05/08
08:49

Redesim - Sergipe será pioneiro na integração plena de sistemas de cadastro

 

Uma reunião na manhã desta sexta-feira, 4, na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), com a Receita Federal e a Junta Comercial de Sergipe (Jucese), discutiu os últimos ajustes do plano conjunto de trabalho para a integração da Sefaz na Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), tornando o Estado de Sergipe o primeiro do país a integrar de forma plena o sistema de cadastro para abertura de novas empresas.

 

Redesim é um sistema integrado que permite a abertura, fechamento, alteração e legalização de empresas em todas as Juntas Comerciais do Brasil, simplificando procedimentos e reduzindo a burocracia ao mínimo necessário. A grande vantagem do sistema é a possibilidade de simplificação dos processos através de um único portal para envio dos dados cadastrais. Aqui em Sergipe, o Portal Agiliza Sergipe foi criado com o intuito de integrar o Estado na Redesim. A meta é aglutinar todos os órgãos públicos envolvidos no registro, fechamento, alteração e legalização de empresas.

 

E é neste contexto que a Secretaria de Estado da Fazenda está se inserindo, promovendo não somente a integração com demais órgãos, como principalmente a simplificação da abertura de inscrição estadual junto ao Fisco. De acordo com o secretário da Fazenda, Josué Modesto dos Passos Subrinho, a adesão ao sistema significa um passo histórico para simplificação dos procedimentos, agilização de processos e facilitação do acesso a serviços fundamentais para as empresas. “Considero um trabalho fantástico do Estado para integração dos órgãos em benefício do cidadão”, avaliou o secretário, explicando que a integração torna desnecessário o descolamento dos usuários entre os órgãos para dar entrada na documentação. “Via internet ele realiza todo o procedimento, em um único local, que é o Agiliza Sergipe”, complementou.    

 

Josué Modesto explicou que, da parte da Sefaz, a adesão à Redesim auxiliará em um maior controle dos dados das empresas e reforçará nossas ações de monitoramento e fiscalização presencial as empresas, principalmente as novas empresas que farão uso da Redesim.   (Da assessoria)



Economia
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Por Eugênio Nascimento
04/08
18:16

Josué Modesto: Sergipe é um Estado transparente

O secretário de Estado da Fazenda, Josué Modesto dos Passos Subrinho, avalia que Sergipe é um Estado transparente e as informações essenciais ao conhecimento público são divulgadas.  “Sergipe está fortemente integrado à economia nacional. Nos períodos de desenvolvimento, a partir da década de 1970, crescemos mais que a média brasileira, nos períodos de crise seguimos o padrão nacional”, garante na entrevista a seguir:

 

PRIMEIRA MÃO - Falta transparência nas contas do Governo de Sergipe?

JOSUÉ MODESTO - Não posso concordar com essa afirmação, o Estado, através de suas secretarias e órgãos, publica periodicamente as informações necessárias ao acompanhamento de suas ações. No caso específico da Secretaria da Fazenda, publicamos resultados bimestrais e quadrimestralmente apresentamos, em audiência pública, na Assembleia Legislativa, os indicadores previstos em lei e somos inquiridos pelos deputados. Mensalmente, os resultados da arrecadação tributária estadual e dos repasses do Fundo de Participação dos Estados são analisados pelo grupo de acompanhamento econômico da Federação das Indústrias de Sergipe. Ao lado disso, sites especializados divulgam estudos sobre finanças públicas, na Internet. Por fim, as contas são escrutinadas pelo Tribunal de Contas do Estado. Organismos internacionais avaliam que de maneira geral o Brasil divulga com regularidade os dados sobre a execução orçamentária, devendo apenas ser aperfeiçoada a linguagem para a compreensão dos leigos e facilitados os mecanismos de busca.

 

PRIMEIRA MÃO - Como é a relação da economia sergipana com a economia brasileira?

JOSUÉ MODESTO - Sergipe está fortemente integrado à economia nacional. Nos períodos de desenvolvimento, a partir da década de 1970, crescemos mais que a média brasileira, nos períodos de crise seguimos o padrão nacional. Os dados regionais ainda são precários, mas é provável que quando disponibilizados e revisados confirmem uma queda mais acentuada da economia sergipana em relação à nacional em decorrência da forte participação, em nossa economia, da indústria extrativista, especialmente petróleo e gás, e da construção civil. Para o primeiro segmento tivemos uma forte crise de preços no mercado internacional e os desdobramentos da crise da Petrobras. A construção civil sofre com o colapso da capacidade de investimento do Estado brasileiro e com o fim do boom imobiliário, desempregando massivamente, tanto nacionalmente quanto localmente. A longa seca que passamos influiu fortemente na produção agrícola e na geração de energia elétrica. Quanto à agricultura, espera-se um crescimento exuberante para este ano, mas no que se refere à energia elétrica a insuficiência de chuvas no alto e médio São Francisco tem levado à permanência de baixo nível de produção da Hidrelétrica de Xingó. Somente uma retomada consistente do crescimento da economia brasileira permitirá um crescimento da economia sergipana e, portanto, da capacidade de arrecadação tributária do Estado.

 

PRIMEIRA MÃO - O Estado de Sergipe tem contribuído para agravar a crise econômica local?

JOSUÉ MODESTO - Pelo contrário, o Estado tem um papel estabilizador e por algum tempo tentou alavancar a economia através de programas de investimento em infraestrutura basicamente com recursos de bancos oficiais ou internacionais lastreados em financiamentos com o aval do Tesouro Nacional. Lamentavelmente, a crise econômica e político-institucional do Brasil se agravou, não permitindo até agora a reação da economia. Quando se fala do papel de um ente da Federação, como Sergipe, há que se levar em conta alguns aspectos importantes do federalismo brasileiro contemporâneo. Primeiro, as unidades não têm capacidade legislativa primária sobre tributos, sendo esta privativa da União, ou seja, ao contrário do que ocorre nos Estados Unidos, por exemplo, nenhum estado brasileiro pode criar um imposto de renda estadual. Os Estados têm três impostos que são de sua competência: o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, (ICMS), de longe o mais importante, o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD). Para os Estados do Norte e Nordeste, as transferências federais, especialmente do Fundo de Participação dos Estados, são muito importantes para o total da receita, no caso de Sergipe é quase a metade da receita total. Acontece que há algum tempo o Governo Federal vem reduzindo o peso dos dois impostos federais que contribuem para esse fundo: o Imposto sobre Produtos Industrializados e o Imposto sobre a Renda, e aumentando o peso de contribuições e outros impostos que não partilham recursos com os Estados, solapando a capacidade de crescimento dos orçamentos estaduais.

Segundo, do lado das despesas, o Governo Federal criou obrigações a serem cumpridas pelos Estados e Municípios, a exemplo do piso salarial dos professores, sem definição de fonte de financiamento, novamente provocando um desequilíbrio federativo. Nos últimos anos, o Estado de Sergipe agiu tanto no sentido de aumentar sua arrecadação tributária quanto na contenção de gastos correntes. Há, entretanto, uma variável fora do controle do Governo Estadual: o crescimento do déficit previdenciário dos funcionários públicos, que tornou a Previdência de longe a principal componente da despesa pública. Há ainda um pequeno espaço para a redução deste déficit de competência da esfera estadual, tanto no âmbito das receitas quanto no da receita.

 

PRIMEIRA MÃO - A receita estadual poderia crescer se não houvesse a concessão de incentivos fiscais pelo Estado?

JOSUÉ MODESTO - Em uma análise abstrata, sim. A receita cresceria com o fim dos programas de concessão de incentivos às diversas atividades econômicas e adicionalmente poderíamos ter uma simplificação tributária importante. Ocorre que de fato estamos presos a uma situação que pode ser caracterizada como o dilema do prisioneiro. Os empresários acenam com a possibilidade de relocalização em Estados que são mais generosos na concessão de incentivos e o resultado final é uma corrida para atrair e reter empresas. Qual governante pode impassivelmente assistir ao fechamento de empresas ou ao anúncio de que seu Estado foi preterido por não ter um programa de incentivos tão atraente quanto o de outro Estado? As tentativas tanto do Congresso Nacional quanto do Supremo Tribunal Federal de extinção da chamada guerra fiscal foram recebidas pelas bancadas e pelos governadores nordestinos como ameaças ao desenvolvimento regional. Chegou-se a uma solução parcial que deve convalidar incentivos concedidos pelos programas estaduais e congelá-los. Ainda sobre este ponto, Sergipe, como os demais estados nordestinos começou a cobrar este ano o equivalente da 10% da redução tributária percebida pelos investidores, através do chamado Fundo Estado de Equilíbrio Fiscal.

 

PRIMEIRA MÃO - Por que o Estado atrasa o pagamento de salários e aposentadorias?

JOSUÉ MODESTO - Sergipe vem passando por uma persistente deterioração de suas condições financeiras. Em situações normais, os entes públicos possuem reservas financeiras para enfrentar a flutuação e imprevistos na arrecadação da receita e ao surgimento de despesas emergenciais. Não é preciso ser especialista em finanças públicas para perceber que nos últimos anos as despesas orçamentárias foram cobertas com dificuldades e com receitas e operações extraordinárias, a exemplo da antecipação dos royalties do petróleo, acesso a recursos dos depósitos judiciais, parcelamento do décimo terceiro salário dos servidores, capitalização da previdência, suspensão do pagamento do serviço da dívida e receita extraordinária do Fundo de Participação dos Estados decorrente da repatriação de recursos depositados no exterior. Com exceção da última, essas operações geraram alívio momentâneo e encargos futuros que estamos saldando. O resultado foi o agravamento do fluxo de caixa, posto que as despesas dificilmente são contidas. A situação de Sergipe é análoga a de outros Estados que passam pelas mesmas dificuldades.

 

PRIMEIRA MÃO - Alega-se que o Estado dispõe de recursos em caixa. Onde estão esses recursos?

JOSUÉ MODEESTO - Esse discurso provoca confusões entre os leigos, parece que há um cofre para uso discricionário pelo governante. Na realidade, o caixa corresponde a recursos com destinação específica, como disponibilidades dos poderes e recursos de convênios com destinação específica.


Economia
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Por Eugênio Nascimento
03/08
09:39

Crescimento da arrecadação em 2017 não reflete contexto financeiro ruim em Sergipe

Agora em 2017, comparando com 2016 (janeiro a junho), o crescimento em cada um dos componentes da receita não alcançou 3,5%. Ou seja: além de não compensar o que não chegou aos cofres do Estado em 2016, o comportamento da arrecadação está abaixo do desempenho do mesmo período de 2015

“O desempenho profundamente negativo da arrecadação em 2016 não é parâmetro para afirmar que em 2017 o estado de Sergipe alcançou a estabilidade financeira. Muito pelo contrário, o crescimento não acompanhou sequer a patamares de 2015”. A declaração do secretário de Estado da Fazenda, Josué Modesto dos Passos Subrinho, retrata o cenário financeiro a partir da avaliação comparativa do comportamento da receita neste primeiro semestre do ano.

 Ao ser questionado sobre os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em relação às principais receitas, o secretário desfez um entendimento equivocado de que há um franco crescimento nas receitas em 2017. Josué Modesto informou que o ano de 2016 foi muito ruim para a arrecadação, registrando – no período questionado de janeiro a junho – uma acentuada queda em comparação a 2015. “O FPE [Fundo de Participação dos Estados] acumulou no primeiro semestre de 2016 um decréscimo de -10,45% em relação a 2015: mais de R$ 212 milhões a menos. O ICMS [Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços] somou uma queda de -7,64%: isso significa outros mais de R$ 100 milhões a menos”, explicou, acrescentando que os percentuais são em valores reais, descontando a inflação de junho. 


Economia
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Por Kleber Santos
01/08
22:16

Falta de recursos dificulta funcionamento da UFS

Os reflexos da crise econômica que atinge o Brasil estão atingindo duramente as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e os comentários que já são ouvidos apontam para uma paralisação geral das universidades por falta de recursos para mantê-las em pleno funcionamento. A Universidade Federal de Sergipe (UFS)  se queixa da liberação de recursos, feita pelo Ministério da Educação (MEC), que no momento atual chega a 70% das despesas de custeio e algo em torno de 50% das despesas de capital. Isso dificulta pagar água, energia, telefone, bolsas e pessoal terceirizado.

Por causa da crise, as entidades de base da UFS manifestaram preocupação e a Reitoria da instituição tornou público o seguinte comunicado:

 

COMUNICADO  À COMUNIDADADE UNIVERSITÁRIA

 

Em face dos anúncios veiculados nas mídias sociais e pela imprensa nacional acerca dos cortes nos orçamentos das Universidades Federais, a UFS esclarece à comunidade Universitária que o quadro de restrição orçamentária é fato e atinge a todas as Instituições de Ensino Superior do país.

A dotação orçamentária liberada pelo MEC corresponde, até o momento, a 70% das despesas de custeio e aproximadamente 50% das despesas de capital. Caso não haja liberação integral de 100% do limite orçamentário relativo a custeio, haverão, inevitavelmente, sérios problemas de execução de despesas de energia, bolsas, pessoal terceirizado (limpeza, segurança, apoio operacional etc).

A informação repassada extra oficialmente pelo MEC é de um contingenciamento de 15% dos recursos de custeio e de 40% dos recursos de capital. Todas as instituições estão aguardando a definição oficial, sob pena de comprometimento de parte considerável das atividades de manutenção das Universidades Federais,  a partir do mês de setembro e outubro do corrente ano.

Até o momento a UFS tem conseguido manter em dia o pagamento de serviços contratados, de modo que todos os serviços essenciais foram mantidos, a despeito profunda crise econômica e financeira do país. 

Economia
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Por Eugênio Nascimento
01/08
05:22

Novo produto do Banese beneficiará instituições filantrópicas

“Troco Premiado” beneficiará entidades beneficentes apoiadas pelo Instituto Banese 

O Banco do Estado de Sergipe (Banese) lançará em breve o título de capitalização “Troco Premiado”, que beneficiará projetos sociais de instituições filantrópicas sergipanas. O produto será comercializado nos Pontos Banese existentes em todo o estado. Para adquiri-lo, e participar de uma boa ação, basta deixar seu troco no valor de R$ 0,01 a R$ 9,99 no Ponto Banese onde você for pagar alguma conta. 

Feito isso, a pessoa ganha um número da sorte e com ele concorre a um prêmio de 5.025 vezes o valor do troco que deixar no Ponto Banese. Os sorteios serão realizados mensalmente, pela Loteria Federal, e os participantes poderão ganhar até R$ 50 mil. Metade do que for arrecadado com o “Troco Premiado” será destinado ao Instituto Banese, que repassará os recursos para as entidades filantrópicas apoiadas pelo Instituto.

Idealizado pelo Banese, em parceria com a Icatu Seguros, o “Troco Premiado” deverá ser lançado nos próximos dias. “Esse produto tem um apelo social muito grande e é de fácil comercialização”, afirmou o gerente da Icatu em Sergipe, Márcio Ribas, durante treinamento de vendas que ministrou nesta quinta-feira, 27, no Centro Administrativo Banese (CAB), em Aracaju. 

O treinamento dado pelo gerente da Icatu reuniu cerca de 40 participantes, representantes de Pontos Banese de várias regiões do estado, e contou também com a presença do diretor Administrativo do Instituto Banese, Francisco Santos. Durante o evento, Francisco Santos ressaltou a posição do Instituto Banese como “braço social e cultural do Banco do Estado”, bem como a importância de cada uma das entidades beneficentes apoiadas pelo Instituto.


Economia
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Por Kleber Santos
31/07
10:33

Petrobras venderá campo de Guaricema, no mar de Sergipe

O campo de produção de petróleo de Guaricema, localizado em Sergipe e primeiro a ser explorado no mar , e outros 29 espalhados pelo Brasil serão desativados pela Petrobras e colocados à venda. A meta da empresa é conseguir recursos para pagar uma dívida acumulada de R$ 364,8 bilhões. A estatal quer investir em projetos que oferecem retorno mais rápido.



Economia
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Por Eugênio Nascimento
30/07
20:02

Luis Moura defende volta da CPMF para tirar Previdência da crise

O coordenador do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócioeconômicos (Dieese), economista Luis Moura, declarou para o blog que a salvação da Previdência no Brasil não é a reforma que está sendo proposta pelo governo do presidente Michel Temer, mas sim aumentar a arrecadação, o que poderia ser motivado pela volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

“Sou totalmente contra essa proposta de reforma que aí está. A ideia proposta pela ex-presidente Dilma Rousseff era dividir com os Estados para custear a previdência. Seria 0,38% . Mas hoje acredito que dificilmente passaria. Os empresários do pato (Fiesp) são contra”, declarou.



Economia
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Por Eugênio Nascimento
24/07
21:25

INSS deverá fechar agências no interior de Sergipe

Para viabilizar a sua política de contenção de gastos, o governo federal estuda fechar agências do INSS em todo o Brasil. Em Sergipe devem ser desativadas as agências de Poço Verde, Itabaianinha, Umbaúba, Poço Redondo, Canindé de São Francisco, Nossa Senhora das Dores, Porto da Folha, Neópolis, Nossa Senhora da Glória e Capela. O corte de gastos promovido pelo governo Michel Temer, que deve fechar o ano com um déficit da ordem de R$ 139 bilhões, deve afetar até o atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), levando a suspensão do atendimento à população. (Do 247)



Economia
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Por Eugênio Nascimento
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