30/10
19:22

Aprovados projetos sobre ITCMD e redução de juros do ICMS

Entre os projetos de autoria do Poder Executivo, aprovados na manhã desta quarta-feira, 30, nas Comissões Temáticas da Assembleia Legislativa de Sergipe, o que altera a Lei 7.724, de 08 de novembro de 2013, quanto ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD).

O contribuinte do ITCMD é o herdeiro ou legatário, na transmissão causa mortis; o donatário, na doação; o cessionário, na cessão a título gratuito; o beneficiário na transmissão de direitos reais e o fiduciário, na instituição de fideicomisso.

Também foi aprovado o projeto de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre normas fiscais e procedimentais a serem observadas pelo estado de Sergipe, por meio da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria da Fazenda, quanto à redução de juros e multas de débitos relacionados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICM) e ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Fonte: Rede Alese
Foto: Jadilson Simões


Política
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30/10
19:18

Emenda que reduz recesso dos deputados é aprovada

Relatoria é do deputado Francisco Gualberto

Foi aprovada por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça e no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), Nº 04/2019, de autoria do presidente da Alese, deputado Luciano Bispo (MDB), visando alterar o artigo 51 da Constituição Estadual. O objetivo é reduzir o recesso parlamentar, dos atuais 90 dias para 55 dias. A relatoria é do deputado Francisco Gualberto (PT).

Vinte e dois deputados votaram favoráveis à PEC do presidente Luciano Bispo, o deputado Gilmar Carvalho (PSC) absteve-se e a deputada Janier Mota (PL) estava ausente. Com isso, o período de recesso na Assembleia Legislativa de Sergipe será ajustado ao estabelecido no Congresso Nacional. As sessões serão realizadas de 2 de fevereiro a 17 de junho e de 1º de agosto a 22 de dezembro

Fonte e foto: Rede Alese


Política
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30/10
18:32

Sarampo: estado de Sergipe atinge meta de cobertura vacinal

Dos 75 municípios sergipanos, 62 ficaram acima dos 95% e 13 estão com os índices de cobertura abaixo desse percentual

O estado de Sergipe, conforme informações da Gerência de Imunização da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com base nos dados parciais divulgados pelo Departamento de Informática do SUS (DataSUS), do Ministério da Saúde (MS), alcançou a meta de vacinação preconizada para a Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo, que aconteceu de 7 a 25 de outubro. Dos 75 municípios sergipanos, 62 ficaram acima dos 95% e 13 estão com os índices de cobertura abaixo desse percentual.

A gerente de Imunização da SES, Sândala Teles, ressaltou que a Campanha não foi uma ação indiscriminada, ou seja, aquela em que toda criança recebe uma dose a mais da vacina, mas sim seletiva, que atualiza dados de rotina. Os 13 municípios que precisam reforçar a busca ativa por aqueles que ainda não se vacinaram, são: Amparo, Aracaju, Canindé, Estância, Japaratuba, Neópolis, Nossa Senhora Aparecida, Propriá, Riachuelo, São Francisco, Siriri, Telha e Tomar do Geru.  De acordo com a gerente, não adianta alcançar a meta no mês de outubro e diminuir os esforços em novembro, por exemplo. É necessário manter os índices mês a mês.

Segunda fase

A segunda etapa da Campanha começará em 18 de novembro e se estenderá até o dia 30 do mesmo mês que será, também, o dia ‘D’. O público alvo é a população de 20 a 29 anos. “O sarampo está circulando. Estamos tentando que ele seja bloqueado e que não ocorram mais casos em nosso estado e a única forma de proteção é a vacina. Só assim vamos conseguir conter o vírus do Sarampo, tanto no nosso Estado, quanto no Brasil”, disse Sândala.

Fonte e foto: ASN

 


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30/10
18:21

Iniciado pelo Governo o processo de erradicação dos lixões em Sergipe

Ato de entrega ocorreu no Palácio dos Despachos

Nesta quarta-feira (30), o governador Belivaldo Chagas deu um grande passo para erradicar os lixões em Sergipe, ao entregar aos representantes dos Consórcios de Resíduos Sólidos do Baixo São Francisco (CONBASF), do Sul e Centro Sul Sergipano (CONSCENSUL), os Projetos Básicos e Executivos dos Aterros Sanitários. Através desses projetos, o governo do Estado busca colaborar com os municípios na extinção dos lixões, conforme requisita a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS/12.305/). O ato de entrega ocorreu no Palácio dos Despachos, e contou com a participação do presidente da Adema, Gilvan Dias; secretário da Sedurbs, Ubirajara Barreto; superintende de Recursos Hídricos da Sedurbs, Ailton Rocha; o secretário- Geral de Governo, José Carlos Felizola; representantes do Prodetur, da Agrese, o prefeito de Estância, Gilson Andrade; prefeito de Canindé do São Francisco, Weldo Mariano de Souza; representantando o Consorcio do Baixo São Francisco, o superintendente Mário Albuquerque; o superintendente do Consórcio Sul-Centro Sul, Edvaldo Ribeiro;além do representante da empresa TPF, Adnoai Porto.

O governo do estado tem interesse de sanar os problemas ambientais relacionados à disposição irregular dos resíduos urbanos. Desta maneira, por meio da Secretaria de Estado do Turismo (SETUR) e do Programa de Desenvolvimento do Turismo em Sergipe (Prodetur/SE), através do Contrato 007/2016 junto ao Consórcio TPF/Quanta, elaborou os Projetos Básicos e Executivos dos Aterros Sanitários, previamente licenciados através do órgão competente. A Elaboração de Projetos Executivos dos Aterros Sanitários está entre as ações do Programa Nacional do Desenvolvimento do Turismo, que visa o desenvolvimento do turismo regional.

A elaboração de Estudos de Viabilidade e de Projetos Básico e Executivo para a construção de aterros sanitários será utilizado para subsidiar a contratação para implantação destes aterros sanitários nos municípios de intervenção do Prodetur/SE. Os projetos irão contemplar na região do Sul e Centro Sul Sergipano os seguintes municípios: Estância, Arauá, Boquim, Cristinápolis, Indiaroba, Salgado, Santa Luzia do Itanhy e Umbaúba. Já na região do Baixo São Francisco contemplará: Canindé do São Francisco, Japaratuba, Amparo de São Francisco, Brejo Grande, Cedro de São João, Ilha das Flores, Japoatã, Malhada dos Bois, Muribeca, Neópolis, Pacatuba, Pirambu, Santana do São Francisco, São Francisco e Telha. Com a possibilidade de ampliação e aderência dos demais municípios.

Fonte: ASN
Foto: Marco Vieira


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30/10
18:19

Acusado de matar criança e balear gestante é preso em Canindé do São Francisco

Homem é condenado por pistolagem e foragido da justiça desde 2018

Na tarde desta terça-feira, 29, policiais militares prenderam um homem acusado de praticar um crime que vitimou uma criança de oito anos e deixou mais três pessoas feridas em 2007. O suspeito, José de Oliveira Mendonça Filho, 57 anos, conhecido por “Maguila”, foi localizado em Canindé do São Francisco. 

Após os policiais militares receberem informações de onde ele estaria, “Maguila” foi preso no bairro Olaria, onde ele mantinha residência. O suspeito morava no município de Canindé do São Francisco há cerca de um ano com a esposa e trabalhava no petshop localizado em frente à própria residência. Na casa do suspeito, nada ilícito foi encontrado, porém uma motocicleta com mais de 10 anos de licenciamento foi apreendida. O suspeito foi encaminhado à Delegacia de Canindé de São Francisco. Maguila é condenado há mais 27 anos de prisão e tem várias passagens por formação de quadrilha, tráfico de drogas, roubos, entre outros.

Sobre o crime

De acordo com as informações policiais,  “Maguila” teria cometido o crime a mando de um comerciante de Itabaiana, que queria vingar a morte de dois parentes. O suspeito tinha como objetivo executar Edésio e Ângelo, que foram apontados como autores das mortes. Na situação, Edésio, Ângelo e mais cinco pessoas da família saíram de carro quando foram surpreendidos por “Maguila” em uma motocicleta, que efetuou vários disparos contra o carro. Três pessoas foram feridas, sendo que uma era gestante e a outra se tratava de Ângelo. Uma criança de oito anos também foi atingida e não resistiu. Edésio não sofreu nenhum ferimento. Na época, “Maguila” ainda foi detido quando saía de Itabaiana com um revólver calibre 38. “O suspeito foi detido mas foi solto pela Justiça, respondendo em liberdade. Ele tem uma ficha de processos enormes e agora o mandado de prisão foi cumprido” , explicou o tenente-coronel Vitor Anderson, subcomandante do 4º Batalhão de Polícia Militar (4º BPM). 

Fonte e foto: SSP-SE


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30/10
18:12

Acadepol realiza aula inaugural do curso de formação de delegados substitutos

É a última etapa do concurso público para ingressar no quadro da Polícia Civil

Nesta quarta-feira, 30, a Academia de Polícia Civil  (Acadepol) realizou a aula inaugural do Curso de Formação de Delegados Substitutos, que é a última etapa do concurso público para ingressar no quadro da Polícia Civil. O evento contou com a participação de alunos do curso e também de autoridades da Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e representantes de várias outras Instituições relacionadas com atividades da Polícia Civil. Ao longo de três meses, 63 candidatos aprovados no concurso terão aulas práticas e teóricas para a formação de novos delegados de polícia.

A delegada-geral da Polícia Civil de Sergipe, Katarina Feitosa, falou sobre a importância do curso para o desempenho do trabalho de segurança no estado. Segundo ela, é um grande dia para a Instituição, porque é mais um curso de formação importante para as carreiras da Polícia Civil. "Daqui sairão os nossos novos delegados, que chefiarão a polícia e serão gestores das unidades. Então, nós precisamos ter todo um cuidado na formação desses homens e mulheres para que eles possam entender e saber liderar a polícia, e atuar com os agentes e escrivães”, disse a delegada. Já o diretor da Acadepol, delegado João Batist,a esteve presente na cerimônia e falou sobre a contribuição que o curso de formação oferece para os futuros delegados de polícia. “O curso é importante, porque você oxigena a carreira e a instituição e após 360 horas de curso, os profissionais estão gabaritados para exercer a função de forma correta, honesta e profissional, como a sociedade sergipana merece” disse João Batista.

Também foram distribuídas as medalhas do mérito policial civil para personalidade que que contribuíram com a avolução da Polícia Civil nos últimos anos. Entre os homenageados estavam o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Gilfran Marceliocopete Santos Mateus; o coordenador-geral de Perícias, Nestor Joaquim; os procuradores do estado Vinícius Thaigo Soares e Vladimir de Oliveira e os agentes de polícia Antônio Evaldo Moura Aragão e José Batista Sacramento Filho.

Fonte e foto: SSP-SE


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30/10
18:07

Preso homem suspeito de agredir cunhada grávida em Areia Branca

Na residência do suspeito foram encontradas três armas de fogo de fabricação caseiras

Na manhã desta quarta-feira, 30, policiais civis da cidade de Areia Branca prenderam Erileno dos Santos por agressão e porte ilegal arma de fogo. Ele é suspeito de agredir a esposa e desferir socos contra a cunhada grávida de quatro meses.

Após realizar a prisão, os policiais se dirigiram para a residência de Erileno, familiares autorizaram a entrada dos agentes, que realizaram buscas na casa e encontraram três armas de fogo de fabricação caseira e apetrechos para a produção de munição.

Erileno tem passagens no sistema prisional por receptação e tentativa de homicídio. O suspeito está preso e será levado para a Delegacia Regional de Itabaiana para adoção das medidas cabíveis.

Fonte e foto: SSP-SE


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30/10
18:05

Dia de Finados: confira o horário de funcionamento dos serviços municipais no feriado

Veja agora o que abre e o que fecha no feriado

Neste sábado, dia 2 de novembro, é feriado nacional pelo Dia de Finados. Por conta disso, os órgãos públicos municipais que funcionam aos sábados não terão expediente, com exceção dos serviços considerados essenciais para o funcionamento da cidade.

Saúde e Educação

As Unidades Básicas de Saúde (UBS) estarão fechadas, bem como a sede da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), os dois Centros de Especialidades Médicas (Cemar) Augusto Franco e Siqueira Campos, e demais setores administrativos. A Rede de Urgência e Emergência (Reue), que abrange os hospitais municipais, estará funcionando normalmente. No Hospital Fernando Franco (Zona Sul), localizado no conjunto Augusto Franco, funciona a urgência pediátrica, ortopédica e clínica. A Urgência Odontológica, que dá entrada pelo Hospital Fernando Franco, também estará funcionando normalmente durante o feriado nacional. Já as escolas e unidades da rede municipal de educação não funcionarão. A CCTECA Galileu Galilei também não abrirá.
 
Funcaju, Mercados, Feiras livres e Parque Augusto Franco (Sementeira)

Neste sábado, todas as unidades da Funcaju ficarão fechadas. Os mercados centrais de Aracaju (Antônio Franco, Thales Ferraz e Maria Virgínia Leite Franco) e os setoriais (bairros) funcionarão até as 12h. As feiras livres do Leite Neto, Grageru, Cirurgia, Santo Antônio, Cidade Nova, 18 do Forte, São Carlos e Santa Tereza serão realizadas normalmente, no período da manhã. O Centro de Artesanato Chica Chaves, na Orlinha do bairro Industrial, estará fechado durante este dia. O Parque Augusto Franco (Sementeira) abrirá em horário normal, das 5h às 21h45.
 
Guarda Municipal de Aracaju (GMA), Defesa Civil e Procon

A GMA continuará prestando seus serviços essenciais normalmente. A Defesa Civil permanecerá com equipes no plantão para atendimento a eventuais demandas que possam surgir através do número emergencial 199. Já o Procon, não funcionará.

Fonte: AAN
Foto: Secom/PMA


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