27/11
22:24

Câmara de Riachão do Dantas protocola no TCE representação contra a prefeita

O presidente da Câmara de Vereadores de Riachão do Dantas, Pedro Santos Oliveira, protocolou no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe nesta segunda-feira, 27, uma representação contra a prefeita do município, Gerana Gomes Costa e Silva, por não repassar integralmente a dotação a que faz direito o legislativo municipal. Ele estava acompanhado de outros seis vereadores e foi recebido pelo conselheiro Carlos Pinna, conselheiro da área, e depois pelo presidente Clóvis Barbosa.

Os vereadores reclamam que a Prefeitura não vem repassando corretamente o duodécimo que deveria ser aumentado desde que, em novembro e dezembro de 2016, portanto, após a aprovação da Lei Orçamentária Anual, o município recebeu uma receita nova oriunda da Repatriação de Recursos promovida pelo Governo Federal e que deveria ser proporcionalmente repassado à Câmara neste ano de 2017. Com o dinheiro novo, o repasse mensal, antes previsto em R$ 108.333,33, deveria ser corrigido para R$ 116.282,51.

A representação protocolada requer do Tribunal de Contas que determine à prefeita de Riachão do Dantas “que promova, através de Decreto Executivo, a devida abertura de crédito adicional suplementando as dotações orçamentárias da Câmara Municipal”, exercício de 2017, através de anulações e remanejamentos de dotações no orçamento municipal.

O presidente da Câmara Municipal de Riachão do Dantas, Pedro Santos Oliveira, estava acompanhado dos vereadores Josenildo Araújo Conceição, José Lopes de Almeida Junior, Tarcísio Almeida Figueiredo, Albertino Franco Souza, José Dias Neto e Lucivaldo do Carmo Dantas. O município tem 11 vereadores.
(Da assessoria do TCE)


Política
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Por Eugênio Nascimento
27/11
18:19

Robson Viana pede mais atenção às gestantes

O deputado estadual Robson Viana (PEN) quer a criação de uma política de atendimento às gestantes no estado de Sergipe. Ele apresentou, na semana passada, uma indicação na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), sugerindo ao Governo do Estado a instituição dessa política, através do envio de um Projeto de Lei.

 

“O objetivo é assegurar às cidadãs do Estado de Sergipe um importante instrumento de planejamento das ações voltadas ao atendimento adequado na área de saúde. O Plano Estadual de Atendimento à Gestante fará com que esse serviço público seja executado em estrita observância dos princípios constitucionais que norteiam a administração pública, como a legalidade, a moralidade e a eficiência, além do princípio democrático da participação popular”, falou Robson Viana.

 

O deputado estadual Robson Viana (PEN) quer a criação de uma política de atendimento às gestantes no estado de Sergipe. Ele apresentou, na semana passada, uma indicação na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), sugerindo ao Governo do Estado a instituição dessa política, através do envio de um Projeto de Lei.

 

“O objetivo é assegurar às cidadãs do Estado de Sergipe um importante instrumento de planejamento das ações voltadas ao atendimento adequado na área de saúde. O Plano Estadual de Atendimento à Gestante fará com que esse serviço público seja executado em estrita observância dos princípios constitucionais que norteiam a administração pública, como a legalidade, a moralidade e a eficiência, além do princípio democrático da participação popular”, falou Robson Viana.



Política
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Por Eugênio Nascimento
26/11
19:55

Esquerda Popular Socialista-PT em Aracaju avalia Conjuntura



A Esquerda Popular Socialista-PT, reunida no dia 25 de novembro de 2017, em Aracaju, emite sua avaliação sobre a Conjuntura Estadual de Sergipe:

1° Não abriremos mão de lutar em defesa da *soberania nacional* e das nossas riquezas mineiras e naturais e é dessa forma que pontuamos com veemência a defesa das nossas empresas estatais, lutando contra qualquer tipo de privatização ou concessão.

2° Não aceitaremos os ataques aos *direitos dos trabalhadores* frente ao avanço neoliberal que vem retirando direitos e garantias. Lutaremos lado a lado com os trabalhadores sergipanos: Nenhum direito a menos!

3° A conjuntura nacional desemboca na conjuntura local e faz polarizar e antecipar a disputa eleitoral em 2018. Dessa forma, nós elencamos como prioritária a defesa de LULA como patrimônio fundamental para a manutenção da democracia brasileira: Eleições sem Lula é fraude.

4° Acreditamos que a política de alianças em Sergipe deve ser construída em torno do fortalecimento da candidatura de *Lula* para presidente da República, mantendo um palanque com as forças democráticas, que ainda em 2006 derrotou a oligarquia e vem construindo em Sergipe um estado de mais inclusão e direitos.

5° O golpe dado no Governo eleito democraticamente traz a necessidade de termos um fortalecimento do Partido dos Trabalhadores no Congresso Nacional, e, nesse sentido, apresentamos o nome do companheiro presidente da UGT-SE, *Ronildo Almeida*, para a composição da chapa majoritária em conjunto com o presidente estadual do PT, *Rogério Carvalho*.

6° Apontamos como prioritária para o PT e para a classe trabalhadora sergipana a candidatura *à reeleição do deputado federal João Daniel*, referendando a sua história e a sua atuação parlamentar, pois sempre se posicionou em defesa dos trabalhadores e contrário às medidas do governo golpista.

7° Em 2014, o PT teve 158.005 votos para deputado federal, correspondendo a 16,10% dos votos válidos e elegeu um deputado federal; no mesmo sentido, para deputado estadual, o PT obteve 105.577 votos, equivalente a 10,13% dos votos válidos, e elegeu 2 deputados estaduais. Defendemos uma chapa do PT para deputado estadual e federal com o objetivo de fortalecer as nossas bancadas, e convocamos o Partido dos Trabalhadores a criar um Grupo de Trabalho Eleitoral com o objetivo de organizar as candidaturas de 2018.


Política
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Por Kleber Santos
26/11
16:44

Coluna Primeira Mão

Os descontentes

Todo o mundo sabe que os servidores públicos estaduais e municipais estão na bronca com o governador e com os prefeitos que têm atrasado salários. Não adianta explicar que os atrasos são por isso ou por aquilo. A questão que colocam certos políticos da situação é a seguinte: quem pode amealhar esses votos de funcionários descontentes?

Alegria demais

Os opositores do governador Jackson Barreto avaliam que todos os cenários apontam para o sucesso deles nas urnas em outubro de 2018. Dizem que elegerão o governador, os dois senadores e as maiorias nas bancadas da Câmara Federal e Assembleia Legislativa. É esperar para ver. Parece gabolice.

Pesquisas com DNA

O que motiva essa esperança toda são as pesquisas que mostram sempre os senadores Eduardo Amorim (PSDB) e Antônio Carlos Valadares (PSB) como os preferidos dos sergipanos para o Governo de Sergipe. Mas é preciso ficar atentos em relação à essas consultas populares, pois muita gente vê o DNA de quem pagou nos resultados divulgados.

Indecisos demais


Muitas das pesquisas, ainda que suspeitas, revelam que mais de 50% do eleitorado de Sergipe continua indeciso. Isso representa dizer que qualquer um dos candidatos ao Governo do Estado pode sair-se vitorioso nas urnas.


De novo


A CUT, Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central, CSB, Intersindical, CGTB e CSP-Conlutas decidiram realizar, no dia 5 de dezembro, uma Greve Nacional em Defesa da Previdência e dos Direitos. Os sindicalistas, que já iniciaram as mobilizações em Sergipe, dizem que a nova proposta de desmonte da Previdência Social apresentada pelo governo de Michel Temer e que deve ser votada no dia 6 de dezembro, é mais perversa que a anterior.



Mendonça corre solto


O pré-candidato a governador de Sergipe pelo PPS, Mendonça Prado, que se apresenta como a terceira via da disputa eleitoral de 2018, tende a correr livre no processo de campanha. Os pré-candidatos do grupo do governador, Belivaldo Chagas, e da oposição mais organizada, senador Eduardo Amorim, devem polarizar a campanha e deixarão Mendonça bem à vontade para ?bater? nos dois e, quem sabe, puxar para si votos que criarão alvoroço na hora da contagem.


13º salário


Não são apenas as secretarias e empresas do serviço público estadual e municipal que enfrentam dificuldades para pagar o 13º salário de seus servidores. O mesmo drama se faz presente na iniciativa privada de Sergipe. Tempos de crise são péssimos.


Sem FGTS


Os servidores públicos alegam que ficarão submetidos às mesmas regras de aposentadoria daqueles da iniciativa privada. E sem direito ao FGTS.


Empregos de volta


A luz do fim do túnel está acesa e Sergipe caminha para sair da crise. Todas as avaliações mostram recuperação dos empregos na indústria, na Agropecuária, extração vegetal, caça e pesca e no segmento de serviço, nesse último mais lentamente. Parece que dias melhores virão, provavelmente a partir de 2018.


Puras ilusões


Os seguidores sergipanos do deputado federal Jair Bolsonaro não devem criar ilusões políticas. Ele não será um Donald Trump, nem Emmanuel Macron. Mas vai, se for candidato a presidente em 2018, fazer exprimir os piores valores cultivados pelos nossos eleitores.


Mais limpeza


Aracaju já começa a mudar o seu visual. Ainda não é "a capital da qualidade de vida", admirada por turistas e sergipanos, mas está bem melhor. Mas ainda há muitas críticas.


Dentro da normalidade


Durante as festas juninas os balões são proibidos no Brasil inteiro. Agora, "vésperas" de eleições, o que não faltam são balões. Balões de ensaio, é verdade, mas muitos balões políticos, mas também muita boataria, muitas declarações e muitos desmentidos e muitos bate-boca. É assim que as candidaturas e as alianças são decantadas. Tudo anda, portanto, na mais perfeita normalidade.


Educação


Educação deveria ser o grande tema mobilizador de Sergipe, mas é o nosso ponto mais frágil. Há algo errado.


Esperanças petistas


Segundo membro da cúpula do PT, Márcio Macedo, tesoureiro nacional do partido, é uma esperança de muitos votos em 2018. Outros nomes também são lembrados como Rogério Carvalho, Francisco Gualberto, Conceição Vieira, Iran Barbosa, João Daniel, o atual secretário estadual da Agricultura, Esmeraldo Leal, etc. Pode ser que haja algum exagero, pode ser que não.


Lenha na fogueira


Recém-eleita para corregedoria do Tribunal de Contas do Estado, a ex-deputada estadual Angélica Guimarães esqueceu que não é mais parte da Assembléia Legislativa e sim conselheira de contas. Analisando o problema dos transplantes em Sergipe, partiu para a seguinte afirmação: "Há má vontade do governo". Jogou assim médicos e pacientes contra o governo estadual.


Prefeitos carentes


Na atual conjuntura econômica muitas vozes se levantam e pedem um novo pacto federativo para o Brasil. Trocando isso em miúdos, querem uma nova divisão do bolo da receita. Algumas pequenas mudanças podem ser necessárias para melhorar os desempenhos dos Estados e Municípios.


Canuto no TCE


O diretor executivo do Banco Mundial para o Brasil, Otaviano Canuto, fará palestra no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe no dia 1de dezembro de 2017, às 11 horas. Sua palestra faz parte do ciclo de palestras intitulado "Por um Brasil Ético. O dinheiro público é de sua conta".


Petroclube em dificuldades


Petroleiros sergipanos dizem que o Petroclube enfrenta dificuldades para ser mantido. A Petrobras cortou uma ajuda que liberava mensalmente.


Centro Médico


Em breve, mais um centro médico privado será aberto em Sergipe. Ele estará localizado no bairro Rosa Elze, pertinho do campus da UFS em São Cristóvão.



Coluna Eugênio Nascimento
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Por Eugênio Nascimento
26/11
14:42

Examinando a geração de 5.491 novos empregos em Sergipe no mês de outubro

Ricardo Lacerda*
Professor da Universidade Federal de Sergipe

O resultado de outubro foi surpreendentemente bom. Foram gerados 5.491 novos empregos com carteira assinada na economia sergipana. Nem os mais otimistas esperavam um saldo tão elevado na geração de empregos formais, mesmo considerando que o início da safra da cana no mês costume ter impacto forte na contratação da força de trabalho nas atividades de corte da cana e de produção de açúcar e etanol.

Há várias formas de indicar o quão positivo foi o resultado, seja em razão do volume de emprego total gerado, seja porque em outros setores de atividade o emprego formal interrompeu a queda e emite sinais de recuperação gradual na contratação: é a maior geração de emprego para o mês de outubro na série iniciada em 2003; e, desde julho de 2011, não coincidia de todos os oito setores de atividade do IBGE apresentarem saldo positivo na geração de emprego em Sergipe, mesmo que em alguns deles o número não tenha sido expressivo.

É óbvio que não é caso para euforia. A crise no mercado de trabalho é muito séria e vai demorar muito tempo antes que o emprego alcance o patamar anterior à crise. O objetivo do artigo é o de examinar o quanto de excepcional tem o resultado de outubro e o quanto ele pode estar sinalizando o inicio de uma recuperação gradual no mercado de trabalho estadual.

Saldo de emprego
O período de setembro a novembro costuma ser o de maior contratação no ano exatamente pelo inicio do corte e moagem da cana e pelo aquecimento da indústria e comércio com vistas ao atendimento ao incremento da demanda do período natalino. O volume de 5.491 novos vínculos certamente não se repetirá em novembro e em meses seguintes, mas parece haver evidências de que o nível de emprego não apenas deixou de cair na economia sergipana como deverá ocorrer uma recuperação gradual a partir de agora, mesmo que em meses específicos os saldos possam se apresentar negativos.
A tabela apresentada registra os saldos de emprego formal do CAGED do Ministério do Trabalho nos meses de outubro de 2015, 2016 e 2017, sem incluir os registros fora de prazo. Em todos os setores relevantes os resultados de outubro de 2017 são muito melhores do que os dos dois anos anteriores, refletindo a evolução do nível de atividade econômica.

É verdade que a maior parte da melhoria do emprego no mês se deveu a forte contratação no setor sucroalcooleiro, principal responsável pelos números mais robustos da indústria de transformação (açúcar e etanol) e na agropecuária, na lavoura canavieira (Ver Tabela). Mas os desempenhos dos demais setores também se mostraram melhores em outubro de 2017 em relação aos dois anos anteriores, notadamente nas atividades de comércio e de serviços.

Mesmo atividades que ainda não parecem ter saído da estagnação apresentaram sinais de que a a tendência de declínio se aproxima do fim, como a construção civil que passou de uma situação de cortar 668 empregos formais, em outubro de 2016, para um quadro de estabilidade em outubro de 2017, com saldo residual de 21 empregos (Ver Tabela). Há uma nítida mudança no quadro do mercado de trabalho em todos os segmentos relevantes, ainda que cada um deles esteja em estágio diferente de recuperação.

Cenário tendencial
No gráfico apresentado procura-se atenuar o caráter excepcional do resultado de outubro para tentar captar o cenário tendencial da geração de emprego a partir da comparação entre os trimestres móveis de 2016 e 2017. Saltam aos olhos três constatações.

A primeira é que os resultados dos trimestres móveis de 2017 são todos melhores do que seus equivalentes de 2016. A segunda evidência é que a partir de maio de 2017 os resultados trimestrais passam a melhorar significativamente, com registro de saldos positivos no trimestre encerrado em junho.

A terceira constatação é que o resultado de outubro foi parcialmente excepcional, diante do salto em relação aos trimestres anteriores, em parte pelo efeito do atraso da contratação do setor sucroalcooleiro de setembro para outubro, sobrecarregando o resultado desse último mês. E como complemento da constatação anterior, é possível inferir que há uma nítida tendência de recuperação do emprego em Sergipe, mas não com a velocidade que o resultado de outubro poderia sugerir.


*Assessor econômico do Governo do Estado de Sergipe


Coluna Ricardo Lacerda
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Por Kleber Santos
26/11
10:11

Segurança é discutida para o Parque dos Falcões

O governador Jackson Barreto esteve em Itabaiana nesta sexta-feira, 24, em visita ao Parque dos Falcões. A intenção da viagem foi a de conversar com a equipe da entidade e com a comunidade do entorno sobre novas medidas de segurança, ouvindo suas reivindicações e discutindo as melhores estratégias de combate à criminalidade na região. Para tanto, o governador esteve acompanhado do comandante da Polícia Militar do Estado de Sergipe, coronel Marcony Cabral, e do comandante do 3º Batalhão de Polícia Militar, major Sidney Barbosa.

A visita teve o objetivo, ainda, de manifestar a solidariedade do Governo de Sergipe ao fundador do Parque, José Percílio Mendonça Costa, após o episódio de invasão e assalto sofrido no último dia 12 de novembro. Nesse sentido, os esforços da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e da Polícia Militar garantiram a rápida identificação dos criminosos e a mobilização em torno de sua captura e apreensão.

Na oportunidade, Jackson assegurou a Percílio e a toda a comunidade que o governo já está articulado para definir medidas de proteção ao local. “Viemos aqui não apenas para mostrar solidariedade a Percílio, mas para dizer que estamos buscando uma participação mais efetiva do ponto de vista da segurança no Parque dos Falcões. Aqui foram apresentadas várias sugestões pela OAB de Itabaiana, pelos moradores da vizinhança, e o comandante da Polícia Militar está analisando todas elas. É bom que se diga de forma objetiva que uma decisão irá ser tomada pelo comandante no sentido de proteger não só o Parque, mas toda a comunidade da região”, disse.

O governador também destacou as medidas que vem sendo empreendidas pelo Governo de Sergipe no sentido de ampliar e fortalecer a Segurança Pública no Estado, a exemplo do concurso da Polícia Militar; dos investimentos em equipamentos, munições e veículos; do reforço à Perícia e da implantação do sistema de comunicação digital.

No decorrer da visita, Percílio Mendonça guiou o governador e seus acompanhantes pelas instalações da entidade, mostrando as aves e apresentando suas peculiaridades. O fundador do Parque salientou a importância do trabalho ali desenvolvido para Sergipe e para o Brasil. “Se eu não acolher essas aves, elas são sacrificadas. Nós recebemos aves do Brasil todo, mas o alimento e o cuidado somos nós mesmos quem damos. As aves que nascem em cativeiro podem ser do Parque, mas a maioria é da Nação”, registrou.

O representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE), advogado Antônio Novais Filho, sugeriu medidas de segurança e fez um apelo para que haja celeridade em relação às novas medidas de segurança. “O Parque dos Falcões recebe aves machucadas e mutiladas do Brasil inteiro, que não despertam interesse de nenhum zoológico, e ainda tem o ônus de alimentar, cuidar e prestar esclarecimentos a respeito dos animais. Em contrapartida, não tem o mínimo, que é a segurança. O Parque não recebe recurso, vive única e exclusivamente do turismo. Então, o Parque está de mãos atadas, porque sem segurança até mesmo seu funcionamento resta prejudicado. Esperamos que o governador possa trazer medidas efetivas, para que essa situação seja resolvida o mais breve possível”, comentou.

O comandante Marcony Cabral reafirmou que as forças de segurança do Estado enstão empenhadas em proteger o Parque dos Falcões e suas proximidades. “Este é um ambiente de preservação que precisa ser protegido. As pessoas que trabalham aqui estão sempre divulgando o nome do Estado de Sergipe além fronteiras. Então, várias sugestões foram dadas. Já estamos aqui com o Pelotão Ambiental e com o Batalhão de Itabaiana, e vamos ampliar isso para que as pessoas possam cada vez mais vir visitar o Parque dos Falcões e se sentir seguras nesse local”, reforçou.

Parque dos Falcões

O Parque dos Falcões é uma organização de proteção e acolhimento de aves de rapina, que trabalha no resgate e recuperação de animais desde 1999. A fim de conscientizar as pessoas da importância da preservação da vida animal selvagem, o Parque foi inserido no roteiro ecoturístico sergipano e é conhecido mundialmente.

Presenças

Acompanharam o governador na visita o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, Luciano Bispo; o secretário de Estado da Comunicação Social, Sales Neto; o secretário de Estado da Inclusão Social, Zezinho Sobral, entre outras autoridades.

Foto: Jorge Henrique / ASN


Variedades
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Por Kleber Santos
25/11
22:40

Edvaldo entrega reforma da Praça dos Expedicionários aos aracajuanos

Recuperar um espaço público ao mesmo tempo em que se resgata seu caráter histórico e cultural. Foram estas as motivações do prefeito Edvaldo Nogueira ao retomar as obras da requalificação da Praça dos Expedicionários, no bairro Getúlio Vargas. A entrega do espaço reformado à população ocorreu na noite desta sexta-feira, 24. A obra foi realizada em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), num investimento de pouco mais de R$ 1 milhão. O governador Jackson Barreto, o vice-governador Belivaldo Chagas, a vice-prefeita Eliane Aquino, o ex-governador Albano Franco, além dos vereadores da cidade prestigiaram a inauguração.

"É grande a alegria no meu coração, pois esta praça tem um significado importante para nossa cidade. É uma praça que tem história, é símbolo da resistência, da luta e que foi feita para homenagear estes homens que foram corajosamente a Itália, que sofreram a dor da guerra, que saíram do Brasil para defender a liberdade, a democracia e derrotar o nazismo e o fascismo, que eram um mal para a humanidade. Revitalizar esta praça é homenagear um centro muito importante da nossa cidade, onde ocorreram muitas lutas operárias. Revitalizar essa área é recuperar a história da nossa cidade e trazer dignidade para os moradores e para o comércio que se estabeleceu aqui. Fiquei muito feliz de poder retomar, apressar as obras e entregar uma praça que estava planejada para ser feita e ficou muito tempo parada", afirmou Edvaldo.

Foto: Janaína Santos
 


Política
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Por Kleber Santos
25/11
16:39

Barcelona conquista Taça Cidade de Aracaju de Futsal Feminino

Na tarde deste sábado, 25 de novembro, na quadra de esportes da Praça da Juventude, no Conjunto Augusto Franco, foi disputada a final da Taça Cidade de Aracaju de Futsal Feminino, competição criada e organizada pela Secretaria Municipal da Juventude e do Esporte (Sejesp).

O campeão foi o Barcelona, porém, não foi o Barcelona de Lionel Messi e uma das grandes forças do futebol mundial, mas sim, um time de futsal feminino. O homônimo das quadras de futsal de Aracaju chegou ao título ao vencer na final o Real Sergipe, por 3 a 2. Enquanto na decisão de terceiro e quarto lugares, o Atlético Maneiro levou a melhor em cima da Matonense, ao vencê-lo por 3 a 1.

Foto: Ascom/Sejesp


Esportes
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Por Kleber Santos
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