18/10
13:40

Aluna do Atheneu representará Sergipe no Parlamento Juvenil do Mercosul

Isla Dayane Andrade, aluna do 2º ano do ensino médio do Colégio Estadual Atheneu Sergipense, é a jovem que irá representar Sergipe no Parlamento Juvenil do Mercosul

O projeto intitulado Direitos Humanos e Cidadania: Aprender para Exercer foi aprovado pelo Ministério da Educação do Brasil (MEC) e chancelou a jovem Isla Dayane Andrade, aluna do 2º ano do ensino médio do Colégio Estadual Atheneu Sergipense, como a representante do estado nas missões nacionais e internacionais, por um mandato de dois anos.

Dayane Andrade quer que o projeto escrito por ela promova mais conhecimento sobre os direitos humanos em sala de aula, como forma de socializar a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a reflexão sobre os valores humanos, a cidadania e a coletividade.

“Sempre pensei no coletivo. Preocupo-me com o que está acontecendo com o Brasil e percebo que a visão de muitos colegas está distorcida quanto aos direitos humanos. Quero provocar o debate na escola”, explica.

A estudante recebeu a orientação do professor de sociologia, Denilson Melo. Na primeira fase, o projeto autoral de protagonismo juvenil foi inscrito e passou por uma pré-avaliação do Departamento de Apoio ao Sistema Educacional da Secretaria de Estado da Educação (Dase/ Seed), com base em critérios predefinidos pelo Ministério da Educação (MEC).
Dayane foi selecionada e defenderá o projeto na segunda fase da seleção, desta vez nacionalmente, por meio de um processo democrático eleitoral que deverá acontecer em novembro, através das redes sociais e do site do MEC.

ASN
Foto: Ascom/Seed


Variedades
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Por Kleber Santos
17/10
22:00

Silvia Fontes aborda sobre Vaquejada e Peregrinação

A deputada estadual (PDT), Silvia Fontes, utilizou tribuna da Casa Legislativa, nesta segunda-feira, para falar sobre a Festa de Peregrinação de Divina Pastora e ainda, sobre a Vaquejada Legal.

Sua primeira manifestação durante fala, foi para dar boas-vindas ao presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, Luciano Bispo, por seu retorno à Casa. “ Que bom tê-lo de volta ao parlamento”, disse a deputada.

Quanto a festa, fez moção ao governador do Estado para que, junto aos prefeitos, sejam feitas algumas melhorias para o recebimento da população à festa religiosa, a exemplo de melhor logística para o transporte, e banheiros temporários no percurso da peregrinação.

“Estivemos na peregrinação com toda fé, junto com todo o povo. Cansativo, são 11km de percurso a pé, rumo a igreja de Divina Pastora para fazer as nossas orações”, externa a deputada, dizendo estar impressionada com a organização da festa de peregrinação à igreja de Divina Pastora, que também contribui com a economia local”, confessa.


Entretanto, deputada chamou atenção quanto à comodidade dos fieis para durante o percurso. “ Quero pedir aos prefeitos, inclusive, re-eleitos, da cidade de Riachuelo, Cândida Leite, e o prefeito de Divina Pastora, dr. Sylvio Mendonça, que na via (estrada entre Riachuelo e Divina Pastora) não havia banheiro químico e água. Também, destacou que “numa festa de quase 50 anos de tradição, e que recebe milhares de pessoas, que a rota pros carros, fiquem estacionados mais próximos de chegar da igreja. Pois crianças e idosos não podiam voltar a seus carros após às 17hs”, reivindica Silvia.

Expediente também foi utilizado para falar sobre manifestação na Orla de Atalaia sobre, em favor da “Vaquejada Legal” – evento que reuniu centenas de vaqueiros, em protesto, neste último domingo (16), na Orla da Atalaia, em Aracaju. Corredores e afins estão preocupados com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou inconstitucional a atividade de vaqueiro. “Estivemos lá, com trabalhadores rurais, advogados, artistas, caminhoneiros, turistas, comerciantes, artesãos, criadores, veterinários, enfim, uma manifestação muito rica e organizada. Foi mostrada que os animais são bem tratados, inclusive esses animais estavam lá para mostrar que são bem tratados”, salientou a deputada.

Na oportunidade do discurso defensivo à Vaquejada, convidou aos parlamentares e público presente na sessão, para junto a todo o público envolvido com a Vaquejada, a estar amanhã, terça-feira, 18, às 15hs, na Casa Legislativa, para abraçar a manifestação de continuidade à “Vaquejada Legal”. “Será uma manifestação apartidária. A vaquejada é genuinamente brasileira, é nordestina, tem normas estabelecidas, e não podemos permitir que acabem com a nossa vaquejada, tão bonita de se ver e que movimenta o turismo”, dependeu a parlamentar, enfatizando que no dia 25 de outubro, grande movimento, de todas as cidades, em Brasília, afim de que a Vaquejada seja respeitada.

“É pra que essa ideia de acabar com a vaquejada caia por terra, pois há cadeia produtiva envolvida, em favor e razão pela permanência da Vaquejada”, conclui.

(Da assessoria)


Política
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Por Eugênio Nascimento
17/10
12:10

MPF/SE quer o fim da cobrança abusiva de taxas para cancelamento e remarcação de passagens aéreas

Para a instituição, a cobrança não deve ultrapassar 5% do valor da tarifa
MPF/SE quer o fim da cobrança abusiva de taxas para cancelamento e remarcação de passagens aéreas


O Ministério Público Federal (MPF/SE) ajuizou ação em que pede à Justiça Federal que torne nulas as cláusulas abusivas dos contratos de venda de bilhetes aéreos comercializados pela Tam, Gol, Azul, e Avianca em Sergipe. Para o MPF/SE, as companhias têm exigido valores significativamente acima do permitido em lei no momento de cancelamento ou remarcação de viagem. Além disso, não têm respeitado o prazo legal de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor, quanto aos serviços contratados fora do estabelecimento comercial, especialmente via internet e telefone.

Atualmente, independente da antecedência que o consumidor peça o cancelamento da viagem ou a remarcação, as empresas cobram multa a título de “taxa administrativa”. Essa taxa chega, em alguns casos, a 80% ou mesmo da totalidade do valor do bilhete. Na ação o MPF/SE pede que as Justiça fixe a taxa em, no máximo, 5% do valor do bilhete quando a remarcação ou o cancelamento forem pedidos dentro dos prazos de antecedência regulados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A cobrança de 5% é estipulada pelo artigo 740 do Código Civil.

Fiscalização - A ação pede também que a Justiça obrigue a Anac a elaborar, em 90 dias, um plano de fiscalização e de regulação das condutas das companhias cujo conteúdo deve tratar especialmente das normas que se referem às taxas cobradas para remarcação e cancelamento e a regulação de prazos para estas solicitações. Há também pedido de pagamento de multa a título de indenização por danos morais coletivos no valor de um milhão, para cada empresa. 

Número para pesquisa processual: 0804601-89.2016.4.05.8500


Variedades
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Por Kleber Santos
17/10
12:09

Seminário sobre o Sistema Prisional será realizado no MP/SE

A Escola Superior do Ministério Público de Sergipe realizará no dia 31 de outubro o Seminário Sistema Prisional: Homenagem ao Centenário de Osman Hora Fontes. O evento é destinado a Membros e Servidores do Ministério Público e a toda comunidade acadêmica e profissional, e tem como objetivo principal debater a gestão pública penitenciária, visando contribuir com as discussões voltadas ao aperfeiçoamento do sistema prisional, através de boas práticas administrativas.
 
O encontro contará com a presença do Coordenador Geral de Alternativas Penais do DEPEN/MJ (Departamento Penitenciário, do Ministério da Justiça), Talles Andrade de Souza, que apresentará aos participantes um painel com o tema Execução Penal – Atualidade e Desafios.
 
O Seminário, que conta com apoio da Academia Sergipana de Letras Jurídicas, terá início às 8h, e será realizado no Auditório da Sede do Ministério Público em Aracaju, onde também se dará o lançamento de um livro, como parte das homenagens alusivas à memória do centenário do Jurista Sergipano Osman Hora Fontes.
 
As inscrições poderão ser feitas a partir do dia 13 até o dia 30 de outubro de 2016. É importante frisar que a presença dos inscritos deverá ser registrada biometricamente, e a obtenção do certificado está condicionada à frequência mínima de 75% da carga horária total.


Política
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Por Kleber Santos
17/10
12:08

Espaço Cultural acontece nesta quarta-feira

O presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado estadual Luciano Bispo (PMDB), convida as autoridades, os parlamentares, os funcionários da casa e a sociedade em geral, para o coquetel de abertura da programação artística do mês de outubro, no Espaço Cultural “Djenal Queiroz”, nesta quarta-feira (19), às 18:30.

Nesta edição teremos os seguintes artistas:
Exposição de pinturas de Gustavo Santos
Exposição de fotografias de Vera Núbia Vilar
Exposição de motivos ecológicos por José Bezerra
Lançamento do livro “Tempo de Almas e Anjos”, de Expedito Souza
Apresentação do CD Sawabona Shikoba de Tatiana Cobbett

Agência Alese de Notícias


Política
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Por Kleber Santos
17/10
12:06

Banese entra no Mercado de Câmbio

O serviço é oferecido também para não correntistas

O Banco do Estado de Sergipe (Banese) inicia operações para compra e venda de moeda estrangeira, com as melhores taxas do mercado local. A contratação poderá ser feita nas agências do Shopping Jardins, Riomar, da avenida Francisco Porto e da Atalaia. Além da compra e venda, o Banese oferecerá o cartão viagem pré-pago, o Travel Money Card, uma solução segura para quem prefere não viajar com dinheiro em espécie.

Por meio da empresa norte-americana Western Union, o Banese oferece também para clientes e não correntistas do Banco a possibilidade de fazer remessa e recebimento de recursos do exterior (money transfer) e operação de câmbio comercial e financeiro. Esta solução possibilita que o recurso chegue a todos os destinos do mundo de forma prática e segura.
Para comprar ou vender moeda estrangeira basta apresentar a carteira de identidade, CPF e comprovante de residência em uma das agências credenciadas.

O cliente Banese possui também o benefício de sacar dinheiro fora do Brasil e realizar compras no débito, utilizando as bandeiras Maestro/Cirrus, presentes no cartão da sua conta corrente.
Para o presidente do Banese, Fernando Soares da Mota, a estratégia faz parte de um conjunto de ações que visa o fortalecimento do Banco e expansão de sua área de atuação, além de entregar comodidade, satisfação e mais segurança à sua clientela.

ASN
Foto: Ascom/Banese


Coluna Afonso Nascimento
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Por Kleber Santos
17/10
12:05

Empresários investem mais de R$ 5 bilhões na indústria sergipana

Grupo Gen Power construirá a maior termoelétrica da América Latina no município de Barra dos Coqueiros / Foto: Divulgação

Neste ano de 2016, já foram instaladas 46 novas indústrias que receberam os incentivos fiscais do governo, com investimentos de R$ 5 bilhões e gerando mais de 2.700 empregos diretos durante a implantação da empresa e 1.192 colocações ao iniciar a produção.

As ações do Governo de Sergipe para atrair novos investimentos industriais para o Estado vêm dando bons resultados. Neste ano de 2016, já foram instaladas 46 novas indústrias que receberam os incentivos fiscais do governo, com investimentos de mais de R$ 5 bilhões e gerando mais de 2.700 empregos diretos durante a implantação da empresa e 1.192 colocações ao iniciar a produção. Atualmente, Sergipe conta com 27 distritos e polos industriais. 

O secretário do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia, Francisco Dantas, afirmou que o governador Jackson Barreto não tem medido esforços para atrair novos investimentos para o estado, oferecendo uma infraestrutura de qualidade, além de contar com o Plano Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI), que oferece incentivos fiscais para as empresas que queiram se instalar nos polos industriais sergipanos.

Buscando ampliar os investimentos e oferecer uma infraestrutura de qualidade, o governo está construindo mais 27 novos galpões industriais, com investimentos de R$ 5,6 milhões e previsão de geração de 405 empregos diretos. Os galpões estão sendo erguidos nos Distritos Industriais de Nossa Senhora do Socorro, com 14 unidades; sete unidades no Distrito de Itabaiana e seis no de Lagarto.

Cada galpão tem 1.200 metros, sendo 220 metros de edificações. O investimento de cada unidade é de R$ 210 mil. Os recursos são oriundos do Proinveste. As unidades são destinadas às pequenas empresas com capacidade para gerar entre 10 a 20 empregos diretos.

Para adquirir um galpão industrial em Nossa Senhora do Socorro, já estão inscritos 88 empresários, o que demonstra, de acordo com o presidente da Companhia de Desenvolvimento Industrial de Sergipe (Codise), Rosman Pereira, o interesse dos empreendedores em investir no Estado. Para melhor adequar o Distrito de Socorro, o governo também está duplicando e pavimentando a avenida Perimetral B, que dá acesso ao polo industrial. Os investimentos são de R$ 6,5 milhões.

Rosman Pereira explicou que para o empresário conseguir autorização para se instalar num galpão, é preciso que o projeto técnico e econômico da empresa esteja alinhado com o Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI).

Ele disse o PSDI oferece ao empresariado benefícios locacionais, provendo infraestrutura para implantação da indústria, bem como os incentivos fiscais. “Sergipe oferece uma infraestrutura de qualidade, é bem localizado por se encontrar geograficamente entre os dois maiores polos nordestinos – Bahia e Pernambuco -, possui uma malha viária interligando todos os municípios e facilidade de escoamento da produção pela BR 101, uma vez que o Estado é de ponta a ponta cortado por esta rodovia”, acentuou.

ASN


Política
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Por Kleber Santos
16/10
16:06

Governador receberá empresários para discutir redução de incentivos fiscais

Na próxima segunda-feira, 17, o Governador Jackson Barreto, receberá uma comitiva de empresários da indústria, para discutir o Projeto de Lei 71/2016, enviado pelo poder executivo à Assembleia Legislativa.
 
O projeto e sua tramitação vêm sendo monitorados pelo Gabinete de Defesa de Interesses da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) que nele identificou sérios prejuízos às indústrias beneficiárias de incentivos fiscais já que todo o planejamento orçamentário das empresas, mesmo aqueles de prazos mais longos, são feitos com base na associação desse benefício.
 
Com o projeto o Governo Estadual pretende criar um Fundo de Equilíbrio Fiscal, uma forma de prover as finanças do Executivo que sabidamente atravessa grave crise. Para a composição do Fundo o governo pretende absorver até 10% do valor dos incentivos fiscais concedidos, o que impacta as empresas já sufocadas pela enormidade de tributos a que estão obrigadas.
 
Em setembro, capitaneados pela FIES, os empresários que se reuniram com o Deputado Zezinho Guimarães, Presidente da Comissão de Economia e Finanças da Alese e também relator do projeto, além do Secretário de Desenvolvimento Econômico do estado, Chico Dantas, quando evidenciaram o impacto altamente danoso que o Projeto pode causar na economia sergipana, representando uma sangria inconcebível, num momento em que a economia brasileira ainda patina.
 
Na oportunidade os empresários, através dos interlocutores do Governo e comungando proposta do empresário Ricardo Franco, solicitaram que a tramitação do projeto fosse sustada por um prazo mínimo de 90 dias. Os empresários estão confiantes que o governo será sensível às suas reivindicações.
 
Segundo levantamento prévio da FIES, as indústrias que recebem incentivo fiscal no estado foram responsáveis pela criação de mais de 10 mil empregos diretos entre 2003 e 2015, além de contribuírem decisivamente para o PIB (Produto Interno Bruto) do estado.

Unicom/FIES


Política
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Por Kleber Santos
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