17/11
12:53

O FPE em uma perspectiva de longo prazo

Por Ricardo Lacerda
Economista
 
O Fundo de Participação dos Estados- FPE- e o Fundo de Participação dos Municípios- FPM-são mecanismos cooperativos previstos na constituição Federal de 1988, com o objetivo de reduzir o desequilíbrio econômico e social no território brasileiro.

Tais fundos são supridos por parte das receitas do Imposto de Renda de Qualquer Natureza - IR e do Imposto sobre Produtos Industrializados- IPI.
 
Atualmente, o FPE se constitui em uma importante fonte de receita para a maioria dos estados brasileiros, especificamente para os das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que recebem 85% do total dos recursos provenientes desse fundo. Em 2009, os recursos do FPE alcançaram, em todo o país, a soma de R$ 36,2 bilhões. Para o Estado de Sergipe, o repasse do FPE, em 2009, atingiu R$ 1,88 bilhão, equivalente a 41,5% da receita corrente e 39,1% da receita total do Governo do Estado de Sergipe. O FPE é, com grande margem de diferença, a mais importante fonte individual de receita do Estado.

Para efeitos de comparação, o Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços- ICMS, principal receita tributária de competência do Estado, somou, em 2009, o montante de R$ 1,43 bilhão, 31,5% da receita corrente daquele ano e valor 24% abaixo do resultado do FPE.
 
Com esse significado para as finanças estaduais, o comportamento do FPE, em 2009 e 2010, ficou muito abaixo das expectativas dos Estados, inclusive de Sergipe. Em 2009, em valores nominais, sem corrigir a inflação, o FPE destinado a Sergipe recuou 3,6%. Com a forte recuperação da economia brasileira em 2010, havia a expectativa dos estados de crescimento expressivo nas receitas desse fundo, o que, infelizmente, não vem ocorrendo.
 
Veja o artigo na íntegra em http://t.co/kTCtJAy


Economia
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Por Eugênio Nascimento
17/11
12:50

Consumo de álcool hidratado tem queda de 39,60% nos postos sergipanos

Segundo levantamento feito pelo DIEESE, as vendas totais de Combustíveis (Álcool, Gasolina Comum, GLP, e Óleo Diesel) em Sergipe tiveram um aumento de 1,92% em Setembro de 2010 comparados com Agosto de 2010, com vendas totais de 64,62 mil metros cúbicos no mês, em relação ao mesmo mês do ano passado as vendas tiveram crescimento de 12%, no acumulado de Janeiro a Setembro de 2010 comparado com o mesmo período do ano passado o crescimento das vendas foi de 11,05%.

Vendas de combustíveis em Sergipe por tipo de combustível
As vendas de Álcool Hidratado tiveram uma queda de -4,84% em Setembro de 2010 comparados com Agosto de 2010, com vendas totais de 3,2 mil metros cúbicos no mês, em relação ao mesmo mês do ano passado as vendas tiveram uma queda de -39,60%, no acumulado de Janeiro a Setembro de 2010 comparado com o mesmo período do ano passado a queda das vendas foi de -24,12%.
As vendas de Gasolina Comum tiveram um aumento de 4,15% em Setembro de 2010 comparados com Agosto de 2010, com vendas totais de 22,61 mil metros cúbicos no mês, em relação ao mesmo mês do ano passado as vendas tiveram crescimento de 30,54%, no acumulado de Janeiro a Setembro de 2010 comparado com o mesmo período do ano passado o crescimento das vendas foi de 23,29%.
As vendas de GLP tiveram uma queda de -1,38% em Setembro de 2010 comparados com Agosto de 2010, com vendas totais de 10,42 mil metros cúbicos no mês, em relação ao mesmo mês do ano passado as vendas tiveram uma queda de -0,03%, no acumulado de Janeiro a Setembro de 2010 comparado com o mesmo período do ano passado o crescimento das vendas foi de 4,18%.
As vendas de Óleo Diesel tiveram um aumento de 2,25% em Setembro de 2010 comparados com Agosto de 2010, com vendas totais de 28,43 mil metros cúbicos no mês, em relação ao mesmo mês do ano passado as vendas tiveram crescimento de 15,02%, no acumulado de Janeiro a Setembro de 2010 comparado com o mesmo período do ano passado o crescimento das vendas foi de 11,60%.
Fonte: Dieese


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Por Eugênio Nascimento
16/11
21:15

Superávit comercial alcança US$ 15,9 bilhões no acumulado do ano

Saldo médio por dia útil foi 29% menor que o superávit diário registrado no mesmo intervalo de 2009. A balança comercial brasileira acumula superávit de US$ 15,946 bilhões de janeiro até a segunda semana de novembro, de acordo com o levantamento divulgado hoje pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). No período as exportações somaram US$ 172,149 bilhões - US$ 793,3 milhões por dia útil - e as importações atingiram US$ 156,203 bilhões - US$ 719,8 milhões diários. 

Fonte: IG


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Por Eugênio Nascimento
16/11
20:06

Valadares sugere ENEM Regional para atender realidade social do Brasil

Provas diferenciadas, em um ENEM regionalizado, seria uma forma de democratizar ainda mais esse instrumento do ensino, para melhor atender a realidade social do Brasil. Essa foi a sugestão dada hoje pelo senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, ao ministro da Educação, Fernando Haddad, durante audiência pública realizada na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado.

Diante da resposta do ministro de que a regionalização é possível tecnicamente, mas não de imediato, o senador disse que a divisão em dois exames em duas partes do país também seria uma forma de aperfeiçoamento, com possibilidade menor de falhas. Desta forma, ou com a regionalização, nada impediria que um estudante com nota alta no ENEM, que fizesse a prova em uma região, ocupasse vaga em outra.

Fonte: Da assessoria



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Por Eugênio Nascimento
16/11
17:30

Turismo está em boa fase em Sergipe

Apesar de alguns comentários negativos sobre o desempenho no turismo sergipano, os números apresentados pelos próprios empresários do turismo revelam uma realidade bastante diferente.

Para a MF Tur, maior transportadora de turismo do Canyon de Xingó, o último domingo apresentou o maior movimento dos últimos 14 anos que a empresa opera na região.

No mês de setembro, o Aeroporto de Aracaju apresentou a maior taxa de crescimento dentre os aeroportos das capitais nordestinas. Este ano o crescimento já é de 33% em relação a 2009, devendo chegar no final do ano a marca do 1 milhão de passageiros.


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Por Eugênio Nascimento
14/11
07:44

Setor de calçados de Sergipe cresce em ritmo acelerado

 O pólo calçadista sergipano vai muito bem, obrigado. É isso o que atestam os números registrados nos últimos quatro anos no estado. Com incentivos do Governo de Sergipe, através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia e do Turismo (Sedetec), o número de indústrias implantadas em território sergipano aumenta  consideravelmente desde 2007.

O aquecimento na produção vem sendo impulsionado nos últimos meses, em função da proximidade das festas de fim de ano. Nesse período, as fábricas de calçados têm acelerado a produção para dar conta das encomendas e, consequentemente, vêm aumentando a oferta de novos postos de trabalho.

A Azaléia, por exemplo, registrou um significativo aumento no número de postos de trabalho gerados em Sergipe, ultrapassando a barreira dos 4 mil empregos. “Esse número está muito além do que observamos há quatro anos, quando a marca era de 1,7 mil”, comemora o secretário do Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia e do Turismo, Jorge Santana. Na empresa, só em setembro contratou-se 232 pessoas. No mês seguinte, mais 249 empregos foram criados. A expectativa é que o número de postos de trabalho na Azaléia, em Sergipe, tenha um incremento de mais 80 colaboradores.

Outro exemplo é o da empresa West Coast, que se instalou recentemente no estado, através de um investimento de R$ 5 milhões na fábrica local. O grupo, que tem fábricas também no Rio Grande do Sul, está produzindo em território sergipano 2,2 mil pares por dia, número que até o fim de 2011 deve saltar para 8 mil, com a construção de mais quatro unidades industriais no estado.


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Por Eugênio Nascimento
14/11
07:16

Feira do Alto Sertão sergipano será em Glória

 A sexta edição da Feira do Alto Sertão começa no dia 18 de novembro, uma quinta feira, e prossegue até domingo, dia 21.

O evento acontecerá na Praça Filemon Bezerra Lemos, localizada no centro de Nossa Senhora da Gloria, e estará aberta ao público das 17h às 23h, entrada gratuita.

Os empreendedores da região terão quatro dias para fazer negócios e conquistar novas parcerias comerciais.

Nos 48 estandes armados na praça, os visitantes irão encontrar produtos como móveis, jóias, bijuterias, colchões, laticínios, farmácia de manipulação, materiais de esportes, confecções adulto e infantil, celular, moda íntima, motos, cosméticos e perfumaria.


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Por Eugênio Nascimento
12/11
11:17

G-20: Uma nova governança mundial

Por Saumíneo da Silva Nascimento
Dr. em Geografia pela UFS e Presidente do Banese

O encontro que ocorre esta semana na Coréia referente ao G-20, será acompanhando com muita atenção pela população mundial, pois importantes questões serão tratadas e definidas numa perspectiva de uma busca de melhor equilíbrio de forças e maior posicionamento dos países emergentes, Brasil, China, Índia e Rússia que deverão ocupar as principais posições entre os acionistas do FMI.

Vale destacar que o G-20 é composto por Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, França, Alemanha, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Rússia, Arábia Saudita, África do Sul, Coréia do Sul, Turquia, Reino Unido e os Estados Unidos, além da União Européia.

Para assegurar foros econômicos globais, eles trabalham em conjunto, tendo também a participação do diretor-geral do Fundo Monetário Internacional e do presidente do Banco Mundial, além dos presidentes da Comissão Internacional Monetária e Financeira e Comissão de Desenvolvimento do FMI e do Banco Mundial.

Juntos, os países membros representam cerca de 90% do produto interno bruto global, bem como dois terços da população mundial. Neste ano de 2010 é a República da Coréia que irá presidir o Grupo dos Vinte. O G20 foi criado em 1999, na esteira da crise financeira asiática de 1997, para reunir as principais economias avançadas e emergentes para estabilizar o mercado financeiro global. Desde a sua criação, o G20 decidiu e discutiu medidas para promover a estabilidade financeira do mundo e alcançar um crescimento sustentável e desenvolvimento econômico.

Para enfrentar a crise econômica e financeira que se espalhou por todo o globo em 2008, os membros do G20 foram chamados para reforçar a cooperação internacional. Assim, a Cúpula do G20 foi realizada em Washington em 2008, e em Londres e em Pittsburgh em 2009.

As ações concertadas e decisivas do G-20, com a sua participação equilibrada dos países desenvolvidos e em desenvolvimento, ajudaram o mundo a lidar eficazmente com a atual crise financeira e econômica. O G20 já produziu uma série de resultados significativos e concretos. Se comprometendo a programar uma inédita e mais coordenada política macroeconômica expansionista, incluindo a expansão fiscal dos EUA.

O G-20 coopera com várias outras grandes organizações e fóruns internacionais, com o potencial para desenvolver ações comuns sobre questões complexas, entre os membros do G-20, com isso é possível adicionar um impulso político ao processo de decisão em outros organismos.

A participação do presidente do Banco Mundial, do Diretor Geral do FMI e os presidentes do Fundo Monetário Internacional e do Comitê Financeiro e do Comitê de Desenvolvimento do G-20 garante que as reuniões do G-20 tenham um processo bem integrado com as atividades de Instituições de Bretton Woods. O G-20 também trabalha com outros grupos e incentiva outras
organizações internacionais, tais como o Conselho de Estabilidade Financeira e o Comité de Basileia de Supervisão Bancária, numa perspectiva de progressão das políticas econômicas nacionais e internacionais. Além disso, especialistas de instituições do setor privado e organizações não-governamentais são convidados para as reuniões do G-20 em uma base ad
hoc, a fim de explorar as sinergias na análise de temas selecionados e evitar a sobreposição.

Refletindo sobre estas conquistas e reconhecimento de que ainda se faz necessário outros avanços para assegurar uma recuperação forte, sustentada e equilibrada de forma global, os líderes do G20, quando reunidos em Pittsburgh, deliberaram que a Reunião do G-20 seria o principal fórum para a cooperação econômica internacional. Em 2010, a reunião preliminar
foi no Canadá, e a reunião de Cúpula no mês de novembro será realizada na República da Coréia.

Construindo nas realizações do passado e uma estreita cooperação entre os membros, o G-20 vai duplicar os seus esforços em 2010 para ajudar o mundo a fazer uma transição bem sucedida de recuperação global para o crescimento mais forte, mais sustentável e equilibrado.

A minha opinião é a de que esta reunião será de pleno êxito e com avanços para uma nova Governança Mundial, ocasião também em que a nossa Presidente Dilma será apresentada ao mundo.


Economia
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Por Eugênio Nascimento
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