29/10
17:38

Prefeitura de Aracaju assinará financiamento de R$ 300 milhões com o BID nesta quinta

Solenidade irá acontecer em Brasília

O prefeito Edvaldo Nogueira assinará nesta quinta-feira, 31, com o Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID), o financiamento de R$ 300 milhões para obras em Aracaju, em solenidade que ocorrerá em Brasília. Em decorrência disso, o gestor reuniu os secretários municipais na tarde desta terça-feira, 29, para tratar do andamento das ações que a Prefeitura tem desenvolvido com o objetivo de atender as diretrizes estabelecidas pelo BID para que os projetos caminhem com celeridade.

“Fizemos uma reunião com o secretariado nesta tarde, pois o BID nos informou que assinaremos o contrato do financiamento de R$ 300 milhões nesta quinta-feira em Brasília. Estamos muito felizes, pois agora iniciaremos uma nova etapa, de muito trabalho, para iniciar os projetos efetivamente. Estes recursos serão aplicados em obras estruturantes, como a avenida Perimetral Oeste, a revitalização do Parque da Sementeira, além de escolas, unidades de saúde, praças e ecopontos”. Edvaldo destacou ainda que a assinatura do convênio com o banco “é a concretização de um ano e meio de muito trabalho desenvolvido por nossa equipe na construção do projeto e no atendimento das regras do BID, além de ser também o resultado do esforço da gestão no ajuste das contas. “Mesmo num momento de crise, conseguimos captar estes recurso, fruto do nosso trabalho de adequação das contas municipais, de melhorar a avaliação da prefeitura junto ao Tesouro Nacional e pelo fato de a Prefeitura de Aracaju ser adimplente. Tem um trabalho hercúleo, mas sabemos que nos dará uma satisfação grande”, reiterou.

O Programa de Requalificação Urbana “Construindo para o futuro” prevê uma série de obras de infraestrutura em diversos bairros da cidade, sendo a principal delas a construção da avenida Perimetral Oeste, que desafogará o trânsito na avenida Euclides Figueiredo. O projeto inclui ainda a urbanização e melhoria das condições socioambientais e de infraestrutura na cidade, além da melhoria da mobilidade urbana. Também estão previstas a construção de 420 unidades habitacionais, escolas, equipamentos de saúde e praças e a revitalização completa do Parque Augusto Franco (Sementeira). A perspectiva é beneficiar 300 mil aracajuanos diretamente e mais 384 mil pessoas indiretamente.

Fonte: AAN
Foto: Ana Lícia Menezes


Política
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Por Redação
29/10
16:36

Encerra neste dia 31 o prazo para adesão ao parcelamento especial do ICMS

Contribuintes com pendências tributárias de ICMS têm até a próxima quinta-feira, dia 31, para aderir ao parcelamento especial de dívidas ofertado pelo Governo do Estado. A adesão pode ser feita no site da Secretaria de Estado da Fazenda – www.sefaz.se.gov.br –, onde o contribuinte também pode consultar a dívida, fazer a análise das condições, e a impressão do documento para pagamento da parcela.

Para débitos de até R$ 100 mil, o parcelamento pode ser aberto em até 24 meses. Valores superiores a R$ 100 mil a até o limite de R$ 500 mil podem ser pagos em até 36 meses. Já os débitos acima de R$ 500 mil entram na faixa de parcelamento de até 48 meses, inclusive nas situações de dívidas de ICMS declaradas espontaneamente ou relativas a auto de infração simplificado modelo II.

O parcelamento é um incentivo à regularização fiscal das empresas, retomada das condições de atuação no mercado e a oportunidade de criação de novos postos de trabalho, promovendo a geração de renda e o crescimento da economia sergipana.

Fonte e foto: ASN


Economia
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Por Redação
29/10
16:08

PSS de Libras: SEAD divulga lista de candidatos inscritos no processo

Estão sendo ofertadas 129 vagas para Tradutor e Intérprete e 26 vagas para Instrutor

O Governo de Sergipe, através da Secretaria de Estado da Administração (SEAD), divulga a relação de candidatos inscritos no Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação temporária de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira. A lista já está disponível no www.sead.se.gov.br/pss-no-04-2019-libras.

Na oportunidade, estão sendo ofertadas 129 vagas para Tradutor e Intérprete e 26 vagas para Instrutor. As vagas serão distribuídas entre a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (SEDUC) e suas Diretorias Regionais de Educação (DEA/DRE’s); e o Centro de Capacitação de Profissionais da Educação e Atendimento às Pessoas com Surdez (CAS).

A remuneração mensal para o cargo de Tradutor e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais – Libras (com formação de nível médio) é de R$ 1.700,00; para o cargo de Tradutor e Intérprete (com formação de nível superior) o valor corresponde a R$ 2.500,00. Para o cargo de Instrutor (com formação de nível médio) a remuneração equivale a R$ 1.700,00 e para o cargo de Instrutor (com formação de nível superior) o salário é R$ 3.000,00. Caso o candidato não concorde com as informações listadas, poderá impugnar o presente edital nesta quarta-feira, 30, mediante preenchimento de requerimento a ser realizado presencialmente na sede da SEAD.

Fonte: ASN
Foto: Seduc


Variedades
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Por Redação
29/10
15:34

Primeira Câmara do Tribunal de Contas julgou 63 processos nesta terça

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE) julgou 63 processos na sessão da Primeira Câmara, realizada nesta terça-feira, 29. Presidida pelo conselheiro Carlos Alberto Sobral de Souza, a sessão contou também com a participação dos conselheiros Clóvis Barbosa e Luiz Augusto Ribeiro, do conselheiro-substituto Alexandre Lessa e do procurador do Ministério Público de Contas, Eduardo Côrtes.

Durante a sessão, o conselheiro Carlos Alberto votou pela regularidade, com ressalvas, em processo sobre relatório de inspeção na Prefeitura Municipal de Nossa Senhora de Lourdes (2014, responsabilidade de Fábio Silva Andrade), com aplicação de multa de R$2 mil. Votou pela irregularidade no processo derivado de relatório de inspeção na Prefeitura de Cristinápolis (2015, responsabilidade de Raimundo da Silva Leal), com aplicação de multa de R$10 mil e glosa de R$150, com multa de 10% sobre este valor. Clóvis Barbosa julgou como procedentes os processos de autos de infração das prefeituras de Riachão do Dantas e de Arauá, de interesse de Gerana Gomes Costa Silva e José Ranulfo dos Santos, respectivamente. Em ambos os processos foi aplicada multa de R$ 6.203,36 aos responsáveis por não responderem as solicitações do TCE. Luiz Augusto decidiu pela regularidade, com ressalvas, e multa de R$2 mil em processo de relatório de inspeção no Fundo Municipal de Assistência Social de Cedro de São João (janeiro/2017).

Os conselheiros e o conselheiro-substituto também julgaram processos de aposentadorias e pensões do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe e do Instituto de Previdência do Município de Aracaju. Votaram pela legalidade, sob ou regime de paridade, revisão anual e pagamento retroativo. Houve arquivamento de um processo de aposentadoria, por razão de duplicidade.

Fonte: DICOM/TCE
Foto: Cleverton Ribeiro/TCE
 


Variedades
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Por Redação
29/10
15:02

Sergipe será palco de um dos maiores encontros de Educação do país

No período de 31 de outubro a 5 de novembro, Sergipe receberá dois importantes encontros na área da Educação pública. Nos dias 31 e 1º de novembro, conselheiros de educação do estado estarão reunidos no XI Encontro Estadual da UNCME/SE – União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação. Já nos dias 4 e 5 de novembro, no Teatro Tobias Barreto, acontecerá o XXIX Encontro Nacional dos Conselhos Municipais de Educação. 

A realização de ambos os eventos é da UNCME, que nacionalmente é presidida pelo sergipano Manoel Humberto Gonzaga. “Será um momento muito importante não só para Sergipe, mas para todo o Brasil. Teremos discussões importantes e que terão impacto no ensino público, a exemplo do Fundeb permanente, BNCC e currículo nacional, Sistema Nacional de Educação, entre outros”, pontua Humberto Gonzaga. 

Além do debate de temas relevantes, a UNCME buscará com o encontro nacional aprofundar parcerias com órgãos de fiscalização e controle para ampliar e qualificar a atuação dos conselheiros municipais de educação em todo o país. Representantes de órgãos como o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE) e a Controladoria Geral da União (CGU) assinarão convênios para aprimorar a atuação dos Conselhos em todo o país.  Entre os participantes dos encontros estão o professor João Monlevade, um dos maiores especialistas em educação do país, que participará da abertura do Encontro Estadual; o senador Flávio Arns (REDE-PR); a deputada federal Dorinha Seabra (DEM-TO); a deputada federal Rosa Neide (PT-MT); o deputado federal Idilvan Alencar (PDT-CE); a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, entre outras autoridades e especialistas do setor. A abertura do Encontro Estadual ocorrerá na quinta-feira, 31 de outubro, às 8h, no Real Praia Hotel, na Orla de Atalaia. Já o Encontro Nacional terá início às 8h da segunda-feira, 4 de novembro, no Teatro Tobias Barreto. 

 


Variedades
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Por Redação
29/10
17:03

João Tarantela: “Os insatisfeitos com Bolsonaro que saiam do PSL”

O presidente do PSL em Aracaju, João da Tarantela, comentou hoje com o blog que acredita que o presidente Jair Bolsonaro vai superar essa fase ruim do relacionamento com dirigentes do PSL nacional.  A confusão se dá em torno do comando do partido e a distribuição e uso do fundo partidário.  Ele disse que “os insatisfeitos (com o presidente) que se mudem”.

“Estou torcendo para que isso (uma racha definitivo) não aconteça. Bolsonaro está tentando reverter essa situação com a executiva nacional do partido. Infelizmente, hoje,  metade do PSL está disposto a ir para o enfrentamento. São pessoas que não tinham chance nenhuma de ganhar eleição para deputado federal e hoje está sendo contra o Presidente. O Ser humano é isso aí. Mas eu acredito que ele pode reverter essa situação ainda”, lamentou.

Tarantela disse ainda que torce para que o presidente não saia do partido. “Eu acho que a solução não é ele sair para partido nenhum, até porque ele foi importantíssimo na construção desse partido. Era um partido que só tinha dois deputados federais e hoje tem 53. Essas pessoas que estão criando problemas para ele que procure outros partidos”, concluiu.  


Política
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Por Eugênio Nascimento
29/10
11:52

Pré-candidatos: São Cristovão tem sete opções para a prefeitura

São Cristóvão tem características políticas peculiares. Quarta cidade mais antiga do País, o município já tem uma lista de pré-candidatos à prefeito para o pleito de 2020: Marcos Santana, Adilson Júnior, Capitão Samuel, Coronel Rocha, Betão do Povo, Gedalva. Em entrevista na manhã desta terça-feira (29), Betão comentou as pré-candidaturas e disse que Samuel pode apoiá-lo. "Gosto muito de Adilson, mas ele está tendo duas eleições: Socorro e São Cristóvão, fica pesado para o mesmo grupo. Não vejo o porquê desse rompimento. Sobre Samuel, ele disse que se meu nome tiver mais forte, ele me apoia".

 

 



Política
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Por Eugênio Nascimento
28/10
19:09

Almeida Lima reafirma disposição para disputar a PMA em 2020

Embora um tanto afastado do noticiário político, o ex-senador e ex-secretário de Estado da Saúde, Almeida Lima, continua disposto a disputar a Prefeitura de Aracaju em outubro de 2020. Hoje na condição de pré-candidato, Almeida disse que o seu nome está à disposição do Partido Verde (PV), que deseja tê-lo como candidato no próximo pleito.



Política
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Por Eugênio Nascimento
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