16/09
18:20

União paga R$ 633,71 milhões em dívidas atrasadas de estados em agosto

Garantias honradas pelo Tesouro são descontadas dos repasses da União aos entes federados

O Tesouro Nacional pagou, em agosto, R$ 633,71 milhões em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte é relativa a atrasos de pagamento de dívidas do estado de Goiás, no montante de R$ 233,94 milhões. Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado hoje (16) pela Secretaria do Tesouro Nacional.

As inadimplências pagas pelos atrasos do estado de Minas Gerais foram de R$ 198, 69 milhões e as do Rio de Janeiro, de R$ 190,79 milhões. No caso do Rio Grande do Norte, foram pagos R$ 10,29 milhões em garantia às dívidas. As garantias são executadas pelo governo federal quando um estado ou município fica inadimplente em alguma operação de crédito. Nesse caso, o Tesouro cobre o calote, mas retém repasses da União para o ente devedor até quitar a diferença, cobrando multa e juros. No acumulado de janeiro a agosto deste ano, o Tesouro honrou R$ 5,25 bilhões em dívidas garantidas dos entes. “O valor já supera os R$ 4,82 bilhões honrados em todo o ano passado, o que significa que o total honrado em 2019 será o maior da série histórica, iniciada em 2016”, informou o Tesouro.

As garantias honradas pelo Tesouro são descontadas dos repasses da União aos entes federados – como receitas dos fundos de participação e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), dentre outros. Sobre as obrigações em atraso incidem juros, mora e outros custos operacionais referentes ao período entre o vencimento da dívida e a efetiva honra dos valores pela União. Nos últimos dois anos, no entanto, decisões do Supremo Tribunal Federal impediram a execução das contragarantias de vários estados em dificuldade financeira. Com a adesão do Rio de Janeiro ao pacote de recuperação fiscal, no fim de 2017, o estado pôde contratar novas operações de crédito com garantia da União, mesmo estando inadimplente.

Sem ter aderido ao programa de recuperação fiscal, o estado de Minas Gerais está impedido de contrair financiamentos com garantias pelo Tesouro até 26 de agosto de 2020; Goiás, até 21 de agosto de 2020; Piauí, até 13 de setembro de 2019; Rio Grande do Norte, até 22 de agosto de 2020; e Roraima, até 12 de dezembro de 2019. A prefeitura de Natal, que não pagou dívidas com a União em 2017, não poderá pegar empréstimos garantidos pelo Tesouro até 28 de dezembro deste ano.

Fonte: Agência Brasil
Foto: Shutterstock


Economia
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16/09
18:10

Belivaldo participa do Encontro Econômico Brasil-Alemanha

Evento reúne empresários dos dois países para debater iniciativas de ampliação do fluxo de comércio e investimento entre Brasil e Alemanha

Nesta segunda-feira (16), o governador Belivaldo Chagas, juntamente com os governadores do Nordeste, participou do Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA), que acontece de 15 a 17 de setembro, no Centro de Convenções de Natal, Rio Grande do Norte. A edição 2019 traz o tema ‘Parceria Brasil-Alemanha em tempos de mudança global’ e é o mais importante evento do tema nas relações entre os dois países.

O encontro, que além de contar com a participação dos gestores nordestinos e de lideranças empresariais de ambos os países, também contou com a presença do presidente da República em exercício, General Hamilton Mourão. O objetivo principal é reunir as comunidades empresariais dos dois países e debater iniciativas para a ampliação do fluxo de comércio e investimentos entre Brasil e Alemanha, com destaque para as áreas de infraestrutura, energia, saneamento, turismo, saúde, segurança a e educação.

Durante o EEBA, os participantes receberam uma edição impressa de um jornal sobre o Consórcio Nordeste, apresentando os principais debates e parcerias referentes ao desenvolvimento de toda a região. Ainda no evento, o Instituto de Pesquisas em Tecnologia e Inovação (IPTI), parceiro da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia - Sedetec e Secretaria de Estado da Educação, Esporte e Cultura - Seduc, apresentou seus projetos relacionados à área da tecnologia, educação, saúde e economias criativas. E o governador passou pelo estande do Instituto e cumprimentou o co-fundador do IPTI, Saulo Barretto.

Fonte: ASN
Foto: Secom/RN


Economia
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12/09
18:35

Quase 10 milhões de pessoas usarão dinheiro do FGTS para pagar dívidas

Pesquisa foi feita com 800 consumidores de ambos os sexos

Quase 10 milhões de brasileiros, cerca de 38% dos que pretendem utilizar o recurso liberado do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), vão usar o dinheiro para quitar dívidas, mostra pesquisa da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). Segundo a pesquisa, 45% dos beneficiários têm interesse em fazer o saque, que começa nesta sexta-feira (13). A pesquisa foi feita com 800 consumidores de ambos os sexos, de todas as classes sociais e acima de 18 anos em 12 capitais que, juntas, somam aproximadamente 80% da população brasileira. A margem de erro é de no máximo 3,4 pontos percentuais para um intervalo de confiança de 95%.

Um terço dos beneficiários (33%) deve guardar ou investir o dinheiro sacado, 24% vão usar o recurso em despesas básicas do dia a dia e 17% pretender fazer compras em supermercados. A pesquisa revela ainda que 13% pretendem fazer compras de produtos e serviços e 10% querem antecipar o pagamento de compras que não estão em atraso.

Em relação às dívidas que o beneficiário pretende quitar, o cartão de crédito é o mais citado (42%) na pesquisa. Depois estão as contas atrasadas de telefone (20%), contas de luz (18%), água (16%), empréstimos bancários (16%) e empréstimos com parentes ou amigos (16%). Em média, 42% dos beneficiários das contas do FGTS têm dívidas que não superam R$ 1 mil.

Fonte: Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Jr.


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12/09
15:23

Prefeitura de Aracaju amplia faixas de isenção da publicidade de identificação dos estabelecimentos

Houve um aumento significativo dos parâmetros de isenção

O presidente da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Luiz Roberto Dantas, se reuniu, na tarde da última quarta-feira, 11, com empresários e representantes de entidades comerciais da capital. Na ocasião, foi apresentada a proposta definitiva da Prefeitura de Aracaju que amplia as faixas de isenção das fachadas e placas de publicidade e ainda concede prazo de 15 meses, sendo 90 dias para solicitação e 12 meses para adequação. Para as partes envolvidas, houve um aumento significativo dos parâmetros de isenção. Eles também alinharam que, para dar conhecimento ao empresariado, de forma mais ampla, será confeccionada, pela administração municipal, uma cartilha informativa sobre as mudanças da lei.

Pela nova proposta, a Prefeitura estabelece cinco faixas de isenção: até 4 metros de fachada poderá haver uma placa de identificação que ocupe até 2 m² e peso de até 5 kg; acima de 4 metros até 6 metros podendo ocupar até 2,5m² com peso máximo de 6,5kg; acima de 6 metros até 8 metros que ocupe até 3,5m² e 8kg de peso; acima de 8 metros até 12 metros, ocupando até 4,5m² e 10 kg de peso.

Também propôs outra alternativa para fachadas, sendo esta acima de 12 metros, ocupando até 5,5m² de placa e pesando até 12kg. Todas as placas devem ter a fixação até 25 cm da fachada, podendo ser iluminado ou luminoso e com limite de 50 cm da fachada do imóvel em sua estrutura própria de sustentação. Ainda dá a possibilidade de isenção da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) em algumas estruturas após avaliação da equipe técnica da Emsurb.

Fonte: AAN
Foto: Ascom/Emsurb


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10/09
19:24

Cana-de-açúcar, milho e laranja são os principais produtos agrícolas de Sergipe

Foram divulgados hoje pelo IBGE e analisados pelo Observatório de Sergipe os dados do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) do IBGE para estimativa da safra sergipana de 2019, tendo como referência o mês de agosto

A cana-de-açúcar, o milho e a laranja são os principais produtos agrícolas de Sergipe. A estimativa de agosto de 2019 para a safra da cana-de-açúcar declinou 0,94% em relação ao fechamento da estimativa do ano anterior. Em contraposição, a do milho e a da laranja cresceram mais de 300% e 6%, respectivamente, no mesmo período.

Fonte: Observatório de Sergipe | Superplan | Secretaria Geral de Governo | Governo de Sergipe


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10/09
19:16

Governo, Cencosud e administradora do Porto alinham demandas para operacionalização em Sergipe

Reunião é a continuidade das tratativas do Governo, no sentido de oferecer estrutura para a movimentação de cargas e viabilizar, o quanto antes, as adequações do terminal marítimo

A operacionalização de contêiner do tipo DTA no Terminal Marítimo Inácio Barbosa (TMIB), Porto de Sergipe, como base de importação e exportação no Estado foi discutida na manhã desta terça-feira, dia 10, em reunião entre a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), a Secretaria do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (SEDETEC), a empresa VLI Logística, administradora do terminal marítimo, e a empresa Cencosud.

A reunião é a continuidade das tratativas do Governo, no sentido de oferecer estrutura para a movimentação de cargas e viabilizar, o quanto antes, as adequações do terminal marítimo, para promover a integração das indústrias e empresas sergipanas com as empresas que realizarão operações com o Porto de Sergipe.

O alinhamento das ações da VLI Logística, administradora do Terminal Marítimo Inácio Barbosa, com as demandas do Governo é essencial para a política de desenvolvimento do Estado, assegurando o fluxo de embarcações, o aumento das transações portuárias em Sergipe e os investimentos na expansão da estrutura do porto Uma nova reunião será realizada nas próximas semanas para acompanhar a evolução das tratativas que estão sendo conduzidas pelo Governo, especialmente as questões de desembaraço e liberação de mercadorias em contêiner, bem como levantamento de demandas de empresas e de importação e exportação.

Fonte: ASN
Foto: Arthuro Paganini
 


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09/09
16:26

Sergipe registrou aumento na produção de petróleo em julho

Produção foi de 467,7 mil barris equivalentes de petróleo (BEP), situando-se 5,4% acima da produção do mês anterior

Análise realizada pelo Boletim Sergipe Econômico, parceria do Núcleo de Informações Econômicas (NIE) da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) e do Departamento de Economia da UFS, com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), mostrou que a produção de petróleo no estado, em julho deste ano, foi de 467,7 mil barris equivalentes de petróleo (BEP), situando-se 5,4% acima da produção do mês anterior, junho deste ano. Já no confronto com julho do ano passado, notou-se retração de 18,7% na produção.

Extração de Petróleo em terra e mar

Do total produzido no sétimo mês do ano, 69,5% ou pouco mais de 324 mil barris (BEP) foram extraídos em terra.  Para esse tipo de produção, em termos relativos, observou-se aumento de 1,3% na comparação com junho deste ano. Em relação ao volume produzido em julho de 2018, notou-se recuo de 21,6%. Por outro lado, a produção no mar, respondeu por 30,5% da produção total, atingindo aproximadamente 142,9 mil barris. Em termos comparativos, verificou-se alta de 16% em relação ao último mês de junho. No entanto, quando comparado com julho do ano passado, observou-se queda de 11,1%.

Produção de Gás em julho/2019

A produção de gás natural, em julho do ano corrente, ficou acima dos 371 mil barris equivalentes de petróleo (BEP). Em termos relativos, houve queda de 1,3% na comparação com o mês antecedente (junho/2019). Em relação ao mês de julho do ano que findou, a retração observada foi de 13%. A produção em mar permaneceu sendo a principal fonte de produção, totalizando mais de 348,4 mil barris, abarcando 93,9% do total produzido no estado, ao passo que a produção terrestre foi de pouco mais de 22 mil barris, representando 6,1% da produção.

Fonte e elaboração do gráfico: NIE/FIES
Fonte do gráfico: ANP


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05/09
17:09

7 mil produtores rurais podem perder desconto na conta de energia

Governo Federal exige recadastramento de unidades consumidoras beneficiadas
 
O Governo Federal, por meio da Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica, instituiu a Resolução Normativa nº 800, de 19 de dezembro de 2019, obrigando as concessionárias de energia a efetuarem, a cada três anos, recadastramento dos clientes das classes rural irrigante e serviço público de bombeamento. O objetivo do recadastramento é a manutenção dos descontos tarifários concedidos a clientes destas classes. Os consumidores que recebem o benefício e devem se recadastrar têm o seguinte perfil: Produtor de agropecuária rural ou urbana, Cliente Residencial rural, Cooperativa de eletrificação rural, Produtor Agroindustrial, Escola Agrotécnica e Aquicultura e irrigante.
 
Em 2019, as concessionárias devem recadastrar 1/3 das unidades dessas classes (em torno de 8 mil clientes). Na área de concessão da Energisa Sergipe, cerca de 24 mil clientes perfazem essas classes. Primeiramente estão sendo recadastrados clientes dos seguintes municípios: Lagarto, Salgado, Poço Verde e Simão Dias. Nesses quatro municípios, há 9.282 consumidores que recebem o benefício, mas apenas 2.234 fizeram o recadastramento. Caso não sejam recadastradas na empresa até o dia 31 de outubro, cerca de 7 mil dessas unidades consumidoras perderão o benefício. Em razão disso, a Energisa começou desde abril uma campanha de notificação e divulgação da necessidade do recadastramento. A empresa já enviou cartas a todos os clientes, entregou panfletos, enviou SMS, divulgou informações em sites de notícias e emissoras de rádios, dentre outras ações.
 
Diante da proximidade de término do prazo, preocupada com a baixa adesão no recadastramento, a Energisa enviou novos lotes de SMS aos clientes, com mensagem curta, objetiva e direta. O efeito foi imediato.  Por conta da comunicação eficaz, o secretário de Agricultura do Estado, representantes da Cohidro, Emdagro, de sindicatos de trabalhadores e municípios, além da assessoria de um deputado federal, estiveram na tarde desta quarta-feira, 4, na Energisa, a fim de buscarem mais informações sobre os requisitos exigidos pela Aneel.
 
Representantes do Departamento de Serviços Comerciais da Energisa (DESC) receberam os visitantes e esclareceram todas as dúvidas. Após essa reunião, várias ações serão tomadas pelos representantes das classes de consumidores, dentre elas a postergação junto à Aneel do prazo final para o recadastramento.

Fonte e foto: Assessoria de Comunicação / Energisa Sergipe


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