03/11
23:47

PM apreende cerca de 120 aves silvestres em duas feiras livres de Aracaju


A Polícia Militar de Sergipe, através do Pelotão de Polícia Ambiental (PPAmb), apreendeu, no último domingo, 2, cerca de 120 aves silvestres em duas feiras livres da capital sergipana. Nas primeiras horas da manhã, a guarnição composta pelo sargento Oliveira, cabos Servulo e Galdencio e o soldado Eric flagrou 70 aves na feira das trocas do bairro Lamarão, na zona norte de Aracaju.

O local, que funciona como uma espécie de feira de produtos usados e clandestinos, é conhecido pelo tráfico de animais silvestres, vindos do interior do estado, bem como do estado da Bahia, e pela venda de mercadoria de origem ilegal. A operação, desencadeada nas primeiras horas do dia, teve como objetivo evitar a fuga dos traficantes, que chegam logo cedo para descarregar os animais. 

Apesar dos esforços do PPAmb, os infratores conseguiram fugir pelo manguezal que margeia a feira ou misturando-se aos transeuntes, abandonando as 70 aves silvestres. Os animais foram capturados, sendo a maioria periquitos, azulões, cabeças e papa-capins. Na sequência, a guarnição seguiu até à feira livre do bairro Santa Maria, onde apreendeu mais 49 aves. A exemplo das aves encontradas no Lamarão, os animais estavam confinados em pequenos cumbúculos, dando a entender que eram recém capturados.

As aves foram levadas à sede do Pelotão Ambiental, catalogadas e, como ainda não estavam domesticadas, foram soltas no seu habitat natural.

Da assessoria


Variedades
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Por Kleber Santos
02/11
19:37

Confiança empata e não consegue vaga na final da série D

 

(Agência Futebol Interior) - O Confiança empatou com o Tombense por 1 a 1 no estádio Presidente Médici e agora dá adeus a Série D na semifinal, mas mantém-se invicto jogando em casa. Com o acesso garantido, o Dragão começou pior na partida, mas voltou para o segundo tempo mais ligado e conseguiu empatar com o ‘baixinho’ Bibi, de cabeça.

Para o Tombense é só festa. O time mineiro era considerado uma surpresa na competição e agora está na grande final, contra o Brasil de Pelotas. Para completar, este é o ano do centenário no Gavião-Carcará e o título da Série D viria para coroar a boa campanha no campeonato.

Mesmo precisando da vitória para se classificar, o Confiança viu o Tombense começar o jogo muito mais ligado. Correndo muito e trabalhando bem a bola, o time de Eugênio Souza criou as principais chances de perigo no primeiro tempo, principalmente marcando a saída de bola.

O time mineiro perdeu seu atacante Betinho ainda na primeira etapa, no seu lugar o volante Denílson recompôs o meio campo. Com a marcação redobrada e jogando por um empate, o Tombense continuou crescendo na partida, até que, aos 47 minutos, ao ‘apagar das luzes’ no primeiro tempo, Elvis tabela bonito com Daniel Amorim, recebe na frente e toca sem chances para Max, goleiro estreante no Confiança.

Melhorou
No segundo tempo o Confiança voltou mais acordado e resolveu se soltar ao campo de ataque também. Já no primeiro minuto de jogo, em cobrança de falta, Glaubar alçou para a grande área, mas errou por muito. Mais tarde, o lateral não perderia a oportunidade.

O técnico Betinho tentava de todas as formas reanimar o elenco de Aracaju. Chegou a mudar a formação do time, com a entrada de Geraldo e Diogo, mas o Dragão não encontrava o gol de empate, até que, aos 21 minutos da etapa final, Glauber teve mais uma chance de levantar na grande área. Desta vez o lateral não errou e jogou na cabeça de Bibi, um dos menores jogadores do elenco, mas que voou mais que todo mundo e testou para o fundo das redes de Darley.

O gol de empate deu um novo ânimo ao Confiança, que cresceu e muito na partida. De um lado, Kível e Bibi aterrorizavam a defesa do Tombense, do outro, o artilheiro Danielo Amorim deixou o gramado para a entrada de Lucas Silva. O time mineiro sentiu e começou a segurar mais a bola no campo de ataque, tocando e rodando sempre o jogo.

Com a bola no chão, o Tombense era visivelmente melhor que o time sergipano. Mesmo com muita vontade, principalmente de seu artilheiro Leandro Kível, que até chegou a discutir com o banco de reservas adversário, o time mineiro administrou a vantagem e agora está na grande final da Série D, contra o Brasil de Pelotas.

Próximos jogos
A data pré estabelecida para a grande final da Série D, entre Brasil de Pelotas e Tombense está marcada para o próximo domingo, ainda sem horário definido. O confronto pode sofrer mudança por pedido dos clubes ou da televisão. Na segunda-feira a CBF divulgará oficialmente a tabela. Por ter a melhor campanha, o Gavião-Carcará decidirá em casa, no estádio Antônio de Almeida, em Tombos.


Esportes
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Por Kleber Santos
02/11
18:25

Os desafios da Presidente

Ricardo Lacerda*

São muitos os desafios que a presidente vai enfrentar para recolocar a economia brasileira nos trilhos do desenvolvimento sustentado, entendido como aquele capaz de: a) manter a geração de emprego; b) reverter a queda da atividade industrial e retomar a expansão do PIB em ritmo robusto; ao tempo em que c) dispersa as pressões inflacionárias; e d) reduz os déficits em transações correntes enquanto proporção do PIB. Como um cobertor curto, a priorização de um objetivo conspira contra os outros.

A atividade econômica interna perdeu dinamicidade desde o segundo semestre de 2011, quando a economia mundial entrou no segundo estágio da crise iniciada em 2008. Na série em relação ao mesmo trimestre do ano anterior, desde o terceiro trimestre daquele ano que o crescimento do PIB apresenta resultados abaixo de 2,5%, com exceção do 2º trimestre de 2013 (ver Gráfico 1).



O ensaio de retomada iniciado no final de 2012 foi abortado pela nova deterioração do cenário externo em meados de 2013 e pela crise de confiança que se estabeleceu internamente, em parte por conta dos efeitos dos anúncios de reversão da política de expansão quantitiva da moeda pelo Banco Central norte-americano, em parte por conta dos efeitos das mobilizações que tomaram as ruas do país, em parte por conta do acúmulo de dificuldades internas. O crescimento do PIB em 2014 tem sido especialmente ruim.

Imperativo

A retomada do crescimento é um imperativo nesse momento e a superação da crise de confiança que se instalou no país é a tarefa mais imediata. A questão é o preço que o país está disposto a pagar para recuperar a confiança do mercado financeiro. O mercado exige atitudes convincentes de que o governo vai tomar medidas visando reequílibrar as finanças públicas e trazer a inflação para patamar mais confortável, sem recorrer à contenção dos preços regulados, como energia elétrica e combustíveis.

Com o cenário externo ainda muito adverso, sem perspectivas de retomada consistente do crescimento nas economias centrais nos próximos trimestres, a margem de manobra do governo permance muito estreita para entregar o que o mercado exige sem adotar medidas que, inevitavelmente, aprofundarão a desaceleração da economia, com riscos de provocar desemprego e perda de poder de compra das famílias.

Inflação

Otaviano Canuto, assessor sênior para assuntos dos BRICS do Banco Mundial, tem alertado para o descasamento entre as evoluções dos preços livres e dos preços regulados (ver Gráfico 2). Para o economista sergipano, o realinhamento dos preços dos bens e serviços monitorados (regulated) é o principal desafio na gestão da política macroecômica, quando a inflação anualizada já encostou no teto superior superior da meta de inflação e a atividade econômica se encontra debilitada.

A correção dos preços monitorados teria que ser acompanhada pela desaceleração dos preços livres, o que somente poderia ser alcançado por meio de medidas fortes de contenção do gasto público e de elevação das taxas de juros, o que o governo resiste em fazer porque jogaria a economia, inevitavelmente, em uma recessão aberta.

Para Canuto, a retomada de um novo ciclo virtuoso de crescimento e de inclusão social vai depender da capacidade do país em ampliar os investimentos em infraestrutura, preferencialmente por meio de concessões, e educação profissional que propiciem a elevação da produtividade econômica no médio prazo.


Nelson Barbosa, ex-secretário executivo do ministério da fazenda e um dos nomes mais cotados para assumir a titularidade da pasta, tem destacado um outro aspecto a respeito da gestão do nosso sistema de metas de inflação. Ele lembra que em oito dos onze anos em que o Brasil cumpriu a meta inflacionária, no limite das bandas, desde que o sistema foi introduzido em 1999, a valorização do real cumpriu papel decisivo e nos outros três anos (1999, 2012 e 2013), o Banco Central recorreu a instrumentos não convencionais de gestão macroeconômica.

Ou seja, o controle da inflação desde o início do sistema de metas inflacionárias tem exigido, regularmente, a valorização de nossa moeda, que, se proporciona elevação do poder de compra das famílias e das empresas, compromete a competitividade da produção industrial tanto no mercado externo quanto no mercado doméstico. Em outras palavras, troca-se produção por consumo.

Para ele, o país deve procurar alternativa de controlar a inflação sem recorrer a um novo ciclo de apreciação do real que ameaça a sobrevivência do setor industrial.

Perspectivas

Com as medidas que deverão ser anunciadas nas próximas semanas, o governo vai procurar superar a desconfiança dos agentes econômicos em relação à gestão macroeconômica, iniciando um período de ajustes que pode ser mais duro ou mais suave.

Em algumas situações, a dose do remédio faz a diferença entre recuperar o paciente ou matá-lo. Ao lado do anúncio de controle das contas públicas, o governo deverá buscar destravar os investimentos em infraestrutura, que são fundamentais para retomar o crescimento o mais cedo possível. A correção do câmbio, imprescindível para recuperar a competitividade de nossa economia, aparentemente, vai ser adiada mais uma vez ou será realizada muito diluída no tempo.


* Professor do Departamento de Economia da UFS e Assessor Econômico do Governo de Sergipe.
Artigos anteriores estão postados em http://cenariosdesenvolvimento.blogspot.com/
 


Coluna Ricardo Lacerda
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Por Kleber Santos
02/11
18:58

Coluna Primeira Mão

JB adotará medidas impopulares, mas muito necessárias


O mês de outubro marcou o momento para as novas diretrizes a serem seguidas pelo governador Jackson Barreto à frente do Executivo estadual. Passadas as eleições, em primeiro e segundo turno, é chegada a hora de JB arrumar a casa, legitimado pela maioria dos eleitores de Sergipe. Se durante a campanha as promessas de reforma administrativa se diluíam nas demais propostas do então candidato à reeleição, a última semana de outubro mostrou a realidade financeira do Estado e fez ver aos incautos que medidas devem ser adotadas imediatamente para mudar a realidade.


E Jackson não perdeu tempo, embora acuado por ser obrigado pelas circunstâncias a atrasar o pagamento do funcionalismo e fazê-lo de forma parcelada. É fato que o Estado de Sergipe sente há muito com os sustos quando dos repasses do FPE. Enquanto a STN projeta um valor, o repasse frustra esse panorama. O Fundo de Participação dos Estados este ano, segundo as declarações do secretário de Fazenda, vem acumulando quedas consecutivas, com previsão de em dezembro a frustração alcançar os R$ 200 milhões.


O aporte para cobrir o déficit da previdência estadual já consumiu R$ 540 milhões dos cofres estaduais até o mês de setembro e a previsão é chegar a R$ 750 milhões até o final deste ano. Qualquer tombo e o Estado fica na mão. Foi o que aconteceu em outubro e o Estado não conseguiu obter recursos suficientes para executar o pagamento da folha de pessoal dentro do mês.

O alento para o caixa do Tesouro Jackson tentou trazer antes que o pior acontecesse. Desde abril elaborava um projeto de lei que viabilizasse a antecipação de receita decorrente de Royalties com alguma instituição financeira para cobrir os sucessivos e crescentes aportes recursos do caixa do Tesouro estadual para Fundo Financeiro da Previdência do Estado de Sergipe (Finanprev). Seria a garantia de alívio para o Estado e evitaria o que ocorreu este mês, mas a aprovação só aconteceu no dia 17 de outubro.

Ainda assim, nos próximos dias o Sefaz e o Banco do Brasil assinarão o contrato da operação de antecipação para capitalizar em R$ 330 milhões a previdência estadual. Esse recurso é a garantia de que não serão necessários os aportes para cobrir o déficit. E são a garantia de que o Tesouro proverá os salários de novembro e dezembro e o 13º dentro do mês trabalhado, além de tranquilizar o governo para o início de 2015. Após cada explicação sobre os mecanismos de salvaguarda do cofre do Estado, o secretário de Fazenda repetia que o atraso de outubro foi um problema pontual.


As medidas para trazer o trem aos trilhos novamente vão desagradar, mas têm que ser adotadas. Os primeiros a serem atingidos serão os comissionados, que mesmo não sendo em grande número - não chegam atingir 2% da folha ? darão a sua contribuição para desonerar o caixa do Tesouro. Mas estabelecer um número mínimo de contingência desagrada aos padrinhos políticos, pois uma parcela terá que ser sacrificada, independente da dedicação ou não no ambiente de trabalho.


Mas o que deverá incomodar será a restrição financeira imposta às secretarias, o que forçará ao gestor da pasta criatividade para atuar com eficiência e pouco recurso, superar as alterações na estrutura de funcionamento de órgãos e secretarias e redução de valores de contratos, por exemplo. JB pensa em preservar o pagamento em dia da folha, olha a manutenção do equilíbrio financeiro do Estado e enxerga a melhoria da prestação de serviço ao cidadão, tornando a máquina pública ainda mais enxuta e mais ágil, sem esquecer o maior desejo: possibilitar a implantação do PCCV acordado com as entidades sindicais do funcionalismo estadual.


JB seguia a política de contenção de despesas adotada pelo ex-governador Marcelo Déda mas entra em seu segundo mandato decidido a aplicar medidas ainda mais fortes para conter os gastos e aumentar a arrecadação, mesmo desagradando a aliados e principalmente oposicionistas.

Medidas para conter despesas serão anunciadas nesta semana


Nesta segunda ou terça-feira, o governador Jackson Barreto (PMDB) fará divulgar no Diário Oficial as medidas adotadas pela sua administração para conter os gastos e tentar tirar o Estado desta fase de sufoco. A meta é uma economia mensal de R$ 30 milhões. As principais propostas que serão apresentadas para o aprove-se do governador na manhã desta segunda-feira são, entre outras, as reduções de gratificações sobre participações em comissões, grupos de trabalho, aluguel de veículos (vai motivar a redução de gastos pelo aluguel e com combustíveis), contas telefônicas com diminuição do número de celulares à disposição de servidores e custeios outros da máquina administrativa. É bem provável que o governador Jackson Barreto não acate o pedido de exoneração coletiva e faça a opção por definir cotas de CCs para as secretarias e o excedente seja demitido. O Estado tem hoje algo em torno de 2
mil pessoas ocupando cargos comissionados e as demissões teriam um custo elevado, pois caberia ao governo pagar 13º e férias de uma só vez.

 

 

Jackson Barreto terá muitas dificuldades em 2015


O governador reeleito Jackson Barreto (PMDB) terá dificuldades financeiras em 2015 bem maiores que as de 2014, quando, com recursos do próprio Estado conseguiu, ainda que com dificuldades, conseguiu pagar a folha de pessoal e realizou ou encaminhou obras com recursos de financiamentos da União ou de empréstimos. Desde o início deste ano que ele sabendo da realidade do caixa de Sergipe e sentiu os reflexos da gravidade da situação neste mês de outubro, quando atrasou o pagamento dos salários dos servidores por falta de verbas. O governo entra em 2015 com um déficit de R$ 750 milhões na Previdência e com uma série de promessas para pelo menos iniciar o pagamento. Com base no que foi dito na campanha e na reafirmação logo após a vitória, JB terá que empreender muitos esforços para promover ações que melhorem os sistemas de saúde, segurança pública e educação, isso sem esquecer de encaminhar iniciativas para atrair novos investimentos e ampliar os já existentes, de forma a permitir a geração de empregos e rendas para os sergipanos. O quadro é caótico, em termos financeiros, e toda a base aliada já sabe disso. O governador JB determinou acender a luz amarela como se estivesse a anunciar: “apertem o cinto, o Estado está doente, encontra-se em período pré-falimentar”. Mas ainda há chance de sobrevivência para o paciente, que precisa deixar a UTI urgentemente.


Aposentadorias são muito caras para Sergipe


O número excessivo de aposentadorias de pessoas jovens, com pouco mais de 45 anos e ainda com salários elevados ? tem famílias que "engolem" mais de R$ 100 mil da Previdência Estadual - onera muito a folha do Sergipe Previdência. A situação da Previdência é ruim por causa disso e do fato de o Estado estar pagando benefícios dos servidores - aqui estão inclusos todos, do peão ao desembargador - do Judiciário. O Poder tem recursos próprios previstos no orçamento, mas usufrui, no caso das pensões e aposentadorias, dos recursos do Executivo. E tem mais: logo depois que o então governador Marcelo Déda (PT) concedeu o reajuste aparentemente “exagerado” para policiais, um monte de PMs optou por trocar a farda pelo pijama. O caso da situação pré-falimentar da Previdência requer uma providência urgente para evitar o pior, no caso, a falência total, o que deixaria as novas gerações de servidores sem direito à aposentadoria.

Qual será a próxima “marca de fantasia” da velha Arena?


Todos os comentários nos meios políticos dão conta da possibilidade de extinção do DEM e da ida de seus quadros para o PSDB. As duas agremiações andam mal das pernas, mas a situação do DEM é a mais grave. Mas há demistas apostando na junção com outros partidos pequenos. Esse segmento conservador da política brasileira existiu, originalmente, como o maior partido do ocidente, na época que a ditadura militar foi implantada no Brasil, em 1964. Chamava-se Arena, virou PDS, PP, PFL e chegou à fase final atual como DEM. Qual será a nova marca de fantasia?


Renovação na projeta as mais jovens lideranças


Quando o governador Jackson Barreto (PMDB) recomendou a aposentadoria dos velhos caciques políticos Albano Franco (PSDB), Antônio Carlos Valadares (PSB) e João Alves Filho (DEM) parece ter projetado nomes como os dos jovens Rogério Carvalho (PT) e Robson Viana (PMDB) para o cenário político de 2016, quando acontece a disputa pelo comando da Prefeitura de Aracaju. No segmento da oposição, os projetados seriam Eduardo Amorim (PSC) e Laércio Oliveira (SD). Mas não por JB e sim pela futucada que ele deu nos mais idosos. Por falar nisso, os anciãos não estão gostando de ser chamados de “velhos”, acham mais simpático o termo ancião.

Mendonça Prado poderá seguir para o PMDB


Os comentários que circulam nos meios políticos desde que terminou a disputa pelo governo de Sergipe dão conta de possível ida do deputado federal reeleito Mendonça Prado (DEM) para o PMDB. Aliás, é bom que se diga, Mendonça já se sente fora do DEM desde que o partido optou por apoiar o então candidato do PSC, senador Eduardo Amorim. O deputado federal tem sido muito lembrado para disputar a sucessão do sogro, João Alves Filho, na Prefeitura de Aracaju.



PDT buscará fortalecer o prefeito Fábio Henrique


Há movimentações de amigos e correligionários do prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Fábio Henrique no sentido de fortalecerem o seu PDT para pleitear a indicação dele para uma cadeira ao Senado Federal em 2018. Já há quem diga que ele poderia formar a chapa juntamente com Rogério Carvalho (PT) e que eles seriam imbatíveis. Ainda é cedo, mas que eles estão bem na boca do povo, isso estão. Mas comenta-se também que Rogério Carvalho pensa muito em ser a opção para o governo.


Eleições 2016 – Rogério aguardará definição de JB


“Eu pretendo disputar cargo eletivo, mas não defini ainda se em 2016 ou 2018. Aliás, somente me posicionarei sobre o tema quando o governador Jackson Barreto se posicionar, pois ele é a principal liderança do nosso bloco político”. O comentário é do deputado federal Rogério Carvalho (PT), que foi escolhido pela Comissão Executiva de seu partido para negociar com JB a participação de petistas no novo governo. Na verdade, explica Carvalho, “ainda é muito cedo para definições”.


Almeida Lima é bem cotado para assumir a Seplag


É verdadeira a informação de que o governo do Estado não definiu ainda quais secretarias serão extintas e quais serão os ocupantes das pastas que sobreviverão. Mas também é verdade que o nome do deputado federal José Almeida Lima (PMDB) aparece sempre como o mais cotado para assumir a Secretaria de Estado da Administração, Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag). Comentavam servidores que o rapaz já anda pegando informações sobre a pasta. O atual secretário, João Gama, está mesmo é a fim de trabalhar em suas empresas. Pelo menos é o que diz aos amigos.

 

 

Entidades voltam às ruas de Aracaju em defesa da Reforma Política


Após coletarem quase 200 mil votos em todo o estado, entre 1 e 7 de setembro, durante o Plebiscito Popular a favor da Constituinte do Sistema Político, entidades sindicais, movimentos sociais e organizações populares de Sergipe voltam às ruas para defender a Reforma Política por meio de uma Constituinte Exclusiva e Soberana. A atividade acontecerá na próxima terça-feira, dia 4/11, no Calçadão da João Pessoa, a partir das 13h, quando as entidades dialogarão com a população sobre a necessidade da reforma do sistema político para a democracia brasileira. Durante as campanhas eleitorais deste ano, o tema da Reforma Política esteve no centro dos debates e agora, após as eleições, a discussão permanece como uma das de maior interesse da sociedade. Nesse sentido, na última semana os deputados Renato Simões (PT/SP) e Luiza Erundina (PSB/SP) protocolaram na Câmara Federal um Projeto de Decreto Legislativo que convoca um Plebiscito de caráter oficial para decidir sobre a Assembleia Nacional Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político.

Projeto de Valadares reforça o combate ao câncer de próstata


O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (30), o Projeto de Lei do Senado nº 34 de 2005, do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que fortalece o Programa Nacional de Controle do Câncer de Próstata. A proposta segue para sanção presidencial. O projeto determina a capacitação de profissionais da saúde na prevenção e detecção do câncer de próstata e altera para 50 anos a idade mínima da população masculina a ser beneficiada com exames de detecção precoce dessa modalidade de câncer. Durante a sessão, os senadores rejeitaram um substitutivo da Câmara dos Deputados, que incluía outras medidas, e aprovaram o texto original. A senadora Ana Amélia (PP-RS) parabenizou Valadares pela iniciativa. Ela destacou a relevância do projeto citando estatísticas do Instituto Nacional de Câncer (Inca) a respeito do câncer de próstata no Brasil. Segundo o Inca, neste ano foram registrados 68.800 casos novos de câncer de próstata no país, número que corresponde a 70,42 incidências para cada 100.000 homens.



Sergipe é o estado com maior produtividade de milho do Nordeste


Cultivado em diferentes sistemas produtivos, o milho é plantado principalmente nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Mas é no Nordeste que o cereal vem ganhando destaque. Para se ter uma ideia, somente no estado de Sergipe o milho grão obteve um acréscimo significativo que o colocou como o estado com maior produtividade média do Nordeste, com 4.400 quilos por área plantada, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mas não foi somente na produtividade que Sergipe se sobressaiu. Enquanto outros estados da região apresentaram uma pequena retração na produção do grão, Sergipe registrou um acréscimo de 20% em relação ao ano de 2013. Nos dados apresentados, Sergipe saltou de 701 mil toneladas naquele ano para 845 mil toneladas em 2014. Semelhantemente, em termos de área colhida, o estado registrou um aumento de 30% e saiu dos seu 148 mil hectares, em 2013, para 192 mil hectares.

Caça-níquel – A péssima situação financeira dos municípios de Sergipe leva prefeitos de pires nas mãos a pedir ajuda aos governos estadual e federal. Só que a situação do Governo do Estado é tão ruim quanto a dos municípios. Já tô vendo a hora de JB e os 75 prefeitos instalarem na porta da sede do Poder Executivo máquinas caça-níquel para arrecadar dinheiro para pagar salário de servidores. Já é hora de a União dividir melhor esse bolo da arrecadação e garantir a autonomia financeira de Estados e Municípios. Hoje, em Sergipe, 39 municípios estão com os salários atrasados e pelo menos outros 25 vão reduzir os cargos comissionados para amenizar a situação financeira . Também está nessa situação o Governo do Estado.


Só dá barão -
Pelo menos 130 lotes de empresas ou de bens pessoais de gente graúda de Sergipe vai à leilão da Justiça do Trabalho no próximo dia 7.


Vidas secas -
Graciliano Ramos está sendo muito mais lido pelos paulistas, sobretudo o livro "Vidas Secas", que virou livro de cabeceira. O Nordeste poderia exportar tecnologia sobre construção e funcionamento de açudes, poços artesianos e cisternas aos nossos irmãos paulistas.



Coluna Eugênio Nascimento
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Por Eugênio Nascimento
02/11
18:47

A politica e nova mídia no Brasil

Péricles Andrade - Professor do DCS/NGCR/PPCR da UFS


Uma das histórias mais lembradas na minha família se refere às tensões políticas envolvendo meus avós na década de 1940 no município de Lagarto em Sergipe. Ao final de uma eleição local disputada entre os tradicionais agrupamentos políticos, meus avós tiveram que se mudar para Estância em virtude de conflitos envolvendo familiares e adversários políticos. Por conta desta experiência, sempre fui alertado no âmbito familiar para não me envolver com os assuntos ligados a política. Confesso que tentei, mas fui um adolescente desobediente.

Na última eleição presidencial também constatamos tensões sociais envolvendo as escolhas políticas. Durante e após o pleito as discussões apaixonadas continuam como aconteceu nas demais eleições ocorridas ao longo da história. O pleito eleitoral de 2014 aponta muitas singularidades. Destaco aqui cinco: registra-se a votação presidencial com a menor diferença no segundo turno entre os presidenciáveis, elegeu-se uma agremiação partidária para governar um longo período à frente da Presidência da República (16 anos), constituiu-se um Congresso Nacional mais diversificado em termos partidários (28 legendas), explicitaram-se os limites de um pacto social envolvendo diferentes classes sociais e demonstrou-se o significativo papel da nova mídia. Acredito que outros analistas realizarão ensaios interpretativos para cada uma das questões aqui elencadas. Por uma opção temática me debruçarei em relação a essa última.

De fato, as interações sociais virtuais se tornaram uma febre nas eleições de 2014, principalmente na disputa presidencial. As primeiras eleições em que se verificou a presença significativa das interações via
web foram àquelas realizadas em 2010. Nessa, a principal rede social era o Orkut (criada em 24 de janeiro de 2004 e desativada em 30 de setembro de 2014). Boatos e denunciais estiveram presentes naquele pleito, tendo o Orkut como o espaço virtual de protagonismos e tensões políticas. Por exemplo, a candidata Dilma Rousseff (PT) sofreu fortes críticas de lideranças religiosas durante toda a campanha por sua “biografia política pregressa”, por ter apoiado anteriormente a legalização do aborto e pelo fato de seu partido e seu governo defenderem o controverso III Plano Nacional de Direitos Humanos.

Obviamente que o fenômeno não é recente. Durante a década de 1980 surgiu uma
nova mídia descentralizada e diversificada que preparou a formação de um sistema multimídia. Esta revolução tecnológica concentrada nas tecnologias de informação começou a remodelar a base material da sociedade em ritmo acelerado. Um novo sistema de comunicação que fala cada vez mais uma língua universal digital está promovendo a integração global da produção e distribuição de palavras, sons e imagens de nossa cultura, assim como também está se personalizando ao gosto das identidades e humores dos indivíduos. As redes interativas de computadores estão crescendo exponencialmente, criando novas formas e canais de comunicação, moldando a vida e, ao mesmo tempo, sendo moldados por ela (CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. 9 ed., São Paulo: Paz e Terra, 2006).

Isso nos leva aquilo que se denomina de
sociedade em rede (CASTELS, 2006). Posso apontar, sem esgotar a análise, alguns indicativos sociais que tornaram o mundo virtual mais tenso e prolongado espaço das tensões políticas. Em primeiro lugar, a ampliação das interações através da virtualidade ocorreu a partir da expansão e do acesso cada vez mais democratizado à Internet. Os custos dos serviços pagos caíram, as redes de cabos alcançam os bairros mais distantes, as “lan houses” estão cada vez mais extintas, as operadoras de telefonia celular disponibilizam aos clientes inúmeros pacotes promocionais e foram desenvolvidas novas tecnologias sem fio (wireless, wi-fi, bluetooth). Isso permitiu a constituição e divulgação de redes virtuais abertas em diversos locais, tais como aeroportos, rodoviárias, mercados, shopping centers, entre outros. O usuário pode se conectar, em alguns casos, de forma gratuita.

Em segundo lugar, a ampliação do uso mais constante da virtualidade se tornou mais evidente a partir da massificação dos aparelhos portáteis que permitem o acesso à
Internet em qualquer local. Com smartphones, tablets, notebooks e netbooks massificados tornou-se comum constatar que todos estão mais conectados em locais diversos. Se na época do Orkut boa parte dos usuários interagia através de computadores de mesa ou portáteis, acessados em alguns casos de “lan houses”, atualmente todos estão conectados a partir dos respectivos smartphones e tablets em redes abertas ou via pacotes promocionais adquiridos junto as operadoras de telefonia móvel.

Em terceiro lugar, foram desenvolvidos programas acessíveis para aparelhos portáteis que permitem maior interatividade entre os usuários, tais como o Facebook (criado em 2004 e que tomou o lugar do
Orkut), o Twitter (criado em 2006) e o “famigerado” WathsApp Messenger (criado em 2009). Não faltam pessoas conectadas, às vezes até por 24 horas, em casa, no trabalho, nas clínicas, nos restaurantes, em qualquer espaço social e privado. É comum observar pessoas “teclando” no trânsito (inclusive os agentes de fiscalização), em bares, em cultos religiosos, em estádios de futebol, entre outros. Além das conversas, não faltam entre os usuários do WathsApp Messenger compartilhamentos de temas relacionados à pornografia, futebol, trabalho, família, entre outros. Não falta criatividade para a constituição de grupos a partir das opões políticas, vínculos afetivos e todos os tipos de adesões e interesses ideológicos. O mundo virtual deixou de ser uma província habitada por um pequeno grupo de “fanáticos” por computadores para se tornar um recurso de consumo de massa para milhões de usuários. Seu poder está baseado na sua habilidade de superar as barreiras que limitavam o acesso de uma enorme massa de informações para os consumidores comuns, tornando-se o prático caminho para o ciberespaço. Por outro lado, tecnicamente todas as mídias estão se adaptando às novas perspectivas abertas pela digitalização dos seus produtos tradicionais (DIZARD JR, Wilson. A nova mídia: a comunicação de massa na era da informação. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2000).

Evidentemente que o mundo da política não estaria alheio a esta
sociedade em rede. Obviamente não faltam grupos temáticos relacionados à política ou que essa não tenha sido o principal assunto discutido nas diversas comunidades nos últimos meses, além da Copa do Mundo em junho-julho de 2014. Nesse sentido, o boom virtual das eleições de 2014 é muito ilustrativo desta sociedade que capta em seu domínio a maioria das expressões culturais em sua diversidade, constrói um novo ambiente simbólico e transforma a virtualidade em realidade. Por outro lado, o sistema de comunicação integrado baseado na produção, distribuição e intercâmbio dos sinais eletrônicos digitalizados é muito mais democratizado. Isso significa dizer que além de consumidores virtuais somos também grandes produtores e compartilhadores de boatos, charges, notícias (“falsas e verdadeiras”), vídeos, imagens, músicas e ofensas em uma velocidade e quantidade assustadoras.

Posso ilustrar com alguns exemplos. O primeiro se refere à morte de Eduardo Campos, ocorrida num acidente aéreo em agosto. Não faltou criatividade para elaboração de todos os tipos de teorias conspiratórias quanto às causas do acidente e desrespeito quanto aos compartilhamentos das imagens dos corpos das vítimas. O segundo foram os inúmeros boatos. Alertou-se para o “fim da bolsa-família”, a “organização militar para um golpe de estado”, “a internação de um presidente para causar comoção nacional às vésperas do segundo turno”, “o suposto golpe dos meios de comunicação” e o “envenenamento de um doleiro”, dentro outros. Enfim, o episódio envolvendo a edição de uma revista de circulação nacional na última semana da corrida presidencial revela, de forma contundente, a criatividade e a velocidade de resposta dos consumidores no mundo virtual. A informação foi divulgada e rapidamente reelaborada por inúmeros usuários. Recebi em questões de minutos dezenas de capas parodiando a edição logo após a sua veiculação na
web.

Desse modo, considerando a importância social e interativa alcançada nos últimos anos pela
nova mídia, posso afirmar que nas redes sociais se verificam significativas tensões durante e pós o período eleitoral, reflexo desta sociedade em rede. Isso não desconsidera as tensões vividas nos espaços públicos nas cidades brasileiras envolvendo militantes e simpatizantes de diversos agrupamentos políticos. O que nos separa do exercício da política entre nossos antepassados que viveram as disputas na década de 1940 é a virtualidade das interações. Se naquela época as famílias se deslocavam no espaço físico como uma estratégia de sobrevivência, atualmente se constata, em alguns casos, a saída de usuários das redes sociais ou as exclusões de laços comunitários entre amigos, familiares e colegas de trabalho.

No
Facebook os termômetros ainda não baixaram e deverão ainda continuar bastante altos por algumas semanas ou talvez meses. As ofensas de todos os tipos ainda perduram em relação às escolhas partidárias. Entretanto, ainda temos em comum com os nossos antepassados a constante necessidade de estabelecermos a tolerância e o respeito como princípio básico do exercício da política em suas diferentes adesões ideológicas. Essa é uma trilha fundamental à nossa existência enquanto uma sociedade cidadã e plural.



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Por Eugênio Nascimento
02/11
18:35

Água de moringa

José Lima Santana
Professor do Departamento de Direito da UFS

Verão. Ou melhor, verãozão de janeiro. Há dias formava-se uma armação de trovoada. Mormaço de tinir. Mas, por enquanto, nada de aguaceiro. As nuvens escuras, mas não tanto, se juntavam, pareciam confabular e tomavam a direção dos ventos que subiam no rumo dos sertões entre Sergipe e Bahia. Muito longe, lá pras bandas do norte viam-se à noite, uns riscos no céu. Eram sinais de relâmpagos. Por certo, o deus Tupã dos primitivos habitantes de Pindorama haveria de, em breve, soltar a sua voz poderosa para o lado de cá. E as águas do céu desceriam com força, capazes de derrubar casas e arrombar pequenas barragens. Poças enormes e crateras apareceriam nas estradas. Mas os tanques nos pastos e nos povoados seriam cheios. O capim brotaria e o gado magro engordaria novamente, caso as trovoadas continuassem a cair até o fim de fevereiro, dando tempo para o inverno chegar e ainda encontrar as pastagens em boas condições.

Naquela tarde, o calor era intenso. Depois do almoço, em que mamãe serviu um lombo velho de frigideira, recheado, preparado no capricho em panela de barro e no fogão a lenha, nós estávamos curtindo uma brisa leve que parecia vir das bananeiras do fundo do quintal e nos alcançava na esteira de pipiri posta no chão, no oitão da casa. A esteira era uma danada de fresquinha. Na janela do oitão, uma moringa d’água esfriava o precioso líquido. Água de moringa... Quem nunca bebeu não pode compreender parte deste escritozinho simplório. Imaginem os leitores e as leitoras uma água friazinha de doer no dente. Um bálsamo numa tarde de calor. O vento soprando, ainda que fosse um ventinho safado, coisinha de pouco valimento, deixava a moringa de argila refrescada. E a água lá dentro esfriava. Sá Francisquina de Bastião do finado Maneca da Craúna, costumava dizer que água de moringa era mais gostosa que água de geladeira. Disso eu não podia saber, naquele tempo, pois lá em casa não tinha geladeira. Não tinha nem eletrificação na minha rua, antes de 1974.

Meu pai gostava de doce. Aliás, todos nós gostávamos. Em casa haveria de ter sempre um doce de mamão, de goiaba, de leite, de pão ou de banana. Doce em calda ou batido. E quando não tinha nada, serviria uma goiabada comprada a poucos metros de casa, na bodega de Edinaldo. Goiabada Peixe ou Palmeiron. A primeira marca era a preferida. E, se por acaso, nem uma goiabada fosse possível, então mamãe fazia mel de açúcar, que a gente comia com farinha de mandioca, daquela bem fininha comprada a Zé Gato. Um mimo! Era de lamber os beiços. Naquela tarde, nós tínhamos comido um bocado de doce de goiaba em calda. O gosto de açúcar na boca seria diluído pela água gostosa de moringa.

Papai lia livros de poesia de cordel. Na ocasião, seria a vez de “O Pavão Misterioso” e de “Os Cabras de Lampião”. Lindas histórias contadas com a maestria sem igual dos nossos poetas populares, que não encontram rivais em nenhum lugar da velha Terra. Eles são partes ímpares da nossa cultura nordestina. E alguns sulistas, considerando o sudeste e o sul do país, têm os nordestinos como ignorantes, como estorvos para a Nação. Não querem dar a mão à palmatória para reconhecer tantos talentos que nós os temos nas mais diversas áreas do conhecimento. Ainda bem que não são todos de lá que pensam assim. Como eu tento ser civilizado, não xingo os discriminadores, embora tenho vontade de fazê-lo. Contenho-me. Não posso me igualar a eles. Não temos culpa se muitos dos nossos políticos ainda mantêm muitas das pessoas do nosso povo no cabresto do curral eleitoral, com a distribuição de migalhas e de promessas velhacas. Nem temos culpa se estes, às vezes, nos envergonham. Porém, políticos descarados nós os temos em todos os lugares. Não é uma exclusividade do Nordeste. Os maiores escândalos gerados ultimamente pela corrupção desenfreada não têm ocorrido no torrão nordestino. Todavia, alguns do povo do eixo sudeste/sul não baixam a bola. Pobres diabos é o que eles são. Haverão de chafurdar no lamaçal da intolerância e da discriminação por muito tempo ainda? Sabe-se lá.

Mas, eu quero falar é daquela tarde de calor, doce de goiaba, água fria de moringa e poesia de cordel. Papai leu primeiro “O Pavão Misterioso”, que eu já ouvira inúmeras vezes. E adorava. Por muito tempo, o autor do livreto foi tido como João Melquíades, que, contudo, como hoje se comprova, o roubara do seu verdadeiro autor, o paraibano José Camelo de Melo Rezende, que não escrevia suas composições, guardando-as na memória. Melquíades a publicara como sua, tornando-a uma das obras de cordel mais lidas de todos os tempos. O “romance” começa assim: “Eu vou contar a história / Dum pavão misterioso, / Que levantou voo na Grécia, / Com um rapaz corajoso, / Raptando uma condessa, / Filha dum conde orgulhoso”. Eu só pensava no orgulho do conde. Orgulho ferido pelo rapaz que cruzava os ares nas costas de um pavão gigantesco e que lhe roubara a filha. Cabra bom aquele turco, raptor de uma moça bonita. Felizes viveriam o turco Evangelista e a grega Creusa. E misterioso continuaria o pavão.

O segundo livro só foi lido depois que papai tomou uns bons goles da água de moringa, cada vez mais fria. O livreto era de outro paraibano, mas radicado em Sergipe: Manoel D’Almeida Filho, cujo centenário de nascimento foi comemorado a 13 de outubro último. Outra obra supimpa. E eu gostava mesmo era quando o autor falava na minha terra, depois que Lampião fora posto para correr de Capela: “Seguiu na direção de / Nossa Senhora das Dores / Mas na vila da Taboca / Fez o maior dos horrores / Prendeu um velho e um filho / Sem ouvir os seus clamores. // Ficou com o rapaz preso, / Mandou o velho ir buscar / Dois contos de réis em Dores, / Dando o prazo de voltar / Com o dinheiro pedido / Para ao filho resgatar. // Mas o velho não voltando, / Lampião falou assim: / -‘Rapaz, pode ir embora / Que seu pai é um cabra ruim, / Um tostão de fumo podre / Ele não vale pra mim’”.

Quando papai relia, pois ele o leu não sei quantas vezes, em diferentes ocasiões, eu ficava danado com o pai que abandonou o filho nas garras do cangaceiro. Só muitos anos depois, eu viria saber do verdadeiro ocorrido na passagem de Lampião pelo povoado Taboca, em 16 de outubro de 1930, quando, após assassinar Elpídio José dos Santos, na fazenda Candeal, ele assassinou um pobre rapaz, que era alienado mental, ao sair daquele povoado, como consta de depoimentos colhidos no processo criminal que a Justiça de Dores abriu contra Lampião, em face do assassinato de Elpídio, filho de José Raimundo, chefe das Trincheiras, que a Intendência Municipal (Prefeitura) colocara nas principais entradas da cidade, a fim de garantir a paz dos moradores.

Naquela tarde em que as nuvens prenunciavam trovoadas e em que a água de moringa seria totalmente consumida, papai me disse que queria que, quando eu crescesse, escrevesse livros de poesia de cordel. Eu disse que o faria. Entretanto, falhei. Já publiquei em livros umas besteirinhas: poesia, romance, história e direito. Mas não tive talento para escrever poesia de cordel. Pobre de mim! Que papai me perdoe. Todavia, eu ainda sou leitor desse gênero literário popular. É uma questão de raiz nordestina. De orgulhosa raiz nordestina.


(*) Publicado no Jornal da Cidade, edição de 02 e 03 de novembro de 2014. Publicação neste site autorizada pelo autor.



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Por Eugênio Nascimento
02/11
18:31

Os envolvimentos dos advogados na política

Afonso Nascimento
Advogado e Professor de Direito da UFS

A advocacia é uma das mais velhas, mais importantes e mais prestigiosas profissões sergipanas. A história dessa profissão vai de uma linha de escassez até atingir o excedente atual da população de advogados. Ainda historicamente falando, existiram concomitantemente os advogados graduados em faculdades de direito e os advogados não graduados, sendo estes últimos uma espécie extinta de rábulas ou advogados provisionados. Essa extinção profissional ocorreu por conta do abastecimento social de advogados por faculdades e departamentos de direito, um processo que teve início nos anos 1950 e que levou a advocacia a tornar-se uma profissão exclusiva de portadores de diplomas jurídicos.

Muitas têm sido as formas de envolvimento dos advogados na política sergipana. Elas podem ser não partidárias e partidárias. Vejamos primeiramente as formas não partidárias. Tomemos, para início de conversa, ativismo político da OAB – que pode ter (naturalmente, mas nem sempre) ligações partidárias. Ainda não foi elaborada uma história dessa instituição profissional que destacasse a sua defesa de causas públicas ou coletivas sergipanas, pouco importando se isso tenha se tratado de um modo de legitimação institucional ou de uma forma de influir sobre os destinos de nossa sociedade.


Dizendo o mesmo de outra maneira, isso equivale a perguntar: qual tem sido a atuação dos advogados nos grandes eventos políticos e sociais da história de Sergipe como o início da colonização, como a escravização e a libertação dos trabalhadores escravizados, como a independência política sergipana em relação à Bahia e em relação a Portugal, como a implantação da república e do federalismo sergipanos, como as duas ditaduras (a civil e a militar), como as duas redemocratizações, como a sempre interpelante e persistente questão social sergipana?


Outro ponto que está a pedir explicações diz respeito às lutas políticas internas entre os quadros de advogados pelo controle de sua instituição representativa (OAB), que funciona ao mesmo tempo como um grupo de interesses e um grupo de pressão. Sabemos que grupos têm sido formados e substituídos por outros ao longo de sua história, mas são desconhecidos registros dos seus nomes, de sua duração e de suas formas de atuação em trabalhos acadêmicos ou não.


Ainda falando da prática advocatícia não partidária da advocacia ligada à política, podem ser mencionadas a prestação de serviços legais ou jurídicos por advogados a partidos políticos, a prestação de serviços jurídicos por advogados junto às delegacias, junto aos juízes e aos tribunais eleitorais durante os períodos eleitorais, atendendo a demandas de coligações e de políticos e de candidatos a políticos, a prestação de serviços jurídicos a prefeitos e a prefeituras, a vereadores e a câmaras de vereadores, deputados estaduais e federais, senadores e governadores enquanto burocratas e como profissionais privados, a prestação de serviços jurídicos para clientelas eleitorais dos políticos eleitos e a prestação de serviços jurídicos para movimentos sociais de muitos tipos com e sem motivação politica e com e sem remuneração.


Tratemos agora do envolvimento dos advogados na politica partidária sergipana. A esse respeito, são dois os tipos de envolvimento, a saber, o envolvimento por indicação política e o envolvimento por eleição. Vejamos os primeiros. Na história política sergipana, só para tomar cargos executivos, o que não faltam são advogados ocupando postos de presidente da província indicados pelo imperador, de interventor estadual e intendentes municipais indicados pela ditadura de Vargas, de governador estadual indicado pela ditadura militar. Indo além, existem empregos políticos ocupados por advogados como reservas profissionais na história política sergipana como a segurança de segurança pública, a secretaria de justiça, as procuradorias-gerais dos governos estadual e municipal. A esse grupo podem ser acrescentados as muitas secretarias de estado e de governo, fundações, empresas etc. administradas por advogados.

Em relação ao envolvimento dos advogados na política através de competições eleitorais, por que não começar com o ativismo dos aprendizes de advogados ou estudantes de direito, ativismo esse que tanto pode ter como não ter ligação partidária e pode desembocar em carreiras políticas ou não dos futuros advogados? Avançando um pouco em relação aos advogados sem diploma superior, são diversos os exemplos de rábulas que foram políticos com mandatos políticos eletivos entre os quais pode ser citado Carvalho Déda, avô do ex-governador de Marcelo Déda.

Em relação aos advogados tornados políticos pela via eleitoral e com diploma de bacharel, muitas questões podem ser levantadas. Houve períodos em que ocorreu sobre-representação dos advogados em relação a outras profissões, enquanto em outros a presença numérica dos advogados tem sido reduzida. Indo mais adiante: uma coisa era a ocupação de mandatos eletivos por advogados nos tempos de escassez e nos tempos de excedentes desses profissionais. Nos períodos de escassez, os advogados pertenciam majoritariamente às classes proprietárias rurais (ou a elas estavam bem conectados), o eleitorado sergipano era pequeno e agrupado em “currais”, pouca era a urbanização estadual e fazer política era barato. Na fase de transição para os excedentes e na própria fase de excedentes de advogados que se estende até hoje, apareceram advogados tornados políticos com origens sociais na classe média e nas classes populares, mas o seu número diminuiu. Seria de esperar que as centenas de advogados expelidos das faculdades sergipanas de direito procurassem a política como destino profissional, já que se fala de tantas afinidades entre a advocacia e a política? Não é isso o que tem acontecido há várias décadas – embora não dê para falar exatamente em “fuga da política” pelos advogados.


Todavia, por causa da competição eleitoral e profissional mais acirrada, por causa de um eleitorado mais urbanizado e mais livre, por causa dos altos custos das campanhas eleitorais, por causa das incertezas eleitorais e da política, parece que as preferências profissionais dos advogados têm sido mais voltadas para as profissões jurídicas na administração pública municipal, estadual e federal – e com a vantagem de poder, em muitos casos, em virtude do patrimonialismo sergipano, acumular uma atividade privada com outra pública ou duas públicas. Ou então para a advocacia privada que tem transformado escritórios em empresas de advocacia. Essa advocacia privada tem sido reforçada pelo aumento populacional, pelo aumento da renda, pela maior litigiosidade dos sergipanos. Já o grande excedente dos atuais advogados, esse grupão é selecionado pelo mercado para ocupar os muitos postos subordinados em empresas privadas e em instituições estatais nos seus três níveis.



Coluna Afonso Nascimento
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Por Eugênio Nascimento
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