14/12
16:20

Projeto facilita isenção do Imposto Territorial Rural em caso de Calamidades


Produtores rurais atingidos por calamidades e fatores climáticos, que prejudiquem suas produções e ou áreas de pastagem, podem ter facilitada a dispensa do pagamento do Imposto Territorial Rural (ITR), de acordo com projeto de lei de autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), aprovado hoje na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA).

A proposta visa a estender, até um ano antes da declaração do estado de calamidade pública, a possibilidade de considerar como efetivamente utilizada a área dos imóveis rurais que estejam comprovadamente situados em área de ocorrência de calamidade pública, a partir da data da verificação de frustração de safras ou destruição de pastagens.

O projeto de Valadares (PLS 72/2010) objetiva contornar problemas surgidos com o fato de a Lei do ITR deixar dúvidas quanto ao momento, a partir do qual, o proprietário pode valer-se da isenção de pagamento do imposto. O senador criticou a interpretação restritiva da Receita Federal, para a qual somente as áreas comprovadamente situadas em área de ocorrência de calamidade, decretada pelo Poder Público (ou seja, a partir de sua publicação) podem utilizar-se do benefício da isenção do ITR.

No relatório favorável à aprovação da matéria, feito pelo senador César Borges (DEM-BA), é dito que o projeto de Valadares “contribui positivamente para aprimoramento do ordenamento legal, por trazer justiça ao produtor rural, que se vê em dificuldades decorrentes da exposição da sua atividade ao clima, o mais imprevisível dos fatores que afetam a produção agropecuária”. E, ainda,  que “a definição da vigência do enquadramento da área do imóvel como efetivamente utilizada, correspondente à data da constatação do prejuízo econômico, revela-se mais adequada e precisa, por garantir o benefício a partir da data real do prejuízo constatado”. 



Economia
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Por Eugênio Nascimento
14/12
16:18

Projeto de Criação do Programa de Apoio a Produtores de Ci tros ganha parecer favorável


Projeto para a criação de um programa específico, que promova políticas públicas de apoio aos produtores de laranja, de autoria do senador Antonio Carlos Valadares , líder do PSB no Senado, recebeu parecer favorável do relator, senador Eduardo Suplicy (PT-SP) e deve ser votado na próxima reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA). Se aprovado, o PLS 76/ 2010 terá caráter terminativo no Senado e seguirá diretamente para votação na Câmara dos Deputados.

 

A proposta de Valadares para os produtores de laranja acabou sendo estendida, através de emenda do relator, para todos os produtores de citros, como limão, lima e tangerina, entre outros.

 

 

Com a emenda, o projeto que autoriza o Executivo a proporcionar apoio às pequenas e médias propriedades rurais produtoras de laranja, através de um programa próprio, será denominado “Programa de Apoio aos Pequenos e Médios Produtores de Citros” (PROAP Citros).

 


O autor justifica sua proposição com base no fato de ser o Brasil o maior produtor mundial de laranja e “estar passando por um momento de enfraquecimento do mercado externo, decorrente da crise financeira que atingiu os países consumidores do suco concentrado produzido no Brasil. E, adicionalmente a isso, o domínio da industrialização da fruta por poucas empresas, o que gera uma situação ainda mais crítica para o pequeno citricultor, que não encontra nos preços pagos pela indústria a sustentabilidade financeira da atividade”.

 

Esse programa, entre outras medidas apoiadoras, deverá incentivar a pesquisa para geração e transferência de tecnologia, inclusive para a produção de novas variedades; prestar assistência financeira aos produtores para fins de implantação e custeio das safras; assegurar a inserção competitiva dos produtores de citros; desenvolver alternativas de escoamento e armazenamento da produção; incentivar a formação de mecanismos de integração da cadeia produtiva, envolvendo o setor agroindustrial e fortalecer o mercado interno de citros e derivados, inclusive por meio de campanhas oficiais de marketing, com foco na melhoria da saúde da população brasileira.

 

 

    Ao analisar e aprovar a proposição, o relator Eduardo Suplicy, qualificou-a como “criadora de condições para o estímulo da citricultura, um setor que emprega mais de 3400 mil pessoas no país e gera anualmente Us$ 1,5 bilhão em divisas, números suficientes para nos posicionarmos favoravelmente ao PLS em questão”.     

 

  



Economia
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Por Eugênio Nascimento
14/12
15:45

Projeto de Mandiocultura sergipano deve ser implantado na África

Oito africanos visitam Umbaúba e conhecem detalhadamente projeto inovador

O povoado Pau Amarelo, localizado na cidade de Umbaúba, distante 98 quilômetros da Capital sergipana foi palco da visita de uma missão formada por oito africanos. Eles vieram conhecer detalhadamente o Projeto de Mandiocultura, do Programa da Cadeia Produtiva da Mandioca/Arranjo Produtivo Local da Região Sul do Estado.

Os africanos tiveram oportunidade de conhecer o Centro de Treinamento Especializado em Mandioca e Derivados e a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Pau Amarelo. Lá, foram apresentados o funcionamento dos programas de mandiocultura e de Alimentação Escolar, puderam ainda degustar os produtos derivados da mandioca, a exemplo de bolos, biscoitos, sucos, entre outros.

Para o presidente da Cooperativa de Produtores Rurais do Município de Umbaúba, Hugo César
Silva Rodrigues, com a implantação do programa a vida de muitas pessoas deve mudar para
melhor. "Antes, da mandioca só extraíamos a farinha. Hoje já aproveitamos a casca, que se
transforma em ração animal, e a manipueira, que serve para fazer bolos, sucos e também
como pulverizador no combate as pragas. Isso agrega mais valor, e no futuro próximo
resultará no aumento da renda do agricultor", explicou ele.

Hugo César citou ainda que o outro fator importante para o desenvolvimento da Cooperativa
foi o apoio do Sebrae. "Sem a ajuda do Sebrae, da Emdagro, da Prefeitura e da Secretaria
da Agricultura não teríamos chegado tão longe", ressalta o presidente da cooperativa.

Durante à tarde o grupo de africanos seguiu para a Estação Experimental da EMBRAPA, onde
conheceram os trabalhos de pesquisa desenvolvidos com a cultura da mandioca.

O africano Elisio Pereira, que faz parte da equipe do Projeto Descentralizado de
Segurança Alimentar da África, um projeto financiado pela União Européia, diz que a
diversidade que a mandioca oferece é o aprendizado mais importante que ele leva para seu
país. "Aqui a mandioca é mais explorada, vocês aproveitam da raiz a folha, nós apenas
extraíamos a farinha. Temos muito a aprender e a ensinar ao nosso povo", assegura.

Outro fato que chamou a atenção dos africanos foi a aplicação da mandioca no lanche das
escolas públicas. "É importante levarmos esse projeto para a África, pois implantando
essa cultura entre as crianças, elas se transformarão em adultas com mais opções de
alimentação", observa Pereira.


Mandiocultura
O Programa da Cadeia Produtiva da Mandioca desenvolvido na região Sul do Estado é
direcionado para a cooperativa e associações dos produtores rurais de Umbaúba, Estância e
Cristinápolis. Ele é desenvolvido pelo Sebrae e parceiros como a EMBRAPA, prefeituras de
Umbaúba, Estância e Cristinápolis, Governo do Estado, além de outras instituições.

O secretário de Agricultura de Umbaúba, Edgar Campos Cerqueira Filho, enfatiza o apoio do
Sebrae na empreitada. "Precisávamos de ajuda para melhorar as condições de trabalho das
19 casas de farinha, e desde que o prefeito solicitou a ajuda do Sebrae, ela chegou
imediatamente e tem mostrados resultados positivos", diz.

Segundo a coordenadora do escritório do Sebrae em Estância, que também atende Umbaúba,
Heloisa Fontes, ainda existem pessoas que confundem o trabalho desenvolvido pelo Sebrae.
"Nós não emprestamos dinheiro, oferecemos capacitação, acompanhamento, e aqui nossa meta
é atender todos os agricultores da região", avisa.

(Da assessoria)


Economia
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Por Eugênio Nascimento
14/12
15:43

Apostas na Mega da Virada crescem em relação a 2009

Prêmio deve chegar aos R$ 150 milhões, superando o valor recorde do ano passado


As apostas para a Mega da Virada, o maior evento de loterias no Brasil, têm tido, este
ano, uma procura 28% maior em número de bilhetes, se comparado com 2009. Considerando o
arrecadado em dezembro, o valor apostado registrou elevação de 25% em relação ao mesmo
período do ano passado, fora as apostas registradas no mês de novembro.

Se o sorteio da Mega da Virada fosse realizado hoje (14), o valor já seria superior a R$
70 milhões, aproximadamente metade do prêmio previsto de R$ 150 milhões. As próximas três
semanas, no entanto, devem registrar uma corrida às lotéricas de todo o país para se
apostar no concurso de fim de ano. A Caixa Econômica Federal recomenda que os apostadores
antecipem suas apostas, evitando filas.

Até o momento, já estão acumulados R$ 57,7 milhões, relativos aos 5% do total destinado a
prêmios dos concursos regulares da Mega-Sena, que ficam automaticamente guardados para o
sorteio especial de fim de ano. Até o dia 31 de dezembro, esse valor deve chegar a R$ 67
milhões, que serão somados à arrecadação exclusiva para a Mega da Virada.

O sorteio da Mega da Virada será realizado no dia 31/12, véspera do Ano Novo, com
transmissão ao vivo pela Rede Globo, Band, SBT, Record, TV Cultura e Rede TV. Como em
2009, a Mega da Virada não vai acumular. Se não houver ganhadores na faixa principal -
acerto de 6 números, o prêmio será rateado entre os acertadores de 5 ou 4 números.

Mega Semana de Natal - Na próxima semana os apostadores da Mega-Sena terão
excepcionalmente três chances de tentar a sorte antes da Mega da Virada. Os sorteios
serão realizados na segunda (20), quarta (22) e na sexta-feira, véspera de Natal (24).

(Da assessoria)


Economia
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Por Eugênio Nascimento
14/12
15:29

Edvaldo Nogueira entra em férias amanhã

O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PC do B), entra em férias por 10 dias, a partir de amanhã. Ele vai aproveitar para visitar Nova Iorque, nos Estados Unidos.


Economia
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Por Eugênio Nascimento
14/12
15:14

Consultas ao SPC crescem novembro

O número de consultas aos mais de 2200 SCPCs e SPCs (Serviço de Proteção ao Crédito) do Brasil apresentou aumento de 11,3% em novembro, sobre igual mês do ano passado, e de 4,5% sobre outubro, mostrando que o consumo continua forte, alavancado pelo crédito.

Os registros recebidos pela Rede cresceram 11,6%, mas foi compensado pelo incremento de 13,4% dos cancelamentos. Considerando-se a forte expansão do crédito, os dados de Registros Recebidos e Cancelados, pode-se concluir que a inadimplência se acha sob controle.

Regionalmente, a maior expansão das consultas aos SCPCs e SPCs, ocorreu no Nordeste, 13,3%, seguido pelo Sudeste, 12,8% e Centro Oeste, 9,3%. No Sul houve expansão de 7,7%, enquanto o Centro Oeste registrou queda de 3,6%.

A expectativa é que o movimento do crédito e do varejo deve continuar se expandindo fortemente, apesar das recentes medidas do Banco Central que vão aumentar o custo dos financiamentos.


(Da Assessoria)



Economia
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Por Eugênio Nascimento
14/12
15:08

Começa hoje o pagamento do 13ºsalário dos servidores públicos estaduais

A partir do próximo dia 14, o 13º salário do funcionalismo público estará na conta dos servidores do Estado.

A informação foi confirmada esta manhã pela secretarias da Fazenda e da Administração.

Com a liberação do décimo, cujo calendário se estende até o dia 17, o governo injeta mais de R$ 100 milhões na economia estadual, dinheiro que deve movimentar ainda mais o comércio sergipano neste final de ano.



Economia
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Por Eugênio Nascimento
14/12
16:05

Produção total de Petróleo em Sergipe

Segundo levantamento feito pelo DIEESE, a produção total de Petróleo
*(Terra, e Mar) em Sergipe* teve um aumento de *4,55%* em *Outubro de
2010* comparados com *Setembro*, com uma produção total de *203,33 mil
metros cúbico*no mês, em relação ao mesmo mês do ano passado a produção
caiu *-9,93%, *no acumulado de *Janeiro a Outubro de 2010 *comparado com
o mesmo período do ano passado a produção teve uma queda de*-4,28%.*

PRODUÇÃO DE PETRÓLEO EM TERRA DE SERGIPE

A produção de Petróleo em *Terra de Sergipe* que correspondeu a *79,90%*
da produção total teve um aumento de *5,68%* em *Outubro de 2010*
comparados com *Setembro*, com uma produção total de *162,47 mil metros
cúbico *no mês, em relação ao mesmo mês do ano passado a produção caiu
*-4,09%, *no acumulado de *Janeiro a Outubro de 2010 *comparado com o
mesmo período do ano passado a produção teve uma queda de*-4,47%.*

PRODUÇÃO DE PETRÓLEO EM MAR DE SERGIPE

A produção de Petróleo em *Mar de Sergipe* que correspondeu a *20,10%*
da produção total teve um aumento de *0,32%* em *Outubro de 2010*
comparados com *Setembro*, com uma produção total de *40,87 mil metros
cúbico *no mês, em relação ao mesmo mês do ano passado a produção caiu
*-27,47%, *no acumulado de *Janeiro a Outubro de 2010 *comparado com o
mesmo período do ano passado a produção teve uma queda de*-3,60%.*



Economia
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Por Eugênio Nascimento
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