29/10
16:16

Justiça Federal conhece integração dos serviços do NAT/JUD ao processo eletrônico no TJSE

Serviço está disponível desde o dia 18 de outubro

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio da Secretaria de Tecnologia e da Diretoria de Modernização, recebeu nesta segunda-feira, 29/10, a visita de servidores da Seção Judiciária de Sergipe da Justiça Federal (JFSE). Os colaboradores vieram conhecer o módulo que integrou o Núcleo de Assessoramento Técnico em demandas de saúde (NAT/JUD) ao processo judicial eletrônico (SCPv), que desde o dia 18/10 está disponível para todas as unidades judiciais competentes no Estado. TJSE é o primeiro tribunal do país a integrar serviços do NAT/JUD ao processo judicial eletrônico.

A integração ao SCPv permite aos membros do NAT/JUD o acesso direto e no ambiente do processo à solicitação de nota técnica formulada pela unidade jurisdicional e envio de resposta. 

O novo recurso possibilita celeridade e segurança na elaboração e tramitação de notas técnicas que subsidiarão os magistrados na resolução das demandas relativas a prestações de saúde em face do Sistema Único de Saúde (SUS), desde que integre, no polo passivo, o Estado de Sergipe e/ou o Município de Aracaju, bem como todos os municípios do Estado de Sergipe, suas autarquias e fundações públicas.

Fonte: Agência de Notícias TJSE
Foto: Bruno César

 


Política
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29/10
15:54

TRT20 suspenderá prazos de processos e recebimento de petições

Suspensão ocorre devido a realização de um curso intensivo para magistrados

Através do ato N.º 016/2018, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região suspenderá o recebimento de petições e os prazos dos processos físicos e eletrônicos nas Varas do Trabalho de Maruim e nas 1ª, 3ª, 4ª e 5ª  Varas do Trabalho de Aracaju, de 05 a 09 de novembro.

Segundo o TRT20, as atividades judiciárias estarão suspensas por conta da realização do 16º Curso Intensivo de Formação Continuada de Magistrados. A medida tem o objetivo ainda de finalizar o saneamento e a migração de processos físicos em fase de execução para o PJE.

Durante a suspensão, são ressalvadas as situações de urgência, a serem avaliadas pelo Juiz das referidas Varas, no período de 5 de novembro – segunda-feira – a 9 de novembro – sexta-feira. A contagem dos prazos será restabelecida a partir do dia 12 de novembro – segunda-feira.

Fonte: OAB
Foto:
 Reprodução


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29/10
15:13

Tribunais se preparam para 13ª Semana Nacional da Conciliação

Iniciativa do CNJ ocorre desde há mais de 10 anos

Por 13 anos consecutivos, tribunais de Justiça têm concentrado seus esforços para difundir os métodos consensuais de resolução dos milhares de conflitos que se avolumam em processos na Justiça brasileira. A XIII edição da Semana Nacional da Conciliação começa na segunda-feira (5/11), com palestras, ações de cidadania e até casamento comunitário, além das tradicionais audiências de conciliação agendadas em todo o País.

No Distrito Federal, o evento de abertura seguirá o modelo de TED Talks, com exposição durante 20 minutos de palestras sobre diversos assuntos, entre eles: violência doméstica, superendividamento dos cidadãos, Justiça restaurativa e a importância da conciliação para o futuro do Direito. As palestras poderão ser acompanhadas pela internet, por meio do canal do TJDFT no Youtube.

Criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana Nacional de Conciliação ocorre anualmente desde 2006 e tem a finalidade de promover a cultura do diálogo entre as partes de um conflito. Só no ano passado, mais de 3,7 milhões de processos foram solucionados por meio de acordo.

Durante a última edição do mutirão, em 2017, mais de 225 mil processos que estavam em tramitação foram solucionados. Foram realizadas 318.902 audiências, das quais 70% resultaram em acordo, que atingiu o montante de R$ 1,57 bilhãoAcesse aqui os resultados nacionais da Semana da Conciliação de 2017.

Para mais detalhes, clique aqui.

Fonte: CNJ


Política
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29/10
14:37

Defesa Social divulga pesquisa comparativa de preços de medicamentos

 
O objetivo desta ação é oferecer uma referência de preço ao consumidor através dos valores obtidos dentro da amostra pesquisada

A Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), por meio do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), divulgou pesquisa comparativa de preços de medicamentos. O levantamento foi realizado em cinco estabelecimentos comerciais da capital sergipana, nos dias 24 e 25 deste mês.

As variações e os preços constatados referem-se aos dias em que foram realizados os levantamentos, estando, portanto, sujeitos a alteração conforme a data da compra, inclusive, por ocasião de descontos especiais, ofertas e promoções. As alterações podem ocorrer ainda pelo fato de que supermercados de uma mesma rede podem praticar preços diferenciados.

Para realizar denúncias ou esclarecer dúvidas é possível acionar o Procon Aracaju através do SAC 151, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O serviço de agendamento online também está disponível no site procon.aracaju.se.gov.br, e por meio dele o consumidor que deseje registrar uma reclamação na sede do órgão pode escolher a data e horário do seu atendimento, conforme disponibilidade..

Confira a tabela completa com os valores encontrados em cada estabelecimento.

Fonte: Agência Aracaju de Notícias
Foto: Maria Vicari




Variedades
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29/10
14:24

Comissão de vereadores de Aracaju vai ao TCE interceder para que a Prefeitura pague os artistas sergipanos

O Forró Caju foi realizado no mês de junho e até agora nenhum artista sergipano recebeu o cachê por parte da Prefeitura Municipal de Aracaju

O vereador Elber Batalha (PSB) esteve na manhã desta segunda-feira, 29.10, no Tribunal de Contas de Sergipe (TCE/SE), no gabinete do conselheiro Luiz Augusto Carvalho Ribeiro, para solicitar que o TCE faça o intermédio com a Prefeitura de Aracaju para que efetue o pagamento dos cachês dos artistas sergipanos que se apresentaram no Forró Caju 2018. Além de Elber, os vereadores Lucas Aribé (PSB), Cabo Amintas, Emília Corrêa, Kitty Lima e Américo de Deus também fazem parte da comissão composta pelos parlamentares de Aracaju que estão nesta luta junto com os artistas.

Na reunião, a comissão dos vereadores pediu também que o TCE proíba a realização de outras festas na capital, caso o pagamento não seja realizado. "A CMA está sendo muito cordata. Nos unimos porque entendemos que não podemos cruzar os braços e viemos pedir o apoio do TCE neste sentido. Nós não queremos inviabilizar o réveillon, que fique claro isso. Essa festa também é de extrema importância para que o nosso famigerado turismo tenha uma movimentação, o que vai gerar emprego e tendo no fim do ano. A grande questão é que a prefeitura não é transparente nas informações. Como fazer uma festa de ainda estão devendo os artistas do São João?”, indagou.

Já o conselheiro Luiz Augusto Carvalho Ribeiro indicou alguns caminhos que a comissão dos vereadores poderão recorrer, juntamente com os músicos sergipanos. “O caminho mais ágil e correto é fazer uma representação no TCE. A partir daí, vamos mandar citar o gestor, para que haja uma defesa, e vocês podem entrar com uma medida cautelar para que avaliemos a possibilidade de haver ou não o réveillon até que se pague os artistas do Forró Caju. A Prefeitura precisa seguir uma ordem cronológica de pagamentos, priorizando os artistas que se apresentaram antes”, avaliou.

Fonte: Assessoria
Foto: Assessoria




Política
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28/10
19:42

PM divulga balanço parcial com registro de 22 ocorrências durante o segundo turno em todo o estado

A Polícia Militar de Sergipe divulga na noite deste domingo, 28, o balanço parcial das ocorrências atendidas durante o 2º turno das Eleições 2018. De acordo com levantamentos feitos pela equipe que acompanha a segurança do pleito na capital e no interior, entre a sexta-feira, 26, e o final da tarde de hoje, a PMSE registrou 22 ocorrências, com 15 suspeitos conduzidos.

O primeiro caso oficializado ocorreu na madrugada do domingo, no município de Aquidabã, e foi atendido pelo 10º Batalhão, que prendeu um homem, aparentemente drogado, após este praticar uma tentativa de invasão a um local de votação. O infrator foi detido em posse de uma arma branca e conduzido à Delegacia Regional de Propriá.

Na tarde de hoje, em duas ocorrências distintas, no Colégio Juscelino Kubistchek, município de Nossa Senhora do Socorro, uma pessoa foi detida por promover desordem em local de votação e outras três por boca de urna. Na cidade de Cedro de São João, também foram realizadas duas prisões por desordem em local de votação.

No interior do estado, também durante a tarde, foram registrados dois casos de desobediência por venda de bebida alcoólica. Às 12h30, na cidade de Lagarto, um cidadão foi flagrado comercializando bebidas e levado à delegacia local e, por volta das 15h, na cidade de Rosário do Catete, outro homem foi detido pelo mesmo crime e conduzido ao juiz local.

No decorrer da tarde de hoje, nos municípios de Japoatã, Carmópolis e Simão Dias, três pessoas, uma em cada localidade, foram detidas por violação do sigilo de voto. Na cidade de São Francisco, a PM registrou a condução de dois mesários ao Fórum de Propriá por abandono do local de trabalho. Já em Socorro, um infrator foi conduzido por causar tumulto e embriaguez ao volante.

“Tanto no primeiro turno, quanto no segundo turno, além de conseguirmos garantir segurança ao cidadão sergipano no momento do voto, também conseguimos tirar de circulação várias pessoas que estavam cometendo crimes eleitorais, uma proporção muito mais alta do que em pleitos anteriores. Isto demonstra a adequação do nosso planejamento, que foi posto em prática de maneira efetiva”, frisou o coronel Paulo Paiva, coordenador-geral do policiamento empregado nas Eleições 2018.

(Da assessoria)

 
 
 


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Por Eugênio Nascimento
27/10
21:19

Ibope mostra Belivaldo Chagas com 61% e Valadares Filho com 39%

Pesquisa divulgada na noite deste sábado pela TV Sergipe e realizada pelo Ibope mostra o candidato à reeleição Belivaldo Chagas (PSD) como primeiro colocado. Chagas obteve 61% dos votos válidos e o seu opositor, Valadares Filho (PSB), 39%. Trata-se de um quadro de difícil virada.  A conssulta popular ouviu 812 eleitores nos dias 26 e 27. A margem de erro é de 3% e o percenrul de confiabiilidade é de 95%. A pesquisa foi registrada junto ao TSE e ao TRE de Sergipe.


Política
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Por Eugênio Nascimento
27/10
20:04

Coluna Primeira Mão

Eleições 2018 - Resultado sairá até as 20h30


O resultado final do segundo turno da disputa eleitoral pelo Governo de Sergipe será tornado público pelo Tribunal Regional Eleitoral até no mais tardar 20h30. A informação foi divulgada pelo presidente do TRE/SE, desembargador Ricardo Múcio. “Se os eleitores votarem cedo, até às 17h, e não ficarem em espera, poderemos divulgar os números finais até às 20h. Mas, se houver atraso, até as 21h encerraremos tudo”, explicou.



De olho no trânsito



Trinta policiais da Companhia de Policiamento do Trânsito (CPTRAN) vão atuar neste sábado e no domingo das eleições em Aracaju. Vão estar de olho em toda a cidade nessa operação que nas redes sociais está sendo chamada de “Pega Bebinho”.



Paz no pleito



Exatos 3.200 policiais trabalham deste sábado até o domingo à noite na segurança das eleições nos 75 municípios. O Relações públicas da PM, coronel Paiva, disse que a meta é garantir a paz nos 1.112 locais de votação e nas ruas das cidades. Têm direito a voto em Sergipe pouco mais de 1,5 milhão.



É só queimação



Derrotado como candidato ao Senado, o ainda deputado federal André Moura virou saco de pancadas na propagada eleitoral de Valadares Filho. Com efeito, para desqualificar o seu concorrente por suposta aliança de Belivaldo com André Moura, Valadares Filho diz as piores coisas sobre o ex-prefeito de Pirambu, que nada pode dizer porque não é mais candidato. Só "queimação" para alguém que, como ele, tem pretensões de continuar na política.



Debates na TV 1



Os dois últimos debates na TV entre Belivaldo Chagas e Valadares Filho foram um "passeio" para o atual governador. Valadares Filho dava a impressão de ter decorado um texto, ao passo que Belivaldo Chagas parecia falar de coisas mais concretas, de quem está lidando diariamente com os problemas. Além disso, quase sempre fazia dois ataques em cada resposta, isto é, ao rebater o ataque do adversário e ao atacar o competidor com um novo dado, colocando-o na defensiva duas vezes ao mesmo tempo.



Debates na TV 2



Mas Valadares Filho bateu firme em questões relacionadas à saúde, educação e pagamento salarial dos servidores e Belivaldo Chagas deu sinal de irritação com as ‘cutucadas’.



Melhor impossível



Foi uma decisão acertada do marqueteiro de Belivaldo Chagas colar no governador atual o rótulo do candidato que "Chegou pra resolver". A frase caiu bem com a imagem que ele procura passar aos eleitores de um político prático, pragmático, capaz de dialogar e resolver problemas. Melhor impossível.



É só boato


Quem fica e que vai embora do governo de Belivaldo Chagas? Boatos circulam que ele, caso seja reeleito (isso é bem provável que aconteça),  não vai esperar janeiro para trocar peças do seu plantel. Vai cobrar trabalho, muito trabalho.

 


Influenciadores digitais

 


Até essa data, não se sabe se algum candidato fez uso de influenciadores digitais nas eleições sergipanas. A única coisa que chama a atenção é a votação de certo candidato que teve votação imprevista por qualquer analista político. É possível que nada tenha a ver com novas tecnologias eleitorais.



Choque de gestão



Todos os críticos dos políticos que estão no poder apontam invariavelmente gestão como o problema para administrações ineficazes ou de baixos resultados. Dizem que dinheiro não é problema, mas sempre a gestão. É verdade que um choque de gestão faria um bem às administrações municipais e estadual. A questão é que, se algum prefeito ou governador não seguir a cartilha do clientelismo, não poderá governar. O que lhes resta? Imunizar uma outra pasta e dar-lhe uma gestão completamente técnica. Foi o que JK com sucesso fez enquanto presidente da república.



Detran em foco



A presidente do DETRAN tem cobrado a presença e o trabalho dos seus funcionários. Fala-se que por lá existem até funcionários-fantasmas. Alguns analistas dizem que isso é uma forma de mostrar serviço, para poder continuar no muito ambicionado cargo, já que ela foi indicada por Jackson Barreto. Outros falam que é já "o modo de Belivaldo de governar" em ação.



STF menor



O presidente do STF errou ao não renunciar ao cargo que ocupa, quando lhe foi imposto um general como assessor. Nem no tempo do regime militar isso aconteceu. Estando ele tutelado por um militar, essa tutela se estende a todos os seus membros. A instituição ficou menor.



Opção é do eleitor



A Justiça Eleitoral e a mídia têm desempenhado o papel de conselheiros eleitorais. Explicam aos eleitorais como eles devem votar, dizendo coisas do tipo "procure avaliar as propostas dos candidatos" ou "antes de votar, se informe sobre a vida do candidato". Por quê chegamos a esse ponto? Se alguma coisa sai errado com o eleito no exercício do mandato, a culpa sempre cabe ao eleitor. Essa ideia errada pressupõe o raciocínio de que a oferta de candidatos contém as opções possíveis, da melhor à pior. No mundo real, a procura do eleitor por candidatos obedece à regra simples de votar em quem se inscreveu na Justiça Eleitoral.////////////////////////////////////



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Por Eugênio Nascimento
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