27/10
19:34

TJ de Sergipe define nova direção na próxima quinta-feira

Na próxima quinta-feira, dia 1º de novembro, o Tribunal de Justiça de Sergipe realiza eleição para a escolha do seu novo presidente. Por conta do sistema de rodízio adotado pela côrte, o desembargador Osório Ramos será o novo presidente. Ele terá como vice o desembargador Alberto Romeu e a desembargadora Elvira Maria como corregedora..O ato de posse acontecerá no dia 1º de fevereiro de 2019. O desembargador Cezario Siqueira é o atual presidente do TJ.




Política
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Por Eugênio Nascimento
27/10
19:09

UFS conquista doutoramento em odontologia

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) aprovou a criação do curso de doutoramento em Odontologia na Universidade Federal de Sergipe (UFS). É uma boa notícia para o momento tão ruim vivido pelas universidades federais. O novo doutoramento vai funcionar no Hospital Universitário (HU).



Variedades
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Por Eugênio Nascimento
26/10
18:22

OAB defende livre manifestação e condena tentativa de censura

Pronunciamento foi em defesa dos alunos e estudantes das universidades públicas

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reiterou hoje (26), em nota, a defesa do “direito de livre manifestação” referindo-se às ações da Justiça Eleitoral em vários estados para conter os protestos em universidades públicas. A entidade condenou tentativas de censura e destacou que as manifestações devem ser pacíficas e “sem incitação ao ódio e à violência”.

“As universidades devem ser respeitadas como espaço autônomo de promoção de debates e discussões, assegurado o direito de todos os integrantes da comunidade acadêmica –sejam de direita ou de esquerda– de exporem seus posicionamentos, sempre dentro dos limites da lei. A OAB condena toda forma de censura e de violência política.”

De acordo com a assessoria da OAB, a entidade que tem representações em regionais em todo país reúne mais de 1,1 milhão de inscritos. Também negou que neste momento apoie alguma candidatura. “Não apoiamos nenhum candidato ou partido. Nossa ideologia é a Constituição."

Mais cedo, a OAB do Rio de Janeiro emitiu nota de protesto acusando a Justiça Eleitoral de censurar a livre expressão de estudantes e professores da faculdade, além de agressão à autonomia universitária.

Fonte: Agência Brasil


Política
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Por Redação
26/10
17:58

TSE vai investigar decisões sobre fiscalização em universidades

Ações policiais ocorreram em universidades públicas para investigar propagandas eleitorais

presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, anunciou que a Justiça Eleitoral vai investigar a conduta dos juízes que autorizaram ações policiais e de fiscais em universidades públicas para apurar suposta realização de propagandas eleitorais irregulares.

No início da sessão do TSE desta tarde, última antes do segundo turno das eleições, a ministra defendeu liberdade de manifestação de pensamento nas universidades e disse que eventuais excessos devem ser investigados.

"O TSE está adotando todas as providências cabíveis, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, para esclarecer as circunstâncias e coibir eventuais excessos no exercício de poder de polícia eleitoral no âmbito das universidades de diversos estados da Federação.", disse a ministra.

Durante a sessão, a procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, também anunciou que entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para assegurar a liberdade de reunião e de manifestação nas universidades públicas.

Segundo Rosa Weber, a Justiça Eleitoral deve coibir a propaganda eleitoral irregular, mas a restrição não alcança a liberdade de expressão.

"A aplicação do poder de polícia da Justiça Eleitoral tem por finalidade evitar o desequilíbrio de forças no pleito eleitoral, assegurando, além do princípio da isonomia, o pleno exercício da liberdade de expressão. A prévia e escrita ordem da Justiça Eleitoral é pressuposto para toda e qualquer constrição de direito. Eventuais excessos merecem a devida apuração", disse a ministra

Fonte:
 Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil


Política
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Por Redação
26/10
17:24

Sindipan-SE realiza posse de nova diretoria

Os empresários Abel Passos Neto e José Rodrigues foram eleitos para ocupar os cargos de presidente e vice-presidente 

O Sindicato das Indústrias de Panificação e Confeitaria do Estado de Sergipe (Sindipan-SE) realizou na noite desta quinta-feira, 25, no Hotel Del Mar, a cerimônia de posse de sua nova Diretoria, seguida de um coquetel de confraternização. Os empresários Abel Passos Neto e José Rodrigues foram eleitos para ocupar os cargos de presidente e vice-presidente da entidade para a gestão 2018/2022.

“É um orgulho e felicidade estar assumindo o sindicato. Além disso, sentimento de responsabilidade para com as panificações de Sergipe e com o desenvolvimento do setor, principalmente, o sindicato vindo de uma gestão tão eficiente e proativa. Minha meta agora é levar isso adiante e trazer ainda mais benefícios”, destacou o novo presidente, Abel Passos Neto.

Estiveram presentes no evento lideranças empresariais, presidentes de Sindicatos, representantes da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), membros da diretoria, fornecedores e familiares.

Na oportunidade, uma homenagem foi feita ao ex-presidente Antonio Carlos Francisco de Araújo e o ex-vice Eleutério Pereira que fizeram um excelente trabalho ao longo de mais de vinte anos a frente do Sindipan, contribuindo significativamente para o crescimento do setor panaderil no estado de Sergipe.

“Vejo que a nova diretoria está com vontade de trabalhar e fazer algo novo pelo sindicato. Fico realizado e orgulhoso pela homenagem”, declarou o ex-presidente do Sindipan, Antonio Carlos Francisco de Araújo.

Fonte: Assessoria
Foto: Assessoria


Variedades
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Por Redação
26/10
16:46

CNJ e tribunais de contas estudarão como retomar obras paralisadas

O valor estimado dos projetos alcança R$ 144 bilhões

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) coordenará um esforço conjunto dos tribunais de contas da União (TCU), de estados (TCEs) e de municípios (TCMs) de todo o país para começar a discutir soluções para a retomada das obras paradas no país. Em levantamento preliminar, o TCU identificou 14.403 contratos que preveem a realização de obras atualmente paralisadas. O valor estimado dos projetos alcança R$ 144 bilhões.

Ao final da reunião desta quinta-feira (25/10), em Brasília, em que o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, recebeu no STF presidentes dos tribunais de contas da União (TCU) e de estados (TCEs), ficou decidido que dentro de 30 dias os órgãos elaborarão um termo de cooperação que orientará os trabalhos, sob coordenação do CNJ, do TCU e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

De acordo com o plano de trabalho apresentado durante a reunião pelo ministro Dias Toffoli, o primeiro passo é realizar um diagnóstico para, em seguida, iniciar uma interlocução com representantes dos órgãos envolvidos, como tribunais de justiça, tribunais regionais federais, Ministérios Público, as procuradorias dos governos estaduais e das prefeituras municipais.

Segundo o presidente do TCU, ministro Raimundo Carreiro, os órgãos de controle são injustamente acusados de frear o desenvolvimento do país. A falta de capacitação técnica das prefeituras, no entanto, é apenas um entre diversos motivos que levam à paralisação de obras, segundo o presidente do TCU.

A pressão do crescimento da população carcerária brasileira ameaça a paz social, segundo o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, enquanto obras de construção de novos presídios estão paralisadas, apesar de haver recursos disponíveis. As razões dos atrasos são diversas, desde a judicialização das licitações de obras, desvios de recursos, à recusa de municípios em receber unidades prisionais.

Fonte: CNJ



Política
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Por Redação
26/10
15:52

Lucas Aribé propõe comissão para beneficiar artistas locais

Proposta é resultado da indignação gerada pela falta de pagamento aos artistas locais que tocaram no Forró Caju

O vereador Lucas Aribé (PSB), que também é músico, usou a Tribuna na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) na quinta-feira, 25, para se solidarizar aos artistas sergipanos que ainda não receberam o cachê da apresentação do Forró Caju. “Quanto despereço, quanta injustiça e quanto crime está sendo cometido com estes músicos. Por isso, fiz uma proposta para buscar uma maneira de não permitir que a Prefeitura tenha mais festas sem antes pagar os músicos que tocaram em festas anteriores”, frisou o parlamentar.

O vereador revelou que são mais de cem dias de espera dos músicos locais para receber seus cachês. “Fechamos 120 dias, quatro meses que aconteceu o Forró Caju e esse pessoal não recebeu. O pior são os colegas vereadores da situação tentando defender o indefensável, isso porque não é com eles ou com parentes deles. Os artistas sergipanos têm poucas oportunidades e quando tem, quer seja no Foró Caju, Rasgadinho ou nos eventos do Governo do Estado, há atraso no pagamento dos cachês”, comentou Aribé.

O parlamentar deixou todo seu descontentamento com a diferenciação dos artistas nacionais com os artistas locais. “Porque não inclui na ordem de pagamento, querem comparar a dívida com fornecedor com a dívida dos músicos, lógico que é mais fácil pagar estes pais e mães de famílias que tem na música sua forma de renda”, apontou.

Fonte: Asssessoria
Foto: Gilton Rosas


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Por Redação
26/10
15:15

Prefeitura lança edital para Conselho Municipal de Participação e Promoção da Igualdade Racial

As entidades têm até o dia 31 deste mês para efetivarem suas inscrições

A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Assistência Social, está com edital aberto para inscrições de movimentos e entidades da sociedade civil sem fins lucrativos para preenchimento de oito vagas para a composição do Conselho Municipal de Participação e Promoção da Igualdade Racial para os próximos dois anos. O processo seletivo será realizado em três etapas: inscrição, habilitação e seleção, sendo a última etapa efetivada por eleição, na qual votam e são votados os inscritos que tiverem se habilitado.

Poderão se inscrever os movimentos e entidades que comprovarem atuação no enfrentamento ao racismo, na promoção da igualdade racial e na defesa, garantia e ampliação dos direitos da população negra e de outros segmentos étnico raciais; e tenham pelo menos três anos de funcionamento com atuação no município de Aracaju.

Serão eleitas três representações de entidades religiosas afrobrasileiras; três representações de movimentos culturais e sociais afrobrasileiras e/ou indígenas; uma representação do gênero feminino que participa dos movimentos culturais, sociais, afrodescendentes, indígenas e comunidades tradicionais; uma representação da juventude participante dos movimentos culturais, sociais, afrobrasileiros, indígenas e comunidades tradicionais.


A entrega dos documentos relativos à inscrição podem ser entregues até o próximo dia 31 de outubro na sede da Estação Cidadania, localizada na rua Pacatuba, n° 64, sala 14, na diretoria de Direitos Humanos da Secretaria Municipal da Assistência Social. Acesse o edital completo, clicando aqui.

Fonte: Agência Aracaju de Notícias
Foto: Felipe Goettenauer


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