27/11
18:53

Gestores discutem desburocratização do Poder Judiciário

O encontro, que é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abordará temas como custos sociais e econômicos decorrentes da burocracia no âmbito do Poder Judiciário

Gestores do Judiciário (tribunais e conselhos), Ministério Público, Defensorias Públicas, Advocacia Pública, OAB - Presidentes, diretores-gerais e responsáveis
pela modernização e gestão estratégica vão debater a racionalização de atos e procedimentos administrativos no âmbito do Poder Judiciário durante o Seminário Desburocratização do Poder Judiciário, que será realizado na próxima quinta-feira (29), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília.

O encontro, que é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abordará temas como custos sociais e econômicos decorrentes da burocracia no âmbito do Poder Judiciário, os impactos da Lei n.º 13.726/2018 no processo judicial e no foro extrajudicial e a criação de uma rede de desburocratização do Poder Judiciário. O diretor-geral do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, Fábio Paiva, está entre os participantes do evento.

Desburocratização – De acordo com Paiva, “a nova legislação acaba com uma série de formalidades consideradas desnecessárias ou ultrapassadas e o TRF5 está comprometido em eliminar eventuais excessos de burocracia, aprimorando, com isso, a relação e a comunicação entre o Poder Público e o cidadão”.

Fonte: TRF5
 


Política
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27/11
18:36

CMA aprova emenda de Kitty Lima que destina recursos do FMMA para a causa animal

A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) aprovou, em redação final, uma emenda à lei que dispõe sobre o Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA) que contempla o uso da verba para as ações e medidas que visem promover a proteção e bem estar dos animais. O projeto de lei, de autoria da vereadora Kitty Lima (Rede), é mais um reforço para garantir as iniciativas que tenham como objetivo beneficiar a causa animal em Aracaju. O PL segue agora para a sanção do prefeito Edvaldo Nogueira.

Para a parlamentar, a aprovação do projeto representa mais uma vitória para a causa animal que necessita de subsídio para a concretização das políticas públicas que assegurem o bem estar dos animais. “Estou feliz demais com mais essa conquista porque eu sei o quão difícil é conseguirmos que o município promova ações em prol dos animais diante de uma realidade onde os cofres estão sempre no vermelho. Agora teremos a garantia de um fundo para bancar as ações que esta Casa Legislativa aprovar em benefício desses animais que precisam tanto da nossa assistência. Não há desculpa agora para dizer que a falta de recurso para as políticas públicas voltadas para os animais não aconteçam”, disse.

Kitty explicou ainda que a emenda se fez necessária uma fez que a legislação que institui o FMMA não acolhia de forma explícita a causa animal. “O objetivo foi tão somente fazer incluir a causa animal de forma clara, como objetivo do fundo, garantindo assim a proteção dos animais para que as políticas públicas desenvolvidas neste sentido possam utilizar os recursos nos moldes da legislação existente”, comemorou.

Fonte: Assessoria Kitty Lima/CMA
Foto: Gilton Rosas


Política
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27/11
18:30

Largo da Gente Sergipana será premiado

A premiação "Destino Aracaju" acontece na próxima quinta-feira, dia 29, às 21h, no restaurante Zodíaco, na Orla Pôr do Sol

Na mesma semana em que o Museu da Gente Sergipana Gov. Marcelo Déda recebe a Ordem do Mérito Cultural em 2018, maior condecoração do Ministério da Cultura, e em que completa 7 anos, o Largo da Gente Sergipana também será premiado. A premiação "Destino Aracaju" acontece na próxima quinta-feira, dia 29, às 21h, no restaurante Zodíaco, na Orla Pôr do Sol.

O prêmio acontece pela primeira vez este ano, e é realizado pelo mesmo grupo que organiza outras premiações como: o Educar-se, Sanfona de Ouro e Destaques da Cultura. E desta vez os organizadores resolveram premiar 42 nomes ligados ao turismo, entre lugares, personalidades e empresas. Além do Largo, lugares como o Parque do Falcão e a Croa do Goré serão destaques no evento.
 
O Largo tem apenas oito meses desde a sua inauguração, no dia 17 de março, e já está sendo destaque. O espaço é uma das maiores homenagens à cultura popular sergipana, localizado em frente ao Museu; além do píer, de uma área de convivência e de um atracadouro; possui nove esculturas de 7 metros de altura que representam as danças e tradições, folguedos e manifestações da cultura popular de Sergipe: São Gonçalo, Taieira, Chegança, Reisado, Parafusos, Cacumbi, Bacamarteiros e Lambe Sujo x Caboclinho. O Largo também conta com um décimo elemento artístico, que faz uma homenagem ao Barco de Fogo do município de Estância. O lugar é uma instalação artística urbana integrada a paisagem natural do Rio Sergipe e ao Centro Histórico de Aracaju, e dialoga conceitualmente com o acervo do Museu da Gente Sergipana.

Fonte: Agência Sergipe de Notícias
Foto: Arquivo/ASN


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27/11
16:50

De acordo com Secretaria de Saúde, Sergipe já tem todas as vagas preenchidas para o Programa Mais Médicos

Isso significa que os 35 municípios contemplados pelo programa estarão recebendo os profissionais nos próximos dias

A partir das informações passadas pela coordenadora do Programa Mais Médicos pelo Ministério da Saúde, Rosana Apolônio, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) atesta que as 96 vagas destinadas ao estado de Sergipe foram preenchidas. Isso significa que os 35 municípios contemplados pelo programa estarão recebendo os profissionais nos próximos dias. No entanto, a lista oficial será divulgada a partir do dia 18, quando será publicada a portaria que conterá o nome dos médicos que já estarão trabalhando.

Segundo a Referência Técnica do Mais Médicos no Estado, Elisa Leite, o sistema só libera inscrição para as localidades onde ainda existem vagas, que em Sergipe já foram ocupadas. “Quando entramos no site, não há mais oferta para o Estado de Sergipe”, explicou ela, acrescentando que após as inscrições, o próximo passo dos médicos que aderiam ao programa é se apresentarem nos municípios com a documentação exigida pelo edital do Mais Médico.
 
Segundo Eliza Leite, esse prazo segue até o dia 18 de dezembro e, enquanto isso, a Secretaria de Estado da Saúde acompanha todo processo, focada em apoiar os municípios para não haver desassistência enquanto os profissionais não chegam. Leite esclarece, no entanto, que o Programa Mais Médico é executado a partir de uma relação direta entre o Ministério da Saúde e os municípios.

Como a SES é a responsável pela condução da Política de Atenção Básica, o apoio vai mais além quando os médicos chegarem. “Nós poderemos discutir os processos de trabalho no município, bem como indicadores, situação de saúde, necessidades e outras temáticas que contribuam para garantir assistência de qualidade à população”, salientou.

Fonte: Agência Sergipe de Notícias
Foto: Ascom/SES


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27/11
16:42

Operação Corpo Fechado: Denarc prende envolvidos com tráfico de drogas em Socorro

Principal alvo é o vereador José Hilton Vieira dos Santos

O Departamento de Narcóticos deflagrou nas primeiras horas da manhã desta terça-feira, 27, a Operação Corpo Fechado, em Nossa Senhora do Socorro. As investigações tiveram como foco o cumprimento de três mandados de prisão e cinco de busca e apreensão em diferentes residências, a maioria no Conjunto Jardim, em Nossa Senhora do Socorro. 

"O principal alvo foi o vereador José Hilton Vieira dos Santos, eleito pelo município de Nossa Senhora do Socorro. Além dele, foram presos Adriano dos Santos, conhecido como Maicon, e Adriano Batista da Silva. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em residências de pessoas próximas do vereador, todas no Conjunto Jardim, em Nossa Senhora do Socorro, com exceção dos mandandos de busca e apreensão e o de prisão na residência de Adriano Batista Silva, segurança do parlamentar, localizada no bairro Jabotiana, em Aracaju", explicou o delegado e diretor do Denarc, Osvaldo Resende.

Na representação enviada ao Poder Judiciário, a polícia explica que há também fortes indícios e materialidade da prática de lavagem de dinheiro realizada pela associação criminosa, para conferir aparência lícita ao lucro obtido com o tráfico de substâncias entorpecentes. Pelo menos, recentemente, 36 motos e carros de luxo foram detectados em nomes de parentes e pessoas próximas de Zé Aílton. Entre os veículos, estão um Pajero, Fluence, Versa, Astra e diversas motocicletas novas. 

As investigações começaram graças a um levantamento feito por investigadores do Denarc, em 4 de outubro deste ano, em uma residência no Conjunto Jardim, em Nossa Senhora do Socorro. Uma informação sigilosa levou uma equipe do Denarc a checar a informação sobre a chegada de um carregamento de drogas. Na casa, os agentes encontraram uma espingarda calibre 12, munições e cerca de dez quilos de maconha

"As investigações e técnicas de perícia levaram a descobrir que a droga pertencia ao vereador. Um veículo Fusion, utilizado por ele, também foi apreendido. O parlamentar já foi condenado a três anos de reclusão por ter sido preso e autuado em flagrante na madrugada de 02 de dezembro de 2014, portando ilegalmente uma pistola ponto 40. Também já foi flagrado pelo crime de receptação, pois estava com um veículo com restrições de roubo. No momento da abordagem, o vereador portava o Certificado de Registro e Licenciamento do veículo falso", afirmou o delegado Osvaldo Resende.

Fonte e foto: SSP-SE


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27/11
16:35

CMA adia Audiência Pública para discussão da Lei Orçamentária Anual de Aracaju

A Sessão foi adiada para a próxima quarta-feira, dia 5 de dezembro

A Audiência Pública para discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA), do município de Aracaju, em 2019 foi adiada. A Sessão, que é aberta para a participação do público, aconteceria nesta quarta-feira, 28, mas foi postergada para a quarta-feira seguinte, 5 de dezembro.

A audiência terá, além dos vereadores, a participação de Augusto Fábio, secretário Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão de Aracaju. A LOA foi entregue na CMA aos parlamentares Thiaguinho Batalha e Vinícius Porto, na última terça-feira, 20, pelo secretário Municipal de Governo, Carlos Renato Telles Santos.

A audiência foi solicitada por Thiaguinho, presidente Comissão de Finanças, Tomada de Contas e Orçamento da Casa Parlamentar. “Convido a todos os vereadores e populares da nossa cidade para participar desta audiência que irá apresentar a Lei Orçamentária do próximo ano, onde todos poderão opinar e apresentar sugestões para enfim, elaborarmos as emendas e levá-las para votação”, destacou.

Fonte: CMA
Foto: César de Oliveira


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27/11
16:24

PM retira 11 animais das rodovias estaduais durante ação do BPRv

Os trabalhos aconteceram na região do Vale do Cotinguiba

Preocupada em prevenir acidentes nas rodovias do estado, a Polícia Militar de Sergipe, por meio do Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRv), realizou na segunda-feira, 26, nas estradas sergipanas, uma operação para a retirada de animais soltos. 

Durante a ação, 11 animais foram apreendidos, sendo dois na SE-100, em Pirambu; duas vacas e uma égua na SE-228, nas proximidades do Povoado Aguada, município de Carmópolis; dois cavalos na SE-433, entre Carmópolis e General Maynard, e quatro equinos na SE-343, entre Rosário do Catete e General Maynad.

Os trabalhos aconteceram no Vale do Cotinguiba e em localidades do entorno. A expectativa é que ações do tipo se repitam em outras regiões do território sergipano.

Fonte e foto: SSP-SE
 


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27/11
16:17

Embrapa e IBGE firmam parceria para estudar extrativismo da mangaba em SE

A Embrapa Tabuleiros Costeiros (Aracaju, SE) e o IBGE em Sergipe firmaram, na terça (20), parceria para aprimoramento do levantamento de informações sobre a produção extrativista da mangaba no estado de Sergipe

Com a presença de catadoras de mangaba, do Movimento das Catadoras de Mangaba em SE (MCM), técnicos, professores e pesquisadores da Embrapa, IBGE-SE, Universidade Federal de Sergipe e Instituto Pangea, a celebração da parceria aconteceu durante a oficina ‘Metodologia para levantamento de dados sobre a produção extrativista de mangaba em Sergipe’, realizada na sede da Embrapa, em Aracaju.

A proposta contemplará o levantamento de dados em 14 municípios onde a atividade extrativista acontece – Brejo Grande, Japoatã, Pacatuba, Japaratuba, Pirambu, Barra dos Coqueiros, Santo Amaro das Brotas, Aracaju, São Cristóvão, Itaporanga d´Ajuda, Estância, Indiaroba, Nossa Senhora do Socorro e Santa Luzia do Itanhy.

Os pesquisadores da Embrapa Dalva Mota e Josué Francisco da Silva Junior, além da analista Raquel Fernandes atuaram como facilitadores da atividade. Durante o evento, foram construídas as diretrizes para a nova metodologia de levantamento de informações sobre a quantidade e o valor da produção de mangaba nativa de Sergipe, em 2019 e 2020.

A Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura – PEVS, realizada pelo IBGE, fornece informações sobre produção da extração vegetal, produção da silvicultura, valor da produção e áreas existente e colhida dos cultivos florestais. 

De acordo com Hellie Mansur, Supervisora das Pesquisas Agropecuárias do IBGE em SE, a falta de registros da quantidade de frutos coletada pelas catadoras de mangaba tem sido a principal dificuldade da PEVS para essa cultura. “Dessa forma, a metodologia proposta para os próximos anos irá envolver as catadoras de mangaba no registro contínuo da quantidade de frutos coletados no decorrer de cada ano”, explicou. 

Para mais detalhes, clique aqui.

Fonte: Embrapa
Foto: Raquel Fernandes


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