24/10
19:21

Tecnicamente empatados


Eugênio Nascimento


Todas as pesquisas realizadas em Aracaju nos últimos cinco dias apontam para um empate técnico na disputa eleitoral do segundo turno, com leve tendência pró Valadares Filho (PSB). Há uma diferença variável entre 2% e 4%, o que se enquadra na margem de erro das consultas populares Isso representa dizer que, se confirmadas as tendências das consultas populares, a contagem dos votos pode ser emocionante e aquele que sair vitorioso terá uma margem pequena de votos.

Finalmente, parece que os institutos de pesquisa estão com os números bem próximos uns dos outros. Há 15 dias, tínhamos pesquisas mostrando uma diferença de quase 20%, uma margem exagerada, mas que poderia representar uma tendência daquele momento. Hoje, está claro que Edvaldo, assim como Valadares Filho, também tem chance de vencer o pleito.

As pesquisas mostram dados interessantes como as rejeições de Edvaldo Nogueira (PC do B) e Valadares Filho, que se assemelham entre 36% e 34% e que quase 20% dos eleitores de Aracaju pretendem votar nulo/branco ou não sabem em quem votar. Isso é consequência do desgaste da imagem dos homens públicos.

O processo de disputa transcorre de forma, aparentemente, tranquila com os candidatos e seus aliados divulgando acusações verdadeiras uns contra os outros. Isso está visível nas inserções e nos programas partidários gratuitos na TV e no rádio.

As baixarias e picuinhas são mais frequentes na internet, principalmente nos grupos de zaps, onde as pessoas, pagas ou não, publicam acusações verídicas e mentirosas sobre os candidatos.

Com o empate técnico e a proximidade do dia do pleito, 30 de outubro, é possível que as agressões verbais se tornem mais frequentes. Mas ninguém aposta em violência física. Os dois candidatos são lúcidos e não compactuam com certas iniciativas grosseiras de aliados.

Nos próximos cinco dias, os candidatos vão intensificar suas presenças nos bairros mais populosos – Santa Maria, Augusto Franco, Bugiu, Santos Dumont e Siqueira Campos - para ‘cantar’ os votos dos indecisos. O corpo a corpo promete ser diário e isso poderá definir o resultado final do pleito.



Política
Com.: 0
Por Eugênio Nascimento
23/10
14:23

Sinais de reversão na estabilização da economia

Ricardo Lacerda*
Professor do Departamento de Economia da UFS

A experiência brasileira dos últimos dois anos de promover o ajuste nas finanças públicas em meio a uma crise política de grande proporção tem resultado em elevados custos sociais e econômicos. Ainda no início de 2015, as medidas de contenção fiscal, de ajuste cambial e de correção de preços administrados em uma situação de colapso da confiança entre as famílias e empresas deram partida a um ciclo descendente acelerado do nível de atividade que o novo governo que assumiu com o afastamento da presidente Dilma Rousseff em abril de 2016 não tem sido exitoso em estancar até o momento.

A contar do último trimestre de 2014 até o trimestre encerrado em agosto de 2016, o Índice de Atividade do Banco Central (IBC-BR) despencou 8,2%. A queda no nível de atividade impôs perdas acentuadas na arrecadação da União, Estados e Municípios. Na comparação entre junho-agosto de 2014 e o mesmo período de 2016, a arrecadação tributária federal despencou notáveis 13,3% e a receita do Imposto sobre a Produção Industrial (IPI) encolheu inacreditáveis 28,2%, já descontada a inflação do período.

O custo social da crise econômica também tem sido extremamente elevado. Entre o trimestre junho-agosto de 2014 e o mesmo período de 2016 foram eliminados 2,5 milhões de empregos formais no setor privado, em uma perda equivalente a 6,7% do contingente de trabalhadores empregados no segmento.

Disseminou-se a percepção de que a substituição do governo e a nomeação de uma equipe econômica afinada com o mercado e comprometida com o ajuste fiscal não apenas deixariam para trás o período de instabilidade política como provocariam um choque de confiança que teria o condão de interromper rapidamente a espiral descendente que já se estendia por período demasiadamente longo. A maioria das projeções dos especialistas indicava que o nível de atividade interromperia a queda no segundo trimestre e no terceiro trimestre a economia já voltaria a crescer.

Choque de confiança
Desde março, quando o afastamento da presidente Dilma Rousseff se tornou evidente, os indicadores de confiança de empresas e de consumidores se encontram em elevação, notoriamente os indicadores de expectativas futuras. O Índice Bovespa também passou a registrar altas sucessivas e se posiciona em meados de outubro mais de 60% acima do seu mínimo anual alcançado em janeiro. Mas, aparentemente, confiança só não basta.

Do lado da economia real os indicadores não reagem. Pelo contrário, os resultados de agosto para indústria, serviços e varejo foram piores do que a média dos três meses antecedentes, assim como o comportamento do setor exportador. Na verdade, vários indicadores setoriais sinalizam frustração da retomada do crescimento desde o mês de julho.

A evolução do índice de Atividade do Banco Central (IBC-BR) sintetiza a reversão da tendência de estabilização da economia nos últimos dois meses. Na comparação com o trimestre março-maio de 2016, o IBC-BR do trimestre encerrado em agosto (junho-agosto) registrou queda de 0,41% praticamente o mesmo ritmo de queda dos trimestres encerrados em junho e em julho.  Ou seja, desde junho a retração no nível de atividade deixou de desacelerar (ver linha contínua no Gráfico).

Na série trimestral móvel, que capta melhor o movimento na margem, já por dois resultados subsequentes, ou seja julho e agosto, o IBC-BR trimestral acentuou a queda (ver linha descontínua).

Assim, enquanto o IBC-BR do trimestre abril-maio-junho se apresentou estabilizado (-0,01%) em relação ao trimestre março-abril-maio, os resultados dos trimestres encerrados em julho e agosto indicaram aceleração da queda em relação aos trimestres móveis anteriores.

Redução dos juros
Se a publicação dos resultados de agosto tem traduzido o desgosto associado ao mês, as projeções para os meses seguintes também não tem sido animadoras. Bancos e corretoras já revisaram suas expectativas adiando para 2017 o início da recuperação do nível de atividade econômica, enquanto a Confederação Nacional da Indústria (CNI) informa que não espera crescimento na atividade industrial antes de 2018.


Em entrevista publicada no Valor Econômico em 13 de outubro, o ex-diretor do Banco Central Luiz Fernando Figueiredo é muito enfático ao observar que, se restrições monetárias não forem decididamente atenuadas, há riscos altos de abortar o esperado ciclo virtuoso que se acredita que seguiria às medidas de ajuste.

Luiz Fernando Figueiredo defende a redução 400 pontos base ou mais na taxa básica de juros (quatro pontos percentuais) entre outubro de 2016 e o primeiro semestre de 2017, a fim de traduzir o ganho de confiança em impulso ao crescimento. Para ele a redução da Selic não deveria se dar em ritmo muito lento, pois “desta vez, estamos numa situação tão dramática em termos de atividade e das empresas que, se a gente começar com um alívio muito lento, o risco não será pequeno de abortarmos esse processo de virada da economia. Podemos retardar por mais três ou seis meses, com muito sinistro no caminho” (Valor Econômico 13/10/2016).

A frustração nas projeções de estabilização e retomada do nível de atividade alarmou governo e especialistas e já se refletiu na redução de 0,25 pp na taxa básica de juros na reunião do COPOM de outubro. O Banco Central espera reduções adicionais na taxa mensal da inflação para acelerar a queda nos juros, mas, como alertou o ex-diretor do Banco Central, pode ser tarde demais. Persiste muita incerteza à frente.

*Assessor Econômico do Governo de Sergipe


Coluna Ricardo Lacerda
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Por Kleber Santos
23/10
14:12

O Acordo

José Lima Santana
Professor do Departamento de Direito da UFS

Segunda-feira. Nove da manhã. A sala cheirava a “bom ar”. Uma diligente senhora de avental cor de rosa acabara de limpar a sala, perfumando-a com aquele indefectível “bom ar”, que causava dor de cabeça nalgumas pessoas. Sobre a mesa, duas garrafas térmicas com café. Uma com açúcar e a outra sem açúcar. A reunião prometia. Prometia voar cacos e farrapos. O candidato a prefeito tinha feito alianças em demasia. Era óbvio que ele precisava garantir os votos de que precisaria para vencer o adversário no segundo turno. Assim sendo, faria acordo até com o tinhoso. Afinal, votos não se rejeitavam. Viessem de onde viessem, quaisquer votos bem-vindos seriam. Nos embates políticos, era preciso ter pé ligeiro, bolso cheio e meio mundo de artimanhas. Bolso cheio não se sabia se ele tinha. Dizia-se que um grupo apoiador tinha de sobra. Havia, contudo, quem disso duvidasse.

Um dos grupos apoiadores não se mostrava satisfeito com os tantos compromissos assumidos pelo candidato. Faltariam mais espaços para aquele grupo, que era o maior apoiador. E, diga-se de passagem, apoiador de primeira hora. Não se achegara ao candidato após a eleição do primeiro turno. Fora um acordo celebrado bem antes das convenções. Por isso mesmo, aquele grupo era o mais interessado e interesseiro no acordo. Um jornalista dissera que o grupo político do deputado Viriato Bragança era como ferida braba: só queria comer, fosse onde fosse, fosse com quem quer que fosse, fosse como fosse. Já comera em vários lados, embora ainda fosse, a bem dizer, um grupo relativamente novo na vida política. Mudava de lado a cada eleição. Ora dava-se bem, ora se ferrava. Era, contudo, um grupo político com pretensões ainda mais altas. Sonhava com o governo do estado. As garras dos seus líderes, em especial do empresário Vinícius Bragança, irmão do deputado, não tinham tamanho. O grupo acabaria engolindo o estado. Se pudesse, engoliria o país. Mas, não podia. Nem jamais poderia. Era o que vociferavam os que faziam oposição àquele grupo.

À reunião começaram a chegar os adesistas. Cada qual mais cheio de si. Cada qual mais desconfiado em relação aos demais. Acordos políticos eram assim mesmo: todos se achavam a bola da vez, o rei da cocada preta, a última bolacha do pacote. Votos? Ora bolas! Cada um tinha exatamente o que faltava ao candidato para lhe assegurar a palma da vitória. Às vezes, alguns dos “líderes partidários”, que, a bem dizer, não passavam de uns alugadores descarados de siglas pequenas, que se jogavam para cá e para lá, a depender da conveniência, não tinham nada além do próprio voto. Mas, arrogavam-se em ser chefes políticos, presidentes de partidos. Algumas siglas nem eram do conhecimento popular. Mas, eram siglas partidárias. E era, ao menos, pomposo para um candidato declarar que tinha o apoio de tantos e tantos partidos. Uns pés rapados. Umas cascas de siri podres valiam mais. Muito mais do que alguns desses partidos nanicos. E muito mais do que alguns dos seus supostos líderes.

O grupo dos Bragança demorou a chegar, embora a sala de reuniões ficasse instalada nos feudos dos mesmos. A reunião estava marcada para as nove horas. Pouco depois das dez, quando o candidato, que chegara às nove em ponto, já tinha consultado o relógio umas cem vezes, eis que chegaram os Bragança e alguns assessores. Dos Bragança, o empresário foi logo dizendo que precisava ter uma conversa em particular com o candidato a prefeito. Retiraram-se os dois para uma sala contígua. Cerrou-se a porta. O empresário disse que o seu grupo estava insatisfeito com as conversas que rolavam nos bastidores. O candidato já tinha, segundo se dizia, dividido parte do secretariado com alguns dos outros partidos. E aquilo não estava certo. O candidato argumentou que as três principais secretarias acertadas com o grupo dos Bragança estavam garantidas. Porém, o empresário retrucou que o peso do grupo era maior do que as três secretarias acertadas. O grupo exigia mais duas secretarias. O candidato deveria olhar com olhos de político, e não de um simples administrador, quem era que tinha mesmo peso naquela eleição: o grupo de partidos que os irmãos Bragança comandavam ou os outros partidos nanicos juntos? Quantos vereadores do citado grupo foram eleitos? Quantos os demais partidos coligados ou adesistas elegeram? Ali estava, por exemplo, parte da diferença entre o grupo dos Bragança e todos os demais partidos nanicos. Quem arranjara os meios para tocar a campanha? Quem facilitara certas coisas indizíveis em público? Quem era mais isso e quem era mais aquilo? O candidato a prefeito suou, gaguejou e disse que pensaria no assunto. A resposta foi exigida pelo empresário para aquele mesmo dia.

Enfim, começou a reunião. Já passava das onze horas. Os irmãos Bragança mal cumprimentaram a todos e saíram em seguida. Deixaram o candidato a prefeito e o candidato a vice-prefeito com o bando de nanicos. Eles que discutissem o que bem quisessem e entendessem. O acordo deveria ser refeito nos novos moldes propostos. Cinco secretarias. As mais importantes. De porteira fechada, isto é, com todos os cargos em comissão, com todas as funções gratificadas e com todos os empregos terceirizados. Eram as secretarias que tinham os maiores orçamentos. O futuro prefeito deveria enxergar o seu tamanho político. Sem eles, os irmãos Bragança, o candidato não conseguiria sequer chegar ao segundo turno, quanto mais se eleger. Nem haveria, uma vez eleito, como administrar a contento. A maioria na Câmara Municipal dependia da bancada dos Bragança. Sem essa bancada não haveria governabilidade. Refém dos Bragança estava, pois, o candidato a prefeito.

Assim eram firmados muitos acordos políticos. Acordos feitos sob a ponta da faca. Ponta da faca encostada no gogó.

O candidato a prefeito tomou coragem. Bateu o pé. Não se submeteu às novas exigências dos Bragança. Faltavam dez dias para a eleição. Ele marchou para as urnas com a cara e a coragem. E, claro, com os partidos nanicos, que, por sua vez, estavam mais felizes do que pinto no lixo. Sem os Bragança sobrava espaço para eles. Todavia, uns e outros não passavam de farinha do mesmo saco. Aproveitadores, todos eles.

Finda a eleição, na contagem dos votos os dois candidatos a prefeito disputavam pau a pau, voto a voto. Ora um candidato abria uma pequena dianteira, ora o outro candidato tirava a diferença e assumia a ponta. E assim foram se revezando, urna após urna apurada. Faltando apenas quinze urnas, o candidato em cujo pescoço os irmãos Bragança botaram a ponta da faca ganhava por cento e doze votos. Eleição apertadíssima, como nunca antes se registrara por ali.

De repente, eis que ocorreu uma pane no sistema de apuração, sendo a mesma suspensa. Os dois candidatos ficaram com o coração saindo pela boca. O tempo passou. O relógio marcou meia-noite. Nada do sistema voltar a funcionar. Nervos à flor da pele.



Coluna José Lima
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Por Kleber Santos
23/10
14:06

Réquiem às avessas para celebrar a partida de Antônio Carlos Viana

Luiz Eduardo Oliva (*)

Sergipe perdeu no último sábado, dia 15, dia dos professores, um de seus maiores mestres e considerado o melhor contista brasileiro da atualidade pela talvez unanimidade da crítica especializada brasileira: o professor Antônio Carlos Mangueira Viana.

Atendendo ao chamamento do André Viana, filho do mestre  fui ao velório, do querido e admirado amigo, na Biblioteca Pública,  pensando na celebração proposta

Mas de antemão aviso: velório somente para levar diretamente ao assunto, porque o chamamento foi a um "evento, e não velório" como disse o filho do falecido,  porque "a gente precisa sair um pouco desse quartinho triste e escuro do fim da vida e bailar no salão iluminado dos grandes homens e mulheres, por que não?"

Na inusitada convocatória André arrematou: "vale música, vale recital, vale roda de leitura, vale circo, vale teatro, vale cuspidor de fogo, vale tudo. Vamos fazer da arte a religião deste sábado. Quem quiser rezar, obviamente, também vai poder. Porque o evento é acima de tudo democrático, ainda que a palavra esteja meio fora de moda".

Até bebidas foi sugerido na  certeza de que "Tonho vai estar com aquele risinho safado de canto dele".

Passava das 9 da noite do sábado,15/10,  quando cheguei à Biblioteca Epifânio Dória onde estava o corpo do escritor. Na entrada, uma animada embora contida roda de amigos e admiradores, capitaneada pela mestra das rodas de leitura, Rose Santana, lembrava fatos e "causos" de Viana.

Dentro, não havia clima de consternação, obedecendo ao que pediu André, mas também não vi a celebração antes proposta, salvo o afinado cantarolar de Jade Moraes e os papos animados em torno da figura e obra do genial escritor.

Num canto, Clóvis Barbosa e Josailto Lima,  smartphone em punho faziam uma tertúlia a dois sobre autores, contos, poemas e críticos que remetiam de algum modo a Viana.

Eu que levei a tiracolo um livro de 1981 com as poesias do XI Concurso de Poesia Falada do Norte-Nordeste, no qual  a 1ª poesia (e também premiada com o1º lugar) "Dúvida", era de Viana e a segunda "Óvulo-Nave" (também 2º lugar) era minha, não vi o "sarau" proposto e indaguei  se já havia acontecido.

Não, não havia.

Então fui à porta, no grupo da Roda de Leitura e sugeri juntar-se ao diminuto grupo do salão e celebrar em poesias, textos e depoimentos, o estupendo escritor que jazia em corpo ardente, como se diz no jargão de exéquias

E assim fizemos.

Iniciei lendo o poema de Viana "Dúvida":

"Não sei o que mais sangra:
se uma trave na porta
fechando sua visita
ou a cama desfigurada
sem gozo nos lençóis"

Não havia travas na porta da Biblioteca, mas o público era pequeno para o tamanho do artista das palavras que ali se velava.

Era um grupo de fervorosos amigos-leitores-admiradores, pequeno mas seleto

Certamente, fosse Sergipe um estado onde se cultiva a leitura em profusão  e o salão da Epifânio Dória estaria abarrotado de gente, para celebrar a vida do escritor e não,  lamentar a sua morte.

Aliás no mais recente dos seus livros, "Jeito de Matar Lagartas",  a última palavra escrita é justamente a palavra "vida". Que bela coincidência!

Volto ao poema:

"Não sei o que mais fere:
se a criança, a fome
ou o ovo seco no tempo
na barriga de sua mãe"

O inusitada era justamente o sarau/celebração se iniciar por uma poesia, gênero que foi o início da experiência criativa do escritor que logo abraçou o conto para se tornar o maior dos mestres, ao seu tempo

"Não sei o que mais dói:
se a virgem, seu desejo,
ou o operário cansado
tijolo contra tijolo."

Ali a quase totalidade das pessoas  conhecia praticamente toda a obra de Viana. Possivelmente os presentes estavam a indagar, diante do poema "Dúvida" que eu lia,  o que teria feito o poeta Viana resolver a própria dúvida para ficar só como contista?

"Não sei o que mais sangra:
se a guerrilha nas ruas
ou a inércia das massas
gozando mulheres nuas.

E eu, que lia a "Dúvida" o poema vencedor em todo o Norte e Nordeste deste pais continental no início dos anos oitenta, também me indagava sobre a  decisão de Viana de ficar só com o conto e praticamente"esconder" seu lado poeta.

Machado de Assis, romancista, era também mestre do conto e poeta, ou tradutor de poesia  (Viana também foi tradutor) como "O Corvo" de Edgar Alan Poe, poema aliás  adequado para o momento, com o repetido "Nunca mais...nunca mais", que caberia ao " nunca mais"  novos contos de Viana

E minha leitura/declamação do poema escrito há 35 anos,:mostrava que ele parecia ter sido escrito para os dias atuais:

"Não sei o que mais desfigura:
se um país sem identidade
ou as palavras, um poema,
anteprojeto do nada"

Era esse anteprojeto do nada que instigava. Viana é um escritor do texto síntese que é o conto e foi justamente buscar no anteprojeto do nada a sua fonte de inspiração.

Porque são personagens desvalidos, jogados à sorte de um país cruel - embora se repita que é lindo e maravilhoso- numa forma narrativa inovadora ao trazer para o centro de seus contos umas vidas vividas mas quase nunca contadas.. E mais, contadas com o manejo sofisticado da precisão das palavras na pena do maior dos mestres do conto da atualidade. São personagens cujas vidas são, a rigor, o verdadeiro anteprojeto do nada, porque vivem por viver, enfrentando as adversidades e desprovidss da esperança: muitas vezes, a morte é sua única solução.

O sarau prosseguiu.

Josailto Lima leu poemas de autores diversos nos quais via um elo de ligação com Viana. Rose Santana leu contos, como faz sempre nas rodas de leitura. Rosa Geane, discípula,  declamou de memória, em interpretação impecável, o poema "Cântico Negro" do português José Régio,  para homenagear o  mestre que pelas letras, em dado momento, transformara a  ela própria, conforme  testemunhou. Clovis Barbosa leu trechos de artigo que escreveu e registrou a amizade recente, curta, de poucos encontros porem intensa, com o contista Viana.

Guadalupe, amiga de longuíssimo tempo, revelou conversas tidas com o falecido, uma das quais acabou por inspirá lo  num conto que,  ele  um dia revelou na roda de leitura,  tornou-se um de seus prediletos.

Aos poucos, a madrugada se aproximava e os "convivas"diminuíam...
Afinal quem ficaria velando/celebrado o contista?

Rose disse: eu fico. Jade sugeriu: não vejo problema em deixá-lo só, como se tivesse adormecido na Biblioteca da qual um dia ele fora diretor e que era lugar recorrente de suas idas e vindas.

Saí no meio dessa dúvida enquanto se aguardava o retorno do filho, André Viana.

Imaginei, como num dos seus contos, que todos acabariam indo embora .  E o poeta/contista ficou só. Ali, entre livros e sob o olhar do vigilante da Biblioteca. Pensei em Viana levantando do caixão e o vigilante dizendo: todos se foram, ficamos só nós. É meu ofício vigiar.

E Viana, com o sorriso safado no canto, de que falou André , deve ter pensado: enfim não estou só. Além do vigilante os livros. Afinal os livros foram sempre a minha grande companhia. Nada mais adequado.

E na manhã de domingo, quando uma rala chuva caía e  a brisa do Rio Sergipe soprava na Biblioteca, o corpo de Viana seguiu para o crematório em Salvador...
Voltará as cinzas. E ficarão para sempre os contos daquele que foi maior artífice do seu tempo no manejo desse difícil gênero literário. Um contista sergipano que se revelou ao Brasil e ao mundo, como sendo o maior dos mestres de seu tempo.

(*) Luiz Eduardo Oliva, 61, é advogado e professor de direito.


Colunas
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Por Kleber Santos
23/10
14:05

Novo Regime, Velha Constituição

Afonso Nascimento
Professor de Direito da UFS

No Brasil, existe uma correspondência quase precisa entre constituição federal e regime político. Para evitarmos acusações de idealismo, diremos inversamente que a  conexão seria entre regime político e constituição federal, com isso querendo afirmar que, enquanto contratos políticos da dominação política, as constituições não fazem senão materializar acordos entre os agentes públicos ou que são mediados por eles. Demonstrar isso é o nosso propósito aqui, coisa que somente pode ser negada, salvo engano, se for feito recurso a algum exagerado formalismo. Tomemos rapidamente a Constituição Federal de 1988. Ela é sem dúvida o marco de um regime político na história jurídico-política brasileira. Voltaremos a esse ponto mais adiante e, até lá, façamos um breve apanhado histórico do que estamos afirmando.

A primeira constituição brasileira data de 1824. Ela formaliza a emergência do estado brasileiro e funcionou até 1889, um ano após a extinção formal do trabalho escravo no Brasil. Qual era o regime político que ela dava forma? Era uma ditadura monarquista com ares parlamentaristas. Teve uma duração de sessenta e cinco anos, o regime político mais longo da história brasileira cuja estabilidade derivava da homogeneidade das elites políticas e do interesse  comum e unificador das elites econômicas escravistas. Em nossa opinião, o fato mais relevante nesse período foi o Ato Adicional de 1834, que reduziu os poderes da ditadura monarquistas, garantindo às províncias mais poderes.

A constituição de 1891  vigorou por pouco mais de trinta anos. O  seu regime político era autoritário, a despeito de realização de eleições. É bom que seja dito que eleições não são sinônimo de democracia - como também ocorreu com a ditadura monarquista. Esse regime começou com dois ditadores militares (os marechais Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto) e terminou com a assim chamada "revolução de 1930". Não seria mais apropriado falar em golpe de estado?

Entre 1930 e 1945, tem lugar um regime político com uma duração de quinze anos. Os autores formalistas dirão que houve nesse período duas constituições. Em nossa opinião, esse é um período de integral estado de exceção. Outro regime autoritário. O motivo para isso é que constituição de 1934  "não pegou". Com efeito, em 1935, foi reprimida a tentativa de golpe por forças políticas comunistas e editada uma lei de segurança nacional - que pode ser considerada a verdadeira certidão de nascimento do estado nacional brasileiro. Em seguida, em 1937, o mesmo regime de exceção, ao combater outra tentativa de golpe, dessa vez por parte dos integralistas, fecha ainda mais o regime autoritário comandado por Getúlio Vargas até o seu fim.

O próximo regime político nasceu de  mais um golpe de Estado, à frente do qual esteve o general Eurico Dutra, ele mesmo o primeiro presidente de uma série de quatro presidentes. Seria a experiência política mais próxima de regime democrático no Brasil. Também teve curta duração: dezoito anos. Novamente teve o seu término com um novo golpe de estado. Pela primeira um governo constitucionalmente democrático foi apeado do poder político, no caso, João Goulart.

O regime político derivado do golpe de 1964 teve várias leis constitucionais enquanto regime ditatorial, o que mostra a pouca relevância delas, isto é, a mesma constituição de 1946, os atos institucionais e duas constituições federais "para inglês ver". Toda essa legislação formava a legalidade autoritária do regime militar, sujeita a mudanças a depender da necessidade de sua sobrevivência.Não são poucos os autores a dizer que esse regime finda com a eleição indireta de um civil em 1985. Parece-nos mais adequado falar de um período de transição aquele vai de 1985 a 1988, quando um novo regime político emerge tendo como registro documental a lei constitucional  de 1988. Qual a duração desse regime político, o segundo regime político democrático brasileiro? Segundo a maioria dos autores, ele está em vigor de 1988 até 2016. Nós temos problema em pensar dessa forma.

Em nossa opinião, os brasileiros estão vivendo um novo regime político de exceção. A data de emergência é o ano de 2016. Ele surgiu, a exemplo de outros, através de um golpe de estado. Abstraindo a presença nas ruas das cidades e nas estradas de tropas das forças armadas, ele exibe uma fachada democrática, mesmo tendo havido quebra da ordem política estabelecida. O novo regime resultou de um conjunto de causas, passando pela recusa das regras do jogo democrático pelos derrotados nas últimas eleições presidenciais, pelo uso político da Operação Lava-Jato, pela desestabilização do regime por segmentos desclassificados da classe política brasileira e pela mobilização popular do coronelismo midiático brasileiro, tudo isso com o beneplácito do STF.

Embora sejam muitos os indicadores da entrada do Brasil em um novo regime político, pensamos que esses são os mais importantes: a autorização dada pelos ministros da quarta região da Justiça Federal (sem contestação do STF) para que o juiz atuasse acima da lei ( "eventos excepcionais exigem medidas de exceção"ou algo assim, quebrando o império da lei), a divulgação de grampos ilegais entre a presidente Dilma e o ex-presidente Lula autorizados por certo juiz federal, a proibição (baseada em boatos) de parte de ministros do STF para que a presidente Dilma não fizesse fazer denúncia do golpe em marcha no Brasil nas Nações Unidas e a farsa do impeachment da ex-presidente, usado abertamente como arma político pelos setores golpistas. A prova mais cabal desse processo de mudança de regime político foram as declarações do senador Romero Jucá, enquanto porta-voz do novo grupo do poder.

O país vive hoje um estado de exceção, com um presidente que fez parte do bloco conspirador e realizador do mencionado golpe. Como o novo regime tem mantido a fachada democrática, a sua expectativa é naturalizar a quebra da ordem política com o suporte da mídia envolvida nesse processo e, realizando eleições, dar um ar de normalidade institucional ao país, quando o antigo regime democrático já não mais existe. Como parte da classe política nacional está nas cordas do ringue a depender da Justiça, achamos apropriado chamar provisoriamente o novo regime de juristocracia.


Coluna Afonso Nascimento
Com.: 0
Por Kleber Santos
23/10
12:10

Coluna Primeira Mão

João pode estar contagiando Valadares Filho


A popularidade do prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM), é, no mínimo, baixíssima. Segundo a pesquisa realizada pelo Ibope para a TV Sergipe e divulgada na noite da quinta-feira passada, o índice de impopularidade chega a 70% de ruim e péssimo. Apenas 5% avalia a gestão do atual prefeito como boa. Esse momento difícil de fim de mandato de João pode estar contagiando a candidatura do prefeiturável do PSB, deputado federal Valadares Filho. Depois que obteve desemprenho fraco na votação do primeiro turno, João puxou a senadora Maria do Carmo e seus aliados para apoiarem o prefeiturável do PSB, que começou a cair nas pesquisas. Em algumas consultas populares, Valadares Filho chegou a aparecer com quase 20% na frente de Edvaldo Nogueira (PC do B). Agora, segundo o Ibope, eles estão tecnicamente empatados -  Valadares Filho com 44% e Edvaldo com 41%.


JB na caça ao voto


O governador Jackson Barreto  está nas ruas de Aracaju desde a segunda-feira da semana passada pedindo votos para Edvaldo Nogueira. Desde  então, JB tem visitado o eleitorado da capital nos bairros e conversado com vários deles em suas casas. O grupo a que está ligado aposta na virada de Nogueira com JB nas ruas.


Propaganda gratuita


Não dá para negar. A propaganda de Edvaldo Nogueira no espaço gratuito de mídia é bem melhor elaborada e produzida que a de Valadares Filho, que deveria explorar seu tempo na condição de candidato de oposição. Nogueira, contudo, assumiu o papel de oposição e adotou o discurso contra João Alves, Eduardo Amorim, Valadares Pai, Valadares Filho, Edivam Amorim, José Carlos Machado, André Moura e quem mais se aliou ao prefeiturável do PSB. Moral da história, o discurso de Valadares Filho ficou com Edvaldo, que ainda tem a vantagem de mostrar realizações de seu tempo na PMA.



Futuro político depende das urnas dia 30


A candidatura do governador Jackson Barreto (PMDB) ao Senado, em 2018, depende muito da vitória de Edvaldo Nogueira no próximo dia 30. Se Nogueira sair vencedor, JB passa a ter uma forte base eleitoral na chamada Grande Aracaju, contando com os municípios de Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão e Barra dos Coqueiros, além da capital. Se perder, o sonho do Senado pode virar um pesadelo. Em sendo Valadares Filho eleito prefeito de Aracaju, o senador Antônio Carlos Valadares tende a ficar em Sergipe e com disposição para ajudar o seu filho. Se perder o filho perder a disputa no dia 30, avaliam pessoas próximas, ele tende a apoiar a reeleição de Valadares Filho para a Câmara ou o Senado e sai da vida pública. Quanto ao atual prefeito de Aracaju,  João Alves Filho, o seu futuro político deve terminar no dia 31 de dezembro próximo.



PMA| anuncia bloqueio de contas do Governo


A Prefeitura de Aracaju divulgou informação na sexta-feira, 21, dando conta de que o Ministério Público de Sergipe (MPE/SE), reconhecendo que o Governo do Estado de Sergipe estaria em débito com a PMA, requereu o pagamento da dívida e o bloqueio das contas do Estado como medida cautelar. A dívida, no valor de R$ 11.037.697,00, deveria ter sido repassada para a Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju.  O débito, segundo o secretário municipal de Saúde, Antônio Almeida, é relativo ao encontro de contas referente à contratualização dos hospitais horizontais e complemento de tabela relativo aos procedimentos do SUS, que paga um valor menor que o custo do procedimento. Essa diferença deveria estar sendo compensada pelos cofres do Governo, mas não foi o que aconteceu.


Secretaria desmente Bloqueio de contas


A Secretaria de Estado de Saúde esclarece que a notícia sobre dívida do Estado com a Prefeitura de Aracaju no valor de R$ 11 milhões e o bloqueio das contas do Estado como medida cautelar não é verídica. A Assessoria do Ministério Público Estadual (MPE/SE) afirma que não houve nenhuma decisão de bloqueio de contas e de requisição de pagamento. O MPE informa que na próxima terça-feira, dia 25, ocorrerá audiência com representantes do município de Aracaju. O departamento jurídico da Secretaria de Estado de Saúde explica que existe um processo envolvendo o Estado e a Prefeitura referente a dívidas de repasses entre as partes. No entanto, não há decisão obrigando pagamento e bloqueio de contas, nem valor definido dos débitos.



Carlos Britto depôs na Comissão da Verdade?


Ninguém confirma, mas é informação corrente na cidade que o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres de Britto,  prestou depoimento à Comissão Estadual da Verdade (CEV). Em junho ou julho último no Museu da Gente Sergipana. Britto teve o seu nome citado por algumas pessoas que prestaram depoimentos no início do ano e optou por esclarecer situações citadas na CEV-SE.


Vaquejada mobiliza sergipanos


Dezenas de fazendeiros, vaqueiros, organizadores de eventos, prefeitos, deputados estaduais e membros da bancada federal de Sergipe participam dia 25 próximo, terça-feira, em Brasília, do ato em defesa da legalização da vaquejada em todo o país.  O STF se manifestou na semana passada tornando a vaquejada ilegal, por prática de violência contra os animais. Mas, quem promove e participa, entende que a vaquejada é uma manifestação cultural. Lá vão estar João Daniel, Fábio Mitidieri, Fábio Reis...


Punição para engenheiro


O Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura de Sergipe (CREA/SE) decidiu que o engenheiro civil Antonio Barbosa de Almeida, que projetou a obra daquele prédio que desabou em 2014 no bairro Coroa do Meio,  em Aracaju, terá o seu registro cassado. O CREA se sente responsável solidário pelo desabamento,  junto com a Emurb,  tendo em vista serem os órgãos responsáveis pela fiscalização das obras?


É preciso avaliar cursos


Já não é hora de o CREA/SE promover  um seminário sobre as reais condições de funcionamento dos cursos da  área de Engenharia Civil de Sergipe? Será que esses cursos estão formando profissionais com capacidade para construir e a sociedade ficar embaixo do que  foi construído? O momento é propício para o  CREA fazer provas no estilo OAB para selecionar os profissionais.


PF no TCE -  Não se sabe ao certo se os agentes da Polícia Federal fizeram ou não uma visita ao Tribunal de Contas do Estado para levantar informações sobre a instituição e ver dados das prefeituras. É bem provável que não. Mas a divulgação da informação deixou gente de cabelo arrepiado.


Aposentados - Já está decidido: no próximo dia 29, o Governo do Estado de Sergipe pagará os salários dos aposentados e pensionistas.


IPTU -  Os prefeituráveis vão assumir ou não o compromisso de reduzir o valor do IPTU cobrado na capital sergipana? É preciso respostas claras sobre o assunto.



Coluna Eugênio Nascimento
Com.: 0
Por Eugênio Nascimento
21/10
15:14

O que fazer em Sergipe neste fim de semana?


SEXTA-FEIRA – 21/10

Exposição Salão de Fotografia

Continua a exposição Salão de Fotografia na Galeria de Arte Alvaro Santos, até o dia 28 de outubro, comemorando seus 50 anos de existência. O acesso está aberto de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h30, na Praça Olímpio Campos.


‘Tempo de Criança’ no Museu

Na programação ‘Tempo de Criança’, que acontece no Museu da Gente Sergipana, haverá nesta sexta-feira, às 15 horas, Oficina Brincadeiras Musicais com Centro de Aprendizagem Musical (CAM), no Átrio.
O Museu da Gente Sergipana está localizado na Avenida Ivo do Prado, 398, Centro, Aracaju-Se. Para obter mais informações entrar em contato com o Instituto Banese pelo telefone (79) 3218-1551.

Cinema Infantil no Jardins

A 14ª edição do Festival Internacional de Cinema Infantil (FICI) vai até neste domingo, 23, nas salas do Cinemark do Shopping Jardins em Aracaju. Ingressos custam R$ 10 (meia entrada para todos).
Confira a todo o programa no site: www.festivaldecinemainfantil.com.br.


Festival de Música Coral

Começou quinta-feira e vai até domingo, 23, o VI Cantaju – Festival Nacional de Música Coral em Aracaju, Sergipe, que reúne 35 corais, sendo 22 de Sergipe e 13 de outros Estados da Federação. O evento, que é gratuito, acontece em diversos pontos da capital sergipana e horários variados.

Movimento do Choro

O Grupo Braúna é a grande atração do Projeto Movimento do Choro Sergipano. A apresentação acontece nesta sexta-feira, 21, a partir das 19h30, no Café da Gente, que fica anexo ao Museu da Gente Sergipana. Informações através do telefone (79) 3246-3186 ou 9 9974-2253.

Celda Fontes realiza show em Aju

A cantora Celda Fontes estará mais uma vez nos palcos de Aracaju, nesta sexta-feira, às 20 horas, no Café Palácio Museu Olímpio Campos, localizado na Praça Fausto Cardoso, (anexo ao Museu Palácio Olímpio Campos, no Centro de Aracaju). Ela trará na bagagem o show “BATIDA”, recheado de composições de sua autoria, que evoca o som do todo ao redor, para dar o seu recado, cantando músicas, versos e poemas brotados de sua infinita fonte de inspiração – a vida. O ingresso custa R$ 20,00.

Festival de Arte de Tobias Barreto

O município de Tobias Barreto realiza o VII TobiArte, que vai desta sexta a domingo, 23. Além da programação tradicional com grupos de teatro de várias regiões de Sergipe, o festival homenageia nomes fundamentais para consolidação do TobiArte como referência na cena teatral sergipana, e celebra 107 anos de emancipação política.


Feira de Moda em Itabaianinha

Empreendedores de Itabaianinha e municípios circunvizinhos terão oportunidade de participar da 1ª Feira de Moda em Atacado desta sexta a domingo, 23, no Polo Moda Itabaianinha. O evento é direcionado aos empresários do segmento de confecção. Os participantes terão oportunidade de participar de uma Rodada de Negócios Setorial, Clínicas de Vitrinismo e Rede Social, Desfile de Modas, Exposição Criações Verão 2017, palestras sobre Atendimento ao Cliente, Motivando Pessoas e Como Vender para as Mulheres, além das apresentações culturais locais. As inscrições podem ser feitas no Escritório Regional do SEBRAE em Estância, telefones (79) 99982-9642 e 3522-2055, ou na Comissão Organizadora da Moda Mix, telefone (79) 99955-5897.


SÁBADO - 22/10

Gabriel Diniz e Harmonia no Com Amor Beach Bar

Uma super novidade está pra chegar a Aracaju. O cantor Gabriel Diniz – estourado por onde passa – já tem uma apresentação confirmada na capital com do seu mais novo show GD 360°, neste sábado, a partir das 17h, no Com Amor Beach Bar, na Rodovia Inácio Barbosa (antiga Rodovia José Sarney). A programação conta ainda com o grupo baiano Harmonia do Samba e a dupla sergipana Xande & Nanda. O GD 360° Aracaju tem os seus ingressos à venda na Central do Ticket, localizada no primeiro piso do RioMar Shopping.

The Baggios lança 3º álbum

Depois do sucesso “Sina” e o DVD comemorativo “Dez anos depois”, a banda sergipana The Baggios promove neste sábado o show de lançamento do seu terceiro disco “Brutown”, a partir das 22 horas na Reciclaria Casa das Artes, localizada em frente ao Aeroporto Santa Maria, na Av. José Menezes Prudente, 97.Ingressos antecipados podem ser adquiridos pelo site www.eventick.com.br/brutown, a R$ 20 (meia entrada ou com 1kg de alimento) ou a R$ 35 (meia entrada ou com 1kg de alimento) com direito a um CD. No dia do show estarão disponíveis na bilheteria do local por R$ 25 (meia entrada ou com 1kg de alimento) ou a R$ 40 ingresso + CD (meia entrada ou com 1kg de alimento).


Feijoada do Projeto Estrela do Mar

Ronise Ramos, Os Faranis e Top 7 vão agitar a Feijoada do Projeto Estrelas do Mar neste sábado, 22, às 12horas, no Bar e Restaurante Solarium, na Rodovia José Sarney. Todo valor arrecadado será revertido para a manutenção do projeto. Os ingressos custam R$ 25 e podem ser comprados com os voluntários do Projeto Estrela do Mar e na loja Litoral 655 do Shopping Jardins.

Karla Isabella e Fábio Ribeiro no Halloween 70/80

Karla Isabella e Fábio Ribeiro são as atrações do Halloween 70/80 da 705 PUB, neste sábado, às 22horas. Os ingressos do 1º lote custam R$ 30 e estão à venda no Posto BR em frente ao 705 ou na Cacau Show do Shopping Jardins. Informações por meio do (79) 99997-3535.


Espetáculo infantil 'Fantasia'

A Cia dos Sonhos apresenta a partir deste sábado, 22, até o próximo sábado, 29; e nos dias 12, 19 e 26 de novembro, sempre às 16h, o espetáculo infantil 'Fantasia'. A peça é para todas as idades e ficará em cartaz no Museu da Gente Sergipana, na avenida Ivo do Prado, nº 398. Os ingressos estão à venda no local por R$20 (inteira) e R$10 (meia), sendo que adulto acompanhado de uma criança paga meia. Mais informações por meio do telefone (79) 3218-1551.


Espetáculos Indivíduos no Teatro Atheneu

Indivíduos, espetáculo que faz retrospectiva da carreira artística do coreógrafo Everaldo Pereira, estreia no Teatro Atheneu neste sábado, às 20h30. Um diálogo será travado entre corpo e as projeções dos registros históricos e biográficos do renomado bailarino, remetendo às diferentes épocas, situações e lugares. O momento é a soma ou talvez o resultado das suas memórias, trabalhado e absorvido intensamente pelo seu atual corpo de baile, a Nu Tempo Dance, com nova formação desde a sua aterrissagem em Aracaju, em 2014. Os ingressos estão à venda na Bilheteria do Teatro, na Competir (13 de Julho) e no Duna Beach (Mosqueiro). Mais informações através do celular (79) 99600.0594.


DOMINGO - 23/10

Corrida Vida e Saúde

Neste domingo, acontecerá em Aracaju a primeira edição da corrida solidária “Vida e Saúde”, promovida pela Igreja Adventista do Sétimo Dia (IASD) central de Aracaju. O projeto busca incentivar a prática de atividades físicas e de assistência social ao mesmo tempo. Para isso, a inscrição terá o valor de R$ 35,00 e mais dois quilos de alimentos não perecíveis, com direito a um kit do evento que serão doados a famílias necessitadas. As provas terão início às 7h da manhã, e o local de concentração e largada será o bar e restaurante Paraíso do Baixinho, localizado na Avenida Inácio Barbosa, em frente à Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), bairro Aruanda. As inscrições podem ser feitas pessoalmente na IASD Central de Aracaju, localizada na Rua Lagarto, nº 1010, Centro, telefone 3211-2420.


Coluna Afonso Nascimento
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Por Kleber Santos
21/10
15:13

Workshop da Inovação é realizado na sede da FIES

A Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) e o SEBRAE realizaram ontem (20), na sede da FIES, o Workshop da Inovação. O objetivo do evento foi mostrar na prática o quanto é importante inovar como estratégia para competitividade dos negócios. Participaram do evento micro e pequenos empresários que tiveram a oportunidade de conhecer o programa de Gestão da Inovação e participar do JOIN, o jogo da inovação.

O programa Gestão da Inovação contribui para o desenvolvimento da gestão da inovação e da gestão empresarial nas micro e pequenas indústrias das principais cadeias produtivas do estado de Sergipe, visando inseri-las na agenda da inovação. Além disso, oferece consultoria em gestão empresarial e gestão da inovação, através de ferramentas que possibilitam o desenvolvimento dos pequenos negócios, aumentando a competitividade das empresas.

Unicom/FIES


Coluna Afonso Nascimento
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Por Kleber Santos
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