24/10
17:34

Eleitor que não votou no primeiro turno pode votar no segundo

Não comparecimento às urnas no dia 7 de outubro não impede voto na rodada final, no último domingo deste mês (28/10)

O eleitor que não votou no primeiro turno das Eleições 2018, ocorrido em 7 de outubro, poderá votar no segundo turno, em 28 de outubro, desde que esteja em situação regular com a Justiça Eleitoral. Ou seja, o título eleitoral precisa se encontrar ativo, não podendo estar cancelado ou suspenso.

A Justiça Eleitoral considera cada turno de votação como uma eleição independente, e o não comparecimento à primeira rodada de votação não impede o comparecimento às urnas no segundo turno. Além da escolha do próximo presidente da República, no próximo dia 28 de outubro os eleitores definirão o nome de governadores de 13 estados e do Distrito Federal, bem como os prefeitos de 19 cidades.

Exatamente por ser uma eleição independente, o eleitor ausente no primeiro turno é obrigado a justificar a ausência. A mesma regra vale para o cidadão que não votar no segundo turno. Ou seja, quem não comparecer às urnas nos dois turnos, deverá apresentar duas justificativas à Justiça Eleitoral. De qualquer modo, o eleitor que ainda não tiver justificado sua ausência no primeiro turno não está impedido de votar no segundo exatamente, porque têm até 60 dias para fazê-lo.
 

Fonte: Tribunal Superior
Foto: Reprodução


Política
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24/10
17:13

Curso sobre sucumbência após Reforma Trabalhista acontece em Aracaju nesta sexta-feira, 26

O concurso possui carga horária de três horas

Com a nova legislação trabalhista, os honorários de sucumbência são devidos sempre que a parte estiver representada por um profissional do Direito, mesmo em causa própria. Em busca de esclarecer e prevenir os riscos processuais da geração deste ônus, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, promoverá nesta sexta-feira, 26, em Aracaju, um curso sobre o tema.

Sob a explanação dos advogados e professores, Paulo Ralin e Henry Macêdo, a capacitação abordará aspectos da reforma trabalhista, discutindo as formas de minimizar seus impactos na prática da advocacia, com ênfase na aplicação das sucumbências em reclamações, sobretudo perante a possibilidade de condenação dos reclamantes ao pagamento desses valores.

As inscrições para o curso, que possui carga horária de 3hrs, ainda estão abertas e podem ser efetuadas aqui. O valor do investimento para estudantes de Direito, é de R$30,00; para jovens advogados e advogadas, R$ 40,00; e para advocacia, R$ 50,00. A qualificação ocorrerá das 14h às 17h30, na sede da ESA, localizada na Travessa Martinho Garcez, nº 71, Bairro Centro.

Desde 2017, nos períodos pré e pós-aprovação da reforma, a OAB/SE tem realizado, através da Escola Superior de Advocacia, cursos, simpósios, palestras e debates em diversos municípios do Estado. Valoração da causa, prática de acidentes do trabalho, petição inicial e prática da audiência trabalhista foram alguns dos temas abordados em capacitações sobre a reforma.

Fonte: OAB-SE
Foto: Divulgação


Variedades
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24/10
17:07

Sintasa entra na Justiça em prol dos empregados da Renascença, Santa Isabel e Cirurgia

As ações giram em torno, sobretudo, do pagamento integral do piso salarial da categoria

O departamento jurídico do Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde do Estado de Sergipe (Sintasa) entrou com três ações judiciais, neste segundo semestre, em prol dos empregados da Clínica Renascença, Hospital Santa Isabel e Hospital Cirurgia. As ações giram em torno, sobretudo, do pagamento integral do piso salarial da categoria.

No caso da Clínica Renascença, a ação deu-se para garantir o correto pagamento do piso salarial da categoria, assim como o retroativo, bem como para garantir a regularização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), visto que não está sendo pago, tudo com incidência de juros e correção monetária. O número da Ação Civil Pública é: 0000961-22.2018.5.20.0003.
 
Sobre o Hospital Santa Isabel, a demanda na Justiça é para exigir que o hospital siga a Convenção Coletiva da categoria, bem como para requerer o pagamento das diferenças salarias relacionadas ao piso e aos reajustes negligenciados nos últimos cinco anos, além da multa decorrente do não cumprimento da norma coletiva. O número da Ação de Cumprimento é: 0001006-11.2018.5.20.0008.
 
Em relação ao Hospital Cirurgia, a ação é para que seja pago a diferença salarial de todos os trabalhadores representados pelo Sintasa, bem como para que haja a aplicação da multa prevista no instrumento coletivo em face da inobservância da cláusula pactuada. Isto é, o descumprimento de disposições contidas nas Convenções Coletivas de Trabalho 2016/2017 e 2017/2018 (piso salarial), celebrada entre os sindicatos laboral e o patronal. O número da ação de cumprimento é: 0000666-64.2018.5.20.0009.

Para mais detalhes, clique aqui.

Fonte: Ascom
 
 


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24/10
16:43

Prevenção de litígios de massa é destaque no I Seminário de Processo Civil AJUFE/IBDP

Evento aconteceu nesta terça-feira (23)

A primeira parte do I Seminário de Processo Civil AJUFE/IBDP – Julgamentos repetitivos e seus impactos na Justiça Federal, nesta terça-feira (23), abordou a questão dos precedentes vinculantes, Fazenda Pública e a prevenção de litígios de massa e a gestão de precedentes diante da atuação dos núcleos de gerenciamento.

No primeiro painel do dia, sob a mediação do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Henrique Ávila, os participantes destacaram a importância da uniformização do sistema de justiça para trazer mais segurança, isonomia e celeridade aos processos.

Inicialmente, o advogado Ronaldo Cramer falou sobre os precedentes vinculantes e persuasivos e afirmou que é preciso se atentar para esse tipo de sistema. Na sequência, a procuradora da Fazenda Nacional Rita Dias Nolasco explicou as diversas técnicas de uniformização da jurisprudência e da importância delas para a redução da litigiosidade processual.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca finalizou o painel abordando a discussão dos precedentes vinculantes, hermenêutica constitucional e confiança nos juízes.

O segundo painel do dia trouxe à luz o debate sobre a gestão de precedentes e a experiência dos Núcleos de Gerenciamento de Precedentes (Nugeps). A presidência da mesa ficou por conta do desembargador federal Ítalo Fioravanti Mendes (TRF1). A ministra do STJ Assusete Magalhães abriu o painel, destacando os desafios enfrentados pela Justiça Federal no que diz respeito às demandas repetitivas, principalmente, em questões previdenciárias e tributárias.

Na sequência, o assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do STJ, Marcelo Ornellas Marchiori, falou sobre as ferramentas e o uso de tecnologia da informação e inteligência artificial como aliados na identificação de casos repetitivos.

Fonte: Ajufe


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24/10
15:33

Representantes da Prefeitura de Maceió visitam a Guarda Municipal de Aracaju

Essa é a segunda visita feita por representantes da Guarda Municipal de Maceió à GMA em duas semanas

Representantes da Prefeitura de Maceió, ligados à Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social e à Guarda Municipal, visitaram, nesta terça-feira, 23, o Comando Geral da Guarda Municipal de Aracaju (GMA) com o propósito de buscar o know-how relativo à atuação operacional e à estrutura administrativa da instituição.


O secretário da Defesa Social e da Cidadania, Luís Fernando Almeida, considera bastante proveitosa a troca de experiências, visto que ele é resultado do bom trabalho realizado pela GMA de Aracaju.

De acordo com Alexandre Moreira, coordenador de ensino e função da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social de Maceió, a Guarda Municipal de Aracaju serve como um modelo por sua estrutura e atuação.

Além do coordenador, Alexandre Moreira, fizeram parte da comitiva o corregedor da Guarda Municipal de Maceió (GMM), Marcos André, o coordenador do grupamento escolar da GMM, inspetor Manoel Costa, e o guardião Edvan Carvalho. Os representantes do estado vizinho foram recebidos pelo diretor geral da GMA, subinspetor Fernando Mendonça, por assessores e coordenadores operacionais.

Essa é a segunda visita feita por representantes da Guarda Municipal de Maceió à GMA em duas semanas. Eles se mostraram muito satisfeitos com o que viram dentro da corporação e principalmente pelas ruas da capital.

Fonte: Agência Aracaju de Notícias / PMA
Foto: Rogério César


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24/10
15:21

Saúde inicia implantação de prontuário eletrônico no Hospital Nestor Piva

Além do sistema de prontuário eletrônico, também está sendo implementado o protocolo de classificação, o qual busca possibilitar uma maior eficiência ao atendimento

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS), visando a integração da rede do Sistema Único Saúde (SUS) de Aracaju, está implantando o Prontuário Eletrônico nas unidades de saúde da capital. Durante esta semana, a implantação ocorre no Hospital Municipal Dr. Nestor Piva, com a capacitação dos médicos que atuam na unidade. Nas semanas anteriores, os servidores da recepção e enfermeiros receberam o treinamento.

"Através do sistema de prontuário eletrônico também está sendo efetivada a implantação do protocolo de classificação de risco, onde o paciente é avaliado inicialmente por enfermeiros”, explicou o assessor técnico da Rede de Urgência e Emergência (Reue), Júlio César Lima.

Segundo Júlio, estão disponíveis, durante o dia, duas salas de classificação e, à noite, como o fluxo é menor, uma salaAinda segundo o assessor técnico, a implantação do protocolo de classificação busca possibilitar uma maior eficiência ao atendimento. “Através de uma escuta qualificada norteada pelo protocolo, atendendo a todos os usuários dos serviços da unidade com igualdade e equidade", completou.
 
O Prontuário Eletrônico é um sistema online e possibilita que o profissional médico, quando atender o paciente no hospital, tenha acesso ao histórico e tratamento de saúde realizado na Unidade Básica de Saúde (UBS). “É importante ressaltar que o usuário deve levar o cartão SUS para o atendimento fluir melhor, pois se não teremos que pesquisar no cadastro e isso demanda mais tempo, atrasando o atendimento”, informou a gerente de Enfermagem do hospital, Ana Paula Leite.

Na próxima semana, o sistema será implantado no Hospital Fernando Franco, localizado no conjunto Augusto Franco, zona Sul de Aracaju

Fonte: Agência Aracaju de Notícias / PMA
Foto: Marcelle Cristinne


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24/10
15:00

Museu a céu aberto

Pode-se, assim, classificar a “Fanshawe Pioneer Village”, rememorativo povoado nascido no século XIX, na colonização de London, região de Ontário, Canadá.

Em espaçosa área, localizam-se construções erigidas naquele tempo, além de outras remontadas e conservadas com esmero, narrando o período de existência citadino entre 1820 e 1920.

Fundada em 1818 por Hamilton Hartley Kilally, originário da localidade de Fanshwave, na Irlanda - daí a origem da palavra denominativa do lugar - que obteve apoio de compatrícios antes fixados na parte alta do rio Thames.

Edifícios residenciais e de atividades laborais, educacionais, religiosas e sociais foram construídos pelos rurícolas.

Alguns dos prédios têm recepcionistas, trajados à moda da época, conhecedores da história e que interagem com os visitantes de forma coloquial sobre costumes e fatos de então.

Nos vários imóveis é permitida a visitação interna para observação detalhada das dependências e objetos.

Percorrendo-se a Vila Pioneira de Fanshawe, ante aos cenários expostos, tem-se a sensação de ingresso no passado.

Arruados, por onde trafegaram pessoas, coches e carroças, serviram de caminhos para a formação e movimentação comunitária.

Na entrada, acha-se uma habitação tosca de colono, de único e pequeno cômodo que abrigou um casal, dez filhos e utensílios caseiros.

Seguindo-se pelas ruelas, encontra-se celeiro, escola, Loja Blacksmit, Igreja Presbiteriana, Taberna Corbett, Abrigo de Carruagens Shed, Loja Maçônica Monte Moriah, casa da antiga fazenda com estábulo e marcenaria, tribunal, morada do artista Paul Peel, lar, clínica e celeiro do Dr. Jones, coreto, Igreja Trinity, jornal e gráfica, armazém de produtos gerais, curtume, Cervejaria Brewery, Serraria Harmer e mais edificações.

Mesmo distante, sonhei a Casa de José Alencar encravada num recriado sítio Alagadiço Novo, da velha Messejana.

Autor: Geraldo Duarte; advogado, administrador e dicionarista.


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24/10
14:49

Natal Iluminado: Edvaldo discute com Fecomércio planejamento da edição 2018

Lançamento oficial será no dia 5 de novembro

Aracaju
se prepara para se tornar, mais uma vez, polo de atração turística no período natalino. O prefeito Edvaldo Nogueira se reuniu na manhã desta terça-feira, 23, com dirigentes da Federação do Comércio de Sergipe (Fecomércio) para planejar a realização do ‘Natal Iluminado’ 2018.

O evento, que foi retomado no ano passado e atraiu grande público, será ampliado nesta edição. Além da praça Fausto Cardoso, Centro da capital, a iluminação se estenderá pelo calçadão da rua João Pessoa

Edvaldo Nogueira destacou que o lançamento oficial do Natal Iluminado 2018 está previsto para o dia 5 de novembro, data na qual o convênio será assinado. 

O presidente da Fecomércio, Laércio Oliveira, ressaltou que a iniciativa contará com o apoio de outros órgãos nesta edição. “Vamos contar com a parceria da Energisa, do Sesc, do Sebrae e de outros parceiros da concepção desse projeto. Nosso comércio vai ficar muito bonito e as pessoas vão poder ver não apenas o calçadão da rua João Pessoas e a praça Fausto Cardoso iluminados, mas também os prédios. Além disso, teremos uma programação ampla com atrações musicais e diversas apresentações”, detalhou.

Ao final do encontro ficou definida uma nova reunião para a próxima sexta-feira, 26, onde serão discutidos todos os detalhes do projeto. Estiveram presentes o superintendente da Fecomércio, Maurício Oliveira, o coordenador do Natal Iluminado, Alex Garcez e os diretores da federação Fernando Carvalho e Raimundo Santos

Fonte: Secretaria Municipal da Comunicação/Prefeitura de Aracaju 
Foto: Reprodução


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