23/12
14:39

Sebrae entra em recesso e anuncia Feira de Sergipe

O Sebrae em Aracaju e seus escritórios no interior  do Estado estarão em recesso de final de ano no período  de 24 de dezembro a 06 de janeiro de 2013. O órgão  aproveita para anunciar que a Feira de Sergipe será  realizada entre os dias 15 e 27 de janeiro, na Praça de  Eventos da Orla da Atalaia, sempre das 17h às 23h. Em  sua 14ª edição, o evento contará com 264 estandes,  sendo 193 para o artesanato, 55 para micro e pequenas  empresas dos segmentos comércio, indústria e serviços  (com destaque para as confecções), 10 para prefeituras  e seis para alimentação.


Economia
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Por Eugênio Nascimento
23/12
14:32

Proinveste: De novo a esperança

O governador Marcelo Déda anunciou a pretensão de reapresentar à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que prevê acesso a um empréstimo de R$ 727 milhões do programa federal Proinveste. A iniciativa é boa e estimulada pela presidente Dilma Rousseff e pela ministra de Relações Institucionais Ideli Salvatti.

Empréstimos deste mesmo programa foram aprovados pelas Assembleias que os receberam desde outubro último. Em Sergipe, houve a rejeição. A oposição, que é maioria no Legislativo, alegou que o Estado ficaria muito endividado, embora tenha boa capacidade de endividamento reconhecida pelo Banco Central.


O Governo não soube defender a propositura e teve que engolir o discurso de que não tinha projetos e os poucos existentes não eram transparentes – o dinheiro seria para pagar salários e alimentar a realização de obras eleitoreiras para 2014. Tanto o discurso da necessidade de obras como o discurso aponta a proposta como eleitoreira estão corretos.


Está mais que claro que um estado pequeno e pobre como Sergipe precisa de dinheiro e obras para garantir emprego (a previsão é de que o Proinveste gere 27 mil empregos), renda e o bem-estar de seu povo. Está claro também que os efeitos disso devem motivar atração de votos. Duas coisas naturais e normais.


Mas a oposição vê em sua maioria e no enfrentamento ao Governo a grande chance de reduzir a força do governante e isso lhe facilitar o acesso ao Executivo estadual em 2014. Essa, contudo, é uma situação que enfraquece as estruturas de poder não apenas estadual, mas também municipais e isso tem despertado prefeitos para o apoio ao governador Déda.


O chefe do Executivo faz movimentações na capital e no interior e na semana que se encerra teve encontro com prefeitos em Aracaju onde o principal tema exposto aos administradores municipais foi o Proinvest.Mas isso não é o suficiente. É preciso sensibilizar os parlamentares da necessidade dos R$ 727 milhões e para que isso aconteça é bom levar bons argumentos.


O Governo já sinalizou que está aberto para sugestões da situação e da oposição. Mas ainda não os procurou para conversar, expor quais serão os novos projetos, como serão gastos os recursos. Como existe a pretensão de encaminhar o projeto até o meio de janeiro de 2013, o tempo de dialogar está passando e amanhã pode ser tarde demais.


Que todos os canais de conversações sejam abertos, que sejam apresentadas as propostas e que o empréstimo seja aprovado como um instrumento de desenvolvimento de Sergipe. É preciso quebrar as arestas e pensar mais no Estado, que oferece poucas oportunidades e serviços aos seus cidadãos. O Proinveste é necessário. (Eugênio Nascimento)



Economia
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Por Eugênio Nascimento
23/12
14:21

PREFEITURAS ENDIVIDADAS - Os problemas das mudanças aparecem já

A partir de 1º de janeiro de 2013, quando  os prefeitos eleitos assumem o comando das  administrações municipais, uma série de  problemas deixados pelos seus antecessores começam a ser  expostos. A maioria dos prefeitos vão deixar muitas  dívidas e problemas graves como crises nos sistemas  de coleta de lixo e salários em atraso. Segundo  levantamento realizado pela Confederação Nacional  dos Municípios (CNM), entidade que representa a  maioria das cidades brasileiras, cerca de 10% das  prefeituras  de Sergipe informaram que atrasariam o  pagamento de 2ª parcela  do 13º, 14,3% vão atrasar o  pagamento dos salários em dezembro e outras 17,9%  estão com salários em atraso desde novembro. Mas os  problemas acima expostos, suspeita-se,  devem atingir   número maior de municípios e os prefeitos teriam  sonegado informações corretas para minimizar, ao  menos por enquanto,  as porradas que receberão de  seus sucessores. Quando janeiro chegar, os problemas  serão expostos.



Política
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Por Eugênio Nascimento
23/12
14:16

Aracaju precisa licitar o transporte coletivo

Nos últimos 20 anos, todos os prefeitos de  Aracaju anunciaram ou deram a entender que  tinham o desejo de licitar o sistema de transporte  coletivo.  Pouco se fez para que isso ocorresse.  Edvaldo Nogueira, que deixa a Prefeitura no dia  31 deste mês, anunciou e encaminhou o processo  de licitação. Só que ele poderia ter iniciado isso no  começo do seu segundo mandato e optou por fazer   ao final da administração. E coisa emperrou. Os  empresários, que dizem apoiar  o estabelecimento  de uma nova concorrência, na verdade, não desejam  abrir mão de seus lotes urbanos e problema passa  a partir de 1º de janeiro de 2013 para o prefeito  eleito João Alves Filho (DEM), que já disse que iria  analisar a licitação e, se for necessário,  redefinila.  O sistema de transporte de Aracaju precisa ser  ampliado, modernizado, de ter concorrência e tarifas  justas. Por isso, seria bom que o prefeito eleito  puxasse para si a responsabilidade de viabilizar uma  licitação transparente e que tenha como principal  beneficiário o usuário do transporte público. (Eugênio Nascimento)


Política
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Por Eugênio Nascimento
23/12
14:07

Niemeyer: O iluminado

Clóvis Barbosa - Blogueiro e conselheiro do TCE-SE
 

Lembro-me de uma frase que li em algum lugar e que dizia mais ou menos o seguinte: Existem homens que passam pela vida. Existem outros que apenas vivem a vida. No entanto, existem aqueles que escrevem histórias e deixa-nos como herança um mundo melhor para desfrutarmos. Vejamos o exemplo de Fernando Pessoa, o mais estudado poeta da língua portuguesa. Em vida, apenas trouxe a lume uma obra, Mensagem, cujo primeiro poema, D. Fernando, Infante de Portugal, data de 1913 e o último no ano do lançamento, em 1934. Pois bem, naquele ano, o Governo português, através do Secretariado de Propaganda Nacional, abriu um concurso literário com o título “Prêmio Antero de Quental”, a ser conferido ao melhor livro de poesia de tema nacionalista.  Vivíamos, à época, o início do Estado Novo em Portugal, uma das mais violentas ditaduras da Europa e que perdurou até 1974, quando foi derrubada pela  chamada “Revolução dos Cravos”. Pessoa inscreveu Mensagem no concurso, já que o livro preenchia o requisito do tema a ser explorado, o nacionalismo,  tão ao gosto dos regimes autoritários. Pasmem, o prêmio foi para uma obra denominada Romaria, escrita por Vasco Reis, pseudônimo do padre Armando Reis Ventura, um escritor medíocre e de segunda categoria. O júri, após a escolha, tentando consolar Pessoa, criou um prêmio não previsto para a sua obra, mas ele nunca foi receber. O mundo, hoje, ovaciona Fernando Pessoa que, ao lado de Camões, autor de Os Lusíadas, orgulha o povo português. E Vasco Reis, apenas viveu a vida na anonimidade.

 

Poderíamos falar aqui de muita gente que deixou um legado extraordinário para a humanidade. Mas nos interessa, aqui e agora, falar de um iluminado brasileiro, falecido recentemente aos 104 anos: Oscar Niemeyer, biscoito fino da arquitetura mundial. Ele assombrou o planeta em mais de setenta anos do século XX e doze anos do XXI com a exuberância e originalidade das suas obras, onde se destacam o Conjunto Arquitetônico da Pampulha e o Edifício Niemeyer, em Belo Horizonte, a Sede da ONU, em Nova York, o Saguão do Pavilhão da Bienal e o Memorial da América Latina, em São Paulo, o Centro Cultural Le Volcan, em La Havre, na França, o Museu de Arte Contemporânea, em Niterói, Rio de Janeiro, o Museu que leva o seu nome, em Curitiba e tantas e tantas obras em Brasília, como a Catedral Metropolitana, o Congresso Nacional e a Torre Digital, seu último projeto no Distrito Federal, cujas cúpulas e mirante, têm o formato da flor típica da região. A obra de Niemeyer causa, à primeira vista, um impacto enorme, tendo, a sua arte, influenciado arquitetos mundialmente famosos, como o português Álvaro Siza, vencedor do prêmio Pritzker em 1992, tido como o Nobel da arquitetura, Kenneth Frampton, professor da Columbia University, Zaha Hadid, uma arquiteta anglo-iraquiana e o inglês Richard Rogers. Unânimes em reconhecer Niemeyer como um extraordinário artista e poeta do concreto, ao lado de outros dois grandes nomes da arquitetura, Frank Lloyd Wright e Le Corbusier.

 

Fomos seu seguidor no twitter e nos divertia muito com as suas postagens, sempre ricas em alegria e humor. Sobre os 105 anos de Dona Canô, mãe de Caetano e Bethânia: - na boa, fazer 105 anos na Bahia. Naquela tranquilidade é mole. Se eu morasse lá eu batia os 250 fácil. Gozando com Havelange, ex-presidente da FIFA: - Hoje já saí para dar um corridão na praia, dei um mergulho e voltei. Mas o Havelange afinou. Bundão. Sobre o Hospital Samaritano, onde esteve internado antes de morrer: - Acabei de perceber tudo: o Samaritano é um hospital de DIREITA e CAPITALISTA! Esse pessoal adora ver um comunista preso! - vem, vamos embora, que esperar no Samaritano não é saber! - hoje à noite tem carteado com os enfermeiros de novo. Ganhei duzentinho e um maço de cigarros ontem; - nem @fidelcastro, nem @chavezcandanga vieram me visitar. Esses novos comunistas não têm coração; - eu descobri nessa internação que ninguém é eterno. Quer dizer: nenhum de VOCÊS, claro; - sei lá qual o segredo da longevidade, parem de perguntar. Aproveitando, hoje quero mandar um beijo para minha mãe que me segue no twitter. Sobre a morte do ator e diretor da Globo, Marcos Paulo: - Chocado com a morte de Marcos Paulo. Essa molecada da área artística se acaba rápido demais.  Logo após a morte do historiador marxista Eric Hobsbawn: - Ei, Fidel, o Eric Hobsbawn ta precisando de um amigo comunista pra conversar. VAI VOCÊ NA FRENTE! Kkkk. Não sabemos se era fake, mas se era, conhecia bem o senso de humor do grande Niemeyer.

 

Nas várias entrevistas que tivemos oportunidade de ler, deu para conhecer um pouco a sua história e sua personalidade. A sua relação com Brasília começou muito antes, ainda no tempo em que Juscelino era prefeito de Belo Horizonte. Foi quando ele projetou o Conjunto arquitetônico da Pampulha; trabalhou, também, quando ele foi governador de Minas Gerais. Mais tarde, já presidente da República, Juscelino o convidou para fazer a capital do País, uma cidade moderna que representasse a grandeza do Brasil. Foi um tenaz crítico dos descuidos dos governantes em relação à preservação de Brasília. Sobre política, considerava-se comunista, pois ele pode tornar a vida melhor, mais justa, todos iguais. Defendia a união da América Latina, admirava Hugo Chaves e era amigo de Fidel Castro, como foi do líder Luiz Carlos Prestes.

 

Platão dizia que existem apenas três temas que valem a pena neste mundo: justiça, beleza e verdade. Por beleza, o filósofo ateniense entendia como a tradução de uma harmonia que agrada e sensibiliza. Freud reverencia a beleza, ao lado da limpeza e da ordem, como elemento capaz de valorizar o bem estar da civilização. Niemeyer foi um virtuoso amante da beleza, tão bem traduzida nas suas obras. Nele, como diria Rui, a morte não extingue: transforma; não aniquila: renova; não divorcia: aproxima. Foi um combatente do bom combate, um guerreiro da boa guerra. Obrigado, Niemeyer!

 

P.S - Para gáudio de todos nós, sergipanos, o bispo auxiliar da Arquidiocese de São Salvador da Bahia (os espanhóis chamam de “Salvador de Bahia”), dom Gregório Paixão, foi nomeado pelo Papa Bento XVI Bispo da Diocese de Petrópólis, Rio de Janeiro. A sua posse foi no último domingo, dia 16. Conheci Dom Gregório, um sergipano de Aracaju, formado em Direito pela Universidade Tiradentes, na missa do fogaréu, realizada em todo sábado de aleluia no Mosteiro de São Bento, em Salvador. Há cinco anos que a assisto regularmente e religiosamente. Agora, no fim do ano, vou fazer questão de abraçá-lo e registrar o meu orgulho e minha satisfação. Como bem disse Dom Murilo S. R. Krieger, Arcebispo de São Salvador e Primaz do Brasil, quem conviveu com dom Gregório percebeu que ele se sente feliz por servir a Jesus Cristo e à sua Igreja. Suas histórias, suas risadas e sua veia humorística são expressões da alegria de sua fé.

 



Colunas
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Por Eugênio Nascimento
23/12
12:59

Mais evidências sobre a interiorização do desenvolvimento

Ricardo Lacerda*

A forte expansão e a interiorização do emprego formal foram dois dos aspectos mais positivos do ciclo de crescimento econômico brasileiro iniciado em 2004. Em todo o período, o crescimento do emprego formal cresceu em ritmo consideravelmente mais acelerado do que o do produto interno.

A geração de emprego formal e sua redistribuição pelo interior do país se mantiveram robustas mesmo no período de desaceleração mais recente da economia brasileira, entre 2011 e 2012.

Em Sergipe, a interiorização do emprego formal alcançou um novo patamar nos últimos anos e foi abrangente, contemplando todas as regiões do estado e todos os principais setores de atividade, ainda que algumas regiões tenham apresentado desempenho bem melhor do que outras, como veremos mais adiante.
Na comparação entre os anos de 2000 e 2011, a expansão do emprego formal, em termos relativos, caminhou mais rapidamente nas regiões mais pobres, mesmo porque o contingente de pessoas com emprego formal era muito baixo em alguns casos.

Ela foi proporcionalmente menos intensa na região mais rica, a Grande Aracaju, seja porque a base de comparação era mais elevada, seja porque importantes investimentos intensivos em mão-de-obra geraram um grande número de emprego no interior.
Distribuição
Ao final de 2011, havia 385.837 empregos formais na economia sergipana, entre setor privado e funcionalismo público, conforme dados do MTE-RAIS. O setor agrícola, ainda que ocupe uma parcela significativa da mão-de-obra, tem uma participação muito reduzida quando se trata de emprego formal: eram 13.966 empregos formais nessa atividade, ou 3% do total.

Para fins de exposição, os dados foram organizados em seis agrupamentos. Além de um grupo que agrega as três esferas do setor público e as atividades de educação e saúde, em conjunto responsáveis por 40% do emprego formal naquele ano, são apresentados cinco agrupamentos, como o de outros serviços (que incluem serviços financeiros, serviços administrativos e técnicos, transporte e alojamento) com 19% do total, o comércio com 16%, as indústrias de transformação e extrativa mineral, com 13%, e os segmentos da construção civil e os serviços de utilidade pública, com 9%, e o já citado setor agrícola.

Ter esses números em mente é importante para não se surpreender com alguns dados do crescimento do emprego dos oitos territórios sergipanos que são apresentados na tabela.

Territórios
Os dados apresentados a seguir estão organizados segundo os oitos territórios de desenvolvimento de Sergipe. Nesta classificação, a Grande Aracaju é considerada de forma ampliada, abrangendo, além da capital, os municípios de Barra dos Coqueiros, Itaporanga d'Ajuda, Laranjeiras, Maruim, Nossa Senhora do Socorro, Riachuelo, Santo Amaro das Brotas e São Cristóvão.

Entre 2000 e 2011, o estoque de emprego formal em Sergipe quase dobrou, crescendo 87,9%. Na tabela, quando a taxa de crescimento do emprego em um território, por setor ou no total, foi superior ao da média do estado, a célula se encontra sombreada.

Assim, na última linha, apresentaram taxas de crescimento do emprego formal superiores à média do estado, por ordem decrescente, o Médio Sertão, o Alto Sertão, o Leste, o Centro-Sul, o Agreste Central e o Baixo São Francisco. Apenas a Grande Aracaju e o Sul registraram taxas inferiores ao da média estadual, ainda assim foram taxas expressivas (ver Tabela).

Setorial
No caso do Médio Sertão, taxa de crescimento tão elevada é explicada pela implantação da usina de etanol que gerou milhares de emprego em uma estrutura econômica até então de baixa densidade de emprego formal. No Alto Sertão, além da Usina de Xingó, devem ser destacados a implantação das unidades de beneficiamento de leite e o impulso desses setores sobre as atividades de comércio e serviços.

Como dado negativo, há a queda do emprego industrial no Baixo São Francisco por conta do fechamento, em 2006, da usina de cana-de-açúcar que havia em Pacatuba.

O espaço não permite uma análise exaustiva dos dados, mas vale a pena sintetizar alguns traços gerais. A simples observação da tabela permite identificar o crescimento robusto do nível de emprego formal em quase todos os setores, nos vários territórios. Permite também perceber, observando-se as células sombreadas, que na ampla maioria dos setores, os territórios do interior apresentaram taxas de crescimento do emprego acima da média do estado.

Dois territórios apresentam taxas abaixo da média estadual: a Grande Aracaju, pelos motivos já mencionados, e o Sul. Esse último território apresentou taxas abaixo da média estadual no emprego formal agrícola e na indústria e na construção civil, mas apresentou ritmo muito acelerado de crescimento do emprego em outros serviços financeiros, no comércio e no agrupamento da administração pública, saúde e educação. No total, o emprego formal desse território cresceu 79% no período.

No caso da Grande Aracaju, com taxa de crescimento do emprego total de 72%, a primazia foi da atividade da construção civil, em que se destacou fortemente. Em todas as demais atividades, houve intenso espraiamento do emprego formal no período, como resultado de um processo geral de interiorização do desenvolvimento.




*Professor do Departamento de Economia da UFS e Assessor Econômico do Governo de Sergipe.
Artigos anteriores estão postados em http://cenariosdesenvolvimento.blogspot.com/


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Por Eugênio Nascimento
22/12
11:23

GASTOS EM JOGO - Estado de Sergipe pode contratar empréstimo externo

A União deve se abster de impedir o Estado de Sergipe de contratar empréstimos no valor de 16 milhões de dólares junto ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e ao Banco Interamericano de Desenvolvimento de Negócios Rurais para Pequenos Produtores (Promofaz). A determinação é do ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, que deferiu parcialmente pedido de antecipação de tutela formulado na Ação Cível Originária 1105.

A contratação desse empréstimo vinha sendo impedida pela União com fundamento no artigo 23, parágrafo 3º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000). Alegação: A Assembleia Legislativa, o Tribunal de Contas e o Ministério Público sergipanos haviam excedido os limites estabelecidos por aquele dispositivo legal para seus gastos com pessoal.

De acordo com a mencionada regra, o descumprimento dos limites de gastos com pessoal no serviço público acarreta a proibição de receber transferências voluntárias da União; obter garantia, direta ou indireta, de outro ente e de contratar operações de crédito, ressalvadas as destinadas ao refinanciamento da dívida mobiliária e as que visem à redução das despesas com pessoal.

Embora reconhecesse que o Poder Executivo estadual não pode, sob pena de interferência indevida em outro Poder, impedir o extravasamento dos limites de gastos pelos demais Poderes, o ministro ponderou que ele “pode, e deve, buscar tutela jurisdicional perante o órgão judicial competente para correção da situação que evidencia o descumprimento da LC 101/2000”.

Ao conceder antecipação dos efeitos da tutela parcialmente, a decisão alcança apenas os mencionados contratos de empréstimo junto ao FIDA e BID. O ministro entende que “o estado autor (da ACO) não pode exonerar-se de todas as consequências decorrentes do descumprimento dos limites com gastos de pessoal pelos órgãos públicos que, por sua vez, lhe integram a estrutura como um todo”.

Em sua decisão, o ministro Ricardo Lewandowski citou diversos precedentes da Suprema Corte em casos semelhantes, como a Ação Cautelar 1761, relatada pelo ministro Eros Grau (aposentado), e a AC 3157, relatada pelo ministro Celso de Mello. Nesta, o ministro lembra que o postulado da intranscendência, isto é, da impossibilidade de transferência de responsabilidade de um para outro Poder, por uma falta cometida, “tem recebido o amparo jurisdicional desta Suprema Corte”. Comminformações da Assessoria de Imprensa do STF. 

Fonte: Revista Consultor Jurídico, 22 de dezembro de 2012


Economia
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Por Eugênio Nascimento
21/12
08:22

Coluna Primeira Mão - Política e Economia


Adutora do São Francisco rompe e compromete abastecimento em Aracaju e Socorro

A Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) informou agora há pouco que a adutora do São Francisco, que abastece a maioria dos lares de Aracaju e parte do município de Nossa Senhora do Socorro, rompeu na madrugada deste domingo, nas proximidades da Fafen, em Pedra Branca (Laranjeiras)e o fornecimento de água potável está parcialmente comprometido nos dois municípios. Em Aracaju, os principais bairros atingidos são aqueles que ficam na zona Norte. Na zona Sul, pode ser sentido algum efeito por conta da queda da pressão na tubulação em recuperação. Os problemas na adutora começaram na sexta-feira, quando aconteceu o primeiro rompimento. Foi feita a recuperação, mas ocorreu um segundo rompimento. Os técnicos da Deso estão na área tentando normalizar o abastecimento.


Jackson Barreto é reeleito presidente do PMDB

O vice-governador de Sergipe, Jackson Barreto, foi reeleito ontem presidente do diretório estadual do PMDB. Membro do diretório, o ex-deputado estadual Marcos Franco, disse que o encontro destacou a força do partido, que tem é destaque no Brasil e em Sergipe. Ele defende intensa atuação, muito trabalho para continuar se fortalecendo cada vez mais. A convenção aconteceu na sede do partido, na avenida Barão de Maruim, durante todo o dia de ontem.


IPTU tem reajuste de 5,3% em Aracaju - 1

O calendário de pagamento do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) 2013 será semelhante ao de 2012. O vencimento da primeira parcela será no dia 7 de fevereiro de 2013 e poderá ser pago em até dez parcelas, sendo que o vencimento das parcelas ocorrerá sempre no quinto dia útil de cada mês. Aqueles que pagarem o IPTU, em cota única, poderão ter um desconto, cuja variante vai de 5%, caso haja alguma pendência anterior com o município, a 10%, caso o contribuinte não tenha débito com a Prefeitura. O valor do IPTU foi corrigido em 5,3% este ano.


IPTU tem reajuste de 5,3% em Aracaju – 2

O IPTU previsto para o ano de 2012 já arrecadou em torno de R$61 milhões e estima o ano de 2013 uma arrecadação de algo em torno de R$66 milhões. Normalmente, até o vencimento da primeira parcela, cota única, 60% desse IPTU é pago pelos aracajuanos. De acordo com o secretário de Finanças, Jeferson Passos, o contribuinte tem uma cultura de pagar à vista. O contribuinte é aquele que seja proprietário de um imóvel, seja residência, loja, comércio, indústria ou proprietário de terrenos. Atualmente, há 200 mil imóveis cadastrados no município de Aracaju, sendo que desses 200 mil em torno de 52 mil são isentos do pagamento do IPTU. São imóveis pertencentes a famílias que têm renda de até dois salários mínimos, ou imóveis cadastrados no Município com valor de aproximadamente R$7 mil. Estão isentos também os servidores públicos do município de Aracaju e ex-combatentes da II Guerra Mundial.


Edvaldo diz que investiu R$ 400 milhões em Aracaju - 1

O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PC do B) anunciou durante encontro com a imprensa que no período em que administrou a cidade (exatos seis anos e nove meses), foram investidos R$ 400 milhões em obras. Desse montante, R$ 120 milhões em recursos próprios. A resposta dessa importante ação administrativa rendeu à capital sergipana, em 2008, o título de “Cidade da Qualidade de Vida. “Qualquer pessoa que analisar a história de Aracaju vai concluir que nunca houve um período tão significante para a cidade como esses últimos seis anos”, avalia o prefeito. Edvaldo Nogueira ressaltou, ainda, que há obras importantes a serem inauguradas até o dia 29 deste mês, às vésperas do fim do mandato.


Edvaldo diz que investiu R$ 400 milhões em Aracaju - 2

“Deixaremos outras obras em andamento, com investimentos que somam quase R$ 110 milhões e que têm recursos garantidos”, acrescentou o prefeito. Entre essas obras ainda em andamento está, por exemplo, o novo complexo viário da capital. Mais de 60% dos trabalhos já estão concluídos, destacando-se, nesse aspecto, a ponte construída no conjunto Beira Rio e que dá acesso ao conjunto Augusto Franco. “Também já deixamos pronto o Plano de Mobilidade Urbana, que foi aprovado pelo Ministério das Cidades e, no ano que vem, já poderá ser executado”, afirmou o prefeito.


Justiça Eleitoral definirá ações de 7 municípios

Os seis maiores problemas hoje existentes relacionados com o pleito de outubro último em Sergipe são os questionamentos em torno das eleições em Porto da Folha, Ribeirópolis, Boquim, Aquidabã, Tobias Barreto e Brejo Grande. Dessas localidades, o TRE-SE garantiu a diplomação, através de medida cautelar, em Porto da Folha e Boquim. Há ainda problema em São Cristóvão. No trato da diplomação dos outros quatro municípios, a desembargadora Aparecida Gama, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, deve se pronunciar nos próximos dias ou horas. Avalia-se que todos deverão ser liberados para diplomação e posse. Mas isso não quer dizer que os problemas estejam encerrados. As questões serão levadas ao Pleno do TRE-SE e depois, através de recursos podem chegam ao TSE, em Brasília.


TRE-SE julgou 1.142 processos neste ano

O Tribunal Regional Eleitoral encerrou suas atividades ordinárias na última segunda-feira (17/12) e a Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe (PRE/SE) fez levantamento sobre a eficiência do seu trabalho perante a Corte. No período de abril a dezembro, a PRE/SE realizou a estatística com base em 1.142 casos julgados pelo Tribunal. Em 912 processos, que equivalem a 80% dos casos, o TRE-SE acompanhou integralmente o entendimento do Ministério Público Eleitoral. Em outros 47 processos houve acolhimento parcial do parecer da Procuradoria Regional Eleitoral.


João terá orçamento de quase R$ 1,5 bilhão

Assim que assumir a Prefeitura de Aracaju, em 1º de janeiro de 2013, o prefeito eleito João Alves Filho (DEM) vai dispor de R$ 1,5 bilhão para pagar os salários de servidores e executar os projetos que definiu como prioridades


TCE determina suspensão de licitação da fiscalização eletrônica em Aracaju - 1

A licitação de forma parcelada, por item e não pelo preço global, amplia a competitividade e o universo de possíveis interessados na disputa. Essa foi a principal fundamentação para que o colegiado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em sessão plenária realizada na manhã desta quinta, 20, decidisse pela concessão de medida cautelar suspendendo o edital conduzido pela SMTT com o objetivo de contratar empresa especializada na implantação, manutenção e operação de equipamentos de fiscalização de trânsito em Aracaju. Relatado pelo conselheiro Reinaldo Moura, o processo tem como base uma denúncia formulada pela empresa Eliseu Kopp & Cia Ltda em face de possíveis irregularidades no Edital da Concorrência Pública nº 002/2012. A denunciante alega que o edital encontra-se em desacordo com os princípios norteadores dos processos licitatórios.


TCE determina suspensão de licitação da fiscalização eletrônica em Aracaju – 2

De acordo com o relatório, ao analisar o Edital, a equipe da 6ª Coordenadoria de Controle e Inspeção (CCI) chegou à conclusão de que o certame não adota o critério adequado ao aglutinar diversos equipamentos distintos em uma mesma Licitação. O Edital segue o critério de licitação por lote único, em que se faz necessário que a proposta dos licitantes englobe toda a execução do objeto, mesmo que nesta se incluam, concomitantemente, aquisição de materiais, obras e prestação de serviços, atividades de natureza distinta e que poderiam ser prestadas por diversas empresas.


Vereadores eleitos pelo PSB anunciam apoio a Jonny Marcos

Os vereadores eleitos pelo PSB, Max Prejuízo e Lucas Aribé, declaram apoio ao vereador pastor Jonny Marcos (PRB), à presidência da Câmara Municipal de Aracaju. Na atual legislatura, pastor Jonny ocupa a função de vice-presidente da CMA. Para Max Prejuízo, o pastor Jonny tem a experiência necessária para o cargo e poderá contribuir muito com o parlamento. A eleição para presidência da Câmara Municipal de Aracaju acontecerá no dia primeiro de janeiro após a posse dos vereadores para a legislatura 2013/2016.Também declararam apoio a Jony os vereadores Jailton Oliveira e Ivaldo José.


Senador Valadares expõe emenda a Déda

O senador Antônio Carlos Valadares (PSB) expôs ao governador Marcelo Déda (PT) as suas atividades como coordenador da bancada parlamentar de Sergipe na Comissão do Orçamento da União. O senador entregou formalmente ao governador a relação das emendas que foram aprovadas pelo relator geral e pela Comissão Mista do Orçamento, estando, portanto, em condições de plena aprovação pelo plenário do Congresso Nacional. Neste ano a bancada de Sergipe, coordenada pelo senador Valadares, conseguiu a aprovação de emendas que totalizaram R$ 368 milhões, dos quais R$ 140 milhões serão destinados a obras e investimentos a serem executados pelo Governo do Estado. Há ainda recursos previstos para Aracaju e para alguns municípios do interior, além de investimentos do Governo Federal, nos campus da Universidade Federal de Sergipe (UFS), tanto em Lagarto, quanto em São Cristóvão. Dentre as emendas, também se destaca a que objetiva construir a sede do Ministério Público Federal em Sergipe.


Integração Nacional garante R$ 156 milhões para adutoras em SE

Sergipe foi contemplado com R$ 156 milhões para a duplicação das adutoras do Alto Sertão e de Sertaneja, além da construção de outra entre Umbaúba e Tomar do Geru. O termo de compromisso foi assinado nesta quinta, 20, em Brasília, entre o secretário de Agricultura, José Sobral, e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. Sobral, no ato, representou o governador Marcelo Déda. "Finalizamos o ano com boas perspectivas", comemorou Sobral, ao lado do presidente da Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe (Cohidro), Mardoqueu da Silva. Na solenidade "Balanço das Ações do Enfrentamento dos Efeitos da Estiagem", o ministro anunciou também que a Caixa Econômica Federal (CEF) será o agente financeiro do repasse à Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso).


André e Amorim participam de Confraternização no Planalto

Na última quarta-feira, 19, a presidente Dilma Roussef (PT) recebeu ministros de estado e líderes partidários no Congresso Nacional para um jantar de confraternização natalina. O clima foi dos melhores, com muita descontração entre os convidados. E Sergipe esteve bem representado pelo deputado federal André Moura e pelo senador Eduardo Amorim, ambos do PSC. Como lideram o partido em suas respectivas casas, os dois sergipanos estiveram entre os convidados para esse evento, que foi realizado nas dependências do Palácio do Planalto.

UFS terá o seu Plano Diretor

O reitor da UFS, professor Angelo Antoniolli, assinou portaria instituindo uma comissão para elaborar uma proposta de Plano Diretor Físico Participativo e Sustentável dos espaços da Universidade. Os trabalhos começam depois das festas de fim de ano. Os nomeados terão prazo de seis meses para apresentar proposta final ao reitor, a quem caberá o encaminhamento ao Conselho Universitário para apreciação. A comissão é formada pelo vice--reitor André Maurício, os professores Mário Adriano (diretor do Campus de Lagarto), Gilson Rambelli (diretor do Campus de Laranjeiras), Éder Mateus (diretor do Campus de Itabaiana), Jussara Jacintho (Departamento de Direito), Antônio Carlos Campos (Departamento de Geografia), Napoleão Queiroz (Departamento de Administração), Laura Gomes (Departamento de Ciências Florestais) e José Firmo, Ouvidor da UFS.


Lei Seca - Quatro enquadramentos em Aracaju

Agora a coisa está pesada demais. Multa do valor de R$ 1,9 mil, apreensão da carteira de habilitação e até mesmo prisão podem ser adotadas aos condutores de veículos pegos dirigindo bêbados. Em Aracaju, já foram registrados quatro casos de multas e as blitzes vão ser intensificadas. Cuidado!


PC do B deverá ter duas Secretarias no Governo Déda

Embora o governador Marcelo Déda (PT) não tenha feito declarações nesse sentido, há uma suspeita generalizada de que o PC do B terá duas secretarias em seu governo. O primeiro indicado foi o futuro secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), Jeferson Passos, e o segundo deverá ser o atual prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, que tem pensado muito em deixar o PC do B. Nogueira tem mandato até o próximo dia 31 e depois disso entra em férias. Na volta deve ser convidado a se engajar no governo do Estado.

 

 

 



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Por Eugênio Nascimento
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