15/09
09:12

TRE-SE autoriza envio de força federal para 12 Municípios

Durante a sessão de julgamentos ocorrida na tarde do dia 14 de setembro, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) autorizou o envio de força federal para 12 Municípios sergipanos. Com a decisão, o processo sobre para o Tribunal Superior Eleitoral, que dará a decisão final sobre a matéria.

 

Os 12 Municípios contemplados pela decisão do TRE-SE são: Estância, Lagarto, Itabaiana, Canindé do São Francisco, Nossa Senhora do Socorro, Japaratuba, Boquim, Capela, Nossa Senhora das Dores, Ribeirópolis, Poço Verde e Pirambu.

Entenda o Julgamento

Inicialmente 30 Municípios sergipanos solicitam a requisição de força federal, razão pela qual o relator do caso, juiz Francisco Alves Júnior, considerando o grande número de solicitações, determinou a expedição de ofício ao Comando do 28º Batalhão de Caçadores para que informasse qual a sua capacidade de atendimento, por município, preservando contingente de reserva para eventual requisição de emergência. Em resposta, a organização militar comunicou que teria efetivo suficiente para garantir a segurança em 12 municípios, ficando em condições de atender mais 6 pedidos eventuais, utilizando-se, nesse caso, de tropa de reserva.

O relator informou ter enviado ofício ao governo do Estado perguntando sobre a suficiência do efetivo policial a ser destacado. Em resposta, estado declarou que não obstante o esforço que vem sendo empreendido pelo governo para garantir a segurança dos cidadãos no próximo pleito, há necessidade de reforço da segurança, uma vez que a soma da força estadual com a força federal trará maior proteção a todos.

Diante da limitação de pessoal informada pelo 28º BC e da necessidade de reforço ratificada pelo governo do estado, o magistrado explicou que se utilizou de alguns critérios para definir quais Municípios seriam atendidos. “Em razão da limitação fui forçado a utilizar de algumas premissas para o envio da força federal: a primeira seria atender os Municípios que são sede de zona eleitoral, o segundo critério seria a fundamentação do pedido em torno do risco à segurança, em seguida analisei o histórico de acirramento político, e por último o eleitorado e quantidade de locais de votação”, dissejuizFrancisco Alves Júnior.

Os 30 Municípios solicitam a requisição de força federal para auxiliar na manutenção da ordem pública, foram: Arauá, Boquim, Pedrinhas, Riachão do Dantas, Capela, Muribeca, Estância, Itabaiana, Japaratuba, Pirambu, Carmópolis, Lagarto, Nossa Senhora das Dores, Siriri, Cumbe, Monte Alegre de Sergipe, Malhador, Ribeirópolis, São Miguel do Aleixo, Nossa Senhora Aparecida, Moita Bonita, Canindé do São Francisco, Poço Redondo, Salgado, Brejo Grande, Ilha das Flores, Poço Verde, Nossa Senhora do Socorro, Macambira e Campo do Brito/SE.

Os pedidos foram formulados pelos Juízos da 4ª, 5ª, 6ª, 9ª, 11ª, 12ª, 16ª, 18ª, 20ª, 24ª, 26ª, 28ª, 31ª, 32ª, 33ª e 34ª. Os magistrados responsáveis pelos requerimentos expuseram o temor com a segurança e regularidade dos trabalhos eleitorais, informando que as já tradicionais disputas entre os agrupamentos políticos locais geram conflitos que resultam na prática de homicídios e delitos contra o patrimônio, além de agressões físicas e verbais.

Estou entendendo prudente, que nós comuniquemos tanto ao 28º Batalhão de Caçadores como ao comando-geral da PM, tão somente para ciência, para o caso do TSE confirmar nossa decisão. Vale lembrar que a competência para autorização do envido é do TSE, nós aqui apenas fazemos uma filtragem, por assim dizer”, elucidou o relator.

A decisão de Francisco Alves foi acompanhada por todos os demais juízes membros do TRE-SE.






Política
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Por Eugênio Nascimento
14/09
19:48

Cancelado debate da TV Sergipe com prefeituráveis de Aracaju

O debate que a TV Sergipe realizaria no próximo dia 29 com os candidatos à Prefeitura de Aracaju foi cancelado durante reunião na tarde desta quarta-feira com os prefeituráveis.  A emissora não aceitou nenhuma das proposições apresentadas pelas assessorias, disse que o formato era definido pela Rede Globo e que não poderia ser alterado de forma alguma. Candidatos pleitearam a participação de todos e que todos os participantes pudessem perguntar e responder em todos os blocos. A regra  não permitia a participação de todos nem que todos fossem perguntados. Pela regra da TV Sergipe, um mesmo candidato poderia ser perguntado duas vezes no mesmo bloco, o que deixaria alguns candidatos sem  ter qualquer participação. O debate seria realizado no dia 29 próximo, depois da novela “Velho Chico”.



Política
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Por Eugênio Nascimento
14/09
19:33

Edvaldo aparece com 36,3% das intenções de votos

Contratado pela TV Atalaia, o Instituto Paraná realizou pesquisa estimulada  em Aracaju no período 8 a 12 deste mês de setembro e detectou que  Edvaldo Nogueira é o preferido de 36,3% do eleitorado para governar a capital sergipana. Ele é seguido por Valadares Filho (PSB), com 20,8%, João Alves (10,3%), Emerson Ferreira (5,9%), Vera Lúcia (4,6%),  Sônia Meira (2,8%) e João Tarantela (0,8%). Conforme o levantamento do instituto, 12,8% anulariam  os votos e 6% não sabem em quem votar.  Foram ouvidos 800 eleitores e a margem de erro é de 3,5%. A pesquisa foi registrada junto ao TRE/SE com o número SE-07518/2016.



Política
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Por Eugênio Nascimento
14/09
19:06

Simone sai na frente em Riachão do Dantas, revela pesquisa

Uma pesquisa eleitoral espontânea realizada pelo Instituto Dataplan, de Brasília, no município de Riachão do Dantas (SE), mostra Simone de Dona Raimunda na frente dos demais candidatos com 43,4% e é seguida por Gerana Costa, com 38,1%, e Nelson Araújo, com 2,9%. Exatos 13,3% não sabem em quem votar e 2,2% anulariam o voto. A pesquisa tem margem de erro  de 4,8% e de confiança estimada em 95%.

Simone também aparece na frente na consulta popular espontânea, com 28,9%,  e os demais nomes lembrados são: Gerana Costa  (22,6%); Nelson Araújo (0,7%); Ivan Macedo (0,2%); e Laércio (0,2%). O Dataplan ouviu 412 eleitores no dia 30 de agosto e detectou que 44,9% não sabem em quem votar e outros 2,4% votariam branco/nulo.

Nelson tem a maior rejeição (33,5%) e logo depois vem Gerana (30,1%) e Simone (18,9%). Outros 17,5% disseram que ainda não sabem em quem votar.

Foram ouvidos eleitores do Centro, Mutirão e Albano Franco, na sede do município, e nos povoados Bomfim, Forras, Palmares, Campestre, Vivaldo, Volta, Alta do Cheiro, Lagoa, Barro Preto, Curralinho, Tanque e Novo.

A pesquisa foi registrada no dia 05/09 sob número SE-04291/2016.  

Intenção de voto para prefeito  (estimulada)

Simone de Dona Raimunda....................43,4%

Gerana Costa.........................................38,1%

Nelson Araújo..........................................2,9%

Branco/Nulo.............................................2,2%

Não sabem.............................................13,3%

 



Política
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Por Eugênio Nascimento
14/09
15:16

Jackson Barreto discute projeto dos militares que vai para análise da Assembleia Legislativa

O governador Jackson Barreto está reunido neste momento com as equipes de governo das áreas jurídica, econômica, planejamento e com a cúpula da Segurança Pública, para analisar o projeto do subsídio dos militares que irá enviar ainda no mês de setembro para a análise da Assembleia Legislativa.

"Dei minha palavra e vou cumprir", disse o governador ao entrar na reunião.

Da reunião participam os secretários de estado Jeferson Passos (Fazenda), João Augusto Gama (Seplag), Belivaldo Chagas (Casa Civil), Aparecida Gama (PGE), Augusto Fabio (Sergipeprevidencia) e Sales Neto (Comunicação), além dos comandantes Coronel Marcony (Polícia Militar) e Coronel Doria (Bombeiro Militar), e as secretarias-executivas Lucivanda (Seplag) e Ana Cristina (Sefaz).
 


Política
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Por Kleber Santos
14/09
15:14

Governador busca alternativas para finalizar folha de agosto e iniciar pagamento de salários de setembro dentro do mês


A reunião foi motivada pela negativa do Ministério da Fazenda de auxiliar os Estados em dificuldade financeira

De volta à capital sergipana, o governador Jackson Barreto reuniu secretários, na manhã desta quarta, dia 14, e discutiu alternativas para saldar os salários de agosto e iniciar, ainda este mês, o pagamento dos salários dos servidores e aposentados referentes ao mês de setembro. 

"Na falta da ajuda do Ministério da Fazenda aos Estados, estamos buscando formas para manter o pagamento dos servidores dentro da regularidade e trazer para dentro do próprio mês. Não vai ser fácil, mas vamos conseguir", afirmou o governador.

Participaram da reunião os secretários de Estado da Fazenda, Jeferson Passos; Planejamento, João Augusto Gama; Casa Civil, Belivaldo Chagas; a procuradora Geral do Estado, Aparecida Gama e o diretor do Sergiprevidência, Augusto Fábio.

A reunião foi motivada pela negativa do Ministério da Fazenda de auxiliar os Estados em dificuldade financeira. Na última terça-feira, dia 13, os governadores do Nordeste, Norte e Centro-Oeste estiveram com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em Brasília, para solicitar ajuda econômica do Governo Federal. Os gestores pleiteiam concessão de ajuda de R$ 7 bilhões, provenientes da repatriação de recursos externos, para repor as perdas com os repasses federais. 

Segundo Jackson, esses R$ 7 bilhões são referentes ao acordo de repatriação de bens, já anunciados pelo Governo Federal, e seriam divididos com as unidades federativas que pouco foram auxiliadas no acordo de renegociação das dívidas dos Estados. “Fui bastante objetivo ao enfatizar que o intuito da conversa foi discutir a ajuda de emergência aos estados, baseado no acordo dos R$ 7 bilhões de repatriação para dividir com os estados aqui representados. Se o governo nos antecipasse pelo menos a receita de um mês do Fundo de Participação (FPE), isso colocaria a nossa receita em dia, colocaria de volta a regularidade de pagamentos”.

ASN


Política
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Por Kleber Santos
14/09
14:54

Nota de Esclarecimento da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe

Na sessão dessa quarta-feira, 14, no plenário da Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe, sob a presidência do deputado estadual, Garibalde Mendonça, foi lido e aprovado por unanimidade dos parlamentares presentes, Requerimento impetrado por dois partidos políticos com representação na Casa, PEN e PSD, onde requer a SUSTAÇÃO do andamento da Ação Penal originária de Nº 201600120452, resultante do procedimento investigatório Nº 201500114700, movida pelo Ministério Público Estadual contra os deputados estaduais, Augusto Bezerra e Paulinho da Varzinhas.

Os partidos políticos requerentes, basearam-se no art. 42 da Constituição desse Estado, que no seu §4º, assinala à Assembléia Legislativa o “prazo improrrogável de quarenta e cinco dias” para a apreciação do pedido de sustação do processo, a contar do seu recebimento pela Mesa Diretora, o que ocorreu no dia 17 de agosto do ano em curso, por ofício firmado pelo eminente desembargador Roberto Porto, do Colendo Tribunal de Justiça de Sergipe.

Sustado o andamento do processo, os parlamentares processados terão preservado seu mandato, à força da garantia do seu direito fundamental proclamado no inciso LVII, do art. 5º, no inciso VI do art. 55, ambos da Lex Legum e, na esfera estadual, assegurado pelo inciso VII, do art. 44, da Constituição do Estado de Sergipe.

A Assembléia Legislativa de Sergipe encaminhará por ofício a comunicação da decisão favorável ocorrida pela unanimidade dos parlamentares presentes na Sessão dessa quarta-feira, 14, ao Tribunal de Justiça de Sergipe.

Diretoria de Comunicação da Alese


Política
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Por Kleber Santos
13/09
11:29

Governadores do Nordeste querem audiência com Temer

Os  Governadores do Nordeste assinaram uma carta para encaminhar ao presidente Michel Temer pedindo audiência para tratar de problemas financeiros. 

Neste momento, o governador Jackson Barreto está reunido na residência de representação do governo do Ceará, em Brasília, com os demais governadores do Nordeste. 

Na pauta, as dificuldades financeiras dos estados e ações articuladas para buscar apoio junto ao Governo Federal para resolver a situação de penúria em que os estados estão envolvidos. 

Desta reunião saiu deliberações para ser encaminhadas para o presidente Michel Temer. 

Uma carta conjunta foi assinada solicitando uma reunião de emergência ao presidente da República Michel Temer para esta terça-feira, dia 13, hoje.



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Por Eugênio Nascimento
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