27/09
23:36

Vera Lúcia entra com representação na Justiça contra o vereador Carlos Bolsonaro

Vera Lúcia, candidata à presidência da República pelo PSTU, entrou hoje com representação na Justiça do Estado do Rio de Janeiro contra o vereador Carlos Bolsonaro (PSC/RJ) por crime de apologia à tortura. A representação também é assinada por Hertz Dias, vice na chapa com Vera Lúcia.

Ontem, o vereador publicou no perfil do Instagram a imagem de um homem com um saco plástico na cabeça, ensaguentado e com a boca aberta, ironizando a simulação de tortura a uma pessoa contrária ao candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSL), do qual é filho. Na imagem o torturado está com os braços amarrados e no peito está escrita a hashtag #elenão, usada por críticos a Bolsonaro. A imagem traz ainda a frase "sobre pais que choram no chuveiro", que circula nas redes sociais como uma crítica às LGBTs, cujos pais supostamente teriam "vergonha" da orientação sexual dos filhos.

A referida publicação teve ampla repercussão nas redes sociais e na imprensa. Diante da repercussão negativa da postagem, inclusive junto a seus correligionários, Carlos Bolsonaro se apressou em justificar, porém não teve melhor sorte ao dizer que foi apenas uma “replicação” uma vez que, ao contrário do que disse, o vereador editou a imagem original e adicionou a frase de cunho LGBTfóbico, não se tratando dessa forma de um mero compartilhamento.


Política
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Por Kleber Santos
27/09
15:24

MP Eleitoral: Justiça proíbe eventos em Tobias Barreto

Quatro festas patrocinadas pela prefeitura aconteceriam neste fim de semana, entre os dias 28 e 30 de setembro; conotação eleitoral ficou evidente na organização dos festejos

A pedido do Ministério Público Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral em Sergipe (TRE-SE), proibiu a realização de quatro festas patrocinadas pela Prefeitura de Tobias Barreto, que aconteceriam nos próximos dias 28, 29 e 30 de setembro. Para o MP Eleitoral, os eventos seriam usados como palanque político pela candidata a deputada estadual Diná Almeida, que é esposa do prefeito do município, Diógenes José de Oliveira Almeida.

Segundo a investigação, iniciada pelo promotor eleitoral da Comarca de Tobias Barreto, Paulo José Francisco Alves Filho, a prefeitura do município planejava executar quatro eventos no fim de semana anterior à eleição: Festival de Arte de Tobias Barreto (Tobiarte), Feira de Artesanato e Confecção de Tobias Barreto (Factob), Festa do Vaqueiro de Tobias Barreto e Tradicional Festa de Setembro de Tobias Barreto.

Para a realização dos eventos, a Prefeitura Municipal assinou contratos no valor de R$ 1,3 milhão de reais, apesar de, desde março, o município ter decretado situação de emergência por conta da seca. Como agravante, a Factob, que tradicionalmente ocorre no mês de novembro, seria antecipada para os dias 27 a 30 de setembro. Já o evento Tobiarte, que costumava ser realizado no fim do mês de outubro, também foi antecipado para a mesma data da Factob. A "Tradicional Festa de Setembro de 2018", que não acontecia há seis anos e foi reeditada pela gestão municipal, é um evento com estrada franca e estava planejada para amanhã, 28 de setembro, mesma data da 15º Festa do Vaqueiro.

Na decisão liminar que proibiu a realização das festas, a juíza auxiliar do TRE-SE Brígida Declerc Fink afirma levar em consideração os “fortes indícios de conotação política dos eventos listados”. Considerando a proibição legal de eventos assemelhado a showmício e apresentação de artistas para animação da reunião, a juíza proibiu a realização dos quatro eventos.

Também foi estipulada multa de r$ 500 mil em caso de descumprimento da decisão para Diógenes José de Oliveira Almeida, prefeito de Tobias Barreto e Maria Valdina Silva Almeida (Diná Almeida), esposa do prefeito e candidata a deputada estadual. Também são réus e estão sujeitos à multa Luisete de Souza Neto, vereador do município, Diógenes José de Oliveira Almeida Júnior, filho do prefeito e a FM Tobias Barreto Almeida Reis Ltda. (Rádio Luandê FM), estes três últimos patrocinadores das festas.


Política
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Por Kleber Santos
26/09
23:18

Governo inicia pagamento de servidores neste sábado, dia 29

O governo do Estado inicia o pagamento de servidores estaduais no próximo sábado, dia 29, quando recebem integralmente os servidores da Educação do magistério e administrativos lotados em escolas e servidores lotados na Segrase, Agrese, Ipesaúde e Sergipeprevidência.

Também serão pagos nessa data, todos os servidores ativos, aposentados e pensionistas, que recebem até R$ 3 mil, o que corresponde a 70% do funcionalismo público.

Servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem acima desse valor (R$ 3 mil), receberão na íntegra no dia 12 de outubro.


Política
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Por Kleber Santos
26/09
16:42

Concurso Banco do Nordeste: nova data de realização das provas

Quem pretende participar do próximo concurso para seleção de novos empregados do Banco do Nordeste ganhou mais tempo para se preparar. A data de realização das provas, antes previstas para 25 de novembro, foi adiada para o dia 2 de dezembro. Os turnos permanecem os mesmos: provas para o cargo de nível superior ocorrerão pela manhã, enquanto a tarde fica reservada para o cargo de nível médio.

As provas poderão ser realizadas em cidades de todos os Estados do Nordeste, além de Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo e Brasília. 

O candidato que tiver concluído o ensino de nível médio até a data de término da qualificação para a posse, com certificado emitido por instituição de ensino devidamente reconhecida pelo órgão competente, poderá concorrer ao cargo de Analista Bancário.

Já para o cargo de Especialista Técnico - Analista de Sistemas, será necessário que o candidato tenha concluído um dos cursos superiores em nível de graduação, reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC): Ciência da Computação, Engenharia da Computação, Engenharia da Informação, Informática, Sistemas de Informações, Tecnologia da Informação, Processamento de Dados, Segurança da Informação, Tecnologia em Telemática; ou ter concluído qualquer outro curso superior de graduação, reconhecido pelo MEC, desde que tenha concluído também curso de pós-graduação (stricto ou lato sensu) na área de Informática e/ou Segurança da Informação, com carga horária mínima de 360 horas.

As inscrições seguem até 15 de outubro e podem ser efetuadas no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/banco_do_nordeste_18. As informações estão disponíveis no site da empresa organizadora do concurso, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos - Cebraspe. 

 



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Por Eugênio Nascimento
26/09
16:35

Poltronas do Teatro Atheneu serão substituídas

No período de 08 a 30 de outubro, o Teatro Atheneu fechará suas portas temporariamente para que seja realizada a substituição de suas poltronas. A mudança será realizada pelas Centrais Elétricas de Sergipe (Celse), que também é responsável pela reforma do Teatro Tobias Barreto (TTB) e selecionará as 800 melhores poltronas do TTB para instalar no Teatro Atheneu.


Visando possibilitar mais conforto ao público que frequenta o Teatro, as poltronas passarão por processo de impermeabilização e após a reforma, o Atheneu terá os assentos numerados. Esse ano o Teatro já passou por uma reforma através da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), onde foram reparados o telhado e a pintura.

“Ficamos gratos pela disposição da Celse em contemplar também o nosso querido Teatro Atheneu com essa ação importante de recuperação. A expectativa agora é ver esse valoroso espaço de cultura do nosso Estado recebendo sei público com mais conforto”, enfatiza o secretário da cultura, João Augusto Gama.

Para a diretora do Teatro Atheneu, Salete Martins, essa mudança será ótima para proporcionar um maior bem-estar para o público. “O Atheneu foi inaugurado em 1954 e é o mais antigo espaço cênico de Sergipe. Nesse palco já pisaram grandes nomes da cultura sergipana e brasileira. Com mais essa melhoria, poderemos acolher com mais comodidade o público que prestigia o Atheneu”, destacou.


Normas e Acessibilidade

Desde 2012 o projeto de acessibilidade foi implementado no Teatro Atheneu, que conta com rampa na entrada, localizador nas calçadas, rampas de serviço e elevador para o palco. No que se refere às normas, o Atheneu está com tudo em ordem, inclusive com seu projeto de combate a incêndio concluído, aguardando nova vistoria do Corpo de Bombeiros prevista para acontecer nos próximos dias.

O Teatro Atheneu possui 800 poltronas, divididas entre plateia e mezanino, quatro camarins, sala de ballet e foyer que pode ser utilizado para exposições. O espaço cultural conta ainda com sala de exposição e painel pintado pelas mãos do grande artista plástico sergipano Jenner Augusto.



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Por Eugênio Nascimento
26/09
16:11

Sindiscose discute enquadramento dos servidores dos Conselhos

O SINDISCOSE e a FENASERA - Federação Nacional dos Trabalhadores nas Autarquias de Fiscalização do Exercício Profissional, promovem no dia 04 de outubro de 2018 em Aracaju - Sergipe, evento a fim de discutir a atualidade da luta pelo enquadramento dos servidores dos Conselhos de Fiscalização Profissional no Regime Jurídico Único - RJU. Estarão presentes o Presidente nacional da Federação José Walter Alves Júnior, o Secretário Geral  José Roberto Lins Cavalcanti e a Assessoria Jurídica da Federação, além de outros membros da direção nacional. Na oportunidade também será realizada a eleição em assembleia para Secretaria Estadual da Fenasera em Sergipe. Inscreva-se aqui: https://app.gestorsindical.com.br/inscricao/2192



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Por Eugênio Nascimento
26/09
16:02

Convocados para trabalhar na eleição têm direito a duas folgas por dia à disposição da Justiça Eleitoral

Os trabalhadores que forem convocados para atuar nas seções eleitorais durante o pleito têm direito a dois dias de folga por cada dia à disposição da Justiça Eleitoral. Assim, se uma pessoa participa de um dia de treinamento e comparece no dia de votação em um turno, ela pode tirar quatro dias de descanso, sem prejuízo do salário. Se houver segundo turno, e o cidadão tiver de comparecer à Justiça Eleitoral por mais dois dias, por exemplo, ele tem direito a oito dias de folga.

Quem tem direito
Todo trabalhador que for convocado pela Justiça Eleitoral e atuar durante a eleição tem direito ao descanso pelo dobro do tempo à disposição. Isso vale para mesários, secretários, presidentes de seção e também para quem exercer função durante apuração dos votos.

Como comunicar a empresa
Os dias de folga devem ser definidos de comum acordo entre o funcionário e o empregador. A empresa não pode negar o descanso ao empregado. Caso ocorra algum impasse sobre a concessão do período de descanso, o trabalhador deve procurar o cartório eleitoral.

A comunicação ao empregador deve ocorrer assim que o trabalhador receber a convocação. A entrega da declaração expedida pelo juiz eleitoral deve ser enviada imediatamente após o pleito.

 

Quando folgar
A Justiça Eleitoral orienta que as datas sejam definidas para um período logo após a eleição, mas não existe obrigatoriedade para que isso ocorra nos dias imediatamente seguintes a um dos dois turnos. Também não há prazo legal para que o direito à dispensa seja extinto.

Folga antes da eleição
O descanso é concedido mediante declaração expedida pela Justiça Eleitoral, comprovando o comparecimento ao treinamento ou à seção eleitoral. Por isso não é possível tirar a folga antes das atividades desempenhadas (treinamento ou votação)

Folga x remuneração
A lei prevê apenas o direito às folgas, mas não existe impedimento legal para conversão do descanso em remuneração, caso ambas as partes concordem. O mesmo vale para casos em que o funcionário se desligar da empresa após a atividade (treinamento ou trabalho na eleição) e não tiver gozado as folgas.


Mais de um emprego
Funcionários em mais de um emprego têm direito ao descanso, pelo dobro dos dias à disposição da Justiça Eleitoral, em cada um dos lugares onde trabalhar.

Férias, feriados ou folgas
O empregado tem direito às folgas mesmo que esteja de férias durante o período de votação ou que tenha descanso previsto para os dias de treinamento ou da eleição.

Convocação
Quem for chamado pela Justiça Eleitoral para trabalhar na eleição tem até cinco dias – a contar da data do envio da convocação – para pedir dispensa ao juiz da zona eleitoral onde estiver inscrito. A solicitação deve ser entregue com a comprovação sobre o impedimento para que atue no pleito. O pedido é avaliado pelo juiz, que poderá aceitar ou não a justificativa.

Votação x ausência
Mesmo que o mesário não compareça ao trabalho durante a eleição, ele tem direito a votar. A ausência durante o pleito implica penalidade específica, não impedindo a participação como eleitor. Caso a pessoa convocada tenha impedimento para ir a um treinamento, ele deve procurar o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para se informar sobre novas turmas.

Informações sobre o trabalho
A data e o horário em que o mesário deverá se apresentar para a primeira reunião sobre a atuação na eleição constam no documento de convocação. Para mais detalhes, é possível entrar em contato com o cartório eleitoral.



Política
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Por Eugênio Nascimento
26/09
11:16

Vinícius Porto destaca transparência nas ações administrativas da Prefeitura de Aracaju

A disponibilidade e clareza de informações é uma marca essencial na gestão do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, fruto da disseminação da cultura de acesso. É o que afirma o vereador, Vinícius Porto ao destacar que a administração municipal conquistou mais um percentual no quesito transparência de suas ações. Analisada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), órgão fiscalizador e avaliador dos portais da Transparência do Estado de Sergipe, a cidade passou de 8 para 8,7, aumentando a nota com relação a primeira avaliação.

Vinícius Porto ressalta que, a boa notícia chega a pouco mais dois meses do lançamento do novo Portal da Transparência de Aracaju. Ele explica que a ferramenta, que faz parte do Planejamento Estratégico da capital, está com layout mais moderno, de modo a facilitar o entendimento, por parte do cidadão, dos atos administrativos, receitas e despesas do município. “A transparência deve ser para todos e não apenas para técnicos. Deve ser de fácil leitura e não exigir cálculos e raciocínios para se transmitir o básico: quanto se arrecada, quanto e como se gasta”, disse o parlamentar.

O vereador ressalta que além de resultar em uma maior integração, ter acesso às informações também significa ter o poder de fiscalizar a gestão municipal. “A população pode verificar se as promessas estão sendo cumpridas e como e onde o dinheiro do contribuinte está sendo investido. Com isso, cria-se uma relação de confiança entre cidadão e gestor. E confiança é a base para uma gestão bem-sucedida”, avalia Vinícius Porto.

Na ocasião, Vinícius Porto parabenizou o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira pelas ações de transparência implantadas na administração, ao identificar importantes mudanças na divulgação de atividades da gestão municipal. “Como gestor, o prefeito mostra com essa iniciativa que uma das suas prioridades é que o cidadão participe da gestão pública, fiscalizando e cobrando a administração sobre a correta aplicação das receitas arrecadadas. É a cidadania responsável.


Política
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Por Kleber Santos
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