22/11
08:35

OAB/SE pede interdição do Cadeião de Nossa Senhora do Socorro

A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, ingressou com o pedido judicial de interdição da Cadeia Territorial de Nossa Senhora do Socorro – Cadeião. De acordo com a entidade, a unidade não é segura e apresenta estado de degradação humana e calamidade pública: com capacidade para 160 detentos, o Cadeião abriga mais de 500 presos.

“A superlotação e os inúmeros problemas de saúde pública no presídio afrontam os direitos humanos e configuram uma situação de estado de coisa institucional e de degradação humana. Esse problema não atinge somente os internos, mas alcança também os agentes penitenciários e a sociedade”, assevera o presidente da Ordem, Henri Clay Andrade.

Só neste final de semana, uma rebelião na unidade foi registrada neste sábado, 19. Segundo a Comissão de Direitos Humanos da entidade, os presidiários conseguiram manter refém um agente penitenciário. Além disso, neste domingo, 20, um detento foi assassinado dentro de uma cela. De acordo com a SEJUC, a autoria e as circunstâncias ainda são desconhecidas.

Para a entidade, os fatos reforçam a grande vulnerabilidade do sistema penitenciário de Sergipe, um retrato de extrema inconstitucionalidade. “Há 54 pessoas em uma cela de oito ou 10 metros quadrados. O sistema está vulnerável. Não há mais condição alguma de entrar qualquer preso no Cadeião”, afirma o vice-presidente da Comissão, Robson Santos de Barros. No pedido da entidade, já houve parecer favorável do Ministério Publico.

Diante do estado de calamidade, Henri Clay acredita que o juiz julgará procedente a ação da OAB/SE.



Variedades
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Por Eugênio Nascimento
21/11
21:25

Uma ideia de história

Denisson A. Teles

No recente processo de “impeachment”, veio à tona uma ideia de História muito comum entre as esquerdas: a História como juíza universal e imparcial dos homens.

A ideia foi invocada várias vezes no decorrer do processo de impeachment de Dilma Rousseff. O documento de alegações finais da defesa, assinado pelo advogado José Eduardo Cardozo, por exemplo, adverte aos senadores que a sentença deles será, no futuro, julgada pela História. De modo semelhante, a própria presidente advertiu os Parlamentares no seu último discurso de que eles seriam julgados pela História. Antes disso, numa carta dirigida ao povo brasileiro e ao Senado, Dilma conclamava os senadores a ficarem do “lado certo da história”, isto é, ao seu lado, contra o impedimento. Mas não somente Dilma e Cardozo invocaram a HISTÓRIA JUÍZA IMPARCIAL: o senador Lindbergh Farias, numa de suas defesas inflamadas da presidente, conclamava os colegas a preservarem as suas biografias do julgamento da história.

Tal concepção de história adotada por Dilma e  defensores, como é vista pelos historiadores de ofício? Vejamos a opinião de alguns mestres da historiografia do século XX.

Comecemos pelo historiador e filósofo italiano Benedetto Croce (1866-1952). Em seu livro História Como História Da Liberdade, ele condena com veemência o julgamento do historiador e da História. Isso porque, para Croce, os homens do passado “já compareceram ao tribunal de seu tempo”, ou seja, já foram julgados. É injusto que sejam julgados fora da sua época. Croce, então, critica os historiadores que agem como juízes afirmando que lhes falta juízo histórico.

O francês Marc Bloch (1886-1944), patriarca da historiografia do século XX, também rechaçou o julgamento dos homens pela História. Em seu clássico livro Apologia da História, Bloch sustenta que a função da História é compreender os homens e não os julgar. Diz ele: o historiador não é juiz, sua missão é interpretar as motivações das ações humanas. Ou seja, o historiador não é moralista de plantão a distinguir a virtude do vício.

Na mesma linha, coloca-se o companheiro de Bloch, Lucien Febvre (1878-1956). Em um texto de 1936 o historiador francês diz sem disfarce: a função da “história não é julgar, mas compreender”. Compreender, pois, como e porque os homens do passado agiram, eis a missão do historiador segundo Febvre.

Desse modo, concedendo à História a prerrogativa de julgar os homens, as esquerdas opõem-se a grandes historiadores do século XX. Estes, refletindo  rigorosamente sobre o seu ofício, veem como atributo da História compreender o passado e não o julgar. Mas Dilma e companheiros não se interessam em rigor histórico. Querem apenas salvar a reputação frente a um fim anunciado.



Colunas
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Por Eugênio Nascimento
21/11
21:13

E agora Edvaldo, como fazer?

Jorge Araujo – Ex-deputado estadual e ex-secretário de Estado

 

ELES FALAM, FALAM, FALAM, FALAM, MAS QUEM FAZ É EDVALDO. Com este refrão a música de campanha de Edvaldo Nogueira, que inclusive foi meucandidato, ecoou no rádio e na TV e ganhou as ruas de Aracaju, incentivando e motivando militantes eleitores e a população dos bairros da capital.


Agora passada a euforia da vitória, que parecia fácil no primeiro turno e se desenhou com alguma dificuldade no segundo turno, o refrão do FALAM, FALAM... mas quem faz é Edvaldo vai virar cobrança.


O aracajuano conheceu Edvaldo Nogueira, inicialmente como o militante
estudantil, militante político e antes de virar vice-prefeito e Prefeito, ficou conhecido o Edvaldo vereador. Fui seu companheiro como vereador de Aracaju, em algumas oportunidades fazendo juntos oposição ao Prefeito da época e em outrascomo situação e eu oposição. Sou testemunha do comportamento do vereador Edvaldo, votando sempre corretamente em projetos importantes para a população e com compromisso de seriedade no exercício das atividades legislativas. Posso afirmar, inclusive, que incansavelmente e quase sempre os nossos votos eram iguais, procurando mostrar sempre coerência.


A seguir, o aracajuano conheceu Edvaldo Nogueira Prefeito. Foi um executivo que enfrentou problemas, mas que soube sair pela porta da frente. Realizou obras, não houve nada que desabonasse a sua conduta como administrador da coisa pública, possibilitando com seu currículo e com seu passado na Prefeitura que ele fosse às ruas de Aracaju numa campanha difícil, mas que tinha o que mostrar e com crédito conquistar a vitória.


Ao seu lado, compondo a sua chapa, Edvaldo contou com a suave participação de Eliane Aquino, que com seu sorriso e simplicidade contribuiu para a vitória. Nas ruas de Aracaju a presença de Eliane lembrava e se fazia sentir a saudade de Marcelo Déda.

O grande desafio agora é para Edvaldo Nogueira, a partir de janeiro, assumir o comando diante dessa nova realidade de uma prefeitura cheia de problemas. Neste desafio, será preciso do novo prefeito não apenas a sua experiência e sua capacidade de trabalho, mas, sobretudo denodo e incansável disposição diuturno para resolver problemas emergenciais e pavimentar a médio e longo prazos o caminho do desenvolvimento urbano sustentável, devolvendo ao aracajuano a qualidade de vida que outrora costumou a ter.


Com efeito, repita-se vai ser preciso o exercício de muita coragem para enfrentar as dificuldades. A força para dizer NÃO. Cortar despesas e reduzir gastos. Enfim, levar o município a não gastar mais do que arrecada. Para isso terá que contar com auxiliares que vistam a camisa e que com competência ajudem o Prefeito a enfrentar esta nova realidade.

O FALAM, FALAM vai continuar, mas agora é hora de fazer.

 


Colunas
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Por Eugênio Nascimento
20/11
17:23

Frei Paulistano é campeão sergipano da Segunda Divisão

Com um empate em 0 a 0 no jogo de volta da final contra o Botafogo, de Carmópolis, Frei Paulistano sagrou-se campeão Sergipano da Segunda Divisão, na tarde deste domingo, 20, em Frei Paulo.

No jogo de ida, houve o mesmo placar de 0 a 0, mas como tinha melhor desempenho na competição o Frei Paulistano conseguiu levantar a Taça Maria Escandian de Melo e R$ 10 mil em premiação, enquanto que o segundo levantou a Taça Eduardo José, e mais R$ 5 mil.

As duas equipes conseguiram o acesso à Primeira Divisão do Estadual em 2017.
 


Esportes
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Por Kleber Santos
20/11
16:27

Varejo em queda livre

Ricardo Lacerda*
Professor do Departamento de Economia da UFS

Desde o 1º trimestre de 2015, quando as medidas de ajuste da economia brasileira começaram a ser implementadas, que o comércio varejista vem decaindo. São sete trimestres subsequentes de encolhimento no volume de vendas. O dado novo do 3º trimestre de 2016 é que o ritmo de queda acentuou-se, registrando recuo de 1,7%, quando no 2º trimestre havia se retraído em 0,5%. No acumulado de janeiro a setembro, o volume de vendas do varejo caiu 6,5% em comparação com o mesmo período de 2015, queda muito superior à retração do PIB, quase dois pontos percentuais a mais. O varejo ampliado, que agrega ainda as vendas de veículos e peças automotivas e de materiais de construção, recuou incríveis 9,2% no acumulado do ano.

Sob o regime de ajuste, a economia brasileira enfrenta situação inversa a do período imediatamente anterior quando o varejo e o consumo cresciam à frente do PIB; no período de ajuste, consumo e varejo encolheram em ritmo mais acentuado do que o nível de atividade.

Restrições ao crédito, juros muito elevados, intensa deterioração do mercado de trabalho e a frustração em relação aos efeitos da melhoria confiança causada pela mudança de governo são alguns dos principais motivos que explicam o desempenho ruim do varejo e dificuldade em estabilizar o nível de vendas. A eles devem ser agregados outros fatores associados ao declínio do nível de atividade e à crise política, como a forte deterioração das finanças de estados e municípios que vem provocando atraso no pagamento do funcionalismo e dos fornecedores, os colapsos na construção civil e construção naval e as dificuldade enfrentadas no setor de petróleo e gás.

Renda corrente e confiança
Os segmentos do varejo cujas vendas são mais dependentes de crédito e da confiança das famílias em relação ao futuro apresentaram quedas muito mais acentuadas do que aqueles que comercializam bens considerados mais essenciais e mais associados à renda corrente auferida. A perda de renda e a insegurança sobre o futuro estão fazendo com que as famílias cortem em profundidade as despesas que podem ser adiadas.

Assim, enquanto as vendas em hipermercados e supermercados, de produtos alimentícios, cigarros e bebidas e a de produtos farmacêuticos e cosméticos declinaram respectivamente 2,9% e 1,1% no acumulado de janeiro a setembro, na comparação com igual período do ano anterior, as vendas de bens de consumo duráveis apresentaram retrações bem mais acentuadas: o volume de vendas de veículos e peças caiu 14,6%; de móveis e eletrodomésticos, 12,8% e 13.9%; e de material de escritório, informática e comunicação (aparelhos celulares), 14,7% (ver Gráfico). Mesmo as vendas de bens semiduráveis como calçados e vestuário e do segmento de outros bens de uso pessoal ou doméstico vêm despencando, - 11,3% e -11,7% no acumulado de 2016.

As vendas de veículos e peças caíram 14,6% e as de materiais de construção no varejo, 12%.


3º trimestre
Na maioria das principais atividade do varejo a retração no 3º trimestre foi mais acentuada do que no 2 trimestre. As vendas no segmento de hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo que haviam crescido no segundo trimestre do ano voltaram a cair na 3º trimestre.
Mas as vendas do 3º trimestre foram especialmente ruins nos segmento de tecidos, calçados e vestuários (-5,5%), de móveis e eletrodomésticos (-5,5%) e no segmento de veículos e peças, com retração de 4,33%, depois de já terem se retraído 7,24% no trimestre anterior. Na tabela, foram marcadas as células em que a evolução no 3º trimestre foi pior do que no 2º trimestre.



O terceiro trimestre de 2016 indicou reversão ou pelo menos estancamento na trajetória de estabilização do nível de atividade da economia brasileira. Varejo, serviços e indústria frustraram as expectativas de que parariam de cair e retomariam o crescimento. Até o momento, o governo tem se manifestado mais preocupado com a trajetória da inflação do que com a nova aceleração da queda do nível de atividade.

*Assessor Econômico do Governo de Sergipe


Coluna Ricardo Lacerda
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Por Kleber Santos
20/11
16:25

Francisco: um Papa não bem aceito?

José Lima Santana*

A Igreja Católica, como qualquer outra instituição formada por homens e mulheres, é complexa, não tendo, por conseguinte, uma composição unívoca. Ao longo dos séculos a Igreja foi se firmando e se afirmando como uma entidade poderosa, que regrou a vida ocidental e influenciou as mais diversas áreas da vida social. Apesar dos cismas (dos ortodoxos, dos protestantes etc.), a Igreja Católica ainda conseguiu e consegue ter uma voz muito ativa no contexto mundial. Não seria para menos, dada à numerosidade de seus fieis e ao poder de persuasão que ela ainda mantém pelo mundo afora.

Nos últimos tempos, após ter perdido o poder temporal, com a tomada dos estados pontifícios, reduzindo-se o território da Igreja ao diminuto Estado do Vaticano, através do Tratado de Latrão, celebrado em 1929, a Igreja ainda tentou mostrar-se sob uma forma imperial, majestática. Ainda há quem aspire ver no Sumo Pontífice o rei de uma Igreja esplendorosa, uma espécie de semideus, o que, para o contexto do Evangelho de Jesus Cristo é, deveras, um contrassenso. Afinal, o próprio Jesus disse: “O Filho do Homem não tem onde repousar a cabeça”. E mais: “Eu não vim para ser servido, mas para servir”. Dentre outros ensinamentos que nem todos os cristãos até hoje conseguem assimilar, proclamar e viver.

Eis que o conclave, em 13 de março de 2013, foi buscar o sucessor de Pedro no “fim do mundo”, como disse o próprio cardeal Jorge Mario Bergoglio, que escolheu ser Francisco em homenagem ao Santo de Assis, outro que, mesmo tendo riquezas paternas, optou por não ter onde repousar a cabeça. O Papa Francisco demonstra claramente ser adepto do Evangelho de Cristo. É aí, então, que os seus detratores, muitos dos quais situados dentro da própria Igreja Católica, e alguns com postos de destaque, não o têm em grande consideração, ou em nenhuma consideração. Infelizmente.

Ora, os católicos, clérigos, nos diversos graus, e leigos que não aceitam Francisco, ou o seu modo de ser, contraditam a Doutrina da Igreja, a Tradição Apostólica e as Sagradas Escrituras. Entendem os católicos que a eleição do Papa é inspirada pelo Espírito Santo. Se o Papa eleito não é aceito, das duas uma: não se aceita a decisão dos cardeais inspirada pelo Espírito de Deus, ou o Espírito não inspirou a decisão dos cardeais. Tem mais uma opção: o Papa desvirtuou-se do seu múnus. Porém, nesta terceira opção eu não creio. Sob nenhuma hipótese. A vida simples de Francisco choca aqueles católicos que preferem ver no Papa o rei de uma Igreja terrena triunfante, esplendorosa. E a Igreja é triunfante, sim. É esplendorosa, sim. Todavia ela o é como mensageira do amor de Jesus, depositária e anunciadora da Palavra de Deus. Não há outro triunfo. Não há outro esplendor. O triunfo e o esplendor a Deus pertencem. O Papa Francisco é desta Igreja. Da Igreja cujos membros não devem ter onde repousar a cabeça. Que deve estar sempre “em saída”, para levar o Cristo Vivo a cada irmão e a cada irmã, nas periferias geográficas e nas periferias existenciais. Irmãos e irmãs por vezes tão carentes de tudo: de Deus e dos bens materiais indispensáveis para ter-se uma vida digna. “Eu vim para que todos tenham vida, e a tenham em abundância”, disse o Verbo que se fez carne e habitou entre nós.

Argumentam que Francisco não é teólogo. Quantos Papas não foram teólogos, na essência da palavra? O Papa deve ser isto, sim, pastor. Pastor universal. Como Pedro, que não tinha instrução, mas a ele coube comandar os discípulos após a ascensão de Jesus Cristo à glória dos céus. É nisto que os católicos acreditam. Francisco é simples. Vive simplesmente. Fala com simplicidade, tão perto do povo, para a melhor compreensão do povo. As suas encíclicas e mensagens não têm profundidade teológica? Quantas besteiras são ditas por aí, tentando macular Francisco! Os seus escritos e as suas falas têm, sim, cunho teológico, mas numa linguagem a todos compreensível. Ele fala para o povo de Deus, e não para uma elite farisaica. Os fariseus ainda estão por aí. Na Igreja, inclusive.

Os que estão contrariados com o jeito de Francisco deveriam dobrar os joelhos e rogar a Deus para que dê a ele, o Papa, vida longa e saudável, firmeza, sabedoria e discernimento. Que lhe inspire a continuar assim: sendo, antes de tudo, o servo dos servos de Deus. Este, sim, o mais belo título que o sucessor de Pedro ostenta. O servo maior foi o próprio Jesus Cristo, que já nasceu servo, posto numa manjedoura como para anunciar ao mundo o seu modo de vida e o modo de vida dos seus seguidores: o despojamento, a simplicidade, a luta pela igualdade, a denúncia contra toda injustiça e toda opressão. Enfim, a luta contra o pecado. O zelo pela casa do Pai.

Os católicos contrariados com Francisco deveriam colocar-se no lugar do bom samaritano ou daquela samaritana que deu de beber a Jesus no poço de Jacó, naquele dia em que Ele se sentia tão fatigado e, por isso mesmo, sedento. Porém, era Ele quem tinha a água que quem a bebesse nunca mais teria sede. Até cardeais, agora, interpelam o Papa publicamente, quando o deveriam fazer internamente e de forma digna! Os católicos que não aceitam o modo de Francisco conduzir o seu pastoreio parece que ainda não beberam dessa água. Que Deus me perdoe. E que eu esteja absolutamente errado nisto que afirmo.

Por outro lado, parte considerável da imprensa, tangida sabe-se lá por quais interesses (servir, por exemplo, para atiçar a contrariedade de católicos para com Francisco, ou de grupos poderosos, política e economicamente, que contestam as palavras do Papa em defesa dos mais pobres, como Jesus o fez?), têm interpretado as palavras de Francisco como bem querem, não raramente fugindo à realidade do que ele tem dito. Isto já se tornou recorrente. Há certos grupos com vozes na imprensa mundial, que querem que a Igreja mude de posição em face de certos comportamentos sociais. A Igreja defende e anuncia um modo de vida lastreado na Palavra de Deus. Se isto já não serve para algumas pessoas, não há muito que fazer. A Palavra não se ajusta aos comportamentos. Os comportamentos devem se ajustar à Palavra. Ou não. Cada um é livre para fazer suas escolhas. Contudo, nem toda escolha deve ser acolhida. Deve, sim, ser respeitada. O respeito é cabível em todo tempo e lugar. Inclusive, quanto ao pensamento de quem pensa o contrário disto ou daquilo. Quem respeita, acolhe. Acolher a todos, como Jesus acolheu os pecadores, embora Ele abominasse o pecado: “Vai, e não tornes a pecar”, foi o que ele disse à mulher adúltera, após perdoar-lhe os pecados.

Francisco foi o escolhido no conclave de 2013. Ele é o líder espiritual de todos os católicos. O Espírito Santo não errou, até porque Ele não erra, ao conduzir os cardeais a escolher o cardeal de Buenos Aires, para suceder ao cardeal Ratzinger, o Papa emérito Bento XVI. Salve Francisco, o homem que foram buscar no fim do mundo, para anunciar ao mundo inteiro de modo simples o que Jesus ensinou e viveu de modo muito mais simples ainda!

(*) DIÁCONO. ADVOGADO. PROFESSOR DA UFS. MEMBRO DA ASL, DA ASLJ E DO IHGSE.


Coluna José Lima
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Por Kleber Santos
20/11
16:23

Os dois Tribunais de Contas de Sergipe

Afonso Nascimento
Professor de Direito da UFS

A ideia de tribunal de contas como instituição estatal está associada àquela de República. Isso quer dizer que o dinheiro arrecadado e gasto pelos governantes deve ser objeto de prestação de contas públicas. No Brasil, os constituintes republicanos não criaram um tribunal de contas da União. Somente um ano depois é que esse tribunal foi providenciado por Ruy Barbosa. Esse tribunal foi mantido pelos constituintes de 1934. O fato interessante é que os estados federados, todos repúblicas porque membros da União, deixaram de lado esse princípio republicano. Em razão disso, tribunais de contas estaduais foram sendo criados diferentes hiatos temporais entre uns e outros no país. No Nordeste, Sergipe foi o penúltimo estado a fundar o seu tribunal de conta, somente sendo seguido pela Paraíba.

O Tribunal de Contas de Sergipe foi criado em 1969 num contexto assaz interessante. Com efeito, naquele ano o regime militar baixou o AI-5, ato legislativo que endureceu completamente a ditadura. Em seguida, através do Ato Complementar no. 47, de 7 de fevereiro de 1969, os militares mandaram fechar as assembleias legislativas da Guanabara, de Pernambuco, do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Sergipe. Fez cassar, em seguida, deputados estaduais sergipanos, a maioria por corrupção. Naquele momento o médico baiano Lourival Batista era o governador biônico de Sergipe. Do que pesquisamos até agora, não encontramos nenhuma determinação dos militares para que fosse criado um tribunal estadual de contas. Nem sabemos de quem partiu a ideia dessa inovação institucional encabeçada por Lourival Batista. De qualquer modo, foi o governador de Sergipe mais leal ao regime militar que conduziu o processo de que resultou o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.

Algumas questões precisavam ser resolvidas, todavia, a esse respeito. Lourival Batista era oriundo da União Democrática Nacional (UDN) e o seu vice-governador, Manuel Cabral Machado, vinha do Partido Social Democrático (PSD), dois partidos políticos representantes das elites políticas agrárias sergipanas. Os dois políticos pertenciam então à Aliança Renovadora Nacional (ARENA), mas as rivalidades anteriores continuavam acesas e presentes. Lourival Batista pretendia candidatar-se ao Senado e, sendo esse o caso, teria de afastar-se da governadoria e deixar na sua cadeira Manuel Cabral Machado por alguns meses. O que poderia acontecer se fizesse isso? Manuel Cabral Machado poderia usar a máquina estatal a favor do seu PSD e até mesmo atrapalhar as pretensões de Lourival Batista ao Senado. Foi aí que o político ardiloso teve a ideia de colocar Manuel Cabral Machado como primeiro presidente do tribunal a ser criado.

A consulta foi feita a seu vice-governador e este aceitou. O seu cálculo pode ter sido o seguinte. Em tempos de regime autoritário, Manuel Cabral Machado não tinha a certeza de que, pelo fato de ser vice-governador, seria o próximo governador escolhido pelos homens dos quartéis. Mas havia outro problema a resolver: aceitar a proposta de Lourival Batista não seria do agrado dos seus correligionários do PSD. Decidiu, então, fazer uma escolha pensando estritamente no seu interesse particular. Manuel Cabral Machado foi nomeado por Lourival Batista, então, o primeiro presidente do Tribunal de Contas de Sergipe, tendo que ouvir os protestos de seus companheiros de partido que o consideraram algo como um traidor. Deixando o governo depois de Manuel Cabral Machado ter saído da vice-governadoria, Lourival Batista fez eleger João de Andrade Garcez, homem de sua inteira confiança, para um mandato tampão, garantindo a sua indicação para senador. Nasceu, assim, a mais importante instituição da alta administração pública sergipana.

Pesquisadores e estudiosos viveram por mais de três décadas acreditando que a história do Tribunal de Contas de Sergipe se resumia aos fatos narrados rapidamente acima. Em 2016, o jornalista Gilfrancisco mergulhou no aprofundamento da história dessa instituição e descobriu algo que nenhum historiador tinha mencionado em seus livros: que, em 1935, o interventor federal Augusto Maynard Gomes tinha fundado o primeiro tribunal de contas de Sergipe. Em outras palavras, o que se acreditava ser o primeiro tribunal, na verdade, era o segundo! A documentação e a legislação encontradas por Gilfrancisco deverão ser publicadas em forma de livro em algum momento deste ano.

Das descobertas de Gilfrancisco constam: legislação referente à criação e à extinção do referido tribunal, notícias de jornais locais e de outros estados, cópia do regimento interno do tribunal, atas de reuniões, constituição estadual de 1923, mandado de segurança, pareceres dos juristas embasando a medida de extinção do tribunal, etc. Não se trata de um dossiê completo. Talvez o próprio Gilfrancisco, grande frequentador de arquivos, seja a pessoa mais indicada para aprofundar essa pesquisa. Interessa-nos, por outro lado, sintetizar o processo que deu origem ao verdadeiro primeiro tribunal de contas que teve duração curtíssima: foi fundado em 1935 e no mesmo ano extinto. Vamos a ele então.

Queremos começar com uma pergunta: quais as motivações de Maynard para fundar a sua corte de contas? Com a chamada Revolução de 1930 vitoriosa, Augusto Maynard Gomes foi nomeado interventor federal, cargo no qual ficou até 1935 quando foi derrotado em eleição indireta, realizada por deputados constituintes, para o governo de Sergipe pelo também militar e médico Eronildes Ferreira de Carvalho. Foi nesse momento que Maynard pôs em prática a ideia de criar um tribunal de contas em Sergipe. Ele tinha sido interventor sergipano por quase cinco anos e nada tinha feito nesse sentido. Isso invalida o seu projeto de inovação institucional? Claro que não. Então, por que esse timing?

Augusto Maynard Gomes e Eronildes Ferreira de Carvalho eram inimigos figadais. O primeiro tinha participado das duas revoltas tenentistas em Sergipe na década de 1920. Era um progressista comparado a Eronildes Carvalho que, com a sua eleição indireta, representava a volta do que tinha de mais conservador e reacionário nas oligarquias canavieiras sergipanas. Sergipe parecia entrar numa fase de normalidade constitucional (não dissemos democrática!). Maynard criou então a primeira corte de contas de Sergipe. Qual o cálculo político que parece ter orientado a sua ação, quando estava prestes a deixar o poder estadual?

Maynard parece ter fundado o seu tribunal de contas para que, com ele funcionamento, ele, Maynard, tivesse o controle na fiscalização das contas de seu inimigo político. Não tinha as melhores motivações republicanas. Assim, nomeou três juízes ou conselheiros (todos tinham de ter formação jurídica). Os seus nomes são: Alceu Dantas Maciel Álvaro Silva e Edmundo Noxetti Daltro. Eronildes compreendeu a ação do inimigo e reagiu. Pediu um parecer jurídico ao famoso advogado Sobral Pinto (ratificado por mais dois causídicos) contra a medida. Segundo Sobral Pinto, a constituição estadual de 1923 estava em vigor, a despeito do estado de exceção advindo com a Revolução de 1930, e que, por isso, a medida criadora da nova instituição era nula porque contrariava a carta magna estadual Baseando nesse parecer, Eronildes Carvalho, chamando-se “governo constitucional” em oposição ao governo de exceção de Maynard, extinguiu o tribunal de contas de Maynard – como fez anular muitas outras medidas da gestão de seu rival.

O que este poderia ter feito? Recorrer à Justiça, mas não preferiu não o fazer. Assim, o primeiro Tribunal de Contas de Sergipe teve vida curta e não chegou a julgar contas de nenhum governante. Os deputados estaduais constituintes de 1947 poderiam criar uma nova corte de contas, mas preferiram deixar a política sergipana sem um tribunal e sem uma lei de responsabilidade fiscal. Fazer política em Sergipe foi, na maior parte de vida republicana, uma “festa” de patrimonialismo. Assim, como o dissemos acima, a necessária corte de contas será recriada na presidência do general Costa e Silva e do governador biônico Lourival Batista.

Até hoje não foi escrita uma história administrativa de Sergipe. Muito menos uma história da alta administração estadual, na qual está inserido o Tribunal de Contas. A nossa expectativa agora é que haja um movimento institucional para que essa história seja oferecida aos sergipanos pelas lideranças administrativas do TCE.

PS: Agradecemos aos professores Ibarê Dantas e José Lima Santana pelas conversas que nos ajudaram a pôr de pé esse pequeno texto. Eles estão isentos de quaisquer erros eventualmente encontrados em nossa argumentação.

Obras e legislação consultadas:

SPECK, Bruno Wilhelm. Inovação e rotina no Tribunal de Contas da União. O papel da instituição superior de controle financeiro no sistema político-administrativo do Brasil. São Paulo: Fundação Konrad Adenauer, 2000.

DANTAS, Ibarê. A revolução de 1930 em Sergipe. Dos tenentes aos coronéis. São Paulo: Cortez Editora, 1983

DANTAS, Ibarê. História de Sergipe. República (1889-2000). Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2004.

DANTAS, Ibarê. A tutela militar em Sergipe. 1964-1984. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.

DANTAS, Ibarê. O tenentismo em Sergipe. Petrópolis: Vozes, 1974.

Constituição Estadual de 1923, aprovada no governo Maurício Gracho Cardoso.

Ato Complementar nº 47, de 7 de fevereiro de 1969, do regime militar.

Emenda Constitucional nº 2, de 30 de dezembro de 1969 do governador Lourival Batista.


Coluna Afonso Nascimento
Com.: 0
Por Eugênio Nascimento
20/11
14:00

Coluna Primeira Mão

Vereadores unidos

 

Treze vereadores eleitos de Aracaju se reuniram neste final de semana e discutiram a formação de um bloco coeso para a próxima legislatura. A vereadora Emilia Correa não esteve presente mas garantiu também se somar ao grupo, que, por sinal deve votar e eleger o presidente da Casa já no primeiro dia legislativo. A ideia é apurar até lá aquele que tenha mais votos para que a eleição da mesa seja por unanimidade do grupamento. O encontro aconteceu com as presenças de Valadares Filho, Eduardo Amorim e André Moura.

 

Será o Benedito?


Há intensos comentários entre os peemedebistas sobre a possibilidade de o secretário de Estado de Governo, o peemedebista Benedito Figueiredo, vir a ser um dos candidatos ao Senado Federal, em 2018, pelo grupo liderado pelo governador Jackson Barreto. O petista Rogério Carvalho quer ser a outra opção. Mas também têm interesse nas duas cadeiras em disputa o prefeito Heleno Silva (PRB) e o deputado federal Fábio Mitidieri (PSD).

É consenso


Nas conversas entre os peemedebistas, o nome de Belivaldo  Chagas parece ser consenso para disputar a sucessão do governador Jackson Barreto.


Reforma virá



Em janeiro ou fevereiro próximos o governo do Estado fará reforma em sua equipe de primeiro escalão. Mas não há definição de quem sai e quem fica. Ao menos por enquanto.


A nova ponte


Construir ponte é atividade da Codevasf? É uma pergunta que muitos políticos andam se fazendo em Sergipe. Entende-se que para fazer a obra é preciso ter dinheiro, é necessário de alguém que saiba fazer e que o projeto tenha utilidade. Fazer uma ponte ligando Sergipe (Neópolis) a Alagoas (Penedo) sobre o rio São Francisco já tendo uma outra recém duplicada a poucos quilômetros dali, ligando Propriá (SE) a Colégio (AL), é gastança desmotivada. A obra, se for realmente sair do papel, vai custar aos cofres públicos R$ 320 milhões. A ideia de construir a ponte ligando Brejo Grande (SE) a Piaçabuçu (AL), na verdade uma interligação estadual à beira mar, é bem mais interessante.


Mais dinheiro

 

Na próxima terça-feira, 22, o presidente Temer reúne governadores para discutir a crise financeira nos Estados. Entrará em pauta a liberação dos recursos da multa da repatriação de dinheiro de brasileiros que estavam no exterior. Sergipe terá direito a outros R$ 157 milhões, se a liminar da ministra Rosa Weber for mantida e o governo federal aceite negociar.


Segurança frágil


Essa ideia de trazer Força Nacional para combater a violência em Sergipe não deixa clara a visão de que temos uma polícia fraca, incapaz de enfrentar os problemas existentes no Estado? São 5 mil homens e mulheres aparentemente bem pagos, bem armados e com atuação duvidosa. O ideal seria a nossa PM deixar a caserna e peitar os criminosos.

Empreendedorismo

Aracaju é a 20ª cidade mais empreendedora do Brasil. A informação é do  Índice de Cidades Empreendedoras, um grande raio-X do ecossistema empreendedor do Brasil, que chega à sua terceira edição em 2016. Foram avaliadas 32 cidades e Aracaju está em melhores condições que Salvador Fortaleza Manaus Natal Goiânia Belém João Pessoa e Maceió entre outras.


Seides dividida



Nos bastidores do Governo do Estado comenta-se muito a possibilidade de ser dividida em duas pastas a atual Secretaria de Estado da Inclusão Social. Já há nomes em estudo. Quem ficar com a parte do Trabalho terá em suas mãos muito dinheiro do programa da economia solidária.


Escravidão negra


Nesta segunda-feira, 21, às 15h, a Ordem dos Advogados do Brasil ? Seccional Sergipe (OAB/SE) vai dar posse a Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra em Sergipe.  A Comissão será presidida pelo conselheiro Federal da OAB, Kleber Rênisson, e terá como vice-presidente a conselheira seccional, Joyce Angeli. A solenidade acontece na sede da Ordem, localizada na avenida Ivo do Prado 1072, em Aracaju. "A Comissão terá a missão de resgatar a memória e a verdade da escravidão em Sergipe. É uma ação proativa da OAB para o fim de contribuir no processo de formação social da consciência negra e combater o preconceito?, adianta o presidente Henri Clay Andrade. Além de fazer um resgate histórico do período escravocrata sergipano, a Comissão tem o propósito de elaborar e propor políticas públicas compensatórias em reparação à população negra.
 

Centenário

A Assembleia Legislativa de Sergipe  e a Academia Sergipana de Letras promovem no próximo dia 21, às 17h,  Sessão Especial em homenagem ao centenário de nascimento  do ex-deputado federal Euclides Paes Mendonça, poderoso chefe político de Itabaiana.  Em fevereiro de 1963,  ele e o filho, o deputado estadual Antônio de Oliveira Mendonça, foram assassinados, apenas poucos meses depois de saídos das urnas vitoriosos.


Cidadania

O agente cultural e militante do movimento negro, Severo D?Acelino, será condecorado com a Comenda Senador Abdias Nascimento no próximo dia 22, às 11h, na Assembleia Legislativa de Sergipe


Mesa Redonda na UFS


“Ditadura, Justiça, Comissão da Verdade e suas Lutas Inconclusas”. Esse é o tema central de mesa redonda que acontecerá na UFS, no dia 22, às 8h30, no auditório da Didática VI. Atuarão como palestrantes o Prof. Msc. José Afonso do Nascimento (Direito-UFS) - Violação de Direitos Humanos nos governos de José Rollemberg Leite e de Arnaldo Rollemberg Garcez;  Prof. Dr. Anderson da Silva Almeida (UFAL) - Loa de Lisboa: O CIEx e a perseguição aos exilados brasileiros além-mar (1974-1976); e Profa. Dra. Célia Costa Cardoso (PROHIS-UFS) - Brasil-Portugal: instituições de segurança e repressão em perspectiva comparada (PIDE-DGS / DOPS, 1945-1974). O evento será coordenado pelo Prof. Dr. Augusto Silva (PROHIS -UFS)


Saco -  O mar avança sobre o povoado Saquinho, em Estância,  e chegou até uma secular igreja.


Efeito da crise -  Com os preços em alta e pouco dinheiro no bolso, os aracajuanos passaram a cortar menos os cabelos. Com isso, a crise chegou aos salões de beleza. Quem cortava cabelos de 10 em 20 dias agora o faz de 40 a 40 dias.



Coluna Eugênio Nascimento
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Por Eugênio Nascimento
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