28/11
11:31

Veja como será o novo Centro de Convenções

 

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Por Kleber Santos
28/11
11:19

Reforma Tributária terá "Pacote Verde"

Cada tonelada de CO2 (dióxido de carbono) ou de CO2e (carbono equivalente) não emitida corresponde a um crédito de carbono que pode ser negociado no mercado mundial. O incentivo à economia de baixo carbono também será incluído no parecer da Reforma Tributária apresentado pelo relator deputado federal André Moura (PSC/SE)

O chamado "Pacote Verde”defendido pelo deputado Sarney Filho (PV/MA), visa reduzir a emissão de gases que aceleram o aquecimento do planeta por meio do Efeito Estufa. O mercado de carbono surgiu em 2002 a partir do Protocolo de Quioto, tratado que define metas para a redução de emissão para os países desenvolvidos, responsáveis pela mudança no clima. A meta é de diminuir em torno de 5% dos valores medidos em 1990.

No mercado, empresas que conseguem a redução da emissão dos gases de efeito estufa (GEE) recebem em troca créditos de carbono para comercializar com os países, no mercado financeiro, que ainda não cumpriram a meta. 

Para André Moura é necessário incentivar ainda mais a criação de projetos beneficiando o Brasil como vendedor de créditos.Atualmente existem cerca de 230 projetos com Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL)  "Já conseguimos a não emissão de quase 205 milhões de toneladas com projetos de aterros sanitários, uso de biomassa, energia eólica, hidrelétricas, etc. Também já existem algumas iniciativas bem sucedidas como o Projeto Plantar em Minas Gerais e o plantio de Acácias em Roraima. O principal benefício é a preservação do Meio Ambiente".

O parlamentar afirma ainda que o ganho em função da proteção ambiental chega por meio da concessão de imunidade a operações de reciclagem, pela inclusão, na instituição e na gradação de tributos, dos princípios do poluidor-pagador e do protetor, ou ainda pela instituição de critérios de repartição de receitas tributárias.

Da assessoria
 


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Por Kleber Santos
27/11
17:05

Governo inicia pagamento de servidores próxima segunda

Pagamento inicia com a primeira parcela do 13° salário dos servidores da Funesa, FHS e FSPH

O Governo do Estado inicia o pagamento da folha de servidores referente ao mês de novembro nesta segunda-feira, 30, quando paga a primeira parcela do 13° salário dos servidores da Funesa, FHS e FSPH.

Confira o calendário completo:

Dia 30 de outubro: primeira parcela do 13° dos servidores da Funesa, FHS e FSPH;

Dia 1° de dezembro: servidores da Educação;

Dia 07: Emdagro, Cohidro, Emgetis, Emsetur, Codise, Cehop, Pronese, celetistas do Samu e das Fundações de Saúde;

Dia 11: demais secretarias de Estado, Autarquias, estatutários das Fundações de Saúde, pensões especiais e alimentícias, aposentados e pensionistas do Finanprev.


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Por Kleber Santos
27/11
12:10

#2711 - O que fazer em Sergipe neste fim de semana



>> SEXTA-FEIRA (27 DE NOVEMBRO)

I Bazar Casa de Sossego Vó Tereza
No dia 27 de novembro, próxima sexta-feira, das 10 às 22h, no Museu da Gente Sergipana Gov. Marcelo Déda, acontecerá o I Bazar Casa de Sossego Vó Tereza, organizado pelos idealizadores da Casa de Sossego e com o apoio cultural do Instituto Banese e do Museu da Gente Sergipana.
O evento tem como objetivo arrecadar fundos para a construção da sede da instituição, que acolherá idosos e crianças com paralisia cerebral, oferecendo, dentre outros serviços, um espaço de convivência, atendimento médico, odontológico e fisioterapêutico, hidroginástica, alfabetização e alimentação.
Durante o evento, o público poderá adquirir uma variedade de produtos artesanais, além de prestigiar a exposição de quadros, que também serão vendidos.
A Casa de Sossego Vó Tereza será localizada no bairro Robalo, em Aracaju, e atenderá moradores do bairro e adjacências.
O Museu da Gente Sergipana está localizado na Avenida Ivo do Prado, 398, Centro, em Aracaju.

Espetáculo Águas do Nilo
O Talibah Centro de Dança realiza o Espetáculo 'Águas do Nilo' com a participação especial de dois artistas de renome nacional da Dança Árabe - Tarik e Dani Sacomano (Nur). O evento acontece no dia 27 de novembro, às 20h, no Teatro Atheneu. A entrada custará R$ 30 (inteira).
O ingresso antecipado pode ser adquirido na sede da escola por R$ 15. No dia 28, haverá realização de Workshop no Talibah Centro de Dança. Mais informações através do telefone (79) 3211 5678.

Noites Tropicais
A 2ª edição das Noites Tropicais reunirá no dia 27 de novembro, os irmãos, Rafael Oliva e Roque Sousa, do Samba do Arnesto, com um repertório que mescla músicas autorias e releituras de grandes clássicos da MPB, e o cantor Alex Sant’Anna que também leva canções autorais do CD ‘Enquanto Espera’ e do projeto Batuque Samba Funk.
O show acontecerá a partir das 22h, no Che Petiscaria (próximo ao Farol da Farolândia), com ingressos de R$ 10,00 (até meia noite) e R$ 15,00 (a partir de meia noite).

Curso - Falar bem em reuniões e apresentações
Você tem medo de falar em público? Quer aprender técnicas para fazer uma apresentação de sucesso? Venha vencer o medo de falar em público, evitar o "branco" na comunicação, aperfeiçoar a postura e a gesticulação, melhorar a voz a dicção e ampliar o vocabulário, ativar o relacionamento pela comunicação, preparar palestras e discurso, organizar mentalmente a fala, falar bem o microfone, aprimorar a apresentação em geral, fazer o verdadeiro marketing pessoal e conquistar o público.
Faça como governadores, magistrados, líderes empresariais e profissionais liberais de todo Brasil.
Participe do curso ‘FALAR BEM EM REUNIÕES E APRESENTAÇÕES’ com o professor Carlos Conce, mestre em Comunicação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Neste curso você será criticado e terá suas apresentações filmadas e analisadas didaticamente. Fortaleça o líder que há dentro de você!

Confira as informações:
Data: 27 e 28/11
Horário: 19 às 22h (27/11) e de 8 às 17h (dia 28/11)
Local: Auditório Leiloeiro Marcelo Hora (anexo ao Espaço Emes)
Informações: (79) 99191 8322 e 3043 2024 (Hilda Queiroz e Mércia Araújo)

>> SÁBADO (28 DE NOVEMBRO)

Feijoada beneficente em prol da LBV
Há pouco mais de um mês para o Natal, data marcada pela união das famílias, algumas com ceia farta e outras sem um alimento à mesa, a Legião da Boa Vontade mobiliza a população para colaborar e ajudar a quem precisa. Trata-se da edição 2015 da campanha Natal Permanente da LBV. A iniciativa entregará em todo país mais de 900 toneladas de alimentos para 50 mil famílias em situação de vulnerabilidade social.
Movidos pela solidariedade, diversos artistas de Aracaju se reúnem em eventos beneficentes para colaborador com a iniciativa. Um grupo de amigos cantores composto por Anabel Vieira, Camila Campos, Beto Carvalho, Lena Dizé, Mingo Santana, Claudio Miguel, Dinho Queiroga e Antônio Rogério promoverão no próximo dia 28 de novembro (sábado) uma feijoada solidária regada a muita música.
O evento acontecerá a partir das 11h, na quadra poliesportiva da Legião da Boa Vontade, localizada na Rua Reis Lima, 181 - bairro Industrial (Anexo III do CAIC). Os ingressos podem ser adquiridos no local.

Clube da Rojão
A nova edição do Clube da Rojão acontece no dia 28 de novembro com Rojão Diferente e André Lellis. Em um clima de boteco, com decoração assinada pelo expert Gil Apolinário, a festa será no Mansion Eventos.
Rojão Diferente comanda o agito no palco 360º. Já o cantor baiano promete momentos especiais com a gravação do seu novo cd ao vivo.
Os ingressos estão à venda na Casa Alemã (Jardins e RioMar) e na Croasonho. O evento leva a assinatura da Four Produções.

Felipe Neto fará apresentação de stand up em Aracaju
O ator e comediante Felipe Neto fará apresentação do seu Stand Up "Minha Vida Não Faz Sentido" no Teatro Atheneu, em Aracaju, 28 e 29 de novembro. O humorista trata dos mais diversos assuntos, sempre com tiradas sarcásticas. No palco, Felipe encarna o mesmo personagem da internet, onde ficou famoso com o canal intitulado “Não Faz Sentido”.
O roteiro da peça foi escrito pelo próprio ator e segue de perto a marca que o tornou famoso entre os internautas. Os interessados em assistir ao show podem adquirir os ingressos pelos valores de R$ 60 (inteira) e R$ 30 (meia). Os bilhetes podem ser comprados na bilheteria do teatro e no site www.compreingressos.com/villelaproducoes.

SERVIÇO
ESPETÁCULO: Minha Vida Não Faz Sentido
ELENCO: Felipe Neto
GÊNERO: Comédia
LOCAL: Teatro Atheneu
DATA: 28/11 e 29/11
HORÁRIO: 21h e 20h, respectivamente
PONTO DE VENDA: Bilheteria do teatro e no site www.compreingressos.com/villelaproducoes
VALOR: R$60 (inteira) e R$30 (MEIA)
INFORMAÇÕES: (79) 3213-7468
ASSESSORIA DE IMPRENSA: Ampla Comunicação (Jornalista Paula Oliveira)
REALIZAÇÃO: Villela Produções

>> PROGRAMAÇÃO DE CINEMA

CINEMARK JARDINS

Estreia

Victor Frankenstein
12 Anos - 110 min. - Suspense - Direção: Paul McGuigan

Igor Strausman (Daniel Radcliffe), assistente do brilhante Victor Frankenstein (James McAvoy), acompanha com horror a transformação de seu mestre de cientista idealista a obcecado sem controle, limite ou ética. Fiel ao colega, ele tenta salvá-lo antes que a loucura vá longe demais e gere terríveis consequências.

Programação Completa


CINEMARK RIOMAR

Programação Completa


CINERSERCLA - Shopping Prêmio

Programação Completa


CINE VITÓRIA

Estreia

Lulu, Nua e Crua
18 anos - 87 min - Comédia Dramática - Direção: Solveig Anspach

Após uma entrevista de emprego mal sucedida, Lulu decide não voltar para casa, deixando o marido e os filhos à sua espera. Ela não tem nada planejado e se dá alguns dias de liberdade, aproveitando plenamente o que vier em seu caminho. Neste caminho, ela acaba encontrando pessoas que também estão na beira do mundo e alguém que perdeu de vista há muito tempo: ela mesma.

26/11 - 17h
27/11 - 16h
28/11 - 15h
29/11 - 17h
02/12 - 17h

Samba e Jazz
27/11 - 19h
28/11 - 17h
29/11 - 15h
01/12 - 14h
02/12 - 14h

Picasso e o roubo de Mona Lisa
22/11 - 15h
24/11 - 17h
25/11 - 14h

Sergipe Memória em Rede
27/11 – 14h


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Por Redação
27/11
10:00

Subvenções: se é direito do parlamentar indicar e não há irregularidades, por que condenar?


 
 
 
 Ana Lúcia Vieira Menezes, Deputada Estadual (PT/SE)

grande-analucia
111114grande-analucia 111114Nessa sexta-feira, dia 27/11, acontece o meu julgamento no caso relativo às verbas de subvenção da Assembleia Legislativa de Sergipe. Como tenho dito em declarações à imprensa local, entendo que esse caso merece maior discussão sobre todos os procedimentos, mecanismos e fatos que o envolvem para que não sejam cometidas injustiças nem quaisquer ameaças à democracia e às legislações.

 

Primeiramente é fundamental esclarecer o método, o percurso para que entidades da sociedade recebam recursos de subvenção. O primeiro esclarecimento é: os deputados não são os ordenadores das despesas, ou seja, não são os parlamentares individualmente que repassam os recursos, uma vez que a presidência da Casa e a Secretaria Geral é que são os ordenadores de despesas. Cada deputado indica as entidades e a Controladoria da Assembleia Legislativa é o setor responsável por acompanhar e monitorar toda a aplicação dos recursos junto às entidades, bem como emitir parecer final se pode haver ou não a liberação das referidas subvenções.

 

Outro importante esclarecimento: para que uma entidade receba recursos de subvenção, há uma série de exigências regulamentadas através de uma Resolução Legislativa. Essas entidades precisam ter pelo menos dois anos de atuação, necessitam ter o reconhecimento de utilidade pública, devem apresentar um projeto de execução dos recursos e não podem ter pendências relacionadas a prestações de contas de subvenções anteriores. Além de ter que apresentar a declaração sobre o seu pleno funcionamento, devendo a mesma ser assinada preferencialmente por um juiz, promotor ou delegado. Em outros termos, só podem receber recursos de subvenção da Alese entidades que tenham atuação na sociedade.

 

Sobre o meu caso específico, para o qual o Ministério Público Federal pede a aplicação de multa – sob a alegação de que eu não deveria ter feito indicação em ano eleitoral – também cabem necessários esclarecimentos.

 

Primeiro, a legislação que rege as subvenções é antiga e em momento algum houve decisão judicial de que era irregular o uso dessas verbas e em especial no período de eleições.

 

Segundo, a prestação de serviços à sociedade, feita pelas entidades, é algo continuado e a lei eleitoral é clara ao ressaltar que quando há projetos em curso que não foram criados no período eleitoral, esses têm continuidade e nada os proíbe de acessar recursos públicos (bolsa família, benefícios de prestação continuada, cestas de alimentos, indicações de parlamentares federais no Orçamento da União e as subvenções).

 

Além disso, o Ministério Público Federal notificou a Presidência da Assembleia Legislativa no mês de junho e, a partir desse período, nenhuma das minhas indicações foi liberada. No segundo semestre de 2013, eu indiquei cerca 116 entidades da sociedade civil para receberem as subvenções no exercício de 2014, totalizando um milhão e quinhentos mil reais; no entanto, 61 dessas instituições não tiveram tais verbas liberadas pela Alese, o que equivale a oitocentos e dois mil reais. Cabe salientar que em 2014 apenas 55 entidades por mim indicadas receberam os recursos das subvenções, cujo montante foi de seiscentos e noventa e oito mil reais. Ainda a esse respeito, não fui sequer notificada pela então presidenta da Alese, a ex-deputada Angélica Guimarães, mas soube do processo apenas por notícias nos meios de comunicação.

 

Cabe esclarecer que em anos anteriores também nem todas as entidades indicadas tiveram os recursos das subvenções liberados pela Mesa Diretora da Alese, uma vez que algumas instituições perderam o prazo para requerer os recursos ou simplesmente não cumpriram as exigências legais estabelecidas na Resolução Legislativa que regulamentou a matéria. Respectivamente nos exercícios de 2012 e 2013 cada deputado(a) estadual indicou de subvenções o limite máximo de novecentos e cinquenta mil reais. Em 2012 indiquei subvenções para 88 entidades, sendo que dessas 09 não receberam tais recursos; enquanto que em 2013 a indicação foi feita para 96 organizações da sociedade civil e 25 dessas não sacaram tais verbais na Alese.

 

Frente a tudo isso, entendo haver dois equívocos do Ministério Público Federal: o primeiro é querer penalizar parlamentares que não tenham cometido irregularidades, como é o meu caso, mas apenas exercido uma prerrogativa do Parlamento, de acordo com o artigo 198 do Regimento Interno da Alese, que é o do exercício da indicação aos poderes; o segundo equívoco é, na tarefa legítima de fiscalização, não esclarecer com profundidade à população as diferenças sobre os processos que envolvem cada parlamentar. Alguns estão sendo julgados por supostos desvios de recursos. Outros, como o meu caso, apenas por exercerem o direito da indicação.

 

O Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Sergipe é preciso: “Indicação é a proposição em que são sugeridas a autoridades, órgãos ou entidades, dos três Poderes, em quaisquer esferas da Administração, medidas de interesse público que não caibam em projetos de iniciativa parlamentar, devendo ser redigida com clareza e precisão, e concluir pelo texto a ser transmitido" (Artigo 198, Capítulo IV – Indicações).

 

Feitos esses esclarecimentos, ressalto que, sempre que solicitada, disponibilizei e publicizei, inclusive para a imprensa, todas as informações relativas às indicações por mim feitas.

 

Por fim, afirmo: fiscalização sobre destinação de recursos públicos nunca é demais, faz bem à democracia. Mas é preciso, nessa tarefa de fiscalização, que não sejam cometidas injustiças, julgamentos precipitados e nem generalizações. Em toda a minha vida pública, seja como deputada ou como secretária de estado, nunca tive o nome envolvido em qualquer caso de corrupção, assim como não cometi nenhuma irregularidade neste processo. A generalização que está sendo feita neste momento não ajuda à democracia, mas apenas à criminalização da atividade política, tática que só favorece o autoritarismo e o desrespeito às instituições.

 



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Por Eugênio Nascimento
27/11
08:30

Reitor da UFS assina de ordem de serviço para conclusão da Didática VII

Hoje, 27, o reitor da Universidade Federal de Sergipe (UFS), professor Angelo Roberto Antoniolli, assinará a ordem de serviço para a obra de conclusão do prédio da Didática VII. A solenidade acontece às 15h na Sala dos Conselhos, localizada na Reitoria da UFS. Com uma área de 11.978,08 metros quadrados, a Didática VII possui cinco pavimentos compostos por salas de aula, salas dos professores, auditório, cabines de estudo, além de salas de aula especiais e elevador. O valor da ordem de serviço é de R$ 5.010.273,06 e o prazo para conclusão dos trabalhos é de 240 dias corridos.  


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Por Eugênio Nascimento
27/11
08:22

Sergipe reúne condições para produzir soja

O vice-governador Belivaldo Chagas compareceu na manhã desta quinta-feira, 26, a primeira reunião ampliada em que foi discutida a possibilidade de produção de soja em Sergipe. O encontro ocorreu no Palácio de Despachos. Belivaldo Chagas se mostrou entusiasmado com a possibilidade do estado se tornar um produtor de soja e colocou a estrutura do governo à disposição dos segmentos envolvidos.

 

 

De acordo com o secretário de Estado da Agricultura, Esmeraldo Leal, Sergipe apresenta potencial para se tornar um produtor do grão por contar do clima, solo e ciclo de chuvas apropriadas. Ele disse que a Embrapa está com três áreas experimentais situadas em Carira, Frei Paulo e Umbaúba e os resultados são bastante positivos.

 

 

O secretário afirmou que o Governo de Sergipe entraria como articulador dos segmentos envolvidos, assistência técnica e distribuição de sementes para os pequenos agricultores que se inserirem na produção de soja.

 

 

A reunião foi provocada pela VLI, empresa administradora do Porto de Sergipe. Conforme Esmeraldo Leal, a empresa tem interesse em estimular o plantio de soja no Norte da Bahia, Sergipe e Sul de Alagoas, uma vez que já está transportando a soja produzida no município de Luiz Eduardo Magalhães (BA).

 

 

“O porto incrementaria o comércio de exportação e, como valor agregado, a nossa soja entraria com um preço mais vantajoso, pelo fato de não ser preciso computar o custo com transporte. Ganharíamos uma redução de 1.200km de transporte, já que usaremos o nosso porto”, acentuou o secretário. 

 

 

Ele ainda disse que Sergipe deverá produzir soja convencional e orgânica, que tem um valor de mercado de R$ 3 a R$ 5 a mais que a transgênica. “Além disso, é ótima para recuperar o solo. A soja convencional e orgânica produz nutrientes que recupera o solo já cansado. Ela pode entrar também como rotação de cultura e resolveria o problema da monocultura do milho no estado, além de ser ambientalmente correto”, explicou.

 

 

Outra vantagem apontada por Esmeraldo Leal, é que o calendário de safra de Sergipe não competiria com o de outros estados. Segundo ele, o estado iria produzir na entressafra de outras localidades.  Outro valor agregado apontado pelo secretário é a produção de sementes e de ração.

 

 

Exportação

 

 

Na tarde desta quinta-feira o Porto de Sergipe carregou um navio com 32 mil toneladas de soja vindas de Luiz Eduardo Magalhães, na Bahia. Este é o quinto navio abastecido com soja no porto sergipano com destino a Rússia e Japão, sendo que o embarque de hoje vai para a Rússia. De acordo com o gerente da VLI, Valdeilson Paiva, a soja é uma commodity que tem mercado internacional e Sergipe precisa aproveitar a sua potencialidade e capacidade fértil para se introduzir no corredor logístico de embarque do produto.

 

 

Ele disse que o Porto de Sergipe conta com estrutura apropriada para embarque do grão na medida em que as colheitas estiverem em execução. “Transportamos por mês cerca de 90 mil toneladas de produtos que vão desde o coque de petróleo, soja, fertilizantes, trigo e outros”, acentuou.

 

 

Presenças

 

 

Participaram da reunião produtores rurais, representantes da Emdagro, Embrapa, Porto de Sergipe, SergipeTec, Sedetec, Fetase (Federação dos Trabalhadores na Agricultura), Sefac (empresa que presta assistência técnica aos assentados), Sebrae, Federação da Agricultura de Sergipe, Senar, BNB, Banese, Central de Armazenamento, fabricantes de ração, prefeito de Glória, Chico do Correio e secretários municipais de Agricultura. 



Economia
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Por Eugênio Nascimento
27/11
07:52

TCE/SE tem julgamento de pauta bomba quinta-feira

O Tribunal de Contas de Sergipe (TCE/SE) deixou de julgar ontem contas dos municípios de Estância e Carmópolis por que conselheiros pediram vistas aos processos. Mas na próxima quinta-feira a chamada “pauta bomba” tem continuidade com julgamentos de processos da Fundação Estadual de Saúde, Pregão de Pesquisa da PMA,  Lixo e merenda escolar de Aracaju.



Política
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Por Eugênio Nascimento
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