31/10
22:03

Direção nacional quer PSL com candidato a governador de Sergipe

Aproveitando sua visita a Brasília para conversar com os senadores sergipanos e tentar convencê-los para que votassem contra o PLC 28/2017 (sobre a regulamentação do serviço de transporte privado individual de passageiros) o presidente do PSL/Livres em Sergipe, Saulo Vieira, se reuniu nesta terça-feira com o presidente nacional do partido, o deputado Federal por Pernambuco, Luciano Bivar.

O deputado quer que o PSL, em Sergipe, tenha um projeto próprio para Governo, no intuito de fortalecer o partido,  marcar esse momento de renovação política dentro da sigla, construir o partido com plataformas liberais e divulgar as ideias de liberdade no Estado.  
 
Mas como será que pretendem vencer a cláusula de barreira? A estratégia seria lançar um bom nome para Governo,  tanto para fortalecer o partido como para utilizar a legenda para bater tranquilamente a cláusula de barreira (por volta dos 10000 votos), e lançar bons nomes para deputados federais, como o dirigente da CDL,  Milton Andrade, e o publicitário Paulo Gusmão.
 

E quem seria, no caso, o pré-candidato a Governador?  Possivelmente, dentro dessa perspetiva, o nome seria o de Saulo Vieira, primeiro suplente de vereador.

Segundo o próprio Bivar, "o PSL precisa ser inteligente para bater essa cláusula de barreira de maneira estratégica e manter o partido vivo. E isso vamos conseguir tranquilamente se tivermos um candidato próprio a Governo. Precisamos ser inteligentes desde o ponto de vista estratégico para poder construir o partido em torno de ideias, e um candidato ao Governo vai mostrar à população sergipana esse novo momento que o partido vive, as ideias que o PSL vem trazendo. E é fundamental para um candidato ao governo que represente o partido que possa traduzir todas nossas propostas em defesa da liberdade, e hoje a maior liderança liberal do estado de Sergipe é Saulo Viera".



Política
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Por Eugênio Nascimento
31/10
19:21

CONTRAN define regras para suspensão e cassação de CNH quando o condutor atinge 20 pontos em infrações de trânsito

O Presidente do Conselho Nacional de Trânsito, Elmer Vicenzi, assinou nesta terça-feira, a Deliberação CONTRAN nº 163, de 31 de outubro de 2017, na qual uniformiza os procedimentos administrativos para imposição das penalidades de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação, bem como do curso preventivo de reciclagem, previstos, respectivamente, nos art. 261, incisos I e II; art. 263, e §§ 5º, 6º e 7º do art. 261, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

 

 

O normativo altera o procedimento anteriormente estabelecido pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09 de setembro de 2005, modificando os parâmetros de definição da pena de suspensão, especialmente porque a Lei nº 13.281, de 04 de maio de 2016, que entrou em vigor em 1º de novembro do ano passado, trouxe como novidade o mínimo de seis meses de suspensão para os condutores que atingirem a contagem de 20 pontos no período de 12 meses. Anteriormente a suspensão mínima começava em um mês.

 

Para os infratores reincidentes, que atingirem os 20 pontos pela segunda vez no período de 12 meses, terão a segunda suspensão mínima de 8 meses, podendo chegar a 2 anos.

 

Também foi regulamentado o §5º do Artigo 261 do CTB, que prevê a possibilidade de que condutores que exerçam atividade remunerada ao veiculo, habilitados nas categorias C, D ou E (caminhões, ônibus e carretas), possam optar por participar de Curso Preventivo de Reciclagem, quando atingirem 14 pontos, no período de um ano.

 

Esta Deliberação será publicada no Diário Oficial da União de amanhã, entrando em vigor na data da sua publicação.



Variedades
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Por Eugênio Nascimento
31/10
18:07

Juiz cassa mandatos de prefeita e vice de Riachão do Dantas

A prefeita de Riachão do Dantas, Gerana Gomes (PT do B), e o vice-prefeito, Luciano Goes, tiveram seus mandatos cassados hoje, ao meio dia, pelo Eládio Pacheco Magalhães, da 4ª Zona Eleitoral, sediada em Boquim. O ato judicial foi em primeira instância e, portando, cabe recurso. A prefeita e o vice, pela decisão, estão inelegíveis por oito anos. O ato judicial foi em primeira instância e, portando, cabe recurso.

O magistrado usou como base para as cassações uma ação de investigação eleitoral impetrada pela coligação ‘Riachão em você eu acredito’ e Simone Andrade contra a prefeita e o vice, diplomados no ano passado e empossados em janeiro deste ano para ocupar os respectivos cargos.

O juiz deixou claro que entendeu que houve divulgação de pesquisa judicialmente proibida e em desconformidade com os resultados oficiais das eleições. A divulgação da referida pesquisa já tinha sido proibida em decisão judicial liminar.

“Na hipótese, o resultado da pesquisa apontou para uma intenção de votos de 51% dos votos válidos para Gerana e 34,2% para Simone, enquanto que o resultado apurado nas urnas apontou para uma diferença de 2,94%, restando evidente a interferência no resultado alcançado nas urnas”, destaca o juiz na sentença.



Política
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Por Eugênio Nascimento
31/10
08:00

Conselho Seccional da OAB vota pela inconstitucionalidade do IPTU/2018

Foi apresentado na sessão ordinária do Conselho Seccional da OAB-SE, realizada nesta segunda-feira, 30 de outubro, o processo administrativo que analisou as leis complementares aprovadas este ano pela Câmara de Vereadores de Aracaju, que estabeleceram critérios de aumento do IPTU para 2018. A relatoria ficou a cargo da conselheira Laura Cristina Machado Figueiredo, cujo parecer foi pela inconstitucionalidade das referidas leis complementares 159 e 160. 

O relatório teve como base um estudo criterioso e bem detalhado da Comissão de Estudos Tributários da Ordem, que analisou toda a legislação desde 2014 até 2017; Código Tributário Nacional e a Constituição Federal. O estudo também mostra um crescimento astronômico da arrecadação do IPTU na capital. Em 2010, a prefeitura arrecadou com o imposto, cerca de R$ 47 milhões. Esse ano, até o mês de setembro, o valor já chegou a aproximadamente R$ 149 milhões. Ou seja, um crescimento em torno de 320%.  

“O que percebemos de forma clara é que há uma grande inconstitucionalidade nestas leis, uma vez que o Executivo modificou, por conta própria, a base de cálculo do IPTU, que era feita pelo valor venal do imóvel para o valor do próprio tributo no ano anterior, ocasionando um efeito cascata. Em outras palavras, o próprio Município criou a legislação e a forma de aplicar o reajuste, o que é ilegal” afirmou a conselheira-relatora. 

Segundo Laura Machado Figueiredo, pela análise de toda a legislação, as leis aprovadas este ano não revogam o aumento do IPTU em 2014. “Na verdade elas são extremamente prejudiciais. As novas leis voltam ao que era 2014 e ainda estabelecem que o reajuste tem por base o valor do IPTU do ano de 2017, mais 5% e a inflação do período. Ou seja: em torno de 10%. Na verdade, a prefeitura faz um jogo de legislação para tentar ludibriar a população”. 

“A tecnicidade aplicada torna esse tema muito complicado. Para quem não entende muito, fica até difícil destrinchar o que a legislação traz. Mas de forma bem resumida: trata-se de uma legislação extremamente prejudicial para o povo. Não existe nada nessa legislação que beneficie a população, mas só traz prejuízo”, completa Laura Machado Figueiredo. O parecer da conselheira foi aprovado por unanimidade, tendo apenas uma abstenção. Com a decisão, a OAB ingressará com uma ação direta de inconstitucionalidade às leis complementares 159 e 160, que modificaram o cálculo do IPTU. 

VETO POPULAR

Também foi aprovada a proposta para que a Ordem coordene um movimento social com o objetivo de protocolar um Projeto de Lei de iniciativa popular no Legislativo municipal, com o recolhimento de assinaturas de eleitores aracajuanos, para que as leis de 2014 e 2017 sejam anuladas, passando a valer a legislação do ano de 2013. A OAB convocará instituições para se somarem ao recolhimento de assinaturas. Pela legislação, a partir da apresentação do Projeto de Lei, a pauta é trancada e os vereadores têm até 48 horas para aprovar ou rejeitar o PL de iniciativa popular. 


Política
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Por Eugênio Nascimento
30/10
21:26

Centrais sindicais vão convocar greve geral para dia 10

As centrais sindicais brasileiras atuantes em Sergipe vão agilizar os contatos com as suas bases para iniciar o processo de convocação para uma nova greve geral nacional prevista para acontecer no dia 10 de novembro próximo.

Segundo a militante sindical Vera Lúcia, também quadro do PSTU,  o  Conlutas  vai exigir que as demais centrais sindicais chamem assembleias, organize os trabalhadores e a população em geral.

“É preciso barrar os ataques do governo Temer e desse congresso de corruptos contra os trabalhadores e os mais pobres. É preciso barrar a reforma da previdência, impedir a aplicação da reforma trabalhista, barrar as privatizações, exigir emprego e defender os serviços públicos”, concluiu Vera Lúcia.



Política
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Por Eugênio Nascimento
30/10
21:07

Gualberto repudia comportamento de João Doria na Alese

O deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa,  Francisco Gualberto (PT), reagiu com indignação aos ataques feitos ao Partido dos Trabalhadores pelo prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), durante solenidade de entrega de título de cidadão sergipano na quinta-feira, 26. “João Doria é um pacote cuja embalagem esconde seu verdadeiro conteúdo”, disse Gualberto, enfatizando que na sua avaliação pessoal, o prefeito paulista não mereceu o título e não merece Sergipe.

Muito vaiado por populares que ocupavam a galeria superior da Assembleia Legislativa, Doria partiu para o ataque contra o ex-presidente Lula e os petistas, chamando-os de “safados”. Francisco Gualberto, que acompanhou a sessão pela TV Alese, disse que pôde constatar a decepção de integrantes da mesa como Belivaldo Chagas, vice-governador, e Luiz Mendonça, desembargador representante do Tribunal de Justiça. “Sergipe sofreu uma decepção. João Doria esqueceu até de enfatizar o que estava acontecendo. Ele quase não agradeceu aos sergipanos pela honraria. Ele mostrou quem é João Doria, um arrogante. Tratou Sergipe como um tapete no qual ele estava pisando”, frisou o deputado.

“João Doria é um farsante que, segundo a imprensa nacional, enriqueceu sem nunca ter produzido nada” comentou Gualberto. O parlamentar sergipano citou uma entrevista recente de Ciro Gomes, na qual afirma que Doria ganhou muito dinheiro praticando tráfico de influências e transferindo dinheiro público para a iniciativa privada. “Enriqueceu sem produzir nada, às custas do dinheiro público. Diante do que fez aqui, é uma das piores espécies que temos no Brasil”, atacou Gualberto.

O projeto de resolução que concedeu o titulo de cidadão sergipano ao prefeito de São Paulo foi apresentado pelo deputado estadual Augusto Bezerra (DEM) e aprovado pelos demais parlamentares. Nesse sentido, Gualberto lembrou que há na Casa um acordo para que nenhum projeto de título de cidadania seja rejeitado. “Quem apresenta o projeto é que deve ter suas razões para isso. Nós respeitamos e continuaremos a respeitar, mas não podemos aceitar a falta de cuidado com alguns”, comentou Gualberto, lamentando e repudiando o comportamento do homenageado em Sergipe.

 

Francisco Gualberto concluiu a sua falação anunciando que consultará o regimento da Casa e os demais colegas parlamentares para possivelmente apresentar uma Moção de Repúdio a João Doria. “Dizer a ele que no dia que tiver que voltar a Sergipe, volte sem molecagem, pois aqui não tem otário. Apesar de pequeno, somos um importante estado da federação”, reagiu o deputado.

 



Política
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Por Eugênio Nascimento
30/10
20:50

Mendonça Prado confirma filiação ao PPS para dia 17

Roberto Freire e Cristóvão Buarque virão prestigiar evento em Sergipe

O ex-presidente da Empresa Municipal de Serviços Urbanos de Aracaju (Emsurb), Mendonça Prado, será filiado ao PPS no dia 17 de novembro próximo e nesse ato estarão presentes o deputado federal Roberto Freire e o senador Cristóvão Buarque. O anúncio foi feito pelo próprio Mendonça, que reafirmou a sua disposição em disputar o Governo de Sergipe em 2018.

Mendonça disse ainda que há uma clara necessidade de oferecer à sociedade uma opção diferente, capaz de apresentar projetos novos para Sergipe. “O modelo de gestão atual chegou ao limite, não tem condições de tirar Sergipe da crise em que se encontra. É preciso um governo que tenha coragem de priorizar as áreas de saúde, segurança pública e educação sem ter medo de dizer que só fará algo novo depois que colocar a casa em ordem”.

Segundo ele, “não há, por exemplo, como construir um novo hospital quando as unidades existentes não funcionam. Primeiro temos o dever de fazer o que já temos construído funcionar, para depois fazer novos investimentos”.



Política
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Por Eugênio Nascimento
30/10
19:15

Sefaz alerta: legislação altera prazos para recolhimento de ICMS em feriados e finais de semana

A partir do mês de novembro, os contribuintes no Estado de Sergipe devem ficar atentos para a alteração nos prazos de recolhimento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sempre em que na data limite não haja expediente bancário
 
De acordo com a superintendente de Gestão Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Silvana Maria Lisboa Lima, “conforme a Lei 8.273/2017 haverá antecipação do recolhimento o ICMS sempre que a data coincidir com um feriado ou final de semana, por exemplo. Desta forma, o recolhimento passará obrigatoriamente para o dia útil imediatamente anterior”, explicou.
 
A medida passa a valer para o mês de novembro deste ano e requer a atenção dos contribuintes no sentido de evitar o descumprimento das obrigações tributárias.


Economia
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Por Eugênio Nascimento
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