23/10
16:40

Congestionamento do Judiciário cai para 72% em 2017

Pela primeira vez, todos os segmentos de Justiça conseguiram reduzir suas taxas de congestionamento

A taxa de congestionamento bruta do Poder Judiciário caiu de 73% em 2016 para 72% em 2017. A diferença de um ponto percentual é a maior já registrada na série histórica do Relatório Justiça em Números, anuário que monitora o desempenho do Judiciário e que teve início em 2009. Pela primeira vez, todos os segmentos de Justiça conseguiram reduzir suas taxas de congestionamento.

A taxa de congestionamento mede o percentual de processos que ficaram represados sem solução, comparativamente ao total tramitado no período de um ano. Quanto maior o índice, maior a dificuldade do tribunal em lidar com seu estoque de processos.

De acordo com dados da pesquisa, na Justiça Estadual, cuja taxa de congestionamento média foi de 74,5%, o menor percentual foi do Tribunal de Justiça de Roraima (TJ-RR), 50,6%. Na Justiça do Trabalho, com taxa de congestionamento de 55,2%, o melhor índice é de 42,6% do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima). Na Justiça Federal, cuja média foi de 73,4% de taxa congestionamento, a menor taxa está no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe), com 54,6%.

Mais detalhes em: https://www.trt20.jus.br/10-noticias/10201-congestionamento-do-judiciario-cai-para-72-em-2017

Fonte: CNJ
Fonte do Gráfico: Justiça em Números 2018 / Arte: CNJ


Política
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Por Redação
23/10
16:13

MP ajuíza ação para que o município de Tobias Barreto regularize os cemitérios

Orçamento de 2019 do município deverá incluir a previsão de recursos para a construção de um novo cemitério

O Ministério Público de Sergipe ajuizou a Ação Civil Pública para que o município de Tobias Barreto interdite e mantenha os cemitérios clandestinos fechados. Além disso, deverá exigir dos cemitérios não clandestinos o protocolo, na ADEMA, dos requerimentos de licenciamento ambiental.

Até resolver a situação, o município deverá arcar com os sepultamentos e disponibilizar o pagamento das despesas de funeral em cemitério que tenha vagas, mesmo que particular, bem como transporte para pelo menos 15 pessoas que queiram acompanhar os enterros.

O município deverá, ainda, incluir no orçamento de 2019, a previsão de recursos orçamentários para a construção de um novo cemitério público, no prazo de um ano, que melhor atenda à população.

Para mais informações sobre o caso:
http://www.mpse.mp.br/NoticiaExibir.aspx?id=10479

Fonte: Coordenadoria de Comunicação / MP-SE
Foto:
Reprodução


Variedades
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Por Redação
23/10
15:57

Emília tem nome lembrado para disputar a PMA em 2020

A defensora pública e vereadora Emília Corrêa (Patriota) tem sido apontada por amigos e aliados políticos como nome forte para disputar a Prefeitura Municipal de Aracaju em 2020. Ela disputou uma cadeira na Câmara Federal no dia 07 de outubro deste ano e obteve 53 mil votos e é isso que estimula uma possível candidatura à PMA.

Segundo Emília, este ainda não é o momento de anunciar ou descartar uma candidatura ao Executivo Municipal. Ela avalia que é muita responsabilidade,  mas afirma que não tem medo de nada e que iria fazer tudo diferente para mostrar que é possível melhorar. 

“É muito cedo para me posicionar, lembro que quando fui parabenizar o senador eleito Alessandro Vieira (Rede), no Mirante da 13 de Julho, as pessoas vinham me abraçar chamando de prefeita. Não tenho medo de desafios me sinto preparada para tudo, mas volto a dizer que tudo está nas mãos de Deus”, afirmou.

Emília entende que a renovação começou verdadeiramente a acontecer com uma faxina tirando aqueles que se acham os donos das vagas no poder público, mas ainda existe muito trabalho pela frente e que tudo não irá ser resolvido de uma hora para outra.

“Caminhei com Milton Andrade (PMN), uma excelente revelação, alguém que tem um futuro brilhante na política. Quero uma eleição que me dê liberdade de olhar para as pessoas e manter a coerência. O voto de cabresto está para acabar e espero que um dia não muito longe, finalmente acabe”, concluiu.



Política
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Por Eugênio Nascimento
23/10
15:16

Prefeitura realiza audiência pública sobre Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2019

Evento acontece no dia 7 de novembro, a partir das 15h

A Prefeitura de Aracaju (PMA) irá realizar audiência pública que tem como objetivo apresentar e discutir a proposta do Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício 2019, o PLOA 2019. O evento, realizado através da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), acontece no dia 7 de novembro, no auditório do Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos, sede da Prefeitura, a partir das 15h.

"Assim como fizemos no ano passado, a ideia é reunir as diversas classes representativas da sociedade para apresentar e, juntos, discutir e elaborar a proposta do PLOA 2019, cuja finalidade é estabelecer as despesas e as receitas que serão executadas no próximo exercício", explicou o secretário da Seplog, Augusto Fábio Oliveira, pontuando que a iniciativa cumpre o que determina a legislação.

De acordo com o Edital de Audiência, publicado no dia 17 deste mês, os servidores municipais, juntamente com as entidades de classe, os conselhos municipais, associações dos diversos segmentos sociais, além de representações religiosas, partidos políticos, representantes dos poderes constituídos, a imprensa e, também, a população em geral, estão convidados para participar do encontro.

Fonte: Agência Aracaju de Notícias
Foto: Divulgação / Arte da Ascom Seplog-Aju


Variedades
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Por Redação
23/10
14:49

Vereadores apreciam 17 proposituras nesta terça-feira

Dentre as 17 proposituras, eram um Projeto de Resolução, seis Projetos de Lei e dez Moções

Na manhã desta terça-feira, 23, durante a 85º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) os vereadores aprovaram durante a Pauta do Dia 17 proposituras sendo um Projeto de Resolução, seis Projetos de Lei e dez Moções.

Um dos Projetos de Lei, aprovado em 2º votação, de autoria de vários vereadores foi o de nº 320/2017 que denomina a maternidade do bairro do Santa Maria com o nome de Lourdes Santana Nogueira.

Também em 2º votação foi aprovado o Projeto de Lei de nº 336/2017, de autoria de Dr. Manuel Marcos, que cria o programa municipal de saúde do pé diabético no município de Aracaju.

As dez moções aprovadas são do vereador Lucas Aribé (PSB) com o intuito de agradecer o empenho de algumas pessoas em prol da 6º Sema Aracaju Acessível. Dentre os que receberão as moções estão: o diretor de tecnologia da Hand Talk, Carlos Wanderlan; a professora da UFS, Larissa Socrano; a professora associada do departamento de ensino superior do ines, Patrícia Ferreira; a coordenadora pedagógica da empresa Livox, Lívia Ferreira; o coordenador do Bike Anjo, César Aragão; o presidente do ITC Libras, Valéria dos santos; o diretor do Museu da Gente Sergipana, Ézio Déda de Araújo.

Fonte: Assessoria Câmara Municipal de Aracaju
Foto: César de Oliveira


Política
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Por Redação
23/10
14:37

Defesa Civil dobra número de municípios atendidos pela Operação Pipa Estadual

A escolha dos novos municípios atendidos guarda relação com a sua localização geográfica

Tendo em vista o agravamento dos efeitos da seca nos municípios do Alto Sertão, o governo do Estado aditou o convênio firmado entre o Departamento Estadual de Proteção e Defesa Civil da Secretaria de Estado da Inclusão Social (Depec/Seidh) e a Deso, diante da ampliação do alcance da Operação Pipa Estadual. Aos municípios de Canindé de São Francisco, Poço Redondo e Gararu se somam, agora, Porto da Folha, Monte Alegre e Nossa Senhora da Glória.

De acordo com o cel. Alexandre José, diretor da Defesa Civil Estadual, a escolha dos novos municípios atendidos guarda relação com a sua localização geográfica. "Como estão todos no Alto Sertão, dentro do ponto de vista técnico e também a partir do que foi constatado nas visitas que realizamos, são esses os municípios que mais sofrem", detalhou.

A ampliação da Operação Pipa Estadual representa o investimento mensal de mais R$ 120 mil a partir do aditamento do convênio já existente entre a Defesa Civil e a Deso, totalizando R$ 270. Com isso, a Operação Pipa Estadual passa a atuar com 27 caminhões, que entram em operação nas próximas semanas.

Segundo o secretário executivo da Defesa Civil, Major Queiroz, isso representa quase metade do número de caminhões utilizados pela Operação Pipa do Exército. "O Exército atua com 60 caminhões em Sergipe, e nós entramos com mais 27. Em nenhum outro estado do país há Operação Pipa Estadual, a não ser Sergipe. Estamos fazendo o planejamento das comunidades que iremos atender, de acordo com o formulário de informações sobre desastres - FIDE", concluiu Major Queiroz.

Fonte: Assessoria
Foto: Reprodução


Variedades
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Por Redação
22/10
21:01

Procuradores e promotores escolhem nomes para cargo de procurador Geral de Justiça

139 procuradores e promotores ligados ao Ministério Púbico Estadual de Sergipe votaram nesta segunda-feira para a escolha do novo Procurador Geral de Justiça. Na contagem dos votos, o promotor Manoel Cabral Machado Neto obteve 104 e o seu único opositor, o procurador Eduardo D’Ávila, 58.

A soma dos votos dos dois ultrapassa o número de votantes por que os eleitores tiveram o direito de votar em dois nomes para a composição da lista que (poderia ser tríplice, mas só dois nomes disputaram) será encaminhada ao governador Belivaldo Chagas a quem caberá escolher o novo procurador Geral de Justiça.   

No cômputo geral, Manoel Cabral Machado Neto obteve 104 votos, sendo 81 exclusivos e 23 destinados aos dois candidatos. Os votos exclusivos de Eduardo D’Ávila  foram 35.

A categoria destacou que o governador poderá escolher qualquer um dos dois. Mas lembra que a tradição é de escolha sempre do mais votado, que é a opção mais representativa do Ministério Público. O eleito ficará no cargo nos biênios 2018/2019 e 2019/2020.


Política
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Por Eugênio Nascimento
22/10
18:26

“Atacar Poder Judiciário é atacar a democracia”, diz presidente do STF

O texto foi divulgado pelo STF após a repercussão de uma fala do deputado federal Eduardo Bolsonaro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, divulgou hoje (22) uma nota oficial em que afirma ser fundamental para a democracia garantir a independência da Corte.

“O Supremo Tribunal Federal é uma instituição centenária e essencial ao Estado Democrático de Direito. Não há democracia sem um Poder Judiciário independente e autônomo. O País conta com instituições sólidas e todas as autoridades devem respeitar a Constituição. Atacar o Poder Judiciário é atacar a democracia”, diz a nota.

O texto foi divulgado pelo STF após a repercussão de uma fala do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), em que o parlamentar diz que para fechar o Supremo “não manda nem um jipe, manda um soldado, um cabo”.

Toffoli, que estava na Itália em viagem a trabalho quando a fala de Bolsonaro repercutiu no Brasil, se manifestou após outros ministros também falarem sobre o caso. Ao jornal Folha de S. Paulo, o ministro Luís Roberto Barroso havia dito que o STF deveria se manifestar a “uma só voz”.

O presidenciável Jair Bolsonaro desclassificou a fala do filho, afirmando que se ele falou em fechar STF, “precisa consultar um psiquiatra". O candidato do PSL negou qualquer intenção em intervir no Supremo.

Fonte: Agência Brasil


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