29/12
09:22

Municípios sergipanos contemplados com a FIA

  A Petrobras, através da Unidade de Operação Sergipe e Alagoas
- UO SE-AL -  e Fafen-SE,  estará assinando nesta quarta-feira,
(29/12), os convênios para o repasse do Fundo para Infância e
Adolescência-FIA 2010. Em Sergipe, projetos de cinco municípios
serão contemplados com o valor total de R$790.117,78.

    A empresa considera fundamental o papel dos Conselhos de Direitos,
que funcionam como instâncias deliberativas de políticas públicas
destinadas a crianças e adolescentes. A Companhia repassa seus
recursos para a execução de projetos selecionados, conveniados e
acompanhados pelos Conselhos desde o momento do repasse até a
finalização de suas ações.

  A solenidade de assinatura contará com a presença do gerente
geral da UO SE-Al, Eugênio Dezen, e representantes de Aracaju,
Maruim, Santana do São Francisco, Riachuelo e Laranjeiras , cidades
que terão o repasse do FIA. 

(Da assessoria)


Variedades
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Por Eugênio Nascimento
29/12
08:21

CDL e FCDL pedem parcelamento do ICMS de dezembro

         Por meio de oficio datado do dia 27, segunda-feira, os empresários do comércio solicitaram da Secretaria de Estado da Fazenda o parcelamento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) a ser gerado no mês de dezembro.

         A iniciativa partiu das classes empresariais, tendo o documento sido assinado pelos presidentes da CDL, Samuel Schuster, e da FCDL, Gilson Figueiredo, alegando "a compatiblização de custos operacionais decorrentes de um mês bastante oneroso para as empresas do comércio de forma geral, tendo em vista uma série de compromissos".

         "O pagamento do 13º salário, horas extras e seus respectivos encargos tão comuns neste período do ano geram um alto custo. Visando ainda amenizar as dificuldades financeiras e levando em consideração a oscilação das vendas com resultados imprevisíveis, estamos solicitando a prorrogação", justificou o presidente da CDL.

         A medida é sempre acatada pela Secretaria da Fazendo e os líderes lojistas acreditam que o secretário João Andrade, a exemplo do que fez no ano passado, também irá conceder o parcelamento, fruto da reivindicação da categoria de forma anual. 



Variedades
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Por Eugênio Nascimento
29/12
08:19

Cargos Federais no Nordeste: SE terá dificuldades para indicações

Três Estados nordestinos - Bahia, Pernambuco e Ceará - divivem entre si o comando das principais empresas federais de atuação intensa na região.

A Bahia define sempre a presidência da Codevasf, Pernambcuo da Chesf e da Sudene e o Ceará a presidência do Banco 
do Nordeste. Sobraria para Sergipe manter a sua única indicação para a Sudene, o economista Guilerme Rebouças ou brigar para conquistar novos espaços.

No governo Dilma Rousseff, Sergipe conseguiu apenas a presença do general Elito Siqueira, no Gabinete de Segurança Institucional. A conquista foi de perito pessoal do general.


Política
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Por Eugênio Nascimento
29/12
08:17

Carta aberta à Dra Euza Missano

Por Ricardo Queiroz Gurgel

Há tempos venho querendo manifestar-me sobre o problema do fechamento das urgências pediátricas em Sergipe. Aproveito uma mensagem em que a Dra Euza Missano solicita a ajuda da Sociedade Sergipana de Pediatria para conseguir que os Pediatras respondam a essa demanda, agora que a justiça emitiu decisões obrigando que os hospitais restabeleçam suas urgências pediátricas, para fazê-lo de forma pública, como uma homenagem e agradecimento pela sua atuação.

Prezada Dra Euza Missano:

Permita-me também responder à sua mensagem, uma vez que sou Vice Presidente da Sociedade Sergipana de Pediatria (SOSEPE) e parte interessada e preocupada com o assunto.

Somos todos muito gratos pelo seu esforço em dar à questão um encaminhamento que seja benéfico à sociedade, e que, no caso e como quase sempre, coincide plenamente com nossos interesses. No entanto, gostaria de ressaltar alguns problemas ainda pendentes os quais necessitarão bastante da atuação do Ministério Público para sua boa resolução.

A Pediatria brasileira vem sofrendo um processo de desgaste sistemático e de longo prazo, fruto da atuação conjunta de setores ligados ao Ministério da Saúde e à saúde suplementar, por motivos diferentes mas com efeitos convergentes.

Explicando: o primeiro, ao excluir a Pediatria da atenção básica à saúde no funcionamento do Programa de Saúde da Família (PSF), desencadeou a migração de Pediatras de formação para trabalhar no Programa, motivados, claro, pelos salários mais que triplicados em relação àqueles recebidos pelos Pediatras (assim como de todos os médicos) que tinham outros tipos de contrato com o serviço público. Apesar da reinvidicação da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), que desde o governo Fernando Henrique, e depois no governo Lula, tem tentado incluir o Pediatra como o Clínico Geral da Saúde da Criança e do Adolescente no PSF, por motivos ideológicos nunca fomos atendidos. Por essa razão, inúmeros Pediatras deixaram de exercer a especialidade, eventualmente dedicando-se a ela apenas nos consultórios privados.

Aí entra o segundo motivo, a outra ponta da nefasta equação que vem atacando insistentemente a Pediatria brasileira. Os convênios médicos há mais de cinco anos não rejustam o valor das consultas, tornando o trabalho privado em consultórios, pelos altos custos de sua manutenção, uma atividade financeiramente anti-econômica (veja como calcular o valor da consulta médica em www.apm.org.br/valorconsulta ). Isto interessa duplamente ao setor suplementar pois, além de pagar pouco pelo trabalho nos consultórios privados, cria um “exército de reserva” para trabalhar nos ambulatórios próprios de suas componentes, que se tornam ainda mais lucrativos e prestam serviço de pior qualidade, em virtude de restrições a exames complementares e procedimentos.

Assim é que os Pediatras, por sua dificuldade de organização trabalhista, há tempos vêm abandonando seus consultórios e a prática Pediátrica em geral, dedicando-se a atividades que remuneram melhor (Auditoria Médica, Medicina do Trabalho, Medicina do Tráfego, dentre outras), além de não terem desdobramentos como consultas de retorno não remuneradas, ligações telefônicas frequentes, plantões noturnos e de finais de semana, etc. Anos se passaram até que, somente quando a Urgência Pediátrica do Hospital Sâo Lucas foi fechada, a Justiça FEDERAL (a Estadual nem assim se sensibilizou, pois parece que nossos Juizes e Desembargadores não têm filhos, netos, sobrinhos...) resolveu atuar e responsabilizar os Hospitais gerais em relação à manutenção de um setor pediátrico nas suas urgências. Todos sabemos que esta é uma condição necessária e legalmente requerida para que um hospital possa denominar- se “Geral” e se credenciar para atuar em atividades de alta complexidade. Esta é uma exigência do Conselho Federal de Medicina, que é o orgão responsável pela regulamentação da atividade médica no Brasil.

Agora estamos na situação de em 10, 15 dias, darmos uma resposta satisfatória que a sociedade precisa e merece, após termos sido duramente massacrados durante anos a fio. Isso sob pena de confirmar a premissa falsa e indigna de que “não há Pediatras disponíveis”. A SOSEPE tem registrados cerca de 360 Médicos Pediatras em Sergipe, para uma população de 2 milhões de habitantes do estado. Isto dá uma relação de aproximadamente 18 Pediatras por cem mil habitante, muito próxima daquela existente na Europa atualmente (20/100 mil habitantes). Esse não é o maior problema, no entanto. O maior problema é que, como já referido, vários Pediatras estão dedicando parte de seu tempo a outras atividades, apesar de a maioria estar muito saudosa de seus pacientes. O resgate desses Pediatras e a formação de outros tantos é absolutamente necessária e urgente, mas passa pela adoção de várias medidas que enumero a seguir:

1) É preciso que se estabeleçam contratos de trabalho estáveis e justos, o que inclui o amparo previdenciário.

2) É preciso que a remuneração seja justa, o que significa receber pelo menos o salário mínimo do Médico estabelecido pelo Conselho Federal de Medicina, que é de R$8300,00 para 20 horas de trabalho. Este valor, juntamente com a garantia de alguma estabilidade e proteção previdenciária atual e futura, certamente fará com que maior número de profissionais atendam ao chamamento dos hospitais. No entanto, até o momento nenhum deles apresentou proposta nesse sentido.

3) É preciso organizar o atendimento de forma responsável, de forma que seja estabelecida uma escala de especialistas indispensáveis ao atendimento de urgência,que inclui, no mínimo, Cirurgiões Pediatras, Neuropediatras, Hematologistas, Nefrologistas, Cardiologistas e Infectologistas. Um consórcio entre esses hospitais certamente viabilizaria a contratação desses especialistas em regime de sobreaviso, dando suporte a todos. Igualmente, uma única UTI Pediátrica (UTIP) que desse retaguarda aos 3 hospitais particulares seria uma alternativa adequada para este momento.

4) É preciso reajustar os valores pagos pelos atendimentos em consultórios. Com uma recomposição dos valores pagos, mais Pediatras farão consultório, diminuindo assim a pressão sobre as urgências, o que é altamente recomendável.

5) É preciso investir na formação de novos Pediatras e na atualização e educação continuada dos já formados, para que tenhamos atendimento de qualidade. A SOSEPE e a SBP podem ajudar bastante nesse aspecto, promovendo mais cursos e atualizações.

É importante ressaltar a responsabilidade da outra parte integrante da engrenagem, os Convênios. Os hospitais não devem arcar sozinhos com os custos resultantes das mudanças propostas, uma vez que são os convênios que vendem os serviços aos seus contratantes, e não podem simplesmente se eximir de garantir o funcionamento dos serviços que venderam. É preciso que eles participem da manutenção dos serviços abertos, mesmo em eventuais períodos de menor demanda.

Deve-se também chamar à responsabilidade os novos governantes que assumirão os Governos Estaduais e Federal na próxima semana. Não é possível nem inteligente querer fazer atenção à saúde da criança sem Pediatras. Isto é ir de encontro ao que há de mais moderno e estabelecido nos países que cuidam bem de suas crianças. Por que colocar Pediatras para atender adultos e Clínicos para atender crianças se podemos organizar de forma a que os primeiros atendam seus pequenos pacientes e os últimos atendam à população adulta? Os ajustes podem ser feitos sem nenhum custo adicional ao Sistema Único de Saúde, conforme pode ser constatado nas propostas da SBP.

Agradeço mais uma vez seu empenho, e espero que e senhora continue nos ajudando a regularizar o atendimento pediátrico em nosso estado. Os Pediatras querem fazer isso e nossas crianças precisam e merecem.

Atenciosamente,

Dr Ricardo Queiroz Gurgel

Vice Presidente da SOSEPE



Variedades
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Por Eugênio Nascimento
28/12
11:24

Augusto Bezerra deixa a Executiva do DEM em Sergipe

O vice-líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, deputado estadual Augusto Bezerra (DEM), acaba de anunciar aos amigos, eleitores e à sociedade de uma forma geral que continua filiado nos Democratas, seguido as orientações do ex-governador João Alves Filho (DEM).

Por sua vez, Augusto Bezerra se retira da Executiva do partido e coloca o cargo de Secretário-Geral à disposição por motivos particulares e em caráter irrevogável.


Política
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Por Eugênio Nascimento
28/12
11:23

Governador define prioridades para opróximo mandato

  "As prioridades para o próximo mandato passam pela consolidação das
políticas públicas que viemos adotando ao longo destes quatro anos e
que foram aprovadas pelos sergipanos nas urnas. Mas também vamos
avançar. Sergipe quando aprovou nosso projeto, demonstrou também que
quer mais, que quer seguir em frente". O comentário é do governador Marcelo Déda (PT)

  Ele anunciou que "na área da Saúde vamos priorizar o término das obras estruturantes
no interior do Estado e a melhoria na qualidade do atendimento. Este
será um foco importante a ser perseguido pelos nossos gestores e em
breve acredito que iremos colher bons resultados".

  "Já na Educação, além de concluirmos a reestruturação da rede física
que está passando por uma profunda modernização, ampliação do
pré-SEED, Sergipe Alfabetizado, programa “Um computador por aluno”,
vamos ampliar o número de escolas de ensino profissionalizante. Nosso
objetivo também é continuar realizando parcerias com a UFS para
interiorizar cada vez o ensino superior, agora já com a boa nova dos
cursos de medicina e odontologia aprovados pelo Coselho nacional de
Medicina", declarou.

  "Na Segurança Pública iremos continuar através do Sergipe Cidades a
construir e ampliar delegacias no interior, investir ainda mais em
tecnologia e em equipamentos. Mas a nossa maior prioridade vai ser
conseguir os recursos para realizar concurso público para as policias
civil e militar, acabando de uma vez por todas com as carência de
efetivo", disse o governador.

  Déda informou que "a infra-estrutura vai continuar sendo priorizada. Vamos investir na
construção de mais estradas, na reforma de outras que ainda precisam
passar por um processo mais profundo de recuperação. Terminar a ponte
Gilberto Amado e construir a ponte sobre o Rio São Francisco,
interligando Sergipe ao nordeste totalmente por vias litorâneas. Estas
obras vão ser fundamentais para preparar nosso Estado para os novos
desafios de desenvolvimento que virão pela frente, atraindo novos
investimentos e colocando Sergipe no mapa da Copa de 2014".


Política
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Por Eugênio Nascimento
28/12
11:22

Posse de Déda será transmitida pela internet

Com a marca de uma gestão moderna, o Governo de Sergipe anuncia a transmissão online da Cerimônia de Posse do Governador reeleito Marcelo Déda e do seu vice, Jackson Barreto.

O evento acontece às 8h30 do dia 1º de janeiro de 2011, na Assembleia Legislativa de Sergipe e, em seguida, no Palácio Museu Olímpio Campos, onde acontece o tradicional discurso de posse.

A transmissão via internet será simultânea e poderá ser assistida no site da Agência Sergipe de Notícias - agencia.se.gov.br[1] - e no Blog do Governo de Sergipe - e-Sergipe.com . 

(Secom-SE)


Política
Com.: 0
Por Eugênio Nascimento
27/12
19:31

Secretariado da PMA disponibiliza cargos

Todo o primeiro escalão de Edvaldo Nogueira colocou os cargos à disposição do prefeito.

A intenção é que, agora, quando Déda define o secretariado do segundo governo, o prefeito fique à vontade para mexer no seu secretariado, se julgar necessário. Os secretários decidiram isso espontaneamente.



Política
Com.: 0
Por Eugênio Nascimento
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