28/11
10:28

Posse dos novos vereadores será às 15h do dia 1º

 O Plenário da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) aprovou, na tarde desta terça-feira, 27/11, O Projeto de Emenda à Lei Orgânica 4/2012 que determina a mudança do horário da posse dos 24 vereadores, do prefeito e do vice-prefeito da capital. Com a alteração, a posse dos vereadores está marcada para o dia 1/1/2013, às 15h e a do prefeito e o vice, às 17h, no auditório do Tribunal de Justiça, localizado na Praça Fausto Cardoso, 112, Centro. Anteriormente as cerimônias eram realizadas sempre no turno da manhã.
 
De acordo com o presidente da CMA, Emmanuel Nascimento (PT), a festividade será realizada no Tribunal de Justiça porque o espaço da CMA não comporta um grande número de visitantes. “É uma forma de proporcionar um maior conforto para os familiares e convidados”, afirmou.

 
   (Foto: Alberto Dutra)
 
Sobre a alteração do horário, Emmanuel ressaltou que foi uma medida para que as festividades de ano novo possam ser comemoradas da melhor forma. “Essa é uma solicitação antiga, até mesmo dos servidores, que poderão aproveitar um pouco mais a festa de Réveillon”, disse. 

CMA Aracaju


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Por Kleber Santos
28/11
09:34

Aprovadas novas indústrias para Sergipe

Em reunião do Conselho de Desenvolvimento Industrial (CDI), realizada na última segunda-feira, 26, na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), dois novos empreendimentos foram aprovados para Sergipe. Os municípios de Nossa Senhora do Socorro e Neópolis vão ganhar uma indústria de móveis e uma têxtil, respectivamente.

O CDI se reúne mensalmente com seus conselheiros para apreciar e discutir a deliberação e aprovação de projetos industriais que pretendam obter benefícios do Governo do Estado, através do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI).

O conselho é presidido pelo vice-governador do Estado, Jackson Barreto e tem como vice-presidente o secretário Saumíneo Nascimento, da Sedetec.
 


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Por Eugênio Nascimento
26/11
18:44

PMA recorre da cobrança de estacionamento nos shoppings

Ainda nesta segunda-feira, 26, a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) vai protocolar uma ação junto ao Tribunal de Justiça de Sergipe para que a presidência do TJ/SE remeta, em caráter de urgência, o Recurso Especial ao Supremo Tribunal Federal (STF), visando salvaguardar a Lei Municipal que proíbe a cobrança dos estacionamentos nos shoppings de Aracaju.

 

Decisão nesse sentido foi anunciada pelo prefeito Edvaldo Nogueira, em reunião com o procurador-geral do Município, Luiz Carlos Oliveira de Santana. Desde o dia 5 de outubro que a PMA ganhou, junto ao TJ/SE, o recurso especial para que a apreciação da matéria seja feita pelo STF.

 

"O que queremos é continuar a luta para que seja salvaguardada a Lei Municipal nº 3.348, de 30 de maio de 2006, que proíbe, no âmbito do Município de Aracaju, a cobrança pela permanência de veículos em estacionamentos de shopping centers e outros locais de caráter público", reforça Edvaldo Nogueira.


A liminar que suspendeu os efeitos da Lei 3.348/2006 foi concedida em 11 de julho de 2012 pelo desembargador Edson Ulisses, do Tribunal de Justiça de Sergipe, com base nas alegações apresentadas pela Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), que arguiu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade da Lei Municipal.

 

Apesar dessa decisão, a PMA recorreu da liminar e em 5 de outubro de 2012 o próprio TJ/SE admitiu o Recurso Especial interposto na ADI 0002/2012 pela Prefeitura de Aracaju, "dando-lhe seguimento".

 

Nogueira espera que a presidência do TJ em Sergipe dê andamento ao pedido de apreciação por parte da Corte Superior de Justiça, com o objetivo de respeitar os ditames da Lei Municipal, suspendendo a cobrança do estacionamento nos shopping da cidade, que começou a vigorar hoje, 26.

Prefeitura de Aracaju

 



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Por Kleber Santos
26/11
18:31

Edvaldo garante decoração de Natal em Aracaju

 Divulgar uma boa notícia que agradou os comerciantes, turistas e moradores da cidade de Aracaju. Foi esse o objetivo da entrevista coletiva concedida pelo prefeito da capital, Edvaldo Nogueira, na manhã desta segunda, 26, no Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos. Durante o encontro com jornalistas e representantes de entidades comerciais, ele anunciou que a decoração natalina da capital começa a ser montada na quinta-feira, 29.

 

Com o patrocínio do Banese, o Centro comercial será ornamentado com guirlandas, dois portais, a tradicional casa do Papai Noel e uma grande árvore com 5 metros de altura. As árvores da Praça Fausto Cardoso recebem a decoração de figuras iluminadas, assim como os postes das avenidas Ivo do Prado e Beira Mar. A rótula de acesso à Coroa do Meio ganha uma árvore de Natal de oito metros de altura e suas palmeiras serão iluminadas. Já os arcos da Orla da Atalaia se transformarão em um belo Presépio de luz. 

Edvaldo destacou sua alegria em anunciar a decoração da cidade, que começou ganhar repercussão nacional a partir de 2006, quando a Prefeitura lançou o projeto Natal de Luz. Desde então foi priorizada a iluminação e a ornamentação de pontos turísticos, ruas, avenidas, praças e monumentos da cidade. Ele criticou também o fato de algumas pessoas terem distorcido informações sobre o assunto.

 

“Algumas pessoas estão tentando desestabilizar o final da minha gestão. Nunca disse que não iria fazer a decoração. Eu só não poderia criar uma despesa sem antes fechar a folha de pagamento dos funcionários e ainda estava conversando com o Banese. Agora com tudo resolvido posso anunciar que, mais uma vez, Aracaju estará lindamente decorada para o Natal”, destacou Nogueira, lembrando ainda que a parceria com a Energisa, anunciada em setembro deste ano, irá possibilitar toda a decoração do Parque Augusto Franco (Sementeira). 

 

No dia 8 de dezembro, Aracaju ganhará então da Energisa dois presentes: um definitivo, que é a iluminação de toda a pista de caminhada do parque, e um presente durante o período natalino, quando o Parque da Sementeira será decorado com árvores e bolas iluminadas e onde serão instalados projetores nas árvores e um gêiser iluminado no lago. Edvaldo 

também garantiu a realização do réveillon e se comprometeu a anunciar as atrações na próxima semana.

 

Amigo do Comércio 

 

O presidente da Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (Acese), Alexandre Porto, recebeu a notícia da decoração com alegria e fez questão de parabenizar a Prefeitura e o Banese pela iniciativa. “A decoração é fundamental para a economia do fim do ano. As pessoas se motivam, se entusiasmam e, ao verem a cidade decorada, vão às compras. Acho que essa é uma forma da Prefeitura de Aracaju contribuir mais uma vez com as compras de final de ano e com o comércio”, afirmou. 

 

Já o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Aracaju (CDL), Samuel Schuster, disse que Edvaldo é um amigo do comércio, e o agradeceu, em nome de todos os lojistas, por decorar a capital para os festejos natalinos. “Estou hoje muito feliz. Os lojistas estavam me cobrando e hoje é um dia de grande alegria para o comércio. Agora já vou providenciar a contratação do nosso Papai Noel e acredito que todos ficarão satisfeitos”,  afirmou Schuster. 

 

Estacionamento 

 

Para facilitar as compras de fim de ano no Centro da capital, o chefe do Executivo já havia liberado o estacionamento nas ruas a partir do dia primeiro de dezembro. Por conta da iniciativa dos shoppings centers de Aracaju em cobrar taxa de estacionamento dos seus clientes a partir de hoje, Edvaldo Nogueira determinou ao superintendente da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), Antônio Fernando Nunes, que libere o estacionamento no Centro da capital até, no máximo, quarta-feira desta semana. 

 

Para ele, com a cobrança em pleno mês de dezembro, os donos dos shoppings estão prestando um desserviço ao povo de Aracaju. “É preciso que a população mostre aos donos de shopping que eles não podem fazer o que querem com a sociedade. Eles fazem parte da cidade e dependem do consumidor para sobreviver. A cobrança é uma forma de ganância desmedida e eles não deveriam fazer isso com a população”. 

 

Os presidentes da Acese e CDL agradeceram a iniciativa de antecipar a liberação do estacionamento e conclamaram o consumidor a conhecer as lojas do Centro Comercial de Aracaju. “Mais uma vez agradecemos o prefeito pela iniciativa e o consumidor que quiser antecipar as compras já pode fazer isso com mais tranquilidade a partir desta semana. Vão ao Centro da cidade e aproveitem as oportunidades do Natal”, disse Alexandre Porto.

 

Programação 

 

Projeto Natal Iluminado (Sementeira) 

 

8/12 Sábado – Evento de lançamento 

 

17h30 – Abertura com apresentação do Trio Jazz 

 

18h30 – Acionamento da iluminação da pista de caminhada, decoração natalina e gêiser 

 

19h – Apresentação da Orquestra Sinfônica de Sergipe 

 

20h – Encerramento 

 

 

Decoração Natalina da Cidade 

 

29/11 – Início da montagem da decoração do calçadão 

 

2/12 – Início da montagem da decoração nas avenidas e Praça Fausto Cardoso 

 

4/12 – Fim da montagem da decoração do Calçadão 

 

15/12 – Fim da montagem de toda a decoração

Prefeitura de Aracaju



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Por Kleber Santos
26/11
09:13

Informações básicas sobre municípios sergipanos em 2011

Ricardo Lacerda
Economista

 
O IBGE publicou na semana passada o Perfil dos Municípios Brasileiros 2011, com informações
sobre a gestão de todos os 5.565 municípios brasileiros. As equipes dos prefeitos eleitos em
outubro último deveriam consultar a base de dados produzida que disponibiliza um conjunto
muito amplo de informações sobre as estruturas de cada prefeitura e que são organizadas
em sete grandes temas: 1. Estrutura administrativa; 2. Articulações interinstitucionais; 3.
Educação; 4. Saúde; 5. Habitação; 6.saneamento básico; e 7. Direitos humanos.
 
Por conta dos grandes desastres ambientais que rotineiramente se abatem sobre nossas
cidades, a imprensa nacional deu destaque à informação de que apenas 6,2% dos municípios
brasileiros tinham plano de redução de riscos para enfrentar situações de deslizamentos de
encostas e enchentes etc, e que outros 10,0% dos municípios estavam elaborando os seus.
 
Mas publicação trata de muito outros temas de grande importância para as gestões
municipais. Informa quais são os municípios que têm cadastro das famílias interessadas em
programas habitacionais, os que celebraram consórcios com outras prefeituras para lidar
com problemas ambientais, como a gestão de resíduos sólidos, e de transportes, saúde e
educação.
 
O relatório da publicação informa, por exemplo, que “de 2009 a 2011, o número de municípios
que possuíam órgão responsável pela política de direitos humanos mais que dobrou”. O mais
relevante é que os gestores podem verificar a situação dos seus municípios em cada uma das
temáticas, com informações sobre um amplo leque de questões.
 
O Perfil Municipal 2011 cuida de esclarecer uma informação em torno da qual há muitas
mistificações. Em 2011, do total de funcionários da administração direta das prefeituras
sergipanas, 71% eram estatutários, 15% comissionados, 3% CLT, 2% de estagiários e 10%, sem
vínculos (ver Gráfico). Os quantitativos de comissionados e sem vínculos são realmente muito
elevados, mas estão distantes de comentários usuais que os consideram maioria. Somente
em seis dos municípios sergipanos os estatutários representam menos de 50% do quadro da
administração direta. Em um deles, apenas 23% dos funcionários são estatutários. Trata-se
de um município de pequeno porte em que a maior parte dos funcionários da administração
direta não possuía vínculo ou era celetista. Em outros vinte e três municípios, os estatutários
participavam com mais de 50% e menos de 70% do quadro da administração direta. E nesses
casos, não são necessariamente municípios pequenos.
 
Um dado colateral a essa questão é que vinte e nove entre os setenta e cinco municípios
sergipanos haviam realizados concursos públicos nos vinte e quatro meses que antecederam à
pesquisa, enquanto outros quarenta e seis deles não realizaram certames.
 
Alguns dados são realmente preocupantes, considerando as novas responsabilidades que
a constituição de 1988 delegou aos municípios na área de educação. Apenas vinte e três
dos setenta e cinco municípios, equivalentes a 31%, informaram que contam com plano
municipal de educação, frente a cinquenta e dois que não dispõem dessa ferramenta básica
de planejamento, essencial para identificar quais são as prioridades a serem enfrentadas na
área. A situação dos municípios sergipanos nesse quesito fica muito abaixo da média nacional,
mesmo com 90% dos nossos municípios possuindo conselhos municipais de educação para
acompanhar as políticas setoriais.
 
O perfil municipal apresenta informações sobre as unidades de saúdes existentes em
cada município, os quantitativos de médicos, enfermeiros, dentistas e agentes de saúde
no programa saúde da família e traz dados sobre a contratação de serviços privados de
consultas, fisioterapias, exames e internações. Sabe-se assim que quarenta e seis municípios,
equivalentes a 61% do total, realizam alguma contratação de serviços privados de saúde.
 
A publicação completa encontra-se disponível no portal do IBGE e pode ser acessada no link a
seguir. http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/perfilmunic/2011/default.shtm.
Conhecer os dados básicos do seu município e compará-los com a média de outros de porte
semelhante pode ser uma tarefa produtiva para o novo gestor. Pode propiciar uma visão de
conjunto e indicar políticas que deveriam ser prioritárias.
 
*Professor do Departamento de Economia da UFS e Assessor Econômico do Governo de Sergipe.

Artigos anteriores estão postados em http://cenariosdesenvolvimento.blogspot.com/
 
 


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Por Eugênio Nascimento
26/11
09:11

Josué Passos: o administrador, por Afonso Nascimento

Publicado no Jornal da Cidade em 11/12/2011

Afonso Nascimento
Professor do Departamento de Direito da UFS

Conheço Josué Modesto dos Passos Subrinho desde os anos 1970, quando éramos estudantes universitários, ele de Economia e eu de Direito. Acho que, nessa época, ele começou a trabalhar na Biblioteca do Instituto de Filosofia da UFS, na rua Campos, onde hoje está o prédio do IPES. Encontramo-nos também, muitas vezes, por conta do movimento estudantil. Depois de graduados, ele foi fazer mestrado em Campinas (é mais um "campineiro" da UFS), ao passo que eu desci até Florianópolis. No final da década de 1970, estive a visitá-lo na Unicamp nas férias de fim de ano, a caminho de Aracaju. Depois desses tempos de estudantes, acompanhei de longe os seus passos como professor da Escola de Economia. Nos anos 1990, voltamos a nos reencontrar com o meu ingresso na UFS, depois de uma trajetória errática pelo mundo.

Durante a administração do reitor José Fernandes de Lima, recebi o convite para ser pró-reitor de Assuntos Estudantis. Ao longo do período em que estive naquele cargo, oportunidade me foi dada de conhecer o Josué Passos administrador. O reitor Lima não poderia ter tido melhor vice. Por aí corre a lenda de que vice não serve para nada. Isso pode ser correto em relação às atribuições do vice - concordo. Todavia, se tiver um reitor ou um presidente tiver um vice-qualquer-coisa preparado, a estória é muito diferente. Esse era o caso do reitor Josué nascido em Ribeirópolis, Sergipe e não em São Paulo como uma vez escrevi.

Eu não estarei sendo injusto com nenhum membro daquela administração ao afirmar que o "seu Modesto" era a pessoa mais preparada em legislação universitária, que mais lia sobre universidades e estudava com afinco a máquina universitária da UFS. Quando havia reuniões da alta administração, ele sempre trazia alguma informação nova ou diferente ou ainda um documento, coisa que tinha a ver, suponho, com o seu faro de pesquisador da História Econômica de Sergipe. O reitor Lima o chamava de "contador de escravos", por conta de sua especialização no período em que o trabalho escravo vigorava em Sergipe. Por seu turno, Josué dizia sempre que Lima tinha "nascido com uma estrela na testa" em virtude do sucesso de sua administração universitária que dava, com certeza, uma sacudida boa em toda a UFS e na sua imagem social. O "seu Modesto" não tinha idéia do que ainda estava por vir quando ele fosse tornado também reitor anos depois.

Muito bem. Ao final do seu penúltimo ano de reitor (esse é o seu segundo mandato), qual o balanço que pode ser feito de sua administração da UFS? Gozando do prestígio e do respeito de toda a comunidade universitária como intelectual e grande administrador (mesmo quem lhe faz oposição admite essas duas características dele), Josué simplesmente ampliou, duplicou, renovou e aumentou todos os indicadores da instituição. O leitor quer exemplos? Os campi do interior (Itabaiana, Lagarto, etc.), o número de matrículas, o número de cursos de graduação e de pós-graduação, reforma da legislação da UFS etc.

Enquanto especialista da economia escravista sergipana, mais do que ninguém compreendia, há muito tempo, a importância de introduzir as cotas sociais e raciais e foi peça decisiva no processo de sua implantação dessa forma de ingresso na UFS - a qual, com os resultados que em breve virão, promoverá uma relevante mudança social na direção de uma sociedade sergipana menos desigualitária. Com todas as suas realizações, Josué tem ajudado - com seu competente vice Ângelo Antoniolli - a alavancar o PIB da economia sergipana - já que a UFS tem sido, nesses sete anos, um verdadeiro canteiro de obras. Para o leitor interessado - mas em dúvida - sobre o que estou afirmando, seria muito boa a idéia de fazer só uma visita ao campus de São Cristóvão e contar o grande número de instalações erguidas pelo reitor Passos. A última por ora foi o novo prédio do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) no qual está lotada a Escola de Direito da UFS.

Antes de sua lotação atual, a Escola de Direito da UFS funcionou no belo prédio da Avenida Ivo do Prado. Em 1981, a escola foi transferida para o campus de São Cristóvão, espaço em que tem prestado serviços à sociedade sergipana. Há não mais de duas semanas, foi inaugurado pelo reitor Passos o novo prédio administrativo do CCSA, uma obra solicitada pelos membros da velha escola que reclamava da falta de espaço para a sua graduação e a sua pós-graduação, sala para os seus professores etc. Agora o curso de Direito da UFS passará a funcionar com as melhores condições de trabalho, salas com ar condicionado etc. O atual chefe do DDI, José Anderson Nascimento, teve a excelente idéia de destinar uma sala exclusivamente para o Memorial da Escola de Direito da UFS, onde serão expostos quadros de professores, placas de graduados, livros de fotografias etc.

Antes da inauguração do novo prédio do CCSA, o mesmo diretor fez a proposta - que foi aprovada - de uma "medalha ao mérito" para aqueles que prestem grandes serviços ao DDI e a membros destacados de seu quadro e de outras instituições. Parece mais do que justo que a primeira medalha vá para o reitor Passos. A despeito de não ter procuração de nenhum docente de minha instituição, não tenho dúvida de que meu pensamento traduz opinião generalizada.

--
Professor do Departamento de Direito da UFS
Coordenador do Núcleo de Estudos sobre o Estado e a Democracia - NEED
Coordenador do Núcleo de Estudos sobre o Estado e a Democracia - NEED


 


Coluna Afonso Nascimento
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Por Eugênio Nascimento
26/11
09:10

O Percurso de Josué Modesto, por Ibarê Dantas

Publicado no Jornal da Cidade, em 18/11/2012
Ibarê Dantas

O assassinato do prefeito de Ribeirópolis, na varanda de sua casa em 1955, chocou os sergipanos e provocou revolta e comoção aos correligionários, amigos e familiares. No ano seguinte, o irmão Silvino Modesto dos Passos e sua esposa Maria Nunes dos Passos registraram o filho recém-nascido como Josué Modesto dos Passos Subrinho, em homenagem ao tio falecido. Não foi um bom presente para a criança que passou a carregar um nome que lembrava uma tragédia. Todavia, amenizou a situação o fato de a família deixar o Estado e criar o menino longe do ambiente conflituoso. Ao sair de Sergipe, o pequeno Josué esteve em povoações de Mato Grosso, depois se transferiu para o interior de São Paulo, mais especificamente para Santo Anastácio, onde começou seus estudos regulares, ao tempo em que revelava seu perfil introspectivo. Quando foi levado ao Colégio Estadual, descobriu a biblioteca do estabelecimento e aí contraiu o vício da leitura. Se já era menino de poucas conversas e brincadeiras, mais retraído ficou. Membro de uma família numerosa de parcos recursos, cedo Josué percebeu que seu futuro dependia de seus esforços e cuidou de sua formação com pertinaz disciplina e determinação como se preparasse para uma missão superior.

No início dos anos setenta, já adolescente, o jovem filho do senhor Silvino Passos retornou a Sergipe para cursar o científico no Colégio Castelo Branco em Aracaju. Sentava-se na última carteira e aí permanecia silencioso e atento. Quando se submetia à prova era o grande destaque. Concluído o curso secundário, foi aprovado no concurso de auxiliar administrativo e no vestibular de economia da UFS. Lotado como atendente na biblioteca, vivia lendo de tudo, até enciclopédia, construindo cedo uma vasta cultura geral sem deixar de inserir-se no mundo da política, participando da ala jovem do MDB.

Graduado com distinção, Josué Modesto cursou o mestrado na Unicamp e produziu o texto História Econômica de Sergipe (1850-1930), UFS, 1987, uma bela síntese que continua ajudando a compreender a vida material do pequeno Estado nordestino. Em seguida, exerceu alguns anos de magistério, voltou a Campinas e doutorou-se com a tese sobre o Reordenamento do Trabalho, tratando da transição do trabalho escravo para o trabalho livre 1850-1930, publicada pela Funcaju em 2000, obra das mais importantes da historiografia sergipana.

Como professor da UFS, Josué participou do Centro de Estudos e Investigação Sociais – CEIS que, na fase de abertura política, promovia palestras e debates acalorados com a presença de pessoas das mais variadas colorações político-ideológicas, quando havia grande motivação em construir o processo de democratização. Em todos esses encontros Josué demorava a falar, mas quando intervinha, impunha-se com a lucidez e a acuidade de suas colocações.

Na segunda metade dos anos oitenta, ajudou a criar o Núcleo de Pós-Gradução em Ciências Sociais. Em 1992, assumiu a coordenação da pós-graduação da UFS e quatro anos depois foi eleito vice-reitor. Neste cargo, ajudava o reitor José Fernandes de Lima, lia e refletia sobre a questão da Universidade, produzindo artigos sobre diversos temas, alguns dos quais desafiadores. São desse tempo suas análises sobre regime único, provão, evasão e tantos outros. Josué percebeu que a democratização da universidade tinha facetas bastante complexas e nem sempre perceptíveis. Tratando de uma organização burocrática composta de três categorias distintas, comportava especificidades que não deveriam ser mascaradas. De um lado, havia a propensão para sufocar a meritocracia com o fortalecimento do corporativismo, esquecendo as funções precípuas da universidade de formar quadros e produzir ciência. Foi nesse momento que o vice-reitor interveio com seus textos corajosos, mostrando que autonomia não significava adquirir irresponsabilidade e democratização não implicava abdicação da excelência no desempenho. Reagindo contra a tendência das instituições burocráticas de acomodação e impelido pelo seu espírito público, Josué alertava para a responsabilidade social, para a otimização dos recursos, insistindo inclusive sobre a necessidade de ampliar os cursos noturnos e olhar com mais atenção para a natureza dos investimentos, dos custos e assim sucessivamente. Ou seja, divulgou reflexões de alto nível que se tornaram mais acessíveis ao publicar parte dos escritos no livro Novos Desafios da Universidade Pública, UFS, 1999.

Quando Josué foi eleito Reitor da UFS, em 2004, já dispunha de uma visão esclarecida dos problemas da Universidade, dos objetivos a serem perseguidos e de alguns dos desafios que haveria de enfrentar. Continuou refletindo sobre os rumos da instituição, publicando artigos e se empenhando para que professores e funcionários cumprissem com regularidade seus deveres funcionais, mas as reações corporativas dificultaram melhores resultados. Foi mais bem sucedido nos convênios.  Com a UFRN, promoveu a modernização da gestão da UFS,  proporcionando maior agilidade no tratamento das questões administrativas e acadêmicas. Com a Petrobras, montou o Centro de Excelência em Tecnologia de Petróleo e Gás. Com o IHGSE, enriqueceu o acervo da Biblioteca da UFS com jornais de Sergipe digitalizados e várias obras de importância relevante que ajudou a publicar. Com o Tribunal de Justiça de Sergipe, que possibilitou a construção, dentro do Campus, de um fórum que atende alunos de Direito, Psicologia e Serviço Social. Preocupado com a inclusão social, conseguiu implementar o ensino à distância e aderiu ao controvertido sistema de cotas dentro da tendência nacional.

 Contudo, mais impressionante foi o resultado dos seus projetos de expansão da Universidade. Recorde-se que, na primeira década de sua existência, o corpo discente da UFS teve um crescimento razoável, passando de 663 alunos (1968) para 4.452 (1978). Entretanto, nos 26 anos subsequentes o aumento aconteceu de forma mais vagarosa. Em 2004, o alunato de graduação e pós-graduação não passava de 10.574 pessoas, quando a demanda dos inscritos para o vestibular aumentava desproporcionalmente. Enquanto o número de estudantes do ensino superior em outros Estados crescia significativamente, em Sergipe havia pouco empenho para ampliá-lo na UFS. Nos anos noventa, por exemplo, houve possibilidades, mas não foram aproveitadas.

Em 2004, quando a discussão aflorou no MEC e algumas instituições federais pleiteavam ampliar suas unidades e/ou criar novos campi próprios, o magnífico reitor Josué Modesto, contando com o entusiasmo de alguns assessores, apresentou seu primeiro projeto, articulou-se com parlamentares sensíveis e a primeira fase da expansão tornou-se realidade. O campus de São Cristóvão foi ampliado e o de Itabaiana, criado. Credenciado pela eficiência de sua gestão, conseguiu acrescentar o de Laranjeiras e, por fim, o de Lagarto, completando a grande transformação da UFS ocorrida nos últimos oito anos, de 2004 a 2012, quando seus indicadores se ampliaram consideravelmente. Nesse período, as vagas ofertadas no vestibular foram multiplicadas por 2,74; o alunado da Graduação foi triplicado; e o da pós-graduação foi multiplicado por cinco, enquanto a oferta desses cursos cresceu ainda mais. Para atender a esse corpo discente, o quadro de professores efetivos mais que dobrou, e o orçamento mais que triplicou.

Depois de registrados os feitos, poucos recordam dos problemas enfrentados. As amolações em Brasília, a demora de algumas obras, inclusive pela desistência das construtoras, as dificuldades do governo federal em liberar os recursos prometidos, retardando os meios para a infraestrutura dos cursos e a abertura das vagas para novos professores, gerando críticas diversas e avaliações equivocadas, ocorrências comuns aos gestores da pública administração. Ao final, ninguém poderá acusá-lo de omisso por deixar as oportunidades passarem nem de se acovardar diante dos enormes desafios. Sóbrio, honesto e obstinado em seus objetivos, Josué reuniu forças e deixa um legado difícil de ser superado.

Agora que seu mandato chega ao seu termo e sua obra passará a ser analisada de forma mais criteriosa, Josué Modesto dos Passos Subrinho retomará a sala de aula e as pesquisas interrompidas com os mesmos hábitos de simplicidade e modéstia como se estivesse retornando de férias, convenhamos bastante afanosas. Independentemente disso, seu nome vai continuar lembrado pela sua produção acadêmica e pela grande transformação operada na UFS, deixando no esquecimento a motivação do seu nome em homenagem ao tio homônimo tragicamente morto.


Política
Com.: 1
Por Eugênio Nascimento
26/11
08:42

Déda reúne secretariado e cria Núcleo de Governança

Medida objetiva adequar o funcionamento interno do Governo ao estado de saúde do chefe do Executivo estadual

O governador Marcelo Déda reuniu nesta sexta-feira, 23, no Palácio de Veraneio, todos os secretários que compõem o Governo do Estado. Na pauta, diversos assuntos, dentre eles, as alterações que ocorrerão no secretariado e sobre o Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinveste).

O governador iniciou a reunião agradecendo a solidariedade e o companheirismo dos secretários. Falou da alegria de estar novamente reunido com os mesmos e fez um agradecimento especial ao vice-governador Jackson Barreto. “Ele é um dos meus heróis na luta pela democratização do País”.

Déda anunciou que, por conta do tratamento de saúde que vem realizando, o Governo precisa adotar medidas que possam se adequar à situação e facilitar o andamento das ações do Estado. "Será criado um Núcleo de Governança que vai atuar próximo a mim e será formado pelo próprio governador, pelo vice-governador e os secretários de Estado da Casa Civil, do Governo, da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag)".

Nesse núcleo haverá três alterações. Na Casa Civil, quem assumirá é Silvio Santos, atual secretário de Estado da Saúde. Na Secretaria de Governo,  quem assumirá é Pedro Lopes, atualmente representando o Governo em Brasília. Na Seplag também haverá mudanças e o perfil de quem assumirá a pasta ainda está sendo avaliado. O atual secretário, Oliveira Júnior, há algum tempo vem expressando a necessidade de deixar a pasta para tratar de assuntos pessoais.

Na ausência do governador Marcelo Déda, o núcleo dará suporte a Jackson Barreto. “Os secretários não saem do Governo, serão remanejados para outras funções”, ressaltou Déda, ao explicar as mudanças.

Conforme o governador, a reunião serviu para passar algumas diretrizes e informar as mudanças do ponto de vista do funcionamento interno do Governo, especialmente no que concerne à área de Gestão do Estado, Política e suporte imediato ao Gabinete do governador a partir de mudanças na estrutura de algumas secretarias.

“As secretarias da Casa Civil, do Governo e da Fazenda ficarão mais próximas do governador e do vice-governador, considerando a situação singular do meu tratamento, que me obriga a ficar afastado do Governo com frequência. Isso vai garantir que haja solução de continuidade e um suporte técnico e político tanto para as decisões do governador, quanto para as decisões de Jackson Barreto”, disse Déda.

Além disso, durante a reunião, Marcelo Déda pediu a unidade. “Mostramos que nosso Governo tem uma grande obra realizada e outra obra mais bela ainda a ser realizada ao longo dos próximos dois anos. E essa obra só será realizada se tivermos a capacidade de ter um Governo falando a mesma língua, com um mesmo objetivo e diretrizes”.

Déda orientou os secretários a buscarem, dentro das suas próprias secretarias, a construção do entendimento e do diálogo, de modo que não ocorram problemas internos e a equipe continue coesa.

Houve um relato a respeito das dificuldades financeiras que o Estado atravessa. A principal síntese é a prioridade que o Governo está dando ao fechamento da folha de pagamento. “Todos receberam orientação no sentido de ajudar ao secretário da Fazenda a consolidar a folha de pagamento”, observou Déda.

Proinveste
“Sergipe não vai parar”. Foi com essa frase que o governador começou a falar do Proinveste. Ele destacou que na possibilidade de não se concretizar a aprovação do Programa, o Governo vai garantir as ações que precisam ser realizadas.

“Considerando que até o momento o Proinveste não foi aprovado pela Assembleia Legislativa, embora o Governo lute pela aprovação, vai iniciar um trabalho de mobilização dos secretários para que possam elaborar um plano B, na hipótese do Proinveste não ser aprovado até o dia 15 de dezembro”, anunciou Déda.

O governador alertou que será necessário fazer ajustes, como a redução de despesas e reanalisar cada investimento do Governo, objetivando redefinir prioridades e estabelecer novas metas para ações governamentais em 2013 e 2014.

Durante a reunião, Déda determinou a elaboração de um expediente aos chefes do Judiciário, do Poder Legislativo e também aos chefes do Ministério Público e do Tribunal de Contas, informando-os que se o Proinveste não for aprovado, o Poder Executivo terá enormes dificuldades para manter determinados compromissos discutidos em reunião conjunta ocorrida há dois meses.

“Estamos com o exercício sendo encerrado, com o orçamento para ser aprovado e, com essa dúvida a respeito da aprovação ou não do Proinveste, eu tenho a responsabilidade e o dever de preparar os Poderes para um ano difícil. Onde o Estado terá imensas dificuldades de agir para além dos limites que o orçamento fixou. Portanto, para que esses Poderes já preparem seu planejamento para um ano difícil. Talvez o mais difícil dos últimos seis anos, do ponto de vista do Executivo ajudar, colaborar e compartilhar responsabilidades com os demais Poderes republicanos e órgãos autônomos. Portanto é um momento de dificuldades e nós esperamos que todos compreendam”, explicou Déda.

Plano B
O governador Marcelo Déda assegurou que não vai acontecer do Governo ficar sem alternativa para uma possível derrota do Proinveste. “Já determinei aos secretários para elaborarem o plano B, localizar todas as fontes de financiamentos disponíveis para, assim, preparar uma agenda específica que terei com a presidenta da República, Dilma Rousseff. Examinarei cada obra que eu tenha aprovado. Dessa forma, vou rediscutir e focar em prioridades absolutas àquelas obras indispensáveis. Nosso compromisso é que não deixaremos o Estado parar”.

Os prejuízos com a não aprovação do Proinveste vai repercutir durante uma década e não apenas nessa gestão, mas também na economia sergipana, no comércio, na indústria, na geração de emprego, no desenvolvimento social e econômico.

“É nosso dever tentar reduzir o impacto desse prejuízo. Vamos rever todos os programas e projetos e vamos escrever um novo Plano de Investimentos, menor do que nós tínhamos desenhado com o Proinveste, porque só vamos poder contar com aqueles recursos que já estão previstos no caixa do Governo. O prejuízo com a derrota do Proinveste não pode ser consertado, pois vamos perder competitividade com Alagoas, Bahia e Pernambuco, o Nordeste como um todo. Mas vamos nos esforçar para que Sergipe não pare, e o Estado tenha serviços e obras a realizar”, analisou Marcelo Déda.

Para o vice-governador, Jackson Barreto, a reunião foi importante nessa nova fase do Governo. “Como disse o governador, temos que adaptar o Governo ao tratamento de sua saúde, sem que percamos os compromissos e o projeto de unidade desse grupo. Nosso projeto e responsabilidade é com a população sergipana.

Jackson fez questão de destacar que o Governo de Sergipe possui projetos e que não vai ficar reféns de quem quer que seja. “Foi uma reunião encorajadora e que discutiu, acima de tudo, as ações do Governo dentro das alterações administrativas. É um caminho a ser trilhado. Torço que dê tudo certo. O governador demonstrou capacidade de raciocínio e de brava resistência do ponto de vista de sua saúde. Ele fortaleceu a equipe nas ações políticas e administrativas”.


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Por Eugênio Nascimento
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