22/10
12:27

13º salário joga quase R$ 1 bilhão na Economia Sergipana



 

A economia sergipana deverá receber, até o final de 2012, a título de 13° salário, cerca de R$ 968,33 milhões, aproximadamente 0,7% do total do Brasil e 4,84% da região Nordeste. Esse montante representa em torno de 3,6% do PIB estadual.

O contingente de pessoas no estado que receberá o décimo terceiro foi estimado em 692  mil, o correspondente a 0,87% do total que terá acesso ao benefício no Brasil. Em relação à região Nordeste, esse percentual é de 4,10%. Os empregados do mercado formal, celetistas ou estatutários, representam 68,5%, enquanto pensionistas e aposentados do INSS equivalem a 41,5%. O emprego doméstico com carteira assinada participa com 2,1%.

 

Em relação aos valores que cada segmento receberá, nota-se a seguinte distribuição: os empregados formalizados ficam com 70,90% (R$ 686 milhões) e os beneficiários do INSS, com 29,1% (R$ 282 milhões), enquanto aos aposentados e pensionistas do estado do Regime Próprio caberão 6,7% (R$ 65 milhões). Sergipe registra o maior valor médio (R$ 1.304), do Nordeste.

Estimativa de recursos com pagamento do 13º salário – 2012

 

Sergipe

 

Fontes: MTE- Rais 2011 e Caged 2012; Pnad-2011-IBGE; Ministério da Previdência (Boletim Estatístico-agosto/2012);

 

 

STN -Secretaria do Tesouro Nacional (Execução Orçamentária do Estados) e  Ministério do Planejamento  (Boletim

 

 

 Estatístico de Pessoal)        

 

 

Elaboração: DIEESE

 

Obs.: exclusive o pessoal do regime próprio do estado  (Da assessoria)


Economia
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Por Eugênio Nascimento
22/10
08:20

Laíze Benevides (UFS) - A Comissão Nacional da Verdade e o Julgamento de um Torturador


 Laíze Gabriela Benevides - Autora de Monografia sobre a Comissão Nacional da Verdade, pela UFS, Advogada

 

 

A criação da Comissão da Verdade - CNV - foi primeiramente prevista pelo Plano Nacional de Direitos Humanos - PNDH III, apresentado pelo governo Lula em 2009. Fruto das pressões internas e externas ao governo, o Decreto Nº 7.177/2010 alterou profundamente a proposta inicial do PNDH III. Na diretriz dedicada à Comissão da Verdade, houve a retirada de expressões como "repressão ditatorial", "regime de 1964-1985" e "resistência popular à repressão", que foram substituídas por "graves violações de direitos humanos praticadas no período fixado no art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição de 1988", alterando o caráter das ações governamentais na área.

A Comissão brasileira é integrada por sete membros, designados pela Presidenta da República, sem que hajam critérios claros e objetivos para sua escolha. Entre outros nomes, figuram dentre os indicados José Carlos Dias (Ministro da Justiça de FHC), José Paulo Cavalcanti Filho (Ministro da Justiça do Sarney), Paulo Sergio Pinheiro (Secretário de Estado de Direitos Humanos de FHC) e Gilson Dipp (testemunha de defesa do Brasil no caso Araguaia). Não existe previsão de dotação orçamentária específica para seus trabalhos, o que poderá comprometer o seu bom funcionamento, tendo em vista que estará sujeita ao gerenciamento externo de um órgão ministerial, exposto a pressões políticas dos mais variados setores da sociedade.

O período sobre qual a Comissão da Verdade vai apurar as violações aos direitos humanos foi ampliado de 21 anos para 42 anos, ou seja, foi dobrado, sem que tenha sido ampliada a vigência dos trabalhos da Comissão. Em nosso entender, tal alteração do período tem a clara intenção de dificultar (ou mesmo inviabilizar) o resgate da memória e da verdade, visto que a equipe é demasiadamente reduzida para tamanho empreendimento em tão pouco tempo, distanciando a sociedade do desejo de saber o que aconteceu, em que circunstâncias aconteceu, por que aconteceu e a quem beneficiou os crimes cometidos durante a ditadura civil-militar no Brasil.

Como se não fosse o suficiente, a defesa do coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, na Apelação que moveu contra a sentença que declarava sua participação nas torturas físicas e psicológicas na família Almeida Teles durante a Ditadura Civil-Militar nas dependências do DOI-CODI/SP, alegou que a competência para apurar responsabilizações deste tipo cabia à Comissão Nacional da Verdade, não ao Tribunal. Pronto, instaurou-se uma piada jurídica para quem luta por uma efetiva política de memória e verdade.

Graças aos cortes no PNDH-3 já mencionados, a CNV não é órgão jurisdicional, não tendo competência jurídica para estabelecer responsabilidades, nem para processar e julgar torturadores e agentes estatais. Além disso, não seria razoável (para pontuar o mínimo) que o direito das vítimas à justiça fosse cerceado pela simples existência de uma comissão com a incumbência de reescrever a história brasileira. De fato, o julgamento da Apelação do citado coronel apenas traz mais elementos colaborativos aos trabalhos da CNV, por ser a primeira vez em que um Tribunal mantém a decisão da Justiça de primeira instancia em declarar a responsabilização civil de torturadores.

O que precisa ser lembrado, no entanto, é que o caráter da Comissão Nacional da Verdade foi pouco debatido e menos ainda disputado pelas organizações da esquerda, o que abriu brechas para a disparatada defesa do torturador mencionado. O que vimos foi uma pressão pela indicação dos nomes, sem ao menos uma ampla disputa destas indicações, silenciando sobre todo o resto. A despeito do Movimento de Familiares de Mortos e Desaparecidos ter encaminhado à Presidenta Dilma uma lista com 13 nomes sugeridos, não houve pressão social para que a escolha se desse entre eles. O que dizer, então, da quantidade de membros e de suas atribuições!

A estratégia de pressão adotada, como os "escrachos" públicos, não deu conta de refutar a teoria de que o Terror de Estado correspondeu ao Terrorismo de Esquerda, nem ao menos esclarecer que seu objetivo é prestar contas das violações estatais aos direitos humanos durante o Estado de Exceção. Tem-se um instrumento sem que exista uma apropriação social do debate sobre o que, quem e como ele representa para a política de memória e verdade no Brasil.

É necessário que os movimentos de direitos humanos e de familiares dos mortos e desaparecidos disputem o dia a dia da Comissão, que estejam presentes em cada audiência pública, cada seminário, para que este não seja mais um espaço apropriado pela direita, como o coronel Brilhante Ustra tentou fazer. É preciso que se paute uma real política de memória e verdade, acompanhada de abertura dos arquivos secretos, de restruturação de nossas instituições, de desmilitarização da polícia e de reparação real às vítimas. Para que não se esqueça e para que nunca mais aconteça!



Política
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Por Eugênio Nascimento
22/10
08:08

Senador Antônio Carlos Valadares - O bom empréstimo e a boa política


Antonio Carlos Valadares  - Senador da República pelo PSB de Sergipe


 No decorrer da semana o twitter postou mensagens do governador Marcelo Déda defendendo a importância do empréstimo do governo no valor de R$ 700 milhões que encaminhou à Assembléia Legislativa para a execução do Proinveste, um programa do BNDES, apoiado pela presidente Dilma, para estimular as atividades econômicas em 17 estados, entre os quais o nosso Estado de Sergipe.

O resultado será a melhoria das condições de vida das populações dos estados beneficiados. Esse crédito concedido a Sergipe foi uma oferta do governo federal em virtude das condiçôes excepcionais apresentadas pelo nosso equilíbrio fiscal, como o pagamento em dia de dívidas contraídas no passado, e adequada capacidade de endividamento.

Muito embora ferido por uma grave e inesperada enfermidade, ao colocar perante os parlamentares argumentos fortes, pedindo a razoável compreensão deles com relação ao seu projeto, Déda se comporta neste episódio como um guerreiro incansável, disposto a participar do debate, mesmo com o risco de prejudicar mais ainda a sua saúde. E o faz sem fraqueza ou vacilo, revestido do dever e da responsabilidade que lhe compete - ainda que licenciado do cargo-, apesar do sofrimento e desconforto causados pela quimioterapia.

O prazo para que os senhores deputados estaduais se manifestem sobre a proposta está chegando ao seu limite. Se até a próxima quarta-feira, dia 24, os Deputados não aprovarem o projeto do governo, seja por rejeição, ou por decurso de prazo, o Estado de Sergipe perderá uma grande oportunidade de fazer investimentos maciços visando a reativação da atividade econômica, e a geração de emprego e renda. São investimentos voltados para a saúde, educação, segurança pública, cultura, perímetros irrigados, habitação, distritos industriais, mobilidade urbana, rodovias, saneamento e recursos hídricos. Referem-se a obras que terão início neste governo, porém muitas delas serão inauguradas e usufruidas por administrações futuras.

Parte do financiamento pretendido servirá para abater a dívida existente em condições mais vantajosas, com a adoção de juros mais baixos e prorrogação do prazo de pagamento, fato que ajudará a este governo, e aos futuros, a tornar mais elástica e saudável a capacidade de endividamento do estado, e mais favorável a redução do saldo devedor de nossos compromissos financeiros.

Com o restante, que corresponde a R$ 580 milhões, o estado estará atuando em obras estruturantes que serão realizadas diretamente, ou em parceria com municípios. Levando-se em conta que as prefeituras se encontram mergulhadas numa crise financeira sem precedentes, com ameaça inclusive de não fecharem suas contas até o final do ano, seria frustrante e altamente danosa para a gestão administrativa dos novos prefeitos, a não aprovação do empréstimo encaminhado pelo governo.

Esse financiamento de repercussão tão positiva para a promoção do desenvolvimento econômico e social de Sergipe, sob pena de se cometer um erro de consequências imprevisíveis, não pode ser encarado como uma simples operação política tendente a fortalecer a sucessão governamental em 2014, como parece emergir da resistência à sua concessão.

Cabe razão aos Deputados exigirem explicações do governo quanto à capacidade de endividamento do Estado, bem como de que forma serão aplicados os recursos.

Tendo em vista que a esse respeito o governo demonstra que o empréstimo está correto, que terá uma destinação nobre, e que age rigorosamente de acordo com as normas legais, contando inclusive com o aval da União, não há por que negar apoio a essa pretensão -, um ato que se reveste de inegável responsabilidade e adequação à luta para contornar e vencer a crise financeira e contração econômica - geradas lá fora pelos países ricos, e que interfere na vida dos países emergentes como o Brasil.

A hora não é de embates políticos em torno da sucessão que só acontecerá daqui há dois anos. A hora não é a de alimentar legítimos sonhos de poder em cima de assunto que interessa sobremaneira ao nosso povo, que é Juiz insubstituível da ação dos detentores de mandato eletivo, o qual, espera que, em momento tão grave e sério, cada um possa cumprir com o seu dever.

Fui governador do Estado e também presidente da Assembléia Legislativa. No meu tempo, como em tantas outras ocasiões, o Poder Legislativo jamais foi empecilho à aprovação de projetos de financiamentos com vistas à continuidade do progresso e à sustentação do desenvolvimento de Sergipe.

Por essa razão é que, apesar de fazermos parte do menor estado da federação, temos o orgulho de afirmar que aqui o nosso povo soube construir com dedicação e equilíbrio - contando sempre com o apoio de seus representantes -, uma infraestrutura que se situa entre as mais avançadas e progressistas de todo o Brasil.

 A propósito, sou atualmente Coordenador da Bancada Federal de Sergipe, e por vários anos exercí essa missão, podendo dar o meu testemunho de que nenhum governador, em tempo algum, sofreu qualquer derrota quanto aos seus pleitos junto aos nossos deputados e senadores. Hoje, como ontem, todos se unem em torno da causa comum, que, em última análise, são os interesses do nosso querido Estado.

O povo não compreenderá poque rompimentos ocasionais ou eventuais questiúnculas políticas e partidárias possam travar a causa do desenvolvimento e do bem estar social.

Devemos agir com espírito de grandeza e magnitude, conscientes de nosso papel perante a sociedade, porque maior que nós é o povo, que detém, através do voto o poder legítimo de delegar, democraticamente, quem deve ter mandato e representá-lo no parlamento ou no executivo.

Tenho plena e absoluta confiança que os nossos deputados estaduais manterão a tradição histórica de nunca negar ao governo o que é justo e bom para o futuro de nossa gente.

    Esse é um bom empréstimo. A boa decisão política é aprová-lo!

Antonio Carlos Valadares
Senador da República


Economia
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Por Eugênio Nascimento
21/10
23:36

Balanço da rodada: Jogaço para por o Atlético-MG na briga


Se o confronto entre Atlético Mineiro e Fluminense deste domingo tinha um status relativo de decisão, é possível dizer que o Campeonato Brasileiro 2012 teve uma – primeira – final histórica no estádio Independência, em Belo Horizonte.

Pressionado por uma desvantagem de nove pontos para o líder, com apenas sete rodadas pela frente, o Galo jogou com tudo no ataque, pressionou o adversário do início ao fim e, não sem muitas reviravoltas, sofrimento e craques desequilibrando, conseguiu o resultado: 3 a 2. E a diferença agora é de seis pontos, com seis partidas restando.

"Foi um jogo com todos os ingredientes de uma decisão, principalmente a emoção. É o tipo de jogo que tem o peso de uma conquista", afirmou o treinador Cuca. "Acho que foi a melhor partida do Atlético no campeonato. Contra um time poderoso, tão grande quanto o nosso e com uma bela campanha, fomos absolutos, principalmente no primeiro tempo."

Dono da melhor campanha como mandante, invicto, o time de Cuca fez valer sua força dentro de casa, chegando ao 13º triunfo em 16 jogos nesta condição. Mas o Fluminense bem que testou esse poderio.

Diego Cavalieri, em uma fase iluminada, novamente fez ótimas defesas. Quando a bola passava, o goleiro ainda contava com a trave jogando a seu favor – antes de abrir sua contagem no placar, o Atlético acertou a baliza em três ocasiões, para desespero de seus homens de frente.

"Nós não podemos jogar como jogamos no primeiro tempo, tivemos sorte. Da maneira que jogamos, poderiam ter liquidado o jogo, feito dois ou três gols. Não fui duro com eles, só disse que o time precisava fazer jus ao primeiro lugar, na etapa inicial jogamos como 10º, 12º", criticou o técnico Abel Braga. "Não tivemos atenção aos detalhes e a torcida do Atlético foi importante, mas mesmo assim tivemos a chance de marcar o segundo e não matamos o jogo. Perdemos, mas não muda nada porque, se ganhássemos, também diria que nada estaria decidido."

Para piorar, não bastasse a aparente falta de sorte, os atleticanos ainda tiveram de assimilar um duro golpe quando o Flu saiu na frente, aos 55 minutos, com Wellington Nem recebendo a assistência de Fred no centro da área para marcar.

Poderia ser um balde daqueles de água gelada, mas o Galo conseguiu a virada. Um intervalo de 13 minutos separou os dois gols de Jô, que tem o privilégio de contar com um par de garçons com a eficiência de Ronaldinho e Bernard. O primeiro saiu aos 68, quando o experiente meia puxou a bola pelo centro, fingiu que iria chutar na entrada da área e tocou na medida para seu atacante. Depois, aos 81, foi a vez do veloz e baixinho ponteiro avançar pela esquerda e cruzar na cabeça do artilheiro.

Euforia no Independência, mas o Flu ainda tinha pelo que brigar no jogo. Aos 85, Fred se antecipou na área após cruzamento rasteiro da esquerda e fez o que melhor sabe fazer: bola na rede, e um empate que era valioso para o Tricolor.

Numa última investida, no entanto, veio um gol que deixa as coisas um pouco mais nebulosas para a reta final do Brasileirão 2012. Ronaldinho dessa vez cruzou de longe, pela meia esquerda, com uma precisão incrível. Feito um centroavante, o zagueiro Leonardo Silva subiu com tudo na grande área, embalado, e acertou uma firme cabeçada pelo 3 a 2.

E o que mais?
Na briga contra o rebaixamento, quem ganhou fôlego neste domingo foi o Sport. Com o goleiro defendendo um pênalti e o meia Hugo marcando de cabeça, o time pernambucano derrotou o Atlético Goianiense por 1 a 0 e agora está a três pontos do Bahia, primeiro time fora da zona do descenso.

Mais distantes deste grupo estão Ponte Preta e Flamengo, empatados com 40 pontos, sete acima do Leão. O Fla encarou um empolgado São Paulo, que vinha de quatro vitórias seguidas, e se deu bem: 1 a 0 no Maracanã, gol, do zagueiro chileno Marcos Gonzalez. Já a Ponte replicou este placar em vitória sobre o Santos, em Campinas.

Tanto o rubro-negro como a Macaca deixaram para trás na tabela a Portuguesa, que empatou sem gols nos Aflitos contra o Náutico.




Esportes
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Por Kleber Santos
21/10
18:12

Os novos prefeitos de SE terão dificuldades para pagar salários



Com a redução do FPM, uma consequência da isenção e, em alguns casos, redução do IPI cobrado a segmentos da indústria brasileira, muitos prefeitos eleitos vão assumir o comando administrativo de seus municípios sem as mínimas condições de realizar aquilo que prometeram na campanha eleitoral e gastarão os primeiros cinco ou seis meses para regularizar os pagamentos dos salários do funcionalismo e dos serviços outros contratados.


A queda da arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios tem sido sentida em algumas administrações sergipanas que já estão com salários em atraso. O problema atinge hoje entre 10 ou 15 municípios e vai chegar a mais de 30 por conta do pagamento do 13º salário a partir do próximo mês. Muitos prefeitos que estão deixando os cargos já se manifestam preocupados com a onda de denúncias que vai adotar os sucessores por causa de salários em atraso.


O quadro é ruim também porque as prefeituras do interior não adotam uma política de planejamento financeiro. Sempre ao início dos mandatos, os prefeitos, vices, presidentes de Câmara de Vereadores e secretários de Finanças são alertados sobre o uso legal de verbas e a importância do planejamento para evitar gastos abusivos e deixarem de pagar em dia os salários de seus servidores. Mas não tomam iniciativas nesse sentido e as consequências que temos hoje são servidores prestando queixas contra prefeitos no Ministério Público e até em delegacias de polícia.


Os problemas financeiros não estão apenas nos municípios pequenos. Eles atingem cidades sempre classificadas como ricas a exemplo de Lagarto e Itabaiana e rondam outras. Não chegou a Aracaju, Canindé do São Francisco e Nossa Senhora do Socorro. Mas, se houver um descontrole dos gastos, isso poderá acontecer. A crise financeira está em ente maior, como o Governo de Sergipe, que sofre grandes perdas do Fundo de Participação dos Estados (FPE), mas, felizmente, os efeitos ainda não chegaram a determinar o atraso do pagamento dos salários.


 As primeiras denúncias  -  A direção do Sintese teve audiência na manhã de sexta-feira, 19, com o corregedorgeral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, desembargador Netônio Bezerra Machado, para tratar dos problemas relativos a atraso de salários e o não pagamento de direitos dos educadores por parte de muitos prefeitos. Os sindicalistas expuseram a situação difícil vivida por professores de municípios como Indiaroba, Riachão do Dantas, Canhoba, Cristinápolis, General Maynard, Itabaiana, São Domingos, Macambira, Pedra Mole, Aquidabã, Carira e Santana do São Francisco, Gararu, Brejo Grande, Porto da Folha, Malhada dos Bois, Muribeca, Ilha das Flores, Japoatã e Umbaúba por conta dos constantes atrasos salariais e de outros direitos.


Na maioria desses municípios o problema é no atraso de um mês nos salários dos educadores e demais servidores. Mas em Carira, onde a questão é mais grave, os professores estão sem receber o 1/3 ferial referente ao mês de janeiro de 2011, o 13º salário referente ao ano de 2008 e metade do 13º salário dos professores que fizeram aniversário em novembro de 2011, o 13º salário referente ao ano de 2010 o 1/6 ferial desde o ano de 2005; além disso, os professores aposentados estão sem receber os meses de novembro de 2011, e julho, agosto e setembro de 2012. Já em Itabaiana, alguns professores receberam seus salários, outros não. O mesmo ocorreu em Macambira. Em Aquidabã falta pagar 1/3 e 1/6 ferial.


Em São Domingos, 13 professores da rede estão sem receber seus salários. Já em Santana do São Francisco, a administração municipal deve dois meses de salários, conforme narraram os sindicalistas do Sintese no Tribunal de Justiça. Que os novos prefeitos se preparem para gerir problemas graves e fazer contorcionismos para apresentar soluções que agradem aos servidores e a todos os que votaram ou não neles. Boa sorte! (Com dados do Sintese)


Política
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Por Eugênio Nascimento
21/10
18:03

O PROINVESTE, o investimento e o Brasil

Ricardo Lacerda - Professor do Departamento de Economia da UFS e Assessor Econômico do Governo de Sergipe

 

Não há muita controvérsia hoje sobre a urgência em recuperar o investimento no Brasil. Todos analistas e forças políticas, independentemente de coloração partidária, entendem que retomar os investimentos é o principal desafio que o país tem para enfrentar, sem efeitos mais dramáticos, as turbulências da economia mundial que vêm provocando desemprego em massa e perda de direitos da população nos países mais diretamente afetados pela crise financeira.  

O Gráfico apresentado sintetiza a trajetória declinante do investimento brasileiro desde que o agravamento da crise na Zona do Euro gerou uma onda de pessimismo impactando esse investimento de forma direta e incisiva.  Após apresentar recuperação vigorosa na passagem de 2009 para 2010, a taxa de crescimento do investimento se manteve em patamar elevado até o 2º trimestre de 2011. Daí em diante, a reversão no cenário internacional levou o investimento a um estágio de prostração, o que tem restringido a capacidade recuperação da economia brasileira, apesar de todos os esforços envidados para estimular o consumo das famílias.  No segundo trimestre de 2012, último dado disponível, o investimento no Brasil caiu 3,7%, na comparação com o mesmo trimestre de 2011.  

 

 

Fonte: IBGE. Contas trimestrais.

Um conjunto muito amplo de medidas, que incluiu a redução das taxas de juros, a mudança no patamar da taxa de câmbio, a forte redução das tarifas de energia elétrica a partir de 2013, dentre muitas outras, foi adotado com o objetivo de sinalizar para o setor privado a determinação do governo em reanimar o investimento privado, enquanto outras providências foram tomadas para impulsionar o investimento público.

No quarto trimestre de 2012, a economia brasileira já começa a se reanimar, como resultado, principalmente, dos estímulos ao consumo, projetando-se um crescimento entre 3,5% e 4% para o PIB de 2013. Mas o desafio de ampliar o investimento público e privado permanece como prioritário na agenda do desenvolvimento brasileiro.

 

O PROINVESTE

Não há como efetuar os investimentos públicos necessários ao desenvolvimento do país de forma centralizada em Brasília. Não é possível ampliar significativamente os investimentos na melhoria da infraestrutura econômica e social de todo o país sem contar com a capilaridade dos estados e municípios.

Estimativa elaborada pelo professor João Sicsú, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, assinala que mais de 2/3 do investimento público no país é diretamente executado pelos estados e municípios. Em 2010, estados e municípios efetuaram 71,9% dos investimentos públicos, enquanto a União respondeu por 28,1%.  

No lançamento do PROINVESTE, a presidente Dilma Rousseff fez um chamamento aos 17 estados então habilitados a ampliar os investimentos públicos e, assim, ajudar na retomada da economia brasileira, aumentando o nosso potencial de crescimento e superando importantes gargalos de infraestrutura. Hoje já são 21 estados aptos a receberem recursos do BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal para realizarem investimentos em estradas, hospitais, escolas técnicas, distritos industriais e melhoria na mobilidade urbana, com recursos  emprestados em condições de crédito muito favoráveis.

 

Sergipe

 

O PROINVESTE, ao lado de recursos complementares para viabilizar obras do PAC, destinou R$ 727 milhões para o estado de Sergipe, que possui uma capacidade de endividamento de até R$ 1,4 bilhão. Os recursos serão utilizados em investimentos estruturantes, em construção de rodovias, urbanização, nos perímetros irrigados e distritos industriais em vários municípios, ampliando a infraestrutura produtiva necessária ao aumento da competitividade da economia sergipana.

Parcela dos recursos será destinada à infraestrutura social, nas áreas de educação, saúde e segurança públicas e outra parcela permitirá substituir uma dívida anterior que fora contratada a juros mais altos, reduzindo o ônus para o estado de Sergipe. São recursos expressivos. Os estados que ficarem de fora da operação atrasarão a modernização de suas infraestruturas e perderão atratividade em relação aos seus vizinhos.

Todos os estados convocados para esse esforço em prol do desenvolvimento do Brasil estão respondendo positivamente ao chamado da primeira mandatária do país.

 



Colunas
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Por Eugênio Nascimento
21/10
17:55

O mercado do voto em Aracaju

 

 

Afonso Nascimento - Advogado e Professor de Direito da UFS


O voto em Aracaju é também uma mercadoria. Não é só em Aracaju, mas em todos os distritos eleitorais de Sergipe, na maioria dos distritos eleitorais do Brasil e também de muitas partes do mundo. Não estou interessado aqui na discussão ética ou criminal da compra do voto, mas simplesmente constatar a sua existência, algo inegável e que pode ser percebido pelas campanhas do TSE, pela mobilização de aparelhos repressão para evitar a sua prática em Aracaju. Quero apenas discutir o mercado do voto em Aracaju.

Quem são os compradores de votos em Aracaju? Os compradores finais são os candidatos a mandatos de vereador (com o que deixo de lado a questão da compra de votos para mandatos majoritários), cuja participação pode ser discreta ou escancarada. Todos os candidatos a mandato proporcional municipal compra voto? Não direi que sim, mas acrescentarei que a prática da compra de voto não respeita sigla partidária ou gênero, cor ou classe. Isso de direita e esquerda não funciona. Para o candidato o que interessa é ser eleito e, para isso, ele pode estar disposto a muita coisa.

Por que ele compra votos? Sem pretender esgotar o assunto, encontrei três razões: o candidato tem dinheiro para comprar o voto do eleitor aberto a essa transação econômica; o candidato não tem nenhuma base eleitoral e quer um mandato político; e o candidato tem base eleitoral, mas ela é insuficiente para garantir os votos necessários a sua eleição. Devo acrescentar mais explicação: como se trata de uma prática tão banalizada e sua repressão parece muito pouco reprimida ( apesar das campanhas e do estardalhaço na suposta na mobilização do aparato de repressão), existe a crença difundida de sua impunidade. É possível pensar de outra forma?

O comprador final é sempre o candidato ao mandato de vereador. Entretanto, ele não sai pelos bairros pobres e das periferias comprando votos e passando recibo para ninguém - embora tenha acesso às carteiras dos eleitores, que são devolvidas nas vésperas da eleição. Quem faz isso são intermediários dessa transação econômica. Quem são eles? Eles podem coordenadores da campanha do candidato, mas são, sobretudo, cabos eleitorais profissionais, assessores parlamentares, lideranças de associações de moradores, de times de futebol, de terreiros religiosos, entre outros que nos bairros populares exercem alguma liderança e têm espírito empresarial. Eles são micro-empresários e também recebem o seu dinheiro pelo trabalho prestado. Como atuam? Eles podem procurar ou ser procurados ou localizados pelos candidatos e colocam os seus serviços à venda.

No período em que ocorre a campanha eleitoral, o intermediário faz o levantamento do número de eleitores que estão dispostos a vender a sua mercadoria. Depois prepara uma lista com nomes, título de eleitor, bairro, identidade etc., que, em seguida, é entregue ao candidato que, por sua vez, cuida de levantar o dinheiro. Quando esse dinheiro é distribuído e a transação é fechada? Isso não pode acontecer antes da última semana de campanha. Como as eleições ocorrem nos domingos, o dinheiro deve ser passado na sexta ou, no máximo, no sábado. No dia da eleição, esses intermediários dão assistência aos seus clientes, dando-lhes orientações e transporte ( no caso de votarem longe de sua residência ) para que tudo corra bem. Quais as garantias que esses intermediários recebem dos vendedores e que dão aos compradores finais? Isso será tratado mais adiante.

Quem são os vendedores de voto, essa mercadoria tão cobiçada por políticos ou candidatos a políticos? Eles são, grosso modo, pessoas pertencentes às classes de baixa renda, de baixa escolaridade, e moram em bairros populares dentro e fora da periferia de Aracaju. Eles não precisam estar desempregados para vender o seu voto. Com efeito, como essa prática mercantil está tão difundida na cultura política aracajuana, essas pessoas podem encontrar na venda do seu voto um meio para descolar um trocadinho para uma cerveja, satisfazer a  necessidades materiais, além de outras coisas. Podem procurar ou ser procuradas por intermediários ou por candidatos a mandatos que possam pagar por sua mercadoria. Mas, geralmente, a procura predomina sobre a oferta de votos.

Existe no mercado do voto de Aracaju uma tabela de preços que é atualizada a cada eleição. Na última eleição, o voto custou, aparentemente, entre 30 e 100 reais. Se assim é, considerando os 367 mil eleitores de Aracaju, qual a porcentagem de votos comprados? Difícil afirmar. Já ouvi vários números, mas eles, corretos ou não, variavam entre 40% e 80%. Particularmente, eu tenderia a pensar para baixo. Agora, admitindo esses números só para argumentar, o leitor faça as contas considerando o número total de eleitores e veja o quanto de dinheiro é transferido para essas pessoas em período eleitoral. Não esqueça, porém, de levar em conta que existem outras formas de compra de votos e que não tomam a forma monetária, mas que podem também ser quantificadas em dinheiro como o pagamento de água e luz, cestas básicas, uso de serviços médicos e advocatícios, realização de exames laboratoriais, oferta de emprego no mercado privado e público de trabalho, transporte de doentes e acidentados, etc., no período que vai de uma eleição a outra, postas em prática por políticos estabelecidos ou candidatos a político.

O resultado das urnas é o momento mais importante da transação econômica, pois é aí que se saberá se vendedor entregou ou não a mercadoria prometida. Como saber exatamente se o vendedor cumpriu a palavra acertada? Impossível, mas o aracajuano tem fama de honrar com seus compromissos e não gosta de ter o seu nome incluído no SPC do mercado do voto e nem o intermediário quer ter a sua credibilidade posta em questão pelos compradores finais. Os compradores estudam os votos "certos" que deveriam pingar em cada seção de cada zona eleitoral. Isso tem, entretanto, uma "margem de erro". Um vendedor pode alienar a sua mercadoria para mais de um comprador, bem como o intermediário pode fazer o mesmo e otimizar o seu lucro.

Quando isso acontece, confusão não é descartada. O comprador final pode questionar a capacidade do intermediário e este pode reclamar junto ao vendedor. Relações podem ser quebradas ou reafirmadas com a divulgação dos resultados. Se eleitos, os candidatos ficam contentes, comemoram com quem pode e procuram reforçar esses laços sempre pensando nas próximas eleições. Nos dois casos, de perda e de vitória, os eleitos podem dar as costas para os vendedores até a próxima eleição, já que a regra do jogo é essa. E, como a vida continua, os eleitos, de direita e de esquerda, continuarão a defender os direitos dos pobres e excluídos e estes, os vendedores de seu voto, farão de conta que acreditam no que os eleitos dizem. Isso é uma parte muito importante da democracia eleitoral aracajuana.


 


Colunas
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Por Eugênio Nascimento
21/10
12:09

Jackson Barreto: Dilma liberou Proinvest para ajudar 17 estados, sem discriminações

Em entrevista ao Jornal da Cidade, o vice-governador Jackson Barreto (PMDB), que responde interinamente pelo governo de Sergipe,  diz  acreditar na aprovação, pela Assembleia Legislativa, do projeto do empréstimo de R$ 727 milhões, recursos do Proinvest. “O importante agora é que, como governador em exercício, lembro a mensagem que o governador Marcelo Déda enviou à Assembleia, e que os deputados vejam os interesses do Estado. Vamos pensar na construção do Hospital do Câncer, que é um desejo da oposição e da situação, além de um bem para o povo. Afinal, todas as obras têm um destino, o povo sergipano. Por isso acredito que a Assembleia não irá negar o seu apoio, porque outra oportunidade como esta não se repetirá”. (Veja trechos da entrevista abaixo e a íntegra no Jornal da Cidade deste domingo)

 

JORNAL DA CIDADE - O senhor acredita na aprovação do empréstimo do Proinvest na Assembleia Legislativa? Por quê?

 

JACKSON BARRETO- Eu acredito na aprovação do empréstimo. A discussão começou de forma muito acalorada e eu vejo isso como um saldo das eleições municipais. Mas agora, com a cabeça no travesseiro, cada um vai analisar friamente e irá compreender que, primeiro, não se trata de uma iniciativa de Déda ou Jackson, visando projetos eleitorais futuros. Este empréstimo é uma iniciativa do Governo Federal, uma oferta feita a 17 estados, cujas contas estavam ajustadas. Não podemos levar para o lado político se a mesma presidente Dilma que deu a Sergipe e deu à Bahia, governados pelo PT, deu também aos governadores de Alagoas e de São Paulo, do PSDB. Ou seja, ela não levou em conta nem siglas partidárias, nem projetos políticos, já que ela não teria nenhum interesse de colocar camarão na empada de Alckmin, em São Paulo. Dilma pensou de forma republicana, como uma estadista, premiando os estados que estavam com suas contas regulares. Ela agiu preocupada com a economia, porque tem consciência das perdas de receita dos estados e municípios, e viu que era preciso compensar de alguma forma.

 

JC - Qual a importância real destes recursos?

JB - Estes recursos irão dar a Sergipe uma grande capacidade de investimento e realizações para todo o Estado, porque o governo terá condições de fazer obras para atender a todos, como sempre fez, sem exclusão. Acredito, inclusive, que não teremos tempo suficiente para realizarmos todas as obras que desejamos, tendo em vista os processos naturais do empréstimo, burocracia da liberação, realização de projetos e licitações. Não tenho dúvidas de que restarão saldos para o governo que venha a ser eleito em 2014. O importante agora é que, como governador em exercício, lembro a mensagem que o governador Marcelo Déda enviou à Assembleia, e que os deputados vejam os interesses do Estado. Vamos pensar na construção do Hospital do Câncer, que é um desejo da oposição e da situação, além de um bem para o povo. Afinal, todas as obras têm um destino, o povo sergipano. Por isso acredito que a Assembleia não irá negar o seu apoio, porque outra oportunidade como esta não se repetirá. Eu acredito no bom senso de todos os deputados, porque nesta hora não é tempo de governo nem oposição, é hora de Sergipe.



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Por Eugênio Nascimento
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