30/10
07:33

"O TCE se sente atingido por Sukita", diz Clóvis Barbosa

"O Tribunal de Contas se sentiu atingido porque a decisão reputada viciada, por questões políticas estranhas aos autos, foi tomada de maneira colegiada, ou seja, mediante a reflexão de todos os Conselheiros e ainda do Ministério Público Especial e da Auditoria, sem embargo do fato de que todas as autoridades que participaram do julgamento o fizeram com fundamento em constatações técnicas formuladas pelos servidores da Casa, constatações estas que só são levadas a conhecimento dos Conselheiros após o exercício do contraditório e da ampla defesa. Por outro lado, reafirmo que a crítica e o controle social são muito bem vindos (a ouvidoria foi criada para isto), mas há protestos que a par de serem social e constitucionalmente aceitáveis, a lei impõe que sejam formulados nos autos, como é o caso da exceção de suspeição. Desta forma, o pronunciamento atacado pela imprensa não foi tomado pelo Cons. Ulices Andrade, mas por toda a Corte. O ataque se dirigiu aos servidores, à Auditoria, ao MPE e aos Conselheiros votantes. Sukita errou porque atingiu toda a Casa e errou porque não usou dos meios adequados".

A ENTREVISTA NA ÍNTEGRA NO JORNAL DA CIDADE DESTE DOMINGO


Política
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Por Eugênio Nascimento
29/10
11:54

Sergipe participa de feira de turismo na Argentina

Esta semana o governo de Sergipe, através da Secretaria de Turismo e da Empresa Sergipana de Turismo (Emsetur), vai participar da 16ª edição da Feira Internacional de Turismo da América Latina (FIT), um dos mais importantes eventos do segmento neste continente, que acontece entre os dias 29 de outubro e 1º de novembro, em Buenos Aires, Argentina. A FIT foi escolhida pelo Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) como oportunidade para lançar mais uma ferramenta de divulgação da Copa de 2014. ''A participação de Sergipe na FIT visa o estreitamento de relações com o mercado argentino, 3º principal emissor de turistas para o estado. Este ano, Sergipe estará retomando sua ação na Argentina. Estamos expandindo nosso leque de opções para os mercados internacionais para aumentarmos a frequência desses turistas para o estado, ainda mais com a iminência de Sergipe ser escolhido como Centro de Treinamento para a Copa de 2014'', avaliou o secretário de Turismo Elber Batalha. (Da assessoria)



Economia
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Por Eugênio Nascimento
28/10
09:27

Iniciativa é André Moura - Deputados apoiam plebiscito para redução da idade penal

Por iniciativa do deputado federal André Moura (PSC/SE) foi apresentado o Projeto de Decreto Legislativo 494/2011, que teve o apoio de mais de 1/3 dos parlamentares exigido pelo Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

O número crescente de crimes violentos cometidos por menores de idade traz uma preocupação: os jovens assassinos estão em condições de serem soltos apenas pelo fato de completarem 21 anos de idade, ou antes disso?

O deputado André Moura cita como exemplo o crime ocorrido no dia 19 de abril de 1997, Dia do Índio. Cinco estudantes da classe média brasiliense, com idades entre 16 e 19 anos, atearam fogo, “por brincadeira”, no índio pataxó Galdino Jesus dos Santos enquanto ele dormia numa parada de ônibus. No mesmo ano, a presidente do Tribunal do Júri de Brasília, juíza Sandra de Santis Mello, alteou a classificação desse crime de homicídio para lesão corporal seguida de morte.

Com a decisão, os rapazes ficaram livres do júri e o julgamento passou a ser de competência de uma vara criminal. A opinião pública se rebelou. Surgiram manifestações contra a decisão da juíza, inclusive de organizações internacionais. Ouviram-se, por todos os cantos do país, que os acusados foram beneficiados por causa de sua classe social e que eles deveriam receber penas exemplares.

Um dos acusados, G. N. A. J., à época com 16 anos, foi libertado por decisão do Tribunal de Justiça. Em sessão secreta, juízes substituíram a internação do adolescente em instituto correcional, que deveria durar três anos, por liberdade assistida.

Em 2001, depois de muitas reviravoltas no caso, os outros quatro estudantes, que tinham 18 e 19 anos, foram condenados a 14 anos de prisão, sendo a sentença proferida pela mesma juíza. Eles permaneceram presos durante os quatro anos em que aguardaram o julgamento.

Em meio à condenação, muita gente questionou o que difere os quatro rapazes condenados do adolescente G. N. A. J. Ele não tinha condições de responder pelos seus atos por ser dois anos, mais novo que os demais? Essa diferença justifica um tratamento diferenciado pelo mesmo crime?

O caso do índio pataxó exemplifica bem um assunto que, vira e mexe, está em pauta nas discussões dos brasileiros, principalmente quando casos de violência cometidos por jovens vêm à tona: a redução da maioridade penal para 16 anos.

André Moura também utiliza como justificativa o caso do adolescente Champinha, condenado por liderar o grupo que matou Liana Friedenbach, 16 anos, e Felipe Silva Caffé, 19, em setembro de 2003. Na ocasião, o casal acampava em Embu-Guaçu, na Grande São Paulo. Champinha tinha 16 anos quando foi preso, acusado de violentar e torturar Liana e de oferecê-la aos outros comparsas. Felipe morreu com um tiro na nuca e Liana foi morta a facadas.

Os adolescentes que cometem crimes antes de completar 18 anos são julgados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O julgamento é diverso do processo penal e a condenação transcorre como uma medida sócio-educativa, onde o menor é representado por um advogado do estado.

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, a privação de liberdade pode ser de no máximo três anos e expira quando completados 21 anos. Caso o crime seja cometido com 18 anos completos, o adolescente responde à Justiça Comum em processo baseado no Código Penal.

(Da assessoria)


Política
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Por Eugênio Nascimento
28/10
09:18

Ana Lúcia pede à presidente Dilma que retome diál ogo com servidores de universidades

Deputada também  registra Votos de Congratulações aos Servidores Públicos pelo seu Dia

Na semana em que se comemora o Dia do Servidor Público, 28 de Outubro, a Assembleia Legislativa aprovou a Moção de Apelo 45/2011, de autoria da deputada estadual Ana Lúcia (PT), solicitando à Presidenta Dilma Roussef e ao ministro da Educação, Fernando Haddad, que reestabeleçam o diálogo com os trabalhadores das Universidades Federais, em Sergipe representados pelo SINTUFS/SE, através da FASUBRA - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Brasileiras.

 

No segundo semestre deste ano, os técnicos administrativos entraram em greve, reivindicando isonomia salarial, piso de três salários mínimos e STEP (diferença interníveis) de 5%, Resolução do Vencimento Básico Complementar (VBC), e Concurso Público para contratação de mais servidores. "Os trabalhadores da Universidade Federal de Sergipe possuem o menor salário do funcionalismo público e desempenham função de grande relevância social. São eles que contribuem diretamente nas universidades para garantir seu pleno funcionamento", descreve a deputada no documento que será entregue à Presidenta e ao ministro da Educação.

 

DIA DO SERVIDOR
Na manhã desta quinta-feira, dia 27, Ana Lúcia também pediu para que fosse inserido na ata da sessão 'VOTOS DE CONGRATULAÇÕES' pela passagem do dia 28 de outubro, Dia do Servidor Público, extensivo a todos os servidores da classe representada por Plinio Pugliese Cardozo, presidente do SINDSERJ (Sindicato dos Servidores do Judiciário de Sergipe), os servidores do SINTESE, do SINDIPEMA, do SINTRASE (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de Sergipe), da Associação dos Defensores Públicos do Estado de Sergipe, do SINTSEP, SEPUMA, SINTUFS, ADUFS, Sindimed, Sinpol, Sindicato dos Agentes Penitenciários de Sergipe e todos os servidores públicos municipais, estaduais e federais.

(Da asswessoria)



Política
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Por Eugênio Nascimento
28/10
09:05

Eduardo Amorim: "Hospital do Câncer não é uma causa política, é uma causa humanitária"

"Essa não é uma causa política, é uma causa humanitária", disse o senador Eduardo Amorim (PSC-SE) em uma das cinco emissoras de Rádio que disputaram suas palavras sobre a liberação dos recursos do Hospital do Câncer de Sergipe na manhã desta quinta-feira, 27. Oriundos de uma emenda de bancada, de autoria dele e da mobilização dos sergipanos, que se organizaram em campanha intitulada 'Unidos pela Vida' o parlamentar relatou que a primeira batalha foi vencida "tivemos a indiscutível ajuda do povo de Sergipe, mas a luta continua e caminharemos juntos até que o hospital seja, de fato, uma realidade", disse Amorim.


Para o senador o DNA é a necessidade das pessoas acometidas com o câncer. "Não temos que discutir quem está à frente desse projeto, temos que viabilizá-lo. Muitos médicos pensaram esse hospital, porque conhecem a necessidade. As famílias precisam ter uma referência, com toda uma estrutura necessária para realizar o tratamento quando acometidas pelo câncer e puderem viver seus sonhos. Enquanto político estiver lutarei pela viabilização de uma boa saúde humanizada", completou Eduardo Amorim.


Em um dos programas de rádio jornalismo de Sergipe o senador afirmou que o último grande hospital construído em Aracaju foi o Hospital de Urgências e que há muitos anos a unidade não suporta a demanda. "O problema dos hospitais de urgência no Brasil são bastante parecidos, porém, em alguns estados observamos hospitais especializados para o tratamento do câncer. Em Sergipe os pacientes acabam disputando uma vaga. O traumatizado ocupa o mesmo leito de quem está com câncer de mama, por exemplo. Não dá para aceitar", disse.


Liberação dos recursos


A liberação dos recursos, por meio do Ministério da Saúde, está orçada em R$ 18,6 milhões, proveniente de emenda coletiva de bancada, que tem autoria do senador Eduardo Amorim.  A idealização do Hospital de Câncer não é atual, ela está relacionada na Agenda Estadual da Saúde, editada em sua gestão na Secretaria de Estado da Saúde (SES). "Os funcionários da SES, também, podem comemorar essa vitória", disse o senador que se comprometeu a disponibilizar outras emendas para a finalização do hospital. "Demos um passo importante. Enquanto estiver no parlamento adicionarei emendas para essa causa".


Exemplo de vida


O senador, em suas entrevistas, citou o exemplo de vida de um dos homens mais criativos da atualidade. "Steve Jobs tinha o poder nas mãos, ele foi acometido pelo câncer e até os últimos dias da sua vida não perdeu a esperança. As famílias sergipanas precisam dessa esperança e dessa resolução imediata", argumentou Amorim dizendo ainda que "tenho um mandato que me foi confiado e honrarei a dignidade das pessoas para que elas tenham a justiça presente em suas vidas". (Da assessoria)



Política
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Por Eugênio Nascimento
28/10
08:52

João Daniel homenageia servidores públicos

O deputado estadual João Daniel (PT) prestou uma homenagem aos servidores públicos pelo seu dia, comemorado hoje, dia 28. Em pronunciamento realizado no pequeno expediente,ontem, o parlamentar parabenizou todos os trabalhadores do serviço público, como forma de reconhecimento pelo grande trabalho que eles têm desenvolvido diariamente.

"Em nome da liderança do Partido dos Trabalhadores, que tem história em defesa do serviço público e dos interesses dos servidores, queria me comprometer e dizer publicamente a todos que contem com o partido e com os nossos deputados estaduais e federais na luta em defesa do serviço público, do mais simpels ao mais importante, pois sabemos que os estados e municípios funcionam a partir do trabalho prestado por esses trabalhadores", afirmou.

(Da assessoria)


Política
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Por Eugênio Nascimento
28/10
08:45

"Reforma política servirá para aprofundar a democracia", defende Márcio Macêdo


O deputado federal Márcio Macêdo (PT) ocupou a tribuna da Câmara, ontem, no espaço destinado à liderança do partido, para defender as principais temáticas da reforma política. Para o parlamentar, três pontos são fundamentais neste debate: o financiamento público exclusivo de campanha, a fidelidade partidária e a lista pré-ordenada. O projeto da reforma deve ir a plenário em novembro.

"A reforma política servirá para mudar a forma e o financiamento da disputa eleitoral do nosso país. Acho que o modelo atual precisa ser reformulado, para que a democracia brasileira seja aprofundada, para que as instituições democráticas sejam fortalecidas e para que prevaleça a vontade popular e se estabeleça equidade na disputa", afirmou.

A partir do parecer do deputado federal Henrique Fontana (PT/RS), relator do projeto na comissão provisória da reforma política, Márcio Macêdo explicou os pontos que avalia como importantes. De acordo com ele, o financiamento público das campanhas reduzirá os custos do processo eleitoral no país e combater o uso do caixa dois.

Financiamento público

"É imperativo para a democracia brasileira que haja o financiamento público exclusivo servirá para baratear as campanhas e para acabar com os recursos não compatibilizados. É fundamental que as disputas sejam travadas no universo da transparência, que as campanhas sejam claras e que as disputas sejam iguais", justificou.

Segundo o parlamentar, em 2002, as campanhas eleitorais no Brasil custaram 180,8 milhões. Já em 2010, informou Márcio Macêdo, este valor subiu para R$ 908 milhões. "É um crescimento de 479% em 8 anos. Esse sistema precisa ser superado. O financiamento público de campanha é uma forma de controle social e de estabelecer igualdade na disputa", defendeu o deputado, frisando que caberá ao Tribunal Superior Eleitoral definir quanto será gasto nas eleições.

Fidelidade partidária

Para Márcio Macêdo, "a fidelidade partidária é a forma mais eficaz de fortalecimento dos partidos. "Assim acabaremos com o troca-troca de políticos de partidos às vésperas dos prazos eleitorais". Além disso, o parlamentar ressaltou que é "fundamental que sejam abolidos da política brasileira os partidos de aluguel, que se utilizam do processo eleitoral para se tornar balcões de negócios. "A fidelidade é essencial para fortalecer as instituições políticas e os partidos como instrumento de luta do povo", definiu.

Lista pré-ordenada

De acordo com Márcio Macêdo, através das listas pré-ordenadas de candidatos proporcionais será possível fortalecer os programas partidários. "Assim serão fortalecidas as ideias e a sociedade irá votar nos programas dos partidos. E se aquele projeto não resolver os problemas do país, a população poderá mudar por outro programa de outro partido", disse.

Para o deputado federal, por este modelo ficará claro quem defende o quê na disputa eleitoral. "Além disso, o relatório de Henrique Fontana deu até um delta mais ao projeto que foi a possibilidade do eleitor optar em quem ele quer votar dentro da lista pré-ordenada. Ou seja, a proposta mantém as virtudes do sistema proporcional e força da opinião pública e da sociedade", referendou. (Da assessoria)


Política
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Por Eugênio Nascimento
28/10
08:39

PREFEITO PODE SER PROCESSADO - TCE decide terça se processa Sukita

Reunido em sessão do Pleno,  o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) mostrou-se solidário ao conselheiro Ulices Andrade e repudiou as ofensas que lhe foram dirigidas nos últimos dias pelo prefeito do município de Capela, Manoel Messias, o Sukita. Na próxima terça-feira, dia 1º de novembro, os conselheiros voltam a se reunir e decidem se o TCE assumirá também uma ação na Justiça contra o prefeito Sukita.

Após ser colocada em discussão pela conselheira-presidente, Maria Isabel Carvalho Nabuco d'Ávila, foi aprovada a proposta de publicação de uma nota de repúdio, bem como o agendamento de uma reunião administrativa que irá debater de quais outras formas legais o Tribunal deverá proceder.

Há uma semana, também no Pleno, o gestor teve suas contas do exercício 2007 rejeitadas pela unanimidade do colegiado, após o voto do conselheiro Ulices Andrade, que apresentou relatório com uma série de irregularidades constatadas pelos técnicos da Coordenadoria de Controle e Inspeção sob sua responsabilidade.

Em meio às falhas encontradas pelos técnicos e corroboradas pelos pareceres da Auditoria e do Ministério Público de Contas, estava o não investimento do percentual mínimo de 25% dos impostos e transferências na área da Educação, conforme preconiza a Constituição Federal de 1988.

"Fomos agredidos gratuitamente, porque ao analisar mais profundamente o processo talvez o Tribunal tenha sido até generoso", afirmou o conselheiro Reinaldo Moura, ressaltando que as ofensas do prefeito atingiram não apenas o conselheiro Ulices, mas todo o colegiado e membros da Auditoria e Ministério Público de Contas, além dos próprios servidores.

Irregularidades

Reinaldo Moura enfatizou que o relatório já havia sido elaborado pela equipe do conselheiro Antonio Manoel, que ao se aposentar foi sucedido pelo conselheiro Ulices. "Ele [Sukita] desconhece isso e transforma numa questão política", colocou Reinaldo, citando ainda outras infrações encontradas, como a acentuada divergência nas informações dos dados apresentados ao Sistema de Auditoria Pública (Sisap) e a abertura de crédito especial de R$20mil sem apresentação de lei.

Outro agravante mencionado pelo conselheiro diz respeito à resposta emitida pelo prefeito Sukita ao ser questionado sobre o investimento de apenas 21,49% da receita na área da Educação. "Ele disse que aplicou o restante no Ensino Médio e não tem um documento que prove. É preciso ficar claro que ele tentou enganar o Tribunal respondendo a uma solicitação do relator ao dizer que atingiu os 25%".

O conselheiro Clóvis Barbosa lembrou que no momento do julgamento, há uma semana, antes de seguir o voto do relator, perguntou quais eram os opinamentos da Auditoria, do Ministério Público de Contas e da Coordenadoria. "Todos foram no sentido da rejeição e justamente por isso fiz questão de frisar na última sessão da 1ª Câmara que o ataque violento partido pelo gestor não foi contra o conselheiro Ulices, mas contra a instituição".

Para o conselheiro Carlos Pinna, esse tipo de manifestação agressiva por parte dos gestores, “que se faz não na via própria, que é a via processual, mas através da politização, por via da mídia, das decisões do Tribunal”, deve ser seguida de punições mais firmes. "Foram acusações extremamente desnecessárias e descabidas já que todos têm o direito de recorrer", observou Pinna, fazendo coro com o conselheiro Luiz Augusto Ribeiro: "esse gestor não está acima dos demais; compete ao Tribunal julgar as contas conforme está nos autos".

As manifestações do colegiado foram complementadas ainda pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello. "No processo havia sim irregularidades graves, aptas a sustentar a rejeição das contas como sempre esse tribunal vem agindo. Rejeitou porque sempre rejeita nesses casos", ressaltou.

Ao agradecer a solidariedade do colegiado, composto ainda pelo conselheiro substituto Alexandre Lessa, o conselheiro Ulices Andrade rechaçou todas as acusações do prefeito, disse ter ficado surpreso ao tomar conhecimento e assegurou que continuará cumprindo seu papel de forma imparcial. "Quando aqui tomei posse eu disse que tudo faria para que a instituição tivesse seu conceito elevado perante a sociedade e é isso que continuarei fazendo", concluiu. (Da assessoria)


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Por Eugênio Nascimento
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