28/10
19:53

Como estavam organizadas as elites comunistas sergipanas

Afonso Nascimento
Professor de Direito da UFS

O objetivo deste artigo é tratar do processo judicial datado de 1952, que resultou de prisões de um grande número das elites comunistas sergipanas. Esse processo contém treze volumes e constitui uma fonte incontornável para qualquer pesquisa sobre a história social e política sergipana do período anterior ao regime militar em Sergipe. O primeiro volume desse processo se refere à denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) contra setenta e seis réus. Os outros doze volumes trazem depoimentos dos acusados nos inquéritos policiais, contendo ainda fotos, cartas, livros de contabilidade, jornais, cartilha para o caso de prisão, panfletos, etc. Essas elites vermelhas foram enquadradas na Lei de Segurança Nacional de 1938, acusadas de reorganizarem o PCB em Sergipe.

O PCB era uma organização muito vertical. Através do orientador político Agostinho Dias de Oliveira, o “partidão” estalinista estava subordinado ao Comitê Executivo do Comitê Nacional do PCB no Rio de Janeiro. Este, por sua vez, estava ligado ao Kominform da U.R.S.S, de acordo com o MPE. Era esse vínculo internacional que tinha justificado a ilegalização do partido em 1947 pelo TSE e pelo STF.

No Comitê Estadual, composto por doze membros, estava a elite dirigente mais importante do partido: Fragmon Carlos Borges ou “Alfredo”, Nelito Nunes de Carvalho ou “Souza”, Manuel Rodrigues da Silva ou “Mário” ou “Nezinho”, Filemon Franco Freire ou “Ubaldo”, Manoel Vicente ou “Fortes”, Antônio Correa dos Santos ou “Lobato” ou “Antonino”, Manoel Leandro Gomes ou “João” , João de Matos, Florentino Bento dos Santos ou “Bebé”, Lídio dos Santos ou “Arlindo”, Antônio Bittencourt ou “Ari” e Oscar Guimarães Mota ou “Quirino”. Desse grupo faziam dirigentes comunistas de Aracaju e do interior de Sergipe. Os membros do Comitê Executivo eram extraídos do Comitê Estadual, como se pode ler dos nomes acima: Fragmon Carlos Borges, Manoel Rodrigues da Silva, Nelito Nunes de Carvalho e Filemon Franco Freire. Todos esses indivíduos eram membros do Comitê Estadual.

O PCB tinha seis Comitês Municipais em Sergipe. Aracaju era a cidade cujo Comitê Municipal era o maior de todos. Tinha dez membros: Lourival Pinheiro de Melo, Antônio Lisboa, Oscar Guimarães Mota, Antônio Correa dos Santos, Osório de Araújo Ramos, Júlio Bonfim, Pedro Fernandes de Barros, José Joaquim e Álvaro dos Santos. Nas quatro cidades do interior, o PCB tinha responsáveis por cada comitê: Manoel Leandro Gomes (Propriá), João Francisco da Silva (Maruim), Antônio Lisboa (Laranjeiras), Florentino Bento dos Santos (Estância) e, por último, João de Matos, Renato Mazze Lucas, Antônio Oliveira, e José Martins (Itabaiana). Itabaiana tinha o comitê mais organizado do interior.

O Comitê Executivo do Comitê Municipal de Aracaju tinha, naturalmente, os seus componentes retirados do comitê da capital sergipana, ou seja, Lourival Pinheiro de Melo ou “Barão” (secretário político), Antônio Lisboa ou “Paulino” (secretário de organização e finanças), Antônio Correa dos Santos ou “Lobato” ou “Antonino” (secretário sindical) e Osório de Araújo Ramos ou “China” (tesoureiro).

Também em Aracaju, os comunistas estavam organizados no centro da cidade e em bairros periféricos populares, isto é, José Francisco, Pedro e “Dunga” no bairro Nobre de Lacerda, Antônio Correa de Melo ou “Tonico” e Lídio dos Santos ou “Arlindo” no bairro Santo Antônio, Gilberto Teles de Menezes ou “Burguesia” e Oscar Guimarães Mota no Centro, José Joaquim no bairro 18 do Forte, José Alves e José Athaíde dos Santos no Siqueira Campos, Edgard Ribeiro no Bairro Expedicionários, Gilberto Queiroz no bairro Grajeru e José Rosa de Oliveira Neto no bairro Monte Castelo. Eram em número de cinco os orientadores políticos de bairro, ou seja, Lourival Pinheiro de Melo, Oscar Guimarães Mota, Antônio Lisboa, José Rosa de Oliveira Neto e Gilberto Queiroz.

Em relação aos locais de trabalho dos membros do PCB (“células de empresas”), eles estavam distribuídos assim: Antônio Correa dos Santos no sindicato da construção civil, Osório de Araújo Ramos no sindicato dos servidores estaduais e João Lima dos Santos no sindicato dos portuários; Manoel Vicente nas duas empresas privadas (Confiança e Sergipe Industrial), Antônio Bittencourt na empresa pública federal Leste Brasileiro e Manoel Alves Santana na empresa pública federal Correios e Telégrafos, Valdovino de Oliveira na empresa estadual Luz e Força, Pedro Fernandes de Barros Águas e Esgoto e Antônio Conrado Dantas na Prefeitura de Aracaju.

O grupo de mulheres do PCB em 1952 era muito incipiente. Dessa seção do partido constavam dois homens e uma mulher, isto é, Edgar Pinto, Jaime Calado e Maria Helena Mota ou “Eliza”. Já a organização da juventude comunista estava distribuída em três escolas secundárias, sendo duas profissionalizantes. Eis aqui os nomes dos estudantes e das escolas a que estavam vinculados: Cleon Santos Pinto ou “Ksky”(Escola Técnica de Comércio), Hélio Nunes da Silva (Colégio Estadual de Sergipe) e sem registro de nomes para a terceira escola secundária (Escola Industrial de Aracaju). O número de estudantes era bem maior, claro, do que os três referidos. Segundo o processo, sendo eles menores de idade, isso colocava problemas para prendê-los, mas recomenda o saneamento do “meio estudantil sergipano do comunismo alí infiltrado”.Por ocasião dessa mesma repressão de 1952, também foram presos os seguintes estudantes de Direito: Octávio de Melo Dantas, Antônio Correa Melo e Osório de Araújo Ramos.

Os jovens não estavam ligados à direção central estadual do PCB, mas diretamente ligados ao Comitê Nacional do Partido Comunista no Rio de Janeiro. Quem fazia essa ligação era Nelito Nunes de Carvalho que era também membro do Comitê Estadual e do Comitê Executivo estadual. Em nível internacional, a seção estudantil do PCB estava ligada à Konsomol da União Soviética, segundo a denúncia do MPE.

Não terminaremos esse pequeno texto sem fazermos alguns comentários gerais. Pela leitura dos nomes acima, percebe-se que as elites dirigentes comunistas formavam um grupo majoritariamente masculino e que ele se concentrava sobretudo em Aracaju e nas principais cidades interioranas em que existiam trabalhadores urbanos organizados – algo que fora propiciado pela legislação sindical de Getúlio Vargas. Não há menção a trabalhadores rurais.

Da leitura do organograma descritivo não dá para levantar as origens sociais e profissionais desse grupo – embora isso possa ser buscado nos depoimentos individuais dos denunciados. Alguns ofícios profissionais podem ser anotados, a saber, operário da construção civil, pedreiro, portuário, alfaiate, servidor público federal, estadual e municipal, trabalhadores de empresas públicas federais e estaduais, entre outros. Comparada a composição social dessas elites com aquelas do PCB durante o regime militar, pode-se afirmar que nos anos 1950 e 1960 o “partidão” parecia ser e era uma organização mais popular do que de classe média como mais tarde se tornará. O leitor deve levar em conta que entre os nomes acima citados não estão arrolados muitos nomes de militantes e simpatizantes, o que fazia essa organização muito maior.

PS: Agradecemos aos funcionários do Arquivo Judiciário de Sergipe na pessoa da historiadora e ex-diretora Eugênia Andrade Vieira que há sete anos nos permitiram o acesso a esse processo judicial.



Coluna Afonso Nascimento
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Por Eugênio Nascimento
26/10
22:24

Prefeito de São Paulo agora é cidadão sergipano


O prefeito de São Paulo, João Dória, foi condecorado ontem à noite com o título de cidadão sergipano, na Assembleia Legislativa do Estado. Dezenas de políticos se fizeram presentes ao ato.
Na mesa da Alese estavam o presidente da Casa Luciano Bispo, o ex-governador Albano Franco, o senador Eduardo Amorim, o vice-governador Belivaldo Chagas e o presidente do TCE, Clóvis Barbosa.

“Para nós sergipanos é uma honra receber o prefeito de São Paulo, João Dória, pois sempre fomos um povo acolhedor e respeitador com todos que aqui chegam. Além do mais, Dória tem uma história com Sergipe, a exemplo dos laços familiares com o ex-governador Seixas Dórea, um homem que dignificou nosso Sergipe”., comentou Luciano Bispo, que fez a entrega da comenda.



Política
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Por Eugênio Nascimento
26/10
17:17

Valadares diz que avalizou emenda da saúde

O senador Antônio Carlos Valadares (PSB) declarou hoje que “ao contrário do que disse JB, não fui contra a emenda da saúde para o Estado: foi aprovada com minha assinatura. O discurso de vítima usado por JB não convence mais ninguém . Só ele não percebeu. Oposição responsável e decepção com o fracasso de um governo, não se confundem com ódio o fracasso de um governo, não se confundem com ódio”. E acrescentou: “JB adora elogios. Se lhe faço alguma crítica com fundamento,  apenas responde que é vítima do ódio. Costume do cachimbo faz a boca torta”.



Política
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Por Eugênio Nascimento
26/10
16:50

São Cristóvão - Prefeito garante realização do Festival de Arte para dezembro

O prefeito de São Cristóvão, Marcos Santana, voltou a garantir para o blog que todos os encaminhamentos estão sendo realizados para que o XXXIV Festival de Arte de São Cristóvão aconteça nos dias 1, 2 e 3 de dezembro. Além dos recursos de emenda impositiva, a Prefeitura conseguiu os patrocínios do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Ministério do Turismo, Banco do Estado de Sergipe e Grupo Maratá. Uma Comissão está definindo uma programação para divulgar logo em breve.


Variedades
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Por Eugênio Nascimento
26/10
14:03

João Doria entregará ao presidente do TCE três obras raras sobre Sergipe


A passagem do prefeito de São Paulo, João Doria Junior, pelo Tribunal de Contas de Sergipe nesta sexta-feira, 27, tem uma importância institucional para o órgão. O prefeito entregará em mãos ao presidente  Clóvis Barbosa três obras raras que integram o acervo da Biblioteca Mário de Andrade, na capital paulista. A doação é fruto de uma parceria institucional entre o TCE e a Prefeitura de São Paulo.

Na apresentação que fez para a edição das publicações, Clóvis Barbosa detalha alguns aspectos dos livros. O “Álbum de Sergipe – 1820-1920”, 333 páginas, de 1920, foi publicado por Clodomir Silva por ocasião do primeiro centenário da emancipação política do Estado. Na verdade, fala de Sergipe desde a doação da terra e colonização, a partir de 1534, aprofundando nos detalhes da história daqueles 100 anos.

“É uma publicação caprichada e rica em informações sobre a administração do Estado, os municípios, faz uma cronologia da imprensa sergipana e cita os homens públicos que inscreveram seus nomes na história. É criticado pela academia por alguns aspectos históricos e historiográficos. Mas o ‘Álbum de Sergipe’ de Clodomir Silva é uma obra rara e de inegável valor para a compreensão da formação de Sergipe”, observa. 
 
Já o “Álbum photographico de Aracaju”, 47 páginas (40 delas de fotografias), edição da Casa Amador, de janeiro de 1931, é uma coletânea de belas imagens da cidade no alvorecer do século XX, com suas localidades, logradouros e prédios históricos, e a arquitetura eclética bem própria das repartições públicas da jovem capital. E há vistas panorâmicas de uma Aracaju ainda no início da sua construção, mas já se desenhando em torno dos seus palácios, casas e praças.
 
“Mas é a ‘Província de Sergipe’, com apenas 14 páginas, de 1870, a obra que chama mais atenção justamente pelo seu valor histórico. Ali estão provavelmente os dez mais antigos registros fotográficos de paisagens sergipanas, com destaque para o movimentado Porto de Aracaju, que ficava na ‘Foz do Cotinguiba’, ancorado na balaustrada da Rua da Frente”, informa Clóvis Barbosa.

O álbum “Província de Sergipe” não possui autoria conhecida, mas antes de chegar à Seção de Obras Raras e Especiais da Biblioteca Mário de Andrade, da Prefeitura de São Paulo, pertenceu ao paulista Barão Homem de Melo (1.5.1837 – 4.1.1918), que foi presidente das províncias do Ceará, do Rio Grande do Sul e da Bahia.

“Desde o dia 5 de setembro, quando nos encontramos no seu gabinete na Prefeitura de São Paulo e expus a ele o interesse de Sergipe, através do Tribunal de Contas e outras instituições envolvidas, de possuir a guarda de cópias idênticas desse acervo iconográfico, algo fundamental para a preservação da memória cultural do nosso povo, João Doria se mostrou sensível ao nosso apelo e imediatamente garantiu que faria a impressão das obras, dando esse presente a Sergipe. Presente, aliás, que deve ser muito caro a ele próprio, um descendente da família Costa Doria, de Estância”, lembra.

“Também não posso deixar de agradecer ao conselheiro do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, Edson Simões, e ao secretário de Educação de Sergipe, Jorge Carvalho do Nascimento, pelo apoio indispensável à concretização desse projeto”, conclui.


Política
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Por Kleber Santos
26/10
13:59

Associação criminosa acusada de extorsão é presa na capital

O grupo exigia quantia de R$6.000,00 para não divulgar vídeo íntimo de casal

Policiais civis lotados na Delegacia Regional de Lagarto efetuaram no início da noite dessa quarta-feira, 25, a prisão de três homens e uma mulher, no momento em que praticavam o crime de extorsão, no bairro Coroa do Meio, zona sul da capital. As prisões ocorreram em um posto de combustível nas proximidades de um shopping localizado na zona sul.
 
Segundo o policial civil que participou da ação, Tácio Almeida, a ação foi realizada após o acionamento de um casal de vítimas que teve seus aparelhos celulares furtados durante uma festa em Aracaju. "As vítimas passaram a receber ameaças de um desconhecido por meio de um perfil falso de uma rede social, no qual o criminoso exigia o valor de R$ 6.000,00 para que não fosse divulgado um vídeo íntimo do casal que foi encontrado em um dos celulares furtados", explicou o agente.

Em posse das informações, os policiais passaram a monitorar os criminosos e na noite de ontem, a equipe flagrou o exato momento em que três homens e uma mulher chegaram ao local combinado com a vítima em uma motocicleta e um carro."Na chegada, a vítima foi abordada por um dos suspeitos que se passou por motoboy, o qual exigiu a entrega do dinheiro, mas foi impedido pelos policiais, que deram voz de prisão ao grupo", salientou Tácio Ameida.

Com a mulher foi encontrado o celular utilizado para entrar em contato com a vítima, o qual continha as conversas ameaçadoras e conversas entre os membros da associação criminosa.
 
Os suspeitos
Foram presos Allan Fabrício de Souza Bispo, 30, Marcelo Gonçalves de Jesus, 27, Davyd Renan de Macedo Monteiro, 27, e Géssica Alves de Oliveira, 26.

O policial civil explicou a participação de cada um dos integrantes no esquema criminoso: "O Allan era responsável por se passar por motoboy, abordar a vítima, pegar o dinheiro e entregar aos demais membros do grupo; já Marcelo verificava a movimentação no local marcado para informar aos demais membros do grupo o momento da chegada da vítima ou da polícia; com Davyd ficou a função de conduzir o carro, se passar por motorista de Uber e transportar os demais membros do grupo, sob a promessa de receber R$ 200,00 pelo serviço".

Por fim, a participação de Géssica consistia em criar um perfil falso em uma rede social, manter contato com a vítima, fazer as exigências e comandar o grupo criminoso.


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Por Kleber Santos
26/10
13:53

Termo de Cooperação no MP viabiliza Projeto "Praia para Todos"

Na manhã do dia 23, segunda-feira, na sala da Procuradoria-Geral de Justiça, foi dado um pontapé inicial para garantir acessibilidades na praias de Aracaju. O Ministério Público de Sergipe e outros órgãos parceiros firmaram um Termo de Cooperação para implantação, manutenção e permanência do Projeto "Praia para Todos".

O Projeto “Praia para Todos” é uma política pública voltada à promoção de lazer para as pessoas com deficiência, na Praia de Aruana, ou em outro local de Aracaju propício ao desenvolvimento das atividades.

Além do Procurador-Geral de Justiça José Rony Silva Almeida assinaram o Termo pelo Ministério Público, a Coordenadora Geral Ana Christina Souza Brandi e as Promotoras de Justiça, Berenice Andrade Melo – Diretora do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cecília Nogueira Guimarães Barreto.

De acordo com o Termo de Cooperação que tem validade de quatro anos, o Ministério Público, através do CAOpDH deverá articular e promover a atuação harmônica entre os parceiros, a fim de garantir a efetiva realização dos eventos do Projeto.


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Por Kleber Santos
26/10
13:52

Emília apela que a Justiça Sergipana julgue o processo da CPI do Lixo

A vereadora Emília Corrêa (PEN), faz um apelo a Justiça do Estado de Sergipe (TJ/SE) para que coloque na pauta e julgue a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Lixo na Câmara Municipal de Aracaju (CMA).

Segundo Emília, a CPI do Lixo investigará os contratos de coleta do lixo e limpeza urbana entre a Emsurb e a Torre, nos de 2010 e 2016, por fortes indícios de superfaturamento, má administração do dinheiro público e tráfico de influência. “Apelo a justiça de Sergipe que julgue o processo da CPI do Lixo, pois será uma forma de frear a corrupção, o que mostrará compromisso com a Justiça e o povo de Aracaju, além de ficar em sintonia com a tendência nacional de dar prioridade ao combate a corrupção”, pontuou.

De acordo com Emília, a Justiça tem essa responsabilidade importante, dando um basta, ou pelo menos contribuindo decisivamente para o fim da corrupção. O aracajuano precisa dessa satisfação, e a CPI do Lixo verdadeiramente irá passar muita coisa a limpo. “A corrupção faz parte da natureza humana, mas pode ser combatida com rigor pela Justiça, que com ações firmes impõe aos gestores transparência na aplicação do dinheiro público. A Justiça tem um papel imprescindível de fazer respeitar o dinheiro suado do cidadão aracajuano”, ressaltou.

Por fim, a parlamentar diz que espera que a Justiça Sergipana garanta que a Casa Legislativa instale a CPI do Lixo, instrumento que poderá restabelecer a confiança do cidadão aracajuano de que o dinheiro público está sendo aplicado com responsabilidade. “A Casa de leis da nossa cidade não pode se furtar de ir até o fim e dar essa resposta, estamos falando de esclarecer ao aracajuano para onde foi o dinheiro do lixo. Portanto, peço a honrada Justiça Sergipana que contribua para esse momento histórico e combata a corrupção”, concluiu.

Foto: César de Oliveira


Política
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Por Kleber Santos
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