29/11
15:29

Procon fiscaliza comércio de Aracaju durante a Black Friday

Além da fiscalização, ideia é orientar os consumidores e fornecedores

Nesta sexta-feira, 29, ocorre a Black Friday. A data gera grande expectativa para consumidores e lojistas, aquece o comércio e oferece vantagens para compras, mas também exige atenção. De maneira a garantir o respeito aos direitos dos consumidores, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), desenvolve ações para orientação aos consumidores e fornecedores, além de promover fiscalizações nos estabelecimentos comerciais.

De forma intensificada, o Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), que integra a Semdec, percorre os principais pontos de venda da capital durante toda esta sexta. "Nosso principal objetivo é o atendimento ao direito básico à informação, previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Todos os itens postos à venda devem estar devidamente precificados. Se houver qualquer tipo de acréscimo ou diferenciação de preços a partir da forma de pagamento, ela precisa ser repassada previamente ao consumidor, assim como a incidência de juros no parcelamento, taxas e outras condições", ressaltou o coordenador.

O coordenador destaca que para a campanha de Black Friday, neste ano, os trabalhos do Procon Aracaju tiveram início com antecedência. Foi realizada uma pesquisa de preços dos produtos mais procurados nessa ocasião, de maneira a orientar o trabalho de fiscalização. "Contamos também com a parceria dos consumidores. Caso haja dúvidas ou queiram registrar reclamações, nós dispomos de um canal específico para isso, que é o SAC 151. As denúncias também podem ser realizadas na sede do órgão, localizada na avenida Barão de Maruim, 867, bairro São José", pontuou Igor Lopes.

Fonte: AAN
Foto: Ascom/Semdec


Economia
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Por Redação
26/11
16:46

Arrecadação federal em Sergipe totalizou mais de R$ 491,5 milhões no mês de outubro

Valor recolhido foi o mais alto dos três últimos meses

Análise realizada pelo Boletim Sergipe Econômico, parceria do Núcleo de Informações Econômicas (NIE) da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) e do Departamento de Economia da UFS, com base nos dados da Receita Federal, verificou que a arrecadação de tributos federais no estado, no décimo mês do ano, somou mais de R$ 491,5 milhões. 

O valor recolhido em outubro foi o mais alto dos três últimos meses. Em termos relativos, a soma arrecadada assinalou aumento de 3,1% em comparação ao último mês de setembro. Já na comparação com outubro do ano passado o aumento registrado foi de 7,5%. As variações são em termos reais, ou seja, consideram os efeitos da inflação no período, que são medidos pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA).

Detalhes da Arrecadação Federal de outubro/2019 em Sergipe

No mês analisado, a Receita Previdenciária permaneceu sendo a principal fonte de arrecadação da União em Sergipe, somando mais de R$ 285 milhões, compreendendo 58,0% do total recolhido aos cofres da União. Em segundo lugar, ficou o Imposto sobre a Renda (IR) alcançando R$ 93,6 milhões, abrangendo 19,0% do montante arrecadado. Em seguida ficou o recolhimento da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS) com pouco mais de R$ 37 milhões, no mês analisado, enquanto que a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) alcançou R$ 24,4 milhões. Já a Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor (CPSSS) somou aproximadamente R$ 17,2 milhões, e a Contribuição para o PIS/PASEP, R$ 16,3 milhões, no mesmo período. O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), por sua vez, contribuiu com R$ 8,1 milhões aos cofres da União, respondendo por 1,7% da arrecadação, em outubro.

Fonte e foto: NIE/FIES

 


Economia
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Por Redação
26/11
14:40

Governador de Sergipe discute retomada das atividades da Fafen com representantes do grupo Unigel

Na última semana, a Petrobras informou que assinou contratos de arrendamento tanto para a fábrica de Camaçari (BA), como também para a de Laranjeiras (SE)

O governador Belivaldo Chagas se reuniu, nesta segunda-feira (25), em Salvador (BA), com o presidente do grupo Unigel, Henri Armand Slezynger, e com o governador do estado, Rui Costa. O objetivo do encontro foi discutir a retomada das atividades das Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados da Bahia e de Sergipe (Fafens). Na última quinta-feira (21), a Petrobras assinou contratos de arrendamento das duas fábricas com a Proquigel Química SA, pertencente ao grupo Unigel. A transação foi de R$ 177 milhões e a empresa terá o controle das Fafens por 10 anos, podendo ser prorrogado por mais uma década. O arrendamento inclui, além das fábricas, os terminais marítimos de amônia e ureia do Porto de Aratu, na Bahia.

"O assunto da Fafen é um assunto de interesse mútuo, afinal Sergipe e Bahia dependem muito do funcionamento destas duas unidades. Então, tivemos a oportunidade de conversar com a empresa que fez o arrendamento, pois queremos nos somar a esses empreendedores para que tenhamos as duas unidades funcionando novamente", destacou Belivaldo Chagas.

Após a assinatura do contrato, a empresa possui um prazo de seis meses para realizar ajustes e emitir as licenças necessárias. O governador se colocou à disposição para auxiliar no que for possível para que a Fafen de Sergipe retorne as atividades no menor tempo possível. "Vamos fazer uma força-tarefa em conjunto para que encontremos formas de viabilizar, por exemplo, o preço do gás, porque interessa para todos nós que tenhamos novamente geração de emprego e renda. Queremos, juntos, avançar nestes pequenos entraves, que são naturais, para que a geração de emprego aconteça e o aquecimento da economia", complementou.

Fonte e foto: ASN


Economia
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Por Redação
22/11
16:18

No mês de outubro, estado de Sergipe gerou 2.684 postos de trabalho

Foram criados 1.749 postos de trabalho no acumulado do ano

Sergipe registrou 2.684 empregos gerados no mês outubro, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta quinta-feira, 21, pelo Ministério do Trabalho. No acumulado do ano, foram criados 1.749 postos de trabalho.

De acordo com o coordenador do Observatório de Sergipe, Ciro Brasil, o resultado foi impulsionado, sobretudo, pela indústria de transformação, mais especificamente pela indústria química de produtos farmacêuticos, veterinários, perfumaria e indústria de produtos alimentícios, bebidas e álcool etílico. “Foi um resultado muito positivo em praticamente todos os setores da economia. A cana-de-açúcar teve um grande impacto, tanto na agricultura, como na indústria de produção de álcool, assim como os outros setores da economia como comércio e serviços que também apresentaram dados muito positivos”, informou.

Entre os setores observados, com exceção da Administração Pública, que não perdeu nem ganhou vaga, todos registraram saldo positivo: ‘Indústria de transformação’ (+1.155), ‘Serviços’ (+773), ‘agropecuária, extração vegetal, caça e pesca’ (+264), ‘Comércio’ (+229), ‘Construção Civil’ (+213), ‘Extrativa mineral’ (+36) e ‘Serviço Industrial de Utilidade Pública’ (+14).

Fonte e foto: ASN


Economia
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Por Redação
22/11
16:12

Após início dos novos voos, fluxo de passageiros aumenta no Aeroporto de Aracaju

Companhias aéreas afirmam que o aumento ocorreu entre os meses de setembro e outubro

Desde o anúncio da chegada de novos voos em Aracaju, a realidade do Aeroporto Santa Maria tem mudado. A conquista, que foi possibilitada por causa da diminuição no ICMS do querosene de aviação, vem mostrando uma melhora no setor turístico do estado de Sergipe. Além da notável presença de turistas pelos pontos turísticos do estado, os dados da Infraero comprovam um aumento no fluxo de passageiros nas companhias aéreas. Em setembro, o número total de passageiros foi de 77.645, enquanto no mês de outubro houve um aumento de 12.069, totalizando 89.742 passageiros.

O secretário de Turismo e Comunicação Social, Sales Neto, atribui o crescimento recorde de passageiros de setembro para outubro às campanhas de divulgação realizadas pelo Governo e ao incentivo dado às companhias aéreas. “Tudo isso só é possível graças aos esforços do governador Belivaldo Chagas, que diminuiu o ICMS do querosene de aviação, e possibilitou a implantação de novos voos, demonstrados por esses números, como um verdadeiro sucesso. Com a exposição estratégica dos nossos atrativos turísticos em shoppings e feiras de eventos, aliados à chegada da alta estação, temos expectativas de que os números continuem a crescer e Sergipe se torne um dos principais destinos escolhidos pelos turistas," comemora Sales Neto.

Companhias aéreas

A Gol Linhas Aéreas adicionou um novo voo, após o estabelecimento do acordo, e o vôo que operava em três dias, passou a ser todos os dias da semana, saindo de Sergipe às 04h20 e às 16h55, e com capacidade entre 180 e 188 passageiros. Na primeira semana em que o voo foi ampliado para funcionar durante toda a semana, a ocupação foi de 90%. Já a LATAM, acrescentou mais um voo para Guarulhos, contabilizando atualmente dois voos, com saída às 03h20 e às 14h45, com capacidade para 188 passageiros, durante seis dias da semana.

Fonte: ASN
Foto: Arthuro Paganine


Economia
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Por Redação
20/11
21:44

Petrobras homologa nesta 5ª feira o arrendamento das Fafens/SE e BA

Nesta quinta-feira, 21,  às 15h, a Petrobras homologa no Rio de Janeiro o arrendamento das Fafens/SE e BA.  O arrendamento foi uma luta na qual se somaram muitos políticos sergipanos, a exemplo do  ex-governador Albano Franco e membros da bancada federal. Estão na disputa a Proquigel Química, PJSC Acron e a Formitex. Em março de 2018 a Petrobras anunciou o fechamentos das Fafen/SE e BA e tempos depois deu início ao processo de hibernação. Agora,  uma das concorrentes poderá assumir o comando da empresa que era responsável pela produção de amônia e ureia para a indústria de adubos do Brasil.



Economia
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Por Eugênio Nascimento
20/11
14:42

Consumidores são orientados pelo Procon Aracaju sobre compras pela internet durante Black Friday

Confira agora todos os detalhes e instruções fornecidos pelo órgão

Os sites de compras na internet apresentam muitos atrativos para chamar a atenção dos consumidores que aguardam o período da Black Friday para realizar compras. Por isso, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), orienta a população sobre cuidados que devem ser adotados para evitar transtornos. 

De acordo com o coordenador do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), Igor Lopes, é fundamental que antes de efetivar a compra o consumidor esteja atento à segurança do site. "Existem inúmeros sites que não são confiáveis e que podem, inclusive, utilizar os dados que são fornecidos pelos consumidores. É importante que antes de realizar a compra, o consumidor verifique a informação referente ao CNPJ da empresa em que está sendo realizada a compra", indica Igor Lopes.

Ainda segundo o coordenador, essa consulta pode ser feita por meio de uma plataforma disponibilizada no site da Receita Federal. "Por meio dela, o consumidor pode informar o número de CNPJ e ter acesso aos dados cadastrais daquela empresa, inclusive se aquele cadastro está ativo ou não", explica o coordenador. Igor Lopes reforça também que, geralmente, os sites confiáveis possuem o símbolo de um cadeado ao lado da barra de endereço do site. Além do cuidado com a segurança, no momento da compra o consumidor precisa observar a cobrança do serviço de frete, que deve ser previamente informada. "Não pode haver ausência dessa informação. Se o valor referente ao frete deixar de ser informado no ato da compra, ele passa a ser uma cobrança abusiva. Nesse caso, o consumidor tem o direito de contestar a cobrança, podendo receber de volta o valor pago indevidamente", aponta Igor Lopes.

Outro ponto que merece atenção é o prazo de entrega do produto. Conforme o Artigo 25 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o fornecedor deve cumprir aquilo que foi ofertado e descrito ao consumidor. "Se o fornecedor deixar de cumprir o prazo que foi estabelecido, há uma flagrante violação a esse dispositivo legal. Isso dá ao consumidor o direito de exigir o cumprimento imediato da oferta, ou até mesmo a rescisão do contrato, com a restituição dos valores que foram pagos", afirma o coordenador do Procon.

Fonte: AAN
Foto: Ascom/Semed


Economia
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Por Redação
20/11
14:34

Leiloeiros devem realizar recadastramento na Jucese até o dia 13 do próximo mês

Aqueles que não efetuarem o recadastramento na Jucese poderão ser destituídos da função

Órgão responsável por coordenar a matrícula e o cancelamento de leiloeiros oficiais, a Junta Comercial do Estado de Sergipe (Jucese) deu início, neste mês de novembro, ao Recadastramento 2019 dos profissionais de leiloaria. Os leiloeiros que têm interesse de continuar matriculados na Jucese e, desta forma, exercer regularmente a profissão em Sergipe, devem apresentar presencialmente, na Secretaria-Geral da Junta Comercial, os documentos atualizados dos requisitos de matrícula até o dia 13 de dezembro. Aqueles que não efetuarem o recadastramento na Jucese poderão ser destituídos da função, mediante processo administrativo instaurado pela Junta Comercial.

O recadastramento dos leiloeiros segue as diretrizes do Departamento de Registro Empresarial e Integração (Drei), bem como a Resolução Plenária Nº 06/2017 e o Edital Nº 4/2019 da Jucese. “Na qualidade de órgão responsável pela habilitação e fiscalização das atividades dos leiloeiros, temos por obrigação realizar o recredenciamento periódico, nos termos determinados pela Lei 8.934/94 e demais legislações que embasam a ação”, reforça o secretário-geral da Junta Comercial, Alex Souza.

Ele destaca ainda que o recadastramento tem por objetivo dar segurança jurídica à sociedade. “Além, de claro, manter o banco de dados desses profissionais atualizados na Junta Comercial”, afirma. As orientações e a relação completa dos documentos necessários para o Recadastramento 2019 dos leiloeiros estão disponíveis no site da Jucese: www.jucese.se.gov.br.

Fonte: ASN
Foto: Divulgação


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