25/11
17:25

Comissão Permanente de Mudanças Climáticas realizará audiência pública em Aracaju


A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC), da qual o deputado federal Márcio Macêdo (PT) é relator, realizará uma audiência pública, em Aracaju, na próxima segunda-feira, 28. Com o tema "As Consequências das Mudanças Climáticas nos Biomas Brasileiros: Caatinga, Mata Atlântica, Cerrado e Amazônia", o encontro ocorrerá na Assembleia Legislativa de Sergipe, a partir das 8h30.

A audiência pública que ocorrerá em Aracaju é a única que se dará no Nordeste. O presidente da Comissão, o senador Sérgio Souza (PMDB/PR), estará presente. O objetivo da audiência é levar o debate da comissão para a sociedade e gerar os subsídios necessários para que o relator, o deputado federal Márcio Macêdo, apresente, até o final deste ano, seu parecer sobre os efeitos das mudanças climáticas no país. 

"Nas audiências estamos discutindo de que forma o Brasil poderá alcançar as metas ousadas de combate às mudanças climáticas. Na audiência que ocorrerá em Aracaju, vamos debater de que forma as mudanças climáticas afetam os biomas brasileiros. Queremos discutir a relação entre a preservação ambiental e as atividades produtivas desenvolvidas nestes biomas. Além disso, queremos soluções para combater os efeitos das mudanças climáticas nos ecossistemas do país", explica Márcio Macêdo.

Além do parlamentar sergipano e do senador Sérgio Souza, participam da audiência pública em Aracaju a diretora do Departamento de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, Karen Suassuna, o diretor do Departamento de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Campello, e o pesquisador da Embrapa, Fernando Antônio Macena da Silva.

"As contribuições dos debates das audiências regionais servirão para que formulemos as proposições que serão apresentadas no relatório final sobre o cumprimento das metas brasileiras de combate às mudanças climáticas", ressalta Márcio Macêdo.

O evento em Aracaju será a terceira audiência pública regional da CMMC. A primeira aconteceu no Paraná, em 4 de novembro, com o tema "Energia, Agricultura e Mudanças Climáticas". A segunda ocorreu em São Paulo, na última segunda-feira, 21, quando se discutiu o Meio Ambiente Urbano. (Da assessoria)
 


Política
Com.: 0
Por Eugênio Nascimento
25/11
16:18

Semana Nacional de Conciliação começa na segunda-feira

A sexta edição da Semana Nacional de Conciliação começa segunda-feira, dia 28, e prossegue até o dia 2 de dezembro. Em Sergipe, estão marcadas 2.132 audiências, sendo que cerca de 40% delas acontecerão em unidades jurisdicionais do interior. A campanha deste ano - que tem como tema 'Conciliar é a forma mais rápida de resolver conflitos' - focará suas atividades nas demandas judiciais em massa envolvendo os maiores litigantes do país, como as agências reguladoras, bancos, empresas de telefonia, entre outros.

 

Em Aracaju, as audiências marcadas ocorrerão nos seguintes locais:

- Fóruns Integrados I, bairro Santos Dumont: 3º Juizado Especial Cível e 5ª Vara Privativa de Assistência Judiciária
- Fóruns Integrados II, bairro 18 do Forte: 1º e 8º Juizado Especial Cível
- Fóruns Integrados III, DIA: 2º, 4º, 5º, 6º Juizado Especial Cível, 4ª Vara Privativa de Assistência Judiciária e Juizado Especial Criminal
- Fóruns Integrados IV, bairro Santa Maria: 7º Juizado Especial Cível e 7ª Vara Privativa de Assistência Judiciária
- Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Gumersindo Bessa

 

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, instalado em janeiro de 2007, funciona de segunda a sexta-feira, das 7 às 13 horas, contando com cinco conciliadores. Durante a Semana Nacional, o Centro realizará audiências pela manhã e à tarde. Para saber se o seu processo está inserido na pauta da Central de Conciliação do Gumersindo Bessa, basta acessar o site do TJSE - www.tjse.jus.br. No link Consultas, clicar em Pauta da Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, colocando o período da Semana Nacional.

 

No interior, o maior número de audiências ocorrerá em Neópolis, onde está prevista a realização de 128 audiências. As restantes estão distribuídas nas Comarcas de Nossa Senhora do Socorro, Estância, Itabaiana, Lagarto, São Cristóvão, Aquidabã, Barra dos Coqueiros, Boquim, Carira, Itaporanga D’Ajuda, Maruim, Poço Redondo, Propriá, Simão Dias e Tobias Barreto.

 

Para mais informações ou dúvidas, o e-mail é conciliar@tjse.jus.br    (Da assessoria)



Variedades
Com.: 0
Por Eugênio Nascimento
25/11
15:55

Estágio na Defensoria: provas acontecem neste domingo


Mais de 320 alunos do curso de direito concorrerão a 35 vagas para estágio remunerado da Defensoria Pública do Estado neste domingo, 27, às 8 horas, na Universidade Tiradentes (UNIT), no bairro Farolândia.

As provas objetivas vão conter sessenta questões sobre Lei Complementar Estadual 183/2010, direito administrativo, direitos difusos e coletivos, princípios e atribuições institucionais da Defensoria Pública do Estado, entre outras.

O aluno que tiver melhor colocação poderá desenvolver atividades nas unidades de atendimento da Defensoria, localizadas na Capital e nos municípios de Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão, Estância, Itabaiana, Lagarto, Propriá, Canindé do São Francisco, Campo do Brito, Japaratuba e Tobias Barreto.

A instituição oferece bolsa de incentivo no valor inicial de R$ 415 para uma carga horária de quatro horas. O estágio terá duração de um ano, prorrogável por igual período até o máximo de dois anos.

"O candidato deverá comparecer com uma hora de antecedência, munido do documento de identidade original, comprovante de inscrição e caneta esferográfica de cor azul ou preta, devendo obedecer todos os requisitos constantes no edital", avisa o presidente da Comissão, Jesus Jairo Lacerda.(Da assessoria)



Variedades
Com.: 0
Por Eugênio Nascimento
25/11
15:45

Turismo - Nordeste terá R$ 1,2 bi de investimentos

O Banco do Nordeste prevê investimentos da ordem de R$ 1,2 bilhão, para projetos de fortalecimento do turismo regional, no período de 2012 a 2015. Uma parte destes recursos, oriundos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), será destinada a continuidade do apoio do Banco à modernização, ampliação e implantação de equipamentos turísticos.

 

Os números serão detalhados pelo presidente da instituição, Jurandir Santiago, durante sua participação na Conferência Internacional em Turismo, que acontece nos próximos dias 28 e 29 de novembro, no Centro de Convenções do Ceará. Ele vai falar sobre o financiamento ao turismo da Região Nordeste e o seu impacto no Desenvolvimento Local, entre outros tópicos.

 

“As Estratégias da política do BNB para o Turismo priorizam o desenvolvimento de ações estruturadoras sintonizadas com o Plano Nacional do Turismo”, informa Jurandir Santiago. Segundo ele, o BNB já concedeu apoio financeiro a mais de 82 mil projetos da cadeia do turismo do Nordeste, no período de 1995 a 2011, no âmbito dos programas Prodetur NE I, Prodetur NE II, FNE – Proatur e outras fontes.

 

Para Jurandir, a população é a maior beneficiária destes investimentos, uma vez que usufrui de melhores sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, bem como passa a ter mais acesso aos atrativos turísticos, por meio da implantação e melhoramento das rodovias estaduais.

 

Ele também destaca a importância da interiorização do turismo, que tanto permite o surgimento de novos destinos, quanto consolida regiões turísticas fora das capitais, a exemplo da Chapada Diamantina e Porto Seguro (BA); Jericoacoara (CE), Delta do Parnaíba (PI) e Praia da Pipa (RN), dentre outrAs.

 

A Conferência Internacional em Turismo vai reunir importantes personalidades internacionais vinculadas ao turismo, bem como governadores de vários estados brasileiros, entre outras autoridades nacionais. Estão confirmadas as participações do presidente Mundial do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Luis Alberto Moreno, e do secretário geral da Organização Mundial do Turismo (OMT), Taleb Rifai, representante do BID no Brasil, Fernando Carrillo. 

 

(Da assessoria)



Economia
Com.: 0
Por Eugênio Nascimento
25/11
13:58

ELEIÇÕES 2010 - Carpinteiro tem direito à gratificação suspensa durante desincompatibilização

O Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe concedeu, parcialmente, um mandado de segurança impetrado por um carpinteiro, servidor da Prefeitura de Laranjeiras, que teve suspensa uma gratificação no valor de R$ 510 após pedir desincompatibilização para concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa de Sergipe, em 2010. A concessão foi parcial porque valerá após o ingresso do mandado de segurança.

O carpinteiro relatou que depois de encaminhar o pedido de desincompatibilização à Prefeitura, conforme determina a lei, foi conferir o contracheque e verificou a exclusão da gratificação de serviço, que corresponde a R$ 510,00, o mesmo valor de seu vencimento. Ele ressaltou que tal atitude viola o disposto na Lei Complementar nº 64/90, que assegura ao servidor público em geral, durante o período de desincompatibilização (3 meses), o pagamento integral dos vencimentos.

Ele pediu a concessão de liminar a fim de que fosse determinado à Prefeitura de Laranjeiras o pagamento da diferença de vencimentos e a abstenção de novos cortes. Ao final, lutou pela concessão da segurança para que fosse reconhecido seu direito à percepção integral de seus vencimentos, bem como a devolução das diferenças decorrentes dos cortes em sua remuneração.

O relator do processo foi o Desembargador Edson Ulisses de Melo, cujo voto foi acompanhado por todos Desembargadores presentes no Pleno do último dia 9. Foi concedida parcialmente a segurança para reconhecer o direito do impetrante à percepção da gratificação de serviços, inclusive durante o período do afastamento eleitoral. Ficaram asseguradas somente as parcelas vencidas a partir da data do ajuizamento do mandado de segurança. Cabe recurso ordinário para o Superior Tribunal de Justiça.(Da assessoria)



Política
Com.: 0
Por Eugênio Nascimento
25/11
07:27

Zona de Expansão: Deso deve pagar adiantamento de honorários periciais da ação

TRF-5 manteve decisão judicial de primeiro grau que determinou a realização de perícia custeada pela Companhia de Saneamento de Sergipe (DESO)



A Companhia de Saneamento de Sergipe (DESO) terá que custear a perícia necessária ao julgamento da ação civil pública da Zona de Expansão de Aracaju, proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MPSE) contra a empresa, conforme havia determinado o juiz da 1.ª Vara da Justiça Federal naquele estado. Por unanimidade, a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF-5), no Recife, negou provimento ao recurso da DESO, que entendia caberem ao Ministério Público as despesas com a produção de prova pericial.


O MPF, por meio da Procuradoria da República em Sergipe, juntamente com o Ministério Público Estadual daquele estado, entrou com Ação Civil Pública para solucionar o problema de drenagem e esgotamento sanitário que atinge a população da Zona de Expansão de Aracaju, além de buscar o reequilíbrio ambiental da área. A ação tem como réus a União, a Caixa Econômica Federal, o estado de Sergipe, a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), o município de Aracaju, a Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) e a Petrobras.


A Zona de Expansão não conta com uma drenagem adequada, e as fossas são frequentemente alagadas pelo lençol freático, que fica muito perto da superfície. Com isso, muitos moradores desviam os esgotos de suas casas diretamente para as ruas ou para as galerias.


A fim de apurar os problemas ambientais apontados na ação, o juiz determinou a elaboração de perícia à custa dos réus, cabendo à DESO o custo de R$ 40 mil referente ao pagamento de honorários a uma perita em microbiologia. A empresa recorreu, alegando que caberia aos autores da ação (MPF e MPSE) o adiantamento das despesas decorrentes de atos determinados de ofício pelo juiz.


A Procuradoria Regional da República da 5.ª Região, órgão do MPF que atua perante o TRF-5, posicionou-se contra o pedido da DESA, argumentando que a chamada ?Lei da Ação Civil Pública? (Lei n.º 7.347/85), em seu artigo 18, estabelece que não há adiantamento de custas, honorários periciais e quaisquer outras despesas, nesse tipo de ação. Para o procurador regional da República Luciano Mariz Maia, uma decisão em outro sentido inviabilizaria o exercício da atuação funcional do Ministério Público.


Ao manter a decisão da Justiça Federal em Sergipe, a Quarta Turma do TRF-5 argumentou que ?o Superior Tribunal de Justiça já decidiu que, em se tratando de ação civil pública movida pelo Ministério Público com a finalidade de defender o meio ambiente, o ônus da prova deve ser invertido em favor da sociedade?.I


N.º do processo no TRF-5: 0013930-26.2011.4.05.0000 (AGTR 119162 SE)

http://www.trf5.jus.br/processo/0013930-26.2011.4.05.0000

Íntegra da manifestação da PRR-5:

http://www2.prr5.mpf.gov.br/manifestacoes/CRAGI/AGTR/2011/0291.doc

A divulgação desta notícia não substitui a comunicação oficial deste ato pelo órgão responsável.



Colunas
Com.: 0
Por Eugênio Nascimento
25/11
01:08

Notas do futebol sergipano da série A2

SETE DE JUNHO: Pondé faz as contas pelo título
Na liderança do quadrangular decisivo do Estadual da Série A-2 de 2011, o Sete de Junho quer tirar proveito de jogar em casa, amanhã à tarde, contra o Lagarto, para conquistar o título e a sua consequente volta à elite do futebol sergipano, na próxima temporada.
De calculadora na mão, o técnico Luiz Pondé já fez as contas e a conclusão a que chegou foi a de que essa possibilidade pode se confirmar, desde que o “Sete” vença o time da “Terra da Jaca”, e Laranjeiras e Neópolis empatem, no Estádio Adelbrando Franco, em Laranjeiras.
“A matemática não falha. É só fazer as contas. Com uma vitória, neste sábado, e um empate entre Laranjeiras e Neópolis, iremos a 10 pontos e não seremos mais alcançados. Ai sim, garantiremos o título e a ascensão e deixaremos a briga pela segunda vaga para as outras três equipes decidirem na última rodada do torneio”, disse Pondé.
Mas, apesar dessa aparente vantagem, a “Vela Raposa” não cansa de afirmar que o momento, ainda, é de indefinição. Tudo porque, segundo ele, as demais equipes reúnem chances de alcançar o mesmo objetivo, inclusive o Laranjeiras, último colocado, com quatro pontos.
Para o jogo que pode transformar o sonho dos tobienses em realidade, o atacante Shalon, quarta-feira, sentia fortes dores no pé esquerdo, fruto de um pouco uma pancada sofrida, sábado passado, no empate com o Neópolis. Mas, com as compressas de gelo que estão sendo aplicadas, na região afetada, o artilheiro vez reagindo bem e deixando claro que não será problema para a direção técnica.

LAGARTO: Robinho é dúvida

Com se não bastassem as duas importantes baixas - Raulino, com o terceiro cartão amarelo, e Valdo, expulso na vitória sobre o Laranjeiras -, confirmadas, para o difícil compromisso deste sábado, diante do Sete de Junho, o Lagarto, ainda, corre o risco de ganhar mais um desfalque: Robinho.
O volante com uma contratura na panturrilha (batata) da perna direita, até ontem, reclamava de dores no local lesionado. Apesar disso, Robinho está reagindo bem ao tratamento que vem recebendo, e a esperança do técnico Nadéilio é tê-lo a sua disposição para o encontro com a agremiação da cidade de Tobias Barreto.
"Espero contar com Robinho. Ele é peça importante, no esquema que pretendo montar para o jogo”, revelou Rocha.
Em relação aos desfalques, o comandante técnico lagartense informou que para os lugares de Raulino e Valdo conta, respectivamente, com Alisson e Gabriel. Mas, sobre quem será escalado em cada uma dessas posições, ele assegurou que só se pronunciará, nesta sexta-feira, depois do treino recreativo, programado para o “Berretão”.


Esportes
Com.: 0
Por Kleber Santos
25/11
01:04

Eliminatórias abrem Desafio TV Sergipe de Natação hoje


Aquecimento das provas tem início às 17h30 e provas começam às 18h30


Começa hoje (25), no Parque Aquático Zé Peixe, a edição 2011 do Desafio TV Sergipe de Natação. A partir das 17h30, a piscina já será aberta para que os nadadores iniciem o processo de aquecimento. E às 18h30, têm início as primeiras eliminatórias, que definem quem continua na disputa no sábado.

“Durante o desafio, será realizada uma prova de cinquenta metros livre de cada categoria e sexo. Na primeira etapa, a eliminatória, que ocorre nesta sexta-feira, todos os atletas inscritos nadarão em sua categoria. Os oito melhores de cada categoria classificam-se para o sábado”, explica Walter Thiessen, da Escola de Natação Agitação, que organiza a disputa em parceria com a Federação Aquática de Sergipe (FASE) e a TV Sergipe.

Amanhã pela manhã, os classificados iniciam novas eliminatórias, mas no sistema de duelos dois a dois até serem conhecidos os dois nadadores mais rápidos. Os finalistas de cada categoria disputam o título no sábado à tarde, a partir das 14h10, dentro do programa “Viva Esporte”, que vai transmitir as finais ao vivo, logo após o treino para o GP Brasil de Fórmula 1.

Expectativa
“O desafio é o campeonato de natação mais esperado pelos atletas, já que tem visibilidade e encerra o calendário de competições da modalidade. Além disso, é um momento de confraternização, onde todos os nadadores se encontram, mesmo os que não têm nos cinquenta metros livres sua especialidade. Dentro da piscina, a rivalidade existe, mas fora dela o clima é de alegria, de festejar os resultados de todo o ano”, observa Marcelo Carvalho, coordenador do Núcleo de Esportes da TV Sergipe.

A premiação da sétima edição da competição já está definida. A organização oferecerá R$ 50,00 em dinheiro para o campeão de cada prova, 50% de desconto na filiação da FASE em 2012 para o vice–campeão, e 30% de desconto na filiação para o 3º colocado em cada prova. Serão sorteados também brindes para torcida e atletas participantes.


Esportes
Com.: 0
Por Kleber Santos
Primeira « Anterior « 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 » Próxima » Última

Enquete


Categorias

Arquivos