21/12
08:54

CMA realiza confraternização Natalina

Ontem, no salão de festas Balacobaco, fgoi a confraternização Natalina dos servidores da Câmara Municipal de Aracaju (CMA). A festa foi prestigiada por diversos vereadores e servidores do parlamento municipal e contou com a animação da dupla sertaneja Beto e Sare. 
 

O presidente Vinícius Porto (DEM) fez um balanço positivo do seu primeiro ano como presidente e fez questão de enviar um abraço e votos de feliz natal e um grande 2014 a todos os presentes.  "Nós sabemos que haverá dificuldades nos caminhos que estão por vir, mas com garra e determinação podemos ter a certeza que iremos enfrentá-las da maneira mais adequada possível", enfatizou.
 
O vereador Pastor Jony (PR) ressaltou que sempre participa de todos os eventos promovidos pelos funcionários da CMA e agradece por sempre ser convidado a prestigiá-los. "Faço questão de estar próxima dos servidores, é e sempre será uma satisfação congratular entre eles. Não é só nestas ocasiões que me aproximo dos funcionários. Todos os dias dou atenção a todos e procuro visitar os setores da Casa, porque para mim, é importante conhecer as atividades deles. Valorizo muito cada um que presta seu serviço neste poder e não poderia deixar de participar deste almoço ao qual todos os anos me faço presente", destacou.
 
Vereadores presentes 
 
Vinícius Porto, Adriano Taxista, Ivaldo José, Augusto do Japãozinho, Agamenon Sobral, Emmanuel Nascimento, Adelson Barreto Filho, Pastor Roberto Morais e Jony Marcos.    (Da assessoria)

Fotos: Heribaldo Martins 


Política
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Por Eugênio Nascimento
20/12
21:37

Coluna Primeira Mão - Política e Economia

Para Jackson, pesquisa mostra que população reconhece trabalho

 

 

 

“Essa pesquisa em que apareço como segundo colocado incomodou muito mais aos adversários do que trouxe alegria a mim. Mas, eu diria, estou satisfeito, pois a população está percebendo o trabalho que vem sendo feito e a nossa disposição para trabalhar. A pesquisa (feita pelo Instituto Padrão) para mim não tem apenas o dado eleitoral, funciona também como termômetro de que a administração está no caminho certo. O povo está acompanhando o nosso trabalho”. O comentário é do governador Jackson Barreto (PMDB). A pesquisa mostra que em outubro, João Alves, que tinha 42,3% , agora tem 41,3%. Jackson, que ocupava o terceiro lugar na pesquisa anterior, com 20,4%, passou para 26,3% e o senador Eduardo Amorim, que era o segundo colocado, com 22,4%, caiu para 16,8%, e agora é o terceiro colocado. Os eleitores que não votariam em nenhum deles somavam 10,4% em outubro e agora são 8,1% e aqueles que não sabem em quem votar saíram de 4,5% para 7,5%. A margem de erro da nova pesquisa é de 3,43% para mais ou para menos.

Reforma do secretariado - 1º escalão e dirigentes de empresas colocam cargos à disposição

Todos os membros do primeiro escalão e dirigentes de empresas estaduais colocaram seus cargos à disposição do governador Jackson Barreto, mas continuarão no exercício das atividades até a definição da nova equipe, que deverá contar a presença de vários deles. A disponibilização dos cargos foi feita informalmente, em breves contatos com o governador no decorrer da semana que agora se encerra. Um auxiliar de JB disse se tratar de um ato normal, pois houve mudança de governador e o novo chefe do Executivo deseja formar a sua equipe. Não retornaram aos cargfos aqueles que pretendem disputar eleilções em outubro de 2014. A nova equipe será anunciada ainda na primeira quinzena de janeiro próximo.


 

 

Governador quer que Eliane fique na Secretaria de Inclusão

 

 


Na manhã da sexta-feira, em entrevista ao programa “A Hora da Verdade”, do radialista George Magalhães, o governador Jackson Barreto informou que a ex-primeira dama Eliane Aquino continua secretária de Inclusão Social, continua no governo e integra o projeto que era comandado pelo seu marido, o ex-governador Marcelo Déda. “Sinto-me feliz com a presença dela no governo de Sergipe. Sei que a presidente Dilma Rousseff disse para ela que poderia ir para Brasília e depois definir o que deseja fazer, isso na presença do ex-presidente Lula, mas, eu disse e repito, ela tem espaço garantido no governo do Estado”, comentou JB.

 

 


JB desmente boatos dos 600 CCs do senador Valadares


Jackson Barreto desmentiu o boato de que o senador Antônio Carlos Valadares (PSB) teria indicado 600 pessoas para ocupar cargos comissionados no Governo do Estado. “Isso é mentira. Valadares nunca procurou por Déda ou por mim para pedir cargo. Isso é boato, é maldade de nossos opositores. Valadares tem comportamento correto e atua em Brasília ajudando Sergipe”, concluiu.

 

 


“É orientação política dos Amorim”, diz Valadares


O senador Antônio Carlos Valadares (PSB) voltou a explicar ontem que não tem nada contra os jornalistas e radialistas da Rede Ilha de Comunicação e que “eles seguem a orientação política do proprietário da empresa, que atua na oposição a mim e ao governador Jackson Barreto”.

 

 


Governo recua em decreto e deiste da extinção dos “cargos a vagar”


O líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, deputado estadual Venâncio Fonseca (PP), agradeceu o reconhecimento do governador Jackson Barreto (PMDB) que recuou no decreto nº 29.592/2013, sobre a extinção de cargos vagos e os que vierem a vagar do Plano de Cargos, Funções e Vencimentos ou Salários, do Plano de Carreira dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas do Estado de Sergipe. O governo do Estado, através do secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, José Macedo Sobral, encaminhou uma minuta de alteração do Decreto, extinguindo o termo “cargos a vagar”, fruto de um entendimento que o auxiliar “costurou” com os deputados durante uma reunião na Sala de Comissões da Assembleia Legislativa, na quarta-feira (18). Venâncio havia apresentado um Projeto de Decreto Legislativo, que sustava a extinção de cargos pelo Poder Executivo através do decreto.


Concurso da PM será anunciado na segunda-feira


Os concurseiros de todo o Brasil já têm data marcada para acabar com a ansiedade do tão esperado concurso da Polícia Militar de Sergipe. Na próxima segunda-feira, 23, o governador do Estado, Jackson Barreto, fará uma coletiva à imprensa para anunciar os detalhes do edital que prevê a contratação de 600 novos soldados, sendo 540 para o sexo masculino e 60 para o sexo feminino, para a PM/SE. Solenidade acontece a partir das 10h, no Palácio dos Despachos.
Os aprovados em todas as fases do concurso passarão por um curso de formação de 1.200 horas/aula. Durante este período de treinamento, o futuro policial receberá uma bolsa no valor de R$ 1.040,68, soma que representa 50% do soldo de um soldado de 3ª classe. Após o curso de formação, o militar passará a ganhar R$ 2.081,37, acrescido de 30% de periculosidade.


Laércio Oliveira empenha R$ 2, 5 milhões para infraestrutura em 7 municípios – 1


Os municípios de Capela, Canhoba, Propriá, São Fancisco, Barra dos Coqueiros, Socorro e Boquim serão beneficiados com recursos conseguidos pelo deputado federal Laércio Oliveira junto ao governo federal. Com o objetivo de melhorar a infraestrutura dos municípios e consequentemente possibilitar uma melhor qualidade de vida a população do interior do estado, o deputado federal Laércio Oliveira empenhou R$ 2,5 milhões. As emendas têm destinações variadas, de acordo com as principais necessidades dos municípios. Para Capela, recursos no valor de R$ 1 milhão serão destinados para a pavimentação e construção de praça de São Pedro.. Para Canhoba, foram empenhados 250 mil para a construção de uma quadra esportiva no povoado Caraíbas.


Laércio Oliveira empenha R$ 2, 5 milhões para infraestrutura em 7 municípios
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Outros R$ 250 mil foram empenhados para pavimentação, drenagem e esgotamento sanitário no Conjunto Santo Antônio, zona urbana do município de Propriá. São Francisco terá R$ 250 mil do Ministério da Agricultura para pagamentos de contratos para recuperação de estradas vicinais e aquisição de caminhão para o município. Para a Barra dos Coqueiros, R$250 mil serão utilizado para construção do mercado municipal. Ainda serão destinados R$ 125 mil para Boquim, referente a 50% do valor para pavimentação do conjunto Lagoa Vermelha. Para Socorro, a emenda no valor de R$ 600 mil será utilizada para pavimentação no Parque São José.


Confirmado: Hospital do Câncer terá o nome de Déda


A secretária de Estado da Saúde, Joélia Silva Santos, anunciou que o Hospital do Câncer de Sergipe se chamará: Hospital Especializado em Câncer Governador Marcelo Déda Chagas, com previsão de início de funcionamento para 2016. "O Hospital do Câncer tem uma estrutura de base onde funcionarão diversos serviços, além de urgência e emergência, lavanderia, almoxarifado. Haverá um pavimento com ambulatório, consultórios, sala de quimioterapia adulto e infantil, radioterapia, seis salas de centro cirúrgico, pavimentos de internação infantil e adulto, UTI com leitos adulto e leitos infantis com isolamento . O Hospital do Câncer já vai nascer acreditado porque vai obedecer aos requisitos necessários para o reconhecimento internacional", declarou.


Recursos já estão garantidos para realizar a obra

 

 

 


Joélia Silva destacou a viagem que fez a Brasília, em que ela acompanhou o governador do Estado, Jackson Barreto. Eles estiveram no último dia 11 em audiência com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que assegurou a liberação dos R$ 33 milhões que faltavam para a conclusão da obra do Hospital do Câncer. Esses recursos se somarão aos R$ 47 milhões, sendo R$ 15 milhões do Proinveste. “Para a obra, o orçamento é de R$ 80 milhões. O recurso de R$ 33 milhões que a ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, disponibilizou, se somará ao restante da verba para a obra. Para os equipamentos, temos orçamento de R$35 milhões pelo Proredes que já se encontra na Assembleia Legislativa de Sergipe para a análise dos deputados", comentou.


PT fará reunião de lideranças e Executiva nos dia 7 e 8 de janeiro


O presidente do PT de Sergipe, deputado federal Rogério Carvalho, anunciou nesta sexta-feira que nos dias 7 e 8 de janeiro terá reuniões com as lideranças políticas petistas e a Executiva Estadual para definir um plano de trabalho com duração até fevereiro, quando acontecerá a posse política dos dirigentes. Ele voltou a lembrar que o PT quer os atuais cargos no governo de Sergipe e que “qualquer situação fors disso precisa ser conversa”.


JB define perfis para a equipe que pretende organizar


O governador Jackson Barreto (PMDB)tem conversado com alguns auxiliares diretos sobre os perfis para os cargos do primeiro escalão e definindo aqueles que serão anunciados em janeiro próximo. Em cargos técnicos, ficarão os técnicos, inclusive na Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurbe), que tinha como titular a professora e economista Lúcia Falcón. Os cargos políticos, de ações políticas, serão ocupados por pessoas do ramo.


TRE/SE divulga o horário de funcionamento dos serviços em Janeiro


Conforme resolução aprovada pela Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), Desembargadora Aparecida Gama, no período de 07 a 31 de janeiro de 2014, este Órgão funcionará no horário das 08h às 13h. A frequência dos servidores e colaboradores do TRE/SE não será computada, no sistema eletrônico.


Concurso para o TRE-SE só acontecerá em 2014

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), desembargadora Maria Aparecida Santos Gama da Silva, informou que, embora fosse intenção da Presidência realizar, ainda neste ano, Concurso Público com o objetivo de suprir as vagas de Analista Judiciário e Técnico Judiciário abertas no seu quadro funcional, não foi possível ultimar todas as providências administrativas imprescindíveis à sua viabilização. Diante disso, apenas a partir do ano de 2014 será possível reiniciar o processo destinado à realização de concurso externo para provimento de cargos, no TRE/SE.


Coluna Eugênio Nascimento
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Por Eugênio Nascimento
20/12
19:40

PMA analisa consequências de suspensão das obras da Beira Mar

 Foi com surpresa que a Prefeitura Municipal de Aracaju, através da Procuradoria Geral do Município (PGM), recebeu a notificação da suspensão das obras na avenida Beira Mar. Atendendo a pedido do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) e Ministério Público Estadual (MP/SE), o Tribunal Regional determinou que União e Adema embarguem as obras.

De acordo com a notificação, PMA tem que apresentar licenças e autorizações necessárias para que obra seja liberada. No entanto, desde o início do ano, a Prefeitura vem realizando estudos e análises, os quais já comprovaram o risco que a não realização da obra pode expor a população de Aracaju.

De acordo com o procurador-geral do município, Carlos Pinna Júnior, há uma autorização da obra dada pelo Tribunal de Justiça de Sergipe, o que torna a realização da intervenção algo legal e dentro das exigências. "Acredito que o desembargador tomou uma decisão monocrática, sendo que há uma decisão superior que autoriza a realização da obra", ressaltou Pinna.

Outro ponto frisado pelo procurador-geral de Aracaju é que a intervenção, como já vem sendo afirmado desde o início deste ano, é de extrema importância, pois visa, sobretudo, proteger o aracajuano de possíveis perigos que a região representa caso não sejam tomadas medidas emergenciais de contenção da maré.

"Após essa notificação, estamos analisando as consequências que essa suspensão pode vir a acarretar. No entanto, essa medida nos preocupa, já que já foram apresentados argumentos e analises que confirmar o risco que a não intervenção representa. A Procuradoria, contudo, está empenhada em solucionar a questão o mais rápido possível para garantir a segurança do aracajuano", concluiu Carlos Pinna Júnior.  (Da assessoria)



Política
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Por Eugênio Nascimento
20/12
19:14

Jackson recebe executivos que planejam instalar nova fábrica de cimento

 

 

 

A aposta na capacidade empreendedora de um dos mais reconhecidos empresários nordestinos começa a dar resultados e poderá culminar com a instalação de mais uma indústria de cimento, consolidando a vocação de polo cimenteiro de Sergipe. Esta é a perspectiva após a apresentação, no início da tarde desta sexta-feira, 20, de um projeto capitaneado pelo grupo empresarial M.Dias Branco que visa instalar uma nova unidade fabril em um município sergipano.

Essa oportunidade foi prospectada a partir de um contato do governador Jackson Barreto com o empresário cearense Francisco Ivens Dias Branco, por ocasião da homenagem prestada na Assembleia Legislativa, com a concessão do título de “Cidadania Sergipana”. A reunião ocorreu no Palácio de Veraneio.

Destaque Nacional

O governador destacou o seu entusiasmo com o projeto apresentado pelo grupo empresarial que poderá elevar a produção de Sergipe, consolidando a posição de destaque no Nordeste, e chegando a posição de maior produtor de cimento do Brasil. “Vejo com muita alegria a presença do grupo M.Dias Branco, através de sua subsidiária a Cimento Apodi, em Sergipe. Conversei com o empresário Francisco Ivens, o convidei a conhecer nosso programa de incentivo e desenvolvimento industrial, ele me solicitou uma audiência para receber seus técnicos da área, que foi prontamente concedida, e hoje conhecemos um projeto promissor que poderá elevar Sergipe ao patamar de maior produtor de cimento do país”, revelou o governador, após conhecer o projeto que pretende implantar uma unidade capaz de produzir 4.000 toneladas/dia.

Todos os trâmites correlatos a uma prospecção dessa natureza também foram delegados à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (Sedetec) e à Companhia Industrial de Sergipe (Codise), para que acompanhassem e dessem todo o suporte necessário à análise dos investidores. “A nossa luta hoje é para atrair investimentos para Sergipe, visando a promoção da geração de emprego e renda para o nosso estado. Vamos voltar a conversar no final de janeiro, já que eles saíram daqui certos de finalizar os projetos, os entendimentos técnicos necessários e todas as providências envolvidas. Nós daremos todo o apoio, pois queremos mais para Sergipe e mais para nosso povo”, enfatizou o governador.

Decisão

De acordo com Adauto Farias, presidente da Apodi Cimentos, os aspectos da credibilidade e eficiência administrativa, além do grande potencial de desenvolvimento, foram os elementos primordiais para orientar a decisão do grupo em investir em Sergipe. “Sergipe é um estado muito bem administrado e há muito tempo que viemos vislumbrando essa oportunidade. Aqui estamos numa posição estratégica muito importante, já que estamos próximos a Salvador e próximos a Recife, e isso configura num local muito bom para se colocar uma indústria. Além disso, a farta presença de calcário no subsolo oferece muita matéria prima para a indústria de cimento”, pontuou o executivo.

A assessoria prestada pelo secretário do Desenvolvimento Econômico, Saumíneo Nascimento, também foi evidenciada como um fator decisivo para a decisão pelo investimento. “Estamos sendo muito bem assistidos pelo secretário, as informações fluem de forma muito rápida e existe uma agilidade da equipe do governador que cria um ambiente muito favorável aos negócios”, sentenciou o presidente da Cimento Apodi.

Tratativas

Segundo o secretário Saumíneo Nascimento, os executivos proporcionaram uma ‘visualização’ ao governador do que é o grupo M.Dias Branco, que hoje atua nos ramos de gêneros alimentícios e sua respectiva distribuição, construção civil, hotelaria e fabricação de cimento, com unidades em todas as regiões do país.

“Nossa discussão foi específica ao setor cimenteiro, que é um segmento onde despontamos como um dos mais produtivos da região. Nosso cronograma já estabelecido envolve visitas ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), para avaliar as questões de direito minerário, a prospecção de áreas propícias para este investimento, incluindo os municípios de Pinhão, Poço Verde e Simão Dias. No momento, além da discussão para uma apresentação preliminar do Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Meio Ambiente (Eia/Rima) para que os órgãos responsáveis tenham a ideia de que tipo de estudo ambiental será encaminhado”, detalhou o secretário.

Ainda conforme Saumíneo Nascimento, está prevista mais uma reunião com um grupo técnico de trabalho para o início de janeiro, delimitando a primeira etapa das discussões e avaliações e, no final de janeiro, uma reunião com o governador para mostrar a definição do município e quais as etapas seguintes do processo.

Participaram da reunião o representante do grupo M.Dias Branco em Sergipe, Guilherme Bevilaqua, o presidente do grupo Sarkis, que é sócio nos empreendimentos de cimento do referido grupo, Juscelino Sarkis, o secretário adjunto do Desenvolvimento Econômico, Carlos Augusto Franco; o presidente da Codise, Roberto Bispo e o presidente da Junta Comercial de Sergipe (Jucese), George Trindade. (Da assessoria)



Economia
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Por Eugênio Nascimento
20/12
18:22

Museu da Gente Sergipana fecha nos feriados de Natal e Ano Novo

Haverá funcionamento normal entre os dias 26 e 29 de dezembro e a partir do dia 2 de janeiro de 2014

 

 

 


O Museu da Gente Sergipana não funcionará na próxima terça-feira, 24, e na quarta-feira, 25, devido ao Natal. Segundo informações da direção do Instituto Banese, que administra o espaço cultural, o Museu também estará fechado nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro, por causa das festas de Ano Novo.

 

 

Nesse período de final de ano, o Museu da Gente funcionará normalmente entre os dias 26 e 29 de dezembro e a partir do dia 2 de janeiro de 2014. Em 23 e 30 de dezembro, o Museu não funcionará porque nos dias de segunda-feira o espaço oficialmente é fechado, para manutenção.  (Da assessoria)



Variedades
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Por Eugênio Nascimento
20/12
14:55

Justiça Federal - TRF-5 determina suspensão das obras na avenida Beira Mar

Atendendo a pedido do MPF/SE e MP/SE, Tribunal determinou que União e Adema embarguem as obras até que sejam obtidas as licenças e autorizações necessárias

 

 

Atendendo a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado de Sergipe (MP/SE), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) determinou que a prefeitura de Aracaju suspenda as obras de defesa litorânea do bairro 13 de Julho, na Avenida Beira Mar. De acordo com a decisão, a União e Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) devem promover o embargo das obras e qualquer intervenção relacionada a elas até que sejam obtidas as licenças e autorizações necessárias.

No recurso, MPF e MP/SE argumentou que as obras estão sendo realizadas sem as devidas licenças da Adema, Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e Capitania dos Portos. Desta forma, existe o risco de danos ambientais irrecuperáveis serem causados à área, gerando impacto em outras regiões.

A Adema informou aos MPs ter recebido em março um pedido da Empresa  Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) de concessão de licença de instalação para esta obra. A Adema informou ainda ter expedido para a Emurb uma notificação para cumprimento de exigências. Já a SPU informou que aguardava o licenciamento ambiental e autorização da Capitania dos Portos para emitir ou não autorização para a obra.

Além disso, os Ministérios Públicos ressaltam o conteúdo da ação civil pública movida pelo MP/SE, que tramita na justiça estadual, requerendo que fossem adotadas medidas emergenciais para conter o risco de desabamento da balaustrada da Avenida Beira Mar. Nesta ação, sequer se fala sobre o projeto de defesa litorânea da Praia 13 de Julho, mas tão somente sobre obras emergenciais. A sentença proferida na ACP, aliás, destaca que devem ser adotadas medidas emergenciais até que a prefeitura obtivesse a imprescindível licença ambiental. (Da assessoria)

 

(O processo tramita no TRF-5 com o número 0044166-87.2013.4.05.0000)  



Variedades
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Por Eugênio Nascimento
20/12
11:13

Destaques esportivos da TV desta sexta-feira

 14h - Polônia x Sérvia, Mundial feminino de handebol, Esporte Interativo
14h30 - Uruguai x Portugal, Copa das Nações de futebol de areia, SporTV
15h45 - Suíça x Brasil, Copa das Nações de futebol de areia, SporTV
16h - Maringá x Pinheiros, disputa do 3º lugar da Liga Nacional masculina de handebol, SporTV3
16h30 - Eintracht Frankfurt x Augsburg, Alemão, ESPN
16h45 - Brasil x Dinamarca, Mundial feminino de handebol, Esporte Interativo
18h - Volta Redonda x Canoas, Superliga masculina de vôlei, SporTV2
20h - Pinheiros x Palmeiras, NBB, SporTV2
20h30 - Metodista x Taubaté, Final da Liga Nacional masculina de handebol, SporTV3
20h30 - Osasco x Brasília, Superliga feminina de vôlei, SporTV
22h - Indiana Pacers x Houston Rockets, NBA, ESPN

* Horário de Aracaju


Esportes
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Por Kleber Santos
20/12
08:02

Aracaju - Câmara aprova orçamento de R$ 1,6 bi para a Prefeitura usar em 2014

 

Com 15 votos favoráveis e 5 contrários, a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) aprovou nesta quinta-feira, 19/12, em 2º e 3º discussão e em Redação Final,  o Projeto de Lei (PL) 254/2013, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2014, que será aplicado pelo Executivo Municipal. O valor orçamentário para o próximo ano está estimado para R$ 1.602.801.399,00. 

O orçamento é feito a partir de estudos realizados com os recursos do Tesouro Municipal e de outras fontes como a arrecadação de tributos, rendas, transferências e receitas correntes de capital. Entre as secretarias que mais receberão recursos para o exercício de 2014, destaca-se a Saúde, com previsão orçamentária de mais de R$ 450 mi.

Em segundo lugar em volume de recursos está a Secretaria Municipal da Educação, com mais de R$ 262 mi; seguido pelo Instituto de Previdência, com R$ 194 milhões. A Secretaria da Infraestrutura tem orçamento de mais de R$ 107 mi. Já a Fazenda Municipal, em 2014, vai receber pouco mais de R$ R$ 99 mi.

O PL recebeu 23 emendas que foram apreciadas pelo Plenário. Dessas, três foram aprovadas, 18 rejeitadas e duas retiradas. Uma das emendas rejeitadas pelo Plenário está a de número 7, de autoria do vereador Dr. Emerson (PT). No texto, o parlamentar pedia a retirada do artigo 7º do PL 254/2013, que determinava que o Executivo estava autorizado a aprovar, por decreto, o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD). “Existe Lei federal que diz que obrigatoriamente a peça orçamentária deve ser acompanhada pelo QDD. Não se pode mandar o orçamento sem que essas informações o acompanhem”, afirmou Dr. Emerson.

Um dos itens aprovados foi a emenda de número 9, de autoria do vereador Dr. Agnaldo (PR). De acordo com o texto, deverá ser consignada no âmbito da Secretaria Municipal de Administração, dotações específicas, de 0,5% da Receita Corrente Líquida, destinada ao aperfeiçoamento e qualificação dos servidores municipais. “Essa é uma emenda que vai trazer benefícios para a população, tendo em vista que os servidores do município estarão melhor qualificados”, defendeu o autor.

Outra emenda rejeitada pelo Plenário foi a de número 16, de autoria do vereador Emmanuel Nascimento (PT). O texto fazia um incremento de R$ 50 milhões ao orçamento da Saúde, que passaria de R$ 459 mi para R$ 509 mi. “Fiz essa emenda depois de ouvir tantas reclamações do povo e de alguns vereadores. Todos nós sabemos que a Saúde vive hoje uma situação desesperada e essa emenda é em homenagem ao povo de Aracaju que tanto tem sofrido com os problemas da Saúde”, frisou.

Em aparte, o vereador Agamenon Sobral (PP) ressaltou que o problema da Saúde não é falta de recurso. “O grande entrave da Saúde é a falta de médicos. São profissionais que recebem sem trabalhar, o que prejudica a qualidade do atendimento prestado à população”, disse. Para o vereador Valdir Santos, (PTdoB) outro problema está na baixa remuneração feita pelo Sistema Único da Saúde (SUS). “Os médicos não querem atender pelo SUS porque o Governo Federal não dá condições dignas de atendimento. Muitos profissionais não querem fazer esse atendimento porque o trabalho deles não é compensado porque a remuneração não é justa”, disse.

Opinião compartilhada pelo líder do prefeito na Casa, Manuel Marcos (DEM). “O grande problema é que vivenciamos, no país, uma dificuldade muito grande com o repasse do Governo Federal porque é simples se transferir a responsabilidade da Saúde para os médicos”, ressaltou. (Da assessoria)

Foto: Acrísio Siqueira  



Política
Com.: 0
Por Eugênio Nascimento
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