18/12
08:01

TCE-SE acata recomendações do MPE e devolve servidores

 Uma parcial das ações empreendidas pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) visando cumprir todas as determinações do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) celebrado com o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPE/SE), foi divulgada pelo órgão em sua página na internet por meio de uma Nota Pública. O comunicado tem como destaques a nomeação dos candidatos aprovados no concurso realizado pela Corte de Contas e a devolução de servidores requisitados. 
 
Conforme a Nota, o TCE devolveu 59 servidores cedidos e não pretende trazer de volta nenhum deles, nem tão pouco colocar outros em seus lugares, posto que isso seria violar o TAC celebrado. "Informa também, que muitos dos funcionários que foram devolvidos eram sem ônus para o TCE; portanto, não há como equivaler, do ponto de vista financeiro, um servidor devolvido ao Órgão de origem com um novo servidor concursado".
 
Segundo o Tribunal, ainda em cumprimento ao TAC, 33 funcionários comissionados já foram exonerados. "Tais cargos, como disposto no termo de ajuste mencionado, terão que ser, necessariamente, providos por servidores de carreira do TCE nos termos de Projeto de Lei recentemente aprovado pela Assembleia Legislativa, que aguarda sanção do Governador do Estado", diz a Nota Pública. 
 
Quanto ao Concurso Público, a afirmação é de que o Tribunal de Contas já convocou 22 candidatos e até o fim do prazo de vigência (30.01.2014) convocará todos os aprovados dentro do número de vagas ofertadas no Edital. "Podendo, a depender do limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, convocar mais aprovados, de acordo com a necessidade", conclui. (Da assessoria)
 

Política
Com.: 0
Por Eugênio Nascimento
18/12
07:55

Projeto da PMA prevê mobilidade urbana

Faltando apenas 13 dias para deixar o cargo, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, entregou na Câmara Municipal de Vereadores, três Projetos de Lei que tratam de importantes benefícios para a cidade de Aracaju: mobilidade urbana, regras para publicidade e geração de emprego e renda para os moradores. Acompanhado dos secretários municipais de Governo (Lucas Fialho), Finanças (Jéferson Passos), Planejamento (Dulcival Santana) e da secretária Chefe de Gabinete (Fabiana Pinho), Edvaldo entregou os Projetos ao presidente da Casa, Emmanuel Nascimento, que estava com os vereadores Valdir Santos, Miriam Ribeiro e Dr. Emerson.


"Pela primeira vez na história da cidade a administração se preocupa em desenvolver um projeto que discute de forma científica a mobilidade urbana na cidade de Aracaju. Foram doze meses de estudos técnicos que visam solucionar questões a curto, médio e longo prazo", lembrou o prefeito, destacando ainda que apresentou ao Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, um projeto para angariar R$ 108 milhões em recursos para a aplicação da Lei da Mobilidade Urbana.

Outro projeto apresentado pelo Chefe do Executivo Municipal aos vereadores trata da publicidade no município. "Este projeto tem como objetivo dar diretrizes e institucionalizar a publicidade, como por exemplo, onde poderão afizar outdoors, placas, luminosos, entre outros", esclareceu Nogueira.

O terceiro projeto isenta do Imposto Sobre Serviço a empresa de Call Center AlmaViva. O grupo, que atua nas áreas de telemarketing e informática, irá se instalar na cidade de Aracaju, gerando aproximadamente 3.200 empregos. (Da assessoria)



Política
Com.: 0
Por Eugênio Nascimento
18/12
07:36

Marcelo Déda reencaminhará proinveste à Alese até dia 14 de janeiro

 O governador Marcelo Déda (PT) está negociando com as bancadas de oposição e situação o reencaminhamento do pedido de empréstimo do Proiniveste, R$ 727 milhões. Ele estaria aberto a aceitar sugestões e propenso a enviar a nova proposta para a Assembleia Legislativa até o dia 14 de janeiro de 2013. Foi a presidente Dilma Rousseff que recomendou a Déda levar o projeto de novo à Assembleia.



Política
Com.: 0
Por Eugênio Nascimento
18/12
07:26

João anunciará equipe ainda nesta semana

 Ontem, segunda-feira, ao ser diplomado prefeito de Aracaju, o ex-governador João Alves Filho (DEM) prometeu anunciar o seu primeiro escalão ainda no decorrer desta semana.  Há mais de um mês ele vem conversando com aqueles que comporão seu equipe, entre os quais alguns membros ds Comissão de Transição, que encerrará as suas atividades na próxima quinta-feira. João afirmou que tem trabalhado muito e disse estar preparado para governar as capital sergipana. O prefeito eleito foi empossado junto com o vice, José Carlos Machado (PSDB), e mais 47 vereadores eleitos e suplentes. (Mais detalhes no JCidade desta terça-feira)



Política
Com.: 0
Por Eugênio Nascimento
16/12
22:27

O PIB Municipal e a interiorização do Desenvolvimento em Sergipe

Ricardo Lacerda*

O IBGE apresentou na semana passada o PIB Municipal de 2010. Em seu comunicado a instituição destacou cinco pontos nos resultados de 2010: 1) o elevado PIB per capita dos municípios com atividade de produção e beneficiamento de minérios; 2) a concentração da riqueza nacional em seis capitais; 3) a concentração da indústria em doze municípios; 4) a pujança agropecuária de municípios de Goiás e Mato Grosso, do pólo de Petrolina e de municípios situados no Oeste da Bahia, importantes fronteiras agrícolas, e; 5) o peso da administração pública e das transferências previdenciárias no PIB dos pequenos municípios do Nordeste.

Interiorização
Mas o aspecto que queremos enfatizar é o da perda de participação das capitais nos PIBs estaduais e, seu lado reverso, o aumento do peso do interior. Excluindo-se o Distrito Federal, que não possui municípios, entre os anos de 2000 e 2010, dentre as 26 unidades da federação 18 capitais perderam participação nos respectivos PIBs estaduais e 8 aumentaram a participação. Antes que o leitor se apresse em concluir que teria havido um deslocamento dessa participação para os demais municípios das regiões metropolitanas, cabe assinalar que 17 entre as 26 microrregiões que sediam capitais perderam participação, restando 9 que aumentaram seus pesos.

Entre 2000 e 2010, perderam peso no PIB dos seus estados as seguintes capitais, por ordem, Belém, Rio de Janeiro, Aracaju, Goiânia, Cuiabá, Recife, Natal, Rio Branco, Porto Alegre, Manaus, Salvador, Macapá, São Paulo, Fortaleza, Campo Grande, Belo Horizonte, Teresina e até a única capital que não tem o maior PIB entre os municípios do estado, Florianópolis.

Em Sergipe
Nesse período, os municípios do interior de Sergipe ganharam o equivalente a 6,8% do PIB estadual. Quando se considera o conjunto da região metropolitana (Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão e Barra do Coqueiro), o equivalente a 5,5% do PIB se deslocou para os demais municípios do Estado.

Uma parcela significativa do crescimento da participação do PIB do interior de Sergipe se deve à instalação da Usina Hidroelétrica de Xingó, no município de Canindé do São Francisco, no alto sertão sergipano, mas outros fatores também foram importantes. De um lado a própria metropolização de Aracaju e a formação de distritos industriais no entorno da capital, como nos municípios de Nossa Senhora do Socorro e Itaporanga.

Também ampliaram a participação no PIB municípios que contam importantes base de recursos minerais, com produção de petróleo, de fertilizantes ou cimento, como Carmópolis, Rosário do Catete, Laranjeiras, Divina Pastora, Japaratuba, Pacatuba e Siriri, situados na mesorregião Leste, ao norte de Aracaju. O município de Capela foi favorecido pelo renascimento da atividade sucroalcooleira.

No semiárido, além do já citado caso de Canindé do São Francisco, alguns municípios de forte base agrícola ou de pecuária também cresceram em ritmo superior à media do estado, ampliando suas participações no PIB, cujas experiências mais significativas foram as de Nossa Senhora da Glória, a partir da pecuária de leite, e de Carira, com a forte disseminação da cultura do milho. Há ainda o exemplo de Frei Paulo, que ganhou participação no PIB com a implantação da indústria de calçados.

Emprego
O gráfico a seguir mostra a distribuição do PIB e do emprego formal, em 2000 e em 2010, entre a Grande Aracaju e o interior. A desconcentração territorial do emprego formal tem se dado em ritmo mais acelerado que a do PIB, por conta do fato de que a expansão da atividade econômica no interior, notadamente nos municípios de base agrícola ou que têm recebido investimentos nas indústrias de calçados e de confecções, são mais intensivos em mão-de-obra do que os da capital. No período, o interior ganhou 5,1 pontos de participação no PIB e 6,6 pontos no emprego formal.


Fonte: PIB, IBGE- PIB Municipal; Empregos formais, MTE-RAIS

Em conjunto, são três os tipos de região que vem crescendo em ritmo mais acelerado: o entorno de Aracaju, os municípios detentores de reservas de recursos minerais, e a parcela do semiárido que vem logrando implantar um desenvolvimento de base local a partir da expansão de pólos agrícolas ou agroindustriais ou a partir da instalação de unidades fabris.
Assim, mesmo com suas especificidades, alguns movimentos que ocorrem em âmbito nacional, como a importância da exploração de recursos minerais, e a expansão da agropecuária, essa em base na ampliação da produção familiar do que na media nacional, têm sidos experimentados em Sergipe, movimentos aos quais deve ser adicionada a relocalização da indústria têxtil e de calçados em direção ao interior do Nordeste.

*Professor do Departamento de Economia da UFS e Assessor Econômico do Governo de Sergipe.

Artigos anteriores estão postados em http://cenariosdesenvolvimento.blogspot.com/
 


Colunas
Com.: 0
Por Kleber Santos
16/12
20:09

O "Arquivo do Terror" de Stroessner

 

 

Afonso Nascimento   -  Advogado e Professor do Departamento de Direito da UFS

A minha primeira viagem ao Paraguai foi à Cidade do Leste (Ciudad del Este), na fronteira do Brasil na altura do Paraná. Ela é um centro comercial, cheio de brasileiros fazendo compras de forma furiosa, indo e vindo, atravessando a ponte, pagando suborno e propina a muita gente disposta a aceitar. Lugar de contrabando, corrupção. E de muito calor no verão. Agora foi a vez de conhecer Assunção. Além do mesmo calor, guardei na memória duas grandes avenidas de lá: Espanha e Marechal Lopez, que vão dar até o centro da cidade e que ajudam a gente a ter alguma orientação. É uma cidade muito arborizada, com muito verde mesmo. O trânsito de lá me pareceu muito tranquilo e os motoristas menos agressivos que os brasileiros - inclusive por respeitarem os semáforos.

Só visitei um monumento histórico: o Panteão dos Heróis. Tem uma cripta, com uma espécie de homenagem aos heróis de lá, portando suas paredes uma porção de placas dos países que destroçaram o Paraguai em diversas guerras, etc. Tem tudo a ver com as guerras de que esse país participou. Os demais monumentos históricos - só os vi de passagem, pois não tinha interesse em visitá-los. Em frente a Assunção, também perto do centro, tem a baía do Rio Paraguai, que corre mais à frente. Junto a essa baía, estão muitas favelas e, em construção, uma grande avenida tipo beira-rio.

Na mesma área do centro estão outros monumentos históricos: a antiga  estação ferroviária, o belíssimo palácio do governo, a "comandancía" (chefatura de polícia, onde pessoas eram torturadas etc.). Visitei o estádio de futebol Defensores del Chaco. Universidade Nacional de Assunção - existem outras universidades por lá, mas são privadas. Pelas ruas do centro estão acampamentos do MST de lá. Também no centro estão galerias para compras de mercadorias importadas, autênticas e falsificadas. O contrabando é fonte de divisas para o governo e de trabalho para muita gente,  além do narcotráfico, do agronegócio e da criação de gado. Fiz compras no Mercado Quatro (depois de perguntar a alguém: "Aqui não tem uma feirinha do Paraguai?"), um mercado bem popular onde é possível comprar os mesmos produtos com nota fiscal (provavelmente falsa), garantia e tudo mais.

Como sabe o leitor, vida de turista sempre passa pela superficialidade de um país. Assim, para ir além disso e conhecer um pouco outras cidades e o campo, empreendi uma pequena viagem de Assunção ao Lago Ipacaraí, famoso por uma canção também cantada em português. Deu pra conhecer várias cidades do interior a duas horas da capital. O lago não é grande coisa, mas é enorme e cheio de casas de ricos em seu entorno. No caminho de ida e de volta, foi possível conhecer fazendas e as casas de campo ("quintas") dos ricos da capital. É uma planície imensa.

O povo de Assunção pareceu uma mistura de índios com brancos, índios e brancos, mas não sei dizer que porcentagem tem cada grupo. Sobrevivem hoje treze etnias indígenas que estão situadas, sobretudo, na região do Chaco. Existem colônias de imigrantes alemães também no Chaco (Lembra o leitor que no Paraguai esteve escondido o médico nazista Joseph Mengele, que depois foi preso em São Paulo?). Na região de fronteira com o Brasil, estão os "brasiguaios", brasileiros e filhos de brasileiros que compraram terra por lá.  Aparentemente, os paraguaios são majoritariamente católicos, mas os evangélicos também estão por lá.

A comida, especificamente paraguaia, não é nada especial. Tem algo chamado "sopa", que é na verdade um bolo. Tem também "chipa", um pão de queijo, mas com farinha de milho. Eles bebem cerveja. A língua paraguaia, na verdade, são duas. Eles falam guarani (95% da população), uma língua indígena, e,  também espanhol.  Impressionante. Hoje é obrigatório o ensino de guarani nas escolas.

O Paraguai é um país infeliz com muitos ditadores e muitas ditaduras.  A última ditadura foi a do general Stroessner, que começou em 1954 e terminou em 1989. Ele foi exilado no Brasil, onde também morreu. O presidente Fernando Lugo caiu recentemente. Ele é um padre que teve diversos filhos com diversas mulheres. É progressista, queria fazer reformas sociais e não tinha os bons apoios na sociedade. Sem maioria no Congresso, foi derrubado facilmente pela direita paraguaia, "dentro da lei". Nesse caso, o golpe foi autêntico, não falsificado.

A coisa mais interessante da viagem terminou sendo visitar o Museu do Terror da ditadura de Stroessner, que fica situado dentro do Palácio da Justiça. Na sua entrada, tem o museu, com fotos e textos nas paredes sobre a Justiça daquele país e os tipos de penas aplicadas ao longo de sua história desde os guaranis. Depois, existe uma sala alongada onde pessoas realizam trabalho burocrático relativo a questões da ditadura Stroessner. À esquerda fica outra sala. Lá está a coordenadora da documentação e estagiários ou funcionários fazendo trabalhos de digitalização e microfilmagem de documentos e outros. De um lado e outro dessa sala estão dois arquivos com partes móveis, que se abrem. No meio da sala, tem uma grande mesa com cadeiras.  Lá passei cerca de duas horas.

Na primeira parte da visita, fui atendido por um senhor que parecia ser o diretor do Museu e mostrava ter formação jurídica. Ele fez uma apresentação do conteúdo do arquivo. Mostrou um livro de Matemática, publicado em Moscou. A sua posse ou propriedade foi motivo para prisão do seu usuário. Em seguida, exibiu fotos: foto da sala onde fora encontrado todo o arquivo em 1992 (três anos após a queda de Stroessner), fotos do carro explodido do ditador nicaraguense Somoza asilado e morto em Assunção, fotos de jovens presos políticos, fotos de torturados, de torturadores, fotos de delatores, salas de tortura, instrumentos de tortura, etc. Apresentou ainda uma parte da documentação: livro de registro de entrada e saída de presos políticos; fichas individuais dos presos políticos, diários do trabalho de agentes secretos que vigiavam as atividades de suspeitos de subversão, troca de documentos entre a ditadura de Stroessner e a de Pinochet, alfabeto-código para comunicação entre agentes da repressão durante a Operação Condor, etc.

A segunda parte da visita guiada foi conduzida pela coordenadora e historiadora da parte da documentação. Ela informou que: 60% das fontes digitalizadas são documentos e 40% testemunhos e depoimento; o acesso é livre para qualquer pesquisador ou cidadão que queira conhecer essa parte da história do Paraguai que cobre um pouco além da ditadura Stroessner; 80 homossexuais, só de cuecas, foram carregados em carros abertos pelas ruas de Assunção com faixas dizendo "sou homossexual"; durante a Operação Condor, de que o Brasil também participou, pessoas desapareceram durante o transporte aéreo do país para outros.

Continuando a sua apresentação, a historiadora fez saber que o processo de construção do Arquivo do Terror contou com o apoio de várias instituições: Conselho Mundial das Igrejas, USAID, governos europeus ou organizações europeias (sobretudo Holanda), Departamento de Estado dos EUA, e da Universidade George Washington. Na primeira fase da construção do arquivo, contaram com o apoio da Igreja Católica paraguaia, que já tinha experiência com esses assuntos (presos políticos, etc.).  Informou que houve indenizações - e há - para presos políticos, mortos e desaparecidos e suas famílias. Segundo ela, agentes da repressão foram presos e que existe muita impunidade também. No caso do Paraguai existe um sub-registro dos casos de violação dos direitos humanos durante a ditadura de Stroessner. Para ter-se uma ideia, mais de 600 foram relatados depois de montado o arquivo. Esse arquivo "completo" foi encontrado, muito grandemente, porque um agente da repressão, muito zeloso, guardava tudo com cuidado em dois lugares. No Paraguai a polícia militar parece ter tido um papel tão ou mais importante do que as Forças Armadas, em se tratando de um Estado já centralizado e sob uma ditadura.

Encerrando esse relato de viagem, não poderia deixar de mencionar a Guerra do Paraguai (que os paraguaios chamam A Grande Guerra ou a Guerra da Tríplice Aliança), a principal referência política em relação àquele país. Eu perguntei a um taxista se eles não tinham ressentimento dos brasileiros por conta dessa guerra. Ele me disse que isso está longe na história do país e que muita gente nem se lembra disso. Será? Só para recordar, durante essa guerra, só sobraram 20% da população masculina do Paraguai. Quando a gente se dirige ao aeroporto de Assunção tem um momento sobre a guerra. Na base, em alto relevo, mostram-se imagens de soldados guerreando e, sobre ela, está a estátua de uma mulher puxando a mão de uma criança "em direção ao futuro". Segundo dizem por lá, foram as mulheres que reconstruíram o Paraguai. Uma bela homenagem que deveria estar no centro da cidade.




Política
Com.: 0
Por Eugênio Nascimento
16/12
17:31

Descoberta identidade do dono na bandeira de Sergipe no Mundial

(Foto: Facebook de Tenisson)

O sergipano Tenisson Peixoto é o torcedor dono da bandeira de Sergipe exibido pelo atacante Jorge Henrique, do Corinthians, durante a comemoração do título mundial, no Japão.

A bandeira foi conseguida depois de o sergipano deixar cair no gramado, quando os atletas estavam dando a volta olímpica. E para surpresa de Tenisson, Jorge Henrique pegou a bandeira continuou com ela durante a festa toda.


Esportes
Com.: 1
Por Kleber Santos
16/12
11:36

Bandeira de Sergipe ganha destaque na comemoração do Corinthians no Japão


Por Kleber Santos


O Corinthians sagrou-se bicampeão mundial da Fifa, após medir forças com o Chelsea, da Inglaterra, e vencer por 1 a 0, neste domingo, no Estádio Yokohama, no Japão. Na comemoração, a bandeira que chamou atenção não foi a brasileira nem do time paulista, mas a de Sergipe. É que o atacante Jorge Henrique, do Timão, logo após o apito final do árbitro se enrolou com a bandeira do Estado, mesmo sendo carioca da cidade de Resende.

O fato passou despercebido até mesmo pelo narrador da Rede Globo, Galvão Bueno, que durante a transmissão da comemoração disse que o atacante estava enrolado com a bandeira brasileira. Apesar das cores parecidas, a bandeira de Sergipe é bem diferente, visto que conta com quatro listas de cores verde e amarela alternadamente e um retângulo menor, em fundo azul, com cinco estrelas brancas. A diferença da bandeira erguida pelo atacante corintiano é que a dele continha ainda o escudo do Timão e uma faixa embaixo com a frase “+ que um time, uma nação”.

Não se sabe ao certo o motivo de Jorge Henrique estar com a bandeira de Sergipe, mas a justificativa mais aceitável, pelo menos nas redes sociais, é que deve ter recebido de algum torcedor presente no estádio. O certo é que as manifestações na internet já começaram a aparecer para sanar a curiosidade.

Rede sociais
Na página oficial do jogador no Facebook, que conta com quase 37 mil curtidores, o internauta Jose Erasmo Alencar perguntou: “Gostaria de saber a razão da bandeira de Sergipe, na comemoração da vitória no Japão?”. Até o fechamento desta matéria nem o jogador ou a sua assessoria respondeu o post do internauta.

Pelo twitter, o governador do Estado, Marcelo Déda, deu uma tuitada: “Parabéns aos Corintianos pelo Campeonato Mundial. A bandeira que está brilhando nas costas do Jorge Henrique é de Sergipe!”, teclou o governador, que torce pelo Itabaiana e pelo Flamengo.
 

Independente do motivo, a bandeira do Estado apareceu em muitos flashes dos fotógrafos e imagens da televisão. Será eternamente lembrada na na foto oficial do título, quando os jogadores corintianos se reuniram para registrar o momento. Aparece, inclusive, nos principais sites que divulgaram imagens da festa brasileira.

É bem verdade que a bandeira de Sergipe não foi a única que apareceu na telinha, mas também a do Peru, uma vez que o atacante peruano Guerrero – autor do gol do título – ergueu e se enrolou nas costas a bandeira de seu país. Mas e daí? O bom mesmo é saber que Sergipe, de uma maneira inusitada, esteve presente na festa deste bando de loucos.

Fotos: Michael Reg/Fifa e Mike Hewitt/Fifa




Esportes
Com.: 0
Por Kleber Santos
Primeira « Anterior « 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 » Próxima » Última

Enquete


Categorias

Arquivos