02/04
22:35

Governo do Estado recorre de bloqueio de Secretaria de Tesouro Nacional

Bloqueios parecidos já foram questionados no Supremo Tribunal Federal (STF) pelos estados de Minas Gerais, Pará e Alagoas, os quais conseguiram decisões favoráveis. O governo do Estado vem trabalhando para reverter a situação, o que, infelizmente, ainda não foi possível. O Estado aguarda o sorteio do ministro relator do caso

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), esclarece que, na última quinta-feira, dia 29, o Estado de Sergipe foi surpreendido com uma decisão judicial de bloqueio da conta única demandada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Assim como procedeu com outros Estados da Federação, a justificativa apontada seria um possível descumprimento de cláusulas referentes ao contrato de renegociação de dívidas com a União relativas à Lei 9.496/97.

Bloqueios parecidos já foram questionados no Supremo Tribunal Federal (STF) pelos estados de Minas Gerais, Pará e Alagoas, os quais conseguiram decisões favoráveis. O governo do Estado vem trabalhando, desde o feriado, para reverter a situação, o que, infelizmente, ainda não foi possível. O Estado aguarda o sorteio do ministro relator do caso.

Diante das consequências que esse bloqueio provoca, o governo do Estado está buscando as medidas jurídicas necessárias no sentido de reverter a decisão da Justiça, assim como vem mantendo contatos com a STN e o Banco do Brasil com o objetivo de esclarecer as causas que motivaram o bloqueio das contas do Estado de Sergipe e demonstrar o correto cumprimento do contrato de renegociação, esperando no mais breve espaço de tempo solucionar a questão.


Economia
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Por Kleber Santos
01/04
16:32

'Declare Certo' começa nesta segunda-feira em Sergipe

O Sindicato das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e das Empresas dos Serviços Contábeis do Estado de Sergipe – SESCAP/SE e a FENACON, com o apoio do Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe – CRC/SE, Academia Sergipana de Ciências Contábeis – ASCC,PVCC – Programa de Voluntariado da Classe Contábil,  Sindicato dos Contabilistas do Estado de Sergipe - SINDCONT/SE e o Questor Sistemas Inteligentes , estarão realizando a semana do DECLARE CERTO. O evento está na sua segunda edição e acontecerá período de 02/04 na segunda feira e vai até o dia 06/04 (sexta feira) seis de abril de 2018, no Shopping Jardins.

Essa campanha tem como objetivo orientar com clareza e sanar todas as dúvidas gratuitamente sobre a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. Este ano a campanha será novamente em parceria com o Shopping Jardins, onde teremos profissionais qualificados para orientar e  tirar as dúvidas de como proceder e o que declarar para a Receita Federal, nos horários das 10h às 22hs ininterruptamente. 

Os Contribuintes que ainda não elaboraram as suas declarações e que estão com dúvidas devem comparecer para sanar as suas dúvidas, diz Josevaldo Mota que é Diretor de Eventos do SIndicato das Empresas de Contabilidade de Sergipe - SESCAP/SE. “ Mais informações 
79 998624406.


Economia
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Por Eugênio Nascimento
27/03
13:47

"Banese segue forte e apresenta bons resultados", afirma Fernando Mota

Presidente do banco ressalta o planejamento estratégico e as transformações tecnológicas que o banco vem adotando

O presidente do Banco do Estado de Sergipe (Banese), Fernando Mota, divulgou nesta terça-feira, 27, o Relatório da Administração a respeito do desempenho do banco no ano de 2017, quando a instituição, apesar da crise econômica, obteve um lucro líquido de R$ 93,7 milhões. Em entrevista à imprensa na sede do banco em Aracaju, Fernando Mota ressaltou que graças ao planejamento estratégico e às transformações tecnológicas que vem adotando, aliado a um amplo programa de treinamento para qualificação do corpo funcional, o Banese ampliou a sua capacidade operacional e encerrou o ano de 2017 com todos os indicadores positivos.
Segundo a apresentação de Fernando Mota, os ativos totais do Banese registraram saldo de R$ 4,9 bilhões no final de 2017. O banco também registrou um saldo da ordem de R$ 1,5 bilhão em crédito para o consumo direto das famílias sergipanas, além de R$ 539 milhões em crédito para a indústria, agricultura e o setor imobiliário. “Além disso, o Banese desembolsou R$ 338 milhões em pagamento de impostos, serviços, salários e tributos em Sergipe, contribuindo para a geração de emprego e renda no mercado estadual, o que mostra que o banco só traz benefícios para o Estado”, ressaltou.

Foto: Ascom/Banese


Economia
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Por Kleber Santos
26/03
21:13

Governadores e bancadas federais de SE e BA negociam situação da Fafen

A tarde desta terça-feira (27) reserva um momento decisivo para milhares de servidores da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen) em Sergipe e na Bahia. O deputado federal André Moura (PSC-SE) intermediou uma reunião com diretoria da Petrobras, as bancadas federais e os governadores dos respectivos estados, Jackson Barreto e Rui Costa, para, de forma conjunta, encontrarem uma solução viável de não fechá-la e manter os empregos e toda a cadeia produtiva gerada.


A Fafen comunicou a decisão de fechamento no último dia 19 argumentando que a Fábrica estava "gerando prejuízos e sendo pouco atrativa no ponto de vista econômico". No site da Petrobras, as informações são de que a Fafen-SE conta com uma planta de produção de sulfato de amônio com capacidade para produzir até 303 mil toneladas/ano, o que equivale a 80% da importação da região Nordeste. 


De acordo com André Moura, o anúncio foi totalmente inesperado. "Há 36 anos a Fafen atua em Sergipe, o anúncio foi uma surpresa para todos. Tratei de articular com a Petrobras uma reunião e convidei todos os parlamentares. Vamos buscar soluções para reverter o quadro”, declarou.


A permanência das atividades da Fafen, além de ser essenciais aos estados, é fundamental na manutenção do Agronegócio. Fator que impulsionou o crescimento do Produto Interno Bruto – PIB no ano passado. “Precisamos criar condições de desenvolvimento, não podemos ir na contramão do crescimento. O momento é para somar forças; está em jogo o futuro de várias famílias, mais que econômica é uma questão social”, afirma André Moura.



Economia
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Por Eugênio Nascimento
22/03
21:56

Fechamento da Fafen em Sergipe atingirá a Sergas

O anúncio do processo de ‘hibernação’ da Fafen, a partir de junho próximo, faz como vítimas, além dos mais de 250 empregados, o Governo do Estado e a Sergas. A estatal sergipana, que ganhou em disputas na Justiça uma série de ações contra a Petrobras para ser a fornecedora do gás para a Fafen, agora negociava um acordo final para o fornecimento de um milhão de metros cúbicos de gás/dia. As ações circularam na Justiça em Sergipe e, em última e mais recente fase, no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Agora estava sendo avaliado quanto isso representa em dinheiro.

 




Economia
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Por Eugênio Nascimento
21/03
22:04

Seja Digital realiza agendamento dos kits gratuitos no evento “Dialogando com Sergipe”

A Seja Digital, entidade responsável pelo processo de digitalização do sinal de TV no Brasil, estará presente nesta sexta-feira, 23, das 9h às 17h, no “Dialogando com Sergipe”, evento promovido pela ONG Pescando Memórias, no bairro Fernando Collor – Nossa Senhora do Socorro. Quem passar pelo estande da Seja Digital poderá verificar se tem direito ao kit gratuito e realizar o agendamento para a retirada dos equipamentos, além de participar de duas rodas de conversa sobre o desligamento do sinal analógico de TV, que acontecerá no dia 30 de maio em Aracaju e outras 16 cidades da região.

No evento, a população também poderá tirar dúvidas e ver a diferença entre o sinal analógico e o sinal digital, que oferece qualidade de som e imagem de cinema aos telespectadores.

Mais de 170 mil kits serão distribuídos para as famílias de menor renda atendidas pelo Governo Federal de Aracaju e região. Para saber se tem direito e agendar a retirada dos equipamentos em um dos pontos disponibilizados pela Seja Digital, a população também pode ligar gratuitamente para o número 147 ou acessar o portal sejadigital.com.br/kit com o NIS (Número de Identificação Social) em mãos.

Os kits são compostos por antena digital e conversor com controle remoto, e quem estiver com o NIS em mãos no evento já poderá realizar o agendamento, escolhendo data e horário para retirar o kit em um dos pontos disponibilizados pela Seja Digital. “O nosso trabalho tem como objetivo fazer com que a informação sobre o processo de desligamento do sinal analógico de TV chegue à população, para que todos possam se preparar para receber o sinal digital e viver essa nova experiência com qualidade de imagem e som, semelhantes aos de cinema, gratuitamente. Não vamos deixar ninguém para trás”, afirma Carolinna Tosta, gerente regional da Seja Digital.

 

Serviço:

 Evento Dialogando com Sergipe

Data: 23 de março, sexta-feira

Horário: 9h às 17h

Endereço: Avenida Coletora, 1828, conjunto Fernando Collor de Mello, Bairro Taiçoca – Nossa Senhora do Socorro – SE

 

Sobre a Seja Digital

 

A Seja Digital (EAD - Entidade Administradora da Digitalização de Canais TV e RTV) é uma instituição não governamental e sem fins lucrativos, responsável por operacionalizar a migração do sinal analógico para o sinal digital da televisão no Brasil. Criada por determinação da Anatel, tem como missão garantir que a população tenha acesso à TV Digital, oferecendo suporte didático, desenvolvendo campanhas de comunicação e mobilização social e distribuindo kits para TV digital para as famílias cadastradas em programas sociais do Governo Federal. Também tem como objetivos aferir a adoção do sinal de TV digital, remanejar os canais nas frequências e garantir a convivência sem interferência dos sinais da TV e 4G após o desligamento do sinal analógico. Esse processo teve início em abril de 2015 e, de acordo com cronograma definido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e

 




Economia
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Por Eugênio Nascimento
20/03
21:29

Aracaju - TJ julga nesta 4ª a constitucionalidade da lei do IPTU

Será julgada nesta quarta-feira, 21, às 8h30, a ação direta de inconstitucionalidade movida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe, em face da Lei Complementar Municipal n°145/14, que estabeleceu o aumento do IPTU. A lei municipal definiu a previsão de acréscimo paulatino até o ano de 2022. O julgamento ocorrerá no Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.A OAB/SE espera que amanhã o TJSE realize o julgamento definitivo. Para a OAB, a nova lei municipal que trata do IPTU não revogou a lei anterior objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade. De acordo com o Presidente da OAB/SE, Henri Clay Andrade, para revogar, de fato, a lei atual terá que anular a avaliação dos imóveis realizada em 2014, mas isso não aconteceu, o valor venal do imóvel continua o mesmo.



Economia
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Por Eugênio Nascimento
20/03
21:16

Fechamento da Fafen deverá atingir produtoras de adubo em SE

O fechamento da Fafen/SE, previsto para junho próximo, deverá atingir brutalmente algo em torno de 10 pequenas empresas de produção de adubos existentes nas proximidades da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados, em Rosário do Catete. A Fafen deverá demitir os seus pouco mais de 250 empregados. As outras empresas privadas, por conta da parada da produtora de amônia e ureia em Sergipe, poderão fechar as suas portas e demitirem também ou adquirir os produtos em outros Estados, o que encarecerá o adubo aqui, em Sergipe.



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Por Eugênio Nascimento
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