24/11
02:44

Capitão Samuel denuncia abandono de imóveis do Governo

O deputado Capitão Samuel (PSL) denunciou na tarde desta quarta-feira, 22, o abandono de imóveis pertencentes ao Governo do Estado.

De acordo com ele, um dos  imóveis está localizado na avenida Maranhão, em frente ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e outro no local aonde funcionava o antigo posto de gasolina do Estado.

“Estes imóveis poderiam estar sendo utilizados e gerando a economia de milhões de reais para os cofres públicos. Vários órgãos poderiam estar funcionando nos dois imóveis, que tem mais de 20 mil metros quadrados”, acredita.

O parlamentar lamentou que várias edificações do Governo estejam abandonadas e acrescentou que vai cobrar ao governador Jackson Barreto (PMDB), a adequação desses imóveis . “E com isso, transfira órgãos para esses imóveis, deixando de pagar aluguel e reduzindo os custos do estado”, entende.

Por Agência de Notícias Alese


Política
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Por Kleber Santos
23/11
22:36

Sergipe dá primeiros passos para sair da crise

“Sergipe está saindo da crise, mas o processo vai ser relativamente lento. Em meados de 2018 de 2018 o mercado de trabalho vai estar bem mais forte”. A declaração é do economista e professor da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Ricardo Lacerda, também assessor econômico do Governo do Estado.

Segundo Lacerda, a construção civil sairá da crise mais lentamente. A indústria deve liderar a saída da crise, nesta fase inicial. Logo em seguida virão  os segmentos do comércio e serviços. Aqueles setores que mais dependerem de recursos públicos demorarão mais para a superação da fase de crise.

Além do crescimento da arrecadação de ICMS, tem entusiasmado o Governo do Estado os últimos dados divulgados pelo Caged, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), no último dia 20, comparados com números de 2015 e 2016.

Veja a tabela a seguir:

Comparação da geração de emprego em Sergipe em outubro de 2017, outubro de 2016 e Outubro de 2015


Geração de Emprego Formal em Sergipe- CAGED

Comparação

Sem movimentações fora do prazo

Com  movimentações fora do prazo

IBGE Setor

out/17

out/16

out/15

1 - Extrativa mineral

8

-14

10

2 - Indústria de transformação

2.908

1.880

1.284

3 - Serviços Industr de Utilidade Pública

117

11

0

4 - Construção Civil

21

-668

-240

5 - Comércio

293

-215

-152

6 - Servicos

444

-402

-160

7 - Administração Pública

26

-29

-8

8 - Agropecuária, extr vegetal, caça e pesca

1.674

1.549

681

Total

5.491

2.112

1.415

Fonte: MTE CAGED                              

Economia
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Por Eugênio Nascimento
23/11
12:31

OAB/SE defende critérios impessoais para nomeações de advogados dativos

A OAB/SE reivindicou, em sessão do Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe, ontem, quarta-feira, 22,  a participação no processo administrativo instaurado pelo TJSE, em que se pretende regulamentar procedimentos e também fixar tabela de honorários no âmbito da advocacia dativa.

O Tribunal de Justiça, ao atender ao pleito incidental da OAB, suspendeu o julgamento e estipulou prazo de cinco dias para a entidade se manifestar nos autos do referido processo administrativo.

A Ordem reafirma sua postura combativa na luta contra o aviltamento de honorários da advocacia dativa sergipana e pugna pela regulamentação e democratização das nomeações de advogados dativos, por meio de critérios objetivos e impessoais.

“A lei federal 8.906/94, art. 22, § 1º, assegura à OAB a competência exclusiva para estabelecer a tabela de honorários advocatícios dos dativos e não vamos abrir mão dessa prerrogativa institucional”, afirma o presidente da OAB.

Henri Clay explica que o TJSE tem a competência para estabelecer os procedimentos de atuação dos juízes e os critérios de nomeação dos advogados dativos, mas a formulação da tabela de honorários e os deveres de atuação dos advogados são prerrogativas exclusivas da Ordem dos Advogados do Brasil e não podem ser impostas por resolução administrativa do Tribunal.

“É salutar e concordamos que o Tribunal de Justiça regulamente um procedimento que estabeleça critérios impessoais e objetivos para as nomeações dos advogados dativos, mas cabe a OAB normatizar os deveres e a tabela de honorários advocatícios e fiscalizar o desempenho profissional”, enfatizou Henri Clay.

Representando a OAB/SE, participaram também da sessão o vice-presidente, Inácio Krauss; o secretário-geral, Aurélio Belém; o diretor-tesoureiro, Sandro Mezzarano e o Conselheiro Seccional, David Garcez.



Variedades
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Por Eugênio Nascimento
23/11
12:25

Moritos quer a redução da taxa de renovação da CNH para idosos

O deputado estadual Moritos Matos protocolou na Assembleia Legislativa de Sergipe – Alese – o projeto de Lei no 205/2017, que dispõe sobre a taxa para renovação da Carteira Nacional de Habilitação – CNH - para condutores com idade igual ou superior a 65 anos “A taxa de renovação da CNH para condutores com essa idade deve ser menor que a taxa cobrada aos motoristas com idade inferior. Porque, de acordo com o artigo 147 do Código Nacional de Trânsito, a renovação da carteira de pessoas com idade igual ou superior a 65 anos é feita a cada três anos e não cinco como acontececom os demais condutores”, explica o deputado Moritos Matos.

Por isso, o parlamentar apresenta esse projeto para que os motoristas com essa idade passem a pagar 60% do valor cobrado atualmente em Sergipeque é de R$ 182,07. “Porque a taxa de renovação é igual para todos, independentemente da frequência superior para os idosos. O que constitui falta de equidade, porque condutores com mais de 65 anos fazem a renovação em período mais curto que os demais”, expõe Matos.

Segundo o deputado, o objetivo dessa propositura é tornar mais igualitária a taxa a ser cobrada por condutores idosos, ajustando o valor à frequência da renovação. “É justo que o valor da renovação da CNH não seja igual para todos os motoristas, por isso, espero que os deputados aprovem esse projeto e que o Governo do Estado sancione. Em seguida, o Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe – Detran/ SE -, tomará as providências necessárias para a aplicação desta Lei”, enfatiza Matos.

 



Política
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Por Eugênio Nascimento
23/11
02:59

Edvaldo sanciona lei que garantirá recursos para a retomada de obras em Aracaju

O prefeito Edvaldo Nogueira sancionou, nesta quarta-feira, 22, a atualização da lei que autoriza o município a contratar o empréstimo de R$ 50 milhões junto à Caixa Econômica Federal, para a realização de obras em Aracaju. Os recursos (que serão utilizados como contrapartida) se unem a outros R$ 240 milhões que Edvaldo já havia assegurado para a cidade, o que permitirá a retomada de 21 obras.

“Este projeto, agora transformado em lei, é muito importante, pois adequa a legislação às solicitações da Caixa, o que permitirá a liberação dos recursos. Com estes R$ 50 milhões somados aos R$ 240 milhões, que eu conquistei para a cidade no meu mandato anterior, mas não foi utilizado pela gestão passada, iremos retomar obras fundamentais para a cidade a partir de janeiro”, destacou o prefeito. Ele agradeceu ainda o empenho dos vereadores na aprovação do projeto.

A operação de crédito no valor de R$ 50 milhões já foi autorizada pela Caixa e aguardava apenas a aprovação por parte da Câmara de Vereadores de Aracaju para que o recurso fique disponível. A verba viabilizará a contrapartida de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), algumas delas iniciadas ainda em 2010, com recursos depositados nas contas da Caixa, mas sem conclusão pelo governo anterior.

Foto: Janaína Santos/PMA


Política
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Por Kleber Santos
23/11
02:58

Eliane Aquino articula parceria com a Infraero para campanha contra exploração sexual

Enfrentar os casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes na capital sergipana tem sido uma das atividades da Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal da Assistência Social de Aracaju. Além do trabalho desenvolvido cotidianamente junto aos usuários de todas as idades atendidos nos 16 Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e nos quatro Centros de Referência Especializados da Assistência Social (Creas), também foi construída uma campanha informativa para sensibilizar e a conscientizar a população sobre a importância de estarem atentos aos casos suspeitos e denunciarem.

Foi buscando aprofundar a mobilização para o enfrentamento da exploração sexual que a vice-prefeita e secretária da Assistência Social, Eliane Aquino, esteve reunida na manhã desta quarta-feira, 22, com o superintendente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), José Osman Oliveira Silva. O objetivo é articular uma parceria que permita receber os passageiros em trânsito no aeroporto Internacional Santa Maria, porta de entrada para milhares de turistas quem vêm ao estado, com informações sobre a prática do crime e estimular a realização de denúncias, além de reforçar junto à sociedade o compromisso da gestão municipal em combater esse tipo de crime.

Foto: Danillo França
 


Política
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Por Kleber Santos
23/11
02:56

Mirante da 13 de Julho recebe exposição ‘Toque Nordestino’

O Mirante da 13 de Julho, unidade da Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju), ficou ainda mais bonito com a harmonia da exposição de artesanato “Toque Nordestino”. Os aracajuanos e turistas agora têm mais um motivo para fazer uma visita a um dos principais cartões postais da capital sergipana.

A mostra foi idealizada pela artesão Renilde Sérgio Ribeiro. De acordo com a expositora, a intenção é justamente mostrar os encantos e peculiaridades do povo nordestino através dos bordados e artesanatos. “A proposta da exposição é mostrar um pouco da diversidade que há no nordestino, que é um povo muito alegre, guerreiro e que guarda em suas raízes culturais os enfeites e estampas. Essa mostra é uma forma de mostrar o quanto o nordestino é criativo, dedicado e cheio de belezas, principalmente no artesanato”, explica.

Foto: Edinah Mary
 


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Por Kleber Santos
23/11
02:55

Exposição 'Art In África' e Feira homenageiam mês da Consciência Negra no Centro de Arte e Cultura J. Inácio

Exposição conta com 60 peças originais do continente africano, integrantes do acervo pessoal de Guga Viana, diretor da casa

Nesta quinta-feira, 23, será aberta a exposição Art In África, no Centro de Arte e Cultura J. Inácio da secretaria de Estado da Inclusão Social – localizado na Orla de Atalaia, com 60 peças originais do continente africano, integrantes do acervo pessoal de Guga Viana, diretor da casa.

De acordo com ele, o acervo completo é composto por 2.500 peças, reunidas durante os mais de dez anos em que residiu na África. “Tive o privilégio de morar em diversos países do continente e me apaixonei pela cultura maravilhosa que eles têm. As peças são de uma beleza rara, trazendo consigo a força e a representatividade mística de uma religiosidade pujante”, disse Guga.

A exposição, cuja vernissage acontece às 19h desta quinta, faz parte das ações do Centro de Arte e Cultura J. Inácio para o mês da Consciência Negra. Compondo essa programação, já foi inaugurada na última segunda, 20, a Feira da Consciência, reunindo artesanato, gastronomia, música ao vivo (de quinta a domingo), além de apresentações da cultura popular.

Ao todo, são 65 expositores, entre os quais se destacam artesãos vindos de comunidades quilombolas e indígenas. Um prato cheio para os amantes da cultura e da diversidade. A Feira da Consciência permanece em funcionamento até o final do mês, de segunda a segunda, das 16h às 22 – mesmo horário em que estará aberta a exposição Art In África.

Foto: Pritty Reis/Seidh


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Por Kleber Santos
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