01/10
14:58

TRE/SE, em conjunto com Arquivo Público, resgata Diário Oficial

Em parceria firmada no mês de julho com a Secretária de Estado da Cultura (Secult) - representada pelo Arquivo Público do Estado de Sergipe (APES) - o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) vem recuperando edições do Diário Oficial do Estado de Sergipe de 1895 até 1980.

O Projeto Resgate Histórico da Justiça Eleitoral de Sergipe, através da restauração das publicações do Diário Oficial, tem como objetivo disponibilizar dados históricos para formação do acervo cultural e preservar a memória institucional deste Tribunal.

 Antes mesmo do convênio, o Arquivo Público já havia começado o processo de recuperação. “A concretização do convênio entre TRE e o Arquivo Público nos energizou. O TRE veio potencializar ainda mais o trabalho com aumento de equipamentos (scanner planetário, o único no Estado de Sergipe) e contingente humano”, enfatiza o coordenador de Projetos do APES, Milton Barbosa.

O trabalho é realizado por uma equipe do APES formada por dois funcionários e cinco estagiários. E uma equipe do TRE com dois funcionários e seis estagiários. “O projeto é interessante, pois a preparação do acervo trará à tona todos os atos que o TRE desenvolveu durante esses longos anos”, afirma o estágio de História do TRE Idalício Macedo.

O processo de recuperação compreende três etapas: higienização, digitalização e construção do banco de dados.

Em um primeiro momento, prepara-se o acervo de jornais para que ocorra a higienização. A etapa consiste na retirada de capa, e qualquer empecilho que atrapalhe o procedimento da digitalização como sujeiras, presença de brocas, fungos, manchas de tinta.

Após a limpeza, o material passa por um momento de rotulagem, quando recebe etiqueta de identificação. A fase de digitalização ocorre em dois locais, no próprio TRE e no Arquivo Público. Ambos locais seguem a mesma metodologia, conforme o Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ). Posteriormente, a imagem digitalizada recebe tratamento que a deixa com a aparência mais leve, muito superior ao material original.

De acordo com Milton Barbosa, estima-se que a parte técnica (higienização e digitalização) termine no meio de 2012. Já a terceira etapa demorará mais, pois consiste na definição das linhas de pesquisa para a construção de um banco de dados, que será disponibilizado na internet em formato PDF. Entretanto, antes mesmo de 2014 – ano previsto para o termino do convênio – o banco estará pronto.

A sociedade é a que mais sairá ganhando com o resgate histórico da Justiça Eleitoral. Já que, dentro de uma concepção de transparência das ações públicas, o projeto entregará uma ferramenta de importante conhecimento das ações da justiça como um todo, especificamente da Justiça Eleitoral, além de notícias habituais. “Mais que resgatar a memória do TRE, a restauração do Diário Oficial trará também a possibilidade da consulta dos atos do governo, em qualquer parte do globo. Através da internet o cidadão terá a oportunidade de acessar o seu conteúdo, imprimindo a marca do Estado Democrático de Direito, o acesso à informação, direito constituído que conduz ao modelo de gestão de Administração Pública, focado na transparência dos seus atos”, conta o Diretor do Arquivo Público, Gilson Reis. (Da assessoria)



Política
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Por Eugênio Nascimento
01/10
14:35

SERGIPE - Governo e PMA se reúnem para tratar do andamento das obras do PAC

O acompanhamento das ações estruturantes desenvolvidas pelo Governo do Estado em parceria com a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) em localidades como os bairros Novo, Coqueiral e Santa Maria, motivou a reunião ocorrida na tarde desta sexta-feira, 30, no Palácio dos Despachos. Na oportunidade, o governador Marcelo Déda ainda anunciou novos investimentos na capital que totalizarão quase R$300milhões.

Tendo à frente o chefe do executivo estadual e o prefeito Edvaldo Nogueira, o grupo de trabalho discorreu sobre as melhorias que estão em execução, traçando novas providências e estabelecendo prazos para cumpri-las, de modo que os investimentos sejam entregues aos sergipanos no menor tempo possível.

A reunião consistiu em mais um encontro da Mesa Permanente de Acompanhamento de Projetos de Infraestrutura, instituída em meados deste ano com o objetivo de verificar de forma continuada o andamento dessas obras, que têm como destaque as intervenções que envolvem o PAC do Santa Maria e Coqueiral.

"Hoje, demos continuidade à nossa mesa de trabalho, que estamos chamando de PAC Aracaju, mas na verdade trata de uma série de temas que envolvem a administração do município e o Governo do Estado, em parcerias concretas e objetivas. Desde a última reunião, tomamos providências e agora checamos aquilo que foi encaminhado para adotarmos novas providências", ressaltou o governador.

Na ocasião, Déda ainda repassou para o prefeito da capital e à sua equipe uma série de informações relativas a projetos que já estão sendo encaminhados pelo Estado na capital, totalizando cerca de R$ 300milhões, mas que precisarão dessa parceria para serem devidamente executados. As melhorias irão contemplar diversas áreas, como infraestrutura, saneamento e esgotamento.

Conforme o prefeito Edvaldo Nogueira, a iniciativa de discutir as ações de forma integrada, a exemplo do que o Estado e a Prefeitura já têm feito na área da Saúde, fará com que as obras envolvidas sejam efetuadas de forma mais célere. "Esse processo de integração que nós já fizemos na Saúde e agora estamos fazendo no PAC é que vai possibilitar que essas obras de infraestrutura da cidade possam ser efetuadas", ressaltou.

Entre os presentes na reunião estavam o vice-governador, Jackson Barreto, e os secretários de Estado da Infraestrutura, Valmor Barbosa; do Desenvolvimento Urbano, Sérgio Ferrari; do Orçamento e Gestão, Oliveira Júnior; da Casa Civil, Jorge Alberto; e do Turismo, Élber Batalha. Os secretários municipais do Planejamento, Dulcival Santana, e de Finanças, Jeferson Passos, além do presidente da Emurb, Osvaldo Nascimento, também compareceram. (Da assessoria)


Política
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Por Eugênio Nascimento
01/10
14:18

Sergipe se destaca nacionalmente no crescimento da formalização das MPE's


Sergipe é um dos estados que mais se destaca no crescimento de micro e pequenas empresas formalizadas. A informação é do gerente de Políticas Públicas do SEBRAE Nacional Bruno Quick, que foi o convidado da sétima edição do Almoço com Empresários da ACESE. Ele falou aos associados sobre as mudanças no texto do Simples Nacional. Bruno destacou o trabalho da Prefeitura de Aracaju e as políticas de incentivo ao Empreendedor Individual, além de ressaltar a importância do governo de Sergipe acompanhar a tendência nacional e reajustar o sub-teto do Simples, bandeira defendida pelo presidente da entidade Alexandre Porto.

Bruno Quick ressaltou a importância dos empresários sergipanos serem representados por uma entidade que tem acompanhado o trâmite do Simples Nacional em Brasília, e lutado pela sua aprovação. Segundo o palestrante 95% dos empreendedores individuais recomendam a seus amigos que se formalizem. Hoje, a previsão é de que haja mais de 12 mil registros de micro empreendedores formalizados em Sergipe.

"A pequena empresa é extremamente eficaz e o país fica dando incentivo a importações que não geram emprego e renda para a nação. Vamos acabar com o primitivismo social e vamos fazer as empresas crescerem", ressalta Bruno, ao afirmar que é isso que o Simples favorece. 

Ao tratar das novas regras e sobre a tramitação da PLC 77/11 que foi aprovada por unanimidade na Câmara Federal, que também foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado - CAE - e deverá ser votada no plenário esta semana, o senador Antônio Carlos Valadares, durante do Almoço se comprometeu em apoiar o projeto. O deputado federal Valadares Filho, também presente, comprometeu-se com os empresários a tratar pessoalmente com governador Marcelo Déda sobre o reajuste do Simples Estadual.

Alexandre Porto pontuou a importância da aprovação no Senado e sanção da Presidente Dilma Rousseff  do Simples Nacional, ressaltando a necessidade do aumento do teto estadual de R$ 1,2 milhão para R$ 2,4 milhões. Ele lembra ainda, que com esse reajuste, Sergipe sai na frente e acompanha o desenvolvimento do cenário nacional. "A aprovação do Simples Nacional e o reajuste estadual garantirão melhorias para a micro e pequena empresa, incentivando a formalidade, sem deixar de arrecadar, conforme comprovam os dados apresentados pelo palestrante", opina.

Esta edição do Almoço contou ainda com as presenças do deputado federal Laércio Oliveira, do Secretário de Estado Zeca da Silva, do vereador Danilo Segundo e do Superintendente do SEBRAE/SE Lauro Vasconcelos.  (Da assessoria)

 


Economia
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Por Eugênio Nascimento
01/10
08:10

Pedrinho Valadares terminará em partido da base aliada do governo

O ex-deputado federal Pedrinho Valadares deverá se filiar até o final da próxima semana a um partido da base aliada do governador Marcelo Déda (PT) e da presidente Dilma Rousseff. Ele deixou claro quando optou por se desfiliar do DEM que não voltaria e que não iria para o PSDB, que lhe foi oferecido pelo presidente nacional, deputado Sérgio Guerra, e tomado pelo DEM sergipano para entregar ao também ex-deputado federal José Carlos Machado. "Eu fui descartado, jogado de lado e não tive a menor atenção do DEM e do ex-governador João Alves Filho, político que respeito, mas que já não sigo", comentou. Ele diz foi convidado pelo PDT, PPS e, de forma isolada, por quadro importantes de outras agremiação, exceto o PSOL e PSTU.


Política
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Por Eugênio Nascimento
01/10
08:06

Albano Franco despede-se do PSDB

Ex-deputado fala em dignidade e coerência na saída do PSDB

 

Ao entregar o seu pedido de desfiliação do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, depois de quase 18 anos de convivência, o ex-governador Albano Franco afirmou que "a sociedade exige dos políticos dignidade e coerência". Ele disse que sai do partido deixando amigos irmãos, e que a intervenção da direção nacional do PSDB, que impediu a eleição do empresário Adierson Monteiro, foi o principal motivo de sua decisão.

 

Bastante emocionado, ele fez um retrospecto de sua trajetória no PSDB, partido pelo qual foi eleito governador por duas vezes e deputado federal. "Deus tem sido muito generoso comigo, reconheceu Albano, já fui quase tudo na vida pública, graças a essa generosidade e ao apoio e a confiança do povo de Sergipe. Mas, essa é a hora de coragem e reflexão para decidir não pela saída da política, mas pela saída do partido que ajudei a fundar e a torna-se o maior partido político de Sergipe".

 

Albano revelou ainda que antes de tornar pública a sua decisão, esteve com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, "a quem só tenho a agradecer por tudo que fez por Sergipe". A conversa aconteceu na última quarta-feira, em São Paulo, "meu amigo Fernando Henrique Cardoso, entendeu meus motivos, lamentou minha saída, mas foi solidário comigo", disse Albano, acrescentando que não poderia tomar essa decisão sem antes falar com o ex-presidente da República.

 

Ele aproveitou para agradecer a todos pela boa e produtiva convivência no PSDB. Nominalmente citou os funcionários do partido em Sergipe e fez uma menção especial a vereador Miriam Ribeiro, "meu anjo da guarda, que esteve comigo todos esses anos e através dela homenageio todas as lideranças políticas que contribuíram para o engrandecimento do PSDB e do Estado de Sergipe". Ele elogiou também o posicionamento do empresário Adierson Monteiro e do ex-deputado Roberto Góis, que atendendo a seu apelo, aceitou permanecer no PSDB e assumir a presidência provisória do partido.

 

Questionado sobre as razões de sua decisão, Albano preferiu não entrar em detalhes, mas ressaltou que "os motivos são por demais conhecidos da sociedade sergipana e começaram a partir da intervenção da direção nacional do partido que impediu a eleição do empresário Adierson Monteiro para a presidência do diretório estadual". Sobre seu futuro político, disse que nós últimos dias recebeu convites de oito partidos, mas que, só agora, com a oficialização da sua saída do PSDB é que vai tratar do assunto.

 

Outras desfiliações - Algumas lideranças políticas e amigos do ex-governador Albano Franco, aproveitaram o momento para também entregar pedido de desfiliação do PSDB, entre eles, a vereadora de Aracaju, Miriam Ribeiro; o vereador Xexéu, presidente da Câmara Municipal de Lagarto; o ex-presidente do diretório municipal de Aracaju, Waldoilson Leite, o ex-vice presidente também do diretório da capital, Nilson Socorro; o presidente da Juventude do PSDB, Geraldo Krauss e o poeta Araripe Coutinho.

 

Telefonema de Kassab - Logo após o encerramento do ato de desfiliação, Albano ainda presente na sede do PSDB, teve que interromper entrevista que concedia a imprensa para atender um telefonema. Do outro lado, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD, ligou para renovar o convite a Albano para ingressar no PSD. Os dois conversaram e ficaram acordados para voltar a discutir a questão nesses dias. (Da assessoria)



Política
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Por Eugênio Nascimento
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