12/12
07:21

Deputado João Daniel propõe comissão para acompanhar crime ambiental no Baixo São Francisco

O deputado João Daniel (PT) ocupou a tribuna da Assemblei, ontem, para manifestar apoio ao Ministério Público Federal, através da procuradora Lívia Nascimento Tinoco, e à Justiça Federal, através do juiz Admilson Pimenta, em relação a uma Ação Civil Pública de crime ambiental movida contra a empresa Agroindustrial Capela Ltda., do Grupo SAMAM, na região do Baixo São Francisco. A ação movida pelo MPF visa garantir a recuperação do meio ambiente degredado em virtude da destruição da vegetação nativa em área de preservação permanente do rio São Francisco. A área foi degradada devido ao cultivo irregular de cana-de-açúcar. O MPF se baseou em um parecer técnico do IBAMA, alertando que é inadequada a atividade agrícola praticada no imóvel rural fazenda "Terra Nova", que é objeto de processo de licenciamento ambiental.



Política
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Por Eugênio Nascimento
11/12
22:36

Refis e Orçamento de Aracaju são aprovados


O Plenário da Câmara Municipal de Aracaju aprovou na tarde de terça-feira, 11 de  dezembro, em três sessões consecutivas, o Projeto de Lei Complementar nº 14/2012, que trata sobre o parcelamento de débitos municipais. A propositura prevê a possibilidade de  pagamento à vista ou parcelamento em 120 vezes dos débitos tributários administrados pela  Secretaria Municipal de Finanças e pela Procuradoria-Geral de Aracaju, inclusive o saldo  remanescente dos débitos consolidados no Programa de Recuperação, o Refis. O projeto  segue agora para ser sancionado pelo prefeito Edvaldo Nogueira.


Também foi aprovado em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 168/2012, que estima receita e  fixa a despesa do município de Aracaju para 2013. O PL que trata do Orçamento do  Município de Aracaju para 2013 foi entregue na Casa Parlamentar no dia 20 do mês passado  e votado em 1ª discussão esta tarde. A propositura deve ser apreciada até o dia 15 deste  mês, em 2ª e 3ª discussões e em redação final, e poderá receber emendas ao texto  original. O orçamento para o próximo ano teve um aumento de cerca de 20%, comparado ao de  2012. O prefeito eleito João Alves Filho, terá em caixa, R$ 1.485.934.353,00.


Economia
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Por Eugênio Nascimento
11/12
22:29

VAI BEM - Indicador de qualidade do ensino da UFS sobe para 4

Entre os cursos, Letras Português de Itabaiana fica com 5, o conceito máximo


Ministério da Educação divulgou na última quinta-feira, 6, os dados dos indicadores de qualidade da educaçãosuperior 2011. Na UFS, o Índice Geral de Cursos (IGC), que avalia as instituições de ensino superior, evoluiupassou de 3 para 4, numa escala de 1 a 5. O resultado compõe um ciclo completo dos indicadores de qualidade,evidenciando a evolução de 2008 a 2011. Apenas 27 instituições atingiram a nota 5. Relatório divulgado pela Coordenação de Planejamento Acadêmico da UFS (Copac/Cogeplanmostra quedentre as 45 instituições de ensino superior do Nordeste, a UFS encontra-se na 12ª posição. No plano nacional, a instituiçãoposiciona-se no mesmo grupo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). “No grupo em que a UFS passa a fazer parteestão algumas das instituições mais importantes do Brasiltais como:Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (Unesp), PUC do Rio de Janeiro e São Paulo, UniversidadeFederal Fluminense (UFF) e Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Na região Nordestedas 45 instituiçõesde ensino superior, a UFS está entre as 15 com conceito 4 e ocupa a 12ª posição regional”, diz o documentoassinado pelo professor Kleber Fernandesà frente da Copac. (Da assessoria)



Variedades
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Por Eugênio Nascimento
11/12
22:21

Valadares faz discurso no Senado em defesa do proinveste


O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) ocupou o Plenário do Senado, nesta terça-feira (11) para defender o Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal - (Proinveste), do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), no estado de Sergipe. Valadares expôs que a Assembleia Legislativa sergipana rejeitou empréstimo de R$ 727 milhões, que o governo da presidenta Dilma colocou à disposição do estado. "Esse empréstimo oferecido visa o enfrentamento da crise internacional, que obrigou a presidenta Dilma a fazer renúncias fiscais que causaram quedas na arrecadação dos estados", explicou.

O senador Valadares destacou que os recursos vão levar obras estruturantes para grande maioria dos municípios sergipanos. Entre as obras estão: construção de rodovia que irá ligar Itabaiana a Itaporanga D´Ajuda pelo povoado Ribeira; construção da estrada litorânea de Pirambu até Pacatuba; obras de infraestrutura em diversos municípios, através do  Programa Sergipe Cidades; urbanização da comunidade Malvinas, próximo ao aeroporto de Aracaju; duplicação da avenida Euclides Figueiredo; construção do viaduto que irá ligar a Coroa do Meio à avenida Tancredo Neves; construção de galpões industriais em diversas localidades do estado; recuperação de perímetros irrigados; compra de equipamentos para a Cohidro aumentar sua capacidade de ajudar a combater os efeitos da seca; compra de equipamentos de alta complexidade para hospitais da rede estadual; construção do Centro de Apoio à Criança com Deficiência; construção do Hospital do Câncer; cinco escolas técnicas estaduais e aquisição de ônibus escolares; implantação da rodovia de Santa Cruz a São Miguel, um desejo muito antigo da região de Própria; implantação da Rodovia Nossa Senhora Aparecida ao Povoado Cruz das Graças; novo prédio do IML que será deslocado para o município de Nossa Senhora do Socorro; revitalização da Biblioteca Pública Epifânio Dória (BPED) e do Arquivo Público do Estado de Sergipe (APES); obra de contorno da cidade de Itabaianinha para que os caminhões carregados de cerâmica não trafeguem por dentro do Município(antigo sonho dos moradores), entre outras.



Política
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Por Eugênio Nascimento
11/12
22:12

Vigilantes culpam Laércio por veto à periculosidade

 O Projeto de Lei 1033/2003 que institui o risco de vida e periculosidade para os vigilantes com percentual de 30% foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 13 de novembro deste ano, e remetido à Presidência da República para sanção no dia 21 de novembro. A partir dessa data a Presidenta Dilma teria quinze dias para sancionar ou vetar o PL. Para surpresa da categoria, o Deputado Federal, Laércio Oliveira (PR/SE), foi ao governo federal pedir o veto. Para Djalma Queiroz, membro da Confederação Nacional dos Vigilantes, Laércio age em nome da Federação Patronal das Empresas de Segurança, da qual ele também faz partepor ser dono de empresa de segurança e limpeza.



Política
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Por Eugênio Nascimento
11/12
22:01

Déda assegura pagamento do 13º a partir desta quarta-feira

Os servidores do Governo do Estado receberão a segunda parcela do 13º salário dentro do calendário estipulado anteriormente, ou seja, nos próximos dias 12, 13 e 14. A confirmação veio na manhã desta terça, 11, quando o governador Marcelo Déda esteve reunido com Núcleo de Governança, composto ainda pelo vice-governador Jackson Barreto e pelos secretários de Estado da Casa Civil, Silvio Santos; de Governo, Pedro Lopes; da Fazenda, João Andrade; e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Oliveira Júnior. Com o pagamento da segunda parcela do 13°, o Governo do Estado injeta mais de R$ 200 milhões na economia sergipana, que somados aos mais de R$ 300 milhões que serão aplicados pela folha de pagamento de dezembro, serão mais de R$ 500 milhões.



Política
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Por Eugênio Nascimento
11/12
14:14

Campo de futebol: um ano de espera no Robalo

José Firmo
Presidente da Associação Desportiva, Cultural e Ambiental do Robalo 

"Pior do que a negativa de um pleito nosso feito ao Poder Público é a
expectativa criada por promessas que não são cumpridas". Foi assim que
desabafou José Firmo, presidente da Associação Desportiva, Cultural e
Ambiental do Robalo (ADCAR) ao se referir ao Centro Esportivo da Zona de
Expansão, prometido pelo Governo do Estado em 06/12/2011.

Em 2011 o Governo do Estado, através da CEHOP, deu um terreno onde ficava
também a Arena Esportiva Jorgival Santos, como garantia em uma ação
judicial trabalhista e o terreno juntamente com o campo foi leiloado. A
arena foi totalmente demolida pela construtora que arrematou o imenso
terreno do Governo de Sergipe.

Para corrigir o erro da CEHOP, o secretário de Esportes, Maurício Pimentel,
se empenhou para atender pleito dos desportistas locais e, em reunião na
CEHOP em 06/12/2011, definiu-se novo local e a concepção de um Centro
Esportivo para a Zona de Expansão.

A reunião na CEHOP, contou com a presença do presidente do órgão, Antonio
Carlos Santos, do secretário do Esporte e do Lazer, Maurício Pimentel, de
membros da direção da ADCAR e de representantes de times de futebol amador
e decidiu-se que o Centro Esportivo teria 15.000m², com um campo de futebol
oficial, um campo de futebol society, uma quadra de areia para a prática de
voleibol, futevôlei e Bach Soccer e mais áreas para vestiários,
estacionamento, acesso, etc.

Na reunião acertou-se ainda que antes da obra propriamente dita, o Governo
de Sergipe providenciaria o nivelamento do local do campo oficial,
colocaria as traves e colocaria um contêiner que se encontrava no município
de Itabaiana para que os times não ficassem sem local para os jogos
enquanto a obra não fosse concluída.

Outra informação que deixou os desportistas animados foi a notícia que dava
conta que o Governo iria imediatamente desmembrar os 15.000m² do restante
do terreno para que não acontecesse problema semelhante ao campo anterior.

Ocorre que passado um ano inteiro, o Governo não fez nada do que prometera
e os representantes de times ainda esperam pelo o que o Governo prometeu.

Manoel Paixão, dirigente do Vera Cruz lembra que chegou a perguntar na
reunião se não seria necessário que se escrevesse o que ali foi tratado,
mas a maioria preferiu acreditar na palavra do Governo.

José Firmo, presidente da ADCAR, informou o Secretário de Esportes,
Mauricio Pimentel, começou a reunião, no dia 06/12/11, dizendo ao
presidente da Cehop, Antonio Carlos Santos, que estava ali por determinação
do Governador Marcelo Déda, que queria que dois assuntos fossem resolvidos
ainda no final de 2011: a definição do terreno para o Centro Esportivo da
Zona de Expansão e o placar do Batistão. "Como foi uma determinação do
governador, vamos aguardar, vamos ter paciência, mas vamos cobrar", diz
Firmo.


Colunas
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Por Kleber Santos
11/12
12:14

A crise industrial também bate à porta do Nordeste

Ricardo Lacerda*

A crise industrial não tem poupado as regiões menos industrializadas, com a notória exceção do Centro-Oeste. A produção industrial do Nordeste, que havia se retraído menos do que a média do país na crise de 2009, não repetiu o desempenho diferenciado quando a partir de meados de 2011 o agravamento do quadro econômico europeu contaminou a atividade interna.

O mau desempenho industrial da região nesse período se deveu principalmente ao comportamento do setor no estado do Ceará, que puxou a curva da trajetória da produção regional para abaixo da média nacional, mas os demais estados pesquisados pelo IBGE, Pernambuco e Bahia, também foram atingidos.

Da queda...

A observação do Gráfico 1, apresentado mais adiante, permite identificar um padrão bem distinto do comportamento da produção física do Nordeste em relação à média do Brasil, São Paulo ou Amazonas. A evolução da produção física industrial da região foi especialmente ruim em 2011.

Depois do boom de 2010, a produção industrial no Nordeste desacelerou muito rapidamente, de tal forma que em junho de 2011 a atividade do setor já havia estagnado, enquanto mantinha crescimento ainda expressivo na média do Brasil, em São Paulo e no Amazonas. Ao encerrar-se 2011, a produção anual da indústria nordestina despencava 4,3%, enquanto a média do país ainda apresentava um resultado positivo de 0,35%.

A queda tão acentuada na produção industrial regional em 2011 resultou de uma combinação desastrosa do comportamento dos setores de bens de consumo não duráveis, que sofriam a competição direta com os produtos importados, com a produção têxtil despencando 24%, vestuário, 12,9% e calçados, 13,3%, e a crise da atividade sucroalcooleira, que levou à queda de 8% no subsetor do IBGE que agrega as atividades de refino de álcool e petróleo.


...à estabilização
Ao longo de 2012, em parte por conta da base de comparação mais baixa, desacelerou-se o ritmo de queda no acumulado de doze meses, até que a partir de julho de 2012 a produção industrial nordestina de doze meses se estabilizou, apresentando mesmo crescimento residual, enquanto continuava caindo na média nacional.
Assim, em outubro de 2012, a produção industrial do Nordeste no acumulado de doze meses registrou crescimento de 0,42%, enquanto a média do país caiu 2,7%. Alguns estados apresentaram recuos acentuados, como os -6% do Amazonas, -5,57% do Rio de Janeiro, -4,35% de São Paulo. Anote-se que a produção do Ceará continuou caindo, -3,22% no período, ainda que muito menos do que em meses anteriores, como em dezembro de 2012, quando a produção anualizada havia recuado 11,7% (ver Gráfico 1).


Emprego
Apesar da estabilização no nível da produção física da indústria regional no segundo semestre de 2012, o comportamento do emprego no setor permanece problemático.

Nos doze meses completados em outubro de 2012, a indústria de transformação do Nordeste fechou 6.667 postos de trabalho formal. A queda do emprego concentrou-se em quatro estados e em três segmentos produtivos. Em Alagoas e Pernambuco por conta da crise do setor sucroenergético, em parte por conta dos efeitos da estiagem. Na Bahia, o corte do emprego industrial deve-se essencialmente ao fechamento de diversas unidades da indústria de calçados no interior do estado, e no Rio Grande do Norte, a demissão se concentrou nas atividades da cadeia têxtil-confecção. O Ceará tem um resultado paradoxal, com recuo acentuado na produção industrial, mas com emprego em expansão.

As maiores taxas de crescimento do emprego na indústria de transformação, no período, ocorreram, em termos proporcionais, em Sergipe, Paraíba e Ceará (ver Gráfico 2).


 

O resultado positivo do PIB industrial brasileiro no 3º trimestre de 2012 ainda está distante de significar uma recuperação mais robusta. Dessa vez, nem mesmo o forte incremento do mercado do consumo na região tem sido suficiente para reverter a situação difícil da atividade industrial na região.

*Professor do Departamento de Economia da UFS e Assessor Econômico do Governo de Sergipe.

Artigos anteriores estão postados em http://cenariosdesenvolvimento.blogspot.com/


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Por Kleber Santos
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