27/11
12:06

Assessoria da coligação de Belivaldo diz que atos administrativos do governador foram realizados respeitando a lei

Sobre as ações ajuizadas pelo Ministério Público Eleitoral em desfavor da candidatura à reeleição do governador Belivaldo Chagas, e da candidata também eleita a vice-governadora Eliane Aquino, a assessoria juridica da coligação “Pra Sergipe Avançar” informa que todos os prazos legais que pemitem a participação do governador Belivaldo Chagas nos atos citados foram obedecidos pelo chefe do executivo estadual.


Mão Amiga – O programa Mão Amiga iniciou suas atividades em 2009, ainda na gestão do ex-governador Marcelo Déda, portanto, não se trata e um programa criado em ano eleitoral para auferir dividendos políticos.O governador Belivaldo Chagas participou das solenidades deste rograma em anos anteriores e neste ano (2018) esteve presente em algumas entregas dentro período previsto por Lei, portanto, dentro da legalidade.

Obras – Em relação as obras citadas nas ações, a assessoria juridica informa que foi estritamente respeitado o prazo legal para a participação do governador em atos desta natureza.

Medidas administrativas – Sobre as medidas administrativas citadas nas ações, o governo Belivaldo Chagas realizou com amparo legal e com parecer favorável da Procuradoria Geral do Estado e cumprindo sua obrigação discricionária como chefe do poder executivo estadual.



Política
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Por Eugênio Nascimento
27/11
11:31

MPF quer as cassações de Belivaldo e Talysson de Valmir

O Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizou duas ações por abuso de poder nas eleições de 2018 em Sergipe. Belivaldo Chagas, reeleito governador do Estado foi processado por abuso de poder e político e econômico, por usar a estrutura do Governo do Estado em favor de sua campanha.

Já Talysson Barbosa Costa, o Talysson de Valmir, deputado estadual mais votado das eleições de 2018, foi processado por uso da Prefeitura de Itabaiana, comandada por seu pai, Valmir de Francisquinho, nas eleições. Se condenados, os dois poderão ter seus mandatos cassados e ficar inelegíveis por oito anos.

Governo de Sergipe – De acordo com a ação ajuizada pelo MP Eleitoral, Belivaldo Chagas fez uso repetido da propaganda institucional e da máquina administrativa do Governo do Estado de Sergipe com o objetivo de promover sua imagem, o que beneficiou sua candidatura.

Ainda de acordo com a ação, nas proximidades do período eleitoral, o governador realizou a assinatura de dezenas de ordens de serviços, em solenidades públicas em diversos municípios sergipanos. Esses eventos contavam com a presença de correligionários e apoiadores, e serviam para o anúncio de obras que não foram sequer iniciadas, não estavam concluídas, ou não haviam entrado em funcionamento. De acordo com o documento, nesses casos, a estrutura do Governo do Estado foi mobilizada para exaltar a figura do gestor, e a ação era seguida de ampla divulgação jornalística, principalmente no site do Governo.

Para o MP Eleitoral, outra estratégia de Belivaldo Chagas em sua campanha foi a utilização do Programa "Mão Amiga" com fins eleitorais. O programa distribui benefícios em dinheiro, no valor de R$ 760, para trabalhadores rurais dos cultivos de laranja e cana-de-açúcar durante a entressafra. Segundo a ação, o governador reiteradamente organizou cerimônias abertas, nas proximidades do período eleitoral, para entrega de cartões e senhas aos beneficiários, sempre acompanhado de aliados e contando com publicidade ostensiva.

Por fim, nas vésperas da votação, em outubro de 2018, Belivaldo Chagas, na condição de governador do Estado, assinou medidas administrativas de forte apelo eleitoral como a antecipação do 13º salário do servidor público estadual e a expedição de decretos para redução do preço do gás de cozinha e para flexibilização das condições de parcelamento para dívidas com o Fisco estadual.

Itabaiana – No caso de Talysson Barbosa Costa, o Talysson de Valmir, a acusação é de uso da máquina administrativa da Prefeitura de Itabaiana, com o apoio do pai do candidato, Valmir dos Santos Costa, o Valmir de Francisquinho, prefeito do município.

Segundo a investigação do Ministério Público Eleitoral, Talysson foi beneficiado pela vinculação da cor, dos símbolos e dos slogans de sua campanha com a publicidade institucional e com atos de governo do município de Itabaiana. Em outras irregularidades descritas na ação, o advogado Romerito Oliveira da Trindade trabalhou na campanha de Talysson e foi pago pelo Município de Itabaiana e Talysson usou veículos alugados por terceiros que não foram declarados na prestação de contas da campanha.

Além disso, uma série de atos administrativos da prefeitura municipal foram usados para campanha eleitoral. Nos casos relatados, aparece a inauguração do asfalto do povoado Boa Sorte, que foi transformada uma caminhada em prol da candidatura de Talysson. Em outra ocasião, a organização de evento para entrega de viaturas da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte desandou para favorecer a candidatura do deputado estadual eleito, através do uso de bandeiras da campanha.

Ainda segundo o documento, os abusos na propaganda eleitoral se acumularam na campanha de Talysson de Valmir. Ele foi processado mais de vinte vezes, em ações nas quais o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) condenou o candidato pela reincidência de irregularidades na afixação de adesivos, de placas em vias públicas, uso de bandeiras, uso de carro de som, colocação de faixas e utilização de paredões de som em volume acima do máximo permitido.

Pedidos – No caso de Belivaldo Chagas, o pedido é de cassação do mandato e inelegibilidade por oito anos. De acordo com a legislação, a cassação se estende à chapa e Eliane Aquino também perderá o mandato de vice-governadora em caso de condenação. Entretanto, o MP Eleitoral não pediu a inelegibilidade de Eliane Aquino, por entender que a candidata não participou das condutas abusivas que resultaram no processo.

Para Talysson Barbosa, foi pedida a cassação do mandato de deputado estadual e inelegibilidade por oito anos. Na ação, também foram processados seu pai, Valmir dos Santos Costa, seu irmão Thierisson Santos Costa, o advogado Romerito Oliveira da Trindade, e Antônio Pereira da Silva Junior, que participava das ações fraudulentas.

As ações tramitam na Justiça Eleitoral com os números 0601567-85.2018.6.25.0000 (Belivaldo Chagas) e 0601568-70.2018.6.25.0000 (Talysson Barbosa).



Política
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Por Eugênio Nascimento
27/11
11:19

2019 será melhor para o Governo do Estado, diz economista

Para o governo de Sergipe,  2019 será um ano de transiçao e de saneamento das finanças públicas. O comentário é do economista Ricardo Lacerda, professor da Universidade Federal de Sergipe e assessor econômico do Governo do Estado. Segundo ele, as restrições de recursos continuarão fortes, mas "o governo vai buscar tenazmente o reequilíbrio financeiro. Como a economia brasileira deverá crescer em torno de 2,5% , o ano de 2019 será melhor do que 2018, mas nada de extraordinário".



Economia
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Por Eugênio Nascimento
26/11
18:54

Em Sergipe, MPF quer transparência na gestão da saúde ou o fim do contrato da FHS e intervenção federal

A instituição quer que a Justiça intime o Secretário Estadual de Saúde a prestar informações no prazo improrrogável de 15 dias
 
O Ministério Público Federal requereu à Justiça Federal que intime, pela última vez, o estado de Sergipe a prestar informações sobre a gestão da saúde. Desde agosto, o MPF tenta, sem sucesso, que a Secretaria Estadual de Saúde (SES), além de apresentar cronograma detalhado sobre o cumprimento do acordo firmado na Justiça sobre o caso da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS), faça outros esclarecimentos.

O MPF quer que o estado demonstre se o mínimo constitucional está sendo aplicado em ações e serviços de saúde, bem como esclareça a noticiada falta de pagamento de aluguel e de energia do prédio sede da SES. Também pede as razões do não cumprimento de glosa, recomendada pelo Tribunal de Contas do Estado, que a SES/FHS deve realizar em contrato com a prestadora de serviços Multiserv.

Por fim, questiona a dispensa de licitação para contratação de empresa especializada em fornecer mão de obra, em valor superior a R$ 17 milhões, e a nomeação de sócio administrador de pessoa jurídica para cargo comissionado na FHS. A respeito, o MPF pede que a SES apresente todas as nomeações, e devidas justificativas, realizadas desde maio desse ano.

Íntegra do pedido do MPF

Para mais detalhes,
clique aqui.

Fonte: Ascom/MPF-SE
Foto: Secom/PGR


Política
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Por Redação
26/11
18:30

Canindé e Real Sergipe são as finalistas do Campeonato Sergipano Feminino

Primeiro jogo das finais ocorre no próximo final de semana, enquanto a partida de volta no dia 08 de dezembro

Neste domingo (25) conhecemos as duas equipes finalistas do Campeonato Sergipano Feminino. No município de Cristinápolis, na região sul do estado, o Boca Júnior recebeu a equipe do Real Sergipe, no estádio Geraldo Oliveira.

Mesmo jogando fora de casa, as meninas do Real Sergipe não se intimidaram e venceram por 2-1, com gols de Thamara e KarenMichele marcou para as donas da casa.

A outra equipe finalista conseguiu a classificação no sábado, vencendo a equipe da Barra dos Coqueiros por 3-0, com gols de Vanessa Tainá, Ellen Pinto e Carla Cris. A partida aconteceu no município de Nossa Senhora do Socorro, no estádio Wellington Elias.

A terceira e última fase do Campeonato Sergipano Feminino acontece em duas partidas. O primeiro confronto da final acontece no próximo final de semana, enquanto o segundo jogo no dia 08 de dezembroO clube campeão será o representante sergipano nas competições promovidas pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) no ano de 2019

Fonte e foto: Ascom/FSF

 


Esportes
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Por Redação
26/11
18:00

Vereador Isac afirma que partida dos médicos cubanos deixa as famílias mais pobres "lançadas à própria sorte"

Para o vereador Isac a retirada desses profissionais é desumana

Os médicos que faziam parte do Programa Mais Médicos em Sergipe já começaram a ir embora para seus países de origem. Os primeiros voos aconteceram na última sexta-feira, no Aeroporto Internacional Santa Maria, a previsão é que os últimos profissionais deixem o Brasil no dia 7 de dezembro.

O anúncio da despedida dos médicos foi feito há 10 dias, quando Cuba decidiu não fazer mais parte do Programa Mais Médicos. A parceria entre os países existia desde 2013, implantado no governo da ex-presidente Dilma Rouseff (PT). O objetivo era assistir as regiões mais carentes do país.

Em nosso estado 170 médicos fizeram parte do programa. Mais da metade era cubanos e prestava serviço em 35 municípios. Para o vereador Isac a retirada desses profissionais é desumana. “No mínimo irresponsabilidade. No todo uma total desumanidade”, afirma o vereador.

“Deixar famílias inteiras nos locais mais pobres desse país, sem direito a atendimento médico é lança-los a própria sorte. Nossa indignação e nossa resistência a mais esse ato praticado pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL)”, declara Isac Silvera.

Fonte: Assessoria do parlamentar/CMA
Foto: Gilton Rosas


Política
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Por Redação
26/11
17:01

Galeria J. Inácio lançará última exposição do ano na próxima quinta-feira, 29

Vivências entre olhar e escuta são propostas da última mostra selecionada pelo Edital 2018 da Galeria

‘Com os ouvidos mais atentos que os olhos’ é o tema da última exposição contemplada no edital de ocupação da Galeria J. Inácio neste ano, e é assim que o artista Frederico Pessoa convida todos os sergipanos, através da Secretaria de Estado de Cultura (Secult), para a exposição de suas obras. A mostra será realizada no dia 29 de novembro, às 10h, no Corredor Cultural da Secult, localizado na rua Vila Cristina, 1051, São José.

Como o próprio tema da exposição já indica, essa será uma exposição bem diferente das que já foram apresentadas ao público durante este ano. O artista traz uma exposição mais dinâmica, com trabalhos que se inserem no campo da arte sonora e ressignificam objetos do nosso cotidiano. O objetivo da exposição é provocar a sensibilidade do público, solicitando novos modos de perceber os objetos e estabelecer relações com eles.

Exigindo atenção tanto do olhar quanto da escuta, ‘Com os ouvidos mais atentos que os olhos’, propõe uma experiência aprofundada em sua vivência, apresentando entre as obras, caixas pretas, onde será possível escutar trechos de obras de Graciliano Ramos, Humberto Rodrigues, Pedro Paulo Negrini, Antônio Carlos Prado e Luiz Alberto Mendes. “Uma prática bem convidativa está intrínseca nesta exposição, anotem em suas agendas e venham prestigiar e refletir conosco”, destaca a diretora da Galeria, Jane Junqueira.

Para mais detalhes, clique aqui.

Fonte: Agência Sergipe de Notícias
Foto: Ascom/Secult


Variedades
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Por Redação
26/11
16:57

SSP registra 43 prisões durante o final de semana

As ocorrências aconteceram na capital e interior do estado
 
A Secretaria da Segurança Pública de Sergipe (SSP/SE) registrou 43 prisões em flagrante da sexta-feira, 23, até a segunda, 26. No período, foram contabilizadas 31 prisões na capital e 12 no interior.

Dentre as ocorrências, estão crimes como porte ilegal de arma de fogo, roubo, tentativa de homicídio, furto, furto qualificado, lesão corporal, violência doméstica, embriaguez ao volante, tráfico de drogas, roubo majorado, receptação, dano, corrupção de menores, adulteração de sinal identificador de veículo automotor e posse irregular de arma de fogo.

Também foram registrados crimes de dano qualificado, adulteração de sinal identificador de veículo automotor, descumprimento de decisão judicial que defere medidas protetivas de urgência, prática de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, homicídio qualificado entre outros.

Fonte e foto: SSP-SE


Variedades
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Por Redação
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