29/09
00:27

Eleições: 12 municípios sergipanos terão reforço de tropas federais

Durante a sessão de julgamentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ocorrida na tarde da última terça-feira (27), a corte superior aprovou, por unanimidade, o envio de forças federais para 55 municípios de quatro estados: Amazonas, Maranhão, Sergipe e Rio Grande do Norte.

O relator do pedido no TSE, ministro Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin, votou pela confirmação da decisão do TRE-SE, afirmando que o próprio governador do Estado se manifestou pela necessidade do envio de força federal para garantia da segurança e da ordem durante as eleições.

Os 12 Municípios contemplados são: Estância, Lagarto, Itabaiana, Canindé do São Francisco, Nossa Senhora do Socorro, Japaratuba, Boquim, Capela, Nossa Senhora das Dores, Ribeirópolis, Poço Verde e Pirambu.

Votaram com o relator, pelo envio da força federal para Sergipe, os ministros Jorge Mussi, Henrique Neves da Silva, Luciana Lóssio, Luiz Fux, Rosa Weber e Gilmar Mendes.

No dia 14 de setembro, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) autorizou o envio de força federal para 12 Municípios sergipanos. Após a decisão do regional, o processo subiu para análise do TSE, que é a instância competente para dar a palavra final sobre a matéria.

Ascom TRE/SE


Política
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Por Kleber Santos
29/09
00:21

Getam disponibiliza número de WhatsApp para denúncia de ocorrências


Por esta ferramenta, a população poderá colaborar, de forma anônima, com a polícia enviando informações com fotos, vídeos de suspeitos, foragidos da justiça, pontos de tráfico de drogas e localização de veículos roubados


A Polícia Militar de Sergipe, por meio do Grupamento Especial Tático de Motos (Getam), informa que dispõe de um novo canal de comunicação com a sociedade sergipana, por meio do aplicativo WhatsApp. Por esta ferramenta, a população poderá colaborar com a polícia enviando informações com fotos, vídeos de suspeitos, foragidos da justiça, pontos de tráfico de drogas e localização de veículos roubados.

O novo serviço está disponível pelo número (79) 98853-6564, tendo na coordenação dois policiais militares - um oficial e um praça - que irão receber, qualificar e efetuar a apuração das informações recebidas. Vale ressaltar que o serviço garante o anonimato e o total sigilo.

De acordo com o major Gilmar, comandante do Getam, a medida irá aproximar a PM da sociedade e resultará em uma segurança mais consolidada. “Com essa nova ferramenta de trabalho, pretendemos aproximar ainda mais o Grupamento Especial Tático de Motos da sociedade Sergipana, objetivando dar uma resposta mais rápida e eficiente no combate à criminalidade em qualquer localidade”.  


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Por Kleber Santos
29/09
00:20

Pedro Gomes Fiscina recebe título de Cidadão Sergipano

A Assembleia Legislativa de Sergipe concedeu em sessão realizada na última segunda-feira, 26, o título de Cidadão Sergipano ao economista e gerente da Unidade de Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas do Sebrae, Pedro Gomes Fiscina.
 
Ele, que é natural de Salvador, chegou ao estado na década de 70 para integrar como jogador a equipe da Associação Desportiva Confiança. Após três anos defendendo a equipe proletária (76 a 78), o zagueiro e capitão Fiscina se transferiu para o Sergipe, onde jogou por dois anos. Em 81 retornou à equipe do Bairro Industrial, onde encerrou a carreira.
 
Ainda como jogador, Pedro Gomes Fiscina se dedicou aos estudos e concluiu em 1982 o curso de Economia na Universidade Tiradentes. Dois anos antes passou a exercer a função de estagiário no extinto Centro de Apoio Empresarial e Gerencial (Ceag), sendo incorporado definitivamente ao quadro de colaboradores da instituição em 1983.
 
Deste então ocupou as Gerências de Orientação Empresaria, Agronegócios e Desenvolvimento Territorial, exercendo atividades de orientação, consultoria, capacitação e elaboração de projetos econômicos e financeiros para implantação, manutenção e expansão de várias empresas no estado.
 
“É com orgulho que recebo esse título. Posso dizer que não fui eu que decidi, mas foi Sergipe que se fez lugar e morada em mim. Aqui fiz história no Confiança, constituí família, fiz carreira profissional no Sebrae e muitos amigos. Assim, fui absorvendo e sendo absorvido por esse estado, uma paixão que afaga o meu coração”, relata Fiscina.
 
Para o superintendente do Sebrae, Emanoel Sobral, a concessão do título é o reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo economista. “ Fiscina é um grande técnico, uma pessoa que tem uma vasta lista de serviços prestados em nosso estado. É um grande orgulho para a nossa instituição tê-lo como colaborador”.
 
Fiscina é casado com a administradora Rose Goulart e pai do cirurgião-dentista Pedro Henrique e do engenheiro civil Luís Felipe.


Política
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Por Kleber Santos
29/09
00:18

Servidores do Tribunal de Contas fazem cadastro para doação de medula óssea


O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), através do Serviço de Enfermagem, em parceria com o Centro de Hemoterapia de Sergipe (Hemose), promoveu palestra sobre “Doação de sangue e medula óssea” para os servidores da Casa com a assistente social do Hemose, Sandra Pantaleão, no miniauditório da Escola de Contas, na manhã desta quarta-feira, 28. Em seguida, houve o cadastro de 70 servidores para o Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome) e coleta de sangue para este banco de dados.

Foto: Cleverton Ribeiro/TCE



Política
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Por Kleber Santos
29/09
00:14

"Receber um investimento desse porte é acreditar na potencialidade de nosso estado", diz Jackson


O maior investimento privado já realizado em Sergipe, orçado em  R$ 5 bilhões, começa a ser concretizado. Nesta quarta-feira, 28, o governador Jackson Barreto, ao lado do presidente da GG Power, Marcos Grecco, e demais investidores, lançou a pedra fundamental da Usina Termoelétrica (UTE) Porto de Sergipe I. Esse primeiro projeto, entre os demais previstos para o Complexo de Geração de Energia Governador Marcelo Déda,fornecerá 1,5 mil megawatts de energia, tornando-se a maior usina termoelétrica da América Latina. Todo o complexo poderá gerar 3 mil megawatts de energia. A previsão é que as obras durem 36 meses, gerando 1.700 empregos diretos e indiretos neste período, para estar em plena operação em janeiro de 2020.
 
Gerando energia a partir do gás natural, a termoelétrica vai promover o fortalecimento do Porto de Sergipe, por onde será feita a importação do gás, além de ser atração para novos investimentos. A UTE integra também um navio estação de regaseificação. Todo o projeto contou com o apoio da gestão estadual, por meio do Plano Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI). O governador classificou este como um dia histórico para o estado, pelo investimento e também pela cadeia de novos negócios a ser gerada em função da chegada do empreendimento que funcionará no antigo polo cloroquímico.
 
“Estamos aqui para implantar a maior usina termoelétrica do nosso país. Em um país que vive um momento de crise, a gente apela para a capacidade de investimento do brasileiro, e aqui serão investidos cerca de R$ 5 bilhões. Receber um investimento nessa envergadura é realmente acreditar no país e na potencialidade de Sergipe, nos investidores e, acima de tudo, na seriedade com que o Estado trata os investidores que trazem uma obra dessa importância, fundamental para o desenvolvimento e fortalecimento da nossa economia, para gerar emprego e dar orgulho ao povo sergipano”, ressaltou Jackson Barreto.

 ASN
Foto: Jorge Henrique/ASN


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Por Kleber Santos
26/09
21:03

Reforma agrária: TCU destaca atuação de João Daniel em acórdão que reavalia cautelar

O Acórdão 2451/2016 do Tribunal de Contas da União (TCU), que reavaliou a medida cautelar adotada, em abril deste ano, que paralisou o Programa Nacional da Reforma Agrária em todo país, destacou a atuação do deputado federal João Daniel (PT/SE), coordenador do Núcleo Agrário do Partido dos Trabalhadores na Câmara, para essa decisão. No texto do Acórdão, o TCU destaca a audiência da qual participou uma comitiva de parlamentares liderada por João Daniel, quando foram expostas as preocupações com relação aos efeitos da medida que suspendeu a reforma agrária.
 
Diz parte do Acórdão: “Vieram a este Tribunal parlamentares em comitiva do Partido dos Trabalhadores, liderada pelo Deputado Federal João Daniel, Coordenador do Núcleo Agrário do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados, para, em audiência na Presidência do TCU, com a participação do Ministro Aroldo Cedraz, deste Relator, e de auditores deste Tribunal, expor suas preocupações quanto aos efeitos da medida cautelar outrora adotada, notadamente, em relação ao acesso ao benefício ‘Garantia-Safra’ e ao ‘Programa de Aquisição de Alimentos’ a famílias de agricultores de baixa renda, em especial, aos assentados pelo Programa Nacional de Reforma Agrária nessa condição”.
 
Essa preocupação já havia sido levada pelo deputado João Daniel à tribuna da Câmara, quando, em discurso, falou das dificuldades pelas quais estavam passando as famílias dos assentados, diante da suspensão do programa, que inviabilizava toda reforma agrária. Diante de semelhante sentimento de outros parlamentares, uma comissão, coordenada por ele, enquanto coordenador do Núcleo Agrário do PT, participou de audiência, no dia 23 de agosto, com o presidente do TCU, ministro Aroldo Cedraz, quando argumentaram com os ministros o equívoco que era a suspensão das ações, pois penalizava milhares de famílias assentadas, e foi entregue um documento ao presidente relatando as dificuldades enfrentadas e solicitando que providências fossem tomadas.


Política
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Por Kleber Santos
26/09
20:58

Banese prepara lançamento do Depósito Inteligente no mercado


O Banco do Estado de Sergipe (Banese) reuniu no último sábado, 24, todos os gerentes gerais e gerentes de negócio de suas agências para apresentar o serviço do Depósito Inteligente Online que será lançado no próximo mês de outubro pela instituição em parceria com a rede Saque e Pague e a Prosegur, empresa líder em segurança privada no Brasil. Trata-se de uma solução de autoatendimento destinada especialmente para o varejo e para empresas que têm que lidar diariamente com dinheiro como postos de gasolina, atacadistas/varejistas, supermercados, farmácias e empresas de ônibus, entre outras.
 
O sistema do Depósito Inteligente dispõe de um cofre que permite a realização de depósitos online sem envelope com crédito instantâneo do dinheiro depositado na conta do cliente, independente do horário e dia da semana. O equipamento conta com tecnologia de automação de depósito que é capaz de reconhecer cédulas verdadeiras e rejeitar notas com problemas. Graças a isso, os valores depositados são reconhecidos e creditados imediatamente na conta do cliente.
 
O cofre do Depósito Inteligente substitui o cofre convencional, oferecendo aos clientes um serviço inédito que possibilita a realização de depósito de valores sem a necessidade de ir até uma agência transportando malotes de dinheiro. Por outro lado, assim que o depósito é realizado, o valor entra na conta do cliente, aumentando a segurança para o varejista, que poderá ainda acompanhar toda a movimentação feita no cofre via web, através do sistema de Internet Banking Pessoa Jurídica do Banese.
 
A apresentação do serviço aos gerentes do Banese foi feita durante encontro no auditório do banco na Avenida Augusto Maynard, em Aracaju. Participaram do evento o presidente do Banese, Fernando Mota, os diretores do banco Helom Oliveira, José Marcelino e Renato Dantas e os representantes da Prosegur, Luís Augusto Zaccarelli, gerente de Novos Produtos, e Leonardo Lupinacci, executivo de Negócios Sênior, além do analista de Produtos da Saque e Pague, César Augusto Quadros Coutinho.
 
Durante o evento, Fernando Mota destacou a importância dos investimentos que o Banese vem fazendo em tecnologia para enfrentar a concorrência e se manter forte no mercado, trazendo valor, comodidade e segurança para os seus clientes. “Com o Depósito Inteligente o Banese realiza mais um dos seus projetos estratégicos na área de tecnologia para proporcionar cada vez mais serviços eficientes para os nossos clientes”, disse o presidente, enquanto o gerente de Novos Produtos da Prosegur, Luís Zaccarelli, ressaltou: “Com esse serviço o Banese está tendo acesso a uma tecnologia inovadora, que vem sendo utilizada pelas instituições mais importantes do mundo”.


Economia
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Por Kleber Santos
26/09
20:53

Procurador questiona a contratação de escritórios contábeis sem licitação


Procurador Eduardo Côrtes defende a existência de setores contábeis próprios nos órgãos municipais (Foto: Cleverton Ribeiro)


Levantamento preliminar realizado pelo Ministério Público de Contas identificou que apenas oito escritórios de contabilidade foram beneficiários de empenhos no valor de R$ 18.671.295,30 no ano de 2015. Os contratos foram celebrados, sem licitação, com órgãos e fundos das Prefeituras e Câmaras de Vereadores dos Municípios sergipanos.

De acordo com o relatório, o qual foi extraído do sistema de auditoria do TCE/SE, cerca de 87% desse valor foram pagos a dois escritórios (ERPAC Contabilidade Pública e CAT – Consultoria e Contabilidade Pública Ltda.). Juntos, os dois escritórios prestaram serviços a 67 das 75 Prefeituras no Estado, além de outros órgãos.

De acordo com o procurador Eduardo Côrtes, a Lei de Licitações permite a contratação de serviços técnicos especializados sem licitação, mas exige, além da notória especialização do contratado, a “singularidade” do objeto do contrato.

Da mesma forma avalia o conselheiro-presidente Clóvis Barbosa de Melo, que também já demonstrou em sessão plenária do TCE sua preocupação com esse tipo de contratação, tendo em vista a destinação adequada dos recursos públicos.

Segundo o procurador, a concentração de prestadores de serviço nessa área pode indicar “a existência de uma restrição à competitividade no ramo da prestação de serviços contábeis que, ao final, revela-se onerosa e prejudicial ao interesse público”, afirmou.

O procurador lembra que a inexistência de setores contábeis próprios nos órgãos municipais para as atividades contábeis rotineiras e permanentes não tem sido aceita pelos Tribunais de Contas. “É uma situação que dificulta inclusive as fiscalizações do Tribunal, pois muitas prefeituras sequer guardam os documentos consigo, tudo delegando às empresas sediadas na capital do Estado”, afirma o procurador.

Em sessão da Segunda Câmara, no último dia 21 de setembro, Eduardo Côrtes alertou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou recentemente a tese segundo a qual se constitui improbidade administrativa a contratação sem licitação de serviços especializados quando não há singularidade no serviço a ser prestado.

Fonte: TCE/SE


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Por Kleber Santos
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