25/12
15:17

Segurança Pública: das Guardas Municipais e os avanços impostos pela Legislação Federal.

Marcelo Rocha - Capitão da PM de Sergipe


Por ser uma das funções mais importantes do Estado, a Segurança Pública sempre será um assunto “da pauta”.  De modo mais específico,  tornou-se ainda mais evidente  devido às sensíveis variações nos índices criminais em alguns Estados  nos últimos anos.

 

Não precisa ser MBA, Doutor ou Pós-Doutor em Administração/Gestão, para perceber a necessidade de, no mínimo, por o tema em discussão, vez que o modelo em vigor, dentre outros pontos mais específicos – e decorrentes deste em especial – data da segunda metade dos anos 60. O que nos sugere supor  necessitar ser revisto, tanto pela peculiaridade dos motivos que lhe delinearam à época, quanto pela intensidade das mudanças sociais decorrentes no período.

 

Em que pese as resistências históricas que  impediram tal discussão por ocasião da Constituinte de 87/88, hoje, ante ao “estado de coisas”, setores da sociedade começam a deflagrar tal debate. É verdade que daí à mudança, o caminho é longo, mas por outro lado, o fato é que  há 10 anos atrás, esses temas limitavam-se à discussão apenas nas comissões temáticas do Congresso (com raríssimas exceções) ou nos bancos universitários.

 

Nesse diapasão, é importante destacar as notáveis mudanças – dentro do sistema constitucional de Segurança Pública – operadas em favor das Guardas Municipais. De modo que, nos últimos anos a Legislação específica logrou evoluir,  substancialmente.

 

A Lei Federal nº 13.022/14, a concessão do Poder de Polícia e da reorganização da carreira - especificamente na obrigatoriedade de terem seus cargos providos, exclusivamente, por seus próprios quadros - são avanços que devem ser comemorados não apenas pelos seus integrantes, mas pelo conjunto da sociedade, como o foi quando os policiais militares conseguiram garantir o comando das polícias militares exercidos apenas pelos seus coronéis de carreira.

 

Por muito tempo, décadas, as PM´s foram comandas por Oficiais oriundos do glorioso Exército Brasileiro.

 

A ampliação do Poder de Polícia às Guardas Municipais é um avanço.

 

Em qualquer Estado, moldado e organizado no paradigma do Estado Democrático de Direito, o poder de polícia é condição essencial, Estado não existe sem ele.

 

Em que pese haver acirrada discussão acerca do tema, que muitas vezes nos leva a crer sê-lo (o Poder de Polícia) prerrogativa limitada às polícias (Federal, Militar, Civil e PRF, por exemplo), é importante lembrar que essa percepção é limitada e não condiz com a amplitude do Poder de Polícia. O valor por trás dele, não é adstrito à segurança pública, mas à essência do Estado em fiscalizar o seu funcionamento e da própria sociedade como um todo. Do dia a dia das pessoas, às suas instituições.

 

Assim, em nossa legislação, a previsão original do Poder de Polícia, encontra-se não nas Leis Penais, mas sim no Código Tributário Nacional. 

 

Por isso, em que pese a necessidade de regramento para sua efetiva adoção nas GM´s, essa ampliação é muito bem vinda. Afinal, a necessidade de uma regra de transição nunca pode ser usada como alegação para impedir o avanço.

 

Principalmente num momento em que as questões de violência letal e segurança pública tomam maiores proporções.

 

Quanto à obrigatoriedade do preenchimento dos cargos da Estrutura das Guardas exclusivamente  por Guardas Municipais, talvez não seja nem um avanço propriamente dito, mas a correção de natural uma política improvisada. Afinal, nada mais razoável, que uma carreira profissional seja gerida por membros dela própria.

 

E a Lei anteriormente citada, quer queiramos ou não, determina que isso ocorra a partir do ano que vem.

 

É fato, não vontade ou estimativa.

 

Se o poder de polícia lhes der mais efetividade em sua atuação, isto  deverá tender ao aperfeiçoamento dos serviços municipais de segurança pública, o que será muito bem vindo.  Já o estabelecimento da ocupação dos cargos da sua estrutura - privativas aos GM´s – é garantir-lhes a independência. O que também deverá ser bem vindo. A maturidade administrativa e o desenvolvimento institucional são siameses (ou mesmo simbióticos!).

 

Desde a sua criação em 1988, muitos prefeitos tenderam colocá-las  sob direção de militares (principalmente), certamente pelas características de disciplina e organização que marcam-nos.  É por isso que hoje, elas estão em processo de construção de sua identidade, ante à influencia marcante do modelo militar.

 

De certa forma, sejam civis ou militares tentando influenciá-las, o mais adequado a ser feito é que sejam geridas por Guardas Municipais. Afinal, é duvidoso crer  que integrantes de qualquer carreira organizada, aceitem ser dirigidos por alguém que não seja dos seus quadros.

 

A Lei 13.022/14 trouxe-nos avanços sérios na seara da Segurança Pública e que podem não ser percebidos por alguns – ou por muitos – mas são efetivamente bem vindos e, certamente, logo serão melhor interpretados.

 

 
A resistência à mudança faz parte da natureza humana. 


Colunas
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Por Eugênio Nascimento
25/12
15:09

Em Aracaju - Tarifa do ônibus passa domingo para R$ 3,10

O projeto do Executivo que reajusta o valor da tarifa do transporte coletivo em Aracaju de R$ 2,70 para R$ 3,10, aprovado pela Câmara Municipal de Aracaju, foi sancionado pelo Prefeitura e entra em vigor  a partir das 0h do dia 27, domingo. A lei será arguida em juízo por alguns vereadores e entidades ligadas aos movimentos sociais.


Segundo o Setransp, a entidade que representa os empresários do transporte informou que os aumento nas tarifass capitais do Nordeste, assim como muitas do Brasil, já sinalizam o aumento da tarifa de ônibus diante da necessidade de se manter o equilíbrio econômico do setor do transporte, considerando a série de aumentos nos custos que o serviço tem enfrentado. Em Salvador, a passagem prevista para janeiro de 2016 é de R$3,30, em Maceió deve sair de R$ 2,75 para R$ 3,15, em Natal o reajuste será de R$ 2,65 para R$ 3,10, e em Aracaju a majoração foi de R$ 2,70 para R$ 3,10. As demais capitais também devem seguir essa linha de reajuste. Em quase todas elas só o ICMS sobre o óleo diesel, maior insumo do serviço do transporte, varia entre 12% a 18%. 



O setransp  informou ainda que em “até em algumas capitais como Recife, onde o ICMS é de 9%, a Taxa de Gerenciamento é zerada e há subsídio municipal de quase R$ 160 milhões para o transporte, o reajuste também vai acontecer passando de R$ 2,45 para R$ 3,00. As empresas de ônibus destacam que a crise econômica passa pelo setor do transporte e é muito notada na queda do número de passageiros, haja vista o grande volume de postos de trabalho sendo fechados, e na elevação das despesas do serviço”. 



Os aumentos sequenciais no preço do combustível, que só este ano subiu 17,56%, no custo com pessoal, que foi a 18,01%, e na renovação de frota e custos com veículos, que somaram 13%, são as justificativas do setor para a necessidade de elevação da tarifa. No entanto, esses reajustes na maioria dos casos ainda configuram-se em desacordo com o anseio das planilhas de custos do transporte público dessas capitais, que despontam um déficit médio de 30% comparo com o ano de 2014, conforme explicações do Setransp.



Economia
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Por Eugênio Nascimento
25/12
01:46

Juca reivindica a Jackson Barreto restauração da Rodovia Walter Franco


Mesmo licenciado, o Prefeito José de Araújo Leite Neto, Juca de Bala, tem realizado agenda positiva da Gestão Municipal, ajudando ao Prefeito em Exercício Luciano dos Santos, Luciano da Várzea, cumprir as demandas da administração. Na tarde de hoje, 23, Juca teve audiência com o Governador Jackson Barreto no Palácio de Veraneio, onde apresentou reivindicações do município ao gestor Estadual.

Juca solicitou ao Governador a restauração do pavimento asfáltico da Rodovia Walter Franco, que beneficia diretamente os bairros Pastora e Quintalé, na entrada principal da Cidade, que está sendo completamente modificada e urbanizada com a obra de revitalização da Rodovia. A pavimentação da Rua da Igreja, no Bairro Pedra Branca, também foi pedida pelo Prefeito ao Governador.

“Apresentei ao Governador reivindicações da Gestão Municipal que reflete nos anseios de nossas comunidades. Pedi em nome dos laranjeirenses a restauração asfáltica da Rodovia Estadual Walter Franco, que beneficia diretamente os bairros Pastora e Quintalé. Pedi também a pavimentação asfáltica da Rua da Igreja no Bairro Pedra Branca. Essas localidades estão recebendo obras importantes e tem a parceria do Governo do Estado, o atendimento dos nossos pedidos, será bom para Laranjeiras”, frisou Juca.

Pela manhã, o gestor municipal acompanhado do Prefeito em Exercício Luciano participou de reunião com lideranças da comunidade do bairro Pedra Branca, onde expôs juntamente com sua assessoria os detalhes da obra do PEC (Ponto de Encontro Comunitário) do Bairro Pedra Branca, além das ações que o Governo Municipal está realizando no bairro. Após a reunião, os gestores municipais e as lideranças visitaram as dependências do PEC. O PEC será inaugurado na próxima terça-feira, 29. Participaram também da reunião os vereadores Mauro, Laércio Francisco, José Adenilton (Niltinho) e Adriano; ambos do Bairro Pedra Branca, além dos secretários municipais José Carlos (Sobó), Júlio Franca, Geraldo Vieira, Angélica Barreto e o consultor Redi Marques.

Foto: Decom/PML


Política
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Por Kleber Santos
24/12
19:52

Natal conforme a nata de cada alma

(Crédito da foto: André Moreira/PMA)

Paulo disse que não era mais para se guardar festas religiosas como se elas carregassem virtude em si mesmas.
 
Assim, as datas são apenas datas, e as mais significativas são aquelas que se fizeram história, memória e ninho em nós.
 
Ora, o mesmo se pode dizer do Natal, o qual, na “Cristandade”, celebra o “nascimento de Jesus”, ou, numa linguagem mais “teológica”, a Encarnação.
 
No entanto, aqui há que se estabelecer algumas diferenciações fundamentais:
 
1. Que Jesus não nasceu no Natal, em dezembro, mas muito provavelmente em outubro.
 
2. Que o Natal é uma herança de natureza cultural, instituída já no quarto século. De fato, o Natal da Cristandade, que cai em dezembro, é mais uma criação de natureza constantiniana, e, antes disso, nunca foi objeto de qualquer que tenha sido a “festividade” da comunidade dos discípulos originais.
 
3. Que a Encarnação, que é o verdadeiro natal, não é uma data universal — embora Jesus possa ter nascido em outubro —, mas sim um acontecimento existencial que tem seu inicio em nós quando cremos que Deus estava em Cristo, e se renova em nós cada vez que vivemos no amor de Deus, confiantes na Graça da Encarnação e na Encarnação da Graça: Jesus, o Emanuel.
 
4. Que embora o Natal da Cristandade não seja nada além de uma celebração religiosa e sincrética, nem por isso ele faz mal a quem o celebra como quem come o pão e bebe o vinho do Amor de Deus em Sua Encarnação. Isso porque, como qualquer outra coisa, o que empresta sentido às coisas não são as coisas em si mesmas, mas o olhar de quem nelas projeta, simbolicamente, o seu próprio coração.
 
Assim, que cada um tenha o Natal que em si mesmo tiver sido gerado!
 
O meu é todo dia, pois, a cada dia vivo apenas porque creio que Deus estava em Cristo reconciliando consigo mesmo o mundo.
 
Do contrário, para mim não haveria natal, posto que um homem como eu já não encontra ilusões viáveis como paliativo e auto-engano para a existência.
 
Por isso digo: sem o meu natal de fé em Cristo, sobraria apenas o meu funeral de tristeza.
 
Há quem faça um natalzinho existencialmente do tipo “Casas Bahia”.
 
Há quem o torne algo tão “exato” que não o celebrar é como não comparecer ao “Aniversário de Jesus”.
 
Há quem não o celebre por julgá-lo uma festa pagã.
 
E há também quem o denuncie de modo estapafúrdio, como um certo “apóstolo” que, desejando “teologizar” — coisa, para ele, mais difícil do que boi voar —, disse que a Encarnação não é para ser celebrada, mas apenas a Ceia do Senhor. E concluiu que quem celebra a Encarnação celebra o Primeiro Dia em vez de celebrar o Sétimo. Assim, conclui ele, tal pessoa voltou atrás. E isso tudo sem lembrar que João diz que todo espírito que não confessa a Encarnação não procede de Deus, pois é espírito do anticristo, o qual já está no mundo, e, segundo João, “procede do meio de nós”.
 
Sem Encarnação, Aquele que morreu e ressuscitou não poderia dizer: “Vede! Um espírito não tem carnes nem ossos, como vedes que eu tenho!”
 
Sem começo, não há fim. Portanto, tratando-se de Deus, Alfa e Ômega são a mesma coisa, pois Aquele que é é, e nEle não se pode m separar eventos que salvam e eventos que não salvam. E isso por uma única razão: Quem salva é Ele, e não pedaços dEle!
 
Portanto, como todos os dias, celebre seu natal com a gratidão dos filhos da Graça que se encarnou como manifestação de uma reconciliação que já estava feita antes de acontecer na História, visto que o Cordeiro de Deus já havia sido imolado desde antes da fundação do mundo.
 
Portanto, não há nada tão final quanto o próprio começo de tudo!
 
 NEle,
 
Caio Fabio

(Extraído originalmente do site www.caiofabio.net)


Colunas
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Por Redação
24/12
18:07

UFC confirma retorno de Anderson Silva no dia 27 de fevereiro

O UFC confirmou nesta quinta-feira (24) o retorno de Anderson Silva ao MMA: o brasileiro enfrentará Michael Bisping no dia 27 de fevereiro de 2016, em Londres, na Inglaterra. O ex-campeão dos pesos médios está cumprindo suspensão por uso de doping antes de sua última luta, contra Nick Diaz, no UFC 183, em 31 de janeiro deste ano.

Anderson tentará sua primeira vitória desde julho de 2013, quando perdeu o cinturão para Chris Weidman. Até então, o brasileiro havia ficado permanecido invicto por sete anos. Após a derrota para o norte-americano, Spider perdeu a revanche, em dezembro de 2013. Em janeiro deste ano, chegou a vencer Nick Diaz, mas a vitória foi retirada de seu cartel após a descoberta do doping.

Anderson tem agora na carreira 33 vitórias, seis derrotas e uma luta sem resultado. Bisping, que vem de dois triunfos seguidos, tem 27 vitórias e sete derrotas no cartel – incluindo um nocaute sofrido contra Vitor Belfort, em janeiro de 2013, no Brasil.

Logo após o anúncio da luta, Bisping já avisou nas redes sociais que está ansioso para a luta, que será a principal do evento. "Mal posso esperar por isso!", escreveu o inglês.

Doping
Anderson Silva assumiu o uso de doping apenas em agosto, em uma audiência da Comissão Atlética de Nevada, nos Estados Unidos. Sua defesa afirmou que um dos suplementos utilizados pelo lutador estava contaminado. E o lutador explicou, mais exatamente, que tomou um medicamento para melhora de desempenho sexual dado por um amigo que trouxe da Tailândia.

A Comissão não acreditou em suas explicações e decidiu puni-lo com suspensão de um ano a contar do dia da luta, 31 de janeiro de 2015. Anderson também foi multado em 30% da bolsa de US$ 600 mil (US$ 180 mil) e perdeu o bônus de US$ 200 mil pela vitória, em uma multa de cerca de R$ 1,3 milhão, além de ter que pagar os custos com advogados e com a investigação. Para voltar a lutar, o brasileiro terá que apresentar um teste negativo antes do próximo combate.

(Uol)


Esportes
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Por Kleber Santos
24/12
17:42

CPRv inicia operação Ano Novo nas Rodovias

A Companhia de Polícia Rodoviária Estadual (CPRv) inicia nesta quinta-feira, 24, a Operação Ano Novo Seguro nas rodovias estaduais.  A ação segue até o dia 2 de janeiro, com o objetivo de proporcionar aos usuários das rodovias uma maior segurança durante seus deslocamentos nesse período de festas de final de ano.

A operação deste ano será focada no combate a três tipos de infrações que são grandes causadores de acidentes graves nas rodovias: as ultrapassagens indevidas, o excesso de velocidade e a mistura de álcool e direção. Os policiais estarão atentos e atuantes para coibir ao máximo a pratica desse tipo de irregularidade nas rodovias.

A CPRv também será empregada na orientação do trânsito nas rodovias de acesso a diversos municípios que sediarão festividades de Réveillon, a exemplo das praias da Atalaia, Caueira, Abaís e Pirambu. Um efetivo diário de 40 policiais trabalhará com o apoio de 15 viaturas, todas equipadas com bafômetros, e um caminhão boiadeiro. Outros policiais atuarão com viaturas extras, no reforço do policiamento e da fiscalização nas rodovias do Estado de Sergipe.

Na operação realizada no ano passado, a CPRv registrou um total de dez acidentes de trânsito, com 20 pessoas feridas e cinco mortes no local.

Dicas de segurança – Para garantir a segurança e preservação das vidas de todos os usuários das rodovias estaduais, a CPRv repassa algumas orientações:

- Antes de sair com o veículo, faça uma manutenção preventiva, verificando os freios, óleo do motor, faróis, pneus etc;

- Verifique a documentação do veículo e do condutor;

- Todos os ocupantes devem utilizar o cinto de segurança ou capacete;

- As crianças devem ser transportadas no banco traseiro do veículo, com o equipamento de segurança adequado;

- Só efetue ultrapassagem com segurança;

- Mantenha uma distância segura do veículo que segue à frente;

- Respeite o limite de velocidade;

- Bebida e direção é uma mistura que não combina. Se beber, não dirija.

O comando da CPRv informa que nos casos de emergência, animais soltos e solicitação de auxílio nas rodovias, os condutores devem ligar gratuitamente para o telefone 198, de qualquer região do Estado.

Ascom
 


Variedades
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Por Kleber Santos
24/12
17:38

Exército anuncia serviço de alistamento online para 2016

O Exército Brasileiro anuncia que, a partir de 1º de janeiro de 2016, os jovens brasileiros de nove estados poderão realizar o alisamento Militar pela internet.

Acessando o site ww.alistamento.eb.mil.br os jovens dos estados de Sergipe, Bahia, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná e Santa Catarina, poderão efetuar o alistamento. Depois, será gerado um protocolo que deverá ser usado pelos inscritos para saber informações sobre o prosseguimento no processo seletivo para o Serviço Militar, ou se será dispensado e incluso no excesso de contingente.

Para solicitar o alistamento online, será necessário informar o CPF e dados da Certidão de Nascimento, do Registro Geral (identidade) ou Documento de Nacionalização.

Quem for completar 18 anos em 2016, têm até o dia 30 de julho para realizar o Alistamento Militar, concorrendo para seleção no segundo semestre do ano.


Variedades
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Por Kleber Santos
24/12
17:34

Bancos abrem por 2h na quinta e não funcionam na sexta; saiba pagar contas

Esta quarta é o último dia antes do Natal em que os bancos funcionam durante seu horário padrão.

Na quinta-feira (24), as agências devem abrir por apenas duas horas e, na sexta (25), ficam fechadas devido ao feriado. Os bancos voltam a funcionar normalmente na segunda-feira (28). 

O horário de funcionamento das agências no dia 24 varia por Estado. Veja como será (no horário local):

Das 9h às 11h: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Goiás e Distrito Federal.
Das 8h às 10h: Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Amapá, Rondônia, Roraima e parte do Amazonas.
Das 7h às 9h: Acre e parte do Amazonas
 


Coluna Afonso Nascimento
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Por Kleber Santos
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