertadas condições básicas de desenvolvimento são capazes de grandes feitos. Por isso, destacamos aquelas pessoas que não se intimidam diante de uma sociedade ainda não desenvolvida plenamente em termos de cidadania e responsabilidade social, com uma pequena consciência coletiva e de um senso democrático ainda incipiente”, ressaltou.

 

Para o deputado, democracia é um estado de convivência e não de exclusão. Partindo dessa premissa, disse Gilson Andrade, é notória a importância que cada cidadão exerce nesse sistema, devendo ser respeitado todos igualmente, sem distinção de qualquer natureza, buscando incessantemente o respeito e a proteção da dignidade da pessoa humana.

 

Ações do mandato
O deputado Gilson Andrade acrescentou que no seu mandato tem buscado legislar no sentido de assegurar os direitos da pessoa com deficiência. Ele informou que já apresentou na Casa seis projetos que irão beneficiar as pessoas com deficiência. Recentemente foi aprovado o que classifica a visão monocular como deficiência visual. Outro é sobre o cardápio em Braille. Tem também o que dá direito à vacinação de idosos e pessoas com deficiência em seu domicílio durante as campanhas de vacinação.

 

Outro projeto de autoria do parlamentar, que hoje já é lei, é o que garante 10% de banheiros químicos em eventos de qualquer natureza adaptados para deficientes. Outra iniciativa dele é o projeto que trata da prestação de assistência especial a parturiente cujos filhos recém-nascidos sejam diagnosticados com algum tipo de deficiência ou patologia crônica. E outra propositura mais recente, já aprovado pelos seus pares, é o que institui a Medalha do Mérito da Superação “Flávio Primo”.

 

“Por isso registramos aqui o Dia Nacional de Luta das Pessoas Deficientes e que tenhamos cada vez mais a consciência de vivermos em coletividade, respeitando os limites e buscando soluções para que as pessoas com deficiência possam viver com dignidade”, disse. (Da assessoria)



Política
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Por Eugênio Nascimento
23/09
09:58

João Alves assina termo de adesão ao Programa Mulher, Viver Sem Violência

O prefeito João Alves Filho assinou na manhã de hoje, 20, o termo de adesão ao Programa Mulher, Viver Sem Violência, junto com a Secretaria de Políticas para as Mulheres e o Governo do Estado de Sergipe. Na ocasião, a ministra de Estado chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, explicou o Programa e entregou ônibus que atuarão como unidades móveis para atendimento às mulheres vítimas de agressão.

O Brasil ocupa o infeliz sétimo lugar no ranking mundial dos países onde as mulheres mais sofrem violência. Preocupado com os índices alarmantes, João Alves disse que essa é uma terrível situação e que tem se agravado nos últimos tempos. "A prefeitura é absolutamente solidária a essa questão. A violência que acomete as mulheres é algo insano e colaboraremos com o que for possível para diminuir essa triste realidade. Já disse a Secretária Eleonora Menicucci que estaremos prontos para nos somar".

O prefeito destacou todo o compromisso assumido pela senadora Maria do Carmo Alves na causa das mulheres e os trabalhos realizados em várias comunidades no estado. "Ela liderou a luta da Lei da Maria da Penha no Senado e teve um papel decisivo naquele momento ao agilizar a aprovação da lei".

Foto: Sergio Silva
 


Política
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Por Kleber Santos
23/09
09:56

Sejesp inicia Projeto para idoso "Retribuir"

"Lazer como esse não há". A frase da dona de casa Maria Ieda dos Santos, de 76 anos, representa bem a essência do Projeto Retribuir, programa de lazer, esporte e recreação direcionado a terceira idade, desenvolvido pela Secretaria da Juventude e do Esporte (Sejesp).

Idealizado pelo atual coordenador de Alto Rendimento da secretaria, Sérgio Thiessen, enquanto coordenador de Inclusão da pasta, o projeto, que ainda está em fase experimental, também proporciona palestras especiais com dicas de saúde e conteúdo motivacional. A intenção é levar o projeto semanalmente às comunidades de Aracaju através dos CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).

Com duas edições piloto realizadas em 2013, o Retribuir teve o bairro Soledade como cenário principal de suas ações. Acontecendo de forma mensal, o programa reuniu com sucesso a comunidade, atraindo um público de cerca de 40 pessoas no CRAS Carlos Hardman Cortes. 

"Tudo que nós planejamos fazer nesse projeto é apenas um pequeno retorno para quem já deu tanto para a sociedade. Por isso é que o chamamos de Retribuir. É levar um pouco de atenção, amor, carinho e palavras de esperança para pessoas que já enfrentaram uma vida tão difícil", explica o coordenador.

Sérgio, que desenvolve atividades para a terceira idade há mais de 20 anos, enxerga a real efetivação do programa no futuro. "Nosso maior objetivo é fazer o Retribuir se tornar cada vez mais presente e efetivo. Tentaremos levá-lo a outros CRAS, a novas comunidades, e atingir o maior número possível de pessoas", fala.

Maria Luiza dos Santos, Coordenadora do CRAS Carlos Hardman Cortes, analisa como positiva a atuação do projeto e também incentiva seu crescimento. "É uma atividade que tem que realmente ser implantada. Aqui, por exemplo, depois da primeira realização os próprios idosos nos cobraram por mais. É muito importante para auto-estima deles e modifica bastante seus cotidianos. É um lazer que muitos não têm acesso", diz.

E a parte mais interessada - o público - é puro entusiasmo. "As dicas que nós recebemos aqui são maravilhosas. Tenho 62 anos e tomo muitos remédios. Aqui, aprendo que pequenos exercícios ou receitas naturais podem me deixar melhor e cada vez menos dependente dessas drogas", diz Maria José, exibindo um sorriso que promete não se render ao passar do tempo.

Foto: Ascom/Sejesp


Variedades
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Por Kleber Santos
23/09
09:53

SMTT promove 6º Passeio Ciclístico da Primavera

Durante o Dia Mundial Sem Meu Carro, celebrado neste domingo, 22, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) promoveu o 6º Passeio Ciclístico da Primavera, envolvendo mais de mil ciclistas, com a mensagem de paz e segurança no trânsito. Ao final do passeio, foram sorteadas dez bicicletas entre os participantes.

Mãos no guidão e munidos de todos os equipamentos de segurança, os ciclistas partiram do Parque da Sementeira em direção à Orla de Atalaia. Durante o percurso, Agentes de Trânsito da SMTT, ciclopatrulha da Guarda Municipal de Aracaju (GMA), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e uma ambulância do SAMU deram o apoio e suporte necessários aos participantes, prezando pela segurança.

O superintendente da SMTT, Nelson Felipe da Silva Filho, participou do passeio, juntamente com a diretoria do órgão. De acordo com ele, é importante que eventos como esses sejam realizados para apresentar aos cidadãos aracajuanos uma forma de transporte alternativa e sustentável, como a bicicleta.

“Viemos mostrar a vontade da SMTT em conscientizar as pessoas de que é necessário pegar a bicicleta e substituir o carro por uns dias. Com o volume de gente que participou vemos a vontade do povo. Eles também querem usar a bicicleta, fazer caminhada. E isso é muito bom. É uma melhoria tanto para a qualidade de ar da cidade e a qualidade de vida das pessoas”, avalia o superintendente.

A bicicleta da dona de casa, Maria Eulina Oliveira, tinham vários adesivos marcando a sua participação nas edições anteriores do Passeio Ciclístico da Primavera de Aracaju. Sempre que pode ela vai com uma amiga a eventos como os deste domingo. “Participo de todos os passeios que acontecem na cidade. O de hoje teve um percurso bom e o clima estava ótimo”, comenta.

De volta ao Parque da Sementeira, ponto de partida e chegada do passeio, os inscritos concorreram ao sorteio de bicicletas e equipamentos de segurança. No total, foram 10 bikes sorteadas.

A secretária da Defesa Social, Georlize Teles, disse estar feliz pelo envolvimento da sociedade no passeio ciclístico promovido pela SMTT e parabenizou os parceiros do Comsepat pela programação da Semana Nacional do Trânsito. “Sem a colaboração do Comsepat esse passeio não aconteceria. Andar de bicicleta é bom para a saúde e para a cidade”, afirma.

Foto: Ascom/SMTT


Variedades
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Por Kleber Santos
23/09
07:04

Ex-ministro Carlos Britto e Marina Silva correm contra o tempo para legalizar a "Rede"

A coluna Painel,da jornalista Vera Magalhães (VERA MAGALHÃES painel@uol.com.br) publica hoje informações sobre a luta para legalizar a Rede Sustentabibilidade, de Marina Silva, que poderá ter o ex-ministro do STF, Carlos Britto, como seu vice-presidente na chapa presidencial das eleições de 2014.


Sonho X pragmatismo

Aliados de Marina Silva se dividem quanto a que a segunda colocada nas pesquisas presidenciais deveria fazer caso a Rede Sustentabilidade não tenha seu registro no TSE aprovado a tempo de disputar as eleições de 2014. O "núcleo duro", formado por amigos mais antigos da ex-senadora, acha que ela deveria ficar sem partido e abdicar da candidatura para preservar a biografia. Já os políticos tentam convencer Marina a se filiar a outro partido e tentar adaptá-lo à estrutura da Rede.

Lastro - O ex-presidente do STF Carlos Ayres Britto era o vice dos sonhos de Marina porque a ex-senadora acredita que sua presença na chapa ajudaria a afastar o temor de que sua eventual eleição pudesse representar risco de uma crise institucional.

Vai com fé -  Quanto aos prazos cada vez mais estreitos para criar a Rede, Ayres Britto é otimista, diz ele à coluna: "Foram coletadas mais de 600 mil assinaturas. Se houver presteza da Justiça, tenho para mim que dá tempo".

Olho mecânico  - Já ministros do TSE consideram complicada a situação não só do partido de Marina, mas também do Solidariedade e do PROS, que estão na fila do tribunal para serem julgados nesta semana e na próxima. O pedido da Rede deve entrar em pauta em 1º de outubro.


Política
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Por Eugênio Nascimento
22/09
19:48

O BANESE, João Alves e o vendedor de balas

José Lima Santana
Professor de Direito da UFS

Aracaju e o próprio estado de Sergipe estão em rebuliço. Tudo por conta do BANESE, ou melhor, em face do anúncio de que a Prefeitura Municipal de Aracaju pretende tirar a folha de pagamento dos seus servidores do referido Banco. Estamos em ano pré-eleitoral. Logo, já viu: tudo que se possa dizer ou fazer há de ser levado à conotação política. O emocional toma conta das pessoas: dos políticos, de setores da imprensa, do povo. Todos têm o que dizer. E eu também.

A Prefeitura de Aracaju quer licitar junto a casas creditícias a administração do pagamento da folha. Órgãos e entidades da administração pública, além de empresas do setor privado estão buscando auferir rendas com o que popularmente se chama de “venda” da folha. Aliás, alguns municípios sergipanos já fizeram isso em passado recente, inclusive debaixo de ameaças do governo estadual. Quem deve administrar o pagamento dos servidores municipais? O BANESE, como vem ocorrendo até agora? Qualquer outro Banco, que venha a ganhar a licitação do tipo maior oferta, conforme dispõe o art. 45, inciso IV, da Lei nº 8.666/93? O prefeito João Alves Filho parece ter acendido um rastilho de pólvora e o mundo parece prestes a desabar. Calma!

Todo mundo sabe em Aracaju, em Sergipe e no Brasil que os recursos oriundos das transferências constitucionais, especialmente os provenientes do FPE e do FPM, para os estados e os municípios, respectivamente, estão minguando. O dono do cofre grande, ou seja, o governo federal tem segurado, por anos a fio, parte dos recursos, ou, em certos casos, tem dado incentivos fiscais em cima da arrecadação total de certos tributos federais, que são compartilhados. Aí está, por exemplo, a choradeira do governo estadual por causa da falta de recursos. E não é brinquedo não! A crise financeira dos estados e dos municípios está posta às claras.

João Alves deve encontrar-se aturdido com as inúmeras demandas da população aracajuana, que, no ano passado, fez uma ruptura político-administrativa, ao tirar do comando da capital o grupo político que continua no poder estadual. Como atendê-las? Cadê os recursos financeiros para tanto? E o povo chia. Protesta. Berra. Maldiz. Tem que ter um jeito. Os pré-falados cerca de R$ 40 milhões que são esperados da licitação acima referida (será que se conseguirá esse valor?) não são lá grande coisa. Tudo bem. Todavia, esse dinheirinho bem aplicado dá para resolver muitas situações.

Mas, João vai trocar a estabilidade do BANESE por um dinheirinho qualquer? É o que, em tom emocional, indagam alguns. O BANESE é o banco de todos os sergipanos. Não discordo. O BANESE poderá se enfraquecer e obrigar o governo estadual, acionista majoritário, a privatizá-lo? O gesto de João Alves servirá de indução a outras Prefeituras para que sigam o mesmo caminho? João proporcionará, então, o estouro da boiada? Conversa! Como eu já disse, antes de João, alguns prefeitos fizeram isso. João não está sendo pioneiro. E não seria nem será a causa de um estouro. Que nada! Do lucro anual do BANESE qual é o percentual oriundo de ganhos com o pagamento da folha aracajuana? Deve ser pouco. Grande mesmo é a falação.

O Banco do Estado de Sergipe tem prestado inestimáveis serviços aos sergipanos. Ninguém desconhece isso. E espero que continue prestando. Entretanto, uma instituição financeira deve estar apta a disputar o mercado com a concorrência. É a lei do mercado. É hora de o Banco crescer, de disputar palmo a palmo cada servidor municipal, retendo-o em suas agências, oferecendo-lhe, no mínimo, o que outras casas de crédito podem oferecer. Afinal, há a portabilidade. O BANESE deve se esforçar para ficar com muitas contas correntes e de poupança dos servidores aracajuanos. A concorrência na atividade privada é mais do que salutar. O BANESE é uma sociedade de economia mista, regida pelo Direito Privado. Desempenha uma atividade privada. Deve estar aberto e preparado para a concorrência.

Em 1993, a folha de pagamento da Prefeitura de Aracaju passou a ser paga no Banco Mercantil, cuja agência ficava na Rua João Pessoa. Alguns postos de pagamento foram montados pelo Banco, nos dias de pagar a folha, em determinadas repartições municipais. Qual foi o problema daquela época? O BANESE oferecia um serviço deficiente nos dias de pagamento dos servidores municipais. Concentrou o pagamento numa “central de pagamento”, no DIA, englobando os servidores públicos estaduais e municipais. Alguém se lembra disso? Os servidores, revoltados, convocaram a imprensa e disseram que estavam num curral. Criou-se um clima de caos e revolta. O prefeito Jackson Barreto deliberou a retirada do pagamento da folha do BANESE. Tempos depois, a folha voltaria. Jackson, em 1993, queria fazer mal ao BANESE? Não. Ele só queria condições dignas de atendimento para os servidores municipais. E fez muito bem. Jackson não era contra o BANESE. João também não deve ser. As razões de ambos sobre a retirada da folha são diferentes. Porém, nenhum deles fez ou quer fazer mal ao nosso Banco estadual.

A Prefeitura de Aracaju precisa de dinheiro. E o prefeito precisa agarrar a oportunidade de captar recursos que lhe faltam e que servirão para atender reclamos da população. O BANESE não vai quebrar por isso. Não será privatizado por perder a folha dos servidores aracajuanos. É claro que seria muito bom se houvesse um entendimento entre o BANESE e a Prefeitura, que satisfizesse os dois lados. O que não pode é manter-se uma relação de mão única. Jackson e João poderiam achar um caminho comum, que pudesse satisfazer a todos. Isso é impossível? Já tentaram?

Conta-se que um vendedor de balas armou a sua barraca na calçada de uma agência bancária. Prosperou. Um vizinho invejoso perguntou se ele, que tinha prosperado tanto vendendo balas, poderia emprestar-lhe algum dinheiro para que ele pudesse melhorar o seu negócio, que era uma banca de revistas. O vendedor de balas respondeu: “Quando eu vim para cá, fiz um acerto com o Banco: eu não emprestaria dinheiro, nem o Banco venderia balas”. Cada qual no seu lugar. O prefeito licitando a administração do pagamento da folha para angariar recursos a serem gastos em benéfico do povo, e o BANESE captando novos clientes e mantendo outros existentes dentre os servidores municipais. Com a competência que o Banco amealhou em sua já longa caminhada, não será impossível. Mas ainda há tempo para um entendimento. Politizar o problema por politizar é perda de tempo. É irresponsabilidade.

A hora do apocalipse não é chegada.

(Publicado no Jornal da Cidade, edição de 22/09/2013)



Colunas
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Por Eugênio Nascimento
22/09
19:43

A economia de serviços de Sergipe nos anos oitenta

Ricardo Lacerda - Professor do Departamento de Economia da UFS e Assessor Econômico do Governo de Sergipe

 

A modernização da economia sergipana nos anos setenta e oitenta, com a implantação de novas atividades industriais e a revitalização de tradicionais, foi acompanhada por uma expansão urbana acelerada. Entre 1970 e 1991, a população urbana de Sergipe mais do que duplicou, passando de 421.358 para 1.001.940 habitantes. O censo demográfico de 1991 já apontava que dois em cada três sergipanos (67%) já residiam no meio urbano, quando em 1970 a população urbana não atingia a metade (46%) do total.

 

Os anos oitenta, especificamente, marcaram não apenas a transformação da estrutura industrial do estado, a partir da implantação das grandes unidades produtivas nos segmentos de petróleo e gás e de fertilizantes.  Caracterizaram também a formação de uma economia de serviços mais diversificada e a forte ampliação dos serviços públicos, devidamente acompanhada pela aumento extraordinário no tamanho da máquina pública.

 

Estrutura ocupacional

 

A comparação entre a estrutura de ocupação de 1980 e a de 1991 é ilustrativa das mudanças econômicas dos anos oitenta. Alertando que os dados referentes a 1980 se referem à População Economicamente Ativa   e os dados de 1991 tratam da População Ocupada,  é possível identificar alguns processos interessantes.

 

Enquanto a força de trabalho do setor agropecuário praticamente estacionou no período, o que a fez perder participação no total, os contingentes vinculados às atividades industriais e nas atividades de serviço registraram crescimentos consideráveis. 

 

Não deixar de impressionar o fato de que, em 1980, 43,7% da força de trabalho sergipana ainda se dedicavam às atividades agropecuárias. Com a expansão do processo de urbanização, todavia, essa porcentagem caiu para 30,8%, em 1991, um peso ainda considerável, mas agora já inferior ao do setor terciário.

 

Nos anos oitenta, as atividades industriais não apresentaram  o mesmo desempenho da década anterior, quando o seu peso na PEA pulou de 11,4%, para 17,9%, como vimos em artigo anterior. Entre 1980 e 1991, a sua participação manteve-se no mesmo patamar, oscilando ligeiramente, de 17,9% para 17,7%, o que significa que o crescimento da ocupação nessas atividades evoluiu ao ritmo médio do conjunto da economia, em virtude da própria desaceleração do crescimento econômico que acompanhou o agravamento dos desequilíbrios macroeconômicos no país.  

 

Serviços

 

Em velocidade bem superior se expandiram as atividades do setor de serviços, em todos os ramos considerados (ver Tabela), mas com especial ímpeto nos serviços prestados pelo governo, distribuídos na tabela pelos ramos da administração pública e nas  atividades sociais, que incluem os serviços públicos de educação e saúde, além daqueles prestados pelo setor privado e pelas entidades comunitárias.

 

 

 

Mas é incorreto atribuir a expansão das atividades de serviços exclusivamente ao crescimento da máquina pública, ainda que o número de funcionários públicos tenha mais do que duplicado no período.

 

Os contigentes de pessoas ocupadas nas atividades comerciais e de prestação de serviços quase que dobraram entre 1980 e 1991, refletindo a conformação de uma economia urbana mais complexa e diversificada. Cabe registrar que em 1989 foi inaugurado em Aracaju o Shopping Center Riomar, o primeiro a ser instalado em Sergipe.

 

Proliferaram também as ocupações em serviços pessoais e em em serviços auxiliares das atividades econômicas e o ramos de outras atividades de serviço, que incluem as atividades financeiras, o comércio de imóveis e outras atividades mal definidas. Além disso, os serviços educacionais já iniciavam naquele período uma expansão importante, ainda centrada no ensino fundamental e médio.

 

Os anos oitenta, considerados por muitos analistas como a década perdida do desenvolvimento brasileiro, não podem ser assim caracterizados em Sergipe e, possivelmente, em alguns outros estados da região Nordeste. Mais correto é afirmar que marcaram o fim de um ciclo de expansão econômica iniciado no final dos anos sessenta, em que os estados da região passaram por uma importante transformação econômica, com a implantação de empreendimentos em novos setores industriais e com a diversificação das atividades comerciais e de serviços.  A década de noventa, sim, trará grandes dificuldades para os estados da região.

 

Tabela. Sergipe. População Economicamente Ativa (PEA) em 1980 e População Ocupada em 1991

Setor e ramo

PEA 1980

Pop. Ocupada 1991

Pessoas

Part.

Pessoas

Part.

Agropecuária

149.794

43,7%

151.506

30,8%

Atividades industriais

61.325

17,9%

87.082

17,7%

·         Transformação

26.345

 

37.209

 

·         Construção

27.181

 

33.652

 

·         Outras ativ. Industriais

7.799

 

16.221

 

Serviços

131.417

38,4%

252.645

51,4%

·         Comércio

28.530

8,3%

53.912

11,0%

·         Prestação de serviços

43.650

12,7%

78.250

15,9%

·         Transportes e comunicações

14.331

4,2%

21.276

4,3%

·         Atividades sociais

25.058

7,3%

51.736

10,5%

·         Administração Pública *

14.177

4,1%

30.137

6,1%

·         Outros serviços

5.671

1,7%

17.334

3,5%

Fonte: IBGE. Censos demográficos de 1980 e 1991.  Obs*: Ocupações na administração pública, excluindo educação e saúde públicas que são contabilizadas em atividades sociais.

 

 

 



Coluna Ricardo Lacerda
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Por Eugênio Nascimento
22/09
14:12

Coluna Primeira Mão - Política e Economia

“Sou candidato porque não aceitei o veto”, diz Rogério Carvalho

Rogério Carvalho, deputado federal e presidente do PT/SE, participou na manhã desse sábado, de um debate com os candidatos a presidente do Diretório Estadual do Partido, deputados Ana Lúcia e Marcio Macedo e o militante Denilson. O encontro aconteceu na cidade de Japaratuba, na câmara municipal e reuniu centenas de militantes. “ Este partido tem que ser um espaço de discussão de temas da sociedade. Este partido precisa ser um espaço de participação efetiva da sociedade. Precisamos levar o PT para todos os lugares, todas as cidades”, comentou o parlamentar. Já sobre a politica de alianças ele disse: “ É preciso fazer alianças com projetos e programas, de acordo com a nossa ideologia. Temos que realizar o sonho de cada um dos militantes e dos cidadãos brasileiros”. Ele reafirmou a candidatura contra a exclusão partidária “ Sou candidato porque não aceitei o veto, sou candidato porque acho que parte da militância tem que participar das decisões e das discussões do partido. Por isso digo, militância presente, Partido Forte”. O deputado Francisco Gualberto apoiou e reafirmou o compromisso da “ Militância Presente Partido Forte“: “ Estamos numa chapa que é o equilíbrio. A chapa representada pelo companheiro Rogerio Carvalho é que se aproxima da militância, da juventude, de todas. Devemos entender que nenhum agrupamento desse partido sozinho construirá a unidade do PT. Por isso, Rogério reafirmo meu compromisso para mudarmos a historia desse partido”.

Márcio Macedo quer Univasf no Vale do Rio Real em Sergipe

O deputado federal Márcio Macêdo (PT) apresentou requerimento ao ministro da Educação, Aloizio Mercadante, sugerindo a instalação e construção de um campus da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) em Sergipe. “A Univasf foi criada pelo presidente Lula e cumpre um papel muito fundamental na educação dos filhos do Brasil. A instalação de um campus universitário dessa universidade no Estado de Sergipe, mais precisamente, no território do sertão do Rio Real, é muito importante. Nasci na região, conheço-a muito bem e sei da relevância dessa instituição para alavancar o desenvolvimento nesse território”, afirmou. O território do sertão do Rio Real localiza-se no sul do Estado de Sergipe. Apresenta características agrestinas e sertanejas, assemelhando-se aos municípios baianos que ficam próximos. Tem como eixo, o Rio Real, e compreende os municípios de Tobias Barreto, Cristinápolis, Tomar do Geru, Poço Verde e Itabaianinha. Os senadores Eduardo Amorim e Maria do Carmo desejam campus da Univasf para Propriá, que fica na margem do rio São Francisco.


Universidade estadual é boa ideia, mas custo é elevado


É boa a ideia do senador Eduardo Amorim de prometer a criação de uma Universidade Estadual para os sergipanos. Mas é bom lembrar que os custos são elevados e que os governadores dos estados que possuem, desejam se ver livres delas, federalizá-las. As únicas exceções são Rio de Janeiro e São Paulo, unidades federativas ricas. O pior de criar uma universidade estadual agora é que os recursos da educação serão os mesmos e isso vai prejudicar o ensino fundamental e médio,. Que terão que dividir suas verbas com o ensino superior estadual, se isso vir a acontecer.


Campus do Sertão - Equipe do MEC virá à SE até o final deste mês


O secretário Executivo do Ministério da Educação (MEC), Paulo Speller, garantiu ao governador de Sergipe, Jackson Barreto, e ao reitor da UFS, Angelo Antoniolli, que a equipe que fará a avaliação dos municípios candidatos à instalação do Campus do Sertão virão ao Estado até o final deste mês, sob o comando da secretária de Desenvolvimento e Expansão, Adriana Weska. Os municípios de Nossa Senhora da Glória e Poço Redondo disputam a indicação. O MEC tem informado que valem os critérios técnicos. “O importante é que o novo campus seja reconhecido por todos como “Campus do Sertão” e não de um único município”, explicou o reitor.

Greve de bancários será intensificada nesta 2ª feira

Em um breve bate-papo com a coluna, o presidente do Sindicato dos Bancários de Sergipe, José Souza, disse que a entidade vai continuar na luta para que a Prefeitura de Aracaju não retire a conta da folha de pessoal da PMA do Banese e garantiu que a greve da categoria está atingindo instituições financeiras e privadas. A meta a partir de agora é proibir o reabastecimento dos caixas eletrônicos. “A maioria dos bancários parados são da rede pública, mas os bancos privados estão parando também em Aracaju e no interior. Vamos intensificar o movimento a partir desta segunda-feira”, comentou.


SE contribui com denúncias contra as empresas de Telefonia celular


O presidente da CPI da Telefonia, deputado estadual Venâncio Fonseca (PP), revelou ontem que, nos próximos dias, encaminhará ao Ministério das Comunicações e ao Congresso Nacional, relatório contendo todas as reclamações de usuários da telefonia móvel para as providências cabíveis junto às operadoras. Só em Sergipe, durante dois dias de mobilização, foram colhidas 1.600 queixas. Esse material será juntado ao que for coletado pelos outros 17 estados onde a CPI da telefonia está funcionando. “Nós temos no Brasil uma das telefonias mais caras do mundo, onde o consumidor paga caro e tem um dos piores serviços prestados pelas operadoras no Brasil”, reclamou Fonseca, acrescentando que já deu para perceber que um dos grandes culpados pelo caos é a Anatel que não tem condições de fazer as fiscalizações devidas.


Ancelmo Góis vai a Frei Paulo inaugurar busto do pai


O maestro da Filarmônica União Paulistana, da cidade de Frei Paulo, Gilmar Correia da Conceição, informou ontem que na próxima quarta-feira, 25, o município vai receber um filho ilustre, o jornalista Ancelmo Gois colunista do jornal “O Globo”. Segundo o regente, Ancelmo Gois irá inaugurar o busto do seu pai, Euclides Gois, que foi vereador, pelo Partido Republicano (PR). O busto ficará em um condomínio que será inaugurado durante a visita do jornalista. Ancelmo Goi, irá visitar também a sede da filarmônica.


Semarh trabalha a criação de Jardim Botânico para Estado


A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Semarh), em parceria com a Universidade Federal de Sergipe (UFS) está trabalhando a criação de um Jardim Botânico. Os estudos preliminares apontam como a região da Mata do Pratinha (onde está instalada a Bica dos Pintos), em São Cristóvão, como ideal. No Jardim Botânico do Estado serão criados laboratórios para estudos e preservação de plantas regionais, além de um Museu da Flora de Sergipe. Além do papel fundamental na conservação da biodiversidade, o empreendimento seria também uma nova atração turística em Sergipe e São Cristóvão.


13 de Julho, Garcia e Atalaia são os bairros mais cobiçados de Aracaju

 

 

 


Anualmente, são divulgadas pesquisas mostrando os bairros em que os imóveis são mais valorizados nas maiores capitais brasileiras e isso tem sido tema no noticiário. O blog procurou saber junto ao mercado imobiliário quais os bairros mais cobiçados pelos sergipanos e pessoas que vem de outros estados se fixarem por aqui. Pela ordem, conclusão é a seguinte: 13 de Julho; Garcia, Jardins; e Atalaia. Nos 13 de Julho e Garcia tem apartamento a preço superior a R$ 3 milhões. Na Atalaia tem casas de R$ 1 milhão.

A bolha - No mercado imobiliário internacional fala-se muito da existência de uma “bolha” no Brasil e que ela pode estourar a qualquer momento e levará as empresas do setor para uma grave crise. Fala-se isso há quatro anos e nada de crise acontecer. As construções são muitas e as vendas também. Os preços cada vez mais altos, inclusive em Aracaju, onde estão à venda apartamentos com preços acima dos R$ 3 milhões.


Mendonça Prado quer instituir o Imposto Único no Brasil


O deputado federal Mendonça Prado (Democratas/SE) elaborou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para instituir o Imposto Único no Brasil. A PEC irá revogar a norma constitucional que preconiza o atual Sistema Tributário Nacional, estabelecendo nova forma de repartição de receitas tributárias entre a União, Estados, Municípios e Distrito Federal. “Tal imposto tem o condão de simplificar o atual Sistema Tributário, bem como evitar a evasão fiscal, já que sobre todas as transações financeiras será recolhido um percentual para o Estado Brasileiro”, justifica. Conforme a proposta de Mendonça Prado, mensalmente, 40% das receitas financeiras serão repassadas aos Municípios; 40% serão repassadas aos Estados; e 20% serão repassadas a União. Caberá ao Distrito Federal às receitas previstas aos Municípios e os Estados. Mendonça diz ainda que desde a Constituição Brasileira de 1824 temos um Estado centralizador, onde a União concentra pra si praticamente todos os recursos que são contabilizados no Brasil. “Há um monopólio normativo do centro do poder em detrimento aos demais entes federados. Este modelo centralizador impõe uma severa restrição ao exercício da democracia, já que na prática hierarquiza os entes federados. Como consequência os Estados e principalmente os Municípios não tem recursos para gerir suas necessidades”.

André Moura insiste em reduzir a maioridade penal

Líder do Partido Social Cristão (PSC) na Câmara dos Deputados e presidente do Diretório Estadual da agremiação em Sergipe, o deputado federal André Moura tem defendido no Congresso Nacional causas polêmicas. Autor do Projeto de Emenda Constitucional - PEC 57/11, que propõe a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, e do PDC 494/11, que regulamenta a realização de um plebiscito para ouvir a sociedade brasileira sobre o tema. “As pesquisas sobre este tema feitas em todo o Brasil revelam que punir o menor infrator é ponto convergente na opinião de 93% da população. Geralmente são ouvidas pessoas acima dos 16 anos nessas enquetes. Os estudantes do ensino médio estão, portanto, inseridos no contexto. Mas confesso que a receptividade me tem sido uma surpresa, talvez pelo fato de ser um assunto que poderá cair na redação do Enem, conforme tenho ouvido de vários professores. Os alunos se envolvem, fazem perguntas e ficam satisfeitos quando explico cada um dos pontos que compõem a nossa PEC. A pessoa de bem, o jovem trabalhador ou estudante, aquele que sabe o valor da vida e do respeito ao patrimônio alheio jamais será penalizado com a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.


Deputado diz que punição é muito importante para crimes violentos


André Moura comenta ainda: Já disse e reafirmo que tenho plena consciência de que a diminuição da maioridade penal não resolverá o problema da violência urbana, cujos fatores envolvem questões outras, como o crime organizado. Mas se a nossa PEC for aprovada, tenho certeza que uma grande parte desses adolescentes que hoje matam, estupram, roubam e traficam vai pensar duas vezes antes de praticar um crime, pois deixará de contar com o benefício da lei para protegê-los, como se fossem eles as vítimas. No mundo civilizado a idade mínima para a responsabilidade penal varia entre os 10 e os 16 anos – apenas Colômbia e Peru têm idade penal de 18 anos, igual à brasileira. Quanto à eficácia da medida, basta comparar o número de casos envolvendo adolescentes em crimes bárbaros no Brasil e nos países onde a punição existe. Por isso, ratifico que a PEC 57 não pune o infrator de delitos "leves" e sim o violento em sua essência maior. (entrevista na íntegra no Jornal da Cidade deste domingo)

Edivan Amorim comanda bloco de empresários em Sergipe


Edivan Amorim, que recentemente reconquistou o PTB e tem ao seu dispor outros 10 ou 11 partidos, inclusive o PSC, de seu irmão senado Eduardo Amorim e do deputado federal André Moura, busca para a seu segmento político uma série de empresários e, claro, com eles dinheiro para garantir uma campanha sem problemas financeiros. O PSC, O PTB, o PR e o PP são os ninhos preferidos pelos endinheirados empresários ou seus filhos, que, em alguns casos, pleitearão mandatos populares. Edivan alimenta no grupo o orgulho de ser empresário, ter dinheiro e a importância de participar da vida pública brasileira, comandar os destinos de Sergipe e do Brasil. Embalados por esse clima, muitos empresários serão candidatos e já propagam seus nomes pelo interior, onde, aparentemente, é mais fácil conseguir votos. Entre os empresários embarcados neste projeto dos sonhos estão Sales, Ricardo Franco, Laércio Oliveira, Antônio Neto e Lauro Antônio, entre outros com e sem mandatos. . Edivan Amorim atua como um pastor protestante, com promessas de milagres nas urnas e demonstra ter poder de convencimento. Tem discurso e isso pode atrair o segmento que deseja. Mas é bom lembrar que quem tem dinheiro pode não querer gastar e tem autonomia de vôo, pode sair fora desse ou de outro projeto qualquer no momento em que bem desejar. Outra coisa: sabendo o eleitorado pobre que esse bloco tem muita gente endinheirada, o povo vai cobrar caro pelo voto e tem o poder de votar em quem desejar, sem o dever da fidelidade. Em muitos estados em que blocos endinheirados entraram nas campanhas eleitorais, os opositores mais pobres partiram para pregar o discurso do não aceite o dinheiro ou ?receba e demonstre claramente que não vendeu seu voto?. Enquanto isso, Jackson Barreto continua fazendo a opção pelos segmentos populares, mais pobres e alguns micros e pequenos empresários.


PPS deve apresentar candidato ao Senado


O Partido Popular Socialista (PPS) deve construir um Projeto para apresentar aos sergipanos na próxima campanha eleitoral de 2014. O militante do partido Marcos Aurélio entende que o PPS não pode abrir mão de apresentar uma candidatura ao Senado da República que represente a seriedade e a defesa do Estado perante o Brasil. ?Temos excelentes nomes no nosso quadro. Dentre eles, Nilson Lima e Wellington Mangueira, diz Aurélio.


Um milhão de empregos com carteira assinada


Com toda a polêmica a respeito das dificuldades da economia brasileira, nos últimos doze meses foram gerados no país 937.518 novos empregos com carteira de trabalho. O ano vai encerrar com mais de um milhão de novos empregos. Não é pouca coisa. Em agosto foram gerados em Sergipe 1.236 empregos com carteira assinada. O destaque positivo foi o comércio, que criou 503 novos empregos. O setor de ensino abriu 332 novas vagas e o de saúde, 253. O setor de serviços técnicos, por conta da empresa AlmaViva, continuou contratando no mês, foram mais 270 vagas. Em 2013, esse setor já abriu 3.436 novos empregos. O destaque negativo ficou com a construção civil, que desligou 473 funcionários em agosto.


Ricardo Lacerda será condecorado Cidadão Sergipano dia 23


O economista Ricardo Lacerda, professor da UFS e assessor econômico do Governo do Estado, será condecorado com o título de cidadania sergipana na próxima segunda-feira, dia 23, às 17h, na Assembleia Legislativa. Ele é natural do Recife (PE) e por aqui está desde a década de 1980.


Mensagem de Ricardo Lacerda - “Prezados amigos, colegas, alunos e ex-alunos, convido a todos para participarem de Sessão Especial da Assembleia Legislativa de Entrega de Título de Cidadão Sergipana , na próxima segunda-feira, dia 23 de setembro, às 17 horas. É uma ocasião de muito significado para mim, depois de 29 anos de residência em Sergipe e de dedicação da vida profissional ao estudo da economia do estado. Espero contar com a presença de todos vocês".


A escolta de presos é problema para o Tribunal de Justiça


A Corregedoria-Gera do Tribunal de Justiça de Sergipe, criará um grupo de trabalho a fim de buscar soluções quanto ao cumprimento do sistema de escolta de presos para apresentação em audiências. O GT será composto por juízes criminais da capital e interior e servidores do Judiciário, além de serem convidados o Departamento de Sistema Penitenciário - Desipe, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Sergipe, a Polícia Militar e a Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase). Segundo a Corregedoria, nos meses de abril e maio deste ano, mais de 100 audiências não foram realizadas por falta de apresentação do preso requisitado. “O Desipe já informou que há dificuldades nas requisições e, embora os juízes tenham a prerrogativa de definir data, hora e local para as audiências, a Corregedoria tentará encontrar uma solução racional e que preserve a independência dos envolvidos”, explicou o Juiz Corregedor Francisco Alves Junior. O Judiciário de Sergipe está em constante busca de soluções para melhor se adequar à realidade do aumento da criminalidade e da escassez e precariedade de vagas no sistema prisional. Exemplos recentes são as melhorias no Sistema de Controle de Réu Preso, a integração com o Sistema de Administração Penitenciária - SAP e os mutirões nas varas criminais para zerar guias de execução penal pendentes e identificar os gargalos no fluxo de produção e emissão de documentos legalmente exigidos.



Coluna Eugênio Nascimento
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Por Eugênio Nascimento
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