25/11
10:08

UFS terá Memorial da Democracia e relançará 5ª feira "A Tutela Militar em Sergipe"

A Universidade Federal de Sergipe lança na próxima quinta-feira, 27, às 16h, a pedra fundamental do Monumento da Memorial da Democracia, que será construído na praça em frente ao prédio da Reitoria, no Campus de São Cristóvão (Rosa Elze).

Trata-se de uma homenagem aos seus ex-alunos e demais sergipanos atingidos pela Didatura Militar que se instalou no Brasil em 1964. O memorial ficará na praça em frente à Reitoria e será construído durante o ano de 2015, quando o Brasil comemora os 30 anos de retomada do processo democrático. Logo em seguida ao ato de lançamernto da pedra, já às 17h, a editora UFS fará o lançamento da 2ª edição do livro “Tutela Militar em Sergipe”, do professor e cientista políticos Ibarê Costa Dantas.Os dois eventops acontecerão no auditório da Reitoria.


Política
Com.: 0
Por Eugênio Nascimento
24/11
21:58

Juiz federal proíbe construção de prédios com mais de 12 andares em Aracaju

O juiz federal Ronivon Aragão, da 2ª Vara de Sergipe, acatou ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SE) e declarou a inconstitucionalidade das leis municipais que autorizam a construção de edifícios com mais de 12 pavimentos.

Segundo a decisão do magistrado, estão suspensas todas as licenças de instalação e obras concedidas pela Prefeitura de Aracaju. Ronivon determinou ainda a paralisação imediata de todas as obras de empreendimentos imobiliários com mais de 12 andares.

A medida é salutar para a cidade, que vem ganhando uma série de prédios de 20 andares nos últimos anos, alguns dos quais na orla, formando barreiras que impedem a cirulação do ar.


Variedades
Com.: 0
Por Eugênio Nascimento
24/11
21:45

Sergipe aumenta em 47,4% o valor das exportações

Com base nos dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), o Departamento Técnico da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec) produziu o Boletim de Comércio Exterior sergipano de outubro de 2014, considerando os valores somados no mês, acumulados no ano e a comparação destes com meses e anos anteriores.

Os dados demonstram que no mês de outubro as exportações sergipanas somaram US$ 7,6 milhões. Este valor apresenta alta expressiva de 47,4% se comparado ao mesmo período de 2013, sendo também 38,6% superior ao valor somado no mês de setembro deste ano. Este resultado se deu pela recuperação de alguns produtos tradicionais da pauta exportadora sergipana e pela entrada ou aumento da participação de outros itens que anteriormente correspondiam por uma pequena parcela das exportações do estado.

“Outro fator que merece destaque é a desvalorização do câmbio no mês analisado. O aumento substancial do Dólar comercial em relação ao Real em Outubro, quando a moeda atingiu um dos maiores patamares do ano e chegou a ser cotada em R$2,52, teve papel fundamental no aumento do valor de exportação dos produtos sergipanos.”, explica Caio Lucas de Moura, técnico responsável pela análise.

Além da permanência dos produtos tradicionais como ‘sucos de laranjas, congelados, não fermentados’, que somou US$ 3,33 milhões, outubro apresentou maior participação de alguns produtos relativamente novos, responsáveis pelo aumento do valor exportado no mês. É possível destacar a participação do item ‘outros recipientes tubulares, de alumínio’ que apresentou resultado de aproximadamente US$ 1,2 milhão e foi o segundo produto mais exportado do mês; ‘outros óleos essenciais de laranja’ (US$ 333 mil); e ‘outros açúcares de cana, beterraba, sacarose quimicamente pura, sol’ (US$ 996,8 mil).

A pauta exportadora sergipana conta ainda com mais 29 produtos diferentes, incluindo insumos para a indústria alimentar, insumos para a indústria de peças automotivas, componentes eletrônicos, cerâmica, alimentos variados, maquiagem, cosméticos, tecidos, entre outros. “Isso demonstra a diversidade da indústria sergipana”, informa Caio, acrescentando que dos 23 países que o estado exporta, os principais são Países Baixos (44,4%), Colômbia (21,2%), Tanzânia (9,1%), Bolívia (3,3%) e Equador (3,2%).

Importações

Em outubro, as importações somaram US$ 14,5 milhões e apresentaram uma considerável retração de 27% em relação a setembro. Se comparado aos US$22,9 milhões somados no mesmo período do ano passado, o resultado de outubro deste ano apresentou uma retratação ainda maior, de 36,6%. No acumulado do ano somam-se US$ 205,9 milhões, valor 19,3% inferior aos US$ 225,1 milhões acumulados de janeiro a outubro de 2013.

De acordo com a análise, Sergipe possui uma característica deficitária na sua balança comercial, pois há um alto volume de importação de insumos para a composição do produto final e para a renovação do parque tecnológico do estado. No entanto, com o dólar subindo, a tendência é que essa diferença diminua ao longo dos próximos meses e a indústria invista um pouco menos em bens de capital oriundos do mercado externo.


Em outubro, o Estado importou de quarenta e um países diferentes, sendo os principais: China (22%), Turquia (17%), EUA (15%), Alemanha (12%), Venezuela (5%), Vietnã (4%), Noruega (3%), Índia (3%), Peru (2%) e Tailândia (2%).


“Dado os resultados, tem-se que o comércio exterior sergipano apresentou bons números no mês de Outubro. Apesar do cenário internacional ainda se mostrar desfavorável para o comércio exterior, as exportações de Sergipe apresentaram seu terceiro melhor resultado no ano. Por outro lado, as importações apresentaram consideráveis retrações no período analisado, o que contribui para uma redução do déficit da balança comercial do estado”, conclui Caio Lucas.

(Da assessoria)



Economia
Com.: 0
Por Eugênio Nascimento
24/11
21:37

João Daniel apela à sensibilidade do governador e Judiciário no caso do povoado Cabrita

O retorno do oficial de Justiça, acompanhado por policiais militares, à área do povoado Cabrita, no município de São Cristóvão, na manhã dessa segunda-feira, foi repercutido pelo deputado João Daniel (PT) na tribuna da Assembleia Legislativa na sessão de hoje. O parlamentar, que tem acompanhado a questão dos posseiros que estavam na área há mais de 23 anos e foram retirados no último dia 14, ressaltou que este é um caso muito grave e a forma como vem sendo feita a retirada, muito injusta com as famílias.

“Essas famílias estavam na área e depois de 23 anos trabalhando, produzindo, plantando na área, depois que construíram suas casas tiveram todo patrimônio destruído”, registrou. Segundo o deputado, hoje foi o terceiro dia que o representante da Justiça e a polícia esteve no local. No dia 14 último foi feita a reintegração de posse e o mandado foi dado por completo. No dia 20, a polícia voltou à área depois da ordem judicial para que fosse retirado o que ainda restava lá, inclusive as plantações e árvores que tinham ficado em pé.


De acordo com o deputado, naquele dia, às 11h foi retirado tudo e à tarde houve uma reunião da qual ele participou, com a presença do governador Jackson Barreto, o comandante da Polícia Militar, coronel Maurício Iunes, e o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Deda. Na oportunidade, foi feito apelo, em nome dos movimentos sociais, para que fossem suspensos os despejos, pois essa situação envolvia homens, mulheres e crianças, assim como as plantações.


“E hoje novamente os moradores foram surpreendidos com a chegada das máquinas e a polícia, para retirar o restante do que sobrou, alguns barracões onde estavam as famílias que não tinham para onde ir depois que foram despejadas e ficaram sem nada”, relatou João Daniel. Depois de tentativas de negociação, houve uma decisão das famílias de se retirarem da área. Segundo o deputado, depois da saída das famílias, a polícia ainda permaneceu no local assim como as máquinas contratadas pelo que se diz dono do terreno.


Lamentou
Em seu discurso, o deputado João Daniel lamentou que os moradores não tenham encontrado o juiz da Comarca que expediu a ordem de reintegração de posse da área, exigindo a destruição de tudo que estava dentro do terreno e ainda teria ameaçado de prisão o comando da PM se não fizesse o cumprimento do que dizia o mandado. “Tudo leva a crer, pelo que temos acompanhado e estudamos naquela região, que é grilagem de terra e que o juiz da comarca, lamentavelmente, que está lá está com uma grande simpatia ao lado dos grileiros de terra daquela região e não demostrou nenhuma sensibilidade às famílias dos posseiros”, afirmou o deputado.

João Daniel disse que já foram vistos vários outros casos no Judiciário de pedidos de reintegração de posse, como o da Usina Santa Clara, em Capela, quando o juiz antes de expedir qualquer decisão, marcou audiência para ouvir as partes, dar prazo. “Mesmo com toda pressão em nenhum momento o juiz aceitou que fosse feito o que está sendo feito agora em São Cristóvão”, disse o deputado, acrescentando que mesmo na reunião do último dia 20 ouviu que não é possível depois de 23 anos as famílias serem retiradas, pois o direito de posse é de quem morava lá.


O deputado João Daniel informou que o recurso feito pela Deso, que possui documento da posse da área, foi negado pelo Tribunal de Justiça, mas a empresa já estaria entrando com um novo pedido na Comarca de São Cristóvão, para provar que a área é dela, que foi comprada pelo Governo do Estado e quando a Deso foi criada o terreno foi incorporado ao seu patrimônio.


“Quero lamentar e dizer que o juiz não tem conhecimento profundo da situação ou está agindo deliberadamente contra os posseiros, sem nenhuma visão social. Mas não acredito que essa seja a visão do Poder Judiciário, pois já vi muitos juízes olharem essa situação com carinho. É uma situação onde se vê, claramente, que tem alguém por trás”, denunciou. João Daniel acrescentou que, pelos relatos dos posseiros, o próprio Bosco Teles, que figura no processo como proprietário do terreno, incentivou e apoiou parte dos posseiros para que ficassem na área, para que justificasse as áreas que ele estava requerendo no cartório imobiliário de São Cristóvão.


Ainda de acordo com João Daniel, há denúncia de que o juiz da Comarca de São Cristóvão tem criação de animais, e parte dessas áreas lá dentro do terreno em questão. Só que nessa área as construções não foram demolidas e reintegradas. “Por isso apelo ao governo do Estado. O governador Jackson Barreto tem uma história de compromisso e de luta. Sei que o governo não pode descumprir ordem judicial, mas pode colocar um auxiliar, um secretário para conhecer a fundo essa situação e evitar algo mais grave. O que está sendo feito é um massacre às crianças, posseiros e pessoas que não têm nada a ver com grilagem e as grandes imobiliárias”, disse.


Segundo ele, o proprietário seria intermediário de algumas empreiteiras interessadas em construir condomínios de luxo no local. O deputado disse que há uma decisão dos movimentos sociais em não resistir, não enfrentar a polícia. Mas ele alertou que a situação está num limite e não sabe até quando vai se sustentar.


Ao apelar ao governo, o deputado apresentou duas alternativas de como ele pode ajudar nessa questão. Uma delas seria analisando junto com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) como o Estado entrar nesse processo. “Tem documento de que a área é da Deso e o Estado precisa mostrar interesse e apoiar essa ação. E se não há documento que prove, o Estado pode decretar a área como de utilidade pública, de interesse social”, disse, referindo-se à área de cerca de 100 tarefas.


O deputado lembrou que este governo e ele não foram eleitos para ver o povo trabalhador pobre ser humilhado, massacrado e jogado como animal. “Lamentamos que o juiz não teve nenhuma sensibilidade até agora, mas ele pode repensar e visitar o local. Porque hoje o que se via lá eram os carrões que comemoravam a destruição, olhando na fazenda em frente, enquanto as máquinas destruíam os plantios e o restante dos barracos”, disse.


Segundo ele, agora as famílias despejadas montaram acampamento na rodovia João Bebe água. “Elas não vão desistir e o conflito vai continuar. Mas apelamos que o governador Jackson Barreto olhe com carinho”, disse, ao lembrar que foi criado um problema social onde não se tinha um. “Portanto, que se encontre uma solução que é a liberação da área para essas famílias”, disse.


Servidores da limpeza
Durante seu pronunciamento, o deputado João Daniel também registrou que hoje pela manhã esteve, a convite do Sindicato dos Empregados de Limpeza Pública e Comercial do Estado de Sergipe (Sindelimp), participando de uma mobilização realizada em frente à empresa Torre. O ato foi marcado por uma paralisação de uma hora. O parlamentar informou que está acompanhando esse processo de negociação dos trabalhadores da limpeza da empresa Torre há alguns dias.

João Daniel aproveitou a oportunidade para esclarecer uma nota publicada em um dos jornais de Aracaju há alguns dias em que dizia que um parlamentar estaria usando a categoria politicamente, sendo que ele fora o único a usar a tribuna para defender os trabalhadores da limpeza mobilizados. “Quero dizer que estive lá por duas vezes e todas elas a convite do sindicato, este sindicato que é o único oficialmente reconhecido, que está negociando com a empresa, que está legalizado e tem lutado pelos direitos dos trabalhadores da limpeza do Estado e entre as empresas está a Torre”, declarou.


Em seu discurso, João Daniel apelou à Torre para que apure as denúncias feitas pelo sindicato, como perseguição a trabalhadores mobilizados, demissões (que há seriam mais de 30), entre outras. “Quero dizer a todos os dirigentes do sindicato que eles têm nosso total apoio. Está havendo demissões, perseguição, não se paga hora-extra e os trabalhadores estão sem reajuste”, disse. Ele acrescentou que há ainda denúncia de contratação de pessoas para que fiquem com a farda do sindicato em frente à empresa, ameaçando os trabalhadores, tirando fotografia e utilizando a força.


“Apelo aqui para que a empresa possa negociar e atender as reivindicações justas dessa categoria, representada pelo Sindelimp. E deixamos aqui registrada nossa solidariedade a todos os trabalhadores e trabalhadoras da Torre. A nossa expectativa é que a empresa cuide de atender as reivindicações da categoria”, finalizou.

(Da assessoria)


Política
Com.: 0
Por Eugênio Nascimento
24/11
10:01

Fábio Reis oferece apoio para campus de Lagarto

O reitor da Universidade Federal de Sergipe, Angelo Roberto Antoniolli, recebeu ontem, 20, em seu gabinete, o deputado federal Fábio Reis. O parlamentar colocou o seu mandato à disposição da Universidade, demonstrando assim o interesse em contribuir com o projeto de ensino superior público que tem se solidificado em Sergipe nos últimos anos.
 
No encontro foram discutidas as demandas do campus de Lagarto, cuja sede definitiva está em fase de construção e necessita do apoio da bancada política sergipana para o seu fortalecimento. O reitor da UFS falou sobre os seus projetos para o campus, como a construção de um centro odontológico que atenderá a região sul do Estado, aumentando a capilaridade da rede de saúde pública de Sergipe.
 
"Parcerias como esta demonstram o grau de compromisso da classe política sergipana com a UFS, única instituição pública de ensino superior do Estado, que oferece mais de trinta mil vagas anualmente para a sociedade. Estamos abertos para conversar com todos os que puderem ajudar, pois o nosso compromisso maior é ampliar ao máximo, e com a qualidade que nos é característica, o ensino, a pesquisa e a extensão da UFS. Temos ainda muito a oferecer e quem ganha com isso é a sociedade”, avaliou Angelo.
 
Segundo Fábio Reis, uma de suas estratégias de apoio será a sua participação ativa em uma mobilização da bancada federal para que recursos financeiros destinados à Universidade sejam liberados. “Para mim é uma grande alegria ajudar ao professor Angelo, que é um grande apaixonado por esta Universidade. Ele tem buscado de todas as formas o crescimento da instituição e formado parcerias  com os parlamentares, com o governo do Estado e com o governo federal”, elogiou o deputado.


Política
Com.: 0
Por Eugênio Nascimento
24/11
09:38

Semana Acadêmico-Cultural da UFS começa hoje e homenageará Aloísio de Campos

A Universidade Federal de Sergipe (UFS) realizará, entre os dias 24 e 28, a segunda edição da Semana Acadêmico-Cultural da UFS (SEMAC). O evento anual tem como objetivo integrar as ações artísticas, culturais e científicas dauniversidade com a sociedade sergipana. A meta da SEMAC é articular a produção do conhecimento, o ensino, aextensão, a inovação, a arte e a cultura para, efetivamente, construir uma universidade solidária, ancorada narealidade social.


A cerimônia de abertura oficial da programação acontecerá às 19h do dia 24,  no Auditório da Reitoria do campus de São Cristóvão. Em seguida, o professor Dr. Dante Gallefi, da Universidade Federal da Bahia, irá proferir a conferência“O papel social da universidade no século XXI”.


Durante a Semana todos os campi da UFS receberão eventos científicos e culturais simultaneamente, tais como:Encontro de Iniciação à Extensão (PIBIX), Encontro de Iniciação Científica (PIBIT), Encontro de Iniciação à Docência(PIBID), Encontro de Iniciação à Inovação Tecnológica (PIBIT), lançamento coletivo de livros da Editora UFS e outros,promovidos pelas diversas unidades acadêmicas UFS.


Tributo

Na edição de 2014 a SEMAC comemora o “Centenário do Prof. José Aloísio de Campos”. Aloísio de Campos nasceu em 29 de novembro de 1914, na cidade de Frei Paulo, Sergipe, e faleceu aos 71 anos, em São Paulo. Graduou-se emCiências Econômicas pela Universidade Federal da Bahia e dedicou uma parte da sua vida à carreira de professor. Foio fundador do primeiro campus universitário da UFS no município de São Cristóvão, que tem o seu nome, sendo seureitor entre 1976 e 1980. Aloísio de Campos também implantou uma política de gestão racionalizada para a instituiçãoe reformou o Estatuto da UFS. 


Em vida, foi economista, prefeito de Aracaju, secretário executivo do Conselho deDesenvolvimento Econômico de Sergipe (CONDESE) e administrador em diversos cargos públicos.

 



Variedades
Com.: 0
Por Eugênio Nascimento
24/11
07:47

Esg e Adesg em Sergipe: quem aderiu

Afonso Nascimento 
Professor de Direito da UFS

Começamos essa reflexão pensando nos professores de direito da UFS que aderiram explicitamente aos governos dos generais em Sergipe, tomando como indicador a sua adesão aos cursos de pós-graduação da ESG (Escola Superior de Guerra no Rio de Janeiro) e da ADESG (Associação de Diplomados da Escola Superior de Guerra em Sergipe). Foram feitas entrevistas com muita gente que tomaram parte dos dois treinamentos e, à medida que crescia o volume de informações, tivemos acesso a muita documentação espalhada pelos arquivos e pelas bibliotecas de Aracaju e do Brasil.

Outra fonte consultada foram os currículos de esguianos e de adesguianos disponíveis na internet. Os donos de tais currículos possuem dois comportamentos. Existem pessoas que listam os seus cursos de pós-graduação da ESG e ADESG, e outras que omitem os tais cursos. Ainda não sabemos a razão para isso, posto que a ESG e a ADESG (esta última tenta ser reativada em todo o país, enquanto a primeira nunca cessou as suas atividades) foram e continuam sendo instituições ligadas, direta e indiretamente, ao Exército, uma das mais respeitáveis organizações estatais brasileiras. Além disso, o Brasil é uma nação democrática com sete eleições presidenciáveis consecutivas desde Fernando Collor e funcionando sob o império da lei.

O historiador mineiro Rodrigo Patto escreveu um livro muito interessante tratando da relação entre as universidades federais e a ditadura militar – com algumas páginas e notas sobre a UFS -, em que classifica as posições dos professores universitários em relação ao regime dos generais brasileiros como sendo as seguintes: adesão, resistência e acomodação. Isso nos deu a ideia de usar a ideia de adesão para reunir as pessoas componentes dos grupos dirigentes que aderiram à ditadura militar em Sergipe, tendo por base um indicador inquestionável que são os cursos, os diplomas e os certificados da ESG e da ADESG. Comecemos pelos empresários.

Os empresários no sentido amplo (grandes proprietários de terras improdutivas, grandes agro-negociantes, grandes criadores de gado, industriais, grandes comerciantes, banqueiros, etc.) não só aderiram ao golpe militar, como muitos deles compraram armas, prepararam-se para fantasiosos conflitos armados que acreditavam poderiam encontrar pela frente, caso o ex-presidente João Goulart implementasse as prometidas reformas de base. Em outras palavras, aderiram empresários de todos os setores da economia. Da leitura de nossas fontes, até agora não foram encontrados empresários entre os estudantes da ESG no Rio de Janeiro. Agora, em Sergipe, foram muitos os empresários incluídos entre os estagiários da ADESG em Sergipe. Muitos estão aí bem vivos e bem sucedidos, financiando campanhas eleitorais e ganhando licitações. Pequenos empresários à época, alguns deles tornaram-se depois donos de prósperas empresas em muitas áreas como educação, construção civil, etc.

Professores de diversos departamentos da UFS aderiram à ESG e à ADESG, assim como, a fortiori, procuradores da UFS, reitores e vice-reitores da mesma instituição. Mulheres e homens do Departamento de Direito, em número considerável, fizeram conferências ou palestras, tomaram parte da direção da direção da ADESG sergipana, participaram de ciclos do treinamento de elites ofertados pela instituição em Sergipe. Alguns poucos professores tiveram o privilégio de fazer o curso na sede da ESG no Rio de Janeiro. Outros mais, que tinham passagem na esquerda na condição de estudantes de direito, mudaram de lado, aderiram e ocuparam e ocupam posições respeitáveis em instituições estaduais. Conversamos com alguns deles.

Nos meios jurídicos em geral, a balança se rendeu à espada. Com efeito, muitos advogados, juízes, desembargadores e promotores também participaram dos treinamentos da ESG e da ADESG. Muitos estão bem vivos e operantes. Eram mulheres e homens de muito poder profissional e social, às vezes oriundos de famílias tradicionais, e apoiaram com e sem discrição aos governos dos generais. Não dá para saber se esses cursos serviram de credenciais ou passaportes para a ocupação de postos em suas vidas profissionais. Já que foi feita menção acima a um grupo de profissional liberal (os advogados) nesse parágrafo, é preciso acrescentar que também foi grande adesão de outros profissionais liberais como médicos, dentistas, etc. Indo além, não é funcionários públicos das burocracias federal, estadual e municipal deram contribuição importante para o sucesso desses.

Grupo dirigente de um modo geral conservador, a classe política sergipana, em quase sua totalidade, apoiou o golpe militar de 1964. Antes da adesão a esses cursinhos, ingressaram em massa no partido da ditadura militar, a Aliança Renovadora Nacional (ARENA), o que pode ser interpretado como uma forma explícita de apoio ao regime dos generais, enquanto a montagem do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) conheceu grandes dificuldades.

Nomes de governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais, prefeitos e vereadores podem ser encontrados nas listas dos frequentadores dos cursos da ADESG. Existem nomes de ex-governadores que estão bem vivos e que aderiram a eles sem problemas. Para aqueles políticos que não tinham ambições políticas elevadas, esses cursinhos e seus diplomas representavam atestados ideológicos e certidões de lealdade à ditadura militar. Equivaliam a dizer que estavam do lado dos militares e não queriam problemas nas carreiras políticas (coisa como o risco de perderem seus mandatos, serem barrados para certos cargos, etc.). Para os membros da classe política que pensavam alto (como ser governador e prefeitos indicados), de novo, esses diplomas e certificados de pós-graduação eram exigências quase que incontornáveis. Mas ocorreram exceções, claro.

PS: O projeto de lei sobre o acesso à informação ainda não foi votado pela Assembleia Legislativa desde a sua remessa pelo ex-governador Marcelo Déda. Ainda hoje a Lei da Transparência não é aplicada pela maioria das instituições estaduais e municipais sergipanas. A grande exceção é o Poder Judiciário estadual.


Coluna Afonso Nascimento
Com.: 1
Por Eugênio Nascimento
24/11
07:16

15 Estados e o DF descumpriram as metas fiscais fixadas em lei

Por Dinheiro Público & Cia

O governo Dilma Rousseff teme possíveis sanções pelo descumprimento da meta para o saldo das contas do Tesouro Nacional, mas a maioria dos atuais governadores já estourou seus gastos sem maiores consequências.

Levantamento mostra que, só no ano passado, 15 Estados e o Distrito Federal pouparam menos que o previsto para o abatimento de suas dívidas.

Como a União, os governos estaduais precisam, a cada ano, fixar suas metas fiscais nas respectivas LDOs (Leis de Diretrizes Orçamentárias). Não está claro na legislação se o governante que descumprir a meta está sujeito a alguma pena, mas, para não correr riscos, o governo Dilma tentará nesta semana alterar a LDO federal.

A oposição ataca a manobra, mas seus governadores mais importantes também driblaram as promessas de austeridade.

Em São Paulo, o tucano Geraldo Alckmin alterou a LDO em 2013 para reduzir a meta fiscal de R$ 5,7 bilhões para R$ 3,5 bilhão. Como atenuantes, a mudança foi feita em julho, não tão perto do final do ano, e a poupança efetiva chegou a R$ 4,4 bilhões.

Seu correligionário mineiro, Antonio Anastasia, teve ainda menos trabalho: iniciou o ano com o compromisso de conseguir um saldo de R$ 2,5 bilhões nas contas; terminou com gastos acima das receitas em R$ 86 milhões.

O precedente dos governadores pode indicar que são reduzidos os riscos de punição legal pelo descumprimento das metas, mas não alivia os impactos econômicos da derrocada das contas públicas.

É do governo federal a responsabilidade pelo equilíbrio fiscal do país. Até os resultados dos Estados, do Distrito Federal e dos principais municípios têm de ser negociados previamente com a União, que é a principal credora das dívidas regionais.

A disparada generalizada dos gastos no primeiro mandato de Dilma ajudou a reduzir o desemprego, mas acelerou a inflação, que ameaça estourar o teto legal de 6,5% ao ano e obriga o Banco Central a manter juros em alta.


Economia
Com.: 0
Por Eugênio Nascimento
Primeira « Anterior « 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 » Próxima » Última

Enquete


Categorias

Arquivos