30/10
17:53

OAB presta contas e demonstra gestão superavitária

Dados são de 2016 até o atual ano

Na sessão ordinária do Conselho Seccional, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, Henri Clay Andrade, fez uma prestação de contas sobre as finanças da instituição e as realizações durante a atual gestão, compreendida entre os anos de 2016 a outubro de 2018.

Com dados oficiais, o presidente detalhou a arrecadação e os gastos de cada ano, comprovando que em todos os exercícios, a OAB-SE obteve superávit financeiro.

Em 2016, primeiro ano da gestão, a OAB teve um resultado financeiro positivo de R$ 327.973,95, valor que dobrou no ano seguinte, passando para R$ 736.691,74. Até a data de hoje, a Ordem já dispõe em caixa a quantia de R$ 1.398.281,83.

Entre os benefícios está o investimento de aproximadamente R$ 350 mil na construção de 17 salas nos fóruns (sendo 15 no interior, uma no Ministério Público Estadual e outra no Tribunal de Contas do Estado) e reforma de outras 15. Além disso, a gestão investiu R$ 136,4 mil na reforma e ampliação da sede regional de Itabaiana e outros R$ 38,5 mil na sede de Lagarto. Recentemente, a gestão construiu um estacionamento anexo à sede em Aracaju, privativo à advocacia, no valor de R$ 42,8 mil.

Fonte: OAB
Foto: Reprodução


 


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30/10
17:47

Conselho seccional da OAB/SE aprova adoção de medidas em defesa da advocacia dativa

Deliberação visa assegurar a dignidade dos advogados e advogadas dativos

Na noite desta segunda-feira, 29, em sessão ordinária, o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, aprovou por unanimidade a adoção de medidas jurídicas, administrativas e correcionais cabíveis em defesa da advocacia dativa do Estado.

A deliberação da OAB/SE visa assegurar a dignidade dos advogados e advogadas dativos, pugnando pela adequação do procedimento previsto em Portarias editadas pelos magistrados das Comarcas sergipanas de Carmópolis e de Maruim, cujo teor agride frontalmente a organização do exercício da advocacia e os valores estabelecidos na tabela de honorários emitida pelo Conselho Seccional da Ordem.

Para o presidente da OAB/SE, Henri Clay Andrade, a decisão reafirma o compromisso da entidade com o combate ao aviltamento dos honorários advocatícios.
 
De acordo com os conselheiros seccionais e relatores da matéria, Joaby Ferreira e Vitor Lisboa, o sistema utilizado pelas Comarcas de Carmópolis e Maruim além de adentrar em matéria privativa da OAB, estipulou valores inferiores ao que permite a legislação especial da OAB e da Advocacia, punindo com exclusão da lista os advogados dativos que ousarem interpor recursos a superior instância para discutir os honorários arbitrados.

Segundo Joaby, que também é presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/SE, é inadmissível que a advocacia sofra este tipo de sanção.
 
O conselheiro Vitor Lisboa frisou que a necessidade da advocacia dativa é um fato que não pode ser ignorado e, por este motivo, é fundamental estar aos lados dos advogados e advogadas que atuam como defensores dativos.

Fonte: OAB
Foto: Reprodução

 
 


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30/10
17:33

JFSE programa realização de 294 audiências para Semana de Conciliação

Foram designadas audiências em 118 processos e reclamações pré-processuais com possibilidade de acordo

A Justiça Federal em Sergipe (JFSE) participará, no período de 5 a 9 de novembro, da Semana Nacional de Conciliação, que ocorrerá em todo o país, por iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento será realizado no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (CEJUSC)/Centro de Conciliação, no 3º andar do Fórum Ministro Geraldo Barreto Sobral,
localizado à Av. Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, 1500, Bairro Capucho, das 9h às 12h e das 14h às 17h.

No CEJUSC, foram designadas audiências em 118 processos e reclamações pré-processuais com possibilidade de acordo, tendo como partes a Caixa Econômica Federal e os Conselhos profissionais. Já foram remetidas às partes interessadas e aos seus procuradores as respectivas intimações, buscando a resolução dos conflitos apresentados. Já no Juizado Especial Federal de Sergipe (5ª Vara Federal), estão listados para audiência de conciliação 176 processos distribuídos entre os dias 6 e 7 de novembro.

Esta será a 13ª edição da semana, promovida anualmente pelo Poder Judiciário para buscar soluções alternativas aos conflitos apresentados à Justiça. Assim como a mediação, a conciliação é orientada pela Resolução n. 125/2010, do CNJ, que instituiu a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário.

Fonte: ASCOM / JFSE



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30/10
17:15

FSF divulga agenda das vistorias dos possíveis estádios do Sergipão 2019

Novas vistorias ocorrerão na próxima quinta-feira (01)

A Federação Sergipana de Futebol (FSF) segue vistoriando e acompanhado a situação dos estádios de futebol que estarão sediando as partidas do Campeonato Sergipano de 2019.

Depois da vistoria no estádio Editon Oliveira da Silva, no município de Nossa Senhora da Glória, na região do alto sertão sergipano nesta terça-feira (29) o departamento de competições da FSF estará visitando os estádios Jairton Menezes de Mendonça (Titão), no município de Frei Paulo e Ariston Azevedo, no município de Nossa Senhora das Dores.

Na próxima quinta-feira (01) será a vez dos estádios da região sul e centro-sul do estado. A FSF estará no estádio Augusto Franco, em Estância, estádio Tennysson Sousa, em Itabaianinha e o estádio Roberto Silva no município de Pedrinhas.

Durante o meses de outubro, novembro e dezembro, o departamento de competições da FSF estará visitando todos os estádios que estarão sediando os jogos dos clubes participantes do Campeonato Sergipano da Série A1.

Fonte: FSF
Foto: Reprodução


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30/10
17:00

Embargos de Declaração e Agravo Regimental adotam novo fluxo no 2º grau de jurisdição

O aprimoramento busca simplificar o trâmite destes recursos e tornar mais acessível a visualização de toda a cadeia de expedientes internos 

O Tribunal de Justiça de Sergipe, por meio da Secretaria Judiciária, da Diretoria de Modernização e da Secretaria de Tecnologia, implantou no dia 25/10, alterações no Sistema de Controle Processual do 2º Grau (SCPv2) quanto ao fluxo dos Embargos de Declaração e Agravo Regimental. O aprimoramento busca simplificar o trâmite destes recursos e tornar mais acessível a visualização de toda a cadeia de expedientes internos vinculados a um determinado processo principal.

Segundo o Presidente do TJSE, Des. Cezário Siqueira Neto, com o aprimoramento do fluxo, uma vez julgados os Embargos de Declaração ou Agravo Regimental, o respectivo acórdão ou decisão monocrática será automaticamente juntado ao processo principal quando da disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico. “Sendo assim, os Embargos de Declaração ou Agravo Regimental são baixados automaticamente, aplicando-se o movimento de ‘Arquivamento Definitivo’, ao tempo em que também se bloqueia quaisquer peticionamentos em tais feitos, os quais devem ser realizados no processo principal”, explicou o magistrado.

Os advogados devem ficar atentos a esta mudança, pois, com tal medida, eventuais recursos, inclusive o Especial e o Extraordinário, devem ser interpostos no processo principal, providência que contribui decisivamente para a organização dos autos, otimizando e tornando mais ágil a remessa aos Tribunais Superiores.

“Do ponto de vista gerencial, o número de processos eletrônicos em trâmite no Tribunal deve reduzir consideravelmente, resultando numa melhor e mais eficiente gestão do acervo. Esta é mais uma ação do TJSE objetivando a celeridade processual e uma atenção prioritária à baixa de processos, requisito essencial para o atingimento de metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, concluiu o Presidente do TJSE.


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30/10
16:54

FSF fecha parceira com a marca Pênalty para próxima temporada e divulga bola do Sergipão de 2019

Visando a qualidade e melhor desempenho dos atletas profissionais a Federação Sergipana de Futebol (FSF) renova parceira com a marca Pênalty para o Campeonato Sergipano de 2019

Presente nos principais estaduais do país, a Penalty será a fornecedora de bolas do Campeonato Sergipano das Séries A1 e A2 e de diversas competições promovidas pela FSF. Para a competição, a marca apresenta a nova versão da S11 Campo Pró, única 100% nacional com o selo máximo de qualidade da FIFA.

Consagrada de norte a sul do país, a S11 Campo Pró conta com a tecnologia Precision, inspirada na bola de golfe e que traz à sua superfície cavidades produzidas a partir de um laminado especial, reduzindo a resistência ao ar. O resultado é uma bola mais precisa, que não flutua e mantém a trajetória original.

A S11 Campo Pró possui também uma camada interna de Neotec, deixando-a mais macia e elástica, e tecnologia Termotec, que a torna 100% impermeável e com 0% absorção de água. Resistência e retenção de ar são outros atributos de destaque, garantidos pela câmara 6D.

Para a versão 2019, a bola apresenta design arrojado com tons de roxo e laranja flúor no fundo branco. Além de Sergipe, contarão com a S11 Campo Pró os estaduais do Amazonas, Pará, Ceará, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, de Minas Gerais, Pernambuco, Goiás, Santa Catarina e da Bahia. Em São Paulo, a bola será a S11 Ecoknit, versão ecológica confeccionada em tecido originado de garrafas PET recicladas.

Fonte: FSF
Foto: Reprodução


Esportes
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30/10
16:09

MP firma parceria com UFS e Fapese para cooperação e intercâmbio científico e tecnológico

O convênio tem como principal objetivo a pesquisa e extensão sobre metodologia e aplicação de um ambiente de Data Analytics

O procurador-geral de Justiça José Rony Silva Almeida assinou Convênio de Cooperação e Intercâmbio Científico e Tecnológico com o reitor da Universidade Federal de Sergipe, Ângelo Roberto Antoniolli e com o presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe – Fapese, Itamar Freitas de Oliveira.

Os trabalhos de cooperação que serão realizados pelas três instituições, permitirá realizar a análise dos dados coletados pelos órgãos competentes na área de Segurança Pública, alavancando as ações investigativas, de manutenção da ordem jurídica e fiscalização do poder público, realizadas pela inteligência do Ministério Público.

Para isso, o convênio tem como principal objetivo a pesquisa e extensão sobre metodologia e aplicação de um ambiente de Data Analytics que permita realizar a análise dos dados coletados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO, visando, por meio da Tecnologia da Informação, apoiar as decisões dos técnicos, analistas e promotores nas investigações, confirmar ou rejeitar hipóteses sobre ambientes inteligentes de investigação.
 
Além disso, a parceria busca apoiar a pesquisa e formação de alunos da UFS, com separação e automatização de carga desta base de dados, fornecimento de relações entre investigados por meio do Processamento Analítico On-line (OLAP) dos dados e análise da viabilidade e aplicação de algoritmo de Mineração de Dados para detecção de padrões e/ou correlações.
 

Fonte: Coordenadoria de Comunicação / Ministério Público de Sergipe
Foto: Reprodução


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30/10
16:02

Campanha Novembro Azul começa esta quinta-feira

Mês é dedicado à saúde do homem, com ênfase na prevenção do câncer de próstata

A escolha do mês de novembro se deu pelo Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata que acontece no dia 17. É o segundo tipo de câncer que mais mata os homens, ficando atrás somente do câncer de pulmão. A campanha Novembro Azul tem o objetivo de conscientizar e encorajar os homens  à prática de consultas médicas, realização de exames regulares, autoexame e tratamento.

Segundo especialistas, quem faz os exames periódicos aumenta em até 90% as chances de cura do câncer de próstata. Os homens devem começar a monitorar a próstata a partir dos 50 anos. Pessoas com histórico familiar ou homens negros devem começar a partir dos 45 anos.

A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), aprovou o PL Nº 8.176 de autoria da deputada estadual Maria Mendonça que institui no calendário oficial do Estado o Novembro Azul, cujo mês será dedicado às ações de conscientização da saúde do homem.

De acordo com o PL, tem como princípios básicos a humanização e a qualidade da atenção integral à ética e aos direitos do homem, priorizando a atenção básica e recomenda, que durante todo o mês de novembro, os prédios públicos sejam iluminados com lâmpadas de led na cor azul, como forma de alertar a população da necessidade de prevenção e combate às doenças no homem. Prevê, também, que as associações, entidades ou organizações sem fins lucrativos, devem participar das ações, de forma voluntária, iluminando outros pontos do Estado, além de promover palestras e eventos relacionados ao tema. 

Para mais detalhes,
clique aqui.

Fonte: Rede Alese, com informações Agência Brasil e Inca
Foto: Divulgação


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